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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    Band Minas tem novo diretor de Jornalismo

    Comisso Extraordinria de Acompanhamento da Reforma Poltica debate a pauta do processo de reforma poltica em discusso no Congresso Nacional
    Teodomiro Braga
    o novo diretor de jornalismo
    da BAND Minas

    Teodomiro Braga, um dos jornalistas mais completos e premiados do pas, a mais nova conquista da BAND Minas. Ele assume nesta quinta-feira, dia 1 de setembro, o cargo de diretor de Jornalismo da TV BAND Minas, da Rdio BANDNews FM e da edio belo-horizontina do jornal Metro, a ser lanada em breve.

    A sua contratao faz parte de um profundo movimento de reestruturao e reposicionamento das emissoras BAND em curso na capital mineira. "Considero o novo trabalho na BAND Minas o meu maior desafio profissional at hoje, por englobar atuao nas reas de televiso, rdio e jornal em um conglomerado de comunicao to importante e tradicional como o Grupo Bandeirantes. Vou me empenhar ao mximo para ajudar a BAND Minas a alcanar seus ambiciosos objetivos nessa nova fase no Estado", diz Teodomiro Braga.

    O novo time da BAND Minas, ao qual Teodomiro Braga vai se juntar, conta com o diretor Comercial da TV e da rdio, Eduardo Mineiro, e o apresentado
    r de televiso Marcos Maracan, que era lder em audincia na televiso no Tringulo Mineiro. As outras recentes contrataes incluem Leandro Figueiredo, para gerente Comercial da TV e da rdio, Ricardo Cunha, como gerente Comercial do Interior, e Pedro Lara Resende, gerente Comercial do Metro.

    O jornalista Emerson Penha assumiu o posto de chefe de redao da TV, enquanto Ivana Moreira foi nomeada editora-executiva do Metro, acumulando com a BANDNews FM. Alm desses nomes, a equipe da TV tambm ganhou novos reprteres e editores e a rdio novos colunistas, como a especialista em moda Cris Guerra. "Integramos um Grupo de comunicao nacional que tem na informao e prestao de servios o seu maior capital. A contratao de Teodomiro Braga, um dos mais brilhantes jornalistas brasileiros de nosso tempo, um passo seguro na direo de um novo padro de qualidade, de nosso compromisso com o contedo local e sua audincia", afirma Jos Saad Duailibi, que assumiu o cargo de diretor geral em maio passado, e comanda o atual processo de reestruturao e crescimento do Grupo em Minas.

    Alm do lanamento da edio do Metro em Belo Horizonte, o grupo dever anunciar em breve vrias outras novidades, que incluiro a criao de novos programas na TV e na rdio, investimentos em equipamentos, cenrios e melhorias plsticas. Para comunicar ao mercado todas essas mudanas e ainda desenvolver suas prximas campanhas publicitrias no mercado mineiro, a BAND Minas contratou as agncias locais TOM e Populus, agora responsveis pelas reas de produto e institucional de seus veculos.

    Currculo

    Teodomiro Braga assume o cargo de diretor de Jornalismo da BAND Minas aps sete anos e meio como diretor executivo da Sempre Editora, grupo mineiro de comunicao que publica os jornais O TEMPO, Super Notcia e Pampulha.

    Em sua gesto, o Super assumiu o primeiro lugar entre os jornais vendidos do pas, desbancando uma liderana de mais de trs dcadas da Folha de S. Paulo. Band Minas tem novo d Formado em Jornalismo pela primeira turma do curso de Comunicao da Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais, em 1974, Teodomiro atuou em algumas das principais empresas jornalsticas do Brasil, tendo sido correspondente de O Globo em Londres e do Jornal do Brasil em Washington. Pelo JB foi, ainda, diretor das sucursais de Belo Horizonte e de Braslia.

    Durante a ditadura militar, atuou nos semanrio de oposio ditadura Opinio e Movimento. Apontado pela revista Imprensa como o jornalista mais premiado de sua gerao, Teodomiro ganhou por trs vezes o Prmio Esso, o principal da categoria no Brasil, bem como das edies do Prmio Lbero Badar de Jornalismo e vrios outros. Alm disso, foi escolhido pela Gazeta Mercantil, durante as festividades do 50 aniversrio daquele dirio, em maio de 2002, um dos 20 jornalistas mais importantes de sua existncia. "Agora quero fazer parte da histria da BAND", diz Teodomiro.


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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    Senador Clsio Andrade prope reduo da maioridade de 18 para 16 anos.

                  

                   O senador Clsio Andrade (PR-MG)                
                   apresentou hoje Proposta de Emenda Constitucional (PEC 83)
                   reduzindo de 18 para 16 anos a maioridade.

    O objetivo, disse, criar instrumentos para coibir a criminalidade, de um lado, assim como dar aos jovens o pleno exerccio dos direitos civis. "O jovem ao qual j facultado o voto, at o poder de escolher o presidente da Repblica ou o prefeito da sua cidade, vai poder assim exercer seus direitos civis na plenitude. Vai poder tirar carteira de motorista, arrumar emprego ou montar empresa, participar de sociedades, casar" disse Clsio Andrade.

    "O pleno exerccio dos direitos civis implica tambm assumir as responsabilidades penais sobre seus atos", explicou o senador, para quem preciso adaptar a legislao aos tempos atuais, em que jovens esto praticando crimes por iniciativa prpria ou a mando de maiores, com a certeza da impunidade. preciso, ainda, "oficializar" uma realidade vista de todos, que o fato de muitos jovens de 16 anos j dirigirem pelas cidades, principalmente no interior, disse Clsio. "Portanto, se o jovem cometer algum delito na direo ou provocar um acidente, ele ter que assumir a responsabilidade civil e penal do fato".

    O senador Clsio, tambm presidente da Confederao Nacional do Transporte (CNT), v ainda um amplo mercado de trabalho para os jovens habilitados a dirigir. "H um potencial, hoje, de cerca de 40 mil vagas para motoristas de veculos com cada vez mais tecnologia embarcada. E os jovens tm mais familiaridade com a linguagem dos computadores do que os motoristas mais velhos" disse.


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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    BH vai virar canteiro de obras. Investimentos sero de 546 milhes de reais.








    Prefeitura assina ordens de servio
    para investimento em mobilidade urbana





    O prefeito Marcio Lacerda assinou nesta tera-feira, dia 30, na sede da Prefeitura, no Centro da capital, ordens de servio e lanou edital de licitao de obras virias para a melhoria da mobilidade urbana de Belo Horizonte. No total, sero investidos R$ 546 milhes. Todas as obras anunciadas hoje fazem parte de um pacote de mais de R$1,5 bilho, com financiamento de R$1,023 bilho do governo federal, R$ 300 milhes do governo estadual e R$ 100 milhes do tesouro municipal, explicou Marcio Lacerda.

    O secretrio estadual de Transporte e Obras Pblicas, Carlos Melles, ressaltou que de fundamental importncia a parceria entre os governos municipal, estadual e federal para a implantao das obras virias na capital.

    Secretrio municipal de Obras e Infraestrutura, Murilo Valadares apresentou as obras de mobilidade urbana e destacou que a assinatura da ordem de servio fruto de um trabalho em equipe integrado de mais de dois anos. Desde o incio de 2009, todas as reas da Prefeitura esto envolvidas nessa questo da mobilidade com muita crtica e discusso, e sempre em um clima muito positivo, contou.

    As ordens de servio para as obras virias na capital incluem interseo da avenida Pedro I e do Complexo Vilarinho, a construo da Via 210, um percurso de ligao entre as avenidas Waldyr Soeiro Emerich, rsula Paulino e Tereza Cristina, que criar uma ala alternativa entre as regies Oeste, Barreiro, Norte e Centro, a implantao do Sistema de Transporte Rpido por nibus (BRT) nas avenidas Cristiano Machado e Antnio Carlos (BRT) e alargamento do viaduto A, na sada da avenida Oiapoque em direo avenida Antnio Carlos. Alm disso, as obras abrangem a ampliao do Boulevard Arrudas na avenida Teresa Cristina, trecho entre a avenida do Contorno e a rua Extrema.

    Os editais de licitao, que sero publicados no Dirio Oficial do Municpio nos prximos dias, preveem a implantao do BRT na rea central da cidade, incluindo a requalificao de vias preferenciais, com estaes de embarque e desembarque, alm da construo da Via 710, que vai permitir a ligao da avenida Cristiano Machado, trecho prximo ao Minas Shopping, s avenidas Jos Cndido da Silveira e dos Andradas.

    A solenidade de assinatura de ordens de servio e lanamento de edital de licitao contaram tambm com a participao do diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, do presidente do Comit Executivo Municipal da Copa, Tiago Lacerda, e do secretrio extraordinrio da Copa, Srgio Barroso, entre outras autoridades.

    Reduo de tempo

    De acordo com o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor, os veculos do sistema BRT das avenidas Antnio Carlos/Pedro I e Cristiano Machado iro transportar cerca de 750 mil passageiros por dia. Dessa forma, haver uma reduo de linhas, de nibus e do tempo mdio da viagem, explicou. Com a implantao do BRT na avenida Cristiano Machado, o tempo de viagem entre origem e destino do passageiro ter uma reduo de 57%. Com o BRT Antnio Carlos/Pedro I, o tempo de viagem ser diminudo em 48%.

    Com o resultado final das obras do BRT teremos um servio mais confortvel, com reduo do tempo de viagem, melhoria na circulao do trnsito em geral, j que muitos nibus deixaro de circular nos corredores, disse Marcio Lacerda.


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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    COPA DE 2014. BNDES aprovou emprstimo de 400 milhes de reais para obras do Mineiro.


    Sylvio Coutinho/Secopa MG
    Liberado o financiamento para obra do Mineiro
    Liberado o financiamento para obra do Mineiro


    O pedido de financiamento para a obra do Mineiro foi aceito nesta tera-feira (30). Aps reunio da diretoria, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) aprovou a linha de crdito no valor de R$ 400 milhes, que ser liberada diretamente empresa Minas Arena, responsvel pela obra do estdio e, posteriormente reinaugurao, pela administrao do Mineiro por 25 anos. "Foi mais uma demonstrao de credibilidade ao projeto, de confiana na viabilidade financeira da obra do Mineiro", afirmou o presidente da Minas Arena, Ricardo Barra.
    Nos prximos 30 dias ser negociado entre o BNDES e a Minas Arena o contrato, no qual ficar definido o valor de cada parcela a ser repassada empresa. "O contrato entre o BNDES e Minas Arena. De qualquer forma, mais uma prova do trabalho bem feito de preparao para a Copa que Minas Gerais est fazendo. O projeto do Mineiro,  o modelo de  Parceria Pblico-Privada e o consrcio que realiza a obra so consistentes. Por  isso, temos tranquilidade de que o Mineiro ser reinaugurado em dezembro de 2012", conclui o secretrio de Estado Extraordinrio da Copa do Mundo, Sergio Barroso. 
    Obra em trs etapas
    A modernizao do Mineiro foi planejada em trs etapas. Na primeira, de 25 de janeiro a junho de 2010, foram feitos reparos estruturais das vigas de sustentao do estdio. O custo foi de R$ 8,2 milhes, investidos pelo Governo de Minas. Na segunda etapa, de 26 de junho a 20 de dezembro, foi realizada a demolio de parte da arquibancada inferior e da geral, alm de rebaixamento do gramado em 3,4 metros, com recursos tambm do Governo de Minas no valor de R$ 3,5 milhes.
    J a terceira e ltima etapa teve incio em 22 de dezembro de 2010 e ser finalizada at 20 de dezembro de 2012. Nessa fase, o Mineiro vem sendo adequado ao mais alto padro de qualidade estabelecido pela Fifa. Para viabilizar a etapa, orada em R$ 654 milhes, o Governo de Minas optou pelo modelo da gesto compartilhada. A empresa Minas Arena conduz a obra e ter direito a operar o estdio por 25 anos.
    No momento, 1.060 operrios trabalham na modernizao do Mineiro, sendo 102 mulheres. J foram instalados 100% dos novos amortecedores e 30% dos blocos de apoio da nova arquibancada; a demolio das reas interna e externa est praticamente concluda; os servios de terraplenagem e fundao esto em fase final. A previso que o Mineiro esteja pronto em dezembro de 2012.

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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    Definido. Congresso da ADEP em TIRADENTES. Ser de 5 a 7 de outubro

    Entre os dias 5 e 7 de outubro a Associao do Defensores Pblicos de Minas Gerais ( ADEP) promove na cidade de Tiradentes o Congresso Estadual dos Defensores Pblicos de Minas Gerais e o II Encontro Nacional de Defensores Pblicos do Jri.

    O tema central deste ano, "DEFENSORIA PBLICA: COMPROMISSO COM A JUSTIA, LIBERDADE E IGUALDADE" traduz a importncia da Defensoria Pblica como instrumento para garantia de efetivao dos principais compromissos da criao e manuteno do Estado Democrtico de Direito. Ou seja, no h ordem e paz social sem que todos tenham acesso ao conhecimento e usufruto de seus direitos e garantias fundamentais.

    SERVIO
    Congresso Estadual dos Defensores Pblicos de Minas Gerais e II Encontro Nacional de Defensores do Jri. Data: 05 a 07 de outubro/2011 Local: Pousada Pequena / Tiradentes-MG Contato: www.adepmg.org.br/congresso


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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    Da srie:UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS

     
    O ex-craque do Cruzeiro,o argentino SORN
    e o gerente geral do Victory Hotel de Juiz de Fora,
    GIO HARMAD na recente passagem de Sorn pela cidade.


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    Tera-feira, Agosto 30, 2011

    Novidade para BH!!!








    Prefeitura assina ordens de servio
    para investimento em mobilidade urbana na capital



    O prefeito Marcio Lacerda assinou nesta tera-feira, dia 30, ordens de servio e lana edital de licitao de obras virias para a melhoria na mobilidade urbana de Belo Horizonte. Sero investidos R$ 546 milhes.

    As ordens de servio para as obras virias na capital incluem interseo da avenida Pedro I e Complexo Vilarinho, a construo da Via 210, um percurso de ligao entre as avenidas Waldyr Soeiro Emerich, rsula Paulino e Tereza Cristina, que criar uma ala alternativa entre as regies Oeste, Barreiro, Norte e Centro, a implantao do Sistema de Transporte Rpido por nibus (BRT) nas avenidas Cristiano Machado e Antnio Carlos (BRT) e alargamento do viaduto A, na sada da avenida Oiapoque em direo avenida Antnio Carlos. Alm disso, as obras abrangem a ampliao do Boulevard Arrudas na avenida Teresa Cristina, trecho entre a avenida do Contorno e a rua Extrema.

    Os editais de licitao prevem a implantao do BRT na rea central da cidade, incluindo a requalificao de vias preferenciais, com estaes de embarque e desembarque, alm da construo da Via 710, que vai permitir a ligao da avenida Cristiano Machado, prximo ao Minas Shopping, s avenidas Jos Cndido da Silveira e dos Andradas.


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    Tera-feira, Agosto 30, 2011

    Reforma poltica mineira!!

    Reforma Poltica da ALMG vai votar relatrio final dia 14

    O relatrio final da Comisso Extraordinria de Acompanhamento da Reforma Poltica da Assembleia Legislativa (ALMG) ser analisada e votada no dia 14 de setembro. Na reunio desta tera-feira, 30, a relatora da comisso, deputada Luzia Ferreira (PPS), determinou a distribuio de avulsos (cpias) de seu relatrio, para que os demais parlamentares tenham conhecimento do texto antes de sua votao.

    De acordo com o coordenador da comisso, deputado Carlos Mosconi, o relatrio vai retratar as opinies e posies ouvidas pelos convidados e pela consulta pblica. O papel primordial da nossa comisso reunir as principais propostas defendidas pelos mineiros e encaminhar um relatrio final Cmara dos Deputados, que ser tambm utilizada pelo Parlamento mineiro para a construo de sua agenda de debates e atividades para os prximos dois anos.

    Internautas. A consulta pblica, via internet, ficou no ar por 27 dias, em junho, e teve a contribuio de 750 pessoas que opinaram qualitativamente sobre os principais pontos da reforma. Os temas para os quais foram apresentadas mais sugestes foram, pela ordem, financiamento de campanhas (109 sugestes), reeleio e suplncia de senador (99 cada), sistemas eleitorais (91) e unificao das eleies (84).


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    Tera-feira, Agosto 30, 2011

    Novos Defensores Pblicos

    70 NOVOS DEFENSORES PBLICOS SERO EMPOSSADOS EM MINAS GERAIS
    Os Defensores Pblicos estaduais sero empossados nesta sexta-feira (02/09), perante o Conselho Superior da Defensoria Pblica do Estado de Minas Gerais, presidido pela Defensora Pblica-Geral do Estado, Andra Abritta Garzon Tonet, em sesso extraordinria.

    Os profissionais foram classificados no VI Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pblica. Iniciado em maio de 2009, o concurso teve 10.804 candidatos oficialmente inscritos para disputar as 150 vagas oferecidas. Em maio deste ano, 50 aprovados no mesmo concurso tomaram posse na Cidade Administrativa e esto atuando em Belo Horizonte e no interior do Estado.

    O cronograma para nomeao do restante dos aprovados no concurso ainda ser definido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto de Minas Gerais (Seplag) e Defensoria Pblica. Os recursos para a nomeao de todos 150 aprovados j foram assegurados pela Seplag. A solenidade de posse ser realizada s 17h, no 1 andar do Palcio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, Minas Gerais e contar com a presena do governador do Estado Antonio Anastasia. Fonte: Ascom / DPMG (01/09/2011)


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    Tera-feira, Agosto 30, 2011

    Andra Tonet, Defensora Pblica Geral de Minas eleita nova presidente do CONDEGE - Conselho Nacional das Defensorias Pblicas.Mandato de 2 anos.








    CONDEGE:
    ELEITA A NOVA DIRETORIA EXECUTIVA
     
     




    condegeb1a_dsc03517



    Em sentido horrio: Francilene Gomes de Brito Bessa, ex-Presidente do Condege; Paulo Andr  Defante, eleito Secretrio Geral Adjunto; Marta Maria de Brito Alves Freire, eleita Secretria Geral; Norma Brando de Levenre Dantas, eleita Vice-Presidente e Andra Abritta Garzon Tonet, eleita Presidente do Condege

    A Defensora Pblica-Geral de Minas Gerais, Andra Tonet, foi eleita, nesta segunda-feira (29/08), Presidente do Condege (Conselho Nacional dos Defensores Pblicos Gerais).

    A eleio aconteceu em reunio do Condege que est sendo realizada na sede da Defensoria Pblica de Minas Gerais (DPMG).




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    Tera-feira, Agosto 30, 2011

    Senador Acio Neves prope Pacto pela governabilidade em econtro promovido pela ADCE, em BH.



                                                  
                                                  Srgio Cavalieri,presidente da ADCE,
                                                  senador Acio e Olavo Machado Junior, 
                                                  presidente da Fiemg

    O senador Acio Neves se reuniu com empresrios mineiros, na sede da Fiemg, nesta segunda-feira, 29 de agosto. Ele participou de um almoo promovido pela Associao de Dirigentes Cristos de Empresas de Minas Gerais (ADCE-MG) e falou sobre a necessidade de existir parcerias entre a iniciativa privada e poder pblico para a busca de solues compartilhadas para o desenvolvimento sustentvel do pas.

    Na abertura do evento, o presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, afirmou a importncia de que os interesses de Minas Gerais estejam representados no Senado. O empresrio e presidente da ADCE-MG, Srgio Cavalieri, destacou que a inteno da reunio com o senador Acio Neves fortalecer o alinhamento entre um setor privado moralmente comprometido, sustentado por valores ticos, com o poder pblico.

    Em sua palestra "Uma nova poltica para um novo Brasil", Acio Neves deu nfase necessidade do comprometimento da iniciativa privada com o crescimento do Brasil. "No possvel desenvolver se no houver o compartilhamento das responsabilidades", afirmou. Para o senador, importante que o empresariado esteja comprometido com o desenvolvimento sustentvel. "Os encontros e alianas entre os governos e a indstria so fundamentais para que o Brasil avance de forma consistente e solidria", opinou.

    Acio Neves tambm debateu com os empresrios da indstria mineira a necessidade de diversificao da pauta de produo e exportao do pas. Ele lamentou o peso que as commodities assumiram nesse cenrio, em detrimento da agregao de valor aos produtos brasileiros e da gerao de empregos de qualidade. "Perdemos postos de trabalho no Brasil e ficamos dependentes do humor dos mercados internacionais", justificou.


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    Tera-feira, Agosto 30, 2011

    Novo Cdigo Florestal ser debatido hoje no senado

                             Paulo Safady Simo, presidente da Cbic. Foto: Givaldo Barbosa                        Presidente do CBIC, o mineiroPaulo Simo,
    questiona Cdigo Florestal 
    a ser debatido hoje no Senado  

    Para a Cmara Brasileira da Indstria da Construo, as mudanas no Cdigo Florestal criam insegurana jurdica nas necessrias obras de expanso das cidades, pois no condizem com a realidade dos centros urbanos.   O Senado debate amanh, dia 30, em audincia pblica, as alteraes que esto sendo feitas no Cdigo Florestal. A discusso uma iniciativa das comisses de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizao e Controle; Cincia, Tecnologia, Inovao, Comunicao e Informtica; e Agricultura e Reforma Agrria.  

    A Cmara Brasileira da Indstria da Construo (CBIC) participar das discusses e buscar chamar a ateno para o fato de que todo o debate que tem ocorrido em torno do assunto at o momento desconhece o impacto da reviso deste marco regulatrio sobre os centros urbanos, onde vive aproximadamente 85% da populao brasileira.   Segundo o presidente da Comisso de Meio Ambiente da CBIC, Jos Antnio Simon, o setor da Construo possui trs pontos centrais a serem debatidos com os senadores.

    " preciso provocar uma reflexo sobre a aplicao das normas em reas expandidas das cidades, reas urbanas e reas litorneas", explicou. De acordo com Simon, a forma como o cdigo est sendo redigido pelo Congresso Nacional, cria uma insegurana jurdica nas necessrias obras de expanso das cidades, pois as normas no condizem com a realidade dos centros urbanos.   Sobre as reas litorneas, a CBIC acredita que o texto aprovado na Cmara dos Deputados confunde o conceito de restinga com vegetao de restinga, verdadeiro objeto da Lei. 

    A vegetao de restinga, inclusive, j protegida como rea de Preservao Permanente (APP) pela Lei da Mata Atlntica, que determina que o seu corte, supresso ou explorao s poder ocorrer de maneira diferenciada. Caso o novo Cdigo proba a construo tambm nas reas de restinga que no so fixadoras de dunas, todos os empreendimentos construdos no litoral brasileiro ficaro inviabilizados. A redao do novo Cdigo Florestal que chegou ao Senado tambm determina que, exceto as atividades consolidadas at 22 de julho de 2008, a supresso da vegetao ou interveno em APP somente ocorrer por utilidade pblica ou interesse social. "Mas o que fazer com os prdios e outros empreendimentos j erguidos? O Cdigo deixa um vazio jurdico", questiona o presidente da Comisso de Meio Ambiente da CBIC.  

    A Cmara Brasileira da Indstria da Construo tambm chama ateno para o fato de o texto aprovado pelos deputados no ter especificado quais intervenes de "baixo impacto ou utilidade pblica" fundamentais para o desenvolvimento das cidades podero ser feitas. Sem esse detalhamento na Lei, obras de saneamento e infraestrutura, por exemplo, ficam sem amparo legal. "Como possvel fazer   obras de saneamento, que necessariamente precisam chegar aos cursos d'gua, sem passar pela rea de Proteo Permanente?", indaga Jos Antnio.
    A CBIC defende que, ao mesmo tempo que estas intervenes sejam definidas, elas tambm venham acompanhadas do devido processo de licenciamento ambiental, assegurando o correto desenvolvimento sustentvel das cidades do pas.  

    A Cmara alerta ainda que o texto do novo cdigo inviabiliza, por exemplo, qualquer tipo de obra de urbanizao s margens de crregos. A falta de regularizao abre espao para a ocupao irregular e desordenada de terrenos, dando origem ao problema de moradias em reas de risco.  

    Discusses j foram iniciadas Na audincia de amanh ser a primeira vez que a CBIC ter a oportunidade de explicitar suas contribuies ao novo Cdigo Florestal no mbito do Congresso Nacional. Algumas sugestes sobre o assunto, no entanto, j foram entregues no dia 12 de agosto ao senador Jorge Viana (PT-AC), um dos relatores do projeto.  

    O senador foi um dos convidados do 83 Enic (Encontro Nacional da Indstria da Construo), promovido pela CBIC no perodo de 10 a 12 de agosto. Na ocasio, ele reconheceu que o assunto complexo. "Estamos ouvindo as propostas de diferentes setores para que no se crie um ambiente de insegurana jurdica. Cada cidade tem um grau de exigncia diferenciado", afirmou.   

    Para ele, devem ser debatidas e incorporadas oportunidades de preservao ambiental e sustentabilidade nos projetos imobilirios, sejam eles no litoral ou nas cidades, onde esto atualmente quase 85% da populao do pas.   Tramitao O PL do novo Cdigo Florestal Brasileiro deve ser votado na semana que vem na Comisso de Constituio e Justia e Cidadania.

    Depois, segue para as comisses de Agricultura e Reforma Agrria e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizao e Controle antes de ir ao Plenrio. Como sofrer alteraes no Senado, o projeto voltar a ser apreciado pela Cmara dos Deputados (somente as mudanas). Em seguida, ir sano da presidente Dilma Rousseff.   Data: tera-feira (30 de agosto de 2011) Local: Senado Federal. Plenrio 13 da ala Senador Alexandre Costa Horrio: A partir das 8h30min 


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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    ARTIGO ESPECIAL enviado ao nosso blog pelo professor Ivagner Ferreira

    Em vez de matar um leo por dia, aprenda a amar o seu.
    Outro dia, tive o privilgio de fazer algo que adoro: fui almoar com um amigo que hoje est chegando perto de seus 70 anos. Gosto disso. So raras as chances que temos de escutar suas histras e absorver um pouco de sabedoria das pessoas que j passaram por grandes experincias nesta vida.
    Depois de um almoo longo, no qual falamos bem pouco de negcios mas muito sobre a vida, ele me perguntou sobre meus negcios. Contei um pouco do que estava fazendo e, meio sem querer, disse a ele:
    - Pois , empresrio, hoje, tem de matar um leo por dia!
    Sua resposta, rpida e afiada, foi: No mate seu leo. Voc deveria mesmo era cuidar dele.
    Fiquei surpreso com a resposta e ele provavelmente deve ter notado minha surpresa, pois me disse:
    - Deixe-me lhe contar uma histria que quero compartilhar com voc. Existe um ditado popular antigo que diz que temos de matar um leo por dia. E por muitos anos, eu acreditei nisso, e acordava todos os dias querendo encontrar o tal leo. A vida foi passando e muitas vezes me vi repetindo essa frase. Quando cheguei aos 50 anos, meus negcios j tinham crescido e precisava trabalhar um pouco menos, mas sempre me lembrava do tal leo. Afinal, quem no se preocupa quando tem de matar um deles por dia? Pois bem. Cheguei aos meus 60 e decidi que era hora de meus filhos comearem a tocar a firma. Mas qual no foi minha surpresa ao ver que nenhum dos trs estava preparado! A cada desafio que enfrentavam, parecia que iam desmoronar emocionalmente. Para minha tristeza, tive de voltar frente dos negcios, at conseguir contratar algum, que hoje nosso diretor-geral. Este fracasso me fez pensar muito. O que fiz de errado no meu plano de sucesso? Hoje, do alto dos meus quase 70 anos, eu tenho uma suspeita: a culpa foi do leo.
    Novamente, eu fiz cara de surpreso. O que o leo tinha a ver com a histria? Ele, olhando para o horizonte, como que tentando buscar um passado distante, me disse:
    - , pode ser que a culpa no seja 100% do leo, mas fica mais fcil justificar dessa forma. Porque, desde quando meus filhos eram pequenos, dei tudo para eles. Uma educao excelente, oportunidade de morar no exterior, estgio em empresas de amigos.

    Mas, ao dar tudo a eles, esqueci-me de dar um leo para cada, que era o mais importante. Meu jovem, aprendi que somos o resultado de nossos desafios. Com grandes desafios, nos tornamos grandes. Com pequenos desafios, nos tornamos pequenos. Aprendi que, quanto mais bravo o leo, mais gratos temos de ser. Por isso, aprendi a no s respeitar o leo, mas a admir-lo e a gostar dele. Que a metfora importante, mas errnea: no devemos matar um leo por dia, mas sim cuidar do nosso.

    Porque o dia em que o leo em nossas vidas morre, comeamos a morrer junto com ele.
    Depois daquele dia, decidi aprender a amar o meu leo. E o que eram desafios se tornaram oportunidades para crescer, ser mais forte, e me virar nesta selva em que vivemos.
    A CAPACIDADE DE LUTA QUE H EM VOC, PRECISA DE ADVERSIDADES PARA REVELAR-SE.


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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    ARTIGO ESPECIAL

    UM COMENTRIO: A LNGUA PORTUGUESA
    RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA
    Professor universitrio, jornalista. Diretor da Revista do
    Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Editor da revista
    Del Rey Jurdica.Membro da Academia Mineira de Letras.
    ​​Convoca-me Jos Anchieta, dinmico Presidente do IAMG, para um comentrio sobre matria publicada em O Tempo (15.06.2011). O assunto a lngua portuguesa e a polmica miditica sobre o livro Por uma vida melhor, editado pelo MEC. Vamos, ento, com prazer, incumbncia:
     A nossa Constituio, em seu art, 13, no captulo da Nacionalidade, estatui: A lngua portuguesa o idioma oficial da Repblica Federativa do Brasil.
     Walter Ceneviva, o conhecido jurista e jornalista, explica que esse dispositivo est ali para preservar a fisionomia essencial do Pas, com base em suas tradies.
     O grande Saramago escreveu: No h uma lngua portuguesa. H muitas lnguas em portugus. A lngua portuguesa o corpo de todas elas. O Prmio Nobel da Literatura quis afirmar, com essa bela construo frasstica, que a lngua de Cames, hoje oficial em oito Estados soberanos, tem suas peculiaridades nacionais e regionais (corretas), formando um grande e sonoro grupo lusfono, com expresses e sotaques riqussimos. A lngua portuguesa assim, em Pessoa, uma ptria imensa.
     A polmica causada pela famigerada cartilha do MEC, com exageros mtuos dos debatedores, pode ser resolvida de maneira simples e calma.
     Em todos os pases lusadas h uma lngua oficial, o portugus, que precisa ser ensinada corretamente, com todas suas regras gramaticais e semnticas; e uma linguagem popular, livre, criativa, descompromissada, mas digna de respeito (e de correo, quando for o caso).
     Ensinar o portugus, rigorosamente correto nos bancos escolares no fator de humilhao, de estigma, de preconceito e, muito menos, de poder dominante. Pelo contrrio, elevao.
     Trocando em midos: o menino, em seus brinquedos, no ptio, na rua, na roa, mesmo em casa, pode (mas no devia) falar os livro, ns pega, vamos se encontrar, ou pr mim fazer... Porm, o aluno, na escola, na sala de aula, no deve nem pode expressar-se assim!
     Os heroicos mestres desde o primeirssimo perodo do ensino, no podem permitir esses errinhos e sim, devem ensinar, com firmeza e pacincia, seus discpulos a falarem e a escreverem certo, de acordo com as normas cultas do lxico. S assim, quando adultos, podero ocupar, em p de igualdade, sua posio na vida profissional e social.
     O falar inculto, que pode ser at saboroso de ouvir ou de ler, conforme o momento ou o ambiente, fica para os causos o cordel, a letra da msica sertaneja (verdadeira), o poema caipira, a expresso regional, urbana ou rural, na boca dos personagens e no dos autores. No para uso na escola, no trabalho, na universidade, na profisso, no cargo pblico, na escrita sria.
     Tem razo o editorialista de O Tempo, ao afirmar que o assunto poderia ter se encaminhado para um debate esclarecedor. Mais didtico, acrescento.


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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    A Defensora Pblica-Geral de Minas, Andra Tonet, a nova presidente do Condege - Conselho Nacional das Defensorias Pblicas.

    A eleio foi no comeo da tarde no Salo Nobre da Defensoria Pblica em BH, aonde esto reunidos 22 dos 25 defensores gerais de todo o pas. Dra Andra foi eleita por aclamao.

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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    Senador Acio Neves est fazendo palestra neste momento - 13h40m- na sede da Fiemg em BH. Veio a convite da ADCE prsidida pelo empresrio Srgio Cavalieri.

    O senador defendeu uma ampla reforma fiscal, econmico e um novo pacto federativo.Afirmou que um construtor de pontes na rea poltica. Sou oposio ao governo federal, contra o Pas, nem pensar. Disse que nunca se teve um aparelhamento do Estado brasileiro to grande. E pela primeira vez defendeu um amplo Pacto para superar as dificuldades polticas que o governo federal enfrenta. Acio Afirmou que nosso presidencialismo imperial - o que impede que o Congresso votem matrias importante para o pas. Tudo provocado pelas medidas provisrias que restringem as prerrogativas do Legislativo. E que est trabalhando com um projeto que garanta o poder do Congresso. O senador Acio citou artigo dele na Folha de So Paulo publicado na edio desta segunda-feira.

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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    PSDB Vivo.

    Samos mais fortalecidos do PSDB Vivo!, diz Mosconi

    O ltimo sbado, 27, vai entrar para a histria dos tucanos mineiros. Cerca de 45 cidades sediaram o PSDB Vivo!, um encontro entre militantes locais e de municpios vizinhos. O evento ocorreu em todo o Estado. O objetivo do encontro era fortalecer a legenda e discutir as estratgias para as prximas eleies. O secretrio-geral do partido no Estado, deputado estadual Carlos Mosconi, participou de cinco encontros pelo sul de Minas.
    O primeiro foi em Poos de Caldas. Todos os tucanos do municpio e de 20 cidades vizinhas lotaram o auditrio do Edifcio Manhattan, no Centro. Partidos aliados tambm prestigiaram o PSDB Vivo!. Mosconi explicou a importncia dessas reunies, que devem ocorrer, a partir de agora, com mais frequncia. Vamos interiorizar mais as aes do PSDB, saber o que pensam as nossas bases e nos estruturarmos para termos maior representao nas prximas eleies, explicou o secretrio-geral.
    Em Guaxup, o PSDB Vivo! no foi diferente. A sala de reunies do Instituto Santa Rita recebeu militantes de vrias cidades prximas, como Muzambinho, Arceburgo e outras. Em clima de comemorao pelos 20 anos do diretrio de Guaxup, Mosconi defendeu o papel dos jovens e das mulheres. Precisamos revigorar o nosso partido com a alegria da juventude e com a sensibilidade da mulher. E agora, temos o apoio da classe sindical.
    Mudanas. J em Varginha, Mosconi esteve com os tucanos da cidade e de 15 municpios da regio, no auditrio do Fencia Palace Hotel. No encontro, ele afirmou que o Brasil precisa de grandes mudanas. Somos o maior partido de oposio nacional, porque trabalhamos com a seriedade e a responsabilidade de defendermos o povo mineiro e todos os brasileiros. hora de mudar o Brasil e vamos fazer isso colocando o senador Acio Neves na presidncia da Repblica.

    Em Itajub, o secretrio-geral foi recebido pelos militantes que lotaram o auditrio do Hotel Coroado. Mosconi explicou para os tucanos locais as novas diretrizes do partido. Vamos modernizar a comunicao da legenda para que todo o Estado esteja unido em trs fortes bandeiras: o apoio ao governador Anastasia; fazer o maior nmero de prefeitos, vice e vereadores na eleio de 2012; e a candidatura de Acio em 2014.

    Mosconi tambm passou em Santa Rita do Sapuca, onde deixou sua mensagem para os tucanos da cidade. Estamos saindo mais fortalecidos desses encontros. Estamos inaugurando uma nova maneira de fazer poltica,estimulando nossas lideranas locais e reforando o nosso compromisso com todos os mineiros.

    Presenas. Acompanharam o secretrio-geral do PSDB-Minas, o presidente do PSDB Jovem de Poos de Caldas, Rodrigo Ferreira; e a representante do PSDB Mulher de Poos, Maria Jos da Silva. Em Varginha, Itajub e Santa Rita do Sapuca, o deputado federal Eduardo Azeredo tambm acompanhou Mosconi.


