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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    Band Minas tem novo diretor de Jornalismo

                                                        Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política debate a pauta do processo de reforma política em discussão no Congresso Nacional
                                                        Teodomiro Braga
                                                         é o novo diretor de jornalismo
                                                         da BAND Minas           

    Teodomiro Braga, um dos jornalistas mais completos e premiados do país, é a mais nova conquista da BAND Minas. Ele assume nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, o cargo de diretor de Jornalismo da TV BAND Minas, da Rádio BANDNews FM e da edição belo-horizontina do jornal Metro, a ser lançada em breve.         

    A sua contratação faz parte de um profundo movimento de reestruturação e reposicionamento das emissoras BAND em curso na capital mineira. "Considero o novo trabalho na BAND Minas o meu maior desafio profissional até hoje, por englobar atuação nas áreas de televisão, rádio e jornal em um conglomerado de comunicação tão importante e tradicional como o Grupo Bandeirantes. Vou me empenhar ao máximo para ajudar a BAND Minas a alcançar seus ambiciosos objetivos nessa nova fase no Estado", diz Teodomiro Braga.        
     
    O novo time da BAND Minas, ao qual Teodomiro Braga vai se juntar, conta com o diretor Comercial da TV e da rádio, Eduardo Mineiro, e o apresentado
    r de televisão Marcos Maracanã, que era líder em audiência na televisão no Triângulo Mineiro.  As outras recentes contratações incluem Leandro Figueiredo, para gerente Comercial da TV e da rádio, Ricardo Cunha, como gerente Comercial do Interior, e Pedro Lara Resende, gerente Comercial do Metro.         

    O jornalista Emerson Penha assumiu o posto de chefe de redação da TV, enquanto Ivana Moreira foi nomeada editora-executiva do Metro, acumulando com a BANDNews FM. Além desses nomes, a equipe da TV também ganhou novos repórteres e editores e a rádio novos colunistas, como a especialista em moda Cris Guerra. "Integramos um Grupo de comunicação nacional que tem na informação e prestação de serviços o seu maior capital. A contratação de Teodomiro Braga, um dos mais brilhantes jornalistas brasileiros de nosso tempo, é um passo seguro na direção de um novo padrão de qualidade, de nosso compromisso com o conteúdo local e sua audiência", afirma José Saad Duailibi, que assumiu o cargo de diretor geral em maio passado, e comanda o atual processo de reestruturação e crescimento do Grupo em Minas.         

    Além do lançamento da edição do Metro em Belo Horizonte, o grupo deverá anunciar em breve várias outras novidades, que incluirão a criação de novos programas na TV e na rádio, investimentos em equipamentos, cenários e melhorias plásticas. Para comunicar ao mercado todas essas mudanças e ainda desenvolver suas próximas campanhas publicitárias no mercado mineiro, a BAND Minas contratou as agências locais TOM e Populus, agora responsáveis pelas áreas de produto e institucional de seus veículos.            

    Currículo  

    Teodomiro Braga assume o cargo de diretor de Jornalismo da BAND Minas após sete anos e meio como diretor executivo da Sempre Editora, grupo mineiro de comunicação que publica os jornais O TEMPO, Super Notícia e Pampulha.

    Em sua gestão, o Super assumiu o primeiro lugar entre os jornais vendidos do país, desbancando uma liderança de mais de três décadas da Folha de S. Paulo. Band Minas tem novo d Formado em Jornalismo pela primeira turma do curso de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 1974, Teodomiro atuou em algumas das principais empresas jornalísticas do Brasil, tendo sido correspondente de O Globo em Londres e do Jornal do Brasil em Washington. Pelo JB foi, ainda, diretor das sucursais de Belo Horizonte e de Brasília.

    Durante a ditadura militar, atuou nos semanário de oposição à ditadura Opinião e Movimento. Apontado pela revista Imprensa como o jornalista mais premiado de sua geração, Teodomiro ganhou por três vezes o Prêmio Esso, o principal da categoria no Brasil, bem como das edições do Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo e vários outros. Além disso, foi escolhido pela Gazeta Mercantil, durante as festividades do 50º aniversário daquele diário, em maio de 2002, um dos 20 jornalistas mais importantes de sua existência. "Agora quero fazer parte da história da BAND", diz Teodomiro.  


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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    Senador Clésio Andrade propõe redução da maioridade de 18 para 16 anos.

                  

                   O senador Clésio Andrade (PR-MG)                
                   apresentou hoje Proposta de Emenda Constitucional (PEC 83)
                   reduzindo de 18 para 16 anos a maioridade.

    O objetivo, disse, é criar instrumentos para coibir a criminalidade, de um lado, assim como dar aos jovens o pleno exercício dos direitos civis. "O jovem ao qual já é facultado o voto, até o poder de escolher o presidente da República ou o prefeito da sua cidade, vai poder assim exercer seus direitos civis na plenitude. Vai poder tirar carteira de motorista, arrumar emprego ou montar empresa, participar de sociedades, casar" – disse Clésio Andrade.

    "O pleno exercício dos direitos civis implica também assumir as responsabilidades penais sobre seus atos", explicou o senador, para quem é preciso adaptar a legislação aos tempos atuais, em que jovens estão praticando crimes por iniciativa própria ou a mando de maiores, com a certeza da impunidade. É preciso, ainda, "oficializar" uma realidade à vista de todos, que é o fato de muitos jovens de 16 anos já dirigirem pelas cidades, principalmente no interior, disse Clésio. "Portanto, se o jovem cometer algum delito na direção ou provocar um acidente, ele terá que assumir a responsabilidade civil e penal do fato".

    O senador Clésio, também presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), vê ainda um amplo mercado de trabalho para os jovens habilitados a dirigir. "Há um potencial, hoje, de cerca de 40 mil vagas para motoristas de veículos com cada vez mais tecnologia embarcada. E os jovens têm mais familiaridade com a linguagem dos computadores do que os motoristas mais velhos" – disse.


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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    BH vai virar canteiro de obras. Investimentos serão de 546 milhões de reais.








    Prefeitura assina ordens de serviço
    para investimento em mobilidade urbana





    O prefeito Marcio Lacerda assinou nesta terça-feira, dia 30, na sede da Prefeitura, no Centro da capital, ordens de serviço e lançou edital de licitação de obras viárias para a melhoria da mobilidade urbana de Belo Horizonte. No total, serão investidos R$ 546 milhões. “Todas as obras anunciadas hoje fazem parte de um pacote de mais de R$1,5 bilhão, com financiamento de R$1,023 bilhão do governo federal, R$ 300 milhões do governo estadual e R$ 100 milhões do tesouro municipal”, explicou Marcio Lacerda.

    O secretário estadual de Transporte e Obras Públicas, Carlos Melles, ressaltou que é de fundamental importância a parceria entre os governos municipal, estadual e federal para a implantação das obras viárias na capital.

    Secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Murilo Valadares apresentou as obras de mobilidade urbana e destacou que a assinatura da ordem de serviço é fruto de um trabalho em equipe integrado de mais de dois anos. “Desde o início de 2009, todas as áreas da Prefeitura estão envolvidas nessa questão da mobilidade com muita crítica e discussão, e sempre em um clima muito positivo”, contou.

    As ordens de serviço para as obras viárias na capital incluem interseção da avenida Pedro I e do Complexo Vilarinho, a construção da Via 210, um percurso de ligação entre as avenidas Waldyr Soeiro Emerich, Úrsula Paulino e Tereza Cristina, que criará uma alça alternativa entre as regiões Oeste, Barreiro, Norte e Centro, a implantação do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus (BRT) nas avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos (BRT) e alargamento do viaduto A, na saída da avenida Oiapoque em direção à avenida Antônio Carlos. Além disso, as obras abrangem a ampliação do Boulevard Arrudas na avenida Teresa Cristina, trecho entre a avenida do Contorno e a rua Extrema.

    Os editais de licitação, que serão publicados no Diário Oficial do Município nos próximos dias, preveem a implantação do BRT na área central da cidade, incluindo a requalificação de vias preferenciais, com estações de embarque e desembarque, além da construção da Via 710, que vai permitir a ligação da avenida Cristiano Machado, trecho próximo ao Minas Shopping, às avenidas José Cândido da Silveira e dos Andradas.

    A solenidade de assinatura de ordens de serviço e lançamento de edital de licitação contaram também com a participação do diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor Cesar, do presidente do Comitê Executivo Municipal da Copa, Tiago Lacerda, e do secretário extraordinário da Copa, Sérgio Barroso, entre outras autoridades.

    Redução de tempo

    De acordo com o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor, os veículos do sistema BRT das avenidas Antônio Carlos/Pedro I e Cristiano Machado irão transportar cerca de 750 mil passageiros por dia. “Dessa forma, haverá uma redução de linhas, de ônibus e do tempo médio da viagem”, explicou. Com a implantação do BRT na avenida Cristiano Machado, o tempo de viagem entre origem e destino do passageiro terá uma redução de 57%. Com o BRT Antônio Carlos/Pedro I, o tempo de viagem será diminuído em 48%.

    “Com o resultado final das obras do BRT teremos um serviço mais confortável, com redução do tempo de viagem, melhoria na circulação do trânsito em geral, já que muitos ônibus deixarão de circular nos corredores”, disse Marcio Lacerda.


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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    COPA DE 2014. BNDES aprovou empréstimo de 400 milhões de reais para obras do Mineirão.


    Sylvio Coutinho/Secopa MG
    Liberado o financiamento para obra do Mineirão
    Liberado o financiamento para obra do Mineirão


    O pedido de financiamento para a obra do Mineirão foi aceito nesta terça-feira (30). Após reunião da diretoria, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a linha de crédito no valor de R$ 400 milhões, que será liberada diretamente à empresa Minas Arena, responsável pela obra do estádio e, posteriormente à reinauguração, pela administração do Mineirão por 25 anos. "Foi mais uma demonstração de credibilidade ao projeto, de confiança na viabilidade financeira da obra do Mineirão", afirmou o presidente da Minas Arena, Ricardo Barra.
    Nos próximos 30 dias será negociado entre o BNDES e a Minas Arena o contrato, no qual ficará definido o valor de cada parcela a ser repassada à empresa. "O contrato é entre o BNDES e Minas Arena. De qualquer forma, é mais uma prova do trabalho bem feito de preparação para a Copa que Minas Gerais está fazendo. O projeto do Mineirão,  o modelo de  Parceria Público-Privada e o consórcio que realiza a obra são consistentes. Por  isso, temos tranquilidade de que o Mineirão será reinaugurado em dezembro de 2012", conclui o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso. 
    Obra em três etapas
    A modernização do Mineirão foi planejada em três etapas. Na primeira, de 25 de janeiro a junho de 2010, foram feitos reparos estruturais das vigas de sustentação do estádio. O custo foi de R$ 8,2 milhões, investidos pelo Governo de Minas. Na segunda etapa, de 26 de junho a 20 de dezembro, foi realizada a demolição de parte da arquibancada inferior e da geral, além de rebaixamento do gramado em 3,4 metros, com recursos também do Governo de Minas no valor de R$ 3,5 milhões.
    Já a terceira e última etapa teve início em 22 de dezembro de 2010 e será finalizada até 20 de dezembro de 2012. Nessa fase, o Mineirão vem sendo adequado ao mais alto padrão de qualidade estabelecido pela Fifa. Para viabilizar a etapa, orçada em R$ 654 milhões, o Governo de Minas optou pelo modelo da gestão compartilhada. A empresa Minas Arena conduz a obra e terá direito a operar o estádio por 25 anos.
    No momento, 1.060 operários trabalham na modernização do Mineirão, sendo 102 mulheres. Já foram instalados 100% dos novos amortecedores e 30% dos blocos de apoio da nova arquibancada; a demolição das áreas interna e externa está praticamente concluída; os serviços de terraplenagem e fundação estão em fase final. A previsão é que o Mineirão esteja pronto em dezembro de 2012.

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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    Definido. Congresso da ADEP em TIRADENTES. Será de 5 a 7 de outubro

    Entre os dias 5 e 7 de outubro a Associação do Defensores Públicos de Minas Gerais ( ADEP) promove na cidade de Tiradentes o Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e o II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Júri.

    O tema central deste ano, "DEFENSORIA PÚBLICA: COMPROMISSO COM A JUSTIÇA, LIBERDADE E IGUALDADE" traduz a importância da Defensoria Pública como instrumento para garantia de efetivação dos principais compromissos da criação e manutenção do Estado Democrático de Direito. Ou seja, não há ordem e paz social sem que todos tenham acesso ao conhecimento e usufruto de seus direitos e garantias fundamentais.

    SERVIÇO
    Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais e II Encontro Nacional de Defensores do Júri. Data: 05 a 07 de outubro/2011 Local: Pousada Pequena / Tiradentes-MG Contato: www.adepmg.org.br/congresso


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    Quarta-feira, Agosto 31, 2011

    Da série:UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS

     
    O ex-craque do Cruzeiro,o argentino SORÍN
    e o gerente geral do Victory Hotel de Juiz de Fora,
    GIO HARMAD na recente passagem de Sorín pela cidade.


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    Terça-feira, Agosto 30, 2011

    Novidade para BH!!!








    Prefeitura assina ordens de serviço
    para investimento em mobilidade urbana na capital



    O prefeito Marcio Lacerda assinou nesta terça-feira, dia 30, ordens de serviço e lança edital de licitação de obras viárias para a melhoria na mobilidade urbana de Belo Horizonte. Serão investidos R$ 546 milhões.

    As ordens de serviço para as obras viárias na capital incluem interseção da avenida Pedro I e Complexo Vilarinho, a construção da Via 210, um percurso de ligação entre as avenidas Waldyr Soeiro Emerich, Úrsula Paulino e Tereza Cristina, que criará uma alça alternativa entre as regiões Oeste, Barreiro, Norte e Centro, a implantação do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus (BRT) nas avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos (BRT) e alargamento do viaduto A, na saída da avenida Oiapoque em direção à avenida Antônio Carlos. Além disso, as obras abrangem a ampliação do Boulevard Arrudas na avenida Teresa Cristina, trecho entre a avenida do Contorno e a rua Extrema.

    Os editais de licitação prevêem a implantação do BRT na área central da cidade, incluindo a requalificação de vias preferenciais, com estações de embarque e desembarque, além da construção da Via 710, que vai permitir a ligação da avenida Cristiano Machado, próximo ao Minas Shopping, às avenidas José Cândido da Silveira e dos Andradas.


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    Terça-feira, Agosto 30, 2011

    Reforma política à mineira!!

    Reforma Política da ALMG vai votar relatório final dia 14

    O relatório final da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia Legislativa (ALMG) será analisada e votada no dia 14 de setembro. Na reunião desta terça-feira, 30, a relatora da comissão, deputada Luzia Ferreira (PPS), determinou a distribuição de avulsos (cópias) de seu relatório, para que os demais parlamentares tenham conhecimento do texto antes de sua votação.

    De acordo com o coordenador da comissão, deputado Carlos Mosconi, o relatório vai retratar as opiniões e posições ouvidas pelos convidados e pela consulta pública. “O papel primordial da nossa comissão é reunir as principais propostas defendidas pelos mineiros e encaminhar um relatório final à Câmara dos Deputados, que será também utilizada pelo Parlamento mineiro para a construção de sua agenda de debates e atividades para os próximos dois anos.”

    Internautas. A consulta pública, via internet, ficou no ar por 27 dias, em junho, e teve a contribuição de 750 pessoas que opinaram qualitativamente sobre os principais pontos da reforma. Os temas para os quais foram apresentadas mais sugestões foram, pela ordem, financiamento de campanhas (109 sugestões), reeleição e suplência de senador (99 cada), sistemas eleitorais (91) e unificação das eleições (84).


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    Terça-feira, Agosto 30, 2011

    Novos Defensores Públicos

    70 NOVOS DEFENSORES PÚBLICOS SERÃO EMPOSSADOS EM MINAS GERAIS
    Os Defensores Públicos estaduais serão empossados nesta sexta-feira (02/09), perante o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, presidido pela Defensora Pública-Geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet, em sessão extraordinária.

    Os profissionais foram classificados no VI Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública. Iniciado em maio de 2009, o concurso teve 10.804 candidatos oficialmente inscritos para disputar as 150 vagas oferecidas. Em maio deste ano, 50 aprovados no mesmo concurso tomaram posse na Cidade Administrativa e estão atuando em Belo Horizonte e no interior do Estado.

    O cronograma para nomeação do restante dos aprovados no concurso ainda será definido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) e Defensoria Pública. Os recursos para a nomeação de todos 150 aprovados já foram assegurados pela Seplag. A solenidade de posse será realizada às 17h, no 1º andar do Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, Minas Gerais e contará com a presença do governador do Estado Antonio Anastasia. Fonte: Ascom / DPMG (01/09/2011)


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    Terça-feira, Agosto 30, 2011

    Andréa Tonet, Defensora Pública Geral de Minas é eleita nova presidente do CONDEGE - Conselho Nacional das Defensorias Públicas.Mandato é de 2 anos.








    CONDEGE:
    ELEITA A NOVA DIRETORIA EXECUTIVA
     
     




    condegeb1a_dsc03517



    Em sentido horário: Francilene Gomes de Brito Bessa, ex-Presidente do Condege; Paulo André  Defante, eleito Secretário Geral Adjunto; Marta Maria de Brito Alves Freire, eleita Secretária Geral; Norma Brandão de Levenére Dantas, eleita Vice-Presidente e Andréa Abritta Garzon Tonet, eleita Presidente do Condege

    A Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Andréa Tonet, foi eleita, nesta segunda-feira (29/08), Presidente do Condege (Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais).

    A eleição aconteceu em reunião do Condege que está sendo realizada na sede da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).




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    Terça-feira, Agosto 30, 2011

    Senador Aécio Neves propõe Pacto pela governabilidade em econtro promovido pela ADCE, em BH.



                                                  
                                                  Sérgio Cavalieri,presidente da ADCE,
                                                  senador Aécio e Olavo Machado Junior, 
                                                  presidente da Fiemg

    O senador Aécio Neves se reuniu com empresários mineiros, na sede da Fiemg, nesta segunda-feira, 29 de agosto. Ele participou de um almoço promovido pela Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de Minas Gerais (ADCE-MG) e falou sobre a necessidade de existir parcerias entre a iniciativa privada e poder público para a busca de soluções compartilhadas para o desenvolvimento sustentável do país.

    Na abertura do evento, o presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, afirmou a importância de que os interesses de Minas Gerais estejam representados no Senado. O empresário e presidente da ADCE-MG, Sérgio Cavalieri, destacou que a intenção da reunião com o senador Aécio Neves é fortalecer o alinhamento entre um setor privado moralmente comprometido, sustentado por valores éticos, com o poder público.

    Em sua palestra "Uma nova política para um novo Brasil", Aécio Neves deu ênfase à necessidade do comprometimento da iniciativa privada com o crescimento do Brasil. "Não é possível desenvolver se não houver o compartilhamento das responsabilidades", afirmou. Para o senador, é importante que o empresariado esteja comprometido com o desenvolvimento sustentável. "Os encontros e alianças entre os governos e a indústria são fundamentais para que o Brasil avance de forma consistente e solidária", opinou.

    Aécio Neves também debateu com os empresários da indústria mineira a necessidade de diversificação da pauta de produção e exportação do país. Ele lamentou o peso que as commodities assumiram nesse cenário, em detrimento da agregação de valor aos produtos brasileiros e da geração de empregos de qualidade. "Perdemos postos de trabalho no Brasil e ficamos dependentes do humor dos mercados internacionais", justificou.


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    Terça-feira, Agosto 30, 2011

    Novo Código Florestal será debatido hoje no senado

                             Paulo Safady Simão, presidente da Cbic. Foto: Givaldo Barbosa                        Presidente do CBIC, o mineiroPaulo Simão,
    questiona Código Florestal 
    a ser debatido hoje no Senado  

    Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, as mudanças no Código Florestal criam insegurança jurídica nas necessárias obras de expansão das cidades, pois não condizem com a realidade dos centros urbanos.   O Senado debate amanhã, dia 30, em audiência pública, as alterações que estão sendo feitas no Código Florestal. A discussão é uma iniciativa das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e Agricultura e Reforma Agrária.  

    A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participará das discussões e buscará chamar a atenção para o fato de que todo o debate que tem ocorrido em torno do assunto até o momento desconhece o impacto da revisão deste marco regulatório sobre os centros urbanos, onde vive aproximadamente 85% da população brasileira.   Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da CBIC, José Antônio Simon, o setor da Construção possui três pontos centrais a serem debatidos com os senadores.

    "É preciso provocar uma reflexão sobre a aplicação das normas em áreas expandidas das cidades, áreas urbanas e áreas litorâneas", explicou. De acordo com Simon, a forma como o código está sendo redigido pelo Congresso Nacional, cria uma insegurança jurídica nas necessárias obras de expansão das cidades, pois as normas não condizem com a realidade dos centros urbanos.   Sobre as áreas litorâneas, a CBIC acredita que o texto aprovado na Câmara dos Deputados confunde o conceito de restinga com vegetação de restinga, verdadeiro objeto da Lei. 

    A vegetação de restinga, inclusive, já é protegida como Área de Preservação Permanente (APP) pela Lei da Mata Atlântica, que determina que o seu corte, supressão ou exploração só poderá ocorrer de maneira diferenciada. Caso o novo Código proíba a construção também nas áreas de restinga que não são fixadoras de dunas, todos os empreendimentos construídos no litoral brasileiro ficarão inviabilizados. A redação do novo Código Florestal que chegou ao Senado também determina que, exceto as atividades consolidadas até 22 de julho de 2008, a supressão da vegetação ou intervenção em APP somente ocorrerá por utilidade pública ou interesse social. "Mas o que fazer com os prédios e outros empreendimentos já erguidos? O Código deixa um vazio jurídico", questiona o presidente da Comissão de Meio Ambiente da CBIC.  

    A Câmara Brasileira da Indústria da Construção também chama atenção para o fato de o texto aprovado pelos deputados não ter especificado quais intervenções de "baixo impacto ou utilidade pública" – fundamentais para o desenvolvimento das cidades – poderão ser feitas. Sem esse detalhamento na Lei, obras de saneamento e infraestrutura, por exemplo, ficam sem amparo legal. "Como é possível fazer   obras de saneamento, que necessariamente precisam chegar aos cursos d'água, sem passar pela Área de Proteção Permanente?", indaga José Antônio.
    A CBIC defende que, ao mesmo tempo que estas intervenções sejam definidas, elas também venham acompanhadas do devido processo de licenciamento ambiental, assegurando o correto desenvolvimento sustentável das cidades do país.  

    A Câmara alerta ainda que o texto do novo código inviabiliza, por exemplo, qualquer tipo de obra de urbanização às margens de córregos. A falta de regularização abre espaço para a ocupação irregular e desordenada de terrenos, dando origem ao problema de moradias em áreas de risco.  

    Discussões já foram iniciadas Na audiência de amanhã será a primeira vez que a CBIC terá a oportunidade de explicitar suas contribuições ao novo Código Florestal no âmbito do Congresso Nacional. Algumas sugestões sobre o assunto, no entanto, já foram entregues no dia 12 de agosto ao senador Jorge Viana (PT-AC), um dos relatores do projeto.  

    O senador foi um dos convidados do 83º Enic (Encontro Nacional da Indústria da Construção), promovido pela CBIC no período de 10 a 12 de agosto. Na ocasião, ele reconheceu que o assunto é complexo. "Estamos ouvindo as propostas de diferentes setores para que não se crie um ambiente de insegurança jurídica. Cada cidade tem um grau de exigência diferenciado", afirmou.   