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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    Minas na disputa pela presidncia do CONDEGE. Encontro dos defensores pblicos de todo o pas ser na sede da Defensoria, aqui em BH. O CONDEGE se rene hoje e amanh.

    Minas poder comandar o Conselho Nacional dos Defensores Pblicos.
    Na disputa pela presidncia - com grandes chances -
    o nome da Defensora Pblica-Geral de Minas, Andra Tonet.


                              A Defensora Pblica-Geral de Minas, Andra Tonet
                              e o governador Antnio Anastasia
                              que apia o nome dela
                              na disputa pela presidncia do CONDEGE
                              aqui em BH,
                              no auditrio da Defensoria.

    BELO HORIZONTE
    SEDIAR REUNIO DO CONDEGE    

    O Conselho Nacional de Defensores Pblicos Gerais CONDEGE se reunir em Belo Horizonte nos dias 29 e 30 de agosto de 2011. Dentre outros assuntos, est em pauta a sucesso de sua Diretoria Executiva, que composta por quatro cargos.

    H duas chapas inscritas. Umas delas formada pelos seguintes Defensores Gerais: Presidente Nilson Bruno Filho (RJ), Vice-presidente Maria Clia Nery Padilha (BA), Secretrio Geral Paulo Andr Defante (MS) e Secretria Geral Adjunta Marta Maria de Brito Alves Freire (PE). A outra chapa formada pelos seguintes Defensores Gerais: Presidente Andra Abritta Garzon Tonet (MG), Vice-presidente Norma Brando de Lavenre Dantas (PI), Secretrio Geral Raimundo Jos de Oliveira Veiga (SE) e Secretria Geral Adjunta Daniela Sollberger Cembranelli (SP).

    Segundo Andra Tonet, a cada gesto o CONDEGE tem aprofundado seu perfil de legtimo representante das aspiraes e necessidades legislativas, polticas, jurdicas e institucionais do conjunto das Defensorias Pblicas do Pas.

    A chapa que ela integra surgiu da avaliao de alguns Defensores Gerais de que necessrio dar mais organicidade ao CONDEGE, munindo-o dos meios necessrios para alcanar novos avanos, bem como de estabelecer uma agenda previamente conhecida e aceita por seus membros, que oriente a ao da sua diretoria, a partir de algumas propostas formuladas a vrias mos, que ilustram o perfil de conselho que se quer construir.

    Alm do desafio que representam essas novas responsabilidades, Andra Tonet avalia que a sua eventual eleio fortalecer o encaminhamento das demandas de Defensoria Pblica do Estado de Minas Gerais. Clique aqui para ler as propostas da chapa encabeada pela Defensora Geral Andra Tonet.




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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    Senador Acio faz palestra nesta segunda na ADCE, aqui na capital mineira.



                                       Acio Neves o convidado do ms
                                       para palestra promovida pela ADCE/MG
     
                                       "Uma nova poltica para um novo Brasil"
                                       ser o tema abordado pelo senador
      
    HOJE, segunda-feira, dia 29 de agosto, o senador Acio Neves realiza, em Belo Horizonte, a palestra "Uma nova poltica para um novo Brasil." O encontro uma iniciativa da Associao de Dirigentes Cristos de Empresa (ADCE/MG) e do Conselho de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
     
    Na palestra, o senador Acio Neves far uma anlise atual do panorama poltico e econmico brasileiro e sobre a crise econmica internacional. Vai abordar tambm seus projetos e atuao no congresso nacional, alm das polticas pblicas necessrias ao pas.  
       
    Para o presidente da ADCE, Srgio Cavalieri, a vinda do senador uma grande oportunidade para os empresrios discutirem com uma das principais lideranas polticas do pas temas relevantes e cruciais para a economia e para a sociedade. "A presena de Acio demonstra o prestgio e o crescimento da ADCE, fruto da conscientizao dos dirigentes para prticas de gesto baseadas nos valores cristos, o que traz benefcios para a sociedade e para a prpria empresa" afirma Cavalieri
     



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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    Projeto Brasil Maior.

    Oportunidades e ameaas 
    para o setor txtil e de confeco


                                            
                                                  Aguinaldo Diniz, presidente da ABIT

    O crescimento da renda mdia do brasileiro ir dobrar o mercado de roupas, calados e acessrios no pas at 2014. Em uma aparente contradio, a notcia pode no representar crescimento semelhante para a indstria nacional. Os custos de produo e a concorrncia estrangeira so preocupaes do empresariado e podem minguar os ganhos que deveriam gerar renda e novos negcios no Brasil. Nesta sexta-feira (26), o vice-presidente da Fiemg e presidente da Associao Brasileira da Indstria Txtil e de Confeco (Abit), Aguinaldo Diniz, falou a dirigentes de sindicatos patronais mineiros sobre as oportunidades e ameaas para esses setores.

    Diniz traou esse panorama durante o Projeto Dirigente 2011, que rene empresrios e lderes de sindicatos patronais filiados Fiemg. Ele mostrou a relevncia do setor para a gerao de emprego e renda. Entre postos de trabalho diretos e indiretos, so 8 milhes de vagas abertas em todo o pas, ou 16,5% do total gerado na indstria. Isso significa que para cada R$ 10 milhes em faturamento, existem aproximadamente 1,3 mil vagas abertas. Dados mais recentes apontam que as empresas brasileiras faturam R$ 90 bilhes. So responsveis por 3,5% do PIB.

    Com nmeros to expressivos, os empresrios do setor pleiteiam proteo do mercado nacional para que no exista competio desleal com produtos estrangeiros. "Somos importantes e relevantes para o Brasil. preciso que haja condies iguais para concorrermos com outros pases", pede Diniz, que tambm presidente da indstria txtil Cedro e Cachoeira.

    A preocupao com os produtos estrangeiros real. A balana comercial do setor j deficitria. De janeiro a julho deste ano, o nmero negativo em U$ 2,8 bilhes. A queda na exportao foi de 5,1%, o aumento na importao de 41,2% e o crescimento do dficit chega a 69,5%. Desse total, a China responsvel por 60%, de acordo com o presidente Aguinaldo Diniz.

    "Perdemos mercado interno e postos de trabalho para os asiticos", conta Diniz. Alm da fiscalizao de origem e certificao para a importao, ele cita as compras governamentais como um possvel trunfo para a indstria nacional. "Hoje, as roupas do Exrcito brasileiro so chinesas", lamentou.

    O presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, fez coro ao receio de Diniz quanto aos produtos chineses. Ele informou que a demanda brasileira representa apenas 5% da capacidade da China. Para Machado, debater a competitividade do Brasil significa discutir se o pas quer ou no ter, de fato, uma indstria nacional.

    Brasil Maior

    Aguinaldo Diniz classificou o Programa Brasil Maior divulgado pelo Governo Federal no dia 2 de agosto com benefcios para o setor txtil e de confeco como um primeiro passo para a desonerao e aumento da competitividade da indstria nacional. "Pela primeira vez ouvi falar em preservar o mercado e a produo internos. Fiquei feliz por isso, mas os benefcios ainda so pequenos. importante pela janela aberta para o debate", afirmou.

    Leia mais sobre o
    Brasil Maior


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    Domingo, Agosto 28, 2011

    Juiz de Fora recebe unidade da ALMAVIVA Brasil Telemarketing e Informtica - que vai gerar 3 mil empregos.


    Wellington Pedro/Imprensa MG
    O governador visitou as novas instalaes da Almaviva do Brasil
    O governador visitou as novas instalaes da Almaviva do Brasil



    O governador Antonio Anastasia participou, nessa sexta-feira (26), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, da inaugurao de nova unidade da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informtica, que vai gerar cerca de 3 mil empregos at o ano que vem. A expanso da empresa, que tem sua sede brasileira em Belo Horizonte, representa investimentos de R$ 14 milhes e vai oferecer tecnologia de ltima gerao em servios de call center, contribuindo para fortalecer ainda mais a economia daquela regio.
    A atrao de empresas e a consequente gerao de empregos de qualidade um dos principais compromissos do Governo do Estado com a populao de Minas Gerais. Desde 2003, os investimentos anunciados para a Zona da Mata somam R$ 13 bilhes, com a previso de gerao de 14.900 empregos. Os principais empreendimentos esto nos setores de agroindstria, automotivo, infraestrutura, metalurgia, minerao, moveleiro, pesquisa e desenvolvimento, qumico, servios, siderurgia, txtil, transporte areo e transporte terrestre.
    Em seu pronunciamento, Anastasia destacou o esforo do governo para atrao de novas empresas, gerao de emprego e renda, e desenvolvimento de todo o Estado. um momento de felicidade. As agruras do dia a dia do governo so conhecidas de todos e o que nos recompensa isso. perceber que, em poucos meses, ns conseguimos implantar aqui uma empresa de grande renome que vai permitir a 3 mil pessoas, em um primeiro momento, reverterem a sua vida. Eu fico muito impressionado ao saber que seu diretor comeou tambm no call center e hoje um dos diretores importantes da Almaviva aqui no Brasil. Isso significa esperana. Isso significa f. E exatamente esse tipo de esforo que nos d combustvel e fora, que nos desdobra, que nos d nimo para enfrentar todas as agruras e perceber que ns trabalhamos no caminho correto afirmou.
    A nova unidade da Almaviva est instalada no bairro Fbrica, numa rea de 6 mil m, ao lado do terminal rodovirio da cidade, perto de universidades e com fcil acesso a rodovias. Para viabilizao do empreendimento, a empresa conseguiu financiamento de R$ 11 milhes junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Os recursos foram destinados a estudos e projetos, obras civis e instalaes, compra de equipamentos de informtica, mveis e utenslios, treinamento, despesas operacionais e capital de giro.
    O empreendimento vai gerar empregos principalmente para quem est em busca da primeira chance no mercado de trabalho. A maioria dos operadores da Almaviva tem idade entre 18 e 25 anos.
    O prefeito de Juiz de Fora, Custdio Mattos, ressaltou a importncia do esforo do governo em prol do desenvolvimento da Zona da Mata. H oito meses o governador pessoalmente falou com a empresa e sugeriu que eles pesquisassem Juiz de Fora. Este galpo estava vazio, resultado de um empreendimento que no deu certo, no criava um emprego, no gerava R$ 1 de renda. E ns vemos aqui hoje o resultado do esforo e do trabalho em parceria: 3 mil empregos que geram oportunidade de desenvolvimento para o setor mais sensvel e mais difcil de atender na nossa economia que o primeiro emprego para jovens, disse ele.
    O presidente da Almaviva, Giulio Salomone, afirmou que pretende continuar investindo em Minas Gerais e deixou aberta a possibilidade de criao de uma nova unidade da empresa. A escolha de Juiz de Fora se deu no s por sua localizao privilegiada, mas tambm pela facilidade de mo de obra qualificada, por ser uma cidade com vrias universidades. A nossa empresa est aqui para fazer acontecer e para contribuir com o crescimento da economia de Minas Gerais e de todo o pas. Essa unidade vai dar oportunidade para jovens que at hoje no tinham emprego e cumpre um papel importante de formao de treinamento e tecnologia. Continuamos apostando muito em Minas Gerais para dobrarmos nossa receita em dois anos, ressaltou Giulio.
    Cesama
    O governador ainda anunciou a liberao, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), de uma linha de financiamento de R$ 6 milhes para obras na barragem de Chapu DUva, distrito de Juiz de Fora. O contrato, a ser assinado com a Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (Cesama), vai garantir a implantao de 18 quilmetros de nova tubulao para reforar o abastecimento de gua na cidade, beneficiando 174 mil famlias.
    Estamos liberando essa linha de financiamento tambm para a Cesama porque esse o nosso intuito: preparar a infraestrutura fsica e social para receber as grandes empresas, a expanso dos negcios para termos um ambiente de prosperidade em Minas Gerais. Essa a nossa obsesso, gerar empregos, destacou Anastasia.

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    Sbado, Agosto 27, 2011

    Estou no Festival Gatronmico de Tiradentes

    De bermudas, discreto e muito cumprimentado circulava na Praa das Forras, o governador de Minas Antonio Anastasia. Estava acompanhado do presidente do BDMG.

    Tambm na Praa das Forras: o presidente da Fecomrcio e Sebrae Minas, Lzaro Gonzaga e a espos dele, o ecnomista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira e Dora. O deputado federal do PT mineiro Gabriel Guimares e a mulher, o casal jornalistas Kak Guilhermnio e Mal, Jlio Csara Amaral e Julyane Amaral...

    Agora noite estarei no Festim Gatronmico do Sebrae a convite do chef Du cusine Edson Puiatti.


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    Sbado, Agosto 27, 2011

    PSDB

    O secretrio-geral do PSDB-Minas, deputado estadual Carlos Mosconi, tambm participou do PSDB Vivo! em Guaxup. No evento, Mosconi disse sobre a obra transformadora e a gesto dinmica dos tucanos mineiros.

    Estamos mostrando ao Brasil, por meio do excelente trabalho que vem sendo realizado pelo senador Acio Neves, que o PSDB o grande partido de oposio nacional.

    E vamos fortalecer a legenda ainda mais, com a integrao e o poder dos nossos jovens, das nossas mulheres e dos sindicatos, explicou Mosconi.


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    Sexta-feira, Agosto 26, 2011

    Senador Acio Neves em BH...

    Acio Neves o convidado do ms para palestra promovida pela ADCE/MG

    Uma nova poltica para um novo Brasil ser o tema abordado pelo senador


    Na prxima segunda-feira, dia 29 de agosto, o senador Acio Neves realiza, em Belo Horizonte, a palestra Uma nova poltica para um novo Brasil. O encontro uma iniciativa da Associao de Dirigentes Cristos de Empresa (ADCE/MG) e do Conselho de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

    Na palestra, o senador Acio Neves far uma anlise atual do panorama poltico e econmico brasileiro e sobre a crise econmica internacional. Vai abordar tambm seus projetos e atuao no congresso nacional, alm das polticas pblicas necessrias ao pas.

    Para o presidente da ADCE, Srgio Cavalieri, a vinda do senador uma grande oportunidade para os empresrios discutirem com uma das principais lideranas polticas do pas temas relevantes e cruciais para a economia e para a sociedade. A presena deAcio demonstra o prestgio e o crescimento da ADCE, fruto da conscientizao dos dirigentes para prticas de gesto baseadas nos valores cristos, o que traz benefcios para a sociedade e para a prpria empresa afirma Cavalieri

    Wesley Figueiredo
    (31) 3211.7532 | 9147.8152
    INTERFACE | Av. Luiz Paulo Franco, 385 | 4 andar | Belvedere | Belo Horizonte | www.interfacecomunicacao.com.br
    Esta


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    Quinta-feira, Agosto 25, 2011

    NA DISPUTA...

    Minas poder comandar o Conselho Nacional dos Defensores Pblicos. Na disputa pela presidncia - com grandes chances - o nome da Defensora Pblica-Geral de Minas, Andra Tonet.

                              A Defensora Pblica-Geral de Minas, Andra Tonet
                              e o governador Antnio Anastasia
                              que apia o nome dela
                              na disputa pela presidncia do CONDEGE
                              marcada para dia 29,aqui em BH,
                              no auditrio da Defensoria.

    BELO HORIZONTE
    SEDIAR REUNIO DO CONDEGE    

    O Conselho Nacional de Defensores Pblicos Gerais CONDEGE se reunir em Belo Horizonte nos dias 29 e 30 de agosto de 2011. Dentre outros assuntos, est em pauta a sucesso de sua Diretoria Executiva, que composta por quatro cargos.

    H duas chapas inscritas. Umas delas formada pelos seguintes Defensores Gerais: Presidente Nilson Bruno Filho (RJ), Vice-presidente Maria Clia Nery Padilha (BA), Secretrio Geral Paulo Andr Defante (MS) e Secretria Geral Adjunta Marta Maria de Brito Alves Freire (PE). A outra chapa formada pelos seguintes Defensores Gerais: Presidente Andra Abritta Garzon Tonet (MG), Vice-presidente Norma Brando de Lavenre Dantas (PI), Secretrio Geral Raimundo Jos de Oliveira Veiga (SE) e Secretria Geral Adjunta Daniela Sollberger Cembranelli (SP).

    Segundo Andra Tonet, a cada gesto o CONDEGE tem aprofundado seu perfil de legtimo representante das aspiraes e necessidades legislativas, polticas, jurdicas e institucionais do conjunto das Defensorias Pblicas do Pas.

    A chapa que ela integra surgiu da avaliao de alguns Defensores Gerais de que necessrio dar mais organicidade ao CONDEGE, munindo-o dos meios necessrios para alcanar novos avanos, bem como de estabelecer uma agenda previamente conhecida e aceita por seus membros, que oriente a ao da sua diretoria, a partir de algumas propostas formuladas a vrias mos, que ilustram o perfil de conselho que se quer construir.

    Alm do desafio que representam essas novas responsabilidades, Andra Tonet avalia que a sua eventual eleio fortalecer o encaminhamento das demandas de Defensoria Pblica do Estado de Minas Gerais. Clique aqui para ler as propostas da chapa encabeada pela Defensora Geral Andra Tonet.



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    Quinta-feira, Agosto 25, 2011

    O aniversariante ilustre desta quinta-feira, aqui em BH, o empresrio Antnio Eduardo Baggio, presidente do SINPAPEL, da Cmara Florestal da FIEMG e proprietrio da Imballaggio. BAGGIO vai receber os amigos(as) a partir de 21 horas no Primo Prima. Festa nota 1000.



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    Quinta-feira, Agosto 25, 2011

    Foi um sucesso a Expo Agropecuria de Desterro do Melo - cidade que fica a 180 kms de BH, 32 kms de Barbacena no caminho do meio da Estarda Real na zona da mata mineira. Este ano, minha agenda profissional no me permitiu ir a Desterro do Mello. Sa perdendo. Mas quero parabizar o prefeito Mrio Tafuri, meu amigo de longa data pelo profissionalismo e sensibilidade poltica na conduo do evento. Confiram como foi a Expo do Mello.

                 
                 

    EXPOSIO AGROPECURIA
    ORGANIZAO E PBLICO RECORDE
    FEZ SUCESSO DA FESTA

    A XXII Exposio Agropecuria e Torneio Leiteiro de Desterro do Melo consagra-se como um dos eventos de grande sucesso na regio. Foram 4 dias de muitas e diversas atraes,  que atraiu no somente sua populao, como pblico de toda regio.  

    A Comisso Organizadora mais uma vez fez uma brilhante trabalho. Gados e eqinos foram organizadamente expostos, competiram e foram premiados. O rodeio da Companhia TJ deu mais um show, com estrutura de 1 mundo, a voz, simpatia e charme de Luciano Serrano que encantou o publico.

    Os shows embalaram a noite do pblico presente todas as noites. As demais atraes do evento, tambm atraram diversos pblicos, como no II Encontro de Trilheiros e Jipeiros, Desfile de Carros de Boi, Festival de Pratos Tpicos e o Trenzinho da Alegria, no domingo, onde a crianada fez a festa.

    Alm das atraes, o pblico pode comer e beber e se divertir nas barracas impecavelmente instaladas no Parque de Exposies, com muita comida e bebida mineira para todos os gostos.   A abertura oficial, na arena do rodeio, contou este ano com a participao de um nmero recorde de autoridades, dentre elas, o Deputado Federal Rodrigo de Castro, Jos Emlio, Assessor Poltico do Governador Antnio Anastasia.

    Prefeitos de toda regio tambm se fizeram presentes: Snia Milagres, Prefeita de Senhora dos Remdios; Roberto Paiva, prefeito de Mercs, Luiz Moreira, Prefeito de Cipotnea; Domingos Rivelli, Prefeito de Brs Pires, Hilrio Lacerda, Prefeito de Oliveira Fortes e Presidente da AMMA_Associao da Micro-Regio da Mantiqueira; Antnio Carlos de Melo,

    Prefeito de Aracitaba, e representantes dos prefeitos de Alto Rio Doce, Paiva ,Senador Firmino e Santana do Garambu.  Vereadores da Cmara Municipal de Desterro do Melo, e de alguns municpios da regio como Alto Rio Doce, Oliveira Fortes, e Senador Firmino e algumas entidades tambm estiveram presentes, como a AMMA, CISMAN Consrcio de Sade, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo, Joo Inocncio e Presidente da Associao Comunitria de Amorins , Luiz Paulo Ferreira e EMATER. 

    Esse grande nmero de autoridades, representantes e entidades, demonstram o prestgio do Prefeito Mrio Tafuri, com o Governo do Estado de Minas Gerais, e com todos os municpios da regio, que acreditam no seu comprometimento e seriedade no comando do municpio de Desterro do Melo.

    Para o Prefeito Mrio Tafuri, a diversidade da programao trouxe o resultado positivo do evento. Todos puderam participar da festa que tem como objetivo promover o homem do campo, com rodeio, shows, carro de boi, paralelamente as mulheres puderam apresentar os sabores da mesa do interior no Festival de Comida Tpica e os jovens apaixonados por aventura nas trilhas de nossas paisagens rurais.

    O sucesso da festa foi o encontro da diversidade cultural onde todos contriburam para o evento, concluiu o Prefeito.  


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    Quinta-feira, Agosto 25, 2011

    Pensar!!!








    Prefeitura comemora dez anos
    da Revista Pensar BH





    A Prefeitura de Belo Horizonte comemorou dez anos de existncia da revista Pensar BH/Poltica Social, subordinada Cmara Intersetorial de Polticas Sociais, sob a superviso editorial da Assessoria de Comunicao do Municpio. A solenidade de comemorao do dcimo aniversrio, realizado no auditrio Juscelino Kubitschek, no Espao Municipal da Prefeitura, no Centro, contou com as presenas do prefeito Marcio Lacerda, do secretrio municipal de Polticas Sociais, Jorge Nahas, e dos secretrios municipais adjuntos de Assistncia Social, Elizabeth Leito, de Esportes, Fernando Blaser, de Segurana Alimentar e Nutricional, Flvio Duffles. O lanamento da 29 edio da revista tambm fez parte da solenidade de comemorao.

    Na ocasio, foram homenageados professores que integram o Conselho Consultivo da publicao, desde o seu incio. Carlos Aurlio Faria, da PUC, Bruno Lazzarotti e Carla Bronzo, ambos da Escola de Governo da Fundao Joo Pinheiro, e Eleonora Schettini, do Departamento de Cincia Poltica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) receberam placas de homenagem, em retribuio ao trabalho desenvolvido na produo da revista.

    A Pensar BH inaugurou uma nova forma de traduzir informaes que so muito importantes, no somente para os professores, mas tambm para revelar a evoluo das Polticas Sociais em Belo Horizonte e o alcance dessas mudanas nesse perodo, disse o prefeito Marcio Lacerda.

    De acordo com o secretrio municipal de Polticas Sociais, Jorge Nahas, a revista surgiu em 2001, depois de uma reforma administrativa que introduziu novos conceitos na gesto das Polticas Sociais, entre eles a intersetorialidade, a territorialidade e a informao. A Pensar acompanhou e nos ajudou a refletir sobre os avanos da sociedade brasileira, no campo dos direitos e das Polticas Sociais, afirmou Nahas, se referindo implantao do Bolsa Famlia, criao do Estatuto do Idoso e consolidao do Sistema nico da Assistncia Social (Suas), entre outros temas tratados pela publicao.

    O secretrio tambm destacou o importante papel desempenhado pela revista na concepo dos programas e projetos da PBH. Em Belo Horizonte, a revista teve um papel fundamental de reflexo sobre a concepo do programa BH Cidadania e, tambm, sobre o processo que resultou na elaborao do Mapa da Incluso Social, base segura para a identificao do pblico prioritrio de nossas aes, disse Nahas.

    Temas relevantes

    Ao longos dos dez anos, foram publicados 281 artigos, assinados por 432 colaboradores, individual ou coletivamente. O meio foi se firmando em seu propsito de se tornar um canal de interlocuo com a comunidade acadmica e de intercmbio de experincias entre gestores pblicos. Resultou em um veculo importante para a divulgao das aes da Prefeitura nas diversas reas de abrangncia das Polticas Sociais e, mais do que isso, tornou-se um veculo importante para os funcionrios. Muitos dos servidores encontraram na Pensar BH um espao aberto para a publicao de seus trabalhos e de expresso de suas idias e opinies.

    Em sua 29 edio, entre outros temas, a Pensar trata de forma especial as questes relacionadas com a populao de rua. Em vrias pginas, est descrita toda a histria desse movimento que se organiza nacionalmente, os avanos e os desafios no trato da questo, vista agora como uma questo de direitos e de cidadania. Da mesma forma, em outras oportunidades, foi tratada a questo da mulher, da gesto do Sistema nico de Sade no municpio, da igualdade racial e das polticas de qualificao e de transferncia de renda, entre outros temas que contribuem para amplificar os debates que so travados no mbito do poder pblico e da sociedade civil.


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    Quinta-feira, Agosto 25, 2011

    Hoje, 19 horas na Assemblia de Minas

     

    Mudanas no Cdigo do Consumidor
    sero debatidas na quinta (25)

    A Comisso de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais discute, nesta quinta-feira (25/8/11), as propostas de atualizao do Cdigo de Defesa do Consumidor, elaboradas pela comisso de juristas instituda pelo Senado. A audincia pblica, marcada para o Teatro, s 19 horas, acontece a requerimento do deputado Dlio Malheiros (PV), presidente da comisso.

    O grupo de juristas tem a misso de receber e analisar as propostas de modernizao do CDC dos mais variados setores da sociedade. Alm da audincia na Assembleia Legislativa de Minas, outras quatro sero realizadas em outras regies do pas. Devero participar do encontro entidades como Poder Judicirio, Ordem dos Advogados do Brasil, Departamento de Proteo e Defesa do Consumidor (DPDC), alm de representantes do Sistema de Defesa do Consumidor, que inclui Procons e associaes.

    Atualmente, tramitam no Congresso Nacional centenas de propostas de modificao do Cdigo de Defesa do Consumidor, que devem alterar aproximadamente 40% de suas disposies. O objetivo da audincia pblica ampliar o debate, discutir com a sociedade as propostas apresentadas e recolher sugestes.

    Convidados - Foram convidados para a reunio o ministro do Superior Tribunal de Justia e Presidente da Comisso de Juristas do Senado, Antnio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o presidente do Tribunal de Justia de Minas Gerais, Cludio Costa; o procurador de Justia e coordenador do Sistema de Defesa do Consumidor de Minas Gerais, Jacson Rafael Campomizzi; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seo Minas Gerais, Luis Cludio da Silva Chaves; o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa; e a diretora do Departamento de Proteo e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva. - Foram convidados para a reunio o ministro do Superior Tribunal de Justia e Presidente da Comisso de Juristas do Senado, Antnio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o presidente do Tribunal de Justia de Minas Gerais, Cludio Costa; o procurador de Justia e coordenador do Sistema de Defesa do Consumidor de Minas Gerais, Jacson Rafael Campomizzi; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seo Minas Gerais, Luis Cludio da Silva Chaves; o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa; e a diretora do Departamento de Proteo e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva.



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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    Novidade no TURISMO

    GOVERNO DE MINAS LANA EDITAL DE APOIO AO TURISMO DE NEGCIOS E EVENTOS EM BELO HORIZONTE

    O Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econmico, o Sistema Fiemg, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Sebrae-MG e a Belotur lanam, nesta quinta-feira (25), o segundo Edital de Fundo de Apoio a Projetos de Turismo de Negcios e Eventos em Belo Horizonte, que disponibilizar US$ 320 mil iniciativas que contribuam para o fomento da atividade na capital mineira.

    O Edital

    O Fundo de Apoio ao Turismo de Negcios um recurso no-reembolsvel disponibilizado pelo BID, por meio do Programa de Aumento da Competitividade Territorial a todos os setores que compem a cadeia do Turismo de Negcios e Eventos de BH e regio. A iniciativa visa subsidiar a criao, fortalecimento e captao de eventos e promover Belo Horizonte como destino competitivo. Aps anlise dos projetos, uma comisso julgadora escolher as propostas e os vencedores sero anunciados em outubro.

    Somando-se ao primeiro edital, realizado no ano de 2009 com execuo em 2010, o Programa destinar 544 mil dlares para incremento do setor.

    SERVIO
    LANAMENTO DO EDITAL DE FUNDO DE APOIO A PROJETOS DE TURISMO DE NEGCIOS E EVENTOS EM BELO HORIZONTE
    Data: 25/08/2011
    Horrio:10H
    Local: Centro de Cultura Nansen Arajo - R. lvares Maciel, 59 Auditrio 1 andar Santa Efignia

    Acesse para mais notcias do Governo de Minas Gerais: Agncia Minas e Blog.
    Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais.
    Acompanhe tambm no www.youtube.com/governodeminasgerais.


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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    Boa dica!!!

    Circuito Serto Gerais (Norte de Minas) a atrao deste domingo, no Espao Escadaria.

    Alm da gastronomia do norte de minas, queijos, rapaduras, doces cristalizados
    e em calda, balas de mel, biscoitos, cachaas, licores artesanais de frutos do
    cerrado, muita msica de raiz.

    O Espao Escadaria de Belo Horizonte mostra neste domingo, 28 de agosto, de 8h
    s 14h, o Circuito Turstico Serto Gerais, composto por 9 cidades do Norte de
    Minas: Capito Enas, Glaucilndia, Ibia, Itacambira, Juramento, Lagoa dos Patos,
    Montes Claros, Olhos Dqua e So Joo do Pacu.

    Atraes: Maia y Boavista: A beleza do agreste e da regio, em canes como Brejo das Almas, Colheita da Chuva, Fazenda Solido,

    Quem visitar o projeto Escadaria, neste domingo, poder conhecer e adquirir
    produtos do artesanato do Circuito Serto Gerais, como bonecas de cabaa,
    catops em cermica, bumba meu boi em cermica, arranjos com sempre vivas,
    cestaria, rabecas, violas, bordados (jogos de cama, mesa, banho, pano de prato,
    camisetas) e santos de madeira e cermica.

    O Serto Gerais conhecido por sua riqueza cultural, onde as manifestaes
    populares e folclricas atraem pela genuinidade de suas apresentaes. So
    diversas as festas e rituais onde o profano se mistura a f, no ritmo enraizado
    do sincretismo religioso e da criatividade popular do sertanejo, se traduzindo em
    cirandas, sapateados, embaixadas, bailados ao som das caixas de folias, violas,
    rabecas, sanfonas, pandeiros, e tantos instrumentos quando a imaginao do nosso
    povo pode alcanar.

    Mais informaes do Circuito:

    Associao do Circuito Turstico Serto Gerais
    Rua Marechal Deodoro, 63 (Mercado Central de Montes Claros) Centro- Montes Claros
    Telefone (38) 3221-6769/9844-0511
    E-mail: segetur@gmail.com

    Servio:

    Exposio do Circuito Serto Gerais
    Espao de Intercambio Turstico e Cultural Escadaria de BH
    Dia: 28 de agosto de 2011, domingo, de 8h s 14h
    Local: Escadaria de acesso Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Avenida Afonso
    Pena, 1212 - Centro
    Mais informaes: Departamento de Comunicao da Belotur:
    (31) 3277-9712 ou 3277-9730 www.belotur.com.br, www.belohorizonte.mg.gov.br


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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    BDMG

    BDMG utiliza cada vez mais seu patrimnio para apoiar empresas e municpios

    Operaes com recursos prprios dobraram no primeiro semestre de 2011

    Ser publicado nesta quinta-feira, 25, nos jornais, o balano do BDMG referente ao primeiro semestre de 2011. O destaque o aumento da participao dos recursos de risco BDMG, ou seja ,utilizao de recursos prprios do Banco e repasses do BNDES nos desembolsos e a ampliao dos financiamentos destinados aos municpios. De janeiro a junho os desembolsos atingiram R$ 470 milhes, com 63% realizados com recursos dessas duas fontes. S as operaes com recursos prprios foram mais que o dobro das realizadas no mesmo perodo do ano passado com R$ 121 milhes contra R$ 60 milhes.

    Para o presidente da instituio, Matheus de Carvalho, este mais um passo para que o BDMG se consolide ainda mais como a instituio do Governo de Minas responsvel pelo apoio s empresas e aos municpios mineiros, criando novas opes de financiamento com recursos prprios, em condies adequadas e compatveis com as necessidades do mercado. Ele anunciou tambm que outras decises esto sendo tomadas para que o Banco esteja cada vez mais presente em todo o Estado, citando como exemplo o recente lanamento do edital de credenciamento para que cooperativas de crdito possam ser correspondentes bancrias do BDMG. Com a orientao do Governo, estamos buscando novas formas de atuao para que o Banco esteja mais presente no desenvolvimento de Minas , visando sua sustentabilidade econmica, criando empregos de qualidade e diminuindo as desigualdades sociais afirmou.

    O presidente destacou a parceria firmada em final de junho com a Fapemig, embora os resultado dessa ao ainda no tenham se refletido no balano do primeiro semestre. Esta unio de esforos resultou na criao de duas linhas de crdito, com recursos das duas instituies, feitas sob medida para apoiar a inovao: o Proptec, destinado a empresas instaladas em parques tecnolgicos, e o Pr-Inovao, para as empresas com projetos inovadores em qualquer rea. O pioneirismo dessa parceria, que resultou em produtos mais adequados para apoiar a inovao, significa que estamos com o olho no futuro. Acreditamos que no h futuro promissor sem investimento em inovao salientou.

    Os resultados econmico-financeiros obtidos no primeiro semestre demonstram que os ativos totais do BDMG evoluram 7% em relao ao primeiro semestre do ano passado, passando de R$ 2.306 milhes para R$ 2.462 milhes. Tambm o lucro lquido do primeiro semestre deste ano foi maior 13% do que o mesmo perodo do ano passado, ou seja, de R$ 23 milhes passou para R$ 26 milhes. O Patrimnio Lquido tambm evoluiu 5%, passando de R$1.044 milhes em 30 de junho de 2010 para R$ R$ 1.099 milhes em 30 de junho deste ano.

    Grande parte das operaes do BDMG, no perodo, beneficiou o setor industrial. Foram R$ 313 milhes em desembolsos, principalmente para os segmentos de produtos alimentcios, txteis, confeces e calados, e servios de utilidade pblica, este ltimo com aumento significativo de investimento no perodo. Tambm houve uma ampliao no apoio aos municpios com desembolso de R$ 43 milhes, dos quais R$ 38 milhes foram do Programa Novo Somma, linha especial para apoiar as obras de infraestrutura dos municpios e compra de equipamentos para interveno nas vias pblicas, com recursos de capital prprio do Banco.


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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    ARTIGO ESPECIAL enviado ao nosso blog pela assessoria de comunicao so escritrio de advocacia Dcio Freire - o quarto maior no ranking nacional

    O surgimento das Agncias Reguladoras demonstrou um marco na forma organizacional das funes do Estado, j que com a transferncia da execuo dos servios a terceiro, deu-se a mudana do modelo estatal interventor para o modelo regulador, permanecendo o Estado como titular dos servios, porm exercendo a normatizao e fiscalizao ativa das atividades.
    O poder normativo e/ou regulador exercido pelas Agncias busca compatibilizar a eficincia econmica com a satisfao dos servios atravs da edio de normas e diretrizes especficas para cada setor visando a plena operao das atividades e a defesa dos usurios, evitando assim prticas ilegais e abusivas.
    Adstrito ao poder regulador, as Agncias possuem ainda o poder de fiscalizao, de forma que zelam pela fiel execuo dos servios pblicos delegados, protegendo assim novamente o direito dos usurios, bem como, possuem ainda o poder punitivo, j que na ocorrncia de infraes ante a quebra da observncia das normas editadas, esto as empresas delegadas diretamente sujeitas sanes administrativas, que podem ser desde a simples advertncia e a multa, at a cassao da concesso, permisso ou autorizao.
    Logo, tem-se que, mesmo tendo o Estado transferido o exerccio das suas atividades, continua sendo o titular inequvoco da coao legal para disciplinar as atividades exercidas pelas empresas que tiveram servios pblicos a si delegados e, sobre si recai exclusivamente o controle e punio, que exercido atravs das Agncias Reguladoras especficas de cada setor.
    Todavia, atualmente observa-se uma usurpao das atividades das Agncias Reguladoras pelo Poder Judicirio, que sob o argumento do princpio da inafastabilidade do acesso justia e da defesa dos interesses dos usurios, vem inmeras vezes amparando aes que se multiplicam ao longo do Pas, que no s questionam a prpria prestao do servio pelas empresa delegadas, como vem ignorando as sanes j aplicadas pelas agncias a as normas por ela editadas, ultrapassando os limites da razoabilidade, determinando no s o cumprimento de obrigaes diversas ou at mais abrangentes do que as necessrias ao setor, como tambm aplicando nova sano empresa delegada, numa posio que mais se revela o arbtrio do que efetivamente a justia.
    Observa-se que, vem o Judicirio pincelando partes das Resolues editadas como premissa absoluta e fundamento imediato para suas decises, ignorando at os pedidos de apurao tcnica dos servios prestados, inobstante o evidente desconhecimento tcnico por se tratarem de matrias especficas, ocorrendo por vezes violao direta aos princpios da ampla defesa e do contraditrio.

    Anteriormente se questionava a possibilidade ou no de interveno do Poder Judicirio nos atos administrativos realizados pelas Agncias Reguladoras, e hoje nos deparamos com um alargamento da atuao do Poder Judicirio no sentido de exercer a fiscalizao direta e punitiva das empresas cujos servios pblicos foram a si delegados, mesmo quando comprovada a atuao direta ou at a existncia de prvia punio aplicada pelas Agncias Reguladoras, configurando-se evidente dupla punio pelo mesmo fato.

    Com isso, ao invs de identificarmos uma melhora na atuao ou at mesmo na prestao dos servios, identificamos uma sobrecarga desmedida nas empresas prestadoras de servios pblicos.

    Anna Paula Rodrigues Sutter. Gerente da Unidade de Teresina. Advogada da rea de Direito de Energia. Graduada em 2003 pela Universidade Catlica de Petrpolis. Ps-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estcio de S.


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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    Fbrica de cimento de Barroso - fica perto de Barbacena e Tiradentes - vai receber investimento de 1 bilho e 400 milhes de reais. Sero gerados dois mil empregosdurante a obra de expanoda fbrica da Holcim na cidade.



    Carlos Alberto/Secom MG
    Presidente da fabricante de cimentos Holcim, Otmar Hubscher, e Anastasia
    Presidente da fabricante de cimentos Holcim, Otmar Hubscher, e Anastasia


    BELO HORIZONTE (23/08/11) - O governador Antonio Anastasia e o presidente da fabricante de cimentos Holcim, Otmar Hubscher, assinaram nesta tera-feira (23), na Cidade Administrativa, protocolo de intenes para investimento de R$ 1,4 bilho na expanso da fbrica no municpio de Barroso, na regio Central do Estado.


    O projeto vai gerar 2 mil empregos durante as obras, 100 empregos diretos e 285 indiretos a partir do incio da operao da nova linha de produo. A capacidade de produo anual da unidade vai saltar de 1,2 milho para 3,6 milhes de toneladas de cimento. Com a expanso, a Holcim ter em Barroso o maior moinho de cimento do mundo.


    Durante o evento de assinatura do protocolo, Anastasia ressaltou a importncia do empreendimento para o desenvolvimento regional e para que o governo alcance seu objetivo maior: a gerao de empregos de qualidade.


    "Fico orgulhoso por Minas Gerais participar desse esforo de expanso da empresa, feliz de terem escolhido o Estado para investir. O empreendimento vai gerar mais crescimento e desenvolvimento para os mineiros", destacou Anastasia.


    A nova linha de produo ser instalada ao lado da atual fbrica e uma nova jazida de calcrio ser aberta a 7,3 quilmetros da planta para suprir a produo. A previso da empresa obter a licena prvia e de instalao ainda este ano, e iniciar as obras em janeiro do ano que vem, para comear a operar at o final de 2013. A Holcim se comprometeu a dar preferncia para empresas instaladas em Minas Gerais, durante as obras, e tambm para mo de obra local.


    O presidente mundial da empresa, Otmar Hubscher, afirmou que a demanda do Estado por cimento tem aumentado e que a localizao estratgica da cidade de Barroso e a atuao do Governo de Minas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) , colaborou para a deciso da expanso da indstria.


    "H oito anos, o consumo de cimento per capita em Minas Gerais era a metade de So Paulo. Hoje, o que ns vemos que esse consumo se igualou. Isso conseqncia do trabalho do Estado", afirmou Hubscher.


    Holcim
    No Brasil desde 1951, a Holcim tem fbricas de cimento em Barroso e em Pedro Leopoldo, na Regio Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), alm de unidades em outros estados do Sudeste e tambm no Distrito Federal. A empresa, que tem sede na Sua, atua em mais de 70 pases.


    Os principais negcios da Holcim incluem a fabricao e distribuio de cimento, produo, processamento e distribuio de agregados (brita, cascalho e areia), concreto de mistura pronta e asfalto.


    A fbrica de cimentos em Barroso foi inaugurada pela Companhia de Cimento Portland Paraso, em 1955, e foi adquirida pela Holcim, em 1996. Na unidade, so produzidos, especificamente, os cimentos CPll-E-32, CPlll-32-RS e CPlll-40-RS, que abastecem o mercado varejista e concreteiras de Minas Gerais, So Paulo e Rio de Janeiro.


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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    Agenda do governador Anastasia nesta quarta-feira

    Agenda do Governador
    24/08/2011

    Audincias

    Horrio: 14:00

    24/08/2011

    Assinatura de protocolo com a Coteminas

    Local: Palcio Tiradentes

    Horrio: 15:00

    24/08/2011

    Visita Casa Cor

    Local: Alphaville

    Horrio: 17:00




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    Tera-feira, Agosto 23, 2011

    Novidades para oa professores estaduais em greve!!!

    Renato Cobucci/Secom MG

    Fernanda Neves, Renata Vilhena e Ana Lcia Gazzola concedem entrevista
    Ver galeria de fotos
    Contedo Relacionado
    Entrevista das secretrias de Educao e Planejamento e Gesto sobre a poltica salarial professores
    BELO HORIZONTE (23/08/11) - O Governo de Minas anunciou, nesta tera-feira (23), que enviar Projeto de Lei Assembleia Legislativa de Minas Gerais com propostas de aperfeioamentos na poltica salarial dos profissionais da educao do Estado que entrou em vigor em janeiro deste ano. Alm de trazer mais melhorias, o novo projeto corrige distores identificadas aps a implementao do novo modelo. Atualmente, 62% dos cargos da Secretaria de Estado de Educao j esto no novo modelo de remunerao.

    Entre os benefcios includos no Projeto de Lei esto um aumento de 5% para todos os servidores da educao posicionados no subsdio (a partir de abril de 2012), um novo posicionamento dos servidores na tabela do subsdio (considerando o tempo de efetivo exerccio) e a garantia de aumento e de no reduo da vantagem pessoal criada para alguns servidores.

    A proposta inclui ainda reajuste para os cargos comissionados de diretores e secretrios de escola e das funes gratificadas de vice-diretores e coordenadores de escola, a partir de janeiro de 2012. Diretores que possuem dois cargos de professores tambm sero beneficiados com a contagem de tempo nos dois cargos. Outra medida so os novos critrios para promoo na carreira, garantindo que, ao ser promovido, o servidor ser mantido no grau em que estava no nvel anterior, o que resultar em um ganho de 10% em sua remunerao total.

    A nova proposta se estende aos efetivos e aos inativos que fizerem jus paridade.

    Reabertura de prazo para adeso ao novo modelo

    As secretarias de Estado de Educao e de Planejamento e Gesto vo abrir um novo prazo para que os servidores que ainda no aderiram ao novo modelo possam faz-lo e, assim, terem direito aos seus benefcios. O novo perodo para servidores aderirem ao novo modelo vai de 1 de setembro de 2011 a 31 de outubro de 2011.

    O Projeto de Lei prev que os servidores que aderirem nesse prazo tero mantidos o reajuste de no mnimo 5% na remunerao total concedido pela lei do subsdio em janeiro de 2011, alm de fazer jus a todas as novas vantagens apresentadas pelo Governo de Minas.

    Este projeto demonstra o empenho do governo no aperfeioamento deste novo modelo de remunerao, que traz diversas vantagens aos servidores. J avanamos muito desde janeiro, quando implantamos a nova poltica remuneratria, mas reconhecemos que aprimorar sempre importante especialmente em um sistema dinmico como este e destinado a um nmero to grande de servidores, afirma a Secretria de Estado de Educao, Ana Lcia Gazzola.

    As vantagens do novo modelo de remunerao

    A implementao, em janeiro deste ano, da nova poltica salarial da educao em Minas Gerais contemplou quase 320 mil servidores, que obtiveram aumentos de no mnimo 5% em seus salrios. A mudana gerou um impacto financeiro da ordem de R$ 1,3 bilho por ano na folha de pagamentos total da Educao (um acrscimo de 24,5%) o que demonstra que o novo modelo gerou efetivo aumento da remunerao para os professores. De acordo com levantamento feito SEPLAG/MG, 23% dos professores de educao bsica de Minas Gerais tiveram aumento de mais de 40% nos salrios. Outros 41% tiveram reajuste entre 10% e 40%. Para 36%, o aumento foi de at 10%.

    Alm de trazer ganhos reais de salrios para os professores, o modelo salarial em valor nico (conhecido como subsdio) mais justo, uma vez que promove reduo das distores remuneratrias existentes nas carreiras da Educao Bsica. Alm disso, o novo modelo confere maior transparncia poltica salarial dos servidores da Educao, uma vez que permite melhor avaliao dos ganhos decorrentes de reajustes salariais, beneficiando tanto o servidor quanto a Administrao Pblica. Com os aperfeioamentos agora anunciados, esse novo modelo permite remunerar com maior equidade servidores que ocupam cargos com semelhantes requisitos para provimento e exercem atribuies com a mesma natureza, afirma Renata Vilhena, Secretria de Estado de Planejamento e Gesto.

    Minas paga acima do piso nacional

    O Governo de Minas paga salrio inicial de R$ 1.122,00 por 24 horas semanais para professores com nvel mdio de escolaridade 57% superior proporcionalmente ao piso nacional de R$ 1.187,00 por 40 horas semanais. Para os professores com licenciatura plena, escolaridade atualmente exigida para ingresso na carreira, o salrio inicial de R$ 1.320,00 por 24 horas semanais 85% superior proporcionalmente ao piso nacional de R$ 1.187 por 40 horas semanais.

    Ressalte-se que o Sind-UTE/MG est divulgando de forma equivocada informaes repassadas pelo Governo de Minas ao Ministrio Pblico Estadual. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto (Seplag/MG) demonstrou ao Ministrio Pblico que a aplicao do piso salarial em cima do vencimento bsico dos servidores da Educao como reivindica o Sindicato - implicaria em um impacto adicional de R$ 2,59 bilhes/ano. Atualmente, a folha de pagamento da Educao soma R$ 7,7 bilhes, representando cerca de 10% da folha total do Estado. O valor adicional, se aprovado, faria com que o ndice prudencial de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal fosse ultrapassado.

    Principais medidas do Projeto de Lei que aperfeioa a nova poltica salarial por subsdio para profissionais da Educao

    - Aumento de 5% de reajuste na tabela do subsdio a partir de abril de 2012 - A Lei 18.975/2010 garante que os valores dos subsdios dos servidores da educao bsica sero reajustados anualmente. Dessa forma, j fica assegurado aos servidores posicionados no subsdio mais 5% de reajuste a partir de abril de 2012.

    - Garantia de reajustes e no reduo da vantagem pessoal criada para alguns servidores com o posicionamento no subsdio Ao serem posicionados em janeiro na tabela do subsdio, mais de 23 mil servidores tiveram assegurada uma vantagem pessoal para receberem aumento de 5% garantido a todos. Ao contrrio do que prev a lei em vigor, a nova proposta assegura que essa vantagem pessoal ser ajustada na mesma data e nos mesmos ndices aplicados s tabelas do subsdio. Ademais, a vantagem no poder sofrer redues em decorrncia de aumentos posteriores. A mudana entra em vigor j a partir da publicao da lei.

    - Novo posicionamento na tabela do subsdio considerando o tempo de efetivo exerccio - Com esse novo posicionamento, servidores posicionados em um mesmo nvel de que possuem o mesmo tempo de servio na carreira atual estaro necessariamente no mesmo grau, salvo se a situao de janeiro de 2011 for mais vantajosa que o novo posicionamento. Servidores que estavam no grau A na tabela e j concluram o estgio probatrio sero posicionados no grau B. O novo posicionamento ser escalonado a partir de janeiro de 2012. Mais de 224 mil servidores ter seu posicionamento revisto.

    - Reajustes nos cargos comissionados para diretor e secretrio de escola e nas funes gratificadas de vice-diretor e coordenador de escola Entendendo que a nova poltica salarial deve beneficiar todos os servidores da educao bsica, o Governo de Minas prope a reviso das tabelas e gratificaes desses cargos. Assim, o cargo de diretor de escola tero reajustes de 18% a 36%, de acordo com o total de alunos da escola. O cargo de secretrio de escola tambm passar a ser remunerado de acordo com o tamanho da escola e tero reajustes de 10% a 72%. J o valor da funo gratificada de vice-diretor passar de R$ 330,00 para R$ 1.065,00 (um reajuste de 320%). A funo gratificada de coordenador de escola, por sua vez, passar a ter valor mnimo de 20% e mximo de 80% do subsdio do professor de educao bsica (nvel I, grau A), de acordo com o nmero de turmas. Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro de 2012.

    - Contagem do tempo para fins de progresso e promoo nos dois cargos de professores quando no exerccio do cargo de diretor Os diretores de escola que possuem dois cargos de professor passaro a ter o tempo de efetivo exerccio contado em ambos e a parte patronal da previdncia ser paga pelo Estado. Atualmente, o tempo de apenas um dos cargos contado. A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2012.

    - Novos critrios para promoo na carreira Pela nova proposta, quando o servidor for promovido, ser mantido o grau em que ele estava no nvel anterior, o que resultar em um ganho de 10% em sua remunerao total. Pela lei atual, quando promovido, o servidor vai para um nvel subsequente no grau. A mudana passa a vigorar a partir da publicao da lei.

    - Novo prazo para aderir ao novo modelo - A nova proposta estabelece que os servidores que retornarem ao subsdio no perodo de 1 de setembro de 2011 a 31 de outubro de 2011 tero mantidos o reajuste de no mnimo 5% na remunerao total concedido pela lei do subsdio em janeiro de 2011 e todas as demais novas vantagens do modelo salarial por subsdio.

    Aguarde mais informaes.


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    Tera-feira, Agosto 23, 2011

    Abrajet Minas e Web Consulting fecharam hoje parceria estratgica. Pelo acordo a Web Consulting vai criar e gerir o portal da Abrajet Minas. Ser a primeira vez que a entidade que reune os mais importantes jornalistas de turismo de Minas ter uma homepage- iniciativa da nova diretoria e faz parte das doze metas que eu, como presidente da Abrajet estabelec junto com nossos companheiros de diretoria para o binio 2011/2013.

    A reunio de negcios foi hoje na sede da Web Consulting no Sion, aqui na capital mineira. Quem nos recebeu foi o empresrio, Leonardo Bortoletto, criador e presidente da empresa de inteligcia digital de maior peso no mercado mineiro nestes tempos de internet. Participaram da proveitosa reunio, dois companheiros nossos da diretoria da Abarjet - Eujcio Silva (leia-se jornal Edio do Brasil) e Maeden Couto( diretor do jornal Turismo de Minas e Assessor de Comunicao da Belotur).

    Ficou acertado que uma comisso da Web Consulting e da Abrajet Minas vai trabalhar na formatao do portal indito da entidade.
    O empresrio Leonardo Bortoletto vai empregar toda a expertise dele na elaborao do portal - que ter uma rea de edio formato blog aonde cada diretor da Abrajet poder escrever de onde estiver, abastecendo a homepage.
    Nos prximos dias darei detalhes,
    Aguardem.


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    Tera-feira, Agosto 23, 2011

    P na estrada pelo interior das Gerais.

    Anastasia e Mosconi fazem visita
    em trs cidades do sul de Minas

    O governador Antonio Anastasia esteve em trs cidades do sul de Minas nessa segunda-feira, 22, acompanhado do deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB). Obras do governo mineiro foram inauguradas em Albertina, So Pedro da Unio e Esprito Santo do Dourado. a primeira vez que um governador visita esses municpios.
    Em Albertina, o governador e o deputado Mosconi participaram da inaugurao do novo prdio da prefeitura e do lanamento do selo personalizado em homenagem ao municpio, uma iniciativa dos Correios. Anastasia tambm disse que as obras de pavimentao do trecho de 12,6 quilmetros, que liga Albertina a Jacutinga, no chamado Circuito das Malhas, sero retomadas. Essa obra faz parte do Proacesso, cujo objetivo levar asfalto a municpios sem estradas pavimentadas.
    Esse o municpio em que o governador teve o maior percentual de votos no Estado. O grupo que me apoiou aqui, coordenado pelo Joo Braz, foi um dos grandes responsveis por esse resultado. Tambm tenho o prazer de ser majoritrio nessa cidade. Por isso, inaugurar uma obra aqui e ver o desenvolvimento desse municpio uma satisfao, explicou o deputado Carlos Mosconi.
    Em So Pedro da Unio, o governador e o deputado Mosconi inauguraram a rodovia que liga o municpio a Juruaia. Foram cerca de 23 quilmetros pavimentados. A obra tambm faz parte do Proacesso.
    Desenvolvimento. Em Esprito Santo do Dourado, cinco obras foram inauguradas. Uma Unidade Bsica de Sade (UBS), no bairro Ponte Alta, foi construda para atender mais de mil pessoas. A UBS da zona urbana tambm passou por uma reforma e ampliao. Uma quadra esportiva foi construda para os moradores do bairro Passa Quatro e a praa Cnego Paulo Monteiro foi revitalizada.

    A comunidade douradense homenageou o deputado Mosconi pelos relevantes trabalhos que ele vem conquistando para a cidade. No municpio, o parlamentar tambm majoritrio. uma satisfao receber essa placa de agradecimento da sociedade de Esprito Santo do Dourado. As obras do governo de Minas trazem mais desenvolvimento para os moradores e maior qualidade de vida, disse Mosconi.

    Compromisso. O governador Antonio Anastasia reiterou a atitude de governar para todos os municpios mineiros, sobretudo para os de pequeno porte. Esse esforo a demonstrao de que governamos para todos. No passado, s as grandes cidades recebiam as grandes obras e as cidades pequenas ficavam um pouco esquecidas. O governador Acio, l atrs, falava no! Vamos lutar por todos os municpios mineiros. Ns levantamos essa bandeira, com o apoio dos deputados estaduais.


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    Tera-feira, Agosto 23, 2011

    Deciso importante

    Correios inaugura novas instalaes de agncia em Pedro Leopoldo no prximo dia 26

    Na prxima sexta-feira (26), os moradores de Pedro Leopoldo, cidade da Regio Metropolitana de Belo Horizonte, podero conferir as novas instalaes da agncia dos Correios no municpio. A unidade, que atende mdia de mais de 3 mil clientes por ms, contar com maior espao e mais conforto para o atendimentoao pblico, proporcionando tambm melhores condies de trabalho aos empregados. A inaugurao acontecer s 11 horas, na Rua Otoni Alves, 242, Centro.

    A rea da agncia foi triplicada, passando de quase 130 para mais de 420 metros quadrados. Alm da ampliao, destaque tambm para a redefinio do layout interno, banheiros adaptados, guichs ergonmicos e piso interno direcional ao balco de atendimento destinado a clientes portadores de deficincia.

    Banco Postal

    Alm de todas as solues postais, a agncia da empresa em Pedro Leopoldo tambm disponibiliza o servio do Banco Postal. Presente em mais de 920 unidades de atendimento em Minas Gerais, o Banco Postal foi criado com o objetivo de trazer desenvolvimento econmico aos municpios, facilitando o acesso de todos os brasileiros ao sistema bancrio. O servio disponibiliza a abertura e movimentao de contas correntes e poupanas, realizao de saques e depsitos, alm da possibilidade de quitao de contas de gua, luz, telefone, boletos bancrios, tributos federais, estaduais e municipais.

    Servio
    Inaugurao das novas instalaes da agncia dos Correios em Pedro Leopoldo
    Data: 26/08/2011
    Horrio: 11h
    Local: Rua Otoni Alves, 242, Centro - Pedro Leopoldo/MG

    Assessoria de Comunicao dos Correios em Minas Gerais
    mgascom@correios.com.br
    www.correios.com.br
    (31) 3222-8337/8674-3969 -fax (31) 3222-7637


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    Tera-feira, Agosto 23, 2011

    Da srie:UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS

     
    O ex-craque do Cruzeiro,o argentino SORN
    e o gerente geral do Victory Hotel de Juiz de Fora,
    GIO HARMAD na recente passagem de Sorn pela cidade.

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    Tera-feira, Agosto 23, 2011

    Vida dura!!!

    Partido apresenta impugnao
    ao registro estadual do PSD


    O partido Democratas (DEM) apresentou, nesta segunda-feira (22), ao TRE-MG, impugnao ao pedido de registro de 53 diretrios municipais e do diretrio estadual solicitada Justia Eleitoral, no dia 11 de agosto, pelo Partido Social Democrtico (PSD). O motivo teriam sido irregularidades constatadas nas certides de apoiamento, nas atas de constituio dos rgos partidrios e na coleta de assinaturas de apoiamento ao PSD, alm de ausncia de autorizao para realizao das convenes estaduais e municipais.

    Prazos
    Segundo a Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Polticos), a partir da data de protocolo da impugnao, ser aberta vista ao PSD para contestao, pelo prazo de trs dias. Em seguida, ser ouvida a Procuradoria Regional Eleitoral, que se manifestar tambm em trs dias; devolvido o processo, ser concluso ao relator que, no mesmo prazo, dever apresent-lo para julgamento, independentemente de publicao de pauta.

    O relator do processo o desembargador Brando Teixeira, corregedor do TRE. Se tiver o pedido de registro indeferido pelo TRE-MG, o partido ter um prazo de trs dias para apresentar recurso ao TSE.

    Ainda de acordo com a Lei dos Partidos Polticos, qualquer interessado (eleitor, partido poltico, Ministrio Pblico Eleitoral etc) poder impugnar, no prazo de trs dias, contados da publicao do edital, em petio fundamentada, o pedido de registro de um partido poltico.

    O Partido Social Democrtico, liderado pelo prefeito da cidade de So Paulo, Gilberto Kassab, protocolou, no dia 26 de maio, no TRE-MG, expediente comunicando a composio da Comisso Provisria Estadual, cujos integrantes esto autorizados a apresentar as listas de assinaturas, entre eles o presidente do Partido, Paulo Safady Simo; Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos, Rogrio Colombini, Alexandre Silveira de Oliveira, Walter da Rocha Tosta, Luiz Fbio Cherm, Neider Moreira de Faria.

    O PSD uma das agremiaes polticas em formao no Pas que esto coletando assinaturas de eleitores para viabilizar seu registro em nvel estadual. Os fundadores do Partido da Mulher Brasileira, Partido Ptria Livre, Partido Cristo, Partido da Transformao Social, Partido do Meio Ambiente, Partido Novo, Partido Ecolgico Nacional, Partido do Servidor Pblico, Partido do Desenvolvimento Nacional e Partido Republicano da Ordem Social tambm j informaram ao TRE-MG a comisso provisria ou as pessoas autorizadas para apresentarem as listas ou formulrios de assinaturas e solicitao de apoiamento perante os cartrios.

    Lei e passo a passo

    Conforme prev a Lei n 9.096/95, essas legendas em formao j so integradas por pelo menos 101 eleitores com domiclio eleitoral em, no mnimo, um tero dos Estados, possuem programa e estatuto publicado no Dirio Oficial da Unio e j obtiveram registro cvel no Cartrio da Capital Federal. O prximo passo conseguir o quantitativo mnimo de assinaturas necessrias de eleitores para a fundao do partido.

    Essas assinaturas devem corresponder, no mnimo, a meio por cento (0,5%) dos votos dados na ltima eleio geral para a Cmara dos Deputados (2010), no computados os brancos e nulos, o que corresponde a 482.894 assinaturas - que devero estar distribudas em pelo menos nove Estados, sendo que em cada um deles dever ser observado, no mnimo, um dcimo por cento (0,1%) da votao para a Cmara Federal apurada no Estado. Em Minas, o quantitativo mnimo de 11.838 eleitores.

    Para que seja comprovado o apoiamento mnimo, os partidos esto organizando listas ou formulrios, para cada Zona Eleitoral, encimadas pela denominao da sigla partidria e o fim a que se destina a adeso do eleitor, contendo o nome completo do eleitor, sua assinatura e nmero do ttulo eleitoral.

    O chefe de cartrio, no prazo de 15 dias, conferir as assinaturas e os nmeros dos ttulos e lavrar, na prpria lista ou formulrio, o seu atestado. Obtido o apoiamento mnimo no Estado, o partido constituir, definitivamente, na forma de seu estatuto, rgos de direo municipais e regional, designando os seus dirigentes (organizado em, no mnimo, um tero dos Estados) e constituir, tambm definitivamente, o seu rgo de direo nacional.

    Somente o registro do estatuto partidrio perante o TSE garante ao partido poltico sua participao no processo eleitoral, alm do recebimento de recursos do Fundo Partidrio, acesso gratuito ao rdio e televiso, assim como assegura a exclusividade da denominao, sigla e smbolos. De acordo com o art.4 da Lei n 9.504/97 (Lei das Eleies), s pode participar do prximo pleito o partido que, at o dia 7 de outubro deste ano, esteja registrado no TSE.

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    Tera-feira, Agosto 23, 2011

    O perfil da indstria mineira.

    Economista da Fiemg
    analisa indstria mineira




    Como parte das comemoraes dos 60 anos de regulamentao da profisso de economista, o gerente de estudos econmicos da Fiemg, Guilherme Velloso Leo, deu uma palestra nesta segunda (22), no auditrio do BDMG. O tema foi Indstria mineira: caracterizao e competitividade, no qual o economista traou um painel da indstria do estado e apresentou possveis caminhos para aumentar sua eficincia e participao na economia brasileira. A participao de Minas no PIB brasileiro est entre 9% e 10%. H uma tendncia de estabilidade explicou.

    Guilherme tambm apresentou nmeros que ajudam a dimensionar a indstria de Minas. Ele informou que h 130.315 indstrias instaladas no estado. Destas, 97% so micro e pequenas empresas e 67.778 no tm empregados. Ele tambm abordou a questo da pouca diversificao da indstria de Minas e o processo de desnacionalizao pelo qual estamos passando. Conforme o real est se valorizando, o produto fabricado aqui fica mais competitivo quanto mais peas importadas tiver.

    Por fim, o Guilherme Velloso Leo enumerou algumas aes que poderiam trazer mais competitividade para a indstria mineira. Entre elas a aquisio de novos equipamentos e o aumento da qualificao da mo de obra, implementao de polticas para estimular a criao de novos mercados e criar estratgias para estimular a capitalizao das empresas (via mercado de capitais e BNDES)



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    Tera-feira, Agosto 23, 2011

    Turismo Ferrovirio ser debatido nesta tera no Parlamento Mineiro

    O turismo ferrovirio em Minas o tema da audincia que a Comisso de Turismo, Indstria, Comrcio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta tera-feira (23/8/11). A reunio resultado de requerimento do deputado Duilio de Castro (PMN), e ser realizada s 14 horas, no Auditrio.

    Castro ex-ferrovirio e tambm autor do requerimento que criou, em maio, a Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias Mineiras. Esta iniciativa ocorreu aps solicitao do presidente do Centro de Formao de Vila Verde (CFVV), Csar Mori Junior, que luta pela conservao das ferrovias mineiras.

    "Estamos orgulhosos de mais esta vitria, mas sobretudo em ver que nem todos esto de olhos fechados para o que acontece com o modal ferrovirio no Brasil. O deputado Duilio conhece, por experincia prpria, a ferrovia e, portanto, fala a nossa lngua", destacou Mori. A audincia tambm consequncia do pedido dos representantes do projeto "Famlia dos Trilhos", de Nova Lima e Rio Acima, que tem como meta recuperar a malha ferroviria e incentivar os passeios e viagens tursticas de trens.

    Segundo dados do Ministrio do Turismo, o Brasil possui uma malha ferroviria de 30 mil quilmetros, com 20 trens destinados ao turismo, distribudos em oito estados da regio Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em Minas Gerais, uma das principais entidades a incentivar o turismo ferrovirio o Instituto Estrada Real. Os roteiros tursticos no Estado so os de Ouro Preto, Mariana, Tiradentes e Dimantina, com destaque para a Maria Fumaa que liga So Joo Del Rei a Tiradentes.

    Convidados - Foram convidados para a audincia: a procuradora da Repblica no Estado de Minas, Zani Cajueiro Tobias de Souza; os secretrios de Turismo, Agostinho Patrus, e de Transportes e Obras Pblicas, Carlos Melles; a secretria de Cultura, Eliane Parreiras; o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimnio Cultural e Turstico, Marcos Paulo de Souza Miranda; o presidente da Associao Brasileira das Operadoras de Trens Tursticos e Culturais do Rio de Janeiro, Svio Luis Ferreira Neves; o presidente da Associao do Circuito Ferrovirio Vale Verde, Csar Mori Junior; e o gestor de Contrato da Bom Sinal Industrial e Comercial Ltda. de Fortaleza, Francisco Svio Maurcio Arajo.


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    Tera-feira, Agosto 23, 2011

    P na estrada



    Lcia Sebe/Secom MG
    Anastasia inaugurou o novo prdio da Prefeitura de Albertina
    Anastasia inaugurou o novo prdio da Prefeitura de Albertina


    O governador Antonio Anastasia cumpriu, nesta segunda-feira (22), agenda oficial em Albertina, no Sul de Minas. Em solenidade na Praa Jos Incio Diniz, Anastasia recebeu o ttulo de cidado honorrio, uma homenagem proposta pelo presidente da Cmara Municipal, vereador Adauto Bertucci (PMDB), e aprovada por unanimidade. O governador participou ainda da inaugurao do novo prdio da Prefeitura e do lanamento do selo personalizado em homenagem a Albertina, uma iniciativa dos Correios.
    Acompanhado dos secretrios de Estado de Transporte e Obras Pblicas, Carlos Melles, e de Desenvolvimento Regional e Poltica Urbana, Bilac Pinto, Antonio Anastasia foi recebido pela prefeita Noemi Simionatto Guinesi. Ele disse que as obras de pavimentao do trecho de 12,6 quilmetros, que liga Albertina a Jacutinga, no chamado Circuito das Malhas, sero retomadas.
    A obra faz parte do Proacesso, cujo objetivo levar asfalto a municpios sem acesso a estradas pavimentadas. Por falta de condies tcnicas da empresa vencedora da licitao, a pavimentao foi paralisada. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), rgo da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Pblicas (Setop), ir realizar um novo processo licitatrio ainda neste ano. A expectativa que a obra seja concluda at o fim de 2012.
    "Estamos aqui em Albertina para inaugurar a nova prefeitura municipal e assumir o compromisso de concluir a obra do Proacesso. Ser a mais importante obra do municpio e que, por problemas com a empresa, est paralisada. Haver uma nova licitao para que, no prximo ano, seja concluda a obra, que fundamental para o desenvolvimento de Jacutinga e de toda regio", afirmou o governador.
    Antonio Anastasia reiterou o compromisso de governar para todos os municpios mineiros, sobretudo para os de pequeno porte. Tambm nesta segunda-feira, ele visitou os municpios de So Pedro da Unio e Esprito Santo do Dourado.
    "Hoje, Albertina a terceira cidade que eu visito e a terceira cidade que nunca antes um governador havia visitado. Esse esforo a demonstrao de que governamos para todos. No passado, s as grandes cidades recebiam as grandes obras e as cidades pequenas ficavam um pouco esquecidas. O governador Acio, l atrs, falava no! Vamos lutar por todos os municpios mineiros.
    Ns levantamos essa bandeira, com o apoio dos deputados estaduais. Ento, naquele momento, comeamos a atuar nos municpios pequenos, fazendo infraestrutura; levando projeto das casas populares, levando os Cras (Centro de Referncia de Assistncia Social) e vrios outros projetos. Ou seja, passamos a olhar para todos os municpios de nosso Estado. Esse o nosso trabalho e vamos continuar assim", afirmou.


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    Segunda-feira, Agosto 22, 2011

    MacDia Feliz. Notcia enviada pelo jornalista Schubert Arajo da Multitexto.



    PEIXE URBANO VENDE MAIS DE 3 MIL CUPONS
    ANTECIPADOS PARA O McDIA FELIZ

    Ainda d tempo de ajudar. Aps sucesso dessa primeira ao em conjunto, nova remessa de cupons ser vendida nos dias 21, 22 e 23 de agosto para contribuir com a campanha do Instituto Ronald McDonald em benefcio de crianas e adolescentes com cncer.


    O Peixe Urbano (www.peixeurbano.com), site pioneiro e referncia em compras coletivas do Brasil, d continuidade ao beneficente em parceria com o Instituto Ronald McDonald. Entre os dias 3 e 5 de agosto, foram vendidos via site mais de trs mil cupons antecipados de Big Mac, vlidos para troca em restaurantes McDonalds do Brasil exclusivamente no McDia Feliz. Esta maior campanha do pas pela cura de crianas e adolescentes com cncer, que neste ano acontece neste sbado, dia 27 de agosto.

    Quem ainda no comprou poder aproveitar a oportunidade nos prximos dias 21, 22 e 23, quando o Peixe Urbano ir disponibilizar,em todo o Brasil,a venda de nova remessa de cupons antecipados do Big Mac, o mais famoso sanduche da rede McDonalds. O cupom ir custar R$9,75 em todas as cidades brasileiras (com exceo de Manaus e Porto Velho,onde custar R$11,50, e de Belm e Palmas,onde oBig Maccusta R$11,25).

    O site doar todas as despesas financeiras e de processamento das vendas, de modo que o valor integral da receita obtida pelo Peixe Urbano ser repassado ao Instituto Ronald McDonald, coordenador nacional da campanha, que destinar os recursos a 73 projetos de 59 instituies.

    O McDia Feliz acontece todos os anos, sempre no ltimo sbado do ms de agosto. Desde o primeiro ano da campanha, em 1988, mais de 100 instituies de todo o pas j foram beneficiadas com a arrecadao de mais de R$ 114 milhes. A venda dos tquetes antecipados, por diversos canais, representa uma importante parcela na arrecadao total da campanha, composta ainda pela venda de sanduches Big Mac (isoladamente ou na McOferta) no prprio dia, alm de doaes e venda de produtos promocionais produzidos pelas entidades participantes.

    McDia Feliz em Belo Horizonte

    A Fundao Sara Albuquerque Costa, entidade sem fins lucrativos que ampara e assiste crianas e adolescentes com cncer, participar pelo terceiro ano consecutivo, no dia 27 de agosto, em Belo Horizonte, do McDia Feliz 2011. Todo o valor arrecadado com a venda de sanduches Big Mac, alm de materiais promocionais, ser aplicado pela Fundao Sara na compra do terreno para construo da Casa de Apoio em Belo Horizonte, orado em R$ 500 mil. A instituio espera vender 13.800 tquetes que podem ser adquiridos na Casa de Apoio da Fundao Sara na Rua Pouso Alto, 285, bairro So Lucas. Mais informaes pelo telefone 31-3284-7690 ou no site www.fundacaosara.org.br.


    Sobre o Peixe Urbano

    O Peixe Urbano o primeiro e maior site de compras coletivas de origem latino-americana. Foi fundado no Brasil no incio de 2010 por trs amigos empreendedores, com ampla experincia no mercado internacional de e-commerce, mdias sociais e marketing: Julio Vasconcellos, Emerson Andrade e Alex Tabor. A ideia foi introduzir na regio um modelo de negcios que alavancasse o poder de mobilizao da Internet para trazer benefcios relevantes sociedade: um modelo ganha-ganha que coloca em contato os melhores prestadores de servios de cada cidade e um nmero grande de consumidores interessados em conhecer novos estabelecimentos perto de suas casas. Em dezembro do mesmo ano, o Peixe Urbano anunciou a entrada do empresrio e apresentador de TV, Luciano Huck, como novo scio. Atualmente, o site est presente em mais de 70 cidades no Brasil, Argentina e Mxico, e em breve, ser lanado em outras localidades.