    Para ele, devem ser debatidas e incorporadas oportunidades de preservação ambiental e sustentabilidade nos projetos imobiliários, sejam eles no litoral ou nas cidades, onde estão atualmente quase 85% da população do país.   Tramitação O PL do novo Código Florestal Brasileiro deve ser votado na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

    Depois, segue para as comissões de Agricultura e Reforma Agrária e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle antes de ir ao Plenário. Como sofrerá alterações no Senado, o projeto voltará a ser apreciado pela Câmara dos Deputados (somente as mudanças). Em seguida, irá à sanção da presidente Dilma Rousseff.   Data: terça-feira (30 de agosto de 2011) Local: Senado Federal. Plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa Horário: A partir das 8h30min 


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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    ARTIGO ESPECIAL enviado ao nosso blog pelo professor Ivagner Ferreira

    Em vez de matar um leão por dia, aprenda a amar o seu.
    Outro dia, tive o privilégio de fazer algo que adoro: fui almoçar com um amigo que hoje está chegando perto de seus 70 anos. Gosto disso. São raras as chances que temos de escutar suas históras e absorver um pouco de sabedoria das pessoas que já passaram por grandes experiências nesta vida.
    Depois de um almoço longo, no qual falamos bem pouco de negócios mas muito sobre a vida, ele me perguntou sobre meus negócios. Contei um pouco do que estava fazendo e, meio sem querer, disse a ele:
    - Pois é, empresário, hoje, tem de matar um leão por dia!
    Sua resposta, rápida e afiada, foi: – Não mate seu leão. Você deveria mesmo era cuidar dele.
    Fiquei surpreso com a resposta e ele provavelmente deve ter notado minha surpresa, pois me disse:
    - Deixe-me lhe contar uma história que quero compartilhar com você. Existe um ditado popular antigo que diz que temos de “matar um leão por dia”. E por muitos anos, eu acreditei nisso, e acordava todos os dias querendo encontrar o tal leão. A vida foi passando e muitas vezes me vi repetindo essa frase. Quando cheguei aos 50 anos, meus negócios já tinham crescido e precisava trabalhar um pouco menos, mas sempre me lembrava do tal leão. Afinal, quem não se preocupa quando tem de matar um deles por dia? Pois bem. Cheguei aos meus 60 e decidi que era hora de meus filhos começarem a tocar a firma. Mas qual não foi minha surpresa ao ver que nenhum dos três estava preparado! A cada desafio que enfrentavam, parecia que iam desmoronar emocionalmente. Para minha tristeza, tive de voltar à frente dos negócios, até conseguir contratar alguém, que hoje é nosso diretor-geral. Este “fracasso” me fez pensar muito. O que fiz de errado no meu plano de sucessão? Hoje, do alto dos meus quase 70 anos, eu tenho uma suspeita: a culpa foi do leão.
    Novamente, eu fiz cara de surpreso. O que o leão tinha a ver com a história? Ele, olhando para o horizonte, como que tentando buscar um passado distante, me disse:
    - É, pode ser que a culpa não seja 100% do leão, mas fica mais fácil justificar dessa forma. Porque, desde quando meus filhos eram pequenos, dei tudo para eles. Uma educação excelente, oportunidade de morar no exterior, estágio em empresas de amigos.

    Mas, ao dar tudo a eles, esqueci-me de dar um leão para cada, que era o mais importante. Meu jovem, aprendi que somos o resultado de nossos desafios. Com grandes desafios, nos tornamos grandes. Com pequenos desafios, nos tornamos pequenos. Aprendi que, quanto mais bravo o leão, mais gratos temos de ser. Por isso, aprendi a não só respeitar o leão, mas a admirá-lo e a gostar dele. Que a metáfora é importante, mas errônea: não devemos matar um leão por dia, mas sim cuidar do nosso.

    Porque o dia em que o leão em nossas vidas morre, começamos a morrer junto com ele.
    Depois daquele dia, decidi aprender a amar o meu leão. E o que eram desafios se tornaram oportunidades para crescer, ser mais forte, e “me virar” nesta selva em que vivemos.
    “A CAPACIDADE DE LUTA QUE HÁ EM VOCÊ, PRECISA DE ADVERSIDADES PARA REVELAR-SE.”


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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    ARTIGO ESPECIAL

    UM COMENTÁRIO: A LÍNGUA PORTUGUESA
    RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA
    Professor universitário, jornalista. Diretor da “Revista do
    Instituto dos Advogados de Minas Gerais” e Editor da revista
    “Del Rey Jurídica”.Membro da Academia Mineira de Letras.
    ​​Convoca-me José Anchieta, dinâmico Presidente do IAMG, para um comentário sobre matéria publicada em “O Tempo” (15.06.2011). O assunto é a língua portuguesa e a polêmica midiática sobre o livro “Por uma vida melhor”, editado pelo MEC. Vamos, então, com prazer, à incumbência:
     A nossa Constituição, em seu art, 13, no capítulo da Nacionalidade, estatui: “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.”
     Walter Ceneviva, o conhecido jurista e jornalista, explica que esse dispositivo está ali “para preservar a fisionomia essencial do País, com base em suas tradições”.
     O grande Saramago escreveu: “Não há uma língua portuguesa. Há muitas línguas em português. A língua portuguesa é o corpo de todas elas”. O Prêmio Nobel da Literatura quis afirmar, com essa bela construção frasística, que a língua de Camões, hoje oficial em oito Estados soberanos, tem suas peculiaridades nacionais e regionais (corretas), formando um grande e sonoro grupo lusófono, com expressões e sotaques riquíssimos. A língua portuguesa é assim, em Pessoa, uma pátria imensa.
     A polêmica causada pela famigerada “cartilha” do MEC, com exageros mútuos dos debatedores, pode ser resolvida de maneira simples e calma.
     Em todos os países lusíadas há uma língua oficial, o português, que precisa ser ensinada corretamente, com todas suas regras gramaticais e semânticas; e uma linguagem popular, livre, criativa, descompromissada, mas digna de respeito (e de correção, quando for o caso).
     Ensinar o português, rigorosamente correto nos bancos escolares não é fator de humilhação, de estigma, de preconceito e, muito menos, de “poder dominante”. Pelo contrário, é elevação.
     Trocando em miúdos: o menino, em seus brinquedos, no pátio, na rua, na roça, mesmo em casa, pode (mas não devia) falar “os livro”, “nós pega”, “vamos se encontrar”, ou “prá mim fazer”... Porém, o aluno, na escola, na sala de aula, não deve nem pode expressar-se assim!
     Os heroicos mestres desde o primeiríssimo período do ensino, não podem permitir esses “errinhos” e sim, devem ensinar, com firmeza e paciência, seus discípulos a falarem e a escreverem certo, de acordo com as normas cultas do léxico. Só assim, quando adultos, poderão ocupar, em pé de igualdade, sua posição na vida profissional e social.
     O falar inculto, que pode ser até saboroso de ouvir ou de ler, conforme o momento ou o ambiente, fica para os “causos” o cordel, a letra da música sertaneja (verdadeira), o poema caipira, a expressão regional, urbana ou rural, na boca dos personagens e não dos autores. Não para uso na escola, no trabalho, na universidade, na profissão, no cargo público, na escrita séria.
     Tem razão o editorialista de “O Tempo”, ao afirmar que o assunto “poderia ter se encaminhado para um debate esclarecedor”. Mais didático, acrescento.


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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    A Defensora Pública-Geral de Minas, Andréa Tonet, é a nova presidente do Condege - Conselho Nacional das Defensorias Públicas.

    A eleição foi no começo da tarde no Salão Nobre da Defensoria Pública em BH, aonde estão reunidos 22 dos 25 defensores gerais de todo o país. Dra Andréa foi eleita por aclamação.

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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    Senador Aécio Neves está fazendo palestra neste momento - 13h40m- na sede da Fiemg em BH. Veio a convite da ADCE prsidida pelo empresário Sérgio Cavalieri.

    O senador defendeu uma ampla reforma fiscal, econômico e um novo pacto federativo.Afirmou que é um construtor de pontes na área política. Sou oposição ao governo federal, contra o País, nem pensar. Disse que nunca se teve um aparelhamento do Estado brasileiro tão grande. E pela primeira vez defendeu um amplo Pacto para superar as dificuldades políticas que o governo federal enfrenta. Aécio Afirmou que nosso presidencialismo é imperial - o que impede que o Congresso votem matérias importante para o país. Tudo provocado pelas medidas provisórias que restringem as prerrogativas do Legislativo. E que está trabalhando com um projeto que garanta o poder do Congresso. O senador Aécio citou artigo dele na Folha de São Paulo publicado na edição desta segunda-feira.

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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    PSDB Vivo.

    “Saímos mais fortalecidos do PSDB Vivo!”, diz Mosconi

    O último sábado, 27, vai entrar para a história dos tucanos mineiros. Cerca de 45 cidades sediaram o PSDB Vivo!, um encontro entre militantes locais e de municípios vizinhos. O evento ocorreu em todo o Estado. O objetivo do encontro era fortalecer a legenda e discutir as estratégias para as próximas eleições. O secretário-geral do partido no Estado, deputado estadual Carlos Mosconi, participou de cinco encontros pelo sul de Minas.
    O primeiro foi em Poços de Caldas. Todos os tucanos do município e de 20 cidades vizinhas lotaram o auditório do Edifício Manhattan, no Centro. Partidos aliados também prestigiaram o PSDB Vivo!. Mosconi explicou a importância dessas reuniões, que devem ocorrer, a partir de agora, com mais frequência. “Vamos interiorizar mais as ações do PSDB, saber o que pensam as nossas bases e nos estruturarmos para termos maior representação nas próximas eleições”, explicou o secretário-geral.
    Em Guaxupé, o PSDB Vivo! não foi diferente. A sala de reuniões do Instituto Santa Rita recebeu militantes de várias cidades próximas, como Muzambinho, Arceburgo e outras. Em clima de comemoração pelos 20 anos do diretório de Guaxupé, Mosconi defendeu o papel dos jovens e das mulheres. “Precisamos revigorar o nosso partido com a alegria da juventude e com a sensibilidade da mulher. E agora, temos o apoio da classe sindical”.
    Mudanças. Já em Varginha, Mosconi esteve com os tucanos da cidade e de 15 municípios da região, no auditório do Fenícia Palace Hotel. No encontro, ele afirmou que o Brasil precisa de grandes mudanças. “Somos o maior partido de oposição nacional, porque trabalhamos com a seriedade e a responsabilidade de defendermos o povo mineiro e todos os brasileiros. É hora de mudar o Brasil e vamos fazer isso colocando o senador Aécio Neves na presidência da República”.

    Em Itajubá, o secretário-geral foi recebido pelos militantes que lotaram o auditório do Hotel Coroado. Mosconi explicou para os tucanos locais as novas diretrizes do partido. “Vamos modernizar a comunicação da legenda para que todo o Estado esteja unido em três fortes bandeiras: o apoio ao governador Anastasia; fazer o maior número de prefeitos, vice e vereadores na eleição de 2012; e a candidatura de Aécio em 2014”.

    Mosconi também passou em Santa Rita do Sapucaí, onde deixou sua mensagem para os tucanos da cidade. “Estamos saindo mais fortalecidos desses encontros. Estamos inaugurando uma nova maneira de fazer política, estimulando nossas lideranças locais e reforçando o nosso compromisso com todos os mineiros”.

    Presenças. Acompanharam o secretário-geral do PSDB-Minas, o presidente do PSDB Jovem de Poços de Caldas, Rodrigo Ferreira; e a representante do PSDB Mulher de Poços, Maria José da Silva. Em Varginha, Itajubá e Santa Rita do Sapucaí, o deputado federal Eduardo Azeredo também acompanhou Mosconi.


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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    Minas na disputa pela presidência do CONDEGE. Encontro dos defensores públicos de todo o país será na sede da Defensoria, aqui em BH. O CONDEGE se reúne hoje e amanhã.

    Minas poderá comandar o Conselho Nacional dos Defensores Públicos.
    Na disputa pela presidência - com grandes chances -
    o nome da Defensora Pública-Geral de Minas, Andréa Tonet.


                              A Defensora Pública-Geral de Minas, Andréa Tonet
                              e o governador Antônio Anastasia
                              que apóia o nome dela
                              na disputa pela presidência do CONDEGE
                              aqui em BH,
                              no auditório da Defensoria.

    BELO HORIZONTE
    SEDIARÁ REUNIÃO DO CONDEGE    

    O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE se reunirá em Belo Horizonte nos dias 29 e 30 de agosto de 2011. Dentre outros assuntos, está em pauta a sucessão de sua Diretoria Executiva, que é composta por quatro cargos.

    Há duas chapas inscritas. Umas delas é formada pelos seguintes Defensores Gerais: Presidente Nilson Bruno Filho (RJ), Vice-presidente Maria Célia Nery Padilha (BA), Secretário Geral Paulo André Defante (MS) e Secretária Geral Adjunta Marta Maria de Brito Alves Freire (PE). A outra chapa é formada pelos seguintes Defensores Gerais: Presidente Andréa Abritta Garzon Tonet (MG), Vice-presidente Norma Brandão de Lavenére Dantas (PI), Secretário Geral Raimundo José de Oliveira Veiga (SE) e Secretária Geral Adjunta Daniela Sollberger Cembranelli (SP).

    Segundo Andréa Tonet, a cada gestão o CONDEGE tem aprofundado seu perfil de legítimo representante das aspirações e necessidades legislativas, políticas, jurídicas e institucionais do conjunto das Defensorias Públicas do País.

    A chapa que ela integra surgiu da avaliação de alguns Defensores Gerais de que é necessário dar mais organicidade ao CONDEGE, munindo-o dos meios necessários para alcançar novos avanços, bem como de estabelecer uma agenda previamente conhecida e aceita por seus membros, que oriente a ação da sua diretoria, a partir de algumas propostas formuladas a várias mãos, que ilustram o perfil de conselho que se quer construir.

    Além do desafio que representam essas novas responsabilidades, Andréa Tonet avalia que a sua eventual eleição fortalecerá o encaminhamento das demandas de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Clique aqui para ler as propostas da chapa encabeçada pela Defensora Geral Andréa Tonet.




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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    Senador Aécio faz palestra nesta segunda na ADCE, aqui na capital mineira.



                                       Aécio Neves é o convidado do mês
                                       para palestra promovida pela ADCE/MG
     
                                       "Uma nova política para um novo Brasil"
                                       será o tema abordado pelo senador
      
    HOJE, segunda-feira, dia 29 de agosto, o senador Aécio Neves realiza, em Belo Horizonte, a palestra "Uma nova política para um novo Brasil." O encontro é uma iniciativa da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE/MG) e do Conselho de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
     
    Na palestra, o senador Aécio Neves fará uma análise atual do panorama político e econômico brasileiro e sobre a crise econômica internacional. Vai abordar também seus projetos e atuação no congresso nacional, além das políticas públicas necessárias ao país.  
       
    Para o presidente da ADCE, Sérgio Cavalieri, a vinda do senador é uma grande oportunidade para os empresários discutirem com uma das principais lideranças políticas do país temas relevantes e cruciais para a economia e para a sociedade. "A presença de Aécio demonstra o prestígio e o crescimento da ADCE, fruto da conscientização dos dirigentes para práticas de gestão baseadas nos valores cristãos, o que traz benefícios para a sociedade e para a própria empresa" afirma Cavalieri
     



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    Segunda-feira, Agosto 29, 2011

    Projeto Brasil Maior.

    Oportunidades e ameaças 
    para o setor têxtil e de confecção


                                            
                                                  Aguinaldo Diniz, presidente da ABIT

    O crescimento da renda média do brasileiro irá dobrar o mercado de roupas, calçados e acessórios no país até 2014. Em uma aparente contradição, a notícia pode não representar crescimento semelhante para a indústria nacional. Os custos de produção e a concorrência estrangeira são preocupações do empresariado e podem minguar os ganhos que deveriam gerar renda e novos negócios no Brasil. Nesta sexta-feira (26), o vice-presidente da Fiemg e presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Aguinaldo Diniz, falou a dirigentes de sindicatos patronais mineiros sobre as oportunidades e ameaças para esses setores.

    Diniz traçou esse panorama durante o Projeto Dirigente 2011, que reúne empresários e líderes de sindicatos patronais filiados à Fiemg. Ele mostrou a relevância do setor para a geração de emprego e renda. Entre postos de trabalho diretos e indiretos, são 8 milhões de vagas abertas em todo o país, ou 16,5% do total gerado na indústria. Isso significa que para cada R$ 10 milhões em faturamento, existem aproximadamente 1,3 mil vagas abertas. Dados mais recentes apontam que as empresas brasileiras faturam R$ 90 bilhões. São responsáveis por 3,5% do PIB.

    Com números tão expressivos, os empresários do setor pleiteiam proteção do mercado nacional para que não exista competição desleal com produtos estrangeiros. "Somos importantes e relevantes para o Brasil. É preciso que haja condições iguais para concorrermos com outros países", pede Diniz, que é também presidente da indústria têxtil Cedro e Cachoeira.

    A preocupação com os produtos estrangeiros é real. A balança comercial do setor já é deficitária. De janeiro a julho deste ano, o número é negativo em U$ 2,8 bilhões. A queda na exportação foi de 5,1%, o aumento na importação de 41,2% e o crescimento do déficit chega a 69,5%. Desse total, a China é responsável por 60%, de acordo com o presidente Aguinaldo Diniz.

    "Perdemos mercado interno e postos de trabalho para os asiáticos", conta Diniz. Além da fiscalização de origem e certificação para a importação, ele cita as compras governamentais como um possível trunfo para a indústria nacional. "Hoje, as roupas do Exército brasileiro são chinesas", lamentou.

    O presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, fez coro ao receio de Diniz quanto aos produtos chineses. Ele informou que a demanda brasileira representa apenas 5% da capacidade da China. Para Machado, debater a competitividade do Brasil significa discutir se o país quer ou não ter, de fato, uma indústria nacional.

    Brasil Maior

    Aguinaldo Diniz classificou o Programa Brasil Maior – divulgado pelo Governo Federal no dia 2 de agosto com benefícios para o setor têxtil e de confecção – como um primeiro passo para a desoneração e aumento da competitividade da indústria nacional. "Pela primeira vez ouvi falar em preservar o mercado e a produção internos. Fiquei feliz por isso, mas os benefícios ainda são pequenos. É importante pela janela aberta para o debate", afirmou.

    Leia mais sobre o
    Brasil Maior


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    Domingo, Agosto 28, 2011

    Juiz de Fora recebe unidade da ALMAVIVA Brasil Telemarketing e Informática - que vai gerar 3 mil empregos.


    Wellington Pedro/Imprensa MG
    O governador visitou as novas instalações da Almaviva do Brasil
    O governador visitou as novas instalações da Almaviva do Brasil



    O governador Antonio Anastasia participou, nessa sexta-feira (26), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, da inauguração de nova unidade da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática, que vai gerar cerca de 3 mil empregos até o ano que vem. A expansão da empresa, que tem sua sede brasileira em Belo Horizonte, representa investimentos de R$ 14 milhões e vai oferecer tecnologia de última geração em serviços de call center, contribuindo para fortalecer ainda mais a economia daquela região.
    A atração de empresas e a consequente geração de empregos de qualidade é um dos principais compromissos do Governo do Estado com a população de Minas Gerais. Desde 2003, os investimentos anunciados para a Zona da Mata somam R$ 13 bilhões, com a previsão de geração de 14.900 empregos. Os principais empreendimentos estão nos setores de agroindústria, automotivo, infraestrutura, metalurgia, mineração, moveleiro, pesquisa e desenvolvimento, químico, serviços, siderurgia, têxtil, transporte aéreo e transporte terrestre.
    Em seu pronunciamento, Anastasia destacou o esforço do governo para atração de novas empresas, geração de emprego e renda, e desenvolvimento de todo o Estado. “É um momento de felicidade. As agruras do dia a dia do governo são conhecidas de todos e o que nos recompensa é isso. É perceber que, em poucos meses, nós conseguimos implantar aqui uma empresa de grande renome que vai permitir a 3 mil pessoas, em um primeiro momento, reverterem a sua vida. Eu fico muito impressionado ao saber que seu diretor começou também no call center e é hoje um dos diretores importantes da Almaviva aqui no Brasil. Isso significa esperança. Isso significa fé. E é exatamente esse tipo de esforço que nos dá combustível e força, que nos desdobra, que nos dá ânimo para enfrentar todas as agruras e perceber que nós trabalhamos no caminho correto” afirmou.
    A nova unidade da Almaviva está instalada no bairro Fábrica, numa área de 6 mil m², ao lado do terminal rodoviário da cidade, perto de universidades e com fácil acesso a rodovias. Para viabilização do empreendimento, a empresa conseguiu financiamento de R$ 11 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Os recursos foram destinados a estudos e projetos, obras civis e instalações, compra de equipamentos de informática, móveis e utensílios, treinamento, despesas operacionais e capital de giro.
    O empreendimento vai gerar empregos principalmente para quem está em busca da primeira chance no mercado de trabalho. A maioria dos operadores da Almaviva tem idade entre 18 e 25 anos.
    O prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, ressaltou a importância do esforço do governo em prol do desenvolvimento da Zona da Mata. “Há oito meses o governador pessoalmente falou com a empresa e sugeriu que eles pesquisassem Juiz de Fora. Este galpão estava vazio, resultado de um empreendimento que não deu certo, não criava um emprego, não gerava R$ 1 de renda. E nós vemos aqui hoje o resultado do esforço e do trabalho em parceria: 3 mil empregos que geram oportunidade de desenvolvimento para o setor mais sensível e mais difícil de atender na nossa economia que é o primeiro emprego para jovens”, disse ele.
    O presidente da Almaviva, Giulio Salomone, afirmou que pretende continuar investindo em Minas Gerais e deixou aberta a possibilidade de criação de uma nova unidade da empresa. A escolha de Juiz de Fora se deu não só por sua localização privilegiada, mas também pela facilidade de mão de obra qualificada, por ser uma cidade com várias universidades. “A nossa empresa está aqui para fazer acontecer e para contribuir com o crescimento da economia de Minas Gerais e de todo o país. Essa unidade vai dar oportunidade para jovens que até hoje não tinham emprego e cumpre um papel importante de formação de treinamento e tecnologia. Continuamos apostando muito em Minas Gerais para dobrarmos nossa receita em dois anos”, ressaltou Giulio.
    Cesama
    O governador ainda anunciou a liberação, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), de uma linha de financiamento de R$ 6 milhões para obras na barragem de Chapéu D´Uva, distrito de Juiz de Fora. O contrato, a ser assinado com a Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (Cesama), vai garantir a implantação de 18 quilômetros de nova tubulação para reforçar o abastecimento de água na cidade, beneficiando 174 mil famílias.
    “Estamos liberando essa linha de financiamento também para a Cesama porque esse é o nosso intuito: preparar a infraestrutura física e social para receber as grandes empresas, a expansão dos negócios para termos um ambiente de prosperidade em Minas Gerais. Essa é a nossa obsessão, gerar empregos”, destacou Anastasia.

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    Sábado, Agosto 27, 2011

    Estou no Festival Gatronômico de Tiradentes

    De bermudas, discreto e muito cumprimentado circulava na Praça das Forras, o governador de Minas Antonio Anastasia. Estava acompanhado do presidente do BDMG.

    Também na Praça das Forras: o presidente da Fecomércio e Sebrae Minas, Lázaro Gonzaga e a espos dele, o ecnomista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira e Dora. O deputado federal do PT mineiro Gabriel Guimarães e a mulher, o casal jornalistas Kaká Guilhermínio e Malú, Júlio Césara Amaral e Julyane Amaral...

    Agora à noite estarei no Festim Gatronômico do Sebrae a convite do chef Du cusine Edson Puiatti.


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    Sábado, Agosto 27, 2011

    PSDB

    O secretário-geral do PSDB-Minas, deputado estadual Carlos Mosconi, também participou do PSDB Vivo! em Guaxupé. No evento, Mosconi disse sobre a obra transformadora e a gestão dinâmica dos tucanos mineiros.

    “Estamos mostrando ao Brasil, por meio do excelente trabalho que vem sendo realizado pelo senador Aécio Neves, que o PSDB é o grande partido de oposição nacional.

    E vamos fortalecer a legenda ainda mais, com a integração e o poder dos nossos jovens, das nossas mulheres e dos sindicatos”, explicou Mosconi.


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    Sexta-feira, Agosto 26, 2011

    Senador Aécio Neves em BH...

    Aécio Neves é o convidado do mês para palestra promovida pela ADCE/MG
     
    “Uma nova política para um novo Brasil” será o tema abordado pelo senador
     
     
    Na próxima segunda-feira, dia 29 de agosto, o senador Aécio Neves realiza, em Belo Horizonte, a palestra “Uma nova política para um novo Brasil.” O encontro é uma iniciativa da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE/MG) e do Conselho de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
     
    Na palestra, o senador Aécio Neves fará uma análise atual do panorama político e econômico brasileiro e sobre a crise econômica internacional. Vai abordar também seus projetos e atuação no congresso nacional, além das políticas públicas necessárias ao país.  
       
    Para o presidente da ADCE, Sérgio Cavalieri, a vinda do senador é uma grande oportunidade para os empresários discutirem com uma das principais lideranças políticas do país temas relevantes e cruciais para a economia e para a sociedade. “A presença de Aécio demonstra o prestígio e o crescimento da ADCE, fruto da conscientização dos dirigentes para práticas de gestão baseadas nos valores cristãos, o que traz benefícios para a sociedade e para a própria empresa” afirma Cavalieri
     
    Wesley Figueiredo
    (31) 3211.7532 | 9147.8152
    INTERFACE | Av. Luiz Paulo Franco, 385 | 4° andar | Belvedere | Belo Horizonte | www.interfacecomunicacao.com.br
    Esta


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    Quinta-feira, Agosto 25, 2011

    NA DISPUTA...

    Minas poderá comandar o Conselho Nacional dos Defensores Públicos. Na disputa pela presidência - com grandes chances - o nome da Defensora Pública-Geral de Minas, Andréa Tonet.

                              A Defensora Pública-Geral de Minas, Andréa Tonet
                              e o governador Antônio Anastasia
                              que apóia o nome dela
                              na disputa pela presidência do CONDEGE
                              marcada para dia 29,aqui em BH,
                              no auditório da Defensoria.

    BELO HORIZONTE
    SEDIARÁ REUNIÃO DO CONDEGE    

    O Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE se reunirá em Belo Horizonte nos dias 29 e 30 de agosto de 2011. Dentre outros assuntos, está em pauta a sucessão de sua Diretoria Executiva, que é composta por quatro cargos.

    Há duas chapas inscritas. Umas delas é formada pelos seguintes Defensores Gerais: Presidente Nilson Bruno Filho (RJ), Vice-presidente Maria Célia Nery Padilha (BA), Secretário Geral Paulo André Defante (MS) e Secretária Geral Adjunta Marta Maria de Brito Alves Freire (PE). A outra chapa é formada pelos seguintes Defensores Gerais: Presidente Andréa Abritta Garzon Tonet (MG), Vice-presidente Norma Brandão de Lavenére Dantas (PI), Secretário Geral Raimundo José de Oliveira Veiga (SE) e Secretária Geral Adjunta Daniela Sollberger Cembranelli (SP).

    Segundo Andréa Tonet, a cada gestão o CONDEGE tem aprofundado seu perfil de legítimo representante das aspirações e necessidades legislativas, políticas, jurídicas e institucionais do conjunto das Defensorias Públicas do País.

    A chapa que ela integra surgiu da avaliação de alguns Defensores Gerais de que é necessário dar mais organicidade ao CONDEGE, munindo-o dos meios necessários para alcançar novos avanços, bem como de estabelecer uma agenda previamente conhecida e aceita por seus membros, que oriente a ação da sua diretoria, a partir de algumas propostas formuladas a várias mãos, que ilustram o perfil de conselho que se quer construir.

    Além do desafio que representam essas novas responsabilidades, Andréa Tonet avalia que a sua eventual eleição fortalecerá o encaminhamento das demandas de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Clique aqui para ler as propostas da chapa encabeçada pela Defensora Geral Andréa Tonet.



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    Quinta-feira, Agosto 25, 2011

    O aniversariante ilustre desta quinta-feira, aqui em BH, é o empresário Antônio Eduardo Baggio, presidente do SINPAPEL, da Cãmara Florestal da FIEMG e proprietário da Imballaggio. BAGGIO vai receber os amigos(as) a partir de 21 horas no Primo Prima. Festa nota 1000.



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    Quinta-feira, Agosto 25, 2011

    Foi um sucesso a Expo Agropecuária de Desterro do Melo - cidade que fica a 180 kms de BH, 32 kms de Barbacena no caminho do meio da Estarda Real na zona da mata mineira. Este ano, minha agenda profissional não me permitiu ir a Desterro do Mello. Saí perdendo. Mas quero parabizar o prefeito Mário Tafuri, meu amigo de longa data pelo profissionalismo e sensibilidade política na condução do evento. Confiram como foi a Expo do Mello.

                 
                 

    EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
    ORGANIZAÇÃO E PÚBLICO RECORDE
    FEZ SUCESSO DA FESTA

    A XXII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Desterro do Melo consagra-se como um dos eventos de grande sucesso na região. Foram 4 dias de muitas e diversas atrações,  que atraiu não somente sua população, como público de toda região.  

    A Comissão Organizadora mais uma vez fez uma brilhante trabalho. Gados e eqüinos foram organizadamente expostos, competiram e foram premiados. O rodeio da Companhia TJ deu mais um show, com estrutura de 1º mundo, a voz, simpatia e charme de Luciano Serrano que encantou o publico.

    Os shows embalaram a noite do público presente todas as noites. As demais atrações do evento, também atraíram diversos públicos, como no II Encontro de Trilheiros e Jipeiros, Desfile de Carros de Boi, Festival de Pratos Típicos e o Trenzinho da Alegria, no domingo, onde a criançada fez a festa.

    Além das atrações, o público pode comer e beber e se divertir nas barracas impecavelmente instaladas no Parque de Exposições, com muita comida e bebida mineira para todos os gostos.   A abertura oficial, na arena do rodeio, contou este ano com a participação de um número recorde de autoridades, dentre elas, o Deputado Federal Rodrigo de Castro, José Emílio, Assessor Político do Governador Antônio Anastasia.

    Prefeitos de toda região também se fizeram presentes: Sônia Milagres, Prefeita de Senhora dos Remédios; Roberto Paiva, prefeito de Mercês, Luiz Moreira, Prefeito de Cipotânea; Domingos Rivelli, Prefeito de Brás Pires, Hilário Lacerda, Prefeito de Oliveira Fortes e Presidente da AMMA_Associação da Micro-Região da Mantiqueira; Antônio Carlos de Melo,

    Prefeito de Aracitaba, e representantes dos prefeitos de Alto Rio Doce, Paiva ,Senador Firmino e Santana do Garambéu.  Vereadores da Câmara Municipal de Desterro do Melo, e de alguns municípios da região como Alto Rio Doce, Oliveira Fortes, e Senador Firmino e algumas entidades também estiveram presentes, como a AMMA, CISMAN – Consórcio de Saúde, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Desterro do Melo, João Inocêncio e Presidente da Associação Comunitária de Amorins , Luiz Paulo Ferreira e EMATER. 

    Esse grande número de autoridades, representantes e entidades, demonstram o prestígio do Prefeito Mário Tafuri, com o Governo do Estado de Minas Gerais, e com todos os municípios da região, que acreditam no seu comprometimento e seriedade no comando do município de Desterro do Melo.

    Para o Prefeito Mário Tafuri, a diversidade da programação trouxe o resultado positivo do evento. Todos puderam participar da festa que tem como objetivo promover o homem do campo, com rodeio, shows, carro de boi, paralelamente as mulheres puderam apresentar os sabores da mesa do interior no Festival de Comida Típica e os jovens apaixonados por aventura nas trilhas de nossas paisagens rurais.

    O sucesso da festa foi o encontro da diversidade cultural onde todos contribuíram para o evento, concluiu o Prefeito.  


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    Quinta-feira, Agosto 25, 2011

    Pensar!!!








    Prefeitura comemora dez anos
    da Revista Pensar BH





    A Prefeitura de Belo Horizonte comemorou dez anos de existência da revista Pensar BH/Política Social, subordinada à Câmara Intersetorial de Políticas Sociais, sob a supervisão editorial da Assessoria de Comunicação do Município. A solenidade de comemoração do décimo aniversário, realizado no auditório Juscelino Kubitschek, no Espaço Municipal da Prefeitura, no Centro, contou com as presenças do prefeito Marcio Lacerda, do secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, e dos secretários municipais adjuntos de Assistência Social, Elizabeth Leitão, de Esportes, Fernando Blaser, de Segurança Alimentar e Nutricional, Flávio Duffles. O lançamento da 29ª edição da revista também fez parte da solenidade de comemoração.

    Na ocasião, foram homenageados professores que integram o Conselho Consultivo da publicação, desde o seu início. Carlos Aurélio Faria, da PUC, Bruno Lazzarotti e Carla Bronzo, ambos da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, e Eleonora Schettini, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) receberam placas de homenagem, em retribuição ao trabalho desenvolvido na produção da revista.

    “A Pensar BH inaugurou uma nova forma de traduzir informações que são muito importantes, não somente para os professores, mas também para revelar a evolução das Políticas Sociais em Belo Horizonte e o alcance dessas mudanças nesse período”, disse o prefeito Marcio Lacerda.

    De acordo com o secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, a revista surgiu em 2001, depois de uma reforma administrativa que introduziu novos conceitos na gestão das Políticas Sociais, entre eles a intersetorialidade, a territorialidade e a informação. “A Pensar acompanhou e nos ajudou a refletir sobre os avanços da sociedade brasileira, no campo dos direitos e das Políticas Sociais”, afirmou Nahas, se referindo à implantação do Bolsa Família, à criação do Estatuto do Idoso e à consolidação do Sistema Único da Assistência Social (Suas), entre outros temas tratados pela publicação.

    O secretário também destacou o importante papel desempenhado pela revista na concepção dos programas e projetos da PBH. “Em Belo Horizonte, a revista teve um papel fundamental de reflexão sobre a concepção do programa BH Cidadania e, também, sobre o processo que resultou na elaboração do Mapa da Inclusão Social, base segura para a identificação do público prioritário de nossas ações”, disse Nahas.

    Temas relevantes

    Ao longos dos dez anos, foram publicados 281 artigos, assinados por 432 colaboradores, individual ou coletivamente. O meio foi se firmando em seu propósito de se tornar um canal de interlocução com a comunidade acadêmica e de intercâmbio de experiências entre gestores públicos. Resultou em um veículo importante para a divulgação das ações da Prefeitura nas diversas áreas de abrangência das Políticas Sociais e, mais do que isso, tornou-se um veículo importante para os funcionários. Muitos dos servidores encontraram na Pensar BH um espaço aberto para a publicação de seus trabalhos e de expressão de suas idéias e opiniões.

    Em sua 29ª edição, entre outros temas, a Pensar trata de forma especial as questões relacionadas com a população de rua. Em várias páginas, está descrita toda a história desse movimento que se organiza nacionalmente, os avanços e os desafios no trato da questão, vista agora como uma questão de direitos e de cidadania. Da mesma forma, em outras oportunidades, foi tratada a questão da mulher, da gestão do Sistema Único de Saúde no município, da igualdade racial e das políticas de qualificação e de transferência de renda, entre outros temas que contribuem para amplificar os debates que são travados no âmbito do poder público e da sociedade civil.


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    Quinta-feira, Agosto 25, 2011

    Hoje, 19 horas na Assembléia de Minas

     

    Mudanças no Código do Consumidor
    serão debatidas na quinta (25)

    A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais discute, nesta quinta-feira (25/8/11), as propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor, elaboradas pela comissão de juristas instituída pelo Senado. A audiência pública, marcada para o Teatro, às 19 horas, acontece a requerimento do deputado Délio Malheiros (PV), presidente da comissão.

    O grupo de juristas tem a missão de receber e analisar as propostas de modernização do CDC dos mais variados setores da sociedade. Além da audiência na Assembleia Legislativa de Minas, outras quatro serão realizadas em outras regiões do país. Deverão participar do encontro entidades como Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), além de representantes do Sistema de Defesa do Consumidor, que inclui Procons e associações.

    Atualmente, tramitam no Congresso Nacional centenas de propostas de modificação do Código de Defesa do Consumidor, que devem alterar aproximadamente 40% de suas disposições. O objetivo da audiência pública é ampliar o debate, discutir com a sociedade as propostas apresentadas e recolher sugestões.

    Convidados - Foram convidados para a reunião o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão de Juristas do Senado, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Cláudio Costa; o procurador de Justiça e coordenador do Sistema de Defesa do Consumidor de Minas Gerais, Jacson Rafael Campomizzi; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, Luis Cláudio da Silva Chaves; o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa; e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva. - Foram convidados para a reunião o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão de Juristas do Senado, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Cláudio Costa; o procurador de Justiça e coordenador do Sistema de Defesa do Consumidor de Minas Gerais, Jacson Rafael Campomizzi; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais, Luis Cláudio da Silva Chaves; o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa; e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva.



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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    Novidade no TURISMO

    GOVERNO DE MINAS LANÇA EDITAL DE APOIO AO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM BELO HORIZONTE
     
    O Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o Sistema Fiemg, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Sebrae-MG e a Belotur lançam, nesta quinta-feira (25), o segundo Edital de Fundo de Apoio a Projetos de Turismo de Negócios e Eventos em Belo Horizonte, que disponibilizará US$ 320 mil à iniciativas que contribuam para o fomento da atividade na capital mineira.
     
    O Edital
     
    O Fundo de Apoio ao Turismo de Negócios é um recurso não-reembolsável disponibilizado pelo BID, por meio do Programa de Aumento da Competitividade Territorial a todos os setores que compõem a cadeia do Turismo de Negócios e Eventos de BH e região. A iniciativa visa subsidiar a criação, fortalecimento e captação de eventos e promover Belo Horizonte como destino competitivo. Após análise dos projetos, uma comissão julgadora escolherá as propostas e os vencedores serão anunciados em outubro.
     
    Somando-se ao primeiro edital, realizado no ano de 2009 com execução em 2010, o Programa destinará 544 mil dólares para incremento do setor.
     
    SERVIÇO
    LANÇAMENTO DO EDITAL DE FUNDO DE APOIO A PROJETOS DE TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM BELO HORIZONTE
    Data: 25/08/2011
    Horário:10H
    Local: Centro de Cultura Nansen Araújo - R. Álvares Maciel, 59 – Auditório 1º andar – Santa Efigênia
     
    Acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais: Agência Minas e Blog.
    Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais.
    Acompanhe também no www.youtube.com/governodeminasgerais.


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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    Boa dica!!!

    Circuito Sertão Gerais (Norte de Minas) é a atração deste domingo, no Espaço Escadaria.

    Além da gastronomia do norte de minas, queijos, rapaduras, doces cristalizados
    e em calda, balas de mel, biscoitos, cachaças, licores artesanais de frutos do
    cerrado, muita música de raiz.

    O Espaço Escadaria de Belo Horizonte mostra neste domingo, 28 de agosto, de 8h
    às 14h, o Circuito Turístico Sertão Gerais, composto por 9 cidades do Norte de
    Minas: Capitão Enéas, Glaucilândia, Ibiaí, Itacambira, Juramento, Lagoa dos Patos,
    Montes Claros, Olhos D’áqua e São João do Pacuí.

    Atrações: Maia y Boavista: A beleza do agreste e da região, em canções como Brejo das Almas, Colheita da Chuva, Fazenda Solidão,

    Quem visitar o projeto Escadaria, neste domingo, poderá conhecer e adquirir
    produtos do artesanato do Circuito Sertão Gerais, como bonecas de cabaça,
    catopés em cerâmica, bumba meu boi em cerâmica, arranjos com sempre vivas,
    cestaria, rabecas, violas, bordados (jogos de cama, mesa, banho, pano de prato,
    camisetas) e santos de madeira e cerâmica.

    O Sertão Gerais é conhecido por sua riqueza cultural, onde as manifestações
    populares e folclóricas atraem pela genuinidade de suas apresentações. São
    diversas as festas e rituais onde o profano se mistura a fé, no ritmo enraizado
    do sincretismo religioso e da criatividade popular do sertanejo, se traduzindo em
    cirandas, sapateados, embaixadas, bailados ao som das caixas de folias, violas,
    rabecas, sanfonas, pandeiros, e tantos instrumentos quando a imaginação do nosso
    povo pode alcançar.

    Mais informações do Circuito:

    Associação do Circuito Turístico Sertão Gerais
    Rua Marechal Deodoro, 63 (Mercado Central de Montes Claros) Centro- Montes Claros
    Telefone (38) 3221-6769/9844-0511
    E-mail: segetur@gmail.com

    Serviço:

    Exposição do Circuito Sertão Gerais
    Espaço de Intercambio Turístico e Cultural Escadaria de BH
    Dia: 28 de agosto de 2011, domingo, de 8h às 14h
    Local: Escadaria de acesso à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Avenida Afonso
    Pena, 1212 - Centro
    Mais informações: Departamento de Comunicação da Belotur:
    (31) 3277-9712 ou 3277-9730 www.belotur.com.br, www.belohorizonte.mg.gov.br


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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    BDMG

    BDMG utiliza cada vez mais seu patrimônio para apoiar empresas e municípios

    Operações com recursos próprios dobraram no primeiro semestre de 2011

    Será publicado nesta quinta-feira, 25, nos jornais, o balanço do BDMG referente ao primeiro semestre de 2011.  O destaque é o aumento da participação dos recursos de risco BDMG, ou seja ,utilização de recursos próprios do Banco e repasses do BNDES nos desembolsos e a ampliação dos financiamentos destinados aos municípios. De janeiro a junho os desembolsos atingiram R$ 470 milhões, com 63% realizados com recursos dessas duas fontes. Só as operações com recursos próprios foram mais que o dobro das realizadas no mesmo período do ano passado com R$ 121 milhões contra R$ 60 milhões.

    Para o presidente da instituição, Matheus de Carvalho, este é mais um passo para que o BDMG se consolide ainda mais como a instituição do Governo de Minas responsável pelo apoio às empresas e aos municípios mineiros, criando novas opções de financiamento com recursos próprios, em condições adequadas e compatíveis com as necessidades do mercado. Ele anunciou também que outras decisões estão sendo tomadas para que o Banco esteja cada vez mais presente em todo o Estado, citando como exemplo o recente lançamento do edital de credenciamento para que cooperativas de crédito possam ser correspondentes bancárias do BDMG. “Com a orientação do Governo, estamos buscando novas formas de atuação para que o Banco esteja mais presente no desenvolvimento de Minas , visando sua sustentabilidade econômica, criando empregos de qualidade e diminuindo as desigualdades sociais” afirmou.

    O presidente destacou a parceria firmada em final de junho com a Fapemig, embora os resultado dessa ação ainda não tenham se refletido no balanço do primeiro semestre.  Esta união de esforços resultou na criação de duas linhas de crédito, com recursos das duas instituições, feitas sob medida para apoiar a inovação: o Proptec, destinado a empresas instaladas em parques tecnológicos, e o Pró-Inovação, para as empresas com projetos inovadores em qualquer área.  “O pioneirismo dessa parceria, que resultou em produtos mais adequados para apoiar a inovação, significa que estamos com o olho no futuro. Acreditamos que não há futuro promissor sem investimento em inovação” salientou.

    Os resultados econômico-financeiros obtidos no primeiro semestre demonstram que os ativos totais do BDMG evoluíram 7% em relação ao primeiro semestre do ano passado, passando de R$ 2.306 milhões para R$ 2.462 milhões. Também o lucro líquido do primeiro semestre deste ano foi maior 13% do que o mesmo período do ano passado, ou seja, de R$ 23 milhões passou para R$ 26 milhões. O Patrimônio Líquido também evoluiu 5%, passando de R$1.044 milhões em 30 de junho de 2010 para R$ R$ 1.099 milhões em 30 de junho deste ano.  

    Grande parte das operações do BDMG, no período, beneficiou o setor industrial. Foram R$ 313 milhões em desembolsos, principalmente para os segmentos de produtos alimentícios, têxteis, confecções e calçados, e serviços de utilidade pública, este último com aumento significativo de investimento no período. Também houve uma ampliação no apoio aos municípios com desembolso de R$ 43 milhões, dos quais R$ 38 milhões  foram do Programa Novo Somma, linha especial para apoiar as obras de infraestrutura dos municípios e compra de equipamentos para intervenção nas vias públicas, com recursos de capital próprio do Banco.


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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    ARTIGO ESPECIAL enviado ao nosso blog pela assessoria de comunicação so escritório de advocacia Décio Freire - o quarto maior no ranking nacional

    O surgimento das Agências Reguladoras demonstrou um marco na forma organizacional das funções do Estado, já que com a transferência da execução dos serviços a terceiro, deu-se a mudança do modelo estatal interventor para o modelo regulador, permanecendo o Estado como titular dos serviços, porém exercendo a normatização e fiscalização ativa das atividades.
    O poder normativo e/ou regulador exercido pelas Agências busca compatibilizar a eficiência econômica com a satisfação dos serviços através da edição de normas e diretrizes específicas para cada setor visando a plena operação das atividades e a defesa dos usuários, evitando assim práticas ilegais e abusivas.
    Adstrito ao poder regulador, as Agências possuem ainda o poder de fiscalização, de forma que zelam pela fiel execução dos serviços públicos delegados, protegendo assim novamente o direito dos usuários, bem como, possuem ainda o poder punitivo, já que na ocorrência de infrações ante a quebra da observância das normas editadas, estão as empresas delegadas diretamente sujeitas à sanções administrativas, que podem ser desde a simples advertência e a multa, até a cassação da concessão, permissão ou autorização.
    Logo, tem-se que, mesmo tendo o Estado transferido o exercício das suas atividades, continua sendo o titular inequívoco da coação legal para disciplinar as atividades exercidas pelas empresas que tiveram serviços públicos a si delegados e, sobre si recai exclusivamente o controle e punição, que é exercido através das Agências Reguladoras específicas de cada setor.
    Todavia, atualmente observa-se uma usurpação das atividades das Agências Reguladoras pelo Poder Judiciário, que sob o argumento do princípio da inafastabilidade do acesso à justiça e da defesa dos interesses dos usuários, vem inúmeras vezes amparando ações que se multiplicam ao longo do País, que não só questionam a própria prestação do serviço pelas empresa delegadas, como vem ignorando as sanções já aplicadas pelas agências a as normas por ela editadas, ultrapassando os limites da razoabilidade, determinando não só o cumprimento de obrigações diversas ou até mais abrangentes do que as necessárias ao setor, como também aplicando nova sanção à empresa delegada, numa posição que mais se revela o arbítrio do que efetivamente a justiça.
    Observa-se que, vem o Judiciário pincelando partes das Resoluções editadas como premissa absoluta e fundamento imediato para suas decisões, ignorando até os pedidos de apuração técnica dos serviços prestados, inobstante o evidente desconhecimento técnico por se tratarem de matérias específicas, ocorrendo por vezes violação direta aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

    Anteriormente se questionava a possibilidade ou não de intervenção do Poder Judiciário nos atos administrativos realizados pelas Agências Reguladoras, e hoje nos deparamos com um alargamento da atuação do Poder Judiciário no sentido de exercer a fiscalização direta e punitiva das empresas cujos serviços públicos foram a si delegados, mesmo quando comprovada a atuação direta ou até a existência de prévia punição aplicada pelas Agências Reguladoras, configurando-se evidente dupla punição pelo mesmo fato.

    Com isso, ao invés de identificarmos uma melhora na atuação ou até mesmo na prestação dos serviços, identificamos uma sobrecarga desmedida nas empresas prestadoras de serviços públicos.
     
    Anna Paula Rodrigues Sutter. Gerente da Unidade de Teresina. Advogada da área de Direito de Energia. Graduada em 2003 pela Universidade Católica de Petrópolis. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá.


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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    Fábrica de cimento de Barroso - fica perto de Barbacena e Tiradentes - vai receber investimento de 1 bilhão e 400 milhões de reais. Serão gerados dois mil empregosdurante a obra de expanãoda fábrica da Holcim na cidade.



    Carlos Alberto/Secom MG
    Presidente da fabricante de cimentos Holcim, Otmar Hubscher, e Anastasia
    Presidente da fabricante de cimentos Holcim, Otmar Hubscher, e Anastasia


    BELO HORIZONTE (23/08/11) - O governador Antonio Anastasia e o presidente da fabricante de cimentos Holcim, Otmar Hubscher, assinaram nesta terça-feira (23), na Cidade Administrativa, protocolo de intenções para investimento de R$ 1,4 bilhão na expansão da fábrica no município de Barroso, na região Central do Estado.


    O projeto vai gerar 2 mil empregos durante as obras, 100 empregos diretos e 285 indiretos a partir do início da operação da nova linha de produção. A capacidade de produção anual da unidade vai saltar de 1,2 milhão para 3,6 milhões de toneladas de cimento. Com a expansão, a Holcim terá em Barroso o maior moinho de cimento do mundo.