    Sobre o Instituto Ronald McDonald e programas

    O Instituto Ronald McDonald uma instituio sem fins lucrativos cuja misso promover a sade e a qualidade de vida de crianas e adolescentes com cncer. Para isso, a organizao desenvolve e coordena Programas - Diagnstico Precoce, Ateno Integral e Casas Ronald McDonald - que possibilitam o diagnstico precoce, encaminhamento adequado e atendimento

    integral e de qualidade para os jovens pacientes e seus familiares. As principais fontes de arrecadao do Instituto Ronald McDonald so o McDia Feliz maior e mais abrangente campanha nacional no combate ao cncer infantojuvenil e a Campanha dos Cofrinhos, iniciativa que conta com a doao de trocos dos clientes dos restaurantes McDonalds.

    Com mais de dez anos de atuao, o Instituto Ronald McDonald articula diferentes agentes da causa e destina de recursos a projetos de construo e reforma de casas de apoio e unidades mdicas, compra de equipamentos e veculos, capacitao profissional e apoio psicossocial a pacientes e familiares, entre muitos outros. Saiba mais sobre as fontes de arrecadao, os programas e as instituies
    beneficiadas em www.instituto-ronald.org.br.


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    Segunda-feira, Agosto 22, 2011

    PSDB AO VIVO neste sbado.

    Tudo pronto para o grande evento que ser realizado pelo PSDB em Minas Gerais. Cerca de 45 municpios mineiros faro simultaneamente uma reunio para fortalecer cada vez mais o partido e interiorizar suas aes. O PSDB VIVO! ocorrer no dia 27 de agosto pela manh ou pela tarde. Uma mensagem gravada pelo governador Anastasia, pelo senador Acio Neves e pela direo do partido ser veiculada em todos os locais.

    Os municpios escolhidos so sedes das Associaes Microrregionais, da Associao Mineira de Municpios AMM. As sedes vo aglutinar as cidades vizinhas criando um grande encontro regional. O PSDB VIVO! ser a oportunidade de unirmos todo o Estado neste grande partido, que possui ideologias determinantes para o crescimento dos municpios, de Minas e do pas, disse o secretrio-geral do PSDB em Minas, deputado estadual Carlos Mosconi, e coordenador do evento.

    Representao. O PSDB tem atualmente em Minas um governador, um senador e 21 deputados, sendo 8 federais e 13 estaduais. Alm disso, a legenda administra 160 prefeituras mineiras, tem 141 vice-prefeitos e 1.056 vereadores. Em todo o Estado, so 551 representaes da legenda, entre diretrios municipais e comisses provisrias.
    Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
    Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte


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    Segunda-feira, Agosto 22, 2011

    Projeto BandNews e Hotel Mercure. Recomendo

    Mercado Imobilirio em BH o prximo tema do Sintonia BandNews FM & Mercure


    Nesta tera-feira, dia 23 de agosto, o Sintonia BandNews FM & Mercure ir discutir sobre o Mercado Imobilirio em Belo Horizonte. Quais os riscos para quem pretende investir neste aquecido mercado? Quais os cuidados que deve tomar? Quais as tendncias para este mercado? uma boa hora para vender? uma boa hora para comprar?

    Para discutir sobre esse tema a rdio BandNews FM BH e o Mercure convidaram o advogado e colunista da rdio BandNews FM, Knio Pereira, o vice-presidente da Cmara do Mercado Imobilirio de Minas e do SECOVI-MG, Jos De Felippo, e o diretor da Construtora Somar, Euflvio Pereira Donato. O colunista da rdio Band News FM e apresentador da TV Band Minas, Paulo Leite, ser o mediador do frum de discusso.

    O evento aberto a todos. As inscries so gratuitas, mas as vagas so limitadas. Para se inscrever, basta mandar um email com seus dados para contatobh@bandnewsfm.com.br.

    O projeto Sintonia BandNews FM & Mercure uma parceria da rdio BandNews FM Belo Horizonte (89,5) e o Hotel Mercure. Um frum de discusso que rene mensalmente convidados especiais e ouvintes da rdio.

    O evento comea s 8h30, com um welcome coffee, no Hotel Mercure que fica na Avenida do Contorno, nmero 7315, em Lourdes
    Servio:
    Evento: Sintonia BandNewsFM & Mercure
    Data: 23/08/2011
    Horrio: 8h30 s 10h30
    Local: Mercure Lourdes (Av. do Contorno, no 7315)
    Inscries gratuitas pelo email: contatobh@bandnewsfm.com.br



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    Segunda-feira, Agosto 22, 2011

    Atuao firme.








    DEFENSORIA PBLICA
    OBTM CUSTEIO PELO ESTADO
    DE TRATAMENTO
    CONTRA DEPENDENDNCIA QUMICA
     
     




    Aps mais de dez anos de luta, a me de uma jovem viciada em crack conseguiu uma vitria judicial que ir transformar para melhor a vida de toda a famlia


    Por meio da atuao da Defensora Pblica Liliane Gomide, da 3 Vara de Famlia da Capital, a dona de casa Snia, me de uma jovem de 24 anos usuria de crack, conseguiu a guarda provisria da neta de quatro anos, a interdio da filha e sua internao compulsria para tratamento contra dependncia de drogas.


    Em uma deciso que segundo o presidente da ONG Defesa Social, Robert William, seria indita em Minas Gerais, a Justia determinou que o governo de Minas pague, em outro Estado, o tratamento da jovem.



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    Acompanhada pelo presidente da ONG Defesa Social, a Defensora Liliane concede entrevista Rdio Itatiaia


    Me: "nunca desisti de ajud-la"


    Em 2009, a me da jovem, em uma luta desesperada para salvar a filha do vcio do crack, procurou a Defensoria Pblica, que ajuizou uma ao para interditar a jovem.


    Internada inmeras vezes, a dependente sempre fugia das instituies, o que impossibilitava a realizao da percia necessria para a interdio.


    Nesta tera-feira (16/08), a me da dependente procurou a Defensora Liliane Gomide para informar sobre o paradeiro da filha. No mesmo dia, a Defensora ajuizou um pedido urgente solicitando a curatela provisria, cumulado com pedido de internao compulsria.


    Com a inteno de acelerar o processo, a Defensora se reportou ao juiz da 3 Vara de Famlia, Geraldo Claret, para explicar a gravidade da situao e o risco de morte sofrido pela dependente.


    O juiz ouviu o Ministrio Pblico, que deu parecer favorvel e, no mesmo dia, deferiu os dois pedidos feitos pela Defensora.


    Aliviada, a me da jovem relata que nunca desistiu de salvar a filha. "H dez anos tenho buscado ajuda por todos os lados e s agora consegui. Minha filha ter o tratamento que precisa e minha neta, de apenas trs anos, est sob minha guarda. Estou muito feliz e sou muito grata Dra. Liliane e ao Robert, da ONG", relata Snia.


    DPMG j obteve tratamento qumico custeado pelo Estado


    Em julho, por meio da atuao da Defensoria, A. S., uma adolescente de 14 anos dependente de crack e sofrendo agresses por traficantes, tambm foi encaminhada a uma clnica de tratamento para dependentes qumicos.


    A medida foi uma deciso indita da Justia em Belo Horizonte, que intimou o governo estadual a providenciar e a custear a internao de forma emergencial.


    Anteriormente, a Defensoria j havia obtido a autorizao judicial para internao teraputica de adolescentes dependentes qumicos em entidades privadas, mas sem impor o custeio do tratamento pelo Estado.


    Fonte: Ascom / DPMG (19/08/2011)


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    Segunda-feira, Agosto 22, 2011

    Alerta.

    Ministra Crmem Lcia
    avalia que redes sociais
    e segurana nas eleies
    sero desafios em 2012

    A atual vice-presidente do TSE, ministra Crmem Lcia, elencou nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, alguns desafios que a Justia Eleitoral vai enfrentar nas Eleies 2012. Para a ministra, dois pontos merecem especial ateno: a proliferao das mdias sociais e a segurana em locais de conflito durante o processo eleitoral.

    Participando do 54 Colgio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's), a ministra, que tambm integra o Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que as redes sociais trazem a necessidade de agilidade nos julgamentos. "O acmulo de litgios atravs de contatos e redes sociais deve aumentar", avaliou. A ministra disse ainda que o Twitter uma "praa virtual que pode depor governos" e acrescentou que o Judicirio tem que ficar atento para garantir a normalidade do pleito, sem comprometer a liberdade de expresso.

    Segurana
    A magistrada lembrou a paixo que envolve as eleies municipais e disse que os juzes devem se guiar pela razo, no permitindo transgresso ao direito. Ela destacou a necessidade de a Justia Eleitoral buscar alternativas para locais de maior conflito, a partir de um levantamento preliminar nos Estados. Com isso, a ministra acredita que ser possvel a construo de uma rede de garantia de proteo dos juzes antes do processo eleitoral.

    Crmem Lcia disse que a Justia Eleitoral deve oferecer todas as informaes que mostrem ao povo o que est acontecendo, para que seja co-responsvel pela normalidade, moralidade e legitimidade do processo eleitoral.

    E ressaltou que "a estrutura da Justia Eleitoral diferenciada para garantir a cidadania, a partir do voto". A ministra, que assegurou conhecer bem a realidade do interior do Brasil, ir presidir o TSE durante as eleies municipais de 2012.

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    Domingo, Agosto 21, 2011

    PRIMEIRO aniversrio de administrao da Defensora-Pblica Geral de Minas, dra. Andra Tonet.

    H 1 ano (18 de agosto de 2010), o governador Anastasia dava posse nova Defensora-Geral de Minas, dra. Andra Tonet. Nestes doze meses, ela e sua equipe, mudaram o rosto da entidade atravs de um trabalho estratgico bem elaborado e bem executado. Uma administrao focada em resultados.

    Um dos pontos fundamentais do trabalho da defensora foi a busca de parcerias estratgicas com os demais rgos da administrao do Estado - a comear pelo Executivo - includo aes pr-ativas na Assemmblia de Minas na Cmara e Senado Federal - e estabelecendo parcerias na rea de comunicao com a Rdio Inconfidncia (AM), atravs de um programa semanal aonde os defensores(as) exclarecem e informam populao sobre seu importante trabalho. Foi firmado convnio com a Secretaria de Sade do Estado para resolver as pendncias nas aes de sade no precisem chegar justia.
    Seminrios, workshops, visitas s regionais, tambm fizeram parte da agenda positiva da Defensoria nos ltimos doze meses.
    nossa parcepo - como jornalista e blogueiro - o primeiro ano da administrao Andra Tonet e equipe frente da Defensoria Pblica em Minas.

    Na internet-intranet 
    e pela homepage da defensoria
    www.defensoria.mg.gov.br
    cada defensor(a) tem um canal fundamental
    para divulgar seu trabalho em todo o Estado,
    pas e mundo (graas internet)

    AUTONOMIA
    Um dos mais importantes frutos foi a deciso do governador Antnio Anastasia de dar autonomia Defensoria -para isto empregou a Lei Delegada, autorizada pelo Poder Legislativo, at 31 de janeiro deste ano. Alm da autonomia - que agora precisa ser complementada pela autonomia financeira atravs de lei estadual - o governador nomeou 50 dos 180 aprovados em concurso pblico.

    E neste ms de agosto nomeou mais um grupo de 60 concursados (que sero empossados no Palcio Tiradentes, dia 1 de setembro) - melhorando o perfil de atuao dos defensores em mais comarcas do Estado - sempre defendendo quem no pode arcar com os custos para se defender na justia.

    Fica o registo.



    Algumas CENAS da atuao estratgica
    da Defensora Pblica-Geral de Minas
    Andra Tonet de 18 de agosto de 2010,
    quando foi empossada pelo governador Anastasia
       at este domingo, 21 de agosto de 2011.

                         
                        
    A ministra do STF, Carmen Lcia
                         e a Defensora-Geral Andra Tonet, 
                         segundo a revsita FATO RELEVANTE, 
                         fazem parte do genial grupo de  43 mulheres mineiras
                         mais influentes e admiradas em seus segmentos.









    Visitas no Senado:


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                                Senador Acio Neves recebe a cartilha da campanha

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    Andra Tonet e Acio Neves

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    Deputado estadual Gustavo Valadares e Andra Tonet

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    Defensora Geral entrega a cartilha para o senador Clsio Andrade

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    Andra Tonet e a conselheira
    do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
    Adriene Barbosa de Faria Andrade

    Posse foi em 18 de agosto de 2010






     



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    Domingo, Agosto 21, 2011

    Frente Mineira de Prefeitos. Novo presidente Vladimir Azevedo,prefeito de Divinpolis.

    AMM presente na posse da nova diretoria da FMP





    O presidente da AMM, ngelo Roncalli, participou, em Ouro Preto, da posse da nova diretoria da Frente Mineira de Prefeitos (FMP). O prefeito de Divinpolis, Vladimir Azevedo, assumiu a presidncia da entidade para o binio 2011/2013, tendo como vice-presidente o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Participaram tambm da solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro; o prefeito de Ouro Preto, ngelo Osvaldo; e a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, que assumiu o cargo de tesoureira da FMP.


    "Um dos maiores desafios que teremos ser ampliar o debate com o governo do Estado e Federal, na busca do fortalecimento municipalista. Trabalharemos em parceria com a AMM, nas questes que temos em comum. Estamos de mos dadas para fazer a defesa dos interesses dos municpios. Essa atuao conjunta fundamental para que as cidades consigam desafogar demandas como o atendimento sade, o combate criminalidade e questes relativas mobilidade urbana, entre outras", afirmou Vladimir Azevedo.


    ngelo Roncalli corrobora com a fala de Vladimir, "faremos um trabalho em conjunto, com a nova diretoria empossada, na defesa dos interesses dos municpios mineiros, teremos uma pauta em comum que ser apresentada aos rgos competentes e aos governos Federal e Estadual, priorizando as aes mais urgentes", afirmou o presidente da AMM.


    Na ocasio, o vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, chamou a ateno para a necessidade de uma nova configurao do sistema financeiro-tributrio no pas, garantindo mais recursos para estados e municpios. "Temos que mobilizar a sociedade, os congressistas para essa questo da hiperconcentrao de recursos na Unio. O princpio federativo da equidade de tratamento entre os seus entes. Temos deveres e obrigaes fixados na constituio, nas leis, e temos que fazer face a elas. Portanto, temos que ter recursos distribudos de maneira equnime e equivalente a essas responsabilidades", explicou o vice-governador.


    A posse da diretoria da FMP encerrou o 95 Encontro das Cidades Polo, que reuniu prefeitos de 20 cidades. O objetivo do encontro, realizado a cada trs meses, trocar experincias sobre os desafios e solues que as cidades podem adotar e buscar novas alternativas para a administrao dos municpios.

    ASCOM AMM


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    Domingo, Agosto 21, 2011

    CHOQUE DE GESTO chega ao quase centenrio IPSEMG. Apresentado projeto estratgico. Instituto tem 800 mil funcionrios pblicos estaduais segurados.



    Jos Carlos Paiva/Secom MG
    Jomara Alves da Silva apresentou o projeto de Gesto Sustentvel do Ipsemg
    Jomara Alves da Silva apresentou o projeto de Gesto Sustentvel do Ipsemg



    O Instituto de Previdncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) apresentou, nesta sexta-feira (19), no auditrio do BDMG, seu Planejamento Estratgico para o perodo de 2011 a 2014. O Ipsemg, que completa 100 anos em 2012, tem a responsabilidade de prestar atendimento de qualidade a mais de 800 mil beneficirios e desenvolver com competncia a gesto de benefcios previdencirios de mais de 450 mil segurados.
    O planejamento foi alinhado com a terceira gerao do Choque de Gesto definida pelo Governo de Minas e intitulada Gesto para a Cidadania. A meta do instituto para 2014 o reconhecimento pela excelncia na gesto e no atendimento aos beneficirios em sade e previdncia.
    O Projeto de Gesto Sustentvel apresentado aos servidores foi elaborado em etapas. Em um primeiro momento, com o suporte de consultoria tcnica, buscou-se o conhecimento e o entendimento das caractersticas gerenciais da autarquia. A partir da, foi definida a diviso do Ipsemg em trs reas: Previdncia, Plano de Sade e Servios Prprios (Hospital Governador Israel Pinheiro, Centro de Especialidades Mdicas e Gerncia Odontolgica).
    A segunda etapa do trabalho consistiu na construo da identidade organizacional e dos mapas estratgicos, definindo-se tambm, em sintonia com o planejamento do Governo de Minas, o Negcio, a Viso, a Misso, os Valores e as Crenas do Ipsemg. Com base em diretrizes da Presidncia e no diagnstico de maturidade de gesto, o corpo gerencial construiu, ento, os mapas estratgicos dos trs negcios do Ipsemg. 
    Consolidao
    A presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, afirmou que o objetivo desse processo foi alinhar e direcionar esforos no cumprimento dos objetivos prioritrios do Instituto. O Ipsemg se prepara para consolidar seu papel e viver mais um centenrio, com equilbrio financeiro e com uma oferta maior e de mais qualidade em servios e produtos", acrescentou.
    "O caminho para o cumprimento da misso de assegurar e prestar servios integrados de ateno sade e de concesso dos benefcios previdencirios de forma regionalizada, com qualidade e sustentabilidade, no fcil, mas possvel, ressaltou a presidente.
    Por isso, a proposta que o Ipsemg tenha uma gesto transparente e participativa, com planejamento, direo, objetivos claros e bem definidos, com indicadores e metas mensurveis e acompanhamento constante para garantir os resultados esperados", concluiu. 
    Participao
    Todos os projetos inseridos no Planejamento Estratgico tm como foco os beneficirios do plano de sade e os segurados dos benefcios previdencirios, sem perder de vista o pilar da sustentabilidade como condio para sua existncia e para ser possvel prestar servios de qualidade.
    Eficincia, tica, humanismo, qualidade, transparncia, equidade e profissionalismo so crenas e valores que compem a identidade organizacional do Ipsemg.
    So prioridades da gesto do Ipsemg, a maior valorizao da promoo da sade, a regionalizao e interiorizao dos servios assistenciais e previdencirios e a valorizao dos servidores.


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    Domingo, Agosto 21, 2011

    Semana movimentada na Assemblia de Minas.

    Segurana nas escolas
    e roubo de carga
    em destaque na semana

    A agenda da semana de 22 a 29 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tem marcadas dez reunies com convidados, duas reunies especiais, dois encontros de interiorizao do Frum Tcnico Segurana nas Escolas, um em Arax (Alto Paranaba) e outro em Contagem (Regio Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH), e o Ciclo de Debates Piso Salarial em Minas Gerais.
    Entre as audincias pblicas, est a conjunta das comisses de Segurana Pblica e de Transporte, Comunicao e Obras, que vai discutir com convidados formas de represso ao roubo de cargas e caminhes nas estradas do Estado. Quem pediu a audincia foi o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), acolhendo solicitao da Federao Nacional das Associaes e Cooperativas de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat), por causa do crescente nmero de ocorrncias que pem em risco a vida dos trabalhadores. A reunio ser na tera-feira (23/8/11), s 10 horas, no Teatro da Assembleia.
    Turismo ferrovirio - O desenvolvimento do turismo ferrovirio tema de outra audincia, tambm na tera-feira (23), s 14 horas, no Auditrio, a pedido do deputado Duilio de Castro (PMN). Entre os convidados esto o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimnio Cultural e Turstico, Marcos Paulo de Souza Miranda, e o presidente da Associao Brasileira das Operadoras de Trens Tursticos de Culturais do Rio de Janeiro, Svio Luis Ferreira Neves Filho.


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    Domingo, Agosto 21, 2011

    Para este domingo de sol em BH vale conferir texto genial do escritor gacho Luiz Fernando Verssimo - enviaso ao nooso blog pelo ilustre leitor Expedito Euzbio da Silva, advogado e juiz de direito aposentado.




    Oc gsdevinho?


    Degustao de vinho em Minas

    - Hummm...

    - Hummm...

    - Eca!!!

    - Eca?! Quem falou Eca?

    - Fui eu, s! O senhor num acha que esse vinho t com um gostim estranho?

    - Que isso?! Ele lembra frutas secas adamascadas, com leve toque de
    trufas brancas, revelando um retrogosto persistente, mas sutil, que enevoaas papilas de lembranas tropicais atvicas...

    - Putaquepariu s! E o senhor cheirou isso tudo a no copo ?!

    - Claro! Sou um enlogo laureado. E o senhor?

    - Cebesta, eu no! Sou isso no senhor !! Mas que isso aqui t me cheirando iguarzinho minha eginha Gertrudes depois da chuva, l isso t!

    - Ai, que heresia! Valei-me So Mouton Rothschild!

    - O senhor me desculpe, mas eu vi o senhor sacudindo o copo e enfiando o narigo l dentro. O senhor t gripado, ?

    - No, meu amigo, so tcnicas internacionais de degustao entende? Caso queira, posso ser seu mestre na arte enolgica. O senhor aprender comosegurar a garrafa, sacar a rolha, escolher a taa, deitar o vinho e, ento...

    - E into moi o biscoito, n? T fora, seu frutinha adamascada!

    - O querido no entendeu. O que eu quero introduzi-lo no...

    - Mais num vai introduzi mais nunca! Desafasta, coisa ruim!

    - Calma! O senhor precisa conhecer nosso grupo de degustao. Hoje, por exemplo, vamos apreciar uns franceses jovens...

    - H-h... Eu sabia que tinha francs nessa histria lazarenta...

    - O senhor poderia comear com um Beaujolais!

    - Num beijo l, nem beijo l! Eu s home, safardana!

    - Ento, que tal um mais encorpado?

    - ia l, oc t brincano com fogo...

    - Ou, ento, um suave fresco!

    - Seu moo, tome tento, que a minha mo j t coando de vontade de meter um tapa na sua cara desavergonhada!

    - J sei: iniciemos com um brut, curto e duro. O senhor vai gostar!

    - Num v no, fio de um co! Mas num v, messs! Num questo de tamanho e firmeza, no, seu fite de brabuleta. Meu negcio outro, qui int rimacom brabuleta...

    - Ento, vejamos, que tal um aveludado e escorregadio?

    - E que tal a mo no pdovido, hein, seu fite de Belzebu?

    - Pra que esse nervosismo todo? J sei, o senhor prefere um duro e macio, acertei?

    - Eu qui v acert um tapo nas suas venta, co sarnento! Engulid de ria!

    - Mole e redondo, com bouquet forte?

    - Agora, oc pul o corguim! E um... e dois... e treis! Num corre, no, fiodaputa! Vorta aqui que eu te arrebento, sua bicha fedorenta!...



    LuizFernando Verssimo


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    Sbado, Agosto 20, 2011

    Causa Santa

    Frente Parlamentar de Apoio s Santas Casas ser lanada dia 1

    Um grande evento vai marcar o incio dos trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio s Santas Casas de Misericrdia, Hospitais e Entidades Filantrpicas na rea da Sade de MG. O lanamento ser no dia 1 de setembro, ocasio em que ser tambm comemorado os 25 anos da Federao das Santas Casas e Hospitais Filantrpicos de Minas Gerais (Federassantas).
    De autoria do presidente da Comisso de Sade da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Carlos Mosconi, a Frente vai defender os interesses sociais e econmicos das entidades da rea de Sade que visam a solidariedade humana e a filantropia. Essas instituies sofrem com a dificuldade de conseguir recursos para pagar os fornecedores e os funcionrios. Alm disso, muitas esto atendendo acima da capacidade. Tm entidades desistindo de lutar e fechando as portas, disse Mosconi.
    Entre os principais objetivos da Frente esto acompanhar a poltica oficial de apoio s Santas Casas de Misericrdia, hospitais e entidades filantrpicas na rea da Sade; promover o aperfeioamento da legislao referente ao setor e acompanhar o desenvolvimento tcnico e cientfico da assistncia mdico hospitalar coberta pelo SUS e pela Sade Suplementar.

    ALMG. O deputado Mosconi apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, o requerimento de criao da Frente Parlamentar de Apoio s Santas Casas de Misericrdia, Hospitais e Entidades Filantrpicas na rea da Sade de MG. O presidente Dinis Pinheiro foi sensvel questo e manifestou total apoio da Casa para a iniciativa. A Frente recebeu cerca de 30 assinaturas de outros parlamentares.

    Programao. O evento do dia 1 tambm tem o objetivo de informar gestores e provedores hospitalares sobre temas importantes, como Gesto de Servios de Sade, e Medicina Suplementar. A programao comea s 15h, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. Mais informaes por meio do site www.federassantas.org.br.

    Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
    Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte


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    Sbado, Agosto 20, 2011

    Tudo na mesma.

    Presidente do TSE
    no acredita em grandes mudanas
    na legislao eleitoral para 2012


    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, no acreditar que ocorram mudanas profundas na legislao eleitoral para as Eleies 2012, devido proximidade do pleito. A reforma poltica uma reforma de muito flego. Exige uma alterao da Constituio e da legislao ordinria. Penso no haver tempo para uma reforma muito ampla, avaliou.


    Sobre a validade da Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) o presidente do TSE espera que haja uma definio o mais rpido possvel do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro reiterou que Justia Eleitoral entendeu, nas Eleies 2010, que a Lei constitucional, para moralizar os costumes polticos. E acrescentou: Mesmo que a Lei no valha para 2012, o eleitor ter no site do TSE e dos TREs todas as informaes sobre a vida pregressa dos candidatos.
    As afirmaes foram feitas em coletiva imprensa mineira (confira o udio) durante 54 Encontro do Colgio de Presidentes (foto), que termina neste sbado (20). Uma das questes debatidas durante o evento foi a necessidade da definio sobre a validade da Lei Ficha Limpa, tendo em vista a proximidade das eleies municipais.
    Biometria
    Pretendemos que at 2018 todo o Pas possa votar pela biometria. Em 2012, dever ser cerca de 10 milhes, disse o ministro sobre o planejamento do recadastramento dos eleitores por meio da coleta das digitais.
    Ele explicou que em 2010 foram cadastrados biometricamente cerca de um milho de eleitores no Pas e que, para 2012, o objetivo recadastrar aproximadamente 10 milhes de cidados. Isso significa, em um futuro prximo, que as filas de eleitores sero menores, e o processamento digital ser mais rpido e rotineiro, em que todos os eleitores brasileiros passaro pelo processo, resumiu.
    Planejamento das eleies
    O ministro explicou que as prinicipais inovaes das eleies deste ano so ligadas ao prprio trabalho que vem sendo realizado pelo TSE. Pela primeira vez, pretendemos ter todas as resolues aprovadas at dezembro do ano anterior, ou seja, deste ano. Estamos com o planejamento das eleies tambm praticamente pronto, disse.
    Sobre o encontro do Colgio de Presidentes, o ministro disse que so de grande importncia porque h convergncia de pontos de vista no que concerne excelncia dos servios prestados pela Justia Eleitoral sociedade. Segundo o ministro, o evento serve para que afinemos nossas aes e metas, j que a Justia Eleitoral uma mquina azeitada, pronta para enfrentar os desafios, um exemplo de como o servio pblico deve ser executado.
    Acompanhe a cobertura do 54 Encontro do Colgio de Presidentes de TREs no Twitter (http://twitter.com/treminas)
    Veja as fotos do evento na nossa
    Galeria de Imagens
     

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    Sbado, Agosto 20, 2011

    P no acelerador, s!!!









    topo5.jpg

    O Brasil no uma ilha a salvo da crise que abala economias e pases desenvolvidos e poderosos, como vemos ocorrer na Zona do Euro Grcia, Portugal, Espanha, Itlia e, impensvel at muito pouco tempo, nos Estados Unidos. hora de reconhecer, com racionalidade, que h riscos reais e um dever de casa a ser feito com o objetivo de criar um ambiente favorvel produo e defesa de mercado para produtos brasileiros manufaturados de alto valor agregado - no exterior e, especialmente, em nosso prprio mercado interno, transformado em objeto de desejo por pases que precisam desesperadamente exportar.

    O Plano Brasil Maior, recentemente lanado, uma boa iniciativa, embora ainda tmida diante das necessidades da indstria brasileira e do momento de crise. uma demonstrao de preocupao com a indstria ao reconhecer a necessidade da construo de novas polticas de estmulo e defesa a este setor da economia que o mais afetado pelo cenrio econmico interno e externo - de desequilbrios macroeconmicos e forte perda de dinamismo dos mercados.
    O Plano contempla aes de estmulo aos investimentos produtivos pela via da desonerao tributria na aquisio de ativos que compem o imobilizado das firmas e pela disponibilizao de crdito de longo prazo a custos reais prximos ao de pases de primeiro mundo. Tambm procura fomentar a inovao na indstria, caminho estratgico para iniciar o processo de compensao das diferenas de escala numa srie de setores, bem como a desigualdade sistmica provocada pelo custo-Brasil.

    O Plano tambm d indicaes de que buscar fomentar e incentivar as exportaes brasileiras, avanando em medidas de desonerao tributria e na ampliao do financiamento s exportaes. No entanto, embora sejam positivas, tero baixo impacto diante do cenrio econmico internacional. No campo do comrcio exterior, o mais importante que o Plano Brasil Maior explicita a inteno de intensificar as aes de defesa comercial, buscando assegurar maior eficcia no combate s importaes e prticas desleais de comrcio.

    Por fim, entre suas virtudes, o Plano Brasil Maior sinaliza para a disposio do governo em adotar medidas de defesa da indstria e do mercado interno, iniciando uma experincia de desonerao dos custos trabalhistas em setores intensivos em fora de trabalho e mais atingidos pela concorrncia, estimulando a agregao de valor, bem como privilegiando o produto nacional nas compras governamentais.

    , de fato, um bom comeo, mas insuficiente diante das necessidades de um setor que compete globalmente, como o caso da indstria. Alguns cuidados se impem: em primeiro lugar, precisamos ser pragmticos para transformar as intenes apresentadas no PBM em medidas de aplicao urgente e concreta - a indstria no suporta mais tamanhas discrepncias nas condies de competio no mercado global e - o que mais grave - dentro do nosso prprio mercado interno.

    necessrio, igualmente, assegurar que as medidas propostas no Plano Brasil Maior no sejam inviabilizadas em funo de presses da poltica macroeconmica um risco sempre presente no Brasil e, agora, agravado pelo cenrio mundial de instabilidade. Vale dizer: a indstria no pode ser o principal setor a continuar "pagando a conta", a cada novo sinal de crise.

    Indo alm, precisamos pensar em outras medidas de avano. Por exemplo: temos no Brasil uma das energias mais caras do mundo e, mais uma vez, o setor mais prejudicado a indstria, por ser mais intensiva no uso deste insumo. Assim, o PBM precisa avanar para tambm contemplar medida nessa rea, o que, certamente, passa mais pela desonerao tributria sobre a energia do que pela troca das atuais concessionrios, que, por sua vez, precisam, com urgncia, rever a composio dos custos e o preo final da energia.

    Na verdade, polticas industriais dos mais diversos tipos tm sido intensivamente utilizadas como parte fundamental das polticas de desenvolvimento econmico dos principais pases, desenvolvidos e em desenvolvimento, como Japo, Alemanha, Coreia do Sul, Taiwan e China, entre inmeros outros. No Brasil, ao contrrio, a prioridade conferida s polticas de estabilizao macroeconmica sempre impediram uma discusso clara e profunda sobre a importncia e a necessidade tambm da construo de polticas industriais no pas.


    Esta dicotomia entre o Brasil e o mundo um equvoco. Afinal, qualquer setor que transaciona bens reais e, portanto, se relaciona com mercados globais, est vulnervel s polticas e estratgias de governos e empresas de qualquer parte do mundo - precisa, portanto, de polticas especficas para concorrer em condies de igualdade. Vale dizer: as medidas propostas pelo Plano Brasil Maior so importantes e positivas, pois vm ao encontro de princpios defendidos pela indstria brasileira.


    olho3.jpg



    No entanto, por melhores que sejam as polticas de incentivo ao investimento, s exportaes e inovao tecnolgica, seus resultados certamente se frustraro na presena do elevado nvel da taxa bsica de juros e spread bancrio, taxa de cmbio absurdamente valorizada, influenciada pela ao de especuladores financeiros estrangeiros e pela carga tributria elevada e desproporcionalmente concentrada no setor industrial. preciso, portanto, encontrar o ponto de equilbrio, com maior coerncia e alinhamento entre a poltica macroeconmica e a poltica industrial.


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    Sbado, Agosto 20, 2011

    Bom exemplo em Lafaiette








    ACP DA DEFENSORIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE GARANTE SUSPENSO
    DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NA CIDADE
     
     




    Em Conselheiro Lafaiete, os cidados no tm mais que pagar taxa para estacionar seus carros em vias pblicas.


    No dia 12 de agosto, o juiz Jos Leo Santiago acatou o pedido de liminar da Defensoria Pblica da comarca de Conselheiro Lafaiete determinando a suspenso imediata da cobrana de valores relativos taxa de estacionamento rotativo no municpio.


    Esta vitria da populao resultado de um extenso trabalho da Defensoria Pblica da comarca.


    Em outubro de 2010, os Defensores Pblicos Vicente Augusto Sacramento Ferreira e Sidnei Henrique da Silva ajuizaram ao civil pblica, solicitando a suspenso imediata da cobrana da taxa de estacionamento rotativo, a regularizao da relao jurdica da associao privada que vinha exercendo poder de polcia ao realizar a fiscalizao do estacionamento rotativo, alm da devoluo dos valores pagos aos motoristas lesados.


    sidneicerto01





















    Defensor Pblico Sidnei Henrique da Silva










    vicentelafaietecerto


















    Defensor da comarca de Conselheiro Lafaiete, Vicente Augusto Sacramento Ferreira









    O processo foi extinto pelo juiz de Direito da 2 Vara Cvel da comarca de Conselheiro Lafaiete, sem julgamento do mrito, sob a alegao de ilegitimidade ativa da Defensoria para ajuizamento de Ao Civil Pblica.


    A Defensoria recorreu da deciso e o Tribunal de Justia de Minas Gerais (TJMG) reiterou entendimento de que a Defensoria Pblica possui legitimidade para propor Ao Civil Pblica.


    Com o retorno dos autos do TJMG, o juiz de Direito da 2 Vara Cvel determinou prazo de trs dias para a manifestao do municpio, estando os autos conclusos para deciso no dia quatro de agosto de 2011.


    O pedido de liminar foi acatado e, desde o dia 12 de agosto, a populao de Conselheiro Lafaiete est isenta da taxa de estacionamento rotativo.


    Fonte: Ascom / DPMG (19/08/2011)



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    Sbado, Agosto 20, 2011

    Academia ao ar livre.



    Carlos Alberto/Secom MG
    Governador Anastasia recebe o Ttulo de Cidado Honorrio de Delfinpolis
    Governador Anastasia recebe o Ttulo de Cidado Honorrio de Delfinpolis



    DELFINPOLIS (19/08/11) - O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta sexta-feira (19), a Academia ao Ar Livre de Delfinpolis, no Sul de Minas. Durante a solenidade, o governador recebeu o ttulo de Cidado Honorrio do municpio. A visita, a primeira de um governador cidade, faz parte da agenda que Anastasia cumpre no Sul do Estado, que inclui tambm as cidades de Pratpolis e Passos.
    Durante o evento em Delfinpolis, o governador destacou os investimentos do Governo de Minas na recuperao e asfaltamento de estradas na regio. Antonio Anastasia afirmou que o asfaltamento da Estrada Ecoturstica da Serra da Canastra, que liga o Sudoeste do Estado ao Tringulo Mineiro, j est includo no programa Caminhos de Minas.
    Ns temos, j em execuo aqui, o Pro-MG, com o que felizmente recuperamos as estradas estaduais j asfaltadas. Mas o mais importante agora continuarmos, atravs do programa Caminhos de Minas. No caso especfico de Delfinpolis o asfaltamento da estrada ecolgica, muito importante, na Serra da Canastra, que vai ligar Delfinpolis a Sacramento. Uma estrada grande, mas um esforo muito importante que o governo far nos prximos anos. A pretenso comear as obras no ano que vem, para conclu-las ainda no nosso mandato, disse Anastasia.
    A Academia ao Ar Livre faz parte do programa Minas Olmpica Sade na Praa, criado em 2005 para estimular a prtica esportiva e melhorar a qualidade de vida da populao. Batizada com o nome Jos Arajo de Castro, a academia foi construda com recursos do Governo de Minas, que investiu R$ 130 mil, e com contrapartida da prefeitura no valor de R$ 13 mil.
    Instalada em uma rea de 400 m, a academia conta com playground; aparelhos de ginstica, sobre piso de concreto liso; equipamentos de esportes ldicos; alm de mesas, bancos e jardins. Aps a solenidade oficial, no ginsio Poliesportivo Flvio Almeida Leite, o governador visitou a academia e assistiu a uma apresentao do grupo de Folia de Reis Mata dos Marques.
    Cidado honorrio
    Alm de Antonio Anastasia, o secretrio de Cincia, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, tambm foi homenageado com o ttulo de Cidado Honorrio de Delfinpolis. Estava presente solenidade outro cidado honorrio delfinopolitano, o secretrio de Estado de Transportes e Obras Pblicas, Carlos Melles.
    Em seu pronunciamento, Anastasia agradeceu o reconhecimento ao trabalho realizado em sua trajetria de homem pblico.
    O primeiro sentimento ao receber um ttulo como este o de dever cumprido. Porque a vida pblica, a gesto pblica, exige sempre muito sacrifcio, esforo, que so plenamente recompensados pelo carinho e reconhecimento nas cidades pelas quais passamos, porque percebemos que um trabalho realizado para hoje e para o amanh, afirmou o governador.