    Durante o evento de assinatura do protocolo, Anastasia ressaltou a importância do empreendimento para o desenvolvimento regional e para que o governo alcance seu objetivo maior: a geração de empregos de qualidade.


    "Fico orgulhoso por Minas Gerais participar desse esforço de expansão da empresa, feliz de terem escolhido o Estado para investir. O empreendimento vai gerar mais crescimento e desenvolvimento para os mineiros", destacou Anastasia.


    A nova linha de produção será instalada ao lado da atual fábrica e uma nova jazida de calcário será aberta a 7,3 quilômetros da planta para suprir a produção. A previsão da empresa é obter a licença prévia e de instalação ainda este ano, e iniciar as obras em janeiro do ano que vem, para começar a operar até o final de 2013. A Holcim se comprometeu a dar preferência para empresas instaladas em Minas Gerais, durante as obras, e também para mão de obra local.


    O presidente mundial da empresa, Otmar Hubscher, afirmou que a demanda do Estado por cimento tem aumentado e que a localização estratégica da cidade de Barroso e a atuação do Governo de Minas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) , colaborou para a decisão da expansão da indústria.


    "Há oito anos, o consumo de cimento per capita em Minas Gerais era a metade de São Paulo. Hoje, o que nós vemos é que esse consumo se igualou. Isso é conseqüência do trabalho do Estado", afirmou Hubscher.


    Holcim
    No Brasil desde 1951, a Holcim tem fábricas de cimento em Barroso e em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), além de unidades em outros estados do Sudeste e também no Distrito Federal. A empresa, que tem sede na Suíça, atua em mais de 70 países.


    Os principais negócios da Holcim incluem a fabricação e distribuição de cimento, produção, processamento e distribuição de agregados (brita, cascalho e areia), concreto de mistura pronta e asfalto.


    A fábrica de cimentos em Barroso foi inaugurada pela Companhia de Cimento Portland Paraíso, em 1955, e foi adquirida pela Holcim, em 1996. Na unidade, são produzidos, especificamente, os cimentos CPll-E-32, CPlll-32-RS e CPlll-40-RS, que abastecem o mercado varejista e concreteiras de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.


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    Quarta-feira, Agosto 24, 2011

    Agenda do governador Anastasia nesta quarta-feira

    Agenda do Governador
    24/08/2011

    Audiências

    Horário: 14:00

    24/08/2011

    Assinatura de protocolo com a Coteminas

    Local: Palácio Tiradentes

    Horário: 15:00

    24/08/2011

    Visita à Casa Cor

    Local: Alphaville

    Horário: 17:00

     


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    Terça-feira, Agosto 23, 2011

    Novidades para oa professores estaduais em greve!!!

    Renato Cobucci/Secom MG

    Fernanda Neves, Renata Vilhena e Ana Lúcia Gazzola concedem entrevista
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    Entrevista das secretárias de Educação e Planejamento e Gestão sobre a política salarial professores
    BELO HORIZONTE (23/08/11) - O Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (23), que enviará Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais com propostas de aperfeiçoamentos na política salarial dos profissionais da educação do Estado que entrou em vigor em janeiro deste ano. Além de trazer mais melhorias, o novo projeto corrige distorções identificadas após a implementação do novo modelo. Atualmente, 62% dos cargos da Secretaria de Estado de Educação já estão no novo modelo de remuneração.

    Entre os benefícios incluídos no Projeto de Lei estão um aumento de 5% para todos os servidores da educação posicionados no subsídio (a partir de abril de 2012), um novo posicionamento dos servidores na tabela do subsídio (considerando o tempo de efetivo exercício) e a garantia de aumento e de não redução da vantagem pessoal criada para alguns servidores.

    A proposta inclui ainda reajuste para os cargos comissionados de diretores e secretários de escola e das funções gratificadas de vice-diretores e coordenadores de escola, a partir de janeiro de 2012. Diretores que possuem dois cargos de professores também serão beneficiados com a contagem de tempo nos dois cargos. Outra medida são os novos critérios para promoção na carreira, garantindo que, ao ser promovido, o servidor será mantido no grau em que estava no nível anterior, o que resultará em um ganho de 10% em sua remuneração total.

    A nova proposta se estende aos efetivos e aos inativos que fizerem jus à paridade.

    Reabertura de prazo para adesão ao novo modelo

    As secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão vão abrir um novo prazo para que os servidores que ainda não aderiram ao novo modelo possam fazê-lo e, assim, terem direito aos seus benefícios. O novo período para servidores aderirem ao novo modelo vai de 1º de setembro de 2011 a 31 de outubro de 2011.

    O Projeto de Lei prevê que os servidores que aderirem nesse prazo terão mantidos o reajuste de no mínimo 5% na remuneração total concedido pela lei do subsídio em janeiro de 2011, além de fazer jus a todas as novas vantagens apresentadas pelo Governo de Minas.

    “Este projeto demonstra o empenho do governo no aperfeiçoamento deste novo modelo de remuneração, que traz diversas vantagens aos servidores. Já avançamos muito desde janeiro, quando implantamos a nova política remuneratória, mas reconhecemos que aprimorar é sempre importante especialmente em um sistema dinâmico como este e destinado a um número tão grande de servidores”, afirma a Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

    As vantagens do novo modelo de remuneração

    A implementação, em janeiro deste ano, da nova política salarial da educação em Minas Gerais contemplou quase 320 mil servidores, que obtiveram aumentos de no mínimo 5% em seus salários. A mudança gerou um impacto financeiro da ordem de R$ 1,3 bilhão por ano na folha de pagamentos total da Educação (um acréscimo de 24,5%) – o que demonstra que o novo modelo gerou efetivo aumento da remuneração para os professores. De acordo com levantamento feito SEPLAG/MG, 23% dos professores de educação básica de Minas Gerais tiveram aumento de mais de 40% nos salários. Outros 41% tiveram reajuste entre 10% e 40%. Para 36%, o aumento foi de até 10%.

    Além de trazer ganhos reais de salários para os professores, o modelo salarial em valor único (conhecido como subsídio) é mais justo, uma vez que promove redução das distorções remuneratórias existentes nas carreiras da Educação Básica. Além disso, o novo modelo confere maior transparência à política salarial dos servidores da Educação, uma vez que permite melhor avaliação dos ganhos decorrentes de reajustes salariais, beneficiando tanto o servidor quanto a Administração Pública. “Com os aperfeiçoamentos agora anunciados, esse novo modelo permite remunerar com maior equidade servidores que ocupam cargos com semelhantes requisitos para provimento e exercem atribuições com a mesma natureza”, afirma Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.

    Minas paga acima do piso nacional

    O Governo de Minas paga salário inicial de R$ 1.122,00 por 24 horas semanais para professores com nível médio de escolaridade – 57% superior proporcionalmente ao piso nacional de R$ 1.187,00 por 40 horas semanais. Para os professores com licenciatura plena, escolaridade atualmente exigida para ingresso na carreira, o salário inicial é de R$ 1.320,00 por 24 horas semanais – 85% superior proporcionalmente ao piso nacional de R$ 1.187 por 40 horas semanais.

    Ressalte-se que o Sind-UTE/MG está divulgando de forma equivocada informações repassadas pelo Governo de Minas ao Ministério Público Estadual. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag/MG) demonstrou ao Ministério Público que a aplicação do piso salarial em cima do vencimento básico dos servidores da Educação – como reivindica o Sindicato - implicaria em um impacto adicional de R$ 2,59 bilhões/ano. Atualmente, a folha de pagamento da Educação soma R$ 7,7 bilhões, representando cerca de 10% da folha total do Estado. O valor adicional, se aprovado, faria com que o índice prudencial de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal fosse ultrapassado.

    Principais medidas do Projeto de Lei que aperfeiçoa a nova política salarial por subsídio para profissionais da Educação

    - Aumento de 5% de reajuste na tabela do subsídio a partir de abril de 2012 - A Lei 18.975/2010 garante que os valores dos subsídios dos servidores da educação básica serão reajustados anualmente. Dessa forma, já fica assegurado aos servidores posicionados no subsídio mais 5% de reajuste a partir de abril de 2012.

    - Garantia de reajustes e não redução da vantagem pessoal criada para alguns servidores com o posicionamento no subsídio – Ao serem posicionados em janeiro na tabela do subsídio, mais de 23 mil servidores tiveram assegurada uma vantagem pessoal para receberem aumento de 5% garantido a todos. Ao contrário do que prevê a lei em vigor, a nova proposta assegura que essa vantagem pessoal será ajustada na mesma data e nos mesmos índices aplicados às tabelas do subsídio. Ademais, a vantagem não poderá sofrer reduções em decorrência de aumentos posteriores. A mudança entra em vigor já a partir da publicação da lei.

    - Novo posicionamento na tabela do subsídio considerando o tempo de efetivo exercício - Com esse novo posicionamento, servidores posicionados em um mesmo nível de que possuem o mesmo tempo de serviço na carreira atual estarão necessariamente no mesmo grau, salvo se a situação de janeiro de 2011 for mais vantajosa que o novo posicionamento. Servidores que estavam no grau A na tabela e já concluíram o estágio probatório serão posicionados no grau B. O novo posicionamento será escalonado a partir de janeiro de 2012. Mais de 224 mil servidores terá seu posicionamento revisto.

    - Reajustes nos cargos comissionados para diretor e secretário de escola e nas funções gratificadas de vice-diretor e coordenador de escola – Entendendo que a nova política salarial deve beneficiar todos os servidores da educação básica, o Governo de Minas propõe a revisão das tabelas e gratificações desses cargos. Assim, o cargo de diretor de escola terão reajustes de 18% a 36%, de acordo com o total de alunos da escola. O cargo de secretário de escola também passará a ser remunerado de acordo com o tamanho da escola e terão reajustes de 10% a 72%. Já o valor da função gratificada de vice-diretor passará de R$ 330,00 para R$ 1.065,00 (um reajuste de 320%). A função gratificada de coordenador de escola, por sua vez, passará a ter valor mínimo de 20% e máximo de 80% do subsídio do professor de educação básica (nível I, grau A), de acordo com o número de turmas. Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro de 2012.

    - Contagem do tempo para fins de progressão e promoção nos dois cargos de professores quando no exercício do cargo de diretor – Os diretores de escola que possuem dois cargos de professor passarão a ter o tempo de efetivo exercício contado em ambos e a parte patronal da previdência será paga pelo Estado. Atualmente, o tempo de apenas um dos cargos é contado. A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2012.

    - Novos critérios para promoção na carreira – Pela nova proposta, quando o servidor for promovido, será mantido o grau em que ele estava no nível anterior, o que resultará em um ganho de 10% em sua remuneração total. Pela lei atual, quando é promovido, o servidor vai para um nível subsequente no grau. A mudança passa a vigorar a partir da publicação da lei.

    - Novo prazo para aderir ao novo modelo - A nova proposta estabelece que os servidores que retornarem ao subsídio no período de 1º de setembro de 2011 a 31 de outubro de 2011 terão mantidos o reajuste de no mínimo 5% na remuneração total concedido pela lei do subsídio em janeiro de 2011 e todas as demais novas vantagens do modelo salarial por subsídio.

    Aguarde mais informações.


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    Terça-feira, Agosto 23, 2011

    Abrajet Minas e Web Consulting fecharam hoje parceria estratégica. Pelo acordo a Web Consulting vai criar e gerir o portal da Abrajet Minas. Será a primeira vez que a entidade que reune os mais importantes jornalistas de turismo de Minas terá uma homepage- iniciativa é da nova diretoria e faz parte das doze metas que eu, como presidente da Abrajet estabelecí junto com nossos companheiros de diretoria para o biênio 2011/2013.

    A reunião de negócios foi hoje na sede da Web Consulting no Sion, aqui na capital mineira. Quem nos recebeu foi o empresário, Leonardo Bortoletto, criador e presidente da empresa de inteligêcia digital de maior peso no mercado mineiro nestes tempos de internet. Participaram da proveitosa reunião, dois companheiros nossos da diretoria da Abarjet - Eujácio Silva (leia-se jornal Edição do Brasil) e Maeden Couto( diretor do jornal Turismo de Minas e Assessor de Comunicação da Belotur).

    Ficou acertado que uma comissão da Web Consulting e da Abrajet Minas vai trabalhar na formatação do portal inédito da entidade.
    O empresário Leonardo Bortoletto vai empregar toda a expertise dele na elaboração do portal - que terá uma área de edição formato blog aonde cada diretor da Abrajet poderá escrever de onde estiver, abastecendo a homepage.
    Nos próximos dias darei detalhes,
    Aguardem.


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    Terça-feira, Agosto 23, 2011

    PÉ na estrada pelo interior das Gerais.

    Anastasia e Mosconi fazem visita
    em três cidades do sul de Minas

    O governador Antonio Anastasia esteve em três cidades do sul de Minas nessa segunda-feira, 22, acompanhado do deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB). Obras do governo mineiro foram inauguradas em Albertina, São Pedro da União e Espírito Santo do Dourado. É a primeira vez que um governador visita esses municípios.
    Em Albertina, o governador e o deputado Mosconi participaram da inauguração do novo prédio da prefeitura e do lançamento do selo personalizado em homenagem ao município, uma iniciativa dos Correios. Anastasia também disse que as obras de pavimentação do trecho de 12,6 quilômetros, que liga Albertina a Jacutinga, no chamado Circuito das Malhas, serão retomadas. Essa obra faz parte do Proacesso, cujo objetivo é levar asfalto a municípios sem estradas pavimentadas.
    “Esse é o município em que o governador teve o maior percentual de votos no Estado. O grupo que me apoiou aqui, coordenado pelo João Braz, foi um dos grandes responsáveis por esse resultado. Também tenho o prazer de ser majoritário nessa cidade. Por isso, inaugurar uma obra aqui e ver o desenvolvimento desse município é uma satisfação”, explicou o deputado Carlos Mosconi.
    Em São Pedro da União, o governador e o deputado Mosconi inauguraram a rodovia que liga o município a Juruaia. Foram cerca de 23 quilômetros pavimentados. A obra também faz parte do Proacesso.
    Desenvolvimento. Em Espírito Santo do Dourado, cinco obras foram inauguradas. Uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Ponte Alta, foi construída para atender mais de mil pessoas. A UBS da zona urbana também passou por uma reforma e ampliação. Uma quadra esportiva foi construída para os moradores do bairro Passa Quatro e a praça Cônego Paulo Monteiro foi revitalizada.

    A comunidade douradense homenageou o deputado Mosconi pelos relevantes trabalhos que ele vem conquistando para a cidade. No município, o parlamentar também é majoritário. “É uma satisfação receber essa placa de agradecimento da sociedade de Espírito Santo do Dourado. As obras do governo de Minas trazem mais desenvolvimento para os moradores e maior qualidade de vida”, disse Mosconi.

    Compromisso. O governador Antonio Anastasia reiterou a atitude de governar para todos os municípios mineiros, sobretudo para os de pequeno porte. “Esse esforço é a demonstração de que governamos para todos. No passado, só as grandes cidades recebiam as grandes obras e as cidades pequenas ficavam um pouco esquecidas. O governador Aécio, lá atrás, falava não! Vamos lutar por todos os municípios mineiros. Nós levantamos essa bandeira, com o apoio dos deputados estaduais.”


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    Terça-feira, Agosto 23, 2011

    Decisão importante

    Correios inaugura novas instalações de agência em Pedro Leopoldo no próximo dia 26

    Na próxima sexta-feira (26), os moradores de Pedro Leopoldo, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, poderão conferir as novas instalações da agência dos Correios no município. A unidade, que atende média de mais de 3 mil clientes por mês, contará com maior espaço e mais conforto para o atendimento ao público, proporcionando também melhores condições de trabalho aos empregados. A inauguração acontecerá às 11 horas, na Rua Otoni Alves, 242, Centro.

    A área da agência foi triplicada, passando de quase 130 para mais de 420 metros quadrados. Além da ampliação, destaque também para a redefinição do layout interno, banheiros adaptados, guichês ergonômicos e piso interno direcional ao balcão de atendimento destinado a clientes portadores de deficiência.
     
    Banco Postal

    Além de todas as soluções postais, a agência da empresa em Pedro Leopoldo também disponibiliza o serviço do Banco Postal. Presente em mais de 920 unidades de atendimento em Minas Gerais, o Banco Postal foi criado com o objetivo de trazer desenvolvimento econômico aos municípios, facilitando o acesso de todos os brasileiros ao sistema bancário. O serviço disponibiliza a abertura e movimentação de contas correntes e poupanças, realização de saques e depósitos, além da possibilidade de quitação de contas de água, luz, telefone, boletos bancários, tributos federais, estaduais e municipais.

    Serviço
    Inauguração das novas instalações da agência dos Correios em Pedro Leopoldo
    Data: 26/08/2011
    Horário: 11h
    Local: Rua Otoni Alves, 242, Centro - Pedro Leopoldo/MG

    Assessoria de Comunicação dos Correios em Minas Gerais
    mgascom@correios.com.br
    www.correios.com.br
    (31) 3222-8337 / 8674-3969 - fax (31) 3222-7637 


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    Terça-feira, Agosto 23, 2011

    Da série:UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS

     
    O ex-craque do Cruzeiro,o argentino SORÍN
    e o gerente geral do Victory Hotel de Juiz de Fora,
    GIO HARMAD na recente passagem de Sorín pela cidade.

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    Terça-feira, Agosto 23, 2011

    Vida dura!!!

    Partido apresenta impugnação
    ao registro estadual do PSD


    O partido Democratas (DEM) apresentou, nesta segunda-feira (22), ao TRE-MG, impugnação ao pedido de registro de 53 diretórios municipais e do diretório estadual solicitada à Justiça Eleitoral, no dia 11 de agosto, pelo Partido Social Democrático (PSD). O motivo teriam sido irregularidades constatadas nas certidões de apoiamento, nas atas de constituição dos órgãos partidários e na coleta de assinaturas de apoiamento ao PSD, além de ausência de autorização para realização das convenções estaduais e municipais.

    Prazos
    Segundo a Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), a partir da data de protocolo da impugnação, será aberta vista ao PSD para contestação, pelo prazo de três dias. Em seguida, será ouvida a Procuradoria Regional Eleitoral, que se manifestará também em três dias; devolvido o processo, será concluso ao relator que, no mesmo prazo, deverá apresentá-lo para julgamento, independentemente de publicação de pauta.

    O relator do processo é o desembargador Brandão Teixeira, corregedor do TRE. Se tiver o pedido de registro indeferido pelo TRE-MG, o partido terá um prazo de três dias para apresentar recurso ao TSE.

    Ainda de acordo com a Lei dos Partidos Políticos, qualquer interessado (eleitor, partido político, Ministério Público Eleitoral etc) poderá impugnar, no prazo de três dias, contados da publicação do edital, em petição fundamentada, o pedido de registro de um partido político.

    O Partido Social Democrático, liderado pelo prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, protocolou, no dia 26 de maio, no TRE-MG, expediente comunicando a composição da Comissão Provisória Estadual, cujos integrantes estão autorizados a apresentar as listas de assinaturas, entre eles o presidente do Partido, Paulo Safady Simão; Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos, Rogério Colombini, Alexandre Silveira de Oliveira, Walter da Rocha Tosta, Luiz Fábio Cherém, Neider Moreira de Faria.

    O PSD é uma das agremiações políticas em formação no País que estão coletando assinaturas de eleitores para viabilizar seu registro em nível estadual. Os fundadores do Partido da Mulher Brasileira, Partido Pátria Livre, Partido Cristão, Partido da Transformação Social, Partido do Meio Ambiente, Partido Novo, Partido Ecológico Nacional, Partido do Servidor Público, Partido do Desenvolvimento Nacional e Partido Republicano da Ordem Social também já informaram ao TRE-MG a comissão provisória ou as pessoas autorizadas para apresentarem as listas ou formulários de assinaturas e solicitação de apoiamento perante os cartórios.

    Lei e passo a passo

    Conforme prevê a Lei nº 9.096/95, essas legendas em formação já são integradas por pelo menos 101 eleitores com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados, possuem programa e estatuto publicado no Diário Oficial da União e já obtiveram registro cível no Cartório da Capital Federal. O próximo passo é conseguir o quantitativo mínimo de assinaturas necessárias de eleitores para a fundação do partido.

    Essas assinaturas devem corresponder, no mínimo, a meio por cento (0,5%) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (2010), não computados os brancos e nulos, o que corresponde a 482.894 assinaturas - que deverão estar distribuídas em pelo menos nove Estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) da votação para a Câmara Federal apurada no Estado. Em Minas, o quantitativo mínimo é de 11.838 eleitores.

    Para que seja comprovado o apoiamento mínimo, os partidos estão organizando listas ou formulários, para cada Zona Eleitoral, encimadas pela denominação da sigla partidária e o fim a que se destina a adesão do eleitor, contendo o nome completo do eleitor, sua assinatura e número do título eleitoral.

    O chefe de cartório, no prazo de 15 dias, conferirá as assinaturas e os números dos títulos e lavrará, na própria lista ou formulário, o seu atestado. Obtido o apoiamento mínimo no Estado, o partido constituirá, definitivamente, na forma de seu estatuto, órgãos de direção municipais e regional, designando os seus dirigentes (organizado em, no mínimo, um terço dos Estados) e constituirá, também definitivamente, o seu órgão de direção nacional.

    Somente o registro do estatuto partidário perante o TSE garante ao partido político sua participação no processo eleitoral, além do recebimento de recursos do Fundo Partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, assim como assegura a exclusividade da denominação, sigla e símbolos. De acordo com o art.4 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), só pode participar do próximo pleito o partido que, até o dia 7 de outubro deste ano, esteja registrado no TSE.

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    Terça-feira, Agosto 23, 2011

    O perfil da indústria mineira.

    Economista da Fiemg
    analisa indústria mineira




    Como parte das comemorações dos 60 anos de regulamentação da profissão de economista, o gerente de estudos econômicos da Fiemg, Guilherme Velloso Leão, deu uma palestra nesta segunda (22), no auditório do BDMG. O tema foi “Indústria mineira: caracterização e competitividade”, no qual o economista traçou um painel da indústria do estado e apresentou possíveis caminhos para aumentar sua eficiência e participação na economia brasileira. “A participação de Minas no PIB brasileiro está entre 9% e 10%. Há uma tendência de estabilidade” explicou.

    Guilherme também apresentou números que ajudam a dimensionar a indústria de Minas. Ele informou que há 130.315 indústrias instaladas no estado. Destas, 97% são micro e pequenas empresas e 67.778 não têm empregados. Ele também abordou a questão da pouca diversificação da indústria de Minas e o processo de desnacionalização pelo qual estamos passando. “Conforme o real está se valorizando, o produto fabricado aqui fica mais competitivo quanto mais peças importadas tiver”.

    Por fim, o Guilherme Velloso Leão enumerou algumas ações que poderiam trazer mais competitividade para a indústria mineira. Entre elas a aquisição de novos equipamentos e o aumento da qualificação da mão de obra, implementação de políticas para estimular a criação de novos mercados e criar estratégias para estimular a capitalização das empresas (via mercado de capitais e BNDES)



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    Terça-feira, Agosto 23, 2011

    Turismo Ferroviário será debatido nesta terça no Parlamento Mineiro

    O turismo ferroviário em Minas é o tema da audiência que a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta terça-feira (23/8/11). A reunião é resultado de requerimento do deputado Duilio de Castro (PMN), e será realizada às 14 horas, no Auditório.

    Castro é ex-ferroviário e também autor do requerimento que criou, em maio, a Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias Mineiras. Esta iniciativa ocorreu após solicitação do presidente do Centro de Formação de Vila Verde (CFVV), César Mori Junior, que luta pela conservação das ferrovias mineiras.

    "Estamos orgulhosos de mais esta vitória, mas sobretudo em ver que nem todos estão de olhos fechados para o que acontece com o modal ferroviário no Brasil. O deputado Duilio conhece, por experiência própria, a ferrovia e, portanto, fala a nossa língua", destacou Mori. A audiência também é consequência do pedido dos representantes do projeto "Família dos Trilhos", de Nova Lima e Rio Acima, que tem como meta recuperar a malha ferroviária e incentivar os passeios e viagens turísticas de trens.

    Segundo dados do Ministério do Turismo, o Brasil possui uma malha ferroviária de 30 mil quilômetros, com 20 trens destinados ao turismo, distribuídos em oito estados da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em Minas Gerais, uma das principais entidades a incentivar o turismo ferroviário é o Instituto Estrada Real. Os roteiros turísticos no Estado são os de Ouro Preto, Mariana, Tiradentes e Dimantina, com destaque para a Maria Fumaça que liga São João Del Rei a Tiradentes.

    Convidados - Foram convidados para a audiência: a procuradora da República no Estado de Minas, Zani Cajueiro Tobias de Souza; os secretários de Turismo, Agostinho Patrus, e de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles; a secretária de Cultura, Eliane Parreiras; o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda; o presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais do Rio de Janeiro, Sávio Luis Ferreira Neves; o presidente da Associação do Circuito Ferroviário Vale Verde, César Mori Junior; e o gestor de Contrato da Bom Sinal Industrial e Comercial Ltda. de Fortaleza, Francisco Sávio Maurício Araújo.


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    Terça-feira, Agosto 23, 2011

    Pé na estrada



    Lúcia Sebe/Secom MG
    Anastasia inaugurou o novo prédio da Prefeitura de Albertina
    Anastasia inaugurou o novo prédio da Prefeitura de Albertina


    O governador Antonio Anastasia cumpriu, nesta segunda-feira (22), agenda oficial em Albertina, no Sul de Minas. Em solenidade na Praça José Inácio Diniz, Anastasia recebeu o título de cidadão honorário, uma homenagem proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Adauto Bertucci (PMDB), e aprovada por unanimidade. O governador participou ainda da inauguração do novo prédio da Prefeitura e do lançamento do selo personalizado em homenagem a Albertina, uma iniciativa dos Correios.
    Acompanhado dos secretários de Estado de Transporte e Obras Públicas, Carlos Melles, e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, Antonio Anastasia foi recebido pela prefeita Noemi Simionatto Guinesi. Ele disse que as obras de pavimentação do trecho de 12,6 quilômetros, que liga Albertina a Jacutinga, no chamado Circuito das Malhas, serão retomadas.
    A obra faz parte do Proacesso, cujo objetivo é levar asfalto a municípios sem acesso a estradas pavimentadas. Por falta de condições técnicas da empresa vencedora da licitação, a pavimentação foi paralisada. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), irá realizar um novo processo licitatório ainda neste ano. A expectativa é que a obra seja concluída até o fim de 2012.
    "Estamos aqui em Albertina para inaugurar a nova prefeitura municipal e assumir o compromisso de concluir a obra do Proacesso. Será a mais importante obra do município e que, por problemas com a empresa, está paralisada. Haverá uma nova licitação para que, no próximo ano, seja concluída a obra, que é fundamental para o desenvolvimento de Jacutinga e de toda região", afirmou o governador.
    Antonio Anastasia reiterou o compromisso de governar para todos os municípios mineiros, sobretudo para os de pequeno porte. Também nesta segunda-feira, ele visitou os municípios de São Pedro da União e Espírito Santo do Dourado.
    "Hoje, Albertina é a terceira cidade que eu visito e é a terceira cidade que nunca antes um governador havia visitado. Esse esforço é a demonstração de que governamos para todos. No passado, só as grandes cidades recebiam as grandes obras e as cidades pequenas ficavam um pouco esquecidas. O governador Aécio, lá atrás, falava não! Vamos lutar por todos os municípios mineiros.
    Nós levantamos essa bandeira, com o apoio dos deputados estaduais. Então, naquele momento, começamos a atuar nos municípios pequenos, fazendo infraestrutura; levando projeto das casas populares, levando os Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e vários outros projetos. Ou seja, passamos a olhar para todos os municípios de nosso Estado. Esse é o nosso trabalho e vamos continuar assim", afirmou.


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    Segunda-feira, Agosto 22, 2011

    MacDia Feliz. Notícia enviada pelo jornalista Schubert Araújo da Multitexto.

     
     
    PEIXE URBANO VENDE MAIS DE 3 MIL CUPONS
    ANTECIPADOS PARA O McDIA FELIZ
     
    Ainda dá tempo de ajudar. Após sucesso dessa primeira ação em conjunto, nova remessa de cupons será vendida nos dias 21, 22 e 23 de agosto para contribuir com a campanha do Instituto Ronald McDonald em benefício de crianças e adolescentes com câncer.
     
     
    O Peixe Urbano (www.peixeurbano.com), site pioneiro e referência em compras coletivas do Brasil, dá continuidade à ação beneficente em parceria com o Instituto Ronald McDonald. Entre os dias 3 e 5 de agosto, foram vendidos via site mais de três mil cupons antecipados de Big Mac, válidos para troca em restaurantes McDonald’s do Brasil exclusivamente no McDia Feliz. Esta é maior campanha do país pela cura de crianças e adolescentes com câncer, que neste ano acontece neste sábado, dia 27 de agosto.
     
    Quem ainda não comprou poderá aproveitar a oportunidade nos próximos dias 21, 22 e 23, quando o Peixe Urbano irá disponibilizar, em todo o Brasil, a venda de nova remessa de cupons antecipados do Big Mac, o mais famoso sanduíche da rede McDonald’s. O cupom irá custar R$9,75 em todas as cidades brasileiras (com exceção de Manaus e Porto Velho, onde custará R$11,50, e de Belém e Palmas, onde o Big Mac custa R$11,25).
     
    O site doará todas as despesas financeiras e de processamento das vendas, de modo que o valor integral da receita obtida pelo Peixe Urbano será repassado ao Instituto Ronald McDonald, coordenador nacional da campanha, que destinará os recursos a 73 projetos de 59 instituições. 
     
    O McDia Feliz acontece todos os anos, sempre no último sábado do mês de agosto. Desde o primeiro ano da campanha, em 1988, mais de 100 instituições de todo o país já foram beneficiadas com a arrecadação de mais de R$ 114 milhões. A venda dos tíquetes antecipados, por diversos canais, representa uma importante parcela na arrecadação total da campanha, composta ainda pela venda de sanduíches Big Mac (isoladamente ou na McOferta) no próprio dia, além de doações e venda de produtos promocionais produzidos pelas entidades participantes. 
     
    McDia Feliz em Belo Horizonte
     
    A Fundação Sara Albuquerque Costa, entidade sem fins lucrativos que ampara e assiste crianças e adolescentes com câncer, participará pelo terceiro ano consecutivo, no dia 27 de agosto, em Belo Horizonte, do McDia Feliz 2011. Todo o valor arrecadado com a venda de sanduíches Big Mac, além de materiais promocionais, será aplicado pela Fundação Sara na compra do terreno para construção da Casa de Apoio em Belo Horizonte, orçado em R$ 500 mil. A instituição espera vender 13.800 tíquetes que podem ser adquiridos na Casa de Apoio da Fundação Sara na Rua Pouso Alto, 285, bairro São Lucas. Mais informações pelo telefone 31-3284-7690 ou no site www.fundacaosara.org.br.
     
     
    Sobre o Peixe Urbano
     
    O Peixe Urbano é o primeiro e maior site de compras coletivas de origem latino-americana. Foi fundado no Brasil no início de 2010 por três amigos empreendedores, com ampla experiência no mercado internacional de e-commerce, mídias sociais e marketing: Julio Vasconcellos, Emerson Andrade e Alex Tabor. A ideia foi introduzir na região um modelo de negócios que alavancasse o poder de mobilização da Internet para trazer benefícios relevantes à sociedade: um modelo ganha-ganha que coloca em contato os melhores prestadores de serviços de cada cidade e um número grande de consumidores interessados em conhecer novos estabelecimentos perto de suas casas. Em dezembro do mesmo ano, o Peixe Urbano anunciou a entrada do empresário e apresentador de TV, Luciano Huck, como novo sócio. Atualmente, o site está presente em mais de 70 cidades no Brasil, Argentina e México, e em breve, será lançado em outras localidades.
     
    Sobre o Instituto Ronald McDonald e programas
     
    O Instituto Ronald McDonald é uma instituição sem fins lucrativos cuja missão é promover a saúde e a qualidade de vida de crianças e adolescentes com câncer. Para isso, a organização desenvolve e coordena Programas - Diagnóstico Precoce, Atenção Integral e Casas Ronald McDonald - que possibilitam o diagnóstico precoce, encaminhamento adequado e atendimento

    integral e de qualidade para os jovens pacientes e seus familiares. As principais fontes de arrecadação do Instituto Ronald McDonald são o McDia Feliz – maior e mais abrangente campanha nacional no combate ao câncer infantojuvenil – e a Campanha dos Cofrinhos, iniciativa que conta com a doação de trocos dos clientes dos restaurantes McDonald’s.

    Com mais de dez anos de atuação, o Instituto Ronald McDonald articula diferentes agentes da causa e destina de recursos a projetos de construção e reforma de casas de apoio e unidades médicas, compra de equipamentos e veículos, capacitação profissional e apoio psicossocial a pacientes e familiares, entre muitos outros. Saiba mais sobre as fontes de arrecadação, os programas e as instituições
    beneficiadas em www.instituto-ronald.org.br.


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    Segunda-feira, Agosto 22, 2011

    PSDB AO VIVO neste sábado.

    Tudo pronto para o grande evento que será realizado pelo PSDB em Minas Gerais. Cerca de 45 municípios mineiros farão simultaneamente uma reunião para fortalecer cada vez mais o partido e interiorizar suas ações. O PSDB VIVO! ocorrerá no dia 27 de agosto pela manhã ou pela tarde. Uma mensagem gravada pelo governador Anastasia, pelo senador Aécio Neves e pela direção do partido será veiculada em todos os locais.

    Os municípios escolhidos são sedes das Associações Microrregionais, da Associação Mineira de Municípios – AMM. As sedes vão aglutinar as cidades vizinhas criando um grande encontro regional. “O PSDB VIVO! será a oportunidade de unirmos todo o Estado neste grande partido, que possui ideologias determinantes para o crescimento dos municípios, de Minas e do país”, disse o secretário-geral do PSDB em Minas, deputado estadual Carlos Mosconi, e coordenador do evento.

    Representação. O PSDB tem atualmente em Minas um governador, um senador e 21 deputados, sendo 8 federais e 13 estaduais. Além disso, a legenda administra 160 prefeituras mineiras, tem 141 vice-prefeitos e 1.056 vereadores. Em todo o Estado, são 551 representações da legenda, entre diretórios municipais e comissões provisórias.
    Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
    Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte


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    Segunda-feira, Agosto 22, 2011

    Projeto BandNews e Hotel Mercure. Recomendo

                              Mercado Imobiliário em BH é o próximo tema do “Sintonia BandNews FM & Mercure”
     
     
    Nesta terça-feira, dia 23 de agosto, o “Sintonia BandNews FM & Mercure” irá discutir sobre o Mercado Imobiliário em Belo Horizonte. Quais os riscos para quem pretende investir neste aquecido mercado? Quais os cuidados que deve tomar? Quais as tendências para este mercado?  É uma boa hora para vender? É uma boa hora para comprar?
     
                Para discutir sobre esse tema a rádio BandNews FM BH e o Mercure convidaram o advogado e colunista da rádio BandNews FM, Kênio Pereira, o vice-presidente da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas e do SECOVI-MG, José De Felippo, e o diretor da Construtora Somar, Euflávio Pereira Donato. O colunista da rádio Band News FM e apresentador da TV Band Minas, Paulo Leite, será o mediador do fórum de discussão.
     
    O evento é aberto a todos. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Para se inscrever, basta mandar um email com seus dados para contatobh@bandnewsfm.com.br.
     
    O projeto “Sintonia BandNews FM & Mercure” é uma parceria da rádio BandNews FM Belo Horizonte (89,5) e o Hotel Mercure. Um fórum de discussão que reúne mensalmente convidados especiais e ouvintes da rádio.
     
    O evento começa às 8h30, com um welcome coffee, no Hotel Mercure que fica na Avenida do Contorno, número 7315, em Lourdes
    Serviço:
    Evento: “Sintonia BandNewsFM & Mercure”
    Data: 23/08/2011
    Horário: 8h30 às 10h30
    Local: Mercure Lourdes (Av. do Contorno, no 7315)
    Inscrições gratuitas pelo email: contatobh@bandnewsfm.com.br
     


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    Segunda-feira, Agosto 22, 2011

    Atuação firme.








    DEFENSORIA PÚBLICA
    OBTÉM CUSTEIO PELO ESTADO
    DE TRATAMENTO
    CONTRA DEPENDENDÊNCIA QUÍMICA
     
     




    Após mais de dez anos de luta, a mãe de uma jovem viciada em crack conseguiu uma vitória judicial que irá transformar para melhor a vida de toda a família


    Por meio da atuação da Defensora Pública Liliane Gomide, da 3ª Vara de Família da Capital, a dona de casa Sônia, mãe de uma jovem de 24 anos usuária de crack, conseguiu a guarda provisória da neta de quatro anos, a interdição da filha e sua internação compulsória para tratamento contra dependência de drogas.


    Em uma decisão que segundo o presidente da ONG Defesa Social, Robert William, seria inédita em Minas Gerais, a Justiça determinou que o governo de Minas pague, em outro Estado, o tratamento da jovem.



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    Acompanhada pelo presidente da ONG Defesa Social, a Defensora Liliane concede entrevista à Rádio Itatiaia


    Mãe: "nunca desisti de ajudá-la"


    Em 2009, a mãe da jovem, em uma luta desesperada para salvar a filha do vício do crack, procurou a Defensoria Pública, que ajuizou uma ação para interditar a jovem.


    Internada inúmeras vezes, a dependente sempre fugia das instituições, o que impossibilitava a realização da perícia necessária para a interdição.


    Nesta terça-feira (16/08), a mãe da dependente procurou a Defensora Liliane Gomide para informar sobre o paradeiro da filha. No mesmo dia, a Defensora ajuizou um pedido urgente solicitando a curatela provisória, cumulado com pedido de internação compulsória.


    Com a intenção de acelerar o processo, a Defensora se reportou ao juiz da 3ª Vara de Família, Geraldo Claret, para explicar a gravidade da situação e o risco de morte sofrido pela dependente.


    O juiz ouviu o Ministério Público, que deu parecer favorável e, no mesmo dia, deferiu os dois pedidos feitos pela Defensora.


    Aliviada, a mãe da jovem relata que nunca desistiu de salvar a filha. "Há dez anos tenho buscado ajuda por todos os lados e só agora consegui. Minha filha terá o tratamento que precisa e minha neta, de apenas três anos, está sob minha guarda. Estou muito feliz e sou muito grata à Dra. Liliane e ao Robert, da ONG", relata Sônia.


    DPMG já obteve tratamento químico custeado pelo Estado


    Em julho, por meio da atuação da Defensoria, A. S., uma adolescente de 14 anos dependente de crack e sofrendo agressões por traficantes, também foi encaminhada a uma clínica de tratamento para dependentes químicos.


    A medida foi uma decisão inédita da Justiça em Belo Horizonte, que intimou o governo estadual a providenciar e a custear a internação de forma emergencial.


    Anteriormente, a Defensoria já havia obtido a autorização judicial para internação terapêutica de adolescentes dependentes químicos em entidades privadas, mas sem impor o custeio do tratamento pelo Estado.


    Fonte: Ascom / DPMG (19/08/2011)


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    Segunda-feira, Agosto 22, 2011

    Alerta.

    Ministra Cármem Lúcia
    avalia que redes sociais
    e segurança nas eleições
    serão desafios em 2012

    A atual vice-presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia, elencou nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, alguns desafios que a Justiça Eleitoral vai enfrentar nas Eleições 2012. Para a ministra, dois pontos merecem especial atenção: a proliferação das mídias sociais e a segurança em locais de conflito durante o processo eleitoral.

    Participando do 54º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's), a ministra, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que as redes sociais trazem a necessidade de agilidade nos julgamentos. "O acúmulo de litígios através de contatos e redes sociais deve aumentar", avaliou. A ministra disse ainda que o Twitter é uma "praça virtual que pode depor governos" e acrescentou que o Judiciário tem que ficar atento para garantir a normalidade do pleito, sem comprometer a liberdade de expressão.

    Segurança
    A magistrada lembrou a paixão que envolve as eleições municipais e disse que os juízes devem se guiar pela razão, não permitindo transgressão ao direito. Ela destacou a necessidade de a Justiça Eleitoral buscar alternativas para locais de maior conflito, a partir de um levantamento preliminar nos Estados. Com isso, a ministra acredita que será possível a construção de uma rede de garantia de proteção dos juízes antes do processo eleitoral.

    Cármem Lúcia disse que a Justiça Eleitoral deve oferecer todas as informações que mostrem ao povo o que está acontecendo, para que seja co-responsável pela normalidade, moralidade e legitimidade do processo eleitoral.

    E ressaltou que "a estrutura da Justiça Eleitoral é diferenciada para garantir a cidadania, a partir do voto". A ministra, que assegurou conhecer bem a realidade do interior do Brasil, irá presidir o TSE durante as eleições municipais de 2012.

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    Domingo, Agosto 21, 2011

    PRIMEIRO aniversário de administração da Defensora-Pública Geral de Minas, dra. Andréa Tonet.

    Há 1 ano (18 de agosto de 2010), o governador Anastasia dava posse à nova Defensora-Geral de Minas, dra. Andréa Tonet. Nestes doze meses, ela e sua equipe, mudaram o rosto da entidade através de um trabalho estratégico bem elaborado e bem executado. Uma administração focada em resultados.

    Um dos pontos fundamentais do trabalho da defensora foi a busca de parcerias estratégicas com os demais órgãos da administração do Estado - a começar pelo Executivo - incluído ações pró-ativas na Assemmbléia de Minas na Câmara e Senado Federal - e estabelecendo parcerias na área de comunicação com a Rádio Inconfidência (AM), através de um programa semanal aonde os defensores(as) exclarecem e informam à população sobre seu importante trabalho. Foi firmado convênio com a Secretaria de Saúde do Estado para resolver as pendências nas ações de saúde não precisem chegar à justiça.
    Seminários, workshops, visitas às regionais, também fizeram parte da agenda positiva da Defensoria nos últimos doze meses.
    É nossa parcepção - como jornalista e blogueiro - o primeiro ano da administração Andréa Tonet e equipe à frente da Defensoria Pública em Minas.

    Na internet-intranet 
    e pela homepage da defensoria
    www.defensoria.mg.gov.br
    cada defensor(a) tem um canal fundamental
    para divulgar seu trabalho em todo o Estado,
    país e mundo (graças à internet)

    AUTONOMIA
    Um dos mais importantes frutos foi a decisão do governador Antônio Anastasia de dar autonomia à Defensoria -para isto empregou a Lei Delegada, autorizada pelo Poder Legislativo, até 31 de janeiro deste ano. Além da autonomia - que agora precisa ser complementada pela autonomia financeira através de lei estadual - o governador nomeou 50 dos 180 aprovados em concurso público.

    E neste mês de agosto nomeou mais um grupo de 60 concursados (que serão empossados no Palácio Tiradentes, dia 1º de setembro) - melhorando o perfil de atuação dos defensores em mais comarcas do Estado - sempre defendendo quem não pode arcar com os custos para se defender na justiça.

    Fica o registo.



    Algumas CENAS da atuação estratégica
    da Defensora Pública-Geral de Minas
    Andréa Tonet de 18 de agosto de 2010,
    quando foi empossada pelo governador Anastasia
       até este domingo, 21 de agosto de 2011.

                         
                        
    A ministra do STF, Carmen Lúcia
                         e a Defensora-Geral Andréa Tonet, 
                         segundo a revsita FATO RELEVANTE, 
                         fazem parte do genial grupo de  43 mulheres mineiras
                         mais influentes e admiradas em seus segmentos.









    Visitas no Senado:


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                                Senador Aécio Neves recebe a cartilha da campanha

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    Andréa Tonet e Aécio Neves

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    Deputado estadual Gustavo Valadares e Andréa Tonet

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    Defensora Geral entrega a cartilha para o senador Clésio Andrade

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    Andréa Tonet e a conselheira
    do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
    Adriene Barbosa de Faria Andrade

    Posse foi em 18 de agosto de 2010






     



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    Domingo, Agosto 21, 2011

    Frente Mineira de Prefeitos. Novo presidente é Vladimir Azevedo,prefeito de Divinópolis.

    AMM presente na posse da nova diretoria da FMP





    O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, participou, em Ouro Preto, da posse da nova diretoria da Frente Mineira de Prefeitos (FMP). O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, assumiu a presidência da entidade para o biênio 2011/2013, tendo como vice-presidente o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Participaram também da solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro; o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo; e a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, que assumiu o cargo de tesoureira da FMP.


    "Um dos maiores desafios que teremos será ampliar o debate com o governo do Estado e Federal, na busca do fortalecimento municipalista. Trabalharemos em parceria com a AMM, nas questões que temos em comum. Estamos de mãos dadas para fazer a defesa dos interesses dos municípios. Essa atuação conjunta é fundamental para que as cidades consigam desafogar demandas como o atendimento à saúde, o combate à criminalidade e questões relativas à mobilidade urbana, entre outras", afirmou Vladimir Azevedo.


    Ângelo Roncalli corrobora com a fala de Vladimir, "faremos um trabalho em conjunto, com a nova diretoria empossada, na defesa dos interesses dos municípios mineiros, teremos uma pauta em comum que será apresentada aos órgãos competentes e aos governos Federal e Estadual, priorizando as ações mais urgentes", afirmou o presidente da AMM.


    Na ocasião, o vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, chamou a atenção para a necessidade de uma nova configuração do sistema financeiro-tributário no país, garantindo mais recursos para estados e municípios. "Temos que mobilizar a sociedade, os congressistas para essa questão da hiperconcentração de recursos na União. O princípio federativo é da equidade de tratamento entre os seus entes. Temos deveres e obrigações fixados na constituição, nas leis, e temos que fazer face a elas. Portanto, temos que ter recursos distribuídos de maneira equânime e equivalente a essas responsabilidades", explicou o vice-governador.


    A posse da diretoria da FMP encerrou o 95º Encontro das Cidades Polo, que reuniu prefeitos de 20 cidades. O objetivo do encontro, realizado a cada três meses, é trocar experiências sobre os desafios e soluções que as cidades podem adotar e buscar novas alternativas para a administração dos municípios.

    ASCOM AMM


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    Domingo, Agosto 21, 2011

    CHOQUE DE GESTÃO chega ao quase centenário IPSEMG. Apresentado projeto estratégico. Instituto tem 800 mil funcionários públicos estaduais segurados.



    José Carlos Paiva/Secom MG
    Jomara Alves da Silva apresentou o projeto de Gestão Sustentável do Ipsemg
    Jomara Alves da Silva apresentou o projeto de Gestão Sustentável do Ipsemg



    O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) apresentou, nesta sexta-feira (19), no auditório do BDMG, seu Planejamento Estratégico para o período de 2011 a 2014. O Ipsemg, que completa 100 anos em 2012, tem a responsabilidade de prestar atendimento de qualidade a mais de 800 mil beneficiários e desenvolver com competência a gestão de benefícios previdenciários de mais de 450 mil segurados.
    O planejamento foi alinhado com a terceira geração do Choque de Gestão definida pelo Governo de Minas e intitulada Gestão para a Cidadania. A meta do instituto para 2014 é o reconhecimento pela excelência na gestão e no atendimento aos beneficiários em saúde e previdência.
    O Projeto de Gestão Sustentável apresentado aos servidores foi elaborado em etapas. Em um primeiro momento, com o suporte de consultoria técnica, buscou-se o conhecimento e o entendimento das características gerenciais da autarquia. A partir daí, foi definida a divisão do Ipsemg em três áreas: Previdência, Plano de Saúde e Serviços Próprios (Hospital Governador Israel Pinheiro, Centro de Especialidades Médicas e Gerência Odontológica).
    A segunda etapa do trabalho consistiu na construção da identidade organizacional e dos mapas estratégicos, definindo-se também, em sintonia com o planejamento do Governo de Minas, o Negócio, a Visão, a Missão, os Valores e as Crenças do Ipsemg. Com base em diretrizes da Presidência e no diagnóstico de maturidade de gestão, o corpo gerencial construiu, então, os mapas estratégicos dos três negócios do Ipsemg. 
    Consolidação
    A presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, afirmou que o objetivo desse processo foi alinhar e direcionar esforços no cumprimento dos objetivos prioritários do Instituto. “O Ipsemg se prepara para consolidar seu papel e viver mais um centenário, com equilíbrio financeiro e com uma oferta maior e de mais qualidade em serviços e produtos", acrescentou.
    "O caminho para o cumprimento da missão de assegurar e prestar serviços integrados de atenção à saúde e de concessão dos benefícios previdenciários de forma regionalizada, com qualidade e sustentabilidade, não é fácil, mas é possível”, ressaltou a presidente.
    “Por isso, a proposta é que o Ipsemg tenha uma gestão transparente e participativa, com planejamento, direção, objetivos claros e bem definidos, com indicadores e metas mensuráveis e acompanhamento constante para garantir os resultados esperados", concluiu. 
    Participação
    Todos os projetos inseridos no Planejamento Estratégico têm como foco os beneficiários do plano de saúde e os segurados dos benefícios previdenciários, sem perder de vista o pilar da sustentabilidade como condição para sua existência e para ser possível prestar serviços de qualidade.
    Eficiência, ética, humanismo, qualidade, transparência, equidade e profissionalismo são crenças e valores que compõem a identidade organizacional do Ipsemg.
    São prioridades da gestão do Ipsemg, a maior valorização da promoção da saúde, a regionalização e interiorização dos serviços assistenciais e previdenciários e a valorização dos servidores.