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    Quinta-feira, Agosto 18, 2011

    Recomendo com louvor.

    Ser aberta daqui a pouco, 19 horas,
    no Museu Inim de Paula, aqui em BH
    a Exposio do publicitrio e artista plstico Hlio Faria.
    O tema a reliigiosidade, marca do estilo dele.
    Belas telas, traos, cres, poesia.


    "F".
    Vai de hoje at dia 25 de setembro
    no Museu Inim de Paula.


    HELIO FARIA

        
    Momento histrico congelado no tempo:
    o saudoso Inim de Paula
    e Hlio Faria






                          

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    Quinta-feira, Agosto 18, 2011

    Brasil Sem Pobreza. Governador foi a So Paulo assinar convnio com a presidenta Dilma e os governadores do Rio, Srgio Cabaral e de So Paulo Gerlado Alkimin.


    Wellington Pedro/Imprensa MG
    Antonio Anastasia assina o termo de pactuao do Plano Brasil sem Misria
    Antonio Anastasia assina o termo de pactuao do Plano Brasil sem Misria



    SO PAULO (18/08/11) - O governador Antonio Anastasia participou, nesta quinta-feira (18/08), em So Paulo, ao lado da presidente Dilma Rousseff, dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Renato Casagrande (ES) e Srgio Cabral (RJ) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do lanamento Plano Brasil Sem Pobreza Sudeste. O programa envolve aes conjuntas dos governos estaduais e federal e visa retirar da extrema pobreza cerca de 2,7 milhes de brasileiros que vivem na regio.
    Durante o evento, o governador e a presidente assinaram termo de compromisso para a superao da misria no Estado. Para isso, sero desenvolvidas aes conjuntas para garantir o acesso dos cidados a uma vida digna.
    "Minas Gerais, com suas tradies e sua cultura, estar sempre trabalhando firme e no permitindo que crises externas sejam importadas. Vamos trabalhar no Brasil, unidos, lado a lado, todos os segmentos, governo federal, estados, municpios, o setor privado para, de fato, demonstrarmos ao mundo a robustez, a musculatura da nossa nao e podermos, feita a estabilidade, com o presidente Fernando Henrique, saudar agora a incluso social. Minas Gerais est muito feliz com este evento e vai trabalhar exausto para o xito completo do programa Brasil sem Misria em nosso territrio", afirmou Anastasia
    Nas aes concretas do programa, Minas Gerais saiu na frente. Durante o evento, Anastasia apresentou presidente o programa Porta a Porta, uma ao de busca ativa de pessoas vivendo em situao de privao social, identificadas a partir da aplicao, em todas as residncias dos municpios contemplados, de um instrumento de coleta de dados. Foram visitados 70 mil domiclios em 45 municpios mapeados, com a anlise dos dados originando um diagnstico denominado Mapa de Provaes Sociais. Esse documento vai permitir a definio de uma agenda de aes para o combate das privaes sociais dos municpios, a Agenda Mineira de Metas Sociais. o primeiro estado da federao a apresentar um mapa desse tipo.
    "Com o Porta a Porta ns estamos verificando as condies objetivas de cada famlia. Indagando sobre suas condies de educao, as condies sanitrias, de sade, de acesso aos servios pblicos. E, com base nesse diagnstico do Porta a Porta, estabelecemos as aes do Travessia. E a, claro, pretendemos garantir a incluso social atravs da renda e da educao", explicou o governador.
    "Esse pacto ajuda a construir um novo Brasil onde todos trabalham em favor de todos, em favor do nosso pas, da nossa nao porque ela o que mais importa. Esse pacto nos permitir enfrentar em parceria o desafio que se impe na caminhada pela superao da pobreza extrema no Sudeste. Eu quero reafirmar a importncia concreta e simblica do pacto que assinamos hoje. o Brasil inteiro em um grande abrao republicano, olhando para os brasileiros que mais precisam", afirmou a presidente
    Travessia
    O Projeto Porta a Porta faz parte do Programa Travessia, que engloba estrategicamente nove projetos e aes sociais do Governo de Minas, foi elogiado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate Fome, Tereza Campello. "Em Minas Gerais, vamos integrar a estratgia de busca ativa com o Porta a Porta, do Programa Travessia. Estamos trabalhando juntos para levar Bolsa Famlia, alfabetizao de adultos, gua para todos, assistncia tcnica para os municpios mais pobres de Minas Gerais", destacou.
    Alm das aes do Programa Travessia, Anastasia apresentou os investimentos do Governo do Estado em aes de transferncia de renda como o Poupana Jovem, uma ao que j est levando reduo da evaso escolar no ensino mdio, cujo ndice teve queda de 40%. O programa contempla jovens estudantes de famlias pobres. Completando o Ensino Mdio, os jovens recebem R$ 3 mil para investirem em seus futuros. O governador do Rio de Janeiro, Srgio Cabral, anunciou que dar incio no seu Estado a um programa baseado no Poupana Jovem, o chamado Renda Melhor Jovem.
    Banco Travessia
    Esse foi segundo pacto assinado no Brasil. O primeiro foi feito no Nordeste. O governo federal estima que 79% das pessoas em extrema pobreza no Sudeste, regio com maior concentrao de renda, estejam em reas urbanas.
    Para mudar essa situao, Anastasia instituiu o Banco Travessia. A iniciativa visa estimular famlias com privaes educacionais a retomarem os estudos. Ligado ao Programa Travessia, a ao tem o objetivo de estimular a mobilidade social vinculada ao desenvolvimento escolar e insero de jovens e adultos no mercado de trabalho.
    O banco tem como pblico alvo famlias com pelo menos uma grave privao educacional, que ocorre quando pelo menos um membro da famlia com mais de 14 anos de idade ainda no completou cinco anos de escolaridade ou pelo menos uma criana da famlia, em idade escolar, no frequenta a escola.
    O Banco Travessia consiste na abertura de uma poupana conjunta para a famlia. Se algum membro retoma os estudos, todos os integrantes que residem no mesmo endereo recebem por isso. A cada nova etapa educacional cumprida, mais dinheiro depositado no banco. Depois de, no mximo trs anos, a quantia depositada pode ser retirada. Os valores podem chegar a R$ 5 mil. O dinheiro pode ser gasto da maneira que a famlia preferir. Entretanto, durante o perodo de qualificao, os membros sero orientados a utilizar o recurso da melhor maneira para o desenvolvimento familiar.
    "Vamos agora, em articulao com o Ministrio do Desenvolvimento Social, fazer do Banco Travessia outra forma igualmente acoplada de transferncia de renda. Por meio dele, as famlias identificadas no Porta a Porta recebero crditos a serem transformados em recursos financeiros desde que, e a o esforo maior, faam complementariedade no processo de instruo. O Porta a Porta, feito at este momento, identificou uma massa muito expressiva de pessoas que no tm cinco anos de escolaridade. O nosso esforo vai ser superar esse quadro, chamar as pessoas j mais maduras, de idade nvel mdio, jovens que tambm ainda esto fora da escola para complementar o ensino. E a cada ao recebero crditos que sero poupados nesse banco virtual. Eles tero melhor capacidade para obter emprego que, na realidade, o grande esforo que temos todos de trabalhar", disse Anastasia.
    Acompanharam o governador durante o evento o Chefe da Assessoria de Articulao, Parceria e Participao Social do governo mineiro, Marcelo Garcia, e os secretrios de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges, de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, e do Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta.

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    Quinta-feira, Agosto 18, 2011

    Intercmbio de idias.








    DEFENSORA GERAL
    RECEBE OUVIDORA
    DO SISTEMA PENITENCIRIO
     
     




    Nesta quinta-feira (18/08), a Defensora Pblica-Geral, Andra Tonet, recebeu a Ouvidora do Sistema Penitencirio, Marlene Alves para uma visita de cortesia.


    Na ocasio, Marlene Alves entregou Andra Tonet,  cartazes e folders de divulgao da Ouvidoria Geral do Estado para serem afixados na Defensoria Pblica.



    ouvidoradsc03101































    Ouvidora do Sistema Penitencirio e Defensora Geral: instituies parceiras







    Fonte: Ascom / DPMG (18/08/2011)


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    Quinta-feira, Agosto 18, 2011

    Lanamento do JAC 6 movimentou a capital.






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    Quinta-feira, Agosto 18, 2011

    Politicamente correta. Projeto do senador mineiro Clsio Andrade prev a exigncia dos fabricantes e rgos de licenciamento coloquem na nota fiscal e no Certificado dos Veculos informaes sobre a emisso de gases poluentes...

    Populao pode pesquisar o quanto cada carro polui e saber o peso de sua escolha na hora de comprar um veculo.
    Na luta pela conscientizao sobre os altos nveis de poluio emitidos pelos carros, o senador Clsio Andrade lanou campanha na internet para incentivar o consumo consciente entre a populao. A iniciativa se baseia em informar s pessoas o quanto cada veculo gera de emisses.
    Por meio do site oficial www.clesioandrade.com.br, o consumidor pode conhecer mais sobre o peso da sua escolha na hora de comprar um veculo. A utilizao de instrumentos que informem ao consumidor a eficincia energtica do motor utilizado e a concentrao de substncias poluentes nas emisses so determinantes para incentivar o consumo consciente, acredita o parlamentar.
    A iniciativa est ligada ao Projeto de Lei 38/2011, de autoria de Clsio Andrade, que colocou o assunto em pauta no Senado. A proposta exige que os fabricantes e rgos de licenciamento acrescentem nota fiscal e ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veculo (CRLV) as informaes sobre emisses, com destaque aos gases poluentes, gs carbnico e gases de efeito estufa.

    Agora, para aprovar este projeto, precisamos do seu apoio, da sua fora.

    Saiba mais sobre o projeto consumo consciente e veja como voc pode ajudar:

    1. Divulgue a campanha e a nossa pgina (http://www.clesioandrade.com.br/Paginas/consumo-consciente.aspx) no seu site/blog;
    2. Instale o nosso sistema de consulta do nvel de poluio que os veculos emitem no seu site/blog;
    3. Ao entrar na nossa pgina utilize o sistema de "Mobilize seus amigos" para divulgar este campanha entre seus colaboradores;
    4. Divulgue tambm nas redes sociais.

    Ao nos ajudar, incentivamos o consumo consciente, colaboramos com o meio ambiente e estimulamos o desenvolvimento de tecnologias mais limpas.

    Espalhe esta ideia. Faa a diferena!

    *O Projeto de Lei 38, proposto pelo senador Clsio Andrade, exige que os fabricantes e rgos de licenciamento acrescentem nota fiscal e ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veculo (CRLV) as informaes sobre emisses, com destaque aos gases poluentes, gs carbnico e gases de efeito estufa.

    Assessoria Senador Clsio


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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    ARTIGO ESPECIAL pinado do boletim eletrnico SUB JUDICE enviado ao nosso blog pelo escritrio Dcio Freire & Associados. Vale conferir.

                                                                O principal assunto
                                          nos bastidores do setor minerrio do pas, hoje, 
                                                                      o projeto do 
                                              "Novo Marco Regulatrio da Minerao".  

                                     * Por Maria Carolina Antunes Quaresma de Oliveira  

    Este projeto est sendo elaborado pela Secretaria de Geologia de Minerao e Transformao Mineral do Ministrio de Minas e Energia (SGM/MME), com a colaborao de representantes do setor e da sociedade civil, e ter como base um sistema regulatrio no qual, espera-se, haja um mais eficiente aproveitamento dos recursos minerais brasileiros.
    O primeiro marco regulatrio do setor de minerao, no Brasil, foi o Cdigo de Minas, que entrou em vigor em 1934, junto com a criao do DNPM, e inaugurou o regime de separao entre solo e subsolo.
    Com a Constituio de 1967, foi institudo o atual Cdigo de Minerao, pelo Decreto-Lei 227/67, que deu nova redao ao Decreto-Lei 1.985/40.  Em que pese sob novas premissas, manteve-se a distino entre o solo e subsolo.
    Este , portanto, o atual marco que regula o setor minerrio, sem substanciosas alteraes ao longo dos tempos. Somente agora, 44 anos depois, que se prope a instituio de um "Novo Marco Regulatrio da Minerao", atravs de um projeto de lei institucional, que mantm a principal caracterstica do regime dos regimes anteriores, ou seja, que as "minas e demais riquezas do subsolo constituem propriedade distinta da do solo para efeito de explorao ou aproveitamento industrial".
    A Constituio de 1988 prev que os depsitos minerais so propriedade da Unio, que concede sua explorao ao particular. No se transfere a propriedade da jazida, mas to somente o direito de explor-la economicamente, o que vale dizer que entra na esfera de propriedade do minerador apenas o produto da lavra, jamais a substncia mineral agregada jazida.
    O novo projeto tem como principais objetivos o fortalecimento da ao do Estado no processo regulatrio; o estmulo maximizao do aproveitamento das jazidas, preveno da sade e segurana das minas e ao controle ambiental at o encerramento da atividade de minerao; a atrao de investimentos para o setor mineral e a contribuio para a elevao da competitividade das empresas de minerao; o fomento da agregao de valor na cadeia produtiva mineral; a promoo da minerao formal; a contribuio para o desenvolvimento sustentvel.
    Com o fim de atingir esses objetivos o novo projeto tem como destaque as seguintes inovaes, abaixo explicitadas. O Requerimento de Autorizao de Pesquisa ser concedido apenas s Pessoas Jurdicas, impedindo que pessoas fsicas sejam detentoras de direitos minerais, como acontece hoje. O prazo para a autorizao de pesquisa passa de 3 para 5 anos prorrogveis por igual perodo.
    O prazo da concesso da lavra, que hoje indeterminado, encerrando-se com a exausto da mina, passa a ser de 35 anos, prorrogveis, semelhante ao que acontece nos demais mercados regulados, como Petrleo e Gs, Energia Eltrica e Telefonia.
    Passa-se a exigir do minerador um investimento mnimo na rea objeto da autorizao de pesquisa mineral, no havendo mais que se falar em apresentao do Plano de Pesquisa. Passa a ser obrigatria a licitao pblica para fins de pesquisa ou lavra das reas postas em disponibilidade, ampliando a oportunidade de acesso a todos os interessados.
    H ainda uma grande discusso no que se refere Compensao Financeira pela Explorao de Recursos Minerais (CFEM), isso porque hoje as alquotas que variam entre 0,2% e 3% do faturamento lquido da empresa, passariam para 3% do faturamento bruto, o que por bvio desagrada o setor privado.
    Muito h o que se discutir ainda para que o Novo Marco corresponda s necessidades do setor, ao processo de desenvolvimento nacional e sustentabilidade, no entanto, o que se conclui que o processo de atualizao da legislao comea a se formar e se concretizar em um momento ideal, com preos das commodities em alta.
    Assim, o que todos do setor de minerao esperam que mais do que um instrumento de promoo poltica, o novo marco regulatrio nasa como um instrumento tcnico, capaz de eliminar entraves e barreiras ao investimento e desenvolvimento da minerao, garantindo, de um lado a competitividade das empresas brasileiras no cenrio mundial e, de outro, a necessria proteo s reservas nacionais e meio ambiente.  

    * Maria Carolina Antunes Quaresma de Oliveira.
    Advogada da rea de Direito Minerrio.
    Graduada em 2004 pela Faculdade de Direito Milton Campos.
    Ps-graduada em Direito de Empresa pelo CAD


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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    Da srie: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS.





    No belo show
    da cantora americana Dionne Warwick
    nas comemoraes dos 35 anos
    de colunismo de Csar Romero
    ( Cabelim) no La Rocca, 
    Regina e Paulo Ely, consultor empresarial,
    que foi diretor do Banco de Crdito Real.
    Paulinho barbacenense, mas fixou residncia
    em Juiz de Fora h dcadas.
    um boa praa - entende tudo de relaes sociais - 
     e competente consultor.



    JCA e a decoradora Cida Amaral.
    Por coincidncia, chegamos ao La Rocca
    para o show de Dione Warwick
    no momento em que o casal Regina/Paulo Ely
    tambm entrava para assistir a performance
    da cantora americana no La Rocca.

      
    O renomado jornalista Paulo Csar de Oliveira,
    o famoso PCO, editor geral da revista Viver Brasil,
    a professora de pilates
    Luza Lanna e a advogado Glria Malta
       que marcaram presena no show de Dionne Warwick
    em Juiz de Fora.

    Detalhe tivemos o prazer de viajar a JF na companhia
    de PCO, Luza, Glorinha e o advogado Dcio Freire.
    Para nossa honra, eu e Cida fomos convidados de Paulo Csar
    para voar de BH a JF, nos hospedando no elegante
    Victory Hotel, comandado por um belohorizontino,
    nosso amigo Gio Harmad
       que vem fazendo um belo trabalho
    no mercado juizforano.


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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    "F". Exposio do publicitrio e artista plstico, Hlio Faria, ser aberta nesta quinta-feira, dia 18, s 19 horas no Museu Inim de Paula no centro da capital mineira.IMPERDVEL!!!

    HELIO FARIA
    O Museu Inim de Paula
    recebe de 18 de agosto a 25 de setembro,
    a exposio "F" de Hlio Faria.
    O publicitrio que h 25 anos
    se dedica s artes plsticas ir expor leos sobre tela
    com temtica sacra, recorrente em sua carreira.


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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    Aniversrio marca esta quinta-feira em BH do fotgrafo Valdez Maranho - diretor da Abrajet Minas e criador da famosa Feijoada do Maranho. Ele tambm presidente da Associao dos reprteres fotogrficos e cinematogrficos de Minas. Parabns a ele!!!


    Valdez Maranho

    Recebe os amigos(as)
    no Buteco doMaranho,
    av. Bias Fortes, 171, em Lourdes.



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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    ECONOMIA

    Poltica industrial brasileira
    debatida na Fiemg



    O dilogo franco marcou a manh de visita da secretria de Desenvolvimento da Produo do Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio (MDIC), Heloisa Menezes, a Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), nesta sexta-feira, 12 de agosto. Ela apresentou o Plano Brasil Maior (confira aqui as principais medidas) ao empresariado mineiro, ouviu elogios e pedidos para que a desonerao na indstria continue e atinja mais setores. O presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, solicitou isonomia de competio com produtos estrangeiros.

    Machado Junior agradeceu a agilidade com que a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Fernando Pimentel tm atendido s demandas da indstria. O Plano Brasil Maior mais do que espervamos, mas um incio. Agora, precisa ser aperfeioado para que, efetivamente, oferea condies para concorrermos com produtos estrangeiros, num momento em que o mundo vira os olhos para nosso mercado, disse o presidente da Fiemg.

    A posio defendida pelo MDIC de que o Plano, divulgado no ltimo dia 2, representa, de fato, um primeiro passo para a construo da poltica industrial brasileira. Ele abrange o perodo de 2011 a 2014. Mais medidas sero anunciadas ao longo do tempo, garantiu a secretria Heloisa Menezes. Ela explicou que algumas aes de desonerao no foram tomadas neste momento por causa do contexto restritivo vivido, de crise na economia dos pases europeus e dos Estados Unidos. Enfatizou, no entanto, que continuam na pauta do Ministrio e do Governo Federal. Est entre elas a que considera a depreciao acelerada de mquinas, que reduz os impostos das empresas. De acordo com a secretria, isso representaria uma renncia de R$ 60 bilhes.



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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    Ponto final.

    Corte Eleitoral
    julga improcedente
    cassao de deputado federal


    O DEPUTADO FEDERAL, Alexandre Silveira,
    Secretrio Extraordinrio de Gesto Metropolitana

    do governo de Minas


    Por unanimidade, o TRE-MG julgou improcedente nesta tera-feira (9) uma Ao de Investigao Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministrio Pblico Eleitoral contra o deputado federal reeleito em 2010 e atual secretrio estadual de Gesto Metropolitana Alexandre Silveira de Oliveira (PPS), por abuso de poder econmico. Segundo o relator do processo, desembargador Brando Teixeira, no ficou caracterizado no processo o abuso de poder econmico do candidato na ltima campanha eleitoral.

    De acordo com a ao, que pedia a cassao e a inelegibilidade de Silveira, ele teria feito a contratao de veculos e de eleitores, mediante pagamento em dinheiro, para participao em carreata, em Joo Monlevade, o que afrontaria o artigo 22 da Lei Complementar 64/1990. Alexandre Silveira obteve 199.418 votos em 2010 e foi o quinto candidato a deputado federal mais votado em Minas.

    Ainda segundo a AIJE, 204 pessoas participaram da carreata, sendo que, dessas, 102 eram cabos eleitorais, contratados em Ipatinga para prestao de servios gerais at o dia das eleies, e os outros 102 foram contratados em Joo Monlevade.
    Para o relator do processo, desembargador Brando Teixeira, "embora tenha havido a participao de vrios cabos eleitorais na realizao da carreata, bem como a contratao de mais de 90 pessoas apenas por um dia, com o objetivo de participarem do evento, tal fato no se converte automaticamente em abuso do poder econmico;

    o abuso do poder econmico resta caracterizado quando os recursos financeiros, sejam em virtude do seu enorme volume, ou em face da sua utilizao irregular, influenciam indevidamente a vontade popular; na esteira do entendimento do colendo TSE, a potencialidade/probabilidade lesiva ao resultado do certame eleitoral no se afigura por simples clculo aritmtico, mas deve ser apreciada sob o ngulo da gravidade da conduta ilcita praticada em favor dos candidatos."

    O desembargador-relator ressalta que "ainda que a contratao de eleitores para participarem de carreata pudesse configurar ato ilcito, necessrio seria, contudo, que concorressem outras circunstncias capazes de denunciar o uso abusivo de recursos em detrimento da vontade popular, visto que essa conduta, a princpio, no vedada, inexistindo norma que, por si s, a reprima."

    E finalizou: "Portanto, por si s e como acima apontado, as contrataes de pessoas para participar de carreata em prol do investigado no caracterizariam abuso do poder econmico. assente na doutrina e na jurisprudncia que imprescindvel a comprovao da prtica do abuso do poder econmico ou poltico para ensejar a cominao de inelegibilidade ou mesmo de cassao de registro de candidatura, sob pena de se subverter perigosamente a vontade popular manifestada nas urnas."
    Processo relacionado:
    AIJE 1473098


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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    Com a percepo correta.

    Mulheres querem financiamento pblico
    para reduzir desigualdades com os homens


    debate_mulheresA dificuldade de se conseguir financiamento para campanhas eleitorais um dos grandes desafios que as mulheres enfrentam na arena poltica brasileira. A sada para isso pode ser o financiamento pblico de campanha. A opinio foi defendida nesta segunda-feira (20/6/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela deputada federal J Moraes (PCdoB-MG) e pela pesquisadora Marina Pinheiro, do Ncleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG.
    As duas participaram do II Debate Pblico Minas na Reforma Poltica, promovido pela Comisso Extraordinria de Acompanhamento da Reforma Poltica. Hoje o mercado o maior eleitor, pois so as grandes empresas que possibilitam e viabilizam as campanhas eleitorais, afirmou a deputada J Moraes, para quem a sociedade tem uma dvida com as mulheres. O financiamento pblico de campanha fundamental para diminuir essa desigualdade, tanto com as mulheres quanto com os afrodescendentes e outros grupos sociais, completou Marina Pinheiro.

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    Tera-feira, Agosto 16, 2011

    Educao Infantil na capital mineira








    BH ganha novas Umeis
    Unidades Municipais de
    Educao Infantil
    e contabiliza 61 unidades





    O prefeito Marcio Lacerda inaugurou na sexta-feira, dia 12, as Unidades Municipais de Educao Infantil (Umei) Nova Esperana e Sabinpolis, localizadas na regio Noroeste da capital. Agora, Belo Horizonte passa a contar com 61 unidades da rede municipal, alcanando cerca de 20 mil alunos. Outras 22 mil crianas so atendidas pelas creches conveniadas.

    "A cada inaugurao de uma Umei, sinto que demos um passo importante para construir um futuro melhor, cuidando bem dessas crianas. Esse trabalho est sendo possvel graas dedicao de toda a equipe", ressaltou o prefeito ao dizer que 12 unidades de educao infantil esto em obras na cidade. Alm da ampliao do nmero de Umeis, Marcio destacou outros dois ideais do municpio para a rea: a expanso do programa Escola Integrada e o aumento da qualidade de ensino.

    Viabilizada pelo Oramento Participativo (OP), a Umei Nova Esperana, localizada na avenida Amrico Vespcio, 1.998, no bairro de mesmo nome, tem capacidade para atender 270 crianas e conta com quatro turmas de perodo integral e dez turmas de atendimento parcial. O prdio possui playground, anfiteatro, casa de boneca, horta, biblioteca, refeitrio, ptio coberto, vestirio, sanitrios, alm de salas de coordenao, reunio, de aula, multiuso e de repouso. "Uma Umei escolhida no OP significa que a comunidade reivindica educao", observou a secretria municipal de Educao, Maca Evaristo, que tambm falou sobre a satisfao de inaugurar mais escolas na cidade.

    Moradora do bairro Nova Esperana, Rita de Cssia Chaves, est satisfeita por poder contar com a vaga para o filho Kau, de 5 anos, na Umei. "Alm de ser um lugar que posso deix-lo, ele pode interagir com outras crianas e aprender. Ele est adorando", contou. A impresso da me vem ao encontro da misso dos educadores, destacada pela vice-diretora da outra unidade inaugurada, no bairro Sabinpolis, Ilca Guimares e Silva. "Temos uma equipe muito empenhada. Costumamos falar que aqui uma escola do sim. Sim, as crianas vo aprender e se desenvolver. isso que estamos esperando", disse. A diretora da Umei Nova Esperana, Helosa Eustquia do Esprito Santo, completou dizendo que educao infantil tambm se desenrola na famlia e na comunidade.

    Com capacidade de atendimento para 340 crianas, a Umei Sabinpolis possui 18 turmas, sendo quatro em funcionamento integral para atender s crianas de 1 a 2 anos, e sete turmas, em cada turno, para atender crianas com idade entre 3 e 5 anos. Localizada na rua Sabinpolis, 120, no bairro Carlos Prates, o prdio que abriga a nova unidade, j foi utilizado para atendimento educao infantil da rede privada de ensino e passou por reformas.

    Visitas a escolas



    Ainda na regio Noroeste, o prefeito visitou duas escolas da Pedreira Prado Lopes que passam por obras de ampliao: as escolas municipais Carlos Gis, no bairro Santo Andr, e Doutor Jos Diogo de Almeida Magalhes, no bairro So Cristvo. A Escola Municipal Carlos Gis, localizada na rua Mendes de Oliveira, 446, no bairro Santo Andr, atende a 587 estudantes do 1 e 2 ciclo do ensino fundamental e da Educao de Jovens e Adultos (EJA). A escola passou por ampliao, ganhando quatro novas salas de aula e de reforo, instalaes sanitrias, quadra coberta, vestirios e adequao de acessibilidade.

    J a Escola Municipal Doutor Jos Diogo de Almeida Magalhes, que fica na rua Carmo do Rio Claro, 145, no bairro So Cristvo, atende a 157 crianas na faixa etria de 6 a 9 anos matriculadas no 1 ciclo do ensino fundamental. Os estudantes tm aula em tempo integral, permanecendo mais de dez horas na escola, onde recebem quatro refeies dirias. Alm dos conhecimentos formais, os alunos participam de oficinas de capoeira, artesanato, culinria, msica, desenho, pintura, dana folclrica entre outras.

    A reforma da escola promove a melhoria da qualidade do ensino, com espaos mais adequados para a permanncia dos alunos, garantindo comunidade da Pedreira Prado Lopes uma educao integral. As obras executadas incluram adequao de acessibilidade, com a execuo de rampas, instalaes de duas plataformas de elevao e guarda-corpo em toda a escola, separao entre o acesso de alunos e veculos e construes de escada e passarela coberta. Alm disso, a escola recebeu a reforma do bloco administrativo, sala para mecanografia e copa, reforma da biblioteca, a troca de todos os pisos das salas de aula e pintura.

    Educao em nmeros

    Alm das 61 Unidades Municipais de Educao Infantil, Belo Horizonte conta com 186 escolas de ensino fundamental, que atendem aproximadamente 160 mil alunos. J o programa Escola Integrada, que oferece atividades no contraturno escolar, realidade para cerca de 45 mil estudantes, de 131 escolas da capital.


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    Tera-feira, Agosto 16, 2011

    Dionne Warwick em Juiz de Fora nos 35 anos de colunismo de Csar Romero. Show que encantou as mais de mil pessoas da platia foi no elegante, funcional e espaoso La Rocca.

     


     
     
     






     
     
     


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    Tera-feira, Agosto 16, 2011

    Walfrido e Dulci no criado Instituto Lula.

                                           

    O ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva anunciou a criao do Instituto Lula. A entidade substituir o antigo Instituto Cidadania, criado aps a sua derrota nas eleies de 1989.

    O ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, foi confirmado como presidente do instituto. Tambm compem a diretoria o deputado Jos de Felippi (PT-SP), os ex-ministros Luiz Dulci e Paulo Vannuchi, e a ex-assessora da Presidncia da Repblica, Clara Ant. Lula ser o presidente de honra da entidade. A ex-primeira-dama Marisa Leticia ser a associada nmero dois na ata de fundao da entidade.

    Lula tem disse que pretende focar sua ao na exportao de programas sociais do seu governo para pases da frica e da Amrica Latina. Tambm est prevista a construo de um memorial sobre a sua gesto como presidente, de 2003 a 2010.

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    Tera-feira, Agosto 16, 2011

    Homenagem a Marco Antnio Romanelli.








    ADVOGADO GERAL
    DO ESTADO HOMENAGEADO
    PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL
     
     




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    Defensor Pblico Eduardo Generoso (5, em sentido horrio) representa a Instituio durante a solenidade


    O Advogado Geral do Estado, Mrio Antnio Rebelo Romanelli, recebeu Diploma de Honra ao Mrito concedido pela Cmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).


    A Defensoria Pblica de Minas Gerais foi representada pelo Assessor para Assuntos Interinstitucionais, Eduardo Cyrino Generoso. Tambm compareceu solenidade, a Defensora Pblica Laurelle Carvalho de Araujo, do Ncleo de Defesa da Mulher de Belo Horizonte (Nudem-BH).



    cmbhagosto


    Defensores Pblicos Eduardo Generoso e Laurelle Carvalho; Advogado Geral do Estado, Mrio Antnio Rebelo Romanelli; o presidente da Associao dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (Aprom/BH), Luiz Fernando Vallado Nogueira e o Desembargador Otvio de Abreu Portes

    Fonte: Ascom / DPMG (12/08/2011)


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    Tera-feira, Agosto 16, 2011

    ltimo dia....

    Belotur debate com produtores culturais Edital de Eventos

    Nesta ltima quinta-feira (11), representantes da Belotur se reuniram com mais de 50 produtores de Belo Horizonte para discutir o III Edital de Seleo para Concesso de Subveno Eventos de Potencial Turstico na cidade.

    Essa mais uma iniciativa pblica da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, para esclarecer e democratizar as informaes desse Edital que apoia financeiramente projetos de entretenimento, cincia, recreao, esporte, cultura e lazer envolvidos na promoo da cidade de Belo Horizonte.

    Manuela Drumond, coordenadora de Operaes da Revista Encontro, ressaltou a importncia da reunio e parabenizou a Belotur. Essa oportunidade muito importante, pois esclarecem nossas dvidas e nos capacita para esses e/ou outros eventos. Esse tipo de seleo, de concorrncia, mais transparente, amplia nossa credibilidade no mercado e proporciona mais confiana nas parcerias. A Revista Encontro est apresentando a segunda edio do Encontro Dellas, uma corrida feminina que j conseguiu apoio no II Edital; e outro projeto de esttica e qualidade de vida, previsto para acontecer no BH Shopping.

    Perla Horta traz um projeto musical inovador na cidade que vai acontecer em diversos locais pblicos. Essa uma boa oportunidade para esclarecimentos finais do Edital.

    Representando o BH Tnis Open - evento j tradicional na cidade, Airam Resende Boa Morte que enfatizou o apoio da Belotur nesses acontecimentos e o retorno turstico que agrega valores para a cidade de Belo Horizonte. O nosso evento atrai turistas de vrias partes do Brasil e do exterior, e alm disso, gerar emprego e renda para a cidade.

    O prazo para apresentao da documentao foi prorrogado para o dia 16 de agosto e o resultado ser apresentado no dia 24 deste ms.

    O 3 edital de apoio a eventos de potencial turstico est disponvel no www.belohorizonte.mg.gov.br. Mais informaes: (31) 3277-9701


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    Tera-feira, Agosto 16, 2011

    Como acolher uma seleo de futebol durante a Copa de 2014. Assunto discutidoem Arax.


    Divulgao/Secopa MG
    Os tcnicos Carlos Alberto Parreira e Francisco Maturana
    Os tcnicos Carlos Alberto Parreira e Francisco Maturana


    O Governo de Minas e o Sebrae promoveram, em Arax, o 1 Seminrio de Centros de Treinamento de Seleo (CTS). Os tcnicos Carlos Alberto Parreira e Francisco Maturana falaram sobre as caractersticas necessrias para um municpio acolher uma seleo de futebol durante uma Copa do Mundo, tendo em vista o Mundial de 2014.

    "Hoje damos o pontap inicial para levar a Copa de 2014 ao interior de Minas Gerais, que uma das prioridades do Governo em relao ao maior evento esportivo do mundo", disse o secretrio de Estado Extraordinrio da Copa do Mundo, Sergio Barroso.

    Segundo Parreira, tcnico do Brasil em duas Copas do Mundo e da frica do Sul em 2010, as selees no esto atrs de luxo, mas sim de uma "hospitalidade eficiente".
    "As selees precisam de um hotel que oferea segurana, privacidade e conforto. De um campo de treinamento com condies perfeitas, que possua vestirios para mais de 40 pessoas, arquibancada para 500 pessoas, no mnimo, e um espao reservado para a imprensa. E tambm de um aeroporto prximo, que tenha condies para a mobilidade dos atletas e da comisso", explicou o tcnico.

    Parreira acredita que as cidades candidatas a CTS devem oferecer excelncia em produtos e servios. "Temos que ser sedutores nesse momento" sustentou o tcnico "dar muita visibilidade para as propostas, enviar materiais informativos de alto nvel para os chefes das delegaes e convid-los para uma visita para mostrar o que temos de bom."
    Parreira elogiou ainda o ritmo das obras em Belo Horizonte: "Pelo o que tenho visto, Minas Gerais est dentro do prazo exigido pela Fifa e ter o Mineiro pronto para receber a Copa das Confederaes em 2013. Isso muito bom".

    Sobre a organizao do Mundial, o colombiano Maturana foi enftico: "Essa Copa trar um status diferenciado para a Amrica do Sul. Todos ns estamos muito entusiasmados e temos a certeza de que ser uma das melhores j realizadas. Acreditamos no compromisso dos brasileiros".

    O seminrio foi realizado no Grande Hotel Tau e recebeu cerca de 130 pessoas, entre elas, representantes de 20 cidades mineiras que esto se candidatando a Centro de Treinamento de Selees. Seis cidades j foram pr-selecionadas pela Fifa: Arax, Extrema, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Montes Claros e Uberlndia.

    Segunda fase de inscries
    A segunda fase de inscries para CTS da Copa 2014 foi aberta na ltima tera-feira (9). Os municpios interessados tm at o dia 16 de setembro para enviar novas candidaturas. O processo de seleo ser realizado em quatro etapas. Quem no for escolhido nesse segundo momento poder se adequar e tentar novamente em 2012.