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    Domingo, Agosto 21, 2011

    Semana movimentada na Assembléia de Minas.

    Segurança nas escolas
    e roubo de carga
    em destaque na semana

    A agenda da semana de 22 a 29 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tem marcadas dez reuniões com convidados, duas reuniões especiais, dois encontros de interiorização do Fórum Técnico Segurança nas Escolas, um em Araxá (Alto Paranaíba) e outro em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH), e o Ciclo de Debates Piso Salarial em Minas Gerais.
    Entre as audiências públicas, está a conjunta das comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicação e Obras, que vai discutir com convidados formas de repressão ao roubo de cargas e caminhões nas estradas do Estado. Quem pediu a audiência foi o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), acolhendo solicitação da Federação Nacional das Associações e Cooperativas de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat), por causa do crescente número de ocorrências que põem em risco a vida dos trabalhadores. A reunião será na terça-feira (23/8/11), às 10 horas, no Teatro da Assembleia.
    Turismo ferroviário - O desenvolvimento do turismo ferroviário é tema de outra audiência, também na terça-feira (23), às 14 horas, no Auditório, a pedido do deputado Duilio de Castro (PMN). Entre os convidados estão o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda, e o presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos de Culturais do Rio de Janeiro, Sávio Luis Ferreira Neves Filho.


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    Domingo, Agosto 21, 2011

    Para este domingo de sol em BH vale conferir texto genial do escritor gaúcho Luiz Fernando Veríssimo - enviaso ao nooso blog pelo ilustre leitor Expedito Euzébio da Silva, advogado e juiz de direito aposentado.


     
     
    Ocê gósdevinho?

     
    Degustação de vinho em Minas

    - Hummm...

    - Hummm...

    - Eca!!!

    - Eca?! Quem falou Eca?

    - Fui eu, sô! O senhor num acha que esse vinho tá com um gostim estranho?

    - Que é isso?! Ele lembra frutas secas adamascadas, com leve toque de 
    trufas brancas, revelando um retrogosto persistente, mas sutil, que enevoa as papilas de lembranças tropicais atávicas...

    - Putaquepariu sô! E o senhor cheirou isso tudo aí no copo ?!

    - Claro! Sou um enólogo laureado. E o senhor?

    - Cebesta, eu não! Sou isso não senhor !! Mas que isso aqui tá me cheirando iguarzinho à minha egüinha Gertrudes depois da chuva, lá isso tá!

    - Ai, que heresia! Valei-me São Mouton Rothschild!

    - O senhor me desculpe, mas eu vi o senhor sacudindo o copo e enfiando o narigão lá dentro. O senhor tá gripado, é ?

    - Não, meu amigo, são técnicas internacionais de degustação entende? Caso queira, posso ser seu mestre na arte enológica. O senhor aprenderá como  segurar a garrafa, sacar a rolha, escolher a taça, deitar o vinho e, então...

    - E intão moiá o biscoito, né? Tô fora, seu frutinha adamascada!

    - O querido não entendeu. O que eu quero é introduzi-lo no...

    - Mais num vai introduzi mais é nunca! Desafasta, coisa ruim!

    - Calma! O senhor precisa conhecer nosso grupo de degustação. Hoje, por exemplo, vamos apreciar uns franceses jovens...

    - Hã-hã... Eu sabia que tinha francês nessa história lazarenta...

    - O senhor poderia começar com um Beaujolais!

    - Num beijo lê, nem beijo lá! Eu sô é home, safardana!

    - Então, que tal um mais encorpado?

    - Óia lá, ocê tá brincano com fogo...

    - Ou, então, um suave fresco!

    - Seu moço, tome tento, que a minha mão já tá coçando de vontade de meter um tapa na sua cara desavergonhada!

    - Já sei: iniciemos com um brut, curto e duro. O senhor vai gostar!

    - Num vô não, fio de um cão! Mas num vô, messs! Num é questão de tamanho e firmeza, não, seu fióte de brabuleta. Meu negócio é outro, qui inté rima  com brabuleta...

    - Então, vejamos, que tal um aveludado e escorregadio?

    - E que tal a mão no pédovido, hein, seu fióte de Belzebu?

    - Pra que esse nervosismo todo? Já sei, o senhor prefere um duro e macio, acertei?

    - Eu é qui vô acertá um tapão nas suas venta, cão sarnento! Engulidô de rôia!

    - Mole e redondo, com bouquet forte?

    - Agora, ocê pulô o corguim! E é um... e é dois... e é treis! Num corre, não, fiodaputa! Vorta aqui que eu te arrebento, sua bicha fedorenta!...



    Luiz Fernando Veríssimo


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    Sábado, Agosto 20, 2011

    Causa Santa

    Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas será lançada dia 1º

    Um grande evento vai marcar o início dos trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde de MG. O lançamento será no dia 1º de setembro, ocasião em que será também comemorado os 25 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas).
    De autoria do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Carlos Mosconi, a Frente vai defender os interesses sociais e econômicos das entidades da área de Saúde que visam a solidariedade humana e a filantropia. “Essas instituições sofrem com a dificuldade de conseguir recursos para pagar os fornecedores e os funcionários. Além disso, muitas estão atendendo acima da capacidade. Têm entidades desistindo de lutar e fechando as portas”, disse Mosconi.
    Entre os principais objetivos da Frente estão acompanhar a política oficial de apoio às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas na área da Saúde; promover o aperfeiçoamento da legislação referente ao setor e acompanhar o desenvolvimento técnico e científico da assistência médico hospitalar coberta pelo SUS e pela Saúde Suplementar.

    ALMG. O deputado Mosconi apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, o requerimento de criação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde de MG. O presidente Dinis Pinheiro foi sensível à questão e manifestou total apoio da Casa para a iniciativa. A Frente recebeu cerca de 30 assinaturas de outros parlamentares.

    Programação. O evento do dia 1º também tem o objetivo de informar gestores e provedores hospitalares sobre temas importantes, como Gestão de Serviços de Saúde, e Medicina Suplementar. A programação começa às 15h, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. Mais informações por meio do site www.federassantas.org.br.

    Texto: Janaina Massote - Assessora de Imprensa do dep. Carlos Mosconi (PSDB)
    Gabinete Parlamentar em Belo Horizonte


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    Sábado, Agosto 20, 2011

    Tudo na mesma.

    Presidente do TSE
    não acredita em grandes mudanças
    na legislação eleitoral para 2012


    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, não acreditar que ocorram mudanças profundas na legislação eleitoral para as Eleições 2012, devido à proximidade do pleito. “A reforma política é uma reforma de muito fôlego. Exige uma alteração da Constituição e da legislação ordinária. Penso não haverá tempo para uma reforma muito ampla”, avaliou.


    Sobre a validade da Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) o presidente do TSE espera que haja uma definição o mais rápido possível do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro reiterou que Justiça Eleitoral entendeu, nas Eleições 2010, que a Lei é constitucional, para moralizar os costumes políticos. E acrescentou: “Mesmo que a Lei não valha para 2012, o eleitor terá no site do TSE e dos TRE’s todas as informações sobre a vida pregressa dos candidatos”.
    As afirmações foram feitas em coletiva à imprensa mineira (confira o áudio) durante 54º Encontro do Colégio de Presidentes (foto), que termina neste sábado (20). Uma das questões debatidas durante o evento foi a necessidade da definição sobre a validade da Lei Ficha Limpa, tendo em vista a proximidade das eleições municipais.
    Biometria
    “Pretendemos que até 2018 todo o País possa votar pela biometria. Em 2012, deverá ser cerca de 10 milhões”, disse o ministro sobre o planejamento do recadastramento dos eleitores por meio da coleta das digitais.
    Ele explicou que em 2010 foram cadastrados biometricamente cerca de um milhão de eleitores no País e que, para 2012, o objetivo é recadastrar aproximadamente 10 milhões de cidadãos. “Isso significa, em um futuro próximo, que as filas de eleitores serão menores, e o processamento digital será mais rápido e rotineiro, em que todos os eleitores brasileiros passarão pelo processo”, resumiu.
    Planejamento das eleições
    O ministro explicou que as prinicipais inovações das eleições deste ano são ligadas ao próprio trabalho que vem sendo realizado pelo TSE. “Pela primeira vez, pretendemos ter todas as resoluções aprovadas até dezembro do ano anterior, ou seja, deste ano. Estamos com o planejamento das eleições também praticamente pronto”, disse.
    Sobre o encontro do Colégio de Presidentes, o ministro disse que são de grande importância porque há convergência de pontos de vista no que concerne à excelência dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral à sociedade. Segundo o ministro, o evento “serve para que afinemos nossas ações e metas, já que a Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada, pronta para enfrentar os desafios, um exemplo de como o serviço público deve ser executado”.
    Acompanhe a cobertura do 54º Encontro do Colégio de Presidentes de TRE’s no Twitter (http://twitter.com/treminas)
    Veja as fotos do evento na nossa
    Galeria de Imagens
     

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    Sábado, Agosto 20, 2011

    Pé no acelerador, sô!!!









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    O Brasil não é uma ilha a salvo da crise que abala economias e países desenvolvidos e poderosos, como vemos ocorrer na Zona do Euro – Grécia, Portugal, Espanha, Itália – e, impensável até muito pouco tempo, nos Estados Unidos. É hora de reconhecer, com racionalidade, que há riscos reais e um dever de casa a ser feito com o objetivo de criar um ambiente favorável à produção e à defesa de mercado para produtos brasileiros manufaturados de alto valor agregado - no exterior e, especialmente, em nosso próprio mercado interno, transformado em objeto de desejo por países que precisam desesperadamente exportar.

    O Plano Brasil Maior, recentemente lançado, é uma boa iniciativa, embora ainda tímida diante das necessidades da indústria brasileira e do momento de crise. É uma demonstração de preocupação com a indústria ao reconhecer a necessidade da construção de novas políticas de estímulo e defesa a este setor da economia que é o mais afetado pelo cenário econômico – interno e externo - de desequilíbrios macroeconômicos e forte perda de dinamismo dos mercados.
    O Plano contempla ações de estímulo aos investimentos produtivos pela via da desoneração tributária na aquisição de ativos que compõem o imobilizado das firmas e pela disponibilização de crédito de longo prazo a custos reais próximos ao de países de primeiro mundo. Também procura fomentar a inovação na indústria, caminho estratégico para iniciar o processo de compensação das diferenças de escala numa série de setores, bem como a desigualdade sistêmica provocada pelo custo-Brasil.

    O Plano também dá indicações de que buscará fomentar e incentivar as exportações brasileiras, avançando em medidas de desoneração tributária e na ampliação do financiamento às exportações. No entanto, embora sejam positivas, terão baixo impacto diante do cenário econômico internacional. No campo do comércio exterior, o mais importante é que o Plano Brasil Maior explicita a intenção de intensificar as ações de defesa comercial, buscando assegurar maior eficácia no combate às importações e práticas desleais de comércio.

    Por fim, entre suas virtudes, o Plano Brasil Maior sinaliza para a disposição do governo em adotar medidas de defesa da indústria e do mercado interno, iniciando uma experiência de desoneração dos custos trabalhistas em setores intensivos em força de trabalho e mais atingidos pela concorrência, estimulando a agregação de valor, bem como privilegiando o produto nacional nas compras governamentais.

    É, de fato, um bom começo, mas é insuficiente diante das necessidades de um setor que compete globalmente, como é o caso da indústria. Alguns cuidados se impõem: em primeiro lugar, precisamos ser pragmáticos para transformar as intenções apresentadas no PBM em medidas de aplicação urgente e concreta - a indústria não suporta mais tamanhas discrepâncias nas condições de competição no mercado global e - o que é mais grave - dentro do nosso próprio mercado interno.

    É necessário, igualmente, assegurar que as medidas propostas no Plano Brasil Maior não sejam inviabilizadas em função de pressões da política macroeconômica – um risco sempre presente no Brasil e, agora, agravado pelo cenário mundial de instabilidade. Vale dizer: a indústria não pode ser o principal setor a continuar "pagando a conta", a cada novo sinal de crise.

    Indo além, precisamos pensar em outras medidas de avanço. Por exemplo: temos no Brasil uma das energias mais caras do mundo e, mais uma vez, o setor mais prejudicado é a indústria, por ser mais intensiva no uso deste insumo. Assim, o PBM precisa avançar para também contemplar medida nessa área, o que, certamente, passa mais pela desoneração tributária sobre a energia do que pela troca das atuais concessionários, que, por sua vez, precisam, com urgência, rever a composição dos custos e o preço final da energia.

    Na verdade, políticas industriais dos mais diversos tipos têm sido intensivamente utilizadas como parte fundamental das políticas de desenvolvimento econômico dos principais países, desenvolvidos e em desenvolvimento, como Japão, Alemanha, Coreia do Sul, Taiwan e China, entre inúmeros outros. No Brasil, ao contrário, a prioridade conferida às políticas de estabilização macroeconômica sempre impediram uma discussão clara e profunda sobre a importância e a necessidade também da construção de políticas industriais no país.


    Esta dicotomia entre o Brasil e o mundo é um equívoco. Afinal, qualquer setor que transaciona bens reais e, portanto, se relaciona com mercados globais, está vulnerável às políticas e estratégias de governos e empresas de qualquer parte do mundo - precisa, portanto, de políticas específicas para concorrer em condições de igualdade. Vale dizer: as medidas propostas pelo Plano Brasil Maior são importantes e positivas, pois vêm ao encontro de princípios defendidos pela indústria brasileira.


    olho3.jpg



    No entanto, por melhores que sejam as políticas de incentivo ao investimento, às exportações e inovação tecnológica, seus resultados certamente se frustrarão na presença do elevado nível da taxa básica de juros e spread bancário, taxa de câmbio absurdamente valorizada, influenciada pela ação de especuladores financeiros estrangeiros e pela carga tributária elevada e desproporcionalmente concentrada no setor industrial. É preciso, portanto, encontrar o ponto de equilíbrio, com maior coerência e alinhamento entre a política macroeconômica e a política industrial.


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    Sábado, Agosto 20, 2011

    Bom exemplo em Lafaiette








    ACP DA DEFENSORIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE GARANTE SUSPENSÃO
    DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NA CIDADE
     
     




    Em Conselheiro Lafaiete, os cidadãos não têm mais que pagar taxa para estacionar seus carros em vias públicas.


    No dia 12 de agosto, o juiz José Leão Santiago acatou o pedido de liminar da Defensoria Pública da comarca de Conselheiro Lafaiete determinando a suspensão imediata da cobrança de valores relativos à taxa de estacionamento rotativo no município.


    Esta vitória da população é resultado de um extenso trabalho da Defensoria Pública da comarca.


    Em outubro de 2010, os Defensores Públicos Vicente Augusto Sacramento Ferreira e Sidnei Henrique da Silva ajuizaram ação civil pública, solicitando a suspensão imediata da cobrança da taxa de estacionamento rotativo, a regularização da relação jurídica da associação privada que vinha exercendo poder de polícia ao realizar a fiscalização do estacionamento rotativo, além da devolução dos valores pagos aos motoristas lesados.


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    Defensor Público Sidnei Henrique da Silva










    vicentelafaietecerto


















    Defensor da comarca de Conselheiro Lafaiete, Vicente Augusto Sacramento Ferreira









    O processo foi extinto pelo juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete, sem julgamento do mérito, sob a alegação de ilegitimidade ativa da Defensoria para ajuizamento de Ação Civil Pública.


    A Defensoria recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reiterou entendimento de que a Defensoria Pública possui legitimidade para propor Ação Civil Pública.


    Com o retorno dos autos do TJMG, o juiz de Direito da 2ª Vara Cível determinou prazo de três dias para a manifestação do município, estando os autos conclusos para decisão no dia quatro de agosto de 2011.


    O pedido de liminar foi acatado e, desde o dia 12 de agosto, a população de Conselheiro Lafaiete está isenta da taxa de estacionamento rotativo.


    Fonte: Ascom / DPMG (19/08/2011)



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    Sábado, Agosto 20, 2011

    Academia ao ar livre.



    Carlos Alberto/Secom MG
    Governador Anastasia recebe o Título de Cidadão Honorário de Delfinópolis
    Governador Anastasia recebe o Título de Cidadão Honorário de Delfinópolis



    DELFINÓPOLIS (19/08/11) - O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta sexta-feira (19), a Academia ao Ar Livre de Delfinópolis, no Sul de Minas. Durante a solenidade, o governador recebeu o título de Cidadão Honorário do município. A visita, a primeira de um governador à cidade, faz parte da agenda que Anastasia cumpre no Sul do Estado, que inclui também as cidades de Pratápolis e Passos.
    Durante o evento em Delfinópolis, o governador destacou os investimentos do Governo de Minas na recuperação e asfaltamento de estradas na região. Antonio Anastasia afirmou que o asfaltamento da Estrada Ecoturística da Serra da Canastra, que liga o Sudoeste do Estado ao Triângulo Mineiro, já está incluído no programa Caminhos de Minas.
    “Nós temos, já em execução aqui, o Pro-MG, com o que felizmente recuperamos as estradas estaduais já asfaltadas. Mas o mais importante agora é continuarmos, através do programa Caminhos de Minas. No caso específico de Delfinópolis é o asfaltamento da estrada ecológica, muito importante, na Serra da Canastra, que vai ligar Delfinópolis a Sacramento. Uma estrada grande, mas é um esforço muito importante que o governo fará nos próximos anos. A pretensão é começar as obras no ano que vem, para concluí-las ainda no nosso mandato”, disse Anastasia.
    A Academia ao Ar Livre faz parte do programa Minas Olímpica Saúde na Praça, criado em 2005 para estimular a prática esportiva e melhorar a qualidade de vida da população. Batizada com o nome José Araújo de Castro, a academia foi construída com recursos do Governo de Minas, que investiu R$ 130 mil, e com contrapartida da prefeitura no valor de R$ 13 mil.
    Instalada em uma área de 400 m², a academia conta com playground; aparelhos de ginástica, sobre piso de concreto liso; equipamentos de esportes lúdicos; além de mesas, bancos e jardins. Após a solenidade oficial, no ginásio Poliesportivo Flávio Almeida Leite, o governador visitou a academia e assistiu a uma apresentação do grupo de Folia de Reis “Mata dos Marques”.
    Cidadão honorário
    Além de Antonio Anastasia, o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, também foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de Delfinópolis. Estava presente à solenidade outro cidadão honorário delfinopolitano, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles.
    Em seu pronunciamento, Anastasia agradeceu o reconhecimento ao trabalho realizado em sua trajetória de homem público.
    “O primeiro sentimento ao receber um título como este é o de dever cumprido. Porque a vida pública, a gestão pública, exige sempre muito sacrifício, esforço, que são plenamente recompensados pelo carinho e reconhecimento nas cidades pelas quais passamos, porque percebemos que é um trabalho realizado para hoje e para o amanhã”, afirmou o governador.


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    Quinta-feira, Agosto 18, 2011

    Recomendo com louvor.

    Será aberta daqui a pouco, 19 horas,
    no Museu Inimá de Paula, aqui em BH
    a Exposição do publicitário e artista plástico Hélio Faria.
    O tema é a reliigiosidade, marca do estilo dele.
    Belas telas, traços, côres, poesia.


    "FÉ".
    Vai de hoje até dia 25 de setembro
    no Museu Inimá de Paula.


    HELIO FARIA

        
    Momento histórico congelado no tempo:
    o saudoso Inimá de Paula
    e Hélio Faria






                          

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    Quinta-feira, Agosto 18, 2011

    Brasil Sem Pobreza. Governador foi a São Paulo assinar convênio com a presidenta Dilma e os governadores do Rio, Sérgio Cabaral e de São Paulo Gerlado Alkimin.


    Wellington Pedro/Imprensa MG
    Antonio Anastasia assina o termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria
    Antonio Anastasia assina o termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria



    SÃO PAULO (18/08/11) - O governador Antonio Anastasia participou, nesta quinta-feira (18/08), em São Paulo, ao lado da presidente Dilma Rousseff, dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Renato Casagrande (ES) e Sérgio Cabral (RJ) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do lançamento Plano Brasil Sem Pobreza Sudeste. O programa envolve ações conjuntas dos governos estaduais e federal e visa retirar da extrema pobreza cerca de 2,7 milhões de brasileiros que vivem na região.
    Durante o evento, o governador e a presidente assinaram termo de compromisso para a superação da miséria no Estado. Para isso, serão desenvolvidas ações conjuntas para garantir o acesso dos cidadãos a uma vida digna.
    "Minas Gerais, com suas tradições e sua cultura, estará sempre trabalhando firme e não permitindo que crises externas sejam importadas. Vamos trabalhar no Brasil, unidos, lado a lado, todos os segmentos, governo federal, estados, municípios, o setor privado para, de fato, demonstrarmos ao mundo a robustez, a musculatura da nossa nação e podermos, feita a estabilidade, com o presidente Fernando Henrique, saudar agora a inclusão social. Minas Gerais está muito feliz com este evento e vai trabalhar à exaustão para o êxito completo do programa Brasil sem Miséria em nosso território", afirmou Anastasia
    Nas ações concretas do programa, Minas Gerais saiu na frente. Durante o evento, Anastasia apresentou à presidente o programa Porta a Porta, uma ação de busca ativa de pessoas vivendo em situação de privação social, identificadas a partir da aplicação, em todas as residências dos municípios contemplados, de um instrumento de coleta de dados. Foram visitados 70 mil domicílios em 45 municípios mapeados, com a análise dos dados originando um diagnóstico denominado Mapa de Provações Sociais. Esse documento vai permitir a definição de uma agenda de ações para o combate das privações sociais dos municípios, a Agenda Mineira de Metas Sociais. É o primeiro estado da federação a apresentar um mapa desse tipo.
    "Com o Porta a Porta nós estamos verificando as condições objetivas de cada família. Indagando sobre suas condições de educação, as condições sanitárias, de saúde, de acesso aos serviços públicos. E, com base nesse diagnóstico do Porta a Porta, estabelecemos as ações do Travessia. E aí, é claro, pretendemos garantir a inclusão social através da renda e da educação", explicou o governador.
    "Esse pacto ajuda a construir um novo Brasil onde todos trabalham em favor de todos, em favor do nosso país, da nossa nação porque ela é o que mais importa. Esse pacto nos permitirá enfrentar em parceria o desafio que se impõe na caminhada pela superação da pobreza extrema no Sudeste. Eu quero reafirmar a importância concreta e simbólica do pacto que assinamos hoje. É o Brasil inteiro em um grande abraço republicano, olhando para os brasileiros que mais precisam", afirmou a presidente
    Travessia
    O Projeto Porta a Porta faz parte do Programa Travessia, que engloba estrategicamente nove projetos e ações sociais do Governo de Minas, foi elogiado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. "Em Minas Gerais, vamos integrar a estratégia de busca ativa com o Porta a Porta, do Programa Travessia. Estamos trabalhando juntos para levar Bolsa Família, alfabetização de adultos, água para todos, assistência técnica para os municípios mais pobres de Minas Gerais", destacou.
    Além das ações do Programa Travessia, Anastasia apresentou os investimentos do Governo do Estado em ações de transferência de renda como o Poupança Jovem, uma ação que já está levando à redução da evasão escolar no ensino médio, cujo índice teve queda de 40%. O programa contempla jovens estudantes de famílias pobres. Completando o Ensino Médio, os jovens recebem R$ 3 mil para investirem em seus futuros. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, anunciou que dará início no seu Estado a um programa baseado no Poupança Jovem, o chamado Renda Melhor Jovem.
    Banco Travessia
    Esse foi segundo pacto assinado no Brasil. O primeiro foi feito no Nordeste. O governo federal estima que 79% das pessoas em extrema pobreza no Sudeste, região com maior concentração de renda, estejam em áreas urbanas.
    Para mudar essa situação, Anastasia instituiu o Banco Travessia. A iniciativa visa estimular famílias com privações educacionais a retomarem os estudos. Ligado ao Programa Travessia, a ação tem o objetivo de estimular a mobilidade social vinculada ao desenvolvimento escolar e à inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.
    O banco tem como público alvo famílias com pelo menos uma grave privação educacional, que ocorre quando pelo menos um membro da família com mais de 14 anos de idade ainda não completou cinco anos de escolaridade ou pelo menos uma criança da família, em idade escolar, não frequenta a escola.
    O Banco Travessia consiste na abertura de uma poupança conjunta para a família. Se algum membro retoma os estudos, todos os integrantes que residem no mesmo endereço recebem por isso. A cada nova etapa educacional cumprida, mais dinheiro é depositado no banco. Depois de, no máximo três anos, a quantia depositada pode ser retirada. Os valores podem chegar a R$ 5 mil. O dinheiro pode ser gasto da maneira que a família preferir. Entretanto, durante o período de qualificação, os membros serão orientados a utilizar o recurso da melhor maneira para o desenvolvimento familiar.
    "Vamos agora, em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social, fazer do Banco Travessia outra forma igualmente acoplada de transferência de renda. Por meio dele, as famílias identificadas no Porta a Porta receberão créditos a serem transformados em recursos financeiros desde que, e aí o esforço maior, façam complementariedade no processo de instrução. O Porta a Porta, feito até este momento, identificou uma massa muito expressiva de pessoas que não têm cinco anos de escolaridade. O nosso esforço vai ser superar esse quadro, chamar as pessoas já mais maduras, de idade nível médio, jovens que também ainda estão fora da escola para complementar o ensino. E a cada ação receberão créditos que serão poupados nesse banco virtual. Eles terão melhor capacidade para obter emprego que, na realidade, é o grande esforço que temos todos de trabalhar", disse Anastasia.
    Acompanharam o governador durante o evento o Chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social do governo mineiro, Marcelo Garcia, e os secretários de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges, de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, e do Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta.