    No primeiro semestre de 2013, a Fifa pretende lanar um catlogo com, no mnimo, 64 opes de cidades, podendo chegar a 90. A definio dos locais de treinamento das 32 equipes de responsabilidade exclusiva das comisses tcnicas das selees. 

    Pr-requisitos
    Com relao infraestrutura esportiva dos campos, o Comit Olmpico Local da Fifa analisa mais de 100 detalhes tcnicos, como sistema de abastecimento de gua e energia, acessos para as equipes e imprensa, local para realizao de entrevistas, vestirios, tipo de solo e drenagem.

    Os hotis devem ter disponibilidade de, no mnimo, 55 quartos com ar-condicionado ou aquecedor. Algumas selees podem precisar de 100 quartos ou mais. O servio de restaurante deve ser capaz de atender a, no mnimo, 55 pessoas, em estilo buffet, e ficar reservado 24 horas para uso exclusivo da seleo. A sala para conferncia de imprensa deve ter estilo cinema e capacidade mnima para 100 pessoas. 

    Por ltimo, o aeroporto da regio deve permitir aeronaves de aproximadamente 120 passageiros e voos noturnos. E o percurso entre hotel e aeroporto, de nibus, deve levar no mximo 60 minutos.

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    Tera-feira, Agosto 16, 2011

    ARTIGO ESPECIAL

    Energia eltrica tem ICMS igual a armas e munies


    Luiz Henrique Coser
    luiz.henrique@pactum.com.br
    Advogado da Pactum Consultoria Empresarial


    O ICMS, por clara norma constitucional, pode ser seletivo em razo da essencialidade da mercadoria, ou seja, se o bem essencial, sua tributao deve ser menor.

    Tal tcnica mantm coerncia com a capacidade contributiva e isonomia tributria, afinal, bens essenciais, devem ser acessveis a todos, independente de melhor ou pior situao financeira.

    O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, adota a seletividade, mas quando trata da energia eltrica a tributa com alquota de 25%, exceto para casos especficos como iluminao de vias pblicas, industrial, rural e, at 50KW por ms, residencial.

    Causa espanto, o fato de ser a mesma alquota aplicada para armas, munies, artigos de antiqurios, bebidas e cigarros, que so bens sabidamente suprfluos ou nocivos sade.

    No momento que seleciona um bem essencial como a energia eltrica, equiparando-a mesma tributao dos bens nocivos ou suprfluos, o Estado, ou no aplica corretamente a seletividade, ou entende que a energia to essencial como um cigarro, por exemplo.

    A situao semelhante no Rio de Janeiro e a justia declarou a inconstitucionalidade das normas que fixavam a alquota do ICMS incidente sobre os servios de energia eltrica em desacordo aos princpios constitucionais da seletividade e essencialidade.

    importante compreender que praticamente tudo depende de energia eltrica, que, em termos de Capacidade de Gerao, o Brasil possui no total 2.433 empreendimentos em operao, gerando 114.227.930 kW de potncia.

    No exagero afirmar que a energia eltrica provavelmente um dos bens mais essenciais para a vida humana.

    O mesmo no se pode dizer de armas, munies, bebidas e cigarros que, possuem a mesma carga tributria de ICMS da energia eltrica, paradoxo clarssimo e real, que destaca o caso para uma zona de reflexo mais profunda tanto jurdica como social.


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    Tera-feira, Agosto 16, 2011

    Hlio Faria

    O renomado publicitrio Hlio Faria abre quinta-feira s 19 horas Exposio de Pinturas no Museu Inim de Paula.
    Garanto que ser de primeira qualidade vindo do talento dele que conheo desde os tempos de Rede Globo quando cobr durante anos seus trabalhos.


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    Segunda-feira, Agosto 15, 2011

    A semana na Assemblia de Minas

    Semana ter lanamento
    de Frentes Parlamentares
    e Debate Pblico


    O lanamento de duas Frentes Parlamentares e a realizao de um Debate Pblico e de oito audincias pblicas so alguns dos destaques da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 16 a 19/8/11. Na tera-feira (16), ser instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociao da Dvida Pblica do Estado, atendendo a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leo (PT) e Carlin Moura (PCdoB).

    De acordo com os parlamentares, o objetivo buscar o equilbrio fiscal, atravs da discusso sobre a renegociao da dvida de Minas Gerais com a Unio, bem como de encontrar alternativas para viabilizar seu pagamento. A solenidade ser no Salo Nobre, s 10 horas.
    Na quarta-feira (17) ser a vez da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, que tem lanamento marcado para as 14 horas, no Teatro. Requerida pelo deputado Fred Costa (PHS), a Frente tem o objetivo de unir esforos com o Poder Pblico e a sociedade mineira para conhecer a realidade dos idosos.

    Debate - As Comisses de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdncia e da Ao Social promovem na sexta-feira (19) um Debate Pblico para discutir o Projeto de Lei (PL) 271/08, em tramitao no Senado Federal, que institui o Estatuto do Motorista, bem como a situao do transporte terrestre nos mbitos federal e estadual. O Debate Pblico ser realizado no Plenrio, a partir das 8h30, e contar com a participao do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), alm de outros convidados. A iniciativa para a realizao do debate dos deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Luiz Carlos Miranda (PDT).

    Audincia debate jornada de policiais civis e militares
    Com o objetivo de discutir os desdobramentos do Planto Regionalizado da Polcia Civil, especialmente o impacto na prestao do servio populao mineira, a Comisso de Segurana Pblica realiza audincia pblica na tera-feira (16), s 9h30, no Auditrio. A reunio foi requerida pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT). Sero discutidas a sobrecarga de trabalho dos policiais civis e militares e a integrao das duas polcias.

    Esporte - Tambm na tera, as Comisses de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficincia, e de Esporte, Lazer e Juventude realizam visita ao Clube dos Oficiais da Polcia Militar para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Programa Minas Paraolmpico, do Governo do Estado. A visita est agendada para as 16 horas e foi solicitada pelos deputados Marques Abreu (PTB), presidente da Comisso de Esportes; Tadeu Martins Leite (PMDB), vice-presidente da Comisso de Esportes; Adelmo Carneiro Leo (PT), Fabiano Tolentino (PRTB) e Gustavo Perrella (PDT).

    De acordo com informaes do Executivo, o Programa Minas Paraolmpico tem como objetivo difundir, desenvolver e consolidar o Movimento Paraolmpico em Minas Gerais.
    As duas comisses se renem novamente em audincia pblica na quarta (17), para discutir as metas do Estado para o desenvolvimento de polticas esportivas para pessoas com deficincia.

    A reunio acontece s 10h45, no Plenarinho I. O deputado Marques Abreu, autor do requerimento, argumenta que as pessoas com deficincia ainda encontram dificuldades tanto morais como fsicas, impostas pela sociedade, para praticar os esportes.

    Planos de sade - Outra reunio conjunta com convidados ser realizada pelas Comisses de Sade e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, que vo debater a proibio da Secretaria de Direito Econmico a que entidades mdicas se manifestem sobre questes relacionadas aos planos de sade. A audincia ser na quarta-feira (17), s 10 horas, no Plenarinho IV, e atende a requerimento do deputado Antnio Jlio (PMDB).

    De acordo com informaes do gabinete do parlamentar, Antnio Jlio teria recebido a reclamao de diversos mdicos que se mostraram preocupados com a proibio, que recomenda que as entidades mdicas, entre as quais a Associao Mdica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a Federao Nacional dos Mdicos, no se manifestem ou incentivem paralisaes ou descredenciamentos de profissionais para forar o reajuste de honorrios pagos pelas operadoras de planos de sade.

    Morte de animais - A morte de animais decorrente de envenenamento ou maus tratos ser o tema da audincia pblica que a Comisso de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel realiza na quarta-feira (17), na cidade de Caldas (Sul de Minas). A reunio ser s 10 horas, na Cmara Municipal.

    De acordo com o deputado Clio Moreira (PSDB), que solicitou a audincia, a motivao para debater o assunto surgiu aps a divulgao recente de notcias que mostram o aumento do nmero de mortes de animais. Segundo o parlamentar, os laudos periciais realizados nos cadveres dos animais indicaram o envenenamento ou leses provocadas pelo homem.


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    Domingo, Agosto 14, 2011

    Compromisso com a Educao. Publico artigo do empresrio mineiro Josu Gomes da Silva - filho do nosso saudoso Vice-presidente da Repblica Z Alaencar. O artigo o primeiro de Josu para o jornal a Folha de So Paulo, sempre aos domingos. Pinei o texto da Folha que leio diariamente pelo meu iPad. Vale conferir o que pensa a nova gerao de empresrios mineiros que destaque fora das montanhas de Minas.

    Compromisso com a educao

    JOSU GOMES DA SILVA


    Por feliz coincidncia, inicio minha colaborao Folha no Dia dos Pais, aos quais homenageio pelo compromisso com a formao dos filhos e pela luta para lhes proporcionar vida melhor do que aquela que eles prprios tiveram.

    Permito-me relembrar meu pai, Jos Alencar, pelos valores que nos transmitiu.

    Ele se preocupou em nos dar formao integral, com princpios ticos e morais somados educao escolar.

    Ensinou-nos a amar o pas e a trabalhar para que fosse prspero, oferecesse a seus cidados dignidade e oportunidades to vastas como o seu rico territrio.

    Para alcanar essas metas, imprescindvel a educao universal e de qualidade. dever do Estado e da sociedade e compromisso das famlias, at porque esse ncleo social o responsvel primeiro pela educao, o que torna o pai o principal educador.

    O saber fator condicionante para erradicar a misria. Felizmente, ocorreram avanos nos ltimos 20 anos, como a ampliao de oferta de vagas nas escolas pblicas.

    Mas ainda estamos aqum quanto qualidade, que deve existir desde a alfabetizao, garantindo a todos o direito a ler e a escrever.

    Pelo Censo 2010, h no pas cerca de 14 milhes de analfabetos e nmero altssimo de analfabetos funcionais, que no entendem o que leem.

    Para reverter o quadro, h inadiveis tarefas: valorizao do professor, integrao da comunidade no trabalho da escola, implantao da meritocracia e cuidados com a sade dos alunos.

    Creio que movimentos como o Todos pela Educao, apoiados por lideranas da sociedade, trazem importante contribuio ao ensino de qualidade. Destaco ainda o Sistema S, que oferece aos jovens educao e aperfeioamento profissional de alto nvel.

    No ensino superior, o ProUni atendeu, at 2010, 748 mil alunos, 70% com bolsas integrais. O nmero relevante, mas precisamos ir alm, pois ainda h enorme deficit para jovens que no ingressam em faculdades pblicas ou no podem pagar as particulares.

    Com o crescimento econmico, agravou-se a falta de profissionais de nvel superior nas cincias e tecnologias.

    O programa Cincia sem Fronteiras oferecer bolsas nas melhores universidades do mundo a cerca de 100 mil estudantes. Investimento estratgico do governo, que poder gerar benefcios ao setor produtivo, suscitando o engajamento da iniciativa privada.

    Em meio aos avanos e aos desafios, lembro frase de meu pai: "Quando a causa boa, deve-se trabalhar por ela com muito empenho". Assim, expressando um sentimento de todos os pais, peo que sejam multiplicados os esforos em prol da educao. o melhor investimento que podemos fazer pelo futuro do Brasil!


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    Sbado, Agosto 13, 2011

    ARTIGO ESPECIAL enviado ao nosso blog pelo jornalista Schubett Arajo da MULTITEXTO - responsvel pela comunicao da PACTUM.

    Norton Augusto da Silva Leite
    Advogado e Scio da Pactum Consultoria Empresarial


    Atualmente, muito tem se noticiado sobre a polmica questo da proporcionalidade do aviso prvio, assunto este que ganhou grande ateno na mdia nas ltimas semanas, considerando o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de quatro Mandados de Injuno impetrados.

    Primeiramente, vale esclarecer que o Mandado de Injuno (MI) um remdio constitucional que pode ser impetrado por pessoa fsica ou jurdica, perante o STF, que detenha um direito previsto na Constituio Federal e que, por inrcia do Poder Legislativo, no tenha sido regulamentada, e, em razo dessa no regulamentao se sinta prejudicada. Ou seja, um procedimento processual que visa sanar falha do Poder Legislativo, atravs do Poder Judicirio.

    No caso concreto, quatro ex-empregados de uma Companhia impetraram MIs para que o Supremo declare que o Congresso Nacional foi omisso ao no regulamentar o aviso prvio proporcional ao tempo de servio e fixe as regras sobre o tema at que uma lei regulamente o mesmo.

    A questo toda surgiu uma vez que a Constituio Federal de 1988 (CF/88) dispe em seu artigo 7, inciso XXI (vinte e um), que direito dos trabalhadores o aviso prvio proporcional ao tempo de servio, sendo mnimo de trinta dias, nos termos da lei, no entanto, referida lei ainda no existe.

    Destaca-se que, considerando a falta de lei promulgada, a regra aplicada at ento pelas empresas da concesso e/ou pagamento de forma indenizada do perodo mnimo de trinta dias de aviso prvio, independentemente do tempo de servio. No entanto, cumpre destacar tambm que, alguns sindicatos, atravs de Acordos ou Convenes Coletivas acabaram por regrar no mbito de suas categorias de representao o aviso prvio proporcional, comumente de 45 dias ou 60 dias, para pessoas que trabalharam por um perodo x na mesma empresa ou que tenham x anos de idade.

    Quanto a estes instrumentos impetrados, e que tem causado polmica jurdica, o STF j se pronunciou em 22 de junho de 2011, onde os Ministros, por unanimidade, entenderam que o inciso XXI, do artigo 7 da CF/88, citado linhas acima, deve ser cumprido, ou seja, os Ministros j se posicionaram favorveis ao pagamento do aviso prvio de forma proporcional ao tempo trabalhado, no entanto, o julgamento restou suspenso, j que os mesmos no chegaram a um acordo sobre a frmula do clculo do aviso prvio proporcional.

    O julgamento deste tema ainda no tem data para ocorrer, porm, a questo preocupante que o Supremo poder entender que o julgamento dos quatro MIs gerar no s efeitos para os autores das aes, mas para toda a coletividade de trabalhadores, o que juridicamente chamado de efeito erga omnes. Ou seja, uma vez estabelecida uma regra pelo Poder Judicirio no sentido da proporcionalidade do aviso prvio, todas as empresas estariam, em tese, obrigadas a cumpri-la, at que sobrevenha uma lei pelo Poder Legislativo.
    A problemtica que a tal proporcionalidade gerar altos custos para os empregadores e, assim sendo, aumentar ainda mais o nus do trabalho formal em nosso pas, e, consequentemente, estimular ainda mais a informalidade.

    Cumpre destacar ainda que discutvel se a deciso do STF que est por vir, ser obrigatria para todas as empresas ou no, uma vez que a Constituio Federal tambm dispe em seu artigo 5, inciso II, que: ningum ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa seno em virtude de lei.

    Se considerarmos os dizeres do inciso II supra citado, as empresas somente estariam obrigadas a aplicar a proporcionalidade do aviso prvio, to somente aps o pronunciamento do legtimo elaborador das leis, o Poder Legislativo, tendo efeito a deciso do Poder Judicirio, somente para os quatro jurisdicionados que impetraram os polmicos MIs.

    Ademais discutvel tambm se houve mesmo a dita omisso do Poder Legislativo sobre o assunto, argumento este para a impetrao dos M.Is., uma vez que alguns projetos de lei sobre o tema, j esto em tramitao h alguns anos e, se at o momento no foram votados, possvel afirmar que o assunto no convm ao pas, no s em razo do aumento dos custos, mas tambm em razo do impacto que tal alterao causar ao mercado brasileiro, frente ao mundo globalizado.

    Cumpre destacar ainda que o empregado brasileiro, possui garantias financeiras inexistentes em outros pases, tais como o seguro desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS) e respectiva multa rescisria de 40%, multa esta incidente sobre o valor do montante histrico de todos os depsitos efetuados durante a vida laboral do empregado, verba esta que corresponde ao maior valor das chamadas verbas rescisrias, pagas quando da despedida sem justa causa.

    Ou seja, se a multa de 40% do FGTS j guarda relao com a proporcionalidade do histrico laboral do trabalhador (pois, quanto mais tempo de trabalho, consequentemente gera mais depsitos do FGTS, que a base de clculo da multa em referncia), poderamos at entender que o aviso prvio proporcional que se busca via MI, poderia significar verdadeiro bis in idem ao empregador, que pagaria, mais uma vez, por uma verba em razo da proporcionalidade de tempo de servio do empregado.

    Na atual conjuntura scio/econmica/poltica mundial, tempo de se pensar em flexibilizao das relaes de trabalho, uma vez que o Brasil, embora figure na lista dos 10 pases que mais recebem investimentos estrangeiros, poderia crescer muito mais, se comparado a pases onde os encargos trabalhistas, fiscais e previdencirios so mais atrativos.

    Outro ponto que merece ser ressaltado que com atitudes como as do Poder Judicirio que tem atuado como substituto do Poder Legislativo, passando literalmente por cima de todos os procedimentos republicanos de criao das leis e at do Poder Constituinte em alguns casos, fica latente a grande insegurana jurdica pela qual passam todos os cidados, em especial os investidores locais e estrangeiros.

    Assim, ao que parece, o que o Brasil vem tentando, de forma obliqua, desmotivar a demisso sem justa causa, fazendo valer, de forma tangencial os dizeres da Conveno 158 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), dispositivo este que veda a dispensa arbitrria, sem justa causa, e que at ento no foi recepcionado por nosso pas, por tratar-se de verdadeiro retrocesso nas relaes de trabalho, uma vez que fere a livre iniciativa e principalmente o poder potestativo do empregador.


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    Sexta-feira, Agosto 12, 2011

    Show de Dionne Warwick em Juiz de Fora. O anfitrio da noite de amanh no La Rocca o jornalista Csar Romero da Tribuna de Minas. Sempre simptico e competente Cabelim sempre nos prestigiou. Na foto abaixo ele est ao lado do vive-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho - no lanamento de nosso DVD Socorro, Estou na TV, realizado em 2088 no Espao Cultural do jornal Estado de Minas, aqui em BH. E neste sbado, dia 13, eu e minha mulher, a decoradora Cida Amaral, estaremos em Juiz de Fora como privilegiados convidados do show de Dionne. DETALHE: faremos parte de um grupo de oito pernalidades, que iro para o show, saindo do hangar da Banjet na Pampulha direto para o Aeroporto da Serrinha em Juiz de Fora. No voo estaro: o casal Paulo Csar Oliveira e Luza e o renomado advogado Dcio Freire. Farei a cobertura do show de Dionne Warwick para nosso BLOG. Aguardem.

     
    JCA, vice-governador Alberto Pinto Coelho e o anfitrio do mega show de Dionnne, o colunista Csar Romero(Cabelim). O show marca em alto estilo dos 35 anos de colunismo de Cabelim.


    Local do show da cantora norte-americana Dionne Warwick em Juiz de Fora nesta sbado. 

                       

    Algumas das personalidades
    que confirmaram presena
    a convite de Csar Romero:


                          
                           Ney Acyr, diretor executivo leste nordeste da Embratel
                           (foto arquivo do BLOG) e Altivo Oliveira,
                           diretor nacional de marketing da Embratel. 
                           Altivo e a mulher Stael  iro ao show                 
                           de Dionne. 

                                                       
                                                                  O advogado Dcio Freire 
                                                          outro convidado ilustre que disse sim
                                                           para o show de Dionne Warwick


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    Sexta-feira, Agosto 12, 2011

    Conexo com o Interior.















      DEFENSORA PBLICA-GERAL
    VISITA A DEFENSORIA
    DA COMARCA DE SANTOS DUMONT
     
     




    Nesta quarta-feira (10/08), a Defensora Pblica-Geral, Andra Tonet, visitou a Defensoria da comarca de Santos Dumont e foi recebida pelo Defensor Geraldo Magela Metri Pinto.


    Acompanhada pelo Assessor Institucional, Glauco David de Oliveira Sousa, a Defensora Geral conheceu as dependncias da Defensoria Pblica e o trabalho desenvolvido pelo Dr. Geraldo.



    visita da dpg santos dumont


    Andra Tonet e Glauco de Oliveira (de p) foram recebidos pelo Defensor Pblico da comarca de Santos Dumont, Geraldo Magela Metri Pinto ( esquerda), e o juiz da comarca, Jander Maurcio Brum


    Fonte: Ascom / DPMG (12/08/2011)


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    Quinta-feira, Agosto 11, 2011

    CONCURSO para bombeiros militares em Minas. Confira!!!



    O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)
    realizar concurso para preenchimento de 83 vagas
    no quadro de oficiais de sade, oficiais bombeiros militares
    e praas especialistas. Os editais j foram publicados e
    as inscries acontecero do dia 8 a 30 de outubro.
    Os cargos so destinados a profissionais de nvel mdio e superior.

    Para o quadro de oficiais de sade esto reservadas 5 vagas para dentistas, 5 para psiclogos e 10 vagas para atuar como mdicos. Os candidatos, de ambos os sexos, devem possuir curso superior completo e registro na respectiva entidade de classe.
    O processo seletivo para os trs cargos ser desenvolvido em cinco fases: prova objetiva (conhecimentos especficos e Direitos Humanos), prova prtico-oral, de ttulos, exames de sade, teste de avaliao fsica e estgio preparatrio. Os candidatos devem ter no mnimo 18 e no mximo 35 anos de idade na data da nomeao e posse.
    Para o quadro de oficial Bombeiro Militar sero destinadas 43 vagas, sendo 38 para o sexo masculino e cinco para o sexo feminino. Os candidatos devem ter concludo o ensino mdio, ter no mnimo 18 anos e no mximo 30 anos de idade na data de incio do curso de formao. Para ambos os concursos de nvel superior a taxa de inscrio de R$ 120,00. O salrio aps os cursos de formao de R$ 4.421,11.
    Praas
    Esto previstas, ainda, a oferta de 20 vagas para ingresso no quadro de praas especialistas, para ambos os sexos, nas especialidades de Auxiliar de Sade Bucal, Tcnico de Sade Bucal e Tcnico de Enfermagem. Os aprovados sero matriculados no Curso de Formao de Soldados.
    Os candidatos devem ter no mnimo 18 e no mximo 30 anos na data do incio do curso. Precisam tambm ter concludo o curso de nvel tcnico na rea pretendida e ter altura mnima de 1,60 m. A taxa de inscrio de R$80,00. O salrio aps o curso de R$ 2. 041,74.
    As inscries para qualquer uma das 83 vagas podero ser feitas pela internet, no endereo eletrnico www.fumarc.com.br e no portal www.bombeiros.mg.gov.br, a partir das 9h do dia 8 de outubro at as 19h do dia 30 de outubro de 2011.


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    Quinta-feira, Agosto 11, 2011

    Dra. Andra fala sobre Lei Maria da Penha.








    DEFENSORA GERAL
    PROFERE PALESTRA
    EM JUIZ DE FORA
     
     




    Crdito foto: Assessoria de Comunicao do Instituto Metodista Granbery

    andrea259



    Sentido horrio: Professoras da Faculdade Metodista Granbery, Estefnia Carvalho Rossignoli e Elisa Schroder Alves; coordenadora do curso de Direito da Faculdade, Isaura Barbosa de Oliveira; Defensora Pblica-Geral, Andra Tonet; Defensora Pblica da comarca de Juiz de Fora e professora da Faculdade Metodista Granbery, Adriana Patrcia Campos Pereira e o Defensor Pblico Srgio Augusto Riani do Carmo, representando a Associao dos Defensores Pblicos de Minas Gerais (Adep-MG)


    Nesta quarta-feira (10/08), a Defensora Pblica-Geral, Andra Tonet, proferiu palestra sobre a Lei Maria da Penha na Faculdade Metodista Granbery, em Juiz de Fora.


    A palestra fez parte da programao da Semana Jurdica da Faculdade, evento acadmico composto por palestras e minicursos voltados para estudantes, professores e profissionais da rea.


    Em sua 8 edio, o evento prope uma reflexo do Direito a partir de uma perspectiva contempornea e tem como objetivos fomentar discusses sobre temas atuais e de interesse jurdico, promover discusses e anlises entre alunos e professores sobre diversos olhares, capacitando ainda mais os graduandos do curso de Direito.


    A participao da Defensora Geral foi um convite da Defensora Pblica da comarca de Juiz de Fora e professora da Faculdade Metodista Granbery, Adriana Patrcia Campos Pereira.


    Lei Maria da Penha comemora 5 anos


    No dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha incorporou, legislao brasileira, um conjunto de medidas para coibir e prevenir a violncia domstica e familiar contra a mulher. O nome foi concebido em homenagem biofarmacutica Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou smbolo contra a violncia domstica aps sofrer duas tentativas de homicdio de seu marido. Aps os incidentes, que a deixaram paraplgica, Maria da Penha comeou a atuar em movimentos sociais contra violncia e a impunidade.


    Fonte: Ascom / DPMG (11/08/2011)


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    Quinta-feira, Agosto 11, 2011

    Assemblia de Minas vai colocar deputados conectados com a tecnologia da internet - atravs do iPad. Compra ser atravs de Prego Eletrnico, dia 23. Medida necessria que chega na hora certa.

    Compra de iPads
    busca economia
    e agilidade na informao

    A Assembleia Legislativa de Minas Gerais ir adquirir, por meio de prego eletrnico a ser realizado no dia 23 de agosto de 2011, 90 iPads, a serem utilizados pelos parlamentares. De acordo com o diretor de Planejamento e Coordenao da ALMG, Alar Messias Marques, os aparelhos so uma ferramenta que trar mais agilidade ao trabalho dos parlamentares e que deve gerar economia para a instituio, em razo da eliminao de material impresso. A compra dos iPads vai permitir a extino do clipping impresso, distribudo diariamente aos deputados e que tem custo anual de cerca de R$ 180 mil.

    Apesar de o preo dos 90 iPads, da marca Apple, de acordo com a tabela do fabricante, ser de R$ 257.429,70, incluindo capas protetoras para os aparelhos e garantia estendida de trs anos, eles devero ser comprados por um valor menor. Isso porque a compra ser feita por meio de prego eletrnico. Alm da eliminao do clipping, outros impressos, como os boletins de informao do Plenrio, que explicam os projetos includos na pauta do Plenrio, tambm devero ser reduzidos.

    A empresa vencedora do prego eletrnico ter um prazo de at 60 dias para entregar os aparelhos. A rea de tecnologia da ALMG est desenvolvendo aplicativos e programas especficos, a serem utilizados nos aparelhos e, por isso, tambm ter algumas unidades disposio. Em funo disso, espera-se que os iPads s estejam em uso, efetivamente, a partir de novembro. De acordo com Alar Messias, posteriormente tambm sero desenvolvidos e disponibilizados programas para uso da populao.

    "Os iPads so um instrumento de racionalizao de gastos e sua escolha desdobramento do planejamento estratgico da Assembleia, de seu esforo para modernizao e aprimoramento do trabalho parlamentar. uma ferramenta capaz de prover informaes de maneira mais gil e com portabilidade", argumentou o diretor de Planejamento.
     


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    Quinta-feira, Agosto 11, 2011

    Fala governador!!!

    GOVERNO DE MINAS
    QUER PARTICIPAO DA SOCIEDADE
    PARA ENFRENTAR PROBLEMA DAS DROGAS.

    "Com o programa Aliana pela Vida, ns estamos fazendo uma convocao para que todas as entidades participem. Nas cidades grandes e nas cidades pequenas. Porque, de fato, a droga no enxerga fronteiras. Vamos mostrar para o usurio que ele no est sozinho. Estamos ao seu lado para dar apoio". 

    O governo de Minas acabou de lanar o programa Aliana pela vida para enfrentar um problema antigo: a questo das drogas. Qual o alcance e a importncia desse programa, governador?
    Antonio Anastasia - Em primeiro lugar bom lembrar, de fato, que o tema das drogas hoje o tema que, talvez, mais preocupa a sociedade no s em Minas, mas no Brasil e em todo o mundo. Lamentavelmente, ns estamos perdendo milhares, milhares e milhares de jovens, quer para o trfico, quer para o homicdio, e mesmo para a vida em sociedade. Portanto, hora de haver um grande enfrentamento com relao s drogas.

    Por isso esse novo programa lanado: Aliana pela Vida, lembrando a vida que o bem mais importante que ns temos. Com o objetivo de termos, ao nosso lado, o governo nas esferas federal e municipal, mas tambm as entidades da sociedade civil e mais especialmente a famlia. Portanto, uma inovao essa ao pioneira, com recursos expressivos alocados e de tal modo que todo o governo, atravs de suas diversas secretarias, possa perceber a relevncia do combate s drogas, que deve se dar na segurana, na educao, na sade, no trabalho e emprego, ou seja, em todos os segmentos da ao do governo.

    Quais aes vo ser desempenhadas a partir do lanamento desse grande programa?
    Antonio Anastasia - O programa j foi lanado e agora j estamos com aes na prtica. Temos algumas aes interessantes. Por exemplo, a Rua Livre de Drogas, que exatamente o local conhecido por haver o uso de drogas. Ns vamos ter ali a presena efetiva do poder pblico atravs de aes culturais, manifestaes artsticas e, claro, o acompanhamento da polcia. Temos tambm o SOS Drogas. Atravs do telefone 155.

    Na verdade, uma orientao s pessoas que precisam de orientao no combate s drogas. Mais alm, ns estamos criando tambm o SOS Familiar,  que a visita de uma equipe de especialistas casa das pessoas  para darem orientao em relao famlia. Por outro lado, ns estamos levando essa grande TV, que a TV estatal do Canal Minas Sade para toda a rede pblica de ensino, para dar cursos, qualificao e orientar as pessoas dos males e prejuzos causados pela droga.

    E temos ainda um grande chamamento sociedade civil atravs de editais para chamarmos 100 instituies, atravs de mobilizao, para que elas apresentem tambm novas ideias e novos conceitos para ns prevenirmos e sempre combatermos a droga. E Sempre teremos ao nosso lado, bom lembrar, as comunidades teraputicas, que so as instituies da sociedade civil, especialmente da Igreja, que esto recebendo em suas dependncias as pessoas que tem a dificuldade com a droga para seu tratamento e recuperao.

    Ns sabemos que o problema da droga no exclusivo dos grandes centros. Ele existe tambm nas pequenas cidades do interior. Como fazer com que todos participem dessa luta, com que haja o engajamento da sociedade?
    Antonio Anastasia - Ns estamos fazendo aqui um chamamento, estamos fazendo quase que uma convocao para que todas as entidades participem desse processo. Nas cidades grandes e nas cidades pequenas. Porque de fato a droga no enxerga fronteiras. Ela no escolhe, como se diz, sexo, idade, cor, condio social. 

    Por isso esse chamamento que o governo faz muito importante. Contamos com apoio dos veculos de comunicao, da nossa imprensa, para mostrar que o usurio no est sozinho. Estamos ao seu lado para dar apoio, para que ele supere essa dificuldade e possa, de fato, ficar mais feliz com sua famlia, livre da dependncia da droga.


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    Quarta-feira, Agosto 10, 2011

    CONGRESSO NACIONAL DA ABRAJET. Confira todos os detalhes!!!

    XXVIII Congresso da Associao Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet)
    Dom, 24 de Julho de 2011 04:33 Administrador
    Participe e descubra por que o Par A Obra-Prima da Amaznia !

    CONGRESSO
    O XXVIII Congresso da Associao Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), acontece de 22 a 27 de setembro de 2011. uma oportunidade nica para os profissionais de comunicao, turismo e outras reas que desejam conhecer o Par, um dos destinos tursticos mais procurados do mundo. Oportunidade tambm ao Par, que vai receber cerca de 250 formadores de opinio, em busca de pautas positivas sobre o turismo: gastronomia, eventos, cultura, artesanato, negcios, economia e outros assuntos vo garantir ao Par ampla divulgao simultnea em todo o Brasil, Portugal, Frana, Guiana Francesa, Suriname, e outros pases convidados.

    TEMA
    O XXVIII Congresso da Abrajet ter como tema O legado turstico dos megaeventos esportivos e A importncia das mdias sociais para o turismo.

    O evento vai ter sabor, aroma e o colorido da Amaznia. Participe !

    QUANDO
    O Congresso acontece 22 e 23 de setembro, no Hangar-Centro de Convenes e Feiras da Amaznia, de 24 a 26 com press trip em municpios paraenses e dia 27, Dia Mundial do Turismo, em Belm. Os participantes vo ter uma oportunidade impar de conhecer os principais roteiros tursticos do Par: Belm, Maraj, Amaznia Atlntica, Araguaia Tocantins e muito mais.
    PROGRAMAO
    Dia 22 - Hangar - Centro de Convenes e Feiras da Amaznia
    20h Jantar de Abertura com: Desfile de Jias do Par, Show de Carimb de Marapanim, Auto do Crio, Exposio de Mantos do Crio.

    Dia 23: Palestras - Hangar - Centro de Convenes e Feiras da Amaznia
    9h - Legado Tursticos dos Megaeventos Esportivos
    Debates, exposies, oficinas
    14h - A Importncia das Mdias Sociais para o Turismo
    Debates, exposies, oficinas

    Dia 24: Press Trip
    Plo Belm
    - City tour, river tour, passeio em ilhas prximas Belm (Outeiro, Mosqueiro e Cotijuba), compras, etc. para jornalistas que querem permanecer em Belm de 22 a 27, Dia Mundial do Turismo 25 vagas).Inclui hotel, transfer, programaes sociais, guia

    Plo Maraj (Soure e Salvaterra)
    - Restrita aos associados da Abrajet (Conselho Nacional - 60 vagas)
    - Visitao em Soure e Salvaterra

    Inclui hotel, transfer, programaes sociais, guia

    Plo Tapajs
    - Visitao ao municpio de Santarm + Vila de Alter do Cho 25 vagas

    Inclui hotel, transfer, programaes sociais, guia.

    Obs: este press trip no inclui o bilhete areo Belm-Santarm-Belm. Somente para quem se dispor a comprar o bilhete areo.

    Plo Amaznia Atlntica (Tracuateua)
    - Visitao Fazenda Hotel Vitria - 25 vagas)

    - Visitao ao municpio de Salinas para pesca esportivas e praia ocenica (25 vagas)

    Inclui hotel, transfer, programaes sociais, guia
    Plo Araguaia Tocantins (Paragominas)
    - Visitao ao municpio de Paragominas (plo industrial - 25 vagas)

    - Visitao ao municpio de Barcarena (praias do Caripy e plo industrial - 25 vagas)
    - Visitao ao municpio de Marab e Conceio do Araguaia - 25 vagas)

    Inclui hotel, transfer, programaes sociais, guia
    Plo Xingu
    - Visitao ao municpio de Altamira, maior municpio do mundo. Opo de turismo de pesca vivncia da cultura indgena

    Inclui hotel, transfer, programaes sociais, guia

    INSCRIES
    Preencha a FICHA DE INSCRIO e envie com o comprovante de DEPSITO IDENTIFICADO para o mail: abrajet.congresso2011@gmail.com

    VALORES:
    R$ 400,00 para associados da Abrajet
    R$ 500,00 para no associados.
    R$ 300,00 profissionais de comunicao e turismo de Belm (somente programao em Belm)
    R$ 150,00 estudantes de comunicao e turismo de Belm (somente programao em Belm)
    DADOS BANCRIOS
    Banco do Brasil
    Agncia: 2946-7
    Conta: 39324-x
    Boeing Viagens e Turismo Ltda.
    CNPJ: 00.824.384/001-67

    INFORMAES
    abrajet.congresso2011@gmail.com
    Fone (91) 3223-8193 (Ascom Paratur)
    Fone/FAX: (91) 3223-9736
    (91) 8842-8129 / 8239-7757
    www.abrajetpara.blogspot.com
    www.jornalistasdopara.com.br

    ABRAJET
    A ABRAJET uma entidade fundada h mais de 50 anos no Rio de Janeiro e que tem representao em todas as capitais brasileiras. No Par foi fundada em fevereiro de 2006 e iniciou seus trabalhos oficialmente em junho do mesmo ano, por ocasio da Feira Internacional de Turismo da Amaznia (FITA). No Par realizadora, em parceria com a Companhia Paraense de Turismo (Paratur), do I Prmio de Jornalismo em Turismo Comendador Marques dos Reis. A entidade tem representao no Conselho Municipal de Turismo de Belm (Comtur), Frum Estadual de Desenvolvimento Turstico do Estado do Par (Fomentur). A AbrajetNacional integra o Conselho Nacional de Turismo (CNT), ligado ao Ministrio do Turismo.
    PARCERIAS

    REALIZAO
    O XXVIII Congresso da Associao Brasileira de Jornalistas de Turismo uma realizao da ABRAJET Nacional e co-realizao da Abrajet Par e Companhia Paraense de Turismo (Paratur).