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    Quinta-feira, Agosto 18, 2011

    Intercâmbio de idéias.








    DEFENSORA GERAL
    RECEBE OUVIDORA
    DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
     
     




    Nesta quinta-feira (18/08), a Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet, recebeu a Ouvidora do Sistema Penitenciário, Marlene Alves para uma visita de cortesia.


    Na ocasião, Marlene Alves entregou à Andréa Tonet,  cartazes e folders de divulgação da Ouvidoria Geral do Estado para serem afixados na Defensoria Pública.



    ouvidoradsc03101































    Ouvidora do Sistema Penitenciário e Defensora Geral: instituições parceiras







    Fonte: Ascom / DPMG (18/08/2011)


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    Quinta-feira, Agosto 18, 2011

    Lançamento do JAC 6 movimentou a capital.






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    Quinta-feira, Agosto 18, 2011

    Politicamente correta. Projeto do senador mineiro Clésio Andrade prevê a exigência dos fabricantes e órgãos de licenciamento coloquem na nota fiscal e no Certificado dos Veículos informações sobre a emissão de gases poluentes...

    População pode pesquisar o quanto cada carro polui e saber o peso de sua escolha na hora de comprar um veículo.
    Na luta pela conscientização sobre os altos níveis de poluição emitidos pelos carros, o senador Clésio Andrade lançou campanha na internet para incentivar o consumo consciente entre a população. A iniciativa se baseia em informar às pessoas o quanto cada veículo gera de emissões.
     Por meio do site oficial www.clesioandrade.com.br, o consumidor pode conhecer mais sobre o peso da sua escolha na hora de comprar um veículo. “A utilização de instrumentos que informem ao consumidor a eficiência energética do motor utilizado e a concentração de substâncias poluentes nas emissões são determinantes para incentivar o consumo consciente”, acredita o parlamentar. 
    A iniciativa está ligada ao Projeto de Lei 38/2011, de autoria de Clésio Andrade, que colocou o assunto em pauta no Senado. A proposta exige que os fabricantes e órgãos de licenciamento acrescentem à nota fiscal e ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) as informações sobre emissões, com destaque aos gases poluentes, gás carbônico e gases de efeito estufa.
     
    Agora, para aprovar este projeto, precisamos do seu apoio, da sua força.
     
    Saiba mais sobre o projeto consumo consciente e veja como você pode ajudar:
     
    1. Divulgue a campanha e a nossa página (http://www.clesioandrade.com.br/Paginas/consumo-consciente.aspx) no seu site/blog;
    2. Instale o nosso sistema de consulta do nível de poluição que os veículos emitem no seu site/blog;
    3. Ao entrar na nossa página utilize o sistema de "Mobilize seus amigos" para divulgar este campanha entre seus colaboradores;
    4. Divulgue também nas redes sociais.
     
    Ao nos ajudar, incentivamos o consumo consciente, colaboramos com o meio ambiente e estimulamos o desenvolvimento de tecnologias mais limpas.
     
    Espalhe esta ideia. Faça a diferença!
     
    *O Projeto de Lei 38, proposto pelo senador Clésio Andrade, exige que os fabricantes e órgãos de licenciamento acrescentem à nota fiscal e ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) as informações sobre emissões, com destaque aos gases poluentes, gás carbônico e gases de efeito estufa.
     
     Assessoria Senador Clésio


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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    ARTIGO ESPECIAL pinçado do boletim eletrônico SUB JUDICE enviado ao nosso blog pelo escritório Décio Freire & Associados. Vale conferir.

                                                                O principal assunto
                                          nos bastidores do setor minerário do país, hoje, 
                                                                     é o projeto do 
                                              "Novo Marco Regulatório da Mineração".  

                                     * Por Maria Carolina Antunes Quaresma de Oliveira  

    Este projeto está sendo elaborado pela Secretaria de Geologia de Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), com a colaboração de representantes do setor e da sociedade civil, e terá como base um sistema regulatório no qual, espera-se, haja um mais eficiente aproveitamento dos recursos minerais brasileiros.
    O primeiro marco regulatório do setor de mineração, no Brasil, foi o Código de Minas, que entrou em vigor em 1934, junto com a criação do DNPM, e inaugurou o regime de separação entre solo e subsolo.
    Com a Constituição de 1967, foi instituído o atual Código de Mineração, pelo Decreto-Lei 227/67, que deu nova redação ao Decreto-Lei 1.985/40.  Em que pese sob novas premissas, manteve-se a distinção entre o solo e subsolo.
    Este é, portanto, o atual marco que regula o setor minerário, sem substanciosas alterações ao longo dos tempos. Somente agora, 44 anos depois, é que se propõe a instituição de um "Novo Marco Regulatório da Mineração", através de um projeto de lei institucional, que mantém a principal característica do regime dos regimes anteriores, ou seja, que as "minas e demais riquezas do subsolo constituem propriedade distinta da do solo para efeito de exploração ou aproveitamento industrial".
    A Constituição de 1988 prevê que os depósitos minerais são propriedade da União, que concede sua exploração ao particular. Não se transfere a propriedade da jazida, mas tão somente o direito de explorá-la economicamente, o que vale dizer que entra na esfera de propriedade do minerador apenas o produto da lavra, jamais a substância mineral agregada à jazida.
    O novo projeto tem como principais objetivos o fortalecimento da ação do Estado no processo regulatório; o estímulo à maximização do aproveitamento das jazidas, à prevenção da saúde e à segurança das minas e ao controle ambiental até o encerramento da atividade de mineração; a atração de investimentos para o setor mineral e a contribuição para a elevação da competitividade das empresas de mineração; o fomento da agregação de valor na cadeia produtiva mineral; a promoção da mineração formal; a contribuição para o desenvolvimento sustentável.
    Com o fim de atingir esses objetivos o novo projeto tem como destaque as seguintes inovações, abaixo explicitadas. O Requerimento de Autorização de Pesquisa será concedido apenas às Pessoas Jurídicas, impedindo que pessoas físicas sejam detentoras de direitos minerais, como acontece hoje. O prazo para a autorização de pesquisa passa de 3 para 5 anos prorrogáveis por igual período.
    O prazo da concessão da lavra, que hoje é indeterminado, encerrando-se com a exaustão da mina, passa a ser de 35 anos, prorrogáveis, semelhante ao que acontece nos demais mercados regulados, como Petróleo e Gás, Energia Elétrica e Telefonia.
    Passa-se a exigir do minerador um investimento mínimo na área objeto da autorização de pesquisa mineral, não havendo mais que se falar em apresentação do Plano de Pesquisa. Passa a ser obrigatória a licitação pública para fins de pesquisa ou lavra das áreas postas em disponibilidade, ampliando a oportunidade de acesso a todos os interessados.
    Há ainda uma grande discussão no que se refere à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), isso porque hoje as alíquotas que variam entre 0,2% e 3% do faturamento líquido da empresa, passariam para 3% do faturamento bruto, o que por óbvio desagrada o setor privado.
    Muito há o que se discutir ainda para que o Novo Marco corresponda às necessidades do setor, ao processo de desenvolvimento nacional e à sustentabilidade, no entanto, o que se conclui é que o processo de atualização da legislação começa a se formar e se concretizará em um momento ideal, com preços das commodities em alta.
    Assim, o que todos do setor de mineração esperam é que mais do que um instrumento de promoção política, o novo marco regulatório nasça como um instrumento técnico, capaz de eliminar entraves e barreiras ao investimento e desenvolvimento da mineração, garantindo, de um lado a competitividade das empresas brasileiras no cenário mundial e, de outro, a necessária proteção às reservas nacionais e meio ambiente.  

    * Maria Carolina Antunes Quaresma de Oliveira.
    Advogada da área de Direito Minerário.
    Graduada em 2004 pela Faculdade de Direito Milton Campos.
    Pós-graduada em Direito de Empresa pelo CAD


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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    Da série: UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS.





    No belo show
    da cantora americana Dionne Warwick
    nas comemorações dos 35 anos
    de colunismo de César Romero
    ( Cabelim) no La Rocca, 
    Regina e Paulo Ely, consultor empresarial,
    que foi diretor do Banco de Crédito Real.
    Paulinho é barbacenense, mas fixou residência
    em Juiz de Fora há décadas.
    É um boa praça - entende tudo de relações sociais - 
     e competente consultor.



    JCA e a decoradora Cida Amaral.
    Por coincidência, chegamos ao La Rocca
    para o show de Dione Warwick
    no momento em que o casal Regina/Paulo Ely
    também entrava para assistir a performance
    da cantora americana no La Rocca.

      
    O renomado jornalista Paulo César de Oliveira,
    o famoso PCO, editor geral da revista Viver Brasil,
    a professora de pilates
    Luíza Lanna e a advogado Glória Malta
       que marcaram presença no show de Dionne Warwick
    em Juiz de Fora.

    Detalhe tivemos o prazer de viajar a JF na companhia
    de PCO, Luíza, Glorinha e o advogado Décio Freire.
    Para nossa honra, eu e Cida fomos convidados de Paulo César
    para voar de BH a JF, nos hospedando no elegante
    Victory Hotel, comandado por um belohorizontino,
    nosso amigo Gio Harmad
       que vem fazendo um belo trabalho
    no mercado juizforano.


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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    "FÉ". Exposição do publicitário e artista plástico, Hélio Faria, será aberta nesta quinta-feira, dia 18, às 19 horas no Museu Inimá de Paula no centro da capital mineira.IMPERDÍVEL!!!

    HELIO FARIA
    O Museu Inimá de Paula
    recebe de 18 de agosto a 25 de setembro,
    a exposição "Fé" de Hélio Faria.
    O publicitário que há 25 anos
    se dedica às artes plásticas irá expor óleos sobre tela
    com temática sacra, recorrente em sua carreira.


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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    Aniversário marca esta quinta-feira em BH do fotógrafo Valdez Maranhão - diretor da Abrajet Minas e criador da famosa Feijoada do Maranhão. Ele é também presidente da Associação dos repórteres fotográficos e cinematográficos de Minas. Parabéns a ele!!!


    Valdez Maranhão

    Recebe os amigos(as)
    no Buteco doMaranhão,
    av. Bias Fortes, 171, em Lourdes.



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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    ECONOMIA

    Política industrial brasileira
    é debatida na Fiemg



    O diálogo franco marcou a manhã de visita da secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Heloisa Menezes, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), nesta sexta-feira, 12 de agosto. Ela apresentou o Plano Brasil Maior (confira aqui as principais medidas) ao empresariado mineiro, ouviu elogios e pedidos para que a desoneração na indústria continue e atinja mais setores. O presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, solicitou isonomia de competição com produtos estrangeiros.

    Machado Junior agradeceu a agilidade com que a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Fernando Pimentel têm atendido às demandas da indústria. “O Plano Brasil Maior é mais do que esperávamos, mas é um início. Agora, precisa ser aperfeiçoado para que, efetivamente, ofereça condições para concorrermos com produtos estrangeiros, num momento em que o mundo vira os olhos para nosso mercado”, disse o presidente da Fiemg.

    A posição defendida pelo MDIC é de que o Plano, divulgado no último dia 2, representa, de fato, um primeiro passo para a construção da política industrial brasileira. Ele abrange o período de 2011 a 2014. “Mais medidas serão anunciadas ao longo do tempo”, garantiu a secretária Heloisa Menezes. Ela explicou que algumas ações de desoneração não foram tomadas neste momento por causa do contexto restritivo vivido, de crise na economia dos países europeus e dos Estados Unidos. Enfatizou, no entanto, que continuam na pauta do Ministério e do Governo Federal. Está entre elas a que considera a depreciação acelerada de máquinas, que reduz os impostos das empresas. De acordo com a secretária, isso representaria uma renúncia de R$ 60 bilhões.



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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    Ponto final.

    Corte Eleitoral
    julga improcedente
    cassação de deputado federal


    O DEPUTADO FEDERAL, Alexandre Silveira,
    Secretário Extraordinário de Gestão Metropolitana

    do governo de Minas


    Por unanimidade, o TRE-MG julgou improcedente nesta terça-feira (9) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o deputado federal reeleito em 2010 e atual secretário estadual de Gestão Metropolitana Alexandre Silveira de Oliveira (PPS), por abuso de poder econômico. Segundo o relator do processo, desembargador Brandão Teixeira, não ficou caracterizado no processo o abuso de poder econômico do candidato na última campanha eleitoral.

    De acordo com a ação, que pedia a cassação e a inelegibilidade de Silveira, ele teria feito a contratação de veículos e de eleitores, mediante pagamento em dinheiro, para participação em carreata, em João Monlevade, o que afrontaria o artigo 22 da Lei Complementar 64/1990. Alexandre Silveira obteve 199.418 votos em 2010 e foi o quinto candidato a deputado federal mais votado em Minas.

    Ainda segundo a AIJE, 204 pessoas participaram da carreata, sendo que, dessas, 102 eram cabos eleitorais, contratados em Ipatinga para prestação de serviços gerais até o dia das eleições, e os outros 102 foram contratados em João Monlevade.
    Para o relator do processo, desembargador Brandão Teixeira, "embora tenha havido a participação de vários cabos eleitorais na realização da carreata, bem como a contratação de mais de 90 pessoas apenas por um dia, com o objetivo de participarem do evento, tal fato não se converte automaticamente em abuso do poder econômico;

    o abuso do poder econômico resta caracterizado quando os recursos financeiros, sejam em virtude do seu enorme volume, ou em face da sua utilização irregular, influenciam indevidamente a vontade popular; na esteira do entendimento do colendo TSE, a potencialidade/probabilidade lesiva ao resultado do certame eleitoral não se afigura por simples cálculo aritmético, mas deve ser apreciada sob o ângulo da gravidade da conduta ilícita praticada em favor dos candidatos."

    O desembargador-relator ressalta que "ainda que a contratação de eleitores para participarem de carreata pudesse configurar ato ilícito, necessário seria, contudo, que concorressem outras circunstâncias capazes de denunciar o uso abusivo de recursos em detrimento da vontade popular, visto que essa conduta, a princípio, não é vedada, inexistindo norma que, por si só, a reprima."

    E finalizou: "Portanto, por si só e como acima apontado, as contratações de pessoas para participar de carreata em prol do investigado não caracterizariam abuso do poder econômico. É assente na doutrina e na jurisprudência que é imprescindível a comprovação da prática do abuso do poder econômico ou político para ensejar a cominação de inelegibilidade ou mesmo de cassação de registro de candidatura, sob pena de se subverter perigosamente a vontade popular manifestada nas urnas."
    Processo relacionado:
    AIJE 1473098


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    Quarta-feira, Agosto 17, 2011

    Com a percepção correta.

    Mulheres querem financiamento público
    para reduzir desigualdades com os homens


    debate_mulheresA dificuldade de se conseguir financiamento para campanhas eleitorais é um dos grandes desafios que as mulheres enfrentam na arena política brasileira. A saída para isso pode ser o financiamento público de campanha. A opinião foi defendida nesta segunda-feira (20/6/11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e pela pesquisadora Marina Pinheiro, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG.
    As duas participaram do II Debate Público Minas na Reforma Política, promovido pela Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política. “Hoje o mercado é o maior eleitor, pois são as grandes empresas que possibilitam e viabilizam as campanhas eleitorais”, afirmou a deputada Jô Moraes, para quem a sociedade tem uma dívida com as mulheres. “O financiamento público de campanha é fundamental para diminuir essa desigualdade, tanto com as mulheres quanto com os afrodescendentes e outros grupos sociais”, completou Marina Pinheiro.

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    Terça-feira, Agosto 16, 2011

    Educação Infantil na capital mineira








    BH ganha novas Umeis
    Unidades Municipais de
    Educação Infantil
    e contabiliza 61 unidades





    O prefeito Marcio Lacerda inaugurou na sexta-feira, dia 12, as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei) Nova Esperança e Sabinópolis, localizadas na região Noroeste da capital. Agora, Belo Horizonte passa a contar com 61 unidades da rede municipal, alcançando cerca de 20 mil alunos. Outras 22 mil crianças são atendidas pelas creches conveniadas.

    "A cada inauguração de uma Umei, sinto que demos um passo importante para construir um futuro melhor, cuidando bem dessas crianças. Esse trabalho está sendo possível graças à dedicação de toda a equipe", ressaltou o prefeito ao dizer que 12 unidades de educação infantil estão em obras na cidade. Além da ampliação do número de Umeis, Marcio destacou outros dois ideais do município para a área: a expansão do programa Escola Integrada e o aumento da qualidade de ensino.

    Viabilizada pelo Orçamento Participativo (OP), a Umei Nova Esperança, localizada na avenida Américo Vespúcio, 1.998, no bairro de mesmo nome, tem capacidade para atender 270 crianças e conta com quatro turmas de período integral e dez turmas de atendimento parcial. O prédio possui playground, anfiteatro, casa de boneca, horta, biblioteca, refeitório, pátio coberto, vestiário, sanitários, além de salas de coordenação, reunião, de aula, multiuso e de repouso. "Uma Umei escolhida no OP significa que a comunidade reivindica educação", observou a secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo, que também falou sobre a satisfação de inaugurar mais escolas na cidade.

    Moradora do bairro Nova Esperança, Rita de Cássia Chaves, está satisfeita por poder contar com a vaga para o filho Kauã, de 5 anos, na Umei. "Além de ser um lugar que posso deixá-lo, ele pode interagir com outras crianças e aprender. Ele está adorando", contou. A impressão da mãe vem ao encontro da missão dos educadores, destacada pela vice-diretora da outra unidade inaugurada, no bairro Sabinópolis, Ilca Guimarães e Silva. "Temos uma equipe muito empenhada. Costumamos falar que aqui é uma escola do sim. Sim, as crianças vão aprender e se desenvolver. É isso que estamos esperando", disse. A diretora da Umei Nova Esperança, Heloísa Eustáquia do Espírito Santo, completou dizendo que educação infantil também se desenrola na família e na comunidade.

    Com capacidade de atendimento para 340 crianças, a Umei Sabinópolis possui 18 turmas, sendo quatro em funcionamento integral para atender às crianças de 1 a 2 anos, e sete turmas, em cada turno, para atender crianças com idade entre 3 e 5 anos. Localizada na rua Sabinópolis, 120, no bairro Carlos Prates, o prédio que abriga a nova unidade, já foi utilizado para atendimento à educação infantil da rede privada de ensino e passou por reformas.

    Visitas a escolas



    Ainda na região Noroeste, o prefeito visitou duas escolas da Pedreira Prado Lopes que passam por obras de ampliação: as escolas municipais Carlos Góis, no bairro Santo André, e Doutor José Diogo de Almeida Magalhães, no bairro São Cristóvão. A Escola Municipal Carlos Góis, localizada na rua Mendes de Oliveira, 446, no bairro Santo André, atende a 587 estudantes do 1º e 2º ciclo do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A escola passou por ampliação, ganhando quatro novas salas de aula e de reforço, instalações sanitárias, quadra coberta, vestiários e adequação de acessibilidade.

    Já a Escola Municipal Doutor José Diogo de Almeida Magalhães, que fica na rua Carmo do Rio Claro, 145, no bairro São Cristóvão, atende a 157 crianças na faixa etária de 6 a 9 anos matriculadas no 1º ciclo do ensino fundamental. Os estudantes têm aula em tempo integral, permanecendo mais de dez horas na escola, onde recebem quatro refeições diárias. Além dos conhecimentos formais, os alunos participam de oficinas de capoeira, artesanato, culinária, música, desenho, pintura, dança folclórica entre outras.

    A reforma da escola promove a melhoria da qualidade do ensino, com espaços mais adequados para a permanência dos alunos, garantindo à comunidade da Pedreira Prado Lopes uma educação integral. As obras executadas incluíram adequação de acessibilidade, com a execução de rampas, instalações de duas plataformas de elevação e guarda-corpo em toda a escola, separação entre o acesso de alunos e veículos e construções de escada e passarela coberta. Além disso, a escola recebeu a reforma do bloco administrativo, sala para mecanografia e copa, reforma da biblioteca, a troca de todos os pisos das salas de aula e pintura.

    Educação em números

    Além das 61 Unidades Municipais de Educação Infantil, Belo Horizonte conta com 186 escolas de ensino fundamental, que atendem aproximadamente 160 mil alunos. Já o programa Escola Integrada, que oferece atividades no contraturno escolar, é realidade para cerca de 45 mil estudantes, de 131 escolas da capital.


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    Terça-feira, Agosto 16, 2011

    Dionne Warwick em Juiz de Fora nos 35 anos de colunismo de César Romero. Show que encantou as mais de mil pessoas da platéia foi no elegante, funcional e espaçoso La Rocca.

     


     
     
     






     
     
     


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    Terça-feira, Agosto 16, 2011

    Walfrido e Dulci no criado Instituto Lula.

                                           

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do Instituto Lula. A entidade substituirá o antigo Instituto Cidadania, criado após a sua derrota nas eleições de 1989.

    O ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, foi confirmado como presidente do instituto. Também compõem a diretoria o deputado José de Felippi (PT-SP), os ex-ministros Luiz Dulci e Paulo Vannuchi, e a ex-assessora da Presidência da República, Clara Ant. Lula será o presidente de honra da entidade. A ex-primeira-dama Marisa Leticia será a associada número dois na ata de fundação da entidade.

    Lula tem disse que pretende focar sua ação na exportação de programas sociais do seu governo para países da África e da América Latina. Também está prevista a construção de um memorial sobre a sua gestão como presidente, de 2003 a 2010.

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    Terça-feira, Agosto 16, 2011

    Homenagem a Marco Antônio Romanelli.








    ADVOGADO GERAL
    DO ESTADO É HOMENAGEADO
    PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL
     
     




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    Defensor Público Eduardo Generoso (5º, em sentido horário) representa a Instituição durante a solenidade


    O Advogado Geral do Estado, Mário Antônio Rebelo Romanelli, recebeu Diploma de Honra ao Mérito concedido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).


    A Defensoria Pública de Minas Gerais foi representada pelo Assessor para Assuntos Interinstitucionais, Eduardo Cyrino Generoso. Também compareceu à solenidade, a Defensora Pública Laurelle Carvalho de Araujo, do Núcleo de Defesa da Mulher de Belo Horizonte (Nudem-BH).



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    Defensores Públicos Eduardo Generoso e Laurelle Carvalho; Advogado Geral do Estado, Mário Antônio Rebelo Romanelli; o presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (Aprom/BH), Luiz Fernando Valladão Nogueira e o Desembargador Otávio de Abreu Portes

    Fonte: Ascom / DPMG (12/08/2011)


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    Terça-feira, Agosto 16, 2011

    Último dia....

    Belotur debate com produtores culturais Edital de Eventos
     
    Nesta última quinta-feira (11), representantes da Belotur se reuniram com mais de 50 produtores de Belo Horizonte para discutir o III Edital de Seleção para Concessão de Subvenção à Eventos de Potencial Turístico na cidade.
     
    Essa é mais uma iniciativa pública da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, para esclarecer e democratizar as informações desse Edital que apoia financeiramente projetos de entretenimento, ciência, recreação, esporte, cultura e lazer envolvidos na promoção da cidade de Belo Horizonte.
     
    Manuela Drumond, coordenadora de Operações da Revista Encontro, ressaltou a importância da reunião e parabenizou a Belotur. “Essa oportunidade é muito importante, pois esclarecem nossas dúvidas e nos capacita para esses e/ou outros eventos. Esse tipo de seleção, de concorrência, é mais transparente, amplia nossa credibilidade no mercado e proporciona mais confiança nas parcerias”. A Revista Encontro está apresentando a segunda edição do Encontro Dellas, uma corrida feminina que já conseguiu apoio no II Edital; e outro projeto de estética e qualidade de vida, previsto para acontecer no BH Shopping.
     
    Perla Horta traz um projeto musical inovador na cidade que vai acontecer em diversos locais públicos. “Essa é uma boa oportunidade para esclarecimentos finais do Edital”.
     
    Representando o BH Tênis Open - evento já tradicional na cidade, Airam Resende Boa Morte que enfatizou o apoio da Belotur nesses acontecimentos e o retorno turístico que agrega valores para a cidade de Belo Horizonte. “O nosso evento atrai turistas de várias partes do Brasil e do exterior, e além disso, gerar emprego e renda para a cidade.”
     
    O prazo para apresentação da documentação foi prorrogado para o dia 16 de agosto e o resultado será apresentado no dia 24 deste mês.
     
    O 3º edital de apoio a eventos de potencial turístico está disponível no www.belohorizonte.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3277-9701


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    Terça-feira, Agosto 16, 2011

    Como acolher uma seleção de futebol durante a Copa de 2014. Assunto discutidoem Araxá.


    Divulgação/Secopa MG
    Os técnicos Carlos Alberto Parreira e Francisco Maturana
    Os técnicos Carlos Alberto Parreira e Francisco Maturana


    O Governo de Minas e o Sebrae promoveram, em Araxá, o 1º Seminário de Centros de Treinamento de Seleção (CTS). Os técnicos Carlos Alberto Parreira e Francisco Maturana falaram sobre as características necessárias para um município acolher uma seleção de futebol durante uma Copa do Mundo, tendo em vista o Mundial de 2014.

    "Hoje damos o pontapé inicial para levar a Copa de 2014 ao interior de Minas Gerais, que é uma das prioridades do Governo em relação ao maior evento esportivo do mundo", disse o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso.

    Segundo Parreira, técnico do Brasil em duas Copas do Mundo e da África do Sul em 2010, as seleções não estão atrás de luxo, mas sim de uma "hospitalidade eficiente".
    "As seleções precisam de um hotel que ofereça segurança, privacidade e conforto. De um campo de treinamento com condições perfeitas, que possua vestiários para mais de 40 pessoas, arquibancada para 500 pessoas, no mínimo, e um espaço reservado para a imprensa. E também de um aeroporto próximo, que tenha condições para a mobilidade dos atletas e da comissão", explicou o técnico.

    Parreira acredita que as cidades candidatas a CTS devem oferecer excelência em produtos e serviços. "Temos que ser sedutores nesse momento" – sustentou o técnico – "dar muita visibilidade para as propostas, enviar materiais informativos de alto nível para os chefes das delegações e convidá-los para uma visita para mostrar o que temos de bom."
    Parreira elogiou ainda o ritmo das obras em Belo Horizonte: "Pelo o que tenho visto, Minas Gerais está dentro do prazo exigido pela Fifa e terá o Mineirão pronto para receber a Copa das Confederações em 2013. Isso é muito bom".

    Sobre a organização do Mundial, o colombiano Maturana foi enfático: "Essa Copa trará um status diferenciado para a América do Sul. Todos nós estamos muito entusiasmados e temos a certeza de que será uma das melhores já realizadas. Acreditamos no compromisso dos brasileiros".

    O seminário foi realizado no Grande Hotel Tauá e recebeu cerca de 130 pessoas, entre elas, representantes de 20 cidades mineiras que estão se candidatando a Centro de Treinamento de Seleções. Seis cidades já foram pré-selecionadas pela Fifa: Araxá, Extrema, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Montes Claros e Uberlândia.

    Segunda fase de inscrições
    A segunda fase de inscrições para CTS da Copa 2014 foi aberta na última terça-feira (9). Os municípios interessados têm até o dia 16 de setembro para enviar novas candidaturas. O processo de seleção será realizado em quatro etapas. Quem não for escolhido nesse segundo momento poderá se adequar e tentar novamente em 2012.

    No primeiro semestre de 2013, a Fifa pretende lançar um catálogo com, no mínimo, 64 opções de cidades, podendo chegar a 90. A definição dos locais de treinamento das 32 equipes é de responsabilidade exclusiva das comissões técnicas das seleções. 

    Pré-requisitos
    Com relação à infraestrutura esportiva dos campos, o Comitê Olímpico Local da Fifa analisa mais de 100 detalhes técnicos, como sistema de abastecimento de água e energia, acessos para as equipes e imprensa, local para realização de entrevistas, vestiários, tipo de solo e drenagem.

    Os hotéis devem ter disponibilidade de, no mínimo, 55 quartos com ar-condicionado ou aquecedor. Algumas seleções podem precisar de 100 quartos ou mais. O serviço de restaurante deve ser capaz de atender a, no mínimo, 55 pessoas, em estilo buffet, e ficar reservado 24 horas para uso exclusivo da seleção. A sala para conferência de imprensa deve ter estilo cinema e capacidade mínima para 100 pessoas. 

    Por último, o aeroporto da região deve permitir aeronaves de aproximadamente 120 passageiros e voos noturnos. E o percurso entre hotel e aeroporto, de ônibus, deve levar no máximo 60 minutos.

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    Terça-feira, Agosto 16, 2011

    ARTIGO ESPECIAL

    Energia elétrica tem ICMS igual a armas e munições
     
     
    Luiz Henrique Coser
    luiz.henrique@pactum.com.br
    Advogado da Pactum Consultoria Empresarial
     
     
    O ICMS, por clara norma constitucional, pode ser seletivo em razão da essencialidade da mercadoria, ou seja, se o bem é essencial, sua tributação deve ser menor.
     
    Tal técnica mantém coerência com a capacidade contributiva e isonomia tributária, afinal, bens essenciais, devem ser acessíveis a todos, independente de melhor ou pior situação financeira.
     
    O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, adota a seletividade, mas quando trata da energia elétrica a tributa com alíquota de 25%, exceto para casos específicos como iluminação de vias públicas, industrial, rural e, até 50KW por mês, residencial.
     
    Causa espanto, o fato de ser a mesma alíquota aplicada para armas, munições, artigos de antiquários, bebidas e cigarros, que são bens sabidamente supérfluos ou nocivos à saúde.
     
    No momento que seleciona um bem essencial como a energia elétrica, equiparando-a mesma tributação dos bens nocivos ou supérfluos, o Estado, ou não aplica corretamente a seletividade, ou entende que a energia é tão essencial como um cigarro, por exemplo.
     
    A situação é semelhante no Rio de Janeiro e a justiça declarou a inconstitucionalidade das normas que fixavam a alíquota do ICMS incidente sobre os serviços de energia elétrica em desacordo aos princípios constitucionais da seletividade e essencialidade.
     
    É importante compreender que praticamente tudo depende de energia elétrica, que, em termos de Capacidade de Geração, o Brasil possui no total 2.433 empreendimentos em operação, gerando 114.227.930 kW de potência.
     
    Não é exagero afirmar que a energia elétrica é provavelmente um dos bens mais essenciais para a vida humana.
     
    O mesmo não se pode dizer de armas, munições, bebidas e cigarros que, possuem a mesma carga tributária de ICMS da energia elétrica, paradoxo claríssimo e real, que destaca o caso para uma zona de reflexão mais profunda tanto jurídica como social.


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    Terça-feira, Agosto 16, 2011

    Hélio Faria

    O renomado publicitário Hélio Faria abre quinta-feira às 19 horas Exposição de Pinturas no Museu Inimá de Paula.
    Garanto que será de primeira qualidade vindo do talento dele que conheço desde os tempos de Rede Globo quando cobrí durante anos seus trabalhos.


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    Segunda-feira, Agosto 15, 2011

    A semana na Assembléia de Minas

    Semana terá lançamento
    de Frentes Parlamentares
    e Debate Público


    O lançamento de duas Frentes Parlamentares e a realização de um Debate Público e de oito audiências públicas são alguns dos destaques da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 16 a 19/8/11. Na terça-feira (16), será instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública do Estado, atendendo a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Carlin Moura (PCdoB).

    De acordo com os parlamentares, o objetivo é buscar o equilíbrio fiscal, através da discussão sobre a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, bem como de encontrar alternativas para viabilizar seu pagamento. A solenidade será no Salão Nobre, às 10 horas.
    Na quarta-feira (17) será a vez da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, que tem lançamento marcado para as 14 horas, no Teatro. Requerida pelo deputado Fred Costa (PHS), a Frente tem o objetivo de unir esforços com o Poder Público e a sociedade mineira para conhecer a realidade dos idosos.

    Debate - As Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social promovem na sexta-feira (19) um Debate Público para discutir o Projeto de Lei (PL) 271/08, em tramitação no Senado Federal, que institui o Estatuto do Motorista, bem como a situação do transporte terrestre nos âmbitos federal e estadual. O Debate Público será realizado no Plenário, a partir das 8h30, e contará com a participação do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), além de outros convidados. A iniciativa para a realização do debate é dos deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Luiz Carlos Miranda (PDT).

    Audiência debate jornada de policiais civis e militares
    Com o objetivo de discutir os desdobramentos do Plantão Regionalizado da Polícia Civil, especialmente o impacto na prestação do serviço à população mineira, a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública na terça-feira (16), às 9h30, no Auditório. A reunião foi requerida pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT). Serão discutidas a sobrecarga de trabalho dos policiais civis e militares e a integração das duas polícias.

    Esporte - Também na terça, as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e de Esporte, Lazer e Juventude realizam visita ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Programa Minas Paraolímpico, do Governo do Estado. A visita está agendada para as 16 horas e foi solicitada pelos deputados Marques Abreu (PTB), presidente da Comissão de Esportes; Tadeu Martins Leite (PMDB), vice-presidente da Comissão de Esportes; Adelmo Carneiro Leão (PT), Fabiano Tolentino (PRTB) e Gustavo Perrella (PDT).

    De acordo com informações do Executivo, o Programa Minas Paraolímpico tem como objetivo difundir, desenvolver e consolidar o Movimento Paraolímpico em Minas Gerais.
    As duas comissões se reúnem novamente em audiência pública na quarta (17), para discutir as metas do Estado para o desenvolvimento de políticas esportivas para pessoas com deficiência.

    A reunião acontece às 10h45, no Plenarinho I. O deputado Marques Abreu, autor do requerimento, argumenta que as pessoas com deficiência ainda encontram dificuldades tanto morais como físicas, impostas pela sociedade, para praticar os esportes.

    Planos de saúde - Outra reunião conjunta com convidados será realizada pelas Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, que vão debater a proibição da Secretaria de Direito Econômico a que entidades médicas se manifestem sobre questões relacionadas aos planos de saúde. A audiência será na quarta-feira (17), às 10 horas, no Plenarinho IV, e atende a requerimento do deputado Antônio Júlio (PMDB).

    De acordo com informações do gabinete do parlamentar, Antônio Júlio teria recebido a reclamação de diversos médicos que se mostraram preocupados com a proibição, que recomenda que as entidades médicas, entre as quais a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos, não se manifestem ou incentivem paralisações ou descredenciamentos de profissionais para forçar o reajuste de honorários pagos pelas operadoras de planos de saúde.

    Morte de animais - A morte de animais decorrente de envenenamento ou maus tratos será o tema da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na quarta-feira (17), na cidade de Caldas (Sul de Minas). A reunião será às 10 horas, na Câmara Municipal.

    De acordo com o deputado Célio Moreira (PSDB), que solicitou a audiência, a motivação para debater o assunto surgiu após a divulgação recente de notícias que mostram o aumento do número de mortes de animais. Segundo o parlamentar, os laudos periciais realizados nos cadáveres dos animais indicaram o envenenamento ou lesões provocadas pelo homem.


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    Domingo, Agosto 14, 2011

    Compromisso com a Educação. Publico artigo do empresário mineiro Josué Gomes da Silva - filho do nosso saudoso Vice-presidente da República Zé Alaencar. O artigo é o primeiro de Josué para o jornal a Folha de São Paulo, sempre aos domingos. Pinçei o texto da Folha que leio diariamente pelo meu iPad. Vale conferir o que pensa a nova geração de empresários mineiros que destaque fora das montanhas de Minas.

    Compromisso com a educação

    JOSUÉ GOMES DA SILVA


    Por feliz coincidência, inicio minha colaboração à Folha no Dia dos Pais, aos quais homenageio pelo compromisso com a formação dos filhos e pela luta para lhes proporcionar vida melhor do que aquela que eles próprios tiveram.

    Permito-me relembrar meu pai, José Alencar, pelos valores que nos transmitiu.

    Ele se preocupou em nos dar formação integral, com princípios éticos e morais somados à educação escolar.

    Ensinou-nos a amar o país e a trabalhar para que fosse próspero, oferecesse a seus cidadãos dignidade e oportunidades tão vastas como o seu rico território.

    Para alcançar essas metas, é imprescindível a educação universal e de qualidade. É dever do Estado e da sociedade e compromisso das famílias, até porque esse núcleo social é o responsável primeiro pela educação, o que torna o pai o principal educador.

    O saber é fator condicionante para erradicar a miséria. Felizmente, ocorreram avanços nos últimos 20 anos, como a ampliação de oferta de vagas nas escolas públicas.

    Mas ainda estamos aquém quanto à qualidade, que deve existir desde a alfabetização, garantindo a todos o direito a ler e a escrever.

    Pelo Censo 2010, há no país cerca de 14 milhões de analfabetos e número altíssimo de analfabetos funcionais, que não entendem o que leem.

    Para reverter o quadro, há inadiáveis tarefas: valorização do professor, integração da comunidade no trabalho da escola, implantação da meritocracia e cuidados com a saúde dos alunos.

    Creio que movimentos como o Todos pela Educação, apoiados por lideranças da sociedade, trazem importante contribuição ao ensino de qualidade. Destaco ainda o Sistema S, que oferece aos jovens educação e aperfeiçoamento profissional de alto nível.

    No ensino superior, o ProUni atendeu, até 2010, 748 mil alunos, 70% com bolsas integrais. O número é relevante, mas precisamos ir além, pois ainda há enorme deficit para jovens que não ingressam em faculdades públicas ou não podem pagar as particulares.

    Com o crescimento econômico, agravou-se a falta de profissionais de nível superior nas ciências e tecnologias.

    O programa Ciência sem Fronteiras oferecerá bolsas nas melhores universidades do mundo a cerca de 100 mil estudantes. Investimento estratégico do governo, que poderá gerar benefícios ao setor produtivo, suscitando o engajamento da iniciativa privada.

    Em meio aos avanços e aos desafios, lembro frase de meu pai: "Quando a causa é boa, deve-se trabalhar por ela com muito empenho". Assim, expressando um sentimento de todos os pais, peço que sejam multiplicados os esforços em prol da educação. É o melhor investimento que podemos fazer pelo futuro do Brasil!


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    Sábado, Agosto 13, 2011

    ARTIGO ESPECIAL enviado ao nosso blog pelo jornalista Schubett Araújo da MULTITEXTO - responsável pela comunicação da PACTUM.

    Norton Augusto da Silva Leite
    Advogado e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial
     
     
    Atualmente, muito tem se noticiado sobre a polêmica questão da proporcionalidade do aviso prévio, assunto este que ganhou grande atenção na mídia nas últimas semanas, considerando o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de quatro Mandados de Injunção impetrados.
     
    Primeiramente, vale esclarecer que o Mandado de Injunção (MI) é um remédio constitucional que pode ser impetrado por pessoa física ou jurídica, perante o STF, que detenha um direito previsto na Constituição Federal e que, por inércia do Poder Legislativo, não tenha sido regulamentada, e, em razão dessa não regulamentação se sinta prejudicada. Ou seja, é um procedimento processual que visa sanar falha do Poder Legislativo, através do Poder Judiciário.
     
    No caso concreto, quatro ex-empregados de uma Companhia impetraram MIs para que o Supremo declare que o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e fixe as regras sobre o tema até que uma lei regulamente o mesmo.
     
    A questão toda surgiu uma vez que a Constituição Federal de 1988 (CF/88) dispõe em seu artigo 7º, inciso XXI (vinte e um), que é direito dos trabalhadores o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo mínimo de trinta dias, nos termos da lei, no entanto, referida lei ainda não existe.
     
    Destaca-se que, considerando a falta de lei promulgada, a regra aplicada até então pelas empresas é da concessão e/ou pagamento de forma indenizada do período mínimo de trinta dias de aviso prévio, independentemente do tempo de serviço. No entanto, cumpre destacar também que, alguns sindicatos, através de Acordos ou Convenções Coletivas acabaram por “regrar” no âmbito de suas categorias de representação o aviso prévio proporcional, comumente de 45 dias ou 60 dias, para pessoas que trabalharam por um período “x” na mesma empresa ou que tenham “x” anos de idade.
     
    Quanto a estes instrumentos impetrados, e que tem causado polêmica jurídica, o STF já se pronunciou em 22 de junho de 2011, onde os Ministros, por unanimidade, entenderam que o inciso XXI, do artigo 7º da CF/88, citado linhas acima, deve ser cumprido, ou seja, os Ministros já se posicionaram favoráveis ao pagamento do aviso prévio de forma proporcional ao tempo trabalhado, no entanto, o julgamento restou suspenso, já que os mesmos não chegaram a um acordo sobre a fórmula do cálculo do aviso prévio proporcional.
     
    O julgamento deste tema ainda não tem data para ocorrer, porém, a questão preocupante é que o Supremo poderá entender que o julgamento dos quatro MIs gerará não só efeitos para os autores das ações, mas para toda a coletividade de trabalhadores, o que juridicamente é chamado de efeito “erga omnes”. Ou seja, uma vez estabelecida uma regra pelo Poder Judiciário no sentido da proporcionalidade do aviso prévio, todas as empresas estariam, em tese, obrigadas a cumpri-la, até que sobrevenha uma lei pelo Poder Legislativo.
    A problemática é que a tal proporcionalidade gerará altos custos para os empregadores e, assim sendo, aumentará ainda mais o ônus do trabalho formal em nosso país, e, consequentemente, estimulará ainda mais a informalidade.
     
    Cumpre destacar ainda que é discutível se a decisão do STF que está por vir, será obrigatória para todas as empresas ou não, uma vez que a Constituição Federal também dispõe em seu artigo 5º, inciso II, que: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
     
    Se considerarmos os dizeres do inciso II supra citado, as empresas somente estariam obrigadas a aplicar a proporcionalidade do aviso prévio, tão somente após o pronunciamento do legítimo elaborador das leis, o Poder Legislativo, tendo efeito a decisão do Poder Judiciário, somente para os quatro jurisdicionados que impetraram os polêmicos MIs.
     
    Ademais é discutível também se houve mesmo a dita omissão do Poder Legislativo sobre o assunto, argumento este para a impetração dos M.Is., uma vez que alguns projetos de lei sobre o tema, já estão em tramitação há alguns anos e, se até o momento não foram votados, é possível afirmar que o assunto não convém ao país, não só em razão do aumento dos custos, mas também em razão do impacto que tal alteração causará ao mercado brasileiro, frente ao mundo globalizado.
     
    Cumpre destacar ainda que o empregado brasileiro, possui garantias financeiras inexistentes em outros países, tais como o seguro desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e respectiva multa rescisória de 40%, multa esta incidente sobre o valor do montante histórico de todos os depósitos efetuados durante a vida laboral do empregado, verba esta que corresponde ao maior valor das chamadas “verbas rescisórias”, pagas quando da despedida sem justa causa.
     
    Ou seja, se a multa de 40% do FGTS já guarda relação com a proporcionalidade do histórico laboral do trabalhador (pois, quanto mais tempo de trabalho, consequentemente gera mais depósitos do FGTS, que é a base de cálculo da multa em referência), poderíamos até entender que o aviso prévio proporcional que se busca via MI, poderia significar verdadeiro “bis in idem” ao empregador, que pagaria, mais uma vez, por uma verba em razão da proporcionalidade de tempo de serviço do empregado.
     
    Na atual conjuntura sócio/econômica/política mundial, é tempo de se pensar em flexibilização das relações de trabalho, uma vez que o Brasil, embora figure na lista dos 10 países que mais recebem investimentos estrangeiros, poderia crescer muito mais, se comparado a países onde os encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários são mais atrativos.
     
    Outro ponto que merece ser ressaltado é que com atitudes como as do Poder Judiciário que tem atuado como “substituto” do Poder Legislativo, passando literalmente por cima de todos os procedimentos republicanos de criação das leis e até do Poder Constituinte em alguns casos, fica latente a grande insegurança jurídica pela qual passam todos os cidadãos, em especial os investidores locais e estrangeiros.
     
    Assim, ao que parece, o que o Brasil vem tentando, de forma obliqua, é desmotivar a demissão sem justa causa, fazendo valer, de forma tangencial os dizeres da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dispositivo este que veda a dispensa arbitrária, sem justa causa, e que até então não foi recepcionado por nosso país, por tratar-se de verdadeiro retrocesso nas relações de trabalho, uma vez que fere a livre iniciativa e principalmente o poder potestativo do empregador.


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    Sexta-feira, Agosto 12, 2011

    Show de Dionne Warwick em Juiz de Fora. O anfitrião da noite de amanhã no La Rocca é o jornalista César Romero da Tribuna de Minas. Sempre simpático e competente Cabelim sempre nos prestigiou. Na foto abaixo ele está ao lado do vive-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho - no lançamento de nosso DVD Socorro, Estou na TV, realizado em 2088 no Espaço Cultural do jornal Estado de Minas, aqui em BH. E neste sábado, dia 13, eu e minha mulher, a decoradora Cida Amaral, estaremos em Juiz de Fora como privilegiados convidados do show de Dionne. DETALHE: faremos parte de um grupo de oito pernalidades, que irão para o show, saindo do hangar da Banjet na Pampulha direto para o Aeroporto da Serrinha em Juiz de Fora. No voo estarão: o casal Paulo César Oliveira e Luíza e o renomado advogado Décio Freire. Farei a cobertura do show de Dionne Warwick para nosso BLOG. Aguardem.

     
    JCA, vice-governador Alberto Pinto Coelho e o anfitrião do mega show de Dionnne, o colunista César Romero(Cabelim). O show marca em alto estilo dos 35 anos de colunismo de Cabelim.


    Local do show da cantora norte-americana