    APOIO
    Hangar Amaznia / Secult - Par 2000

    COMPANHIAS AREAS
    TAM Linhas Areas
    TAP Transporte Areo de Portugal
    Suriname Airways
    Air Caraibes

    HOTIS
    Hilton Belm
    Spa Hotel Martan
    Gold Mar Hotel
    Hotel Regente (Belm/Paragominas)
    Pousada dos Guars

    AGNCIAS
    Travel In Turismo
    Boeing Turismo
    Vale Verde Turismo
    Adetur
    Lecytur
    ABAV - Par
    Transcurumim Turismo

    SECRETARIAS
    Belemtur
    Sejel

    ENTIDADES
    Diretoria do Crio de Nazar
    Auto do Crio
    Amatur -Marapanim
    Singtur Par
    Clube do Feijo Amigo
    Fenactur
    SESC/SENAC
    IGAMA-Plo Joalheiro
    Sinjor-Par
    Plo Maraj

    PREFEITURAS
    Prefeitura de Soure
    Assemblia Legislativa
    TV Metropolitana

    Texto: Benigna Soares - Abrajet Par/Paratur
    Gerente de Comunicao da Paratur
    Diretora Regional Norte da Abrajet
    + 55 (91) 8360-0506 - PARATUR - FUNCIONAL
    + 55 (91) 3223-8193 - PARATUR - FIXO
    e-mail: paraturgecv@gmal.com




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    Quarta-feira, Agosto 10, 2011

    Show de Dionne Warwick em Juiz de Fora sbado ser um mega evento. frente nosso amigo Csar Romero do jornal Tribuna de Minas.



                                                        
                                                        O jornalista Csar Romero
                                                        anfitrio deste sbado
                                                        do show de Dionne Warwick
                                                        e o governador Antnio Anastasia,
                                                        que esteve em junho
                                                        na Feijoada do Cabelin em JF.

    Eu e minha mulher, a decoradora Cida Amaral, fomos convidados e estaremos na rea VIP do L Roca ao lado do renomado jornalista Paulo Csar Oliveira/Luza.

    Iremos com o casal de avio, que sair do Aeroporto da Pampulha, aqui em BH sbado pela manh, retornando no domingo Dia dos Pais pela manh.

    Cida e eu vamos ficar hospedados no elegante Victory Hotel comandado pelo competente belohorizontino GIO HARMAD.
    Depois darei mais detalhes do show da diva Dionne Warwick em Juiz de Fora. Aguardem.


                                                                    Dionne_Warwick.jpg

                                                                                               Dionne Warwick

    Grande atrao do prximo sbado, no La Rocca, Dionne Warwick esteve no Brasil pela primeira vez na dcada de 60. A partir da acentuou a presena e admirao pelo pas, com dezenas de shows, projetos sociais e at a gravao do CD "Aquarela do Brazil", abrindo com 'medley' de composies de Tom Jobim. Nessa 'tourne' verde/amarela, que insere Juiz de Fora na rota dos grandes espetculos internacionais, Dionne se apresenta com o filho David Elliot, que tambm compositor.


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    Quarta-feira, Agosto 10, 2011

    Acio e Anastasia prestam homenagem memria de Itamar Franco no senado. presidente vai ganhar Monumento em BH- ser o Centro de Cultura Prssidente Itamar Franco - conjunto arquitetnico ser construdo no Barro Preto aonde teremos sala para concertos sinfnicos e as sedes da Rdio Inconfidncia. TV Minas.


    Lcia Sebe/Secom MG

    Acio Neves, Antonio Anastasia, Rodrigo de Castro e Augusto de Franco
    Ver galeria de fotos
    BRASLIA (10/08/11) - O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (10), da sesso solene em homenagem ao senador e ex-presidente da Repblica Itamar Franco, no plenrio do Senado, em Braslia. A homenagem foi requerida pelo senador Acio Neves (PSDB/MG) e pelos deputados federais Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e ACM Neto (DEM/BA).

    Com muita emoo trago aqui a palavra dos 20 milhes de mineiros em favor da memria do grande presidente Itamar. Uma pessoa singular, peculiar nas suas caractersticas, nas suas tradies e, mais do que tudo, o homem que devotou a sua vida ao interesse pblico e ao amor a Minas Gerais. Homem simples, mas, ao mesmo tempo, um homem republicano na inteireza da expresso, em todos os seus aspectos, ressaltou Antonio Anastasia durante seu pronunciamento no Congresso Nacional.

    O governador tambm falou sobre a contribuio de Itamar Franco na consolidao econmica do pas.

    Toda Minas Gerais e o Brasil devem prestar esse tributo memria do presidente Itamar Franco pelo muito que ele fez, pelo seu exemplo de tica, por sua autoridade moral, mas tambm por tudo que ele realizou materialmente pelo Brasil. O Plano Real est a nos dando estabilidade monetria, permitindo ao Brasil enfrentar essas crises internacionais com mais robustez, graas sua coragem l atrs, no incio da dcada de 90, e, claro, daqueles que o sucederam, disse em entrevista.

    Relembrando fatos polticos que marcaram a trajetria pblica de Itamar, congressistas fizeram emocionados discursos no plenrio, destacando a grandiosidade de um homem que marcou a histria poltica brasileira. Designado a abrir a sesso solene de homenagem a Itamar, o senador Acio Neves falou sobre a contribuio do ex-presidente em sua formao poltica e tambm pessoal.

    Poucas vezes senti tanto a perda de um companheiro de caminhada. Itamar emprestou-me, no curso do tempo, generosa amizade e intensa solidariedade. O sentimento que me reconforta hoje o de que tive o privilgio de dele receber o melhor. Os conselhos, os exemplos e as convices acerca de valores essenciais que devem sustentar qualquer homem pblico. Itamar nasceu para servir a seu povo e serviu, enquanto viveu, disse Acio Neves.

    O senador mencionou o importante papel do ex-presidente no processo de redemocratizao do pas e, por ltimo, nos trabalhos desempenhados no Senado. Itamar foi compromissado com o respeito liberdade, com a luta pela justia social, com a defesa do processo de desenvolvimento do Brasil e com o primado da honestidade no trato da coisa pblica. Sua presena tambm iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil, destacou Acio.

    Para o deputado federal Rodrigo de Castro, o Brasil deve muito a Itamar Franco. Ele foi exemplo de seriedade para com as coisas pblicas e, ao mesmo tempo, exemplo de franqueza e coragem para travar os grandes debates. Minas e a sociedade brasileira homenageiam aquele que honrou como homem, cidado, poltico e dirigente mximo de um pas, ressaltou.

    O presidente do Senado, Jos Sarney, que presidiu a sesso solene, sugeriu o nome do ex-presidente e senador ao Museu Histrico do Senado. Estiveram tambm presentes familiares de Itamar; o ministro das Relaes Exteriores, Antnio Patriota; o senador Fernando Collor; e diversos parlamentares.

    Homenagens do Governo de Minas a Itamar

    Em 4 de agosto, o Governo de Minas lanou o projeto Estao da Cultura Presidente Itamar Franco. O conjunto arquitetnico ser erguido no Barro Preto, regio central de Belo Horizonte, e ter sala para concertos sinfnicos e abrigar as sedes da Orquestra Filarmnica de Minas Gerais, da Rdio Inconfidncia e da Rede Minas de Televiso. Nesses prdios ficaro ostentando para a posteridade a homenagem dos mineiros ao nosso presidente Itamar Franco, destacou o governador Antonio Anastasia em pronunciamento no Congresso Nacional.


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    Quarta-feira, Agosto 10, 2011

    TURISMO triple AAA






    04/08/2011


    Royal Holiday tem ndices surpreendentes em Belo Horizonte


    A Royal Holiday Brasil apresenta a unidade de negcios de Belo Horizonte, integrante do grupo que ainda conta com unidades em So Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre e Salvador




    Em Belo Horizonte, a unidade fica no bairro de Savassi, na Rua Paraba, num pontos mais privilegiados da capital mineira e tem como Diretor Regional de Vendas Raphael Almeida, com apenas 29 anos mas muita experincia na Gesto de Negcios em Frias, Marketing e Turismo. J atuou na Rede Pestana e trabalhou nos maiores meios de comunicao do Rio de Janeiro como: Jornal o Dia e Jornal do Brasil. Ele comanda uma equipe de 30 funcionrios em uma instalao com tima decorao que privilegia funcionalidade e comodidade.

    No Brasil, j so mais de 6 mil famlias associadas, viajando principalmente para Cancn, Cozumel, Rio de Janeiro, Orlando, Miami, Punta Cana, Nova York, Buenos Aires e Salvador. Alm destes destinos, o scio do sistema de Frias Programadas da Royal Holiday ainda tem mais de 180 destinos em 52 pases e cruzeiros como Carnival, MSC e Royal Caribbean para viajar.

    A empresa possui uma rede prpria de hotis, Park Royal Hotels & Resorts, que alcanou recentemente a qualificao A+, segundo a organizao Better Business Bureau, com 08 empreendimentos no Mxico e 01 em Porto Rico.

    A unidade de negcios da Royal Holiday em Belo Horizonte conseguiu atingir o record de vendas no 1 semestre de 2011 com mais de 5 milhes de dlares vendidos. Isso mostra o grande potencial do mercado de Minas Gerais ao Sistema de Frias Programadas. Segundo o executivo, o sul de Minas e o Tringulo Mineiro tero em breve uma das prximas unidades de negcio para o atendimento e venda do Royal Holiday Clube.

    Cludio Oliva
    (11)3854-4500
    imprensa@assimptur.com.br


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    Tera-feira, Agosto 9, 2011

    Defensora Geral de Minas, Andra Tonet prestigia posse da nova Ouvidora Geral do Estado Clia Pitchon.








    NOVA OUVIDORA-GERAL DO ESTADO
    EMPOSSADA PELO GOVERNADOR
     
     




    Clia Pimenta Barroso Pitchon tomou posse no cargo de Ouvidora-Geral do Estado, na sexta-feira (05/08), em cerimnia presidida pelo Governador Antnio Anastasia.




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    Nova ouvidora-geral do Estado durante a solenidade de posse


    Com larga experincia na advocacia, Clia Pitchon foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); juza do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); fundadora e presidente do Movimento das Advogadas Mineiras (MAM); membro do Conselho Estadual de Poltica Ambiental (Copam); integrante da Comisso Estadual de Meio Ambiente; diretora da Escola de Advocacia da OAB; organizadora e coautora do livro "Abordagem Multidisciplinar sobre a Moralidade no Brasil".


    A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais um canal direto de comunicao do povo com o governo. Assim, qualquer pessoa tem o direito de se dirigir ao governo para fazer reclamaes, queixas, crticas, sugestes e at elogios sobre os servios prestados pelas reparties pblicas estaduais populao do Estado. composta pelas ouvidorias ambiental; educacional; de fazenda, patrimnio e licitaes pblicas; de polcia; de sade; e de sistema penitencirio. Em Minas Gerais, a Ouvidoria-Geral do Estado foi criada em 2004, na gesto do ex-governador Acio Neves.


    A funo do ouvidor a de ouvir e representar o povo junto s autoridades, com total autonomia para fiscalizar e cobrar dos servios pblicos as solues para os problemas do cidado.


    Durante a solenidade, o governador falou da importncia da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) durante sua gesto para possibilitar uma verdadeira participao do cidado no dia a dia da administrao pblica em Minas Gerais.
    Diversas autoridades estiveram presentes




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    Defensora Geral (ao centro) acompanhada pelo Governador e o ouvidor do Ministrio Pblico, Mauro Flvio Ferreira Brando


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    Nova ouvidora-geral do Estado, Clia Pimenta Barroso Pitchon e Andra Tonet


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    Presidente da OAB, Lus Cludio Chaves e a Defensora Pblica-Geral, Andra Tonet


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    Presidente da OAB, Defensora Pblica-Geral
     e a Ouvidora do Sistema Penitencirio, Marlene Alves

    Fonte: Ascom / DPMG, com informaes
     da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (09/08/2011)


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    Tera-feira, Agosto 9, 2011

    Em busca de uma estrutura tributria justa

    Reitor da UFMG participa em Braslia do Seminrio Internacional sobre Justia Fiscal


    O reitor da UFMG, Cllio Campolina, participa amanh, 10 de agosto, s 16h30, em Braslia, do Seminrio Internacional sobre Justia Fiscal, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social (CDES) da Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica. O tema da mesa ser Federalismo Fiscal e o Desenvolvimento Regional, que ter tambm como palestrantes Sergio Roberto Rios do Prado, professor da Unicamp, e Gilberto Perre, assessor tcnico da Frente Nacional de Prefeitos. Participam do seminrio os ministros Moreira Franco, ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica e Guido Mantega, da Fazenda, alm de Alexandre Tombini, presidente do Banco Central do Brasil e Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA). O seminrio ser no Unique Palace - SCES trecho 2, conjunto 42, Setor de Clubes Esportivos Sul, em Braslia.

    Os objetivos do evento so debater a relao entre tributao e equidade e os problemas do sistema tributrio brasileiro no atual momento histrico, tendo em vista a importncia da tributao para o bem estar econmico e social nas democracias modernas e o pequeno conhecimento da sociedade brasileira das questes tributrias; debater a equidade do gasto pblico considerando o retorno social em relao carga tributria na forma de investimentos pblicos em educao, sade, segurana pblica, habitao e saneamento e o papel do Estado em garantir populao servios pblicos de qualidade, com acesso pleno e equidade; e debater o investimento produtivo como fator de sustentabilidade do desenvolvimento.

    O debate mundial do ps-crise, o novo ciclo de desenvolvimento em curso no Brasil, a atualidade dos dados e das recomendaes dos conselheiros sobre as iniquidades do sistema tributrio nacional e o retorno social em relao carga tributria so algumas das justificativas do Conselho para a promoo do seminrio.

    O Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social vem, desde 2003, destacando a necessidade da construo de uma estrutura tributria justa, simples, racional e progressiva, que contenha impostos de qualidade e seja estimuladora da produo e do emprego como requisito indissocivel da agenda de desenvolvimento com justia social no Brasil.


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Nesta tera, 19 horas, ser lanado em BH o JAC 6 da chinesa JAC. Convite veio do jornalista Schubert Araujo da Multitexto. Lanamento ser na JAC na av. Baro Homem de Melo. Estaremos l.

    JAC J6


    JAC J6

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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Instituto TERRA em Palcio



    Omar Freire/Imprensa MG
    Sebastio Salgado, Llia Deluiz Wanick Salgado e Antonio Anastasia
    Sebastio Salgado, Llia Deluiz Wanick Salgado e Antonio Anastasia


    BELO HORIZONTE (08/08/11) - O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta segunda-feira (08/08), em audincia no Palcio Tiradentes, os fundadores do Instituto Terra, Sebastio Salgado e Llia Deluiz Wanick Salgado. Tambm participou do encontro o superintendente executivo do Instituto Terra, Adonai Jos Lacruz.


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Iniciativa da Assemblia de Minas

    J est no ar
    consulta pblica
    do Seminrio Pobreza e Desigualdade

    Cidados interessados em contribuir com as discusses sobre a erradicao da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais no Estado podem participar da consulta pblica que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais abriu nesta segunda-feira (8/8/11), como parte das aes preparatrias do Seminrio Legislativo Pobreza e Desigualdade.

    Podero ser enviadas, pelo site www.almg.gov.br, at o dia 22 de agosto, propostas sobre os seis temas estruturadores do evento. Para participar, preciso fazer o cadastro no site. O participante deve escolher o tema para o qual deseja enviar sua contribuio e indicar a abrangncia da proposta, se estadual ou regional.

    Os temas definidos pela comisso organizadora do seminrio so: Promoo e proteo social; Educao e cultura; e Sade e qualidade de vida, que integram o eixo Desenvolvimento Social; e ainda Produo e trabalho; Infraestrutura, rede de servios e circulao; e Cincia, tecnologia e inovao, no eixo Desenvolvimento Econmico Sustentvel.

    Para orientar as contribuies, os cidados sero motivados com a questo "Quais aes, melhorias ou inovaes devero ser implementadas nas polticas pblicas para promover a erradicao da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais?".

    Eles tambm tero disposio a estrutura de temas e subtemas do seminrio, os temas transversais, como financiamento e controle social, o material de referncia do evento e as propostas formuladas pelas comisses tcnicas interinstitucionais (CTIs), que j esto se reunindo para aprofundar os estudos sobre os temas do seminrio.

    Uma das aes do Direcionamento Estratgico da ALMG, o seminrio a principal ao da diretriz estabelecida pela atual Mesa, de colocar o Legislativo mineiro como protagonista de aes voltadas para a construo de uma sociedade melhor. O evento ser realizado em outubro, e ser precedido de 11 encontros regionais.


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Centro Pioneiro








    INAUGURADO
    CENTRO DE RECONHECIMENTO
    DE PATERNIDADE
    DO TJMG
     
     




    O Tribunal de Justia (TJMG) inaugurou, nesta segunda-feira (8/08), o Centro de Reconhecimento de Paternidade, que vai cuidar de todo o procedimento de averiguao administrativa da paternidade.


    Ligado Vara de Registros Pblicos, o Centro parte de um projeto pioneiro do TJMG, que estrutura um espao para receber e ouvir as mes de crianas sem paternidade reconhecida.


    Representando a Defensoria Pblica de Minas Gerais, compareceram solenidade de inaugurao, o Assessor para Assuntos Interinstitucionais, Eduardo Cyrino Generoso; o  Coordenador Local da Defensoria da Infncia e Juventude, Wellerson Eduardo da Silva Correa e o Coordenador de Atendimento Marco Paulo Denucci Di Spirito.



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    Assessor para Assuntos Interinstitucionais, Eduardo Cyrino Generoso (2, em sentido horrio, ao fundo) assiste cerimnia de inaugurao





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    Wellerson Eduardo da Silva Correa e Marco Paulo Di Spirito (ao centro)


    Coordenadora da Defensoria Pblica concede entrevista Rede Globo


    Ainda nesta segunda-feira (8/08), a Coordenadora Cvel/Famlia da Capital, Defensora Pblica Marta Rosado concedeu entrevista para a reprter da Rede Globo, Liliana Junger, para falar sobre a demanda de processos de paternidade na Instituio e o que o novo Centro representar para a Defensoria e seus assistidos.


    A reportagem ser exibida no Jornal MG TV 2 edio, s 19h, na Rede Globo.





    martajulianara

    Coordenadora Marta Rosado: "Aes de investigao de paternidade e alimentos so algumas das demandas mais freqentes da Defensoria Pblica Estadual"


    Fonte: Ascom / DPMG, com informaes do site TJMG (08/08/2011)


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Seminrio de Floricultura da Epamig


    Samantha Mapa/Epamig
    Copo-de-leite produzida no Ncleo Tecnolgico Epamig Floricultura
    Copo-de-leite produzida no Ncleo Tecnolgico Epamig Floricultura



    BELO HORIZONTE (08/08/11) - Nos dias 17 e 18 de agosto, a Empresa de Pesquisa Agropecuria de Minas Gerais (Epamig) realizar a quarta edio do Seminrio Mineiro de Floricultura. O evento ser realizado na Fazenda Experimental Risoleta Neves (FERN), em So Joo del-Rei, no Campo das Vertentes. Especialistas de diversas instituies apresentaro temas desse setor da agricultura, que apresenta caractersticas que contribuem para o crescimento da economia.
    Essa edio do seminrio tem como objetivo fortalecer o agronegcio em toda a sua cadeia produtiva e disponibilizar aos produtores os resultados das pesquisas desenvolvidas pela empresa e por outras instituies brasileiras. Em 2004, a Epamig iniciou o desenvolvimento de atividades de pesquisa relacionadas floricultura. Em 2009, foi criado o Ncleo Tecnolgico Epamig Floricultura. A iniciativa pioneira em Minas e tem como objetivo desenvolver o setor da floricultura em todas as regies do Estado, alm de oferecer ao produtor rural uma nova opo para gerao de emprego e renda.
    Minas Gerais apresenta clima propcio e localizao estratgica, o que torna o Estado um promissor polo de produo e comercializao de flores e plantas ornamentais. Todas as regies de Minas apresentam potencial para produo de flores e cada uma tem sua especialidade, de acordo com o clima e acesso ao mercado.
    De acordo com a coordenadora do Ncleo Tecnolgico Floricultura, Simone Novaes, os participantes do 4 Seminrio Mineiro de Floricultura tero a oportunidade de conhecer os mais recentes resultados de pesquisas desenvolvidas na Epamig e em diversas instituies brasileiras. Apresentaremos estudos sobre controle alternativo de pragas, uso sustentvel da gua, reduo da adubao nitrogenada, alm de produo integrada de rosas, afirma. Tambm sero proferidas palestras sobre agroecologia aplicada floricultura, mercado de flores, certificao para produtores, dentre outras.
    A realizao das inscries pode ser feita por meio do endereo eletrnico www.epamig.br/smf. Mais informaes pelo e-mail seminariofloricultura@epamig.br ou nos telefones (32) 3373-3973 e (32) 3379-2649.

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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Defensora Pblica Geral, Andra Tonet, um das 43 mulheres mais influentes e admiradas de Minas - no ranking da revista mineira "FATO RELEVANTE".








    REVISTA MINEIRA
    RECONHECE TRABALHO
    DA DEFENSORA PBLICA-GERAL
     
     




    A revista de economia e poltica "Fato Relevante", publicada em 31 de maio, aponta a Defensora Pblica-Geral, Andra Tonet, como uma das 43 mulheres mais "influentes e admiradas" no estado.
    A listagem inclui personagens femininas de outros estados e nacionalidade diferentes, que realizam trabalho com reconhecimento em Minas Gerais. "Elas se destacam pelo talento, criatividade, generosidade e trabalho para a sociedade em suas reas de atuao", diz a reportagem assinada pelo jornalista Durval Guimares e por Paula Villela.



    fato-relevante

    Conhea, na ntegra,
    a lista das mulheres escolhidas
    pela redao da revista


    Por ordem alfabtica: Adlia Prado, poeta.
    Ana Lcia Gazzola, secretria de Estado de Educao.
    Andra Abritta Garzon Tonet, Defensora Pblica-Geral.
    Andrea Neves, presidente do Servas.
    ngela Gutierrez, empresria.

    Anna Brbara de Freitas Carneiro Proietti, mdica. Beatriz Alvarenga, professora emrita da UFMG. Berenice Benegale, pianista.
    Carmen Lcia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal.
    Clia Soutto Mayor, empresria.
    Coraci Pinheiro, viva do ex-governador Israel Pinheiro.
    Dbora Falabella, atriz.

    Dilma Rousseff, presidente da Repblica.
    Dorotha Werneck, secretria de Estado de Desenvolvimento Econmico.
    dila Vilela de Resende Von Pinho, agrnoma e professora associada da Universidade Federal de Lavras (Ufla).
    Eliana Parreiras, secretria de Estado de Cultura.
    Eliane Pinheiro, arquiteta.

    Elizabeth Pacheco Batista Fontes, engenheira de tecnologia de alimentos e professora da Universidade Federal de Viosa.
    Freusa Zechmeister, arquiteta. Glria Coelho, empresria.
    sabel Mendes, artes.
    Leila Ferreira, jornalista.
    Lcia Castro, jornalista, editora geral do jornal "O Tempo".

    Luclia de Almeida Neves Delgado, historiadora. Maria Elena de Lima Perez Garcia, biloga. Maria Elvira Salles Ferreira, empresria. Maria Lgia Dutra, jornalista. Maria Lcia Godoy, cantora lrica. Mariana Martins, diretora do Instituto Cultural Usiminas. Miriam Leito, jornalista. Mizabel Derzi, professora de Direito Financeiro e Tributrio da UFMG. Noemi Gontijo, criadora do Salo do Encontro. Raquel Faria, jornalista. Regina Lacerda, psicloga. Renata Vilhena, secretria de Estado de Planejamento e Gesto. Rivane Neuenschwander, artista plstica. Tnia Mara Lopes Canado, pianista.

    Vanessa Guimares Pinto, ex-secretria de estado de Educao e ex-reitora da UFMG. Virgnia Sampaio Teixeira Ciminelli, engenheira e professora da UFMG. Virgnia Shall de Mattos Pinto, psicloga, mestre em Neurocincias. Walleska Teixeira Caiafa, mdica e professora associada de Epidemiologia da UFMG. Yara Tupinamb, artista plstica.

    O perfil da revista "Fato Relevante" uma publicao mensal, especializada em economia, gesto, negcios e poltica, com a inteno de refletir o pensamento de Minas Gerais em relao aos temas em carter regional e nacional. editada pela Pro-Ativa Planejamento e Assessoria de Mdia Ltda., empresa de comunicao formada pelos jornalistas Durval Guimares e Mrcio Rubens Prado e do publicitrio Mario Carvalho.


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Juros mais baixos e dlar mais valorizado diante do real - o que querem os empresrios mineiros.

    Presidente
    do Banco Central
    visita Fiemg







    O recado da indstria mineira para o Banco Central do Brasil (BCB) foi entregue pessoalmente ao seu presidente, Alexandre Tombini. Nesta segunda-feira, 1 de agosto, ele visitou a Federao das Indstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e almoou com empresrios. O presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, coordenou o encontro e pediu juros mais baixos para o setor produtivo brasileiro e ateno para a excessiva valorizao do real frente ao dlar.

    Machado afirmou que possvel criar juros diferenciados para o consumo e para o setor produtivo. "No final da dcada de 70 e incio de 80, o Banco Central disponibilizava duas taxas. Uma mais restritiva, para regular o consumo, e outra menor, para o capital de giro e estmulo produo", lembrou. Para ele, os bons resultados econmicos do Brasil foram construdos com a ajuda da indstria. "Hoje, o mercado consumidor brasileiro forte porque ajudamos a cri-lo. Agora, queremos participar ativamente de sua manuteno e precisamos de medidas que nos permitam competir de forma igual e justa com outros pases", disse.

    O movimento de alta dos juros que j subiram 1,75 ponto percentual neste ano foi justificado por Tombini com o cenrio externo, de polticas monetrias expansionistas e de grande liquidez de capital, e com a expanso do crdito no Brasil. Para ele, esses fatores aumentaram a presso sobre a inflao no pas. "Isso faz com que adotemos medidas macroprudenciais, cortes no oramento e aes como a elevao da taxa bsica de juros", afirmou o presidente do Banco Central. Machado Junior, no entanto, teme essa receita prescrita pelo BCB. "As micro e pequenas empresas, que so maioria em Minas Gerais, sofrem muito com esse remdio", justificou.

    Tombini tambm enfocou o combate inflao na sua fala aos empresrios. Os fatores que apontou como decisivos no ciclo de subida dos preos foram a alta das commodities agrcolas, o reajuste no transporte urbano, chuvas mais fortes que o esperado nos primeiros meses do ano e o choque nos valores do etanol. Nos ltimos 12 meses, a inflao foi de 6,55%, acima do teto da meta do BCB. Segundo o seu presidente, ela estar no centro da meta em 2012, que de 4,5%. "Para o segundo semestre de 2011, nossa projeo que atinja 0,35% por ms", informou.

    O presidente Olavo Machado chamou a ateno para que a batalha contra a inflao no se torne instrumento de fragilizao da economia brasileira e de debilitao da indstria nacional. Ele sinalizou como positiva a ltima ata do Conselho de Poltica Monetria (Copom), que sinaliza com uma possvel flexibilizao do ciclo de elevao da taxa Selic. Elogiou tambm as autoridades monetrias, que anunciam medidas para conter a absurda valorizao do real. " um posicionamento lcido e patritico, na medida em que, sem abdicar do controle da inflao, atua para garantir o crescimento da economia", avaliou.

    Ele mostrou que a valorizao do real j traz novidades ruins para o Brasil. "J enfrentamos um grave e crescente processo de desindustrializao. A indstria de transformao brasileira vem perdendo espao no comrcio exterior, ano aps ano", explicou. Para 2011, a projeo de um dficit comercial de US$ 51,1 bilhes no segmento dos manufaturados, o maior da histria.

    Momento delicado

    Os empresrios e Tombini se mostraram preocupados com a piora no cenrio econmico externo. A demora na resoluo do problema da dvida norte-americana foi classificada por Olavo Machado como propagadora de incertezas na rea cambial que j levou a moeda dos EUA ao menor patamar em 12 anos, quando comparada com o real. "A conjuntura nos leva a mais indagaes do que respostas", resumiu. Mais otimista, o presidente do BCB afirmou que o Brasil est preparado caso haja uma deteriorao ainda maior da economia internacional.



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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Governador no IHG de Minas



    Wellington Pedro/Imprensa MG
    Solenidade no Instituto Histrico e Geogrfico de Minas Gerais
    Solenidade no Instituto Histrico e Geogrfico de Minas Gerais



    BELO HORIZONTE (06/08/11) - O governador Antonio Anastasia tomou posse, neste sbado (6), como associado efetivo e presidente de honra do Instituto Histrico e Geogrfico de Minas Gerais (IHG-MG). O governador ocupar, de maneira vitalcia, a cadeira n 1, que teve como primeiro ocupante o presidente do Estado de Minas Gerais, Joo Pinheiro, em 1907. O ltimo a ocup-la foi seu neto, Paulo Emlio Nelson de Senna. O instituto mantm 100 cadeiras de associados.



    Antonio Anastasia foi condecorado com a Medalha Joo Pinheiro, honraria instituda pelo instituto em 1960, em comemorao ao centenrio de nascimento de Joo Pinheiro. O governador recebeu tambm a Medalha Comemorativa ao Centenrio do IHG-MG, celebrado em 2007.



    Participaram da solenidade o presidente do instituto, professor Jorge Lasmar; os presidentes emritos Marco Aurlio Baggio e Fernando Antnio Xavier Brando; o presidente benemrito, professor Hebert Sardinha Pinto; a esposa de Paulo Emlio Nelson de Senna, Maria Letcia Nelson de Senna; o superintendente do Ministrio da Fazenda em Minas Gerais, Eugnio Ferraz; a secretria de Estado de Cultura, Eliane Parreiras; o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Luis Carlos Dias Martins, e demais membros do Instituto e autoridades polticas.



    O Instituto Histrico e Geogrfico de Minas Gerais (IHG-MG) rene pessoas interessadas em preservar e cultivar a memria mineira. Estuda, pesquisa e divulga assuntos sobre histria, geografia, geologia, arqueologia, antropologia, sociologia, paleontologia, herldica, genealogia, medalhstica, indigenismo e estatstica.


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Na disputa.








    PROJETO DA DPMG CONCORRE AO VIII PRMIO INNOVARE  
     




    piepfeverero2011certoO Projeto A Defensoria est aqui: Conte com a Defensoria Pblica foi selecionado para concorrer 8 edio do Prmio Innovare, cujo tema neste ano : Justia e Incluso Social.


    O Projeto consiste no contato direto entre a Defensoria Pblica de Minas Gerais (DPMG) e sentenciados; por meio de cartas dos apenados acolhidas em urnas instaladas no Complexo Penitencirio Estevo Pinto (PIEP) e na Casa do Albergado Presidente Joo Pessoa.


    A iniciativa imprime agilidade comunicao entre a DPMG e os sentenciados, alm de possibilitar respostas e providncias que geram efeitos positivos no processo de execuo da pena.

    Segundo a idealizadora e gestora, Defensora Pblica da Vara de Execuo Penal da Capital, Miriam Aguiar Almada, o Projeto tem tido excelentes resultados. J temos casos irregulares que foram resolvidos, como pessoas que, apesar de j ter a pena extinta, continuavam presas. E outros, que tinham direito ao prosseguimento da pena em liberdade e alcanaram esse benefcio atravs do Projeto, conta a Defensora.


    O Projeto visa dar celeridade ao processo judicial e tambm, aps a soltura, realizar encaminhamentos para o Programa de Reintegrao Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) - programa desenvolvido pelo governo estadual, que viabiliza o acolhimento s pessoas que j cumpriram pena de privao de liberdade, permitindo a retomada de sua vida social.



    Para a gestora, Defensora Miriam Almada, o Projeto A Defensoria est aqui: Conte com a Defensoria Pblica auxilia na reinsero por dois motivos: ao longo da priso, ao sanar dvidas e zelar pelos direitos, proporciona mais tranqilidade e alvio; e aps a soltura, possibilita o encaminhamento para obteno de emprego, cursos de capacitao, auxlio transporte e cesta bsica.


    Execuo simples

    A ideia surgiu devido ao reduzido nmero de Defensores Pblicos para um volume muito grande de trabalho e tambm, por causa da morosidade do Judicirio, uma vez que, em muitos casos, lamentavelmente no realizada a necessria intimao pessoal dos Defensores Pblicos de todos os atos processuais.

    Alm de ser de simples execuo sem gerar grandes custos, o Projeto garante a to necessria comunicao direta dos assistidos com a  Defensoria Pblica, de forma rpida e com a devida preservao do sigilo.

    O Projeto A Defensoria est aqui: Conte com a Defensoria Pblica conta com a participao de todos os Defensores Pblicos da Vara de Execuo Penal da Capital.

    Fonte: Ascom / DPMG (05/08/2011)


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Convnio SERVAS, MRV e Prefeitura de Uberlndia.


    Osvaldo Afonso/Secom MG
    Rubens Menin, Andrea Neves e Odelmo Leo
    Rubens Menin, Andrea Neves e Odelmo Leo



    BELO HORIZONTE (05/08/11) - O Servio Voluntrio de Assistncia Social (Servas) assinou nesta sexta-feira (5) convnio de cooperao com a MRV Engenharia e com o municpio de Uberlndia, por meio da Secretaria Municipal de Educao, para a construo de um Centro Solidrio de Educao Infantil no Tringulo Mineiro.
    Essa uma nova parceria que estabelecemos nessa rede de solidariedade que chega a todas as regies de Minas, disse a presidente do Servas, Andrea Neves da Cunha, ao assinar o convnio de cooperao mtua para a construo de uma unidade que vai atender 200 crianas, de zero a seis anos, em horrio integral. Rubens Menin, presidente da MRV Engenharia, empresa que est na regio desde 1994, anunciou que essa uma parceria que tem incio e no ter fim.
    A MRV vai doar a construo da obra, com incio previsto para outubro, em rea de 2.700 m, doada pelo municpio, no bairro Jardim Palmares II, segundo anunciou o prefeito Odelmo Leo. O municpio oferece ainda a infraestrutura e a administrao da unidade no momento da entrega pelo Servas, com todos os equipamentos e crianas uniformizadas. Cada unidade tem ainda os educadores infantis, pessoal administrativo e de apoio capacitado integralmente com recursos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
    Instrumentos de garantia e proteo dos direitos da criana, os Centros Solidrios de Educao Infantil, uma iniciativa do Servas em parceria com o Governo de Minas e prefeituras, visa oferecer condies em ambiente adequado para o desenvolvimento integral de crianas de famlias de baixa renda. So construdos e equipados por meio de parcerias com empresas, recursos captados no mbito do Fundo para Infncia e Adolescncia (FIA) e prprios do Servas.
    As parcerias com empresas destinam parte do Imposto de Renda Retido ao FIA para a implementao dos projetos - desenvolvidos voluntariamente pelo Escritrio Dvila Arquitetura - que atendem critrios do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) e conceitos arquitetnicos de conforto, segurana e aconchego. 
    A construo dos Centros Solidrios de Educao Infantil tem apoio tcnico e institucional do Conselho Estadual dos Direitos da Criana e do Adolescente (Cedca); da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); do Ministrio Pblico Estadual; da Cohab/MG e da Dvila Arquitetura.
    O Servas j entregou 17 Centros Solidrios localizados em Felixlndia; Jequitinhonha; Pedro Leopoldo; So Joo del-Rei; Salinas; Bocaiva; Campos Gerais; Caratinga; Itamarandiba; Governador Valadares; Ribeiro das Neves; Tefilo Otoni; Ibirit; Conselheiro Pena; Alm Paraba; Araua; Porteirinha. O 18 ser inaugurado em Taiobeiras, em outubro.

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    Sexta-feira, Agosto 5, 2011

    Jornal TURISMO DE MINAS com novo layout. O jornal editado pelo nosso companheiro de direao da Abrajet MInas, Marden Couto - assessor de comunicao da Belotur ( empresa de turismo da Prefeitura da capital)


    O empresrio Celso Picchioni
    representante em Minas da American Airlines
    confere a ltima edio colorida e caprichada
    do jornal Turismo de Minas.


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    Sexta-feira, Agosto 5, 2011

    Abrajet Minas, que ns presidimos, destaque no site sierramar do Rio Grande do Sul.

                 O presidente da ABRAJET MG, jornalista Joo Carlos Amaral
                 acompanhado dos diretores da entidade, jornalistas Antonio Claret Guerra,
                 Srgio Moreira, Eujacio Silva , Mardem Couto e Hernani de Castro
                 estiveram reunidos com o novo presidente da BELOTUR,
                 Fernando Rios na sede da entidade de promoo do turismo da capital mineira.
                 Foram debatidos vrios assuntos relativos ao turismo em BH
                 e projetos que sero realizados neste ano e at a Copa de 2014. 

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    Sexta-feira, Agosto 5, 2011

    O PODER DA MULHER.

    a_andra com dpgdsc02663

                 A presidente do SERVAS, Andreia Neves 
                 e a Defensora Geral de Minas, Andra Tonet

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    Sexta-feira, Agosto 5, 2011

    Novo Espao Cultural para Minas.

    Sesc Palladium
    abre as portas

    O Sistema Fecomrcio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos inaugurou, no dia 3 de agosto, o Sesc Palladium, espao cultural construdo no local do antigo Cine Palladium, centro de Belo Horizonte, que marcou vrias geraes de mineiros.

    A cerimnia de inaugurao, comandada pelo presidente do Sistema Fecomrcio, Lzaro Luiz Gonzaga, contou com a presena do governador Antonio Anastasia, do prefeito de Belo Horizonte, Mrcio Lacerda, deputados federais e estaduais, vereadores e representantes das classes artstica e empresarial. Aproximadamente 1,4 mil pessoas marcaram presena no evento. Os mestres de cerimnia foram os atores Ney Latorraca e Betty Faria.

    O show inaugural contou com a presena do msico Marcus Viana e integrantes do Clube da Esquina, como Milton Nascimento, Toninho Horta, Mrcio Borges e Tavinho Moura.

    "O Sesc Palladium um presente do Sistema Fecomrcio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos para todos os mineiros", resumiu Lzaro Gonzaga. O centro cultural conta com o Grande Teatro (onde funcionou o Cine Palladium), teatro de bolso e sala de cinema (com capacidade, cada um, para 82 pessoas) espao para artesanato e artes em geral. A proposta aproximar a cultura da populao e, ao mesmo tempo, abrir espao para novos talentos.

    Foto
    O "Caberio", obra do artista plstico Ronaldo Mafra
    que representa as sete artes: msica, dana, pintura,
    escultura, teatro, literatura e cinema (Foto: Jos Luiz Pederneiras)

    Foto
    O grande teatro revitalizado aps dcadas de sucesso
    entre os belo-horizontinos (Foto: Jos Luiz Pederneiras)

    Foto
    A sala de cinema que exibir filmes culturais
    (Foto: Jos Luiz Pederneiras)


    Foto
    O Sesc Palladium oficialmente inaugurado

    Foto
    O presidente do Sistema Fecomrcio, Lzaro Gonzaga,
    o governador do Estado, Antonio Anastasia,
    e o prefeito de Belo Horizonte, Mrcio Laceda

    Foto

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    Sexta-feira, Agosto 5, 2011

    Defensora Pblica do Estado, Andra Tonet, participa da solenidade do PMDI no Palcio das Artes, aqui em BH.








    GOVERNADOR APRESENTA PMDI E LANA CARTEIRA DE PROGRAMAS ESTRUTURADORES  
     




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    PMDI e Carteira de Programas Estruturadores: instrumentos de planejamento estratgico e organizao do Governo de Minas


    A Defensora Pblica Geral, Andra Tonet, compareceu, nesta quinta-feira (4/08), apresentao do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2011-2030 (PMDI) e da nova Carteira de Programas Estruturadores do Governo de Minas Gerais para o perodo 2012-2015.



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    Defensora Geral (3 lugar, direita) aguarda a apresentao do governador Antonio Anastasia


    O PMDI 2011-2030, lanado pelo governador Antonio Anastasia, engloba um conjunto de programas que se desdobram em aes para melhorar a qualidade de vida em Minas Gerais.


    Entre os objetivos esto reduzir a pobreza e as desigualdades; aumentar o nvel de emprego; garantir moradia; diversificar a economia; aumentar a segurana; promover melhorias na sade e na educao.


    O evento contou com a participao de diversas autoridades



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    Andra Tonet acompanhada pela secretria de Estado de Desenvolvimento Econmico, Dorothea Werneck





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    Defensora Geral; o presidente da Rdio Inconfidncia, Valrio Fabris e a secretria de Estado de Cultura, Eliane Parreiras


    Fonte: Ascom / DPMG (04/08/2011)


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    Quinta-feira, Agosto 4, 2011

    ARTIGO ESPECIAL: enviado nosso blog pelo senador mineiro Clsio Andrade. PARA LER E PENSAR!!!

                                       Pas precisa de infraestrutura sustentvel para setor produtivo
                                                           Infraestrurura compromete
                                                           competitividade brasileira  
                                                           Clsio Andrade

    O Brasil pagou R$ 531 bilhes em juros da dvida pblica nos ltimos trs anos. No mesmo perodo, foram investidos em infraestrutura de transporte apenas R$ 35 bilhes, ou seja, o equivalente a 6,6% do servio da dvida. Esta relao deve ser invertida, uma vez que o investimento indispensvel ao crescimento do pas.
    Os recursos disponveis devem ser melhor alocados a fim de impulsionar o desenvolvimento do pas e garantir sua competitividade. No se trata apenas de mais um mineiro no Senado reclamando dos juros, homenagem que presto ao ex-senador e ex-vice-presidente da Repblica Jos Alencar. Nem se prope uma irrealista queda abrupta das taxas. Mas, ao lado de uma poltica de mdio prazo para consistente reduo dos juros, buscar fontes alternativas de financiamento a investimentos indispensveis e adotar medidas que otimizem essas inverses.
    A Confederao Nacional do Transporte (CNT), entidade que presido, elaborou profundo e abrangente estudo indicando que o Brasil precisa investir, nos prximos cinco anos, cerca de R$ 500 bilhes para a recuperao, melhoria, expanso e modernizao de toda infraestrutura de transporte brasileira, para manter o pas em condies de competitividade no mercado internacional e gerando empregos internamente.
    A ndia investiu, em 2010, R$ 505 bilhes (US$ 324 bilhes), o que equivale a 8% do PIB. A China investiu em sua infraestrutura de transporte, em 2010, nada menos que R$ 1,8 trilho (US$ 1,01 trilho), o equivalente a 10,6% de seu PIB. Por sua vez, a Rssia investiu R$ 242 bilhes (US$ 155 bilhes), em 2010, 7% de seu PIB.
    O Brasil, no entanto, investiu, no ano passado, s R$ 15,4 bilhes (US$ 9,11 bilhes) em infraestrutura de transporte, o equivalente a apenas 0,42% do PIB. Precisamos nos espelhar nos exemplos dos pases parceiros do BRICS, grupo do qual o Brasil um dos principais representantes e no qual esto alguns dos nossos principais concorrentes.
    J houve uma melhora no volume de investimentos durante o governo Lula e a presidente Dilma Rousseff sinaliza no mesmo sentido quando, alm do oramento, se dispe a contar com a iniciativa privada para melhoria da infraestrutura aeroporturia. A escassez de recursos governamentais, porm, aponta a convenincia de se desapegar de algum rano ideolgico.
    As Parcerias Pblico Privadas (PPP) so parte da soluo para obras indispensveis no sentido de impedir que os gargalos de infraestrutura tirem a competitividade do Brasil e retardem o crescimento do pas. Mudanas no sistema de planejamento, licitao, fiscalizao e controle de obras governamentais tambm so indispensveis para que no haja atraso nas obras pblicas, o que provoca muito mais prejuzos para toda a sociedade.
    Antes da paralisao de uma obra por suspeita de irregularidades, um sistema inteligente de arbitragem entre contratado privado e contratante pblico poderia, eventualmente, superar essas irregularidades. E a obra ser entregue ao uso.
    Obra parada prejuzo dobrado. A insero de um pas em um ambiente global de competitividade e produtividade e sua incluso na lista das grandes naes dependem da disponibilidade de servios pblicos de energia, telecomunicaes, gua, saneamento e transportes, em bons padres de qualidade.
    Quanto melhor e maior a disponibilidade de infraestrutura de um pas, mais dinmica e especializada ser sua economia, na medida em que estimula e atrai os investimentos produtivos. A atrofia da infraestrutura gera gargalos que impedem a expanso econmica, limitam as iniciativas empresarias e conduzem a dificuldades de crescimento econmico.
    O atraso na infraestrutura de transporte e a falta de viso multimodal provocam custos logsticos de 11,6% do PIB brasileiro, contra 8,7% nos Estados Unidos da Amrica. Esta diferena de 3 pontos percentuais do PIB (aproximadamente 120 bilhes de reais) impacta a competitividade e as margens de lucro dos agentes econmicos, reduzindo, portanto, a sua capacidade de poupana e de investimeto. * Clsio Andrade senador e presidente da Confederao Nacional do Transporte


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    Quarta-feira, Agosto 3, 2011

    "ALIANA PELA VIDA". Defensoria Pblica de Minas participa de solenidade no Palcio Tiradentes de lanamento do programa contras as drogas.








    GOVERNO DO ESTADO LANA PROGRAMA CONTRA AS DROGAS  
     




    Defensoria Pblica Estadual participa do lanamento do programa que d partida para uma grande mobilizao da sociedade mineira em torno dos problemas relacionados ao consumo e abuso de lcool e outras drogas.



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    Governador Anastasia lana o programa Aliana pela Vida


    Nesta tera-feira (02/08), a Defensora Pblica Geral de Minas Gerais, Andra Tonet, compareceu ao Palcio Tiradentes, para o lanamento do programa Aliana pela Vida - uma parceria do Governo de Minas com entidades da sociedade civil para enfrentar um dos mais graves flagelos da vida contempornea: a luta contra as drogas.


    A proposta da Aliana pela Vida o trabalho competente, criativo e parceiro para assegurar que a vida vai prevalecer sobre as drogas. Para alcanar essa meta, sero ampliadas aes j existentes e implantado novo conjunto de medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e abuso de lcool e outras drogas, sobretudo o crack.


    As aes sero voltadas ao atendimento de usurios, dependentes de drogas e seus familiares, e capacitao de profissionais de sade, da rea de assistncia social e do sistema de defesa. O programa vai tambm atuar na represso ao trfico de drogas.


    A Defensora Geral estava acompanhada pelo Assessor para Assuntos Interinstitucionais, Eduardo Cyrino Generoso; a Coordenadora da rea Criminal da Capital, Roberta de Mesquita Ribeiro e os Defensores do Ncleo de Txicos da DPMG, Camila Grissi Pimenta e Vincius Lopes Martins.



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    Sentido horrio: Eduardo Cyrino Generoso; Camila Grissi Pimenta; Vincius Lopes Martins; Roberta de Mesquita Ribeiro e Andra Tonet


    Vrias autoridades compareceram ao lanamento



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    Defensora Pblica Geral, Andra Tonet, acompanhada pela secretria de Estado de Casa Civil e de Relaes Institucionais, professora Maria Coeli Simes Pires e o deputado estadual Eros Biondini





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    Subsecretrio de Polticas Antidrogas do Estado de Minas Gerais, Cloves Benevides e a Defensora Geral





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    Andrea Neves da Cunha,  presidente do Servas (Servio Voluntrio de Assistncia Social) e Andra Tonet durante o lanamento do programa Aliana pela Vida


    Fonte: Ascom / DPMG, com informaes da Agncia Minas (02/08/2011)


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    Quarta-feira, Agosto 3, 2011

    Nova direo ABRAJET recebida pela H PICCHIONI.


    Celso Picchioni e o presidente da Abrajet Minas, JCA.
    Nos presenteou com uma requintada agenda da H Picchioni


    Celso Picchione conferiu admirado o presente que em nome da Abrajet entregamos a ele.
    A belssima edio IMAGENS DE MINAS editado pela secretaria de Estado de Turismo de Minas.


    A alta direo da H PICCHION nos recebeu para uma conversa business,
    que marca a nova fase da Abrajet Minas.
    A busca de parcerias coorporativas com o trade turstico de Minas.


    Eujcio Silva, diretor financeiro, Marden Couto,
    conselheiro da Abrajet e Assessor de Comunicao da Belotur,
    Celso Picchioni com um de seus diretores
    e Srgio Moreira, conselheiro Abrajet
    e Delegado Regional da Abrajet Nacional,
    vice-prefeito de Paraopeba.


    A nova direao da ABRAJET Minas,
    que ns presidimos, foi recebeida em grande estilo
    pela direo de uma das mais conceituadas empresas mineiras
    suporte fundamental para o turismo de Minas - a H PICCHIONI.

    Fomos recebidos pelos simpticos irmos Picchioni - Celso e Hugo - e toda diretoria da empresa de cmbio e representante da American Airlines no Estado. Foi na sededa Picchioni na av. Bernardo Monteiro - rea nobre de BH.

    Foi um almoo especial base de um consome de batata baroa, arroz, lagarto, salada, salpico. Sobremesa de frutas e sorvete. O almoo uma tradio dos Picchion na arte de bem receber seus parceiros e amigos.

    Tudo temperado por um papo inteligente, informativo, contemporneo.
    Na TV pela Globonews assistimos votao
    que tirou o mundo do sufoco de um cano da dvida americana.

    O Brasil, para espanto dos incrdulos,
    tem 201 bilhes de dlares em ttulos americanos.Ufa!!!

          







    Celso Picchione conferiu
    a mais nova edio
     do jornal TURISMO DE MINAS
    do nosso conselheiro Marden Couto
    assessor de Comunicao da Belotur.

    Almoo requintado
    com louas personalizadas











    Celso Piccchion
    nos mostrou todas as instalaes da empresa aonde
    a tradio se mistura harmonicamente com o modernidade.











    No trreo da H Picchioni
    a presena da American Airlines,
    que representada em Minas pela empresa.







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    Quarta-feira, Agosto 3, 2011

    Deputados voltam do recesso e recomeamcom votao.

     

    Plenrio aprova dez requerimentos
    e um projeto na volta das atividades

    Na volta das atividades do Plenrio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta tera-feira (2/8/11), os deputados aprovaram dez requerimentos de comisses e um projeto de lei. Os requerimentos solicitam providncias diversas a rgos do Estado; e o PL 724/11, do deputado Gilberto Abramo (PRB), torna obrigatria a disponibilizao de servio gratuito de teleatendimento pelas empresas que mantenham servio de atendimento ao cliente. A proposio foi aprovada em 2 turno.

    O projeto foi aprovado na forma do vencido em 1 turno, com duas emendas apresentadas pela Comisso de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Antes das emendas, o projeto foi alterado na tramitao de 1 turno, excluindo as microempresas da obrigao do teleatendimento. J as emendas tratam de estender ao infrator da lei as penalidades previstas no Cdigo de Defesa do Consumidor; e de dispor que os recursos provenientes das multas aplicadas sejam destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos ou ao fundo institudo pela pessoa jurdica de direito pblico que aplicar a sano.

    Homenagem - A reunio tambm foi marcada pelos pronunciamentos de homenagem a Helena Greco, ex-vereadora e militante dos direitos humanos, falecida na semana passada, aos 95 anos. Luzia Ferreira (PPS), Rogrio Correia (PT), Carlin Moura (PC do B) e Pomplio Canavez (PT) lembraram a sua trajetria de lutas em prol dos direitos humanos e pela anistia a presos polticos da ditadura. - A reunio tambm foi marcada pelos pronunciamentos de homenagem a Helena Greco, ex-vereadora e militante dos direitos humanos, falecida na semana passada, aos 95 anos. Luzia Ferreira (PPS), Rogrio Correia (PT), Carlin Moura (PC do B) e Pomplio Canavez (PT) lembraram a sua trajetria de lutas em prol dos direitos humanos e pela anistia a presos polticos da ditadura.

    O deputado Durval ngelo (PT) anunciou a apresentao de um projeto de lei criando a Comenda Dona Helena Greco, que contaria com duas medalhas: a medalha Joo Batista de Oliveira e a medalha Jos Roberto Rezende. Os dois foram expoentes da luta dos direitos humanos no Estado, Joo Batista, ex-vereador e ex-deputado e Jos Roberto, ex-ouvidor da Polcia Civil de Minas Gerais. Durval destacou que com a comenda ele presta homenagem s trs personalidades j falecidas e tambm ao deputado Joo leite (PSDB), que apresentou projeto de lei criando a Medalha Jos Roberto Rezende.

    Matria administrativa - A presidncia da reunio designou comisso especial para emitir parecer sobre a indicao do nome de Ivan Alves Soares para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem).A presidncia da reunio designou comisso especial para emitir parecer sobre a indicao do nome de Ivan Alves Soares para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem).

    Os deputados designados so: pelo Bloco Transparncia e Resultado, Clio Moreira (PSDB) e Doutor Viana (DEM), como efetivos; Ana Maria Resende (PSDB) e Juninho Arajo (PTB), como suplentes. Pelo Bloco Minas sem Censura, Carlos Henrique (PRB) e Pomplio Canavez (PT), como efetivos; Gilberto Abramo (PRB) e Ulysses Gomes (PT), como suplentes. Pelo Bloco Popular Social, Duilio de Castro (PMN), como efetivo, e Duarte Bechir (PMN), como suplente.

    Requerimentos - Do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e outros, que solicita reunio especial para homenagear o Fundo Cristo para Crianas, pelos 45 anos de sua fundao. Do deputado Jayro Lessa (DEM), solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei 978/07, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver aes de acompanhamentos psicolgico e social junto s famlias de vtimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporo. Do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e outros, que solicita reunio especial para homenagear o Fundo Cristo para Crianas, pelos 45 anos de sua fundao. Do deputado Jayro Lessa (DEM), solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei 978/07, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver aes de acompanhamentos psicolgico e social junto s famlias de vtimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporo.



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    Quarta-feira, Agosto 3, 2011

    TURISMO - secretrio da Copa de 2014 e Sebrae assinam convnio.


    Lcia Sebe/Secom MG
    Lzaro Luiz Gonzaga, Marcio Lacerda, Sergio Barroso e Afonso Maria Rocha
    Lzaro Luiz Gonzaga, Marcio Lacerda, Sergio Barroso e Afonso Maria Rocha



    O secretrio de Estado Extraordinrio da Copa do Mundo, Sergio Barroso, assinou, nesta tera-feira (2), termo de cooperao tcnica com o Sebrae-MG para planejamento e execuo de aes de turismo, negcios, produo, informtica, mercado e promoo de Minas Gerais para a realizao da Copa do Mundo de 2014. O documento contempla as micros e pequenas empresas, que representam 20% do PIB nacional e 99% do total dos empreendimentos. A assinatura aconteceu durante o Encontro Sebrae de Negcios, realizado na sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
    Para o secretrio o assunto Copa deve ser considerado um negcio. Vejo a Copa do Mundo muito mais como oportunidade de negcio do que futebol em si. Ressalto a importncia dessa parceria com o Sebrae para o legado que vamos deixar para o futuro, destacou. Segundo ele, os hotis esto sendo construdos, as BRTs (Bus Rapid Transit) representam o melhor sistema de mobilidade urbana das cidades-sede e Minas Gerais o nico estado do pas em dia com o governo federal, alm de estar 100% em dia com o cronograma das obras. Tudo isso nos credencia para ser sede da abertura da Copa do Mundo. Se o critrio for a meritocracia, ns sediaremos esse evento, afirmou.
    Um termo de cooperao tambm foi assinado com a PBH. Acredito que hoje seja um ponto de partida de uma ao que anunciamos quando lanamos o planejamento estratgico integrado da Copa do Mundo, que seria fazer trabalhos temticos com toda a sociedade, visando envolver ao mximo a populao de Belo Horizonte, disse o presidente do Comit Executivo Organizador da Copa do Mundo de Belo Horizonte, Thiago Lacerda.
    Belo Horizonte na frente 
    Belo Horizonte a capital com o maior nmero de oportunidades de negcios para a Copa de 2014, conforme revela estudo da Fundao Getlio Vargas (FGV) encomendado pelo Sebrae. Das 929 atividades mapeadas pela pesquisa, 699 podem ser exploradas em nove setores da economia pela capital mineira, antes, durante e depois do Mundial. 
    Com isso, o Sebrae-MG vai investir cerca de R$ 3 milhes para o desenvolvimento das micros e pequenas empresas de Belo Horizonte e Regio Metropolitana. Sero cerca de 500 negcios beneficiados em aes de melhoria da qualidade e gesto dos produtos e servios prestados em vrios setores da economia. 
    De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae-MG, Afonso Maria Rocha, esto previstos a organizao de um roteiro de museus e centros culturais, minirroteiros tursticos e gastronmicos para as regies da Savassi, Pampulha e Santa Teresa, qualificao de artesos e melhorias na prestao de servios de bares, restaurantes e meios de hospedagem de Nova Lima, alm da profissionalizao de empreendimentos da Estrada Real. O objetivo aumentar o faturamento e a competitividade das empresas, melhorar a qualidade de servios e produtos e ampliar o nmero de empreendedores formalizados, comenta. Para o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado Extraordinria da Copa do Mundo (Secopa), der Campos, existe sinergia em torno de um bem comum. Parceria palavra-chave. O nosso planejamento estratgico integrado para a Copa do Mundo pioneiro no Brasil e serve de exemplo para o mundo todo, pontuou.

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    Tera-feira, Agosto 2, 2011

    Asfalto para mais trinta municpios

    BELO HORIZONTE (02/08/11) - O secretrio de Estado de Transportes e Obras Pblicas, Carlos Melles, e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Jos Elcio Santos Monteze, assinam nesta quarta-feira (3), s 10h, a ordem de incio das obras de recuperao e manuteno de 524 quilmetros de rodovias estaduais da 1 Coordenadoria Regional do DER/MG na regio de Belo Horizonte.

    Sero beneficiados diretamente 30 municpios e investidos R$ 148,6 milhes, recursos previstos no Programa de Recuperao e Manuteno Rodoviria do Estado de Minas Gerais (ProMG) em quatro anos. A autorizao contribui para melhoria da logstica de transportes no entorno da capital e para a preparao do Estado visando a Copa das Confederaes, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014.

    Servio
    Evento: Assinatura da ordem de incio das obras de recuperao e manuteno de 524 quilmetros de rodovias
    Local: Auditrio do DER/MG, avenida dos Andradas, n 1.120, 11 andar, Centro, Belo Horizonte
    Data: 03/08/2011
    Horrio: 10 horas


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Plulas de poltica e turismo...

    Vamos ver o andar da Diligncia norte-americana. Pelo menos os cofres no foram fechados. Afinal o Brasil tem mais de 200 bilhes de dlares de ttulos do Tesouro americano. A china, mais de 1 trilho. O Congresso americano tentou queimar as fichas do prersidente Obama. S que ao que nos parece o tiro saiu pela culatra. Nas urnas, o povo americano, dar o recado...
    Aqui no Brasil vem a o Pacote de benefcios para a Indstria. Toro para que saia muita coisa boa.
    Todos nos preparamos para o Festival de Gastronomia de Tiradentes - de 19 a 29 de agosto.
    De Juiz de Fora vem o casal de jornalistas, nossos amigos, Malu e Kak Guilhermino com a famlia.
    Vamos  nos encontrar l com meio mundo. E degustar belos vinhos e pratos dos chefs de vrias partes do planeta.
    Aqui em BH,vamos almoar, nesta tera-feira, com o forte empresrio Celso Picchioni representante da American Airlines em Minas.O almoo faz parte dos contatos que estamos fazendo como presidente da Abrajet Minas para aproximar nossa entidade dos setores que trabalham com o business TURISMO em todo o Estado.
    Conosco, s 12:30 na sede da Picchioni na av. Bernado Monteiro, estaro nossos colegas de diretoria, Marden do Couto, assessor de comunicao da Belotur e Waldez Maranho, do Conselho Fiscal.
    Alm do delegado regional da Abrajet Nacional, jornalista e vice-prefeito de Paraopeba, Srgio Moreira.
    Os jornalistas Suely e Antnio Claret, do tradicional jornal MG TURISMO - h 26 anos circulando com sucesso - com malas prontas para um giro por Joo Pessoa, Paraba, nesta semana. Recebidos pelo colega Rogrio Almeida da Abrajet da Paraba.


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Filantropia. Campanha MacDia Feliz 2011 ser lanada nesta tera, dia 2, no Caf de La Musique, aqui na capital mineira. Informao da Multitexto do jornalista Schubert Arajo.


    Fundao Sara
    a beneficiada
         em Belo Horizonte


    Ser lanada nesta tera-feira, dia 2 de agosto),
    no Caf De La Musique (Rua Brbara Heliodora, 123 Lourdes),
    a Campanha McDia Feliz 2011 em Belo Horizonte.
    Os ingressos custam R$ 50,00 e do direito a jantar, exceto bebidas.

    O objetivo da ao despertar o empresariado local e voluntrios para a causa do cncer infanto-juvenil, alm de estimular a venda de tquetes antecipados do sanduche Big Mac.

    Os ingressos de adeso podem ser comprados na hora do evento ou antecipadamente na Fundao Sara (entidade beneficiada este ano com a campanha) pelos telefones: (31) 3284-7690 ou 2512-3852.






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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Lamento a morte do engenheiro Mrio Bittencourt - irmo do nosso amigo o advogado Jos Milton Bittencourt.

    O sepultamento ser nesta tera-feira, dia 2, 17 horas no Cemitrio Parque da Colina, aqui em BH.
    A informao do advogado Expedito Euzbio da Silva, enviada ao nosso blog.


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    COPA de 2014 internacionaliza BH...








    Belo Horizonte
    destaque em evento da Fifa
    no Rio de Janeiro

    Publicado em 29/07/2011 18:05:02




    Cidade-sede da Copa do Mundo de 2014, Belo Horizonte foi um dos destaques na sexta-feira, dia 29, do Espao de Exposies das Cidades-Sede do Mundial, montado na Marina da Glria, no Rio de Janeiro. O estande da capital mineira foi muito procurado e visitado por diversas autoridades, como o presidente da Confederao Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e o ministro dos Esportes, Orlando Silva. Ambos elogiaram a estrutura montada e a candidatura belo-horizontina. As exposies das cidades foram vistas tambm por dirigentes, rbitros e ex-atletas. O Rio recebe no sbado, dia 30, tambm na Marina da Glria, o sorteio das eliminatrias do Mundial, um evento que rene 203 pases, que lutaro pelas 31 vagas restantes para a Copa. Por sediar a competio, o Brasil j est garantido.

    "A exposio uma oportunidade para as cidades mostrarem que a Copa do Mundo no s futebol, alm de ser importante para a internacionalizao de Belo Horizonte", disse Tiago Lacerda, presidente do Comit Executivo Municipal da Copa do Mundo, ao ressaltar que a capital mineira tem seguido risca o cronograma determinado pela Fifa, que inclui as obras do estdio Mineiro, as intervenes voltadas para a mobilidade urbana e a melhoria da rede hoteleira. Os centros de treinamento de primeiro nvel na capital mineira tambm so destacados.

    Belo Horizonte tem chamado a ateno de diversas delegaes. Segundo Tiago, o Japo, campeo asitico, j iniciou as conversas para uma eventual hospedagem na cidade durante a Copa das Confederaes, que acontece em junho de 2013 e rene os campees continentais. A Austrlia visitar Belo Horizonte na prxima semana. Alm dos dois pases citados, o Uruguai, atual campeo sul-americano, tambm iniciou entendimentos com a capital mineira.

    O secretrio estadual extraordinrio para a Copa do Mundo, Srgio Barroso, ressaltou o fato de 22 hotis estarem em construo em Belo Horizonte, alm de outros 25 estarem em processo de licitao, nmeros que incluem obras na Regio Metropolitana. Com os novos empreendimentos, sero 60 mil leitos em um raio de 100 quilmetros.

    Uma das novidades citadas por Tiago Lacerda durante o evento foi o projeto que pretende criar um centro de imprensa em Belo Horizonte que vai servir para os jornalistas que no sero credenciados para cobrirem tanto a Copa das Confederaes quanto o Mundial. Ainda na sexta-feira, Tiago participou de um seminrio tcnico com as selees, cuja pauta foi a disputa das eliminatrias.


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Vice em ao.



    Alex Lanza
    Solenidade de apresentao do novo Ceaf
    Solenidade de apresentao do novo Ceaf


    BELO HORIZONTE (01/08/11) - O vice-governador Alberto Pinto Coelho participou, nesta segunda-feira (1), em Belo Horizonte, da apresentao do novo Centro de Estudos e Aperfeioamento Funcional (Ceaf), rgo auxiliar do Ministrio Pblico do Estado de Minas Gerais, que dirigido pelo procurador de Justia Jarbas Soares Jnior.
    Em seu pronunciamento, o vice-governador ressaltou o Ceaf como um centro de excelncia acadmica e educacional de vanguarda, e destacou as aes do MP em Minas Gerais."O novo Centro de Estudos e Aperfeioamento Funcional, o Ceaf, agora em sua nova dimenso fsica e docente, coincidindo com a apresentao do mapa estratgico da atuao do Ministrio Publico de Minas Gerais, configuram, ambas iniciativas, um novo momento da histria poltica e democrtica de nosso Estado", afirmou Alberto Pinto Coelho.


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Defensoria no ar...








    NESTA TERA (02), DEFENSOR PBLICO
    INFORMA SOBRE INVENTRIOS E ALVARS
    NA RDIO INCONFIDNCIA
     
     




    O Defensor Pblico da 2 Defensoria de Sucesses da Capital, Egberto Campos Batista, participar do programa "Revista da Tarde", veiculado ao vivo pela Rdio Inconfidncia AM no horrio de 14h s 16h.
    O Defensor prestar esclarecimentos sobre inventrios, alvars, testamentos e declaraes de ausncia.egberto



    Defensor Egberto Campos Batista





    O horrio da participao do Defensor ser entre 14h30 s 15h30. Para ouvir a Rdio Inconfidncia AM, o ouvinte dever sintonizar 880.
    Convnio deu incio parceria - Desde o  ms de abril, quando a Defensoria Pblica de Minas Gerais assinou um convnio com a Rdio Inconfidncia, todas as teras-feiras um Defensor Pblico participa ao vivo do programa "Revista da Tarde" e responde s perguntas feitas pela apresentadora Dbora Rajo.


    Para ouvir os arquivos das gravaes j veiculadas, acesse www.inconfidencia.com.br

    Fonte: Ascom / DPMG (01/08/2011)


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Modernidade

    SUPREMO ESCLARECE REGRAS DOS JULGAMENTOS POR MEIO VIRTUAL

    Com relao reportagem publicada no jornal Valor Econmico na edio de 25 de julho de 2011 e intitulada STF julga mrito por meio virtual, o Supremo Tribunal Federal presta os esclarecimentos que se seguem.

    Em primeiro lugar, somente pode ser julgado em meio virtual o mrito de recursos, quando, em virtude de seu objeto j ter sido apreciado pela Corte em vrios precedentes, for caso de mera reafirmao da jurisprudncia assentada. Isso no significa, parece bvio, que tal jurisprudncia no possa ser revista pelos Ministros, os quais s confirmam os precedentes, tambm escusaria advertir, se esto convencidos do seu acerto. O meio virtual em nada interfere na formao do convencimento dos Ministros, que decidem sempre o mrito dos recursos, nesse sistema, tambm por maioria de votos. Na hiptese de os Ministros deliberarem, por unanimidade ou maioria, ao propsito do recurso, rever-lhe a jurisprudncia, somente a questo relativa existncia de repercusso geral julgada em meio virtual, sendo o mrito necessariamente julgado em Plenrio fsico.

    No tocante questo da publicidade, os processos submetidos anlise de repercusso geral so todos inteiramente digitalizados e disponveis ao pblico. Da mesma forma, a manifestao do Ministro Relator automaticamente disponibilizada, e a votao pode ser acompanhada em tempo real no stio eletrnico do STF.

    Quanto ao tema da sustentao oral, preciso relembrar que, j hoje, os processos que envolvem anlise de repercusso geral, acompanhada da reafirmao de jurisprudncia, so julgados no Plenrio fsico em Questes de Ordem (QO), que, salvas algumas excees, no comportam sustentao oral. Ademais, nesses casos, at dispensado o julgamento do recurso por rgo colegiado do STF em duas situaes: quando, como j ocorreu inmeras vezes, o prprio Pleno do STF concede aos Ministros Relatores competncia para julgamento de casos similares mediante deciso monocrtica, isto , individual; e, ainda, na hiptese prevista, h muito tempo, assim no CPC (art. 557, caput), como no Regimento Interno da Corte (art. 21, 1), de poder o Relator negar seguimento a recurso ou pedido improcedente ou contrrio a smula ou jurisprudncia dominante (art. 21, 1). Em nenhum desses casos, nem nos seus eventuais desdobramentos, h possibilidade de sustentao oral! E no se trata de novidade alguma.

    Por fim, so inegveis os avanos e as vantagens trazidos pela admissibilidade de julgamento em meio virtual. De um lado, porque a rapidez nesses julgamentos propicia que os tribunais possam aplicar imediatamente as decises do Supremo, evitando a formao de estoques de processos acumulados por fora do reconhecimento da repercusso geral, sem o conseqente julgamento de mrito, muitas vezes demorado em virtude da pauta assoberbada do Plenrio do STF. Depois, porque o julgamento colegiado afasta a incerteza de decises monocrticas eventualmente contraditrias, sedimentando entendimento desde logo aplicvel pelos tribunais.

    Transcrito do site STF - Secretaria de Comunicao Social (29/07/2011)


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Hoje, 7 da noite na Igreja So Jos no centro de BH MISSA pela memria do presidente Itamar Franco. Ele morreu h 30 dias. A missa mandada celebrar por um grupo de amigos do presidente, tendo frente o economista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira - diretor presidente da Revista Mercado Comum. Calberto nos enviou e- mail. Estaremos presente. Conviv como reprter poltico durante vrios anos com Itamar. Eu gostava dele. Tnhamos uma convivncia de rwpeito e admirao que comeou em Juiz de Fora e se estendeu a BH quando vim pr c em 1982.

    Meus Carssimos amigos:
    O anncio que se encontra no anexo ser publicado nos jornais Estado de Minas, O Tempo, Dirio do Comrcio e Hoje em Dia desta segunda feira, dia 01 de agosto.
    Solicito a especial gentileza de retransmit-lo tambm aos amigos mais prximos e admiradores do nosso inesquecvel Presidente Itamar Franco.
    Encontramo-nos durante a Missa. Queiram, por favor, receber o meu afetuoso e fraterno abrao.
    Carlos Alberto Teixeira de Oliveira - Revista MercadoComum -IBEF-MG
    MISSA DE 30 DIA

    ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO


    Alexis Stepanenko, Alosio Vasconcelos, Angela Pace, Bruno Siqueira, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Carmem Lcia Antunes Rocha, Celso Castilho de Souza, Claudio Gontijo, Djalma Bastos de Morais, Frederico Penido de Alvarenga, Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves, Jadir Barroso dos Santos, Jos Augusto Trpia Reis, Jos Pedro Rodrigues de Oliveira, Luis Mrcio Ribeiro Vianna, Luiz Roberto Nascimento Silva, Marcelo Lignani Siqueira, Marco Aurlio Vasconcellos, Marcos Tito, Mauro Santayana, Mauro Santos Ferreira, Paulino Ccero de Vasconcellos, Ruth Hargreaves, Srgio Bruno Zech Coelho, Wania Santayana, amigos, companheiros e admiradores do inesquecvel Presidente Itamar Franco convidam para a Missa de 30 Dia, a ser celebrada s 19 horas, do dia 1 de agosto, segunda-feira, na Igreja So Jos, Avenida Afonso Pena, S/N, em Belo Horizonte-MG.


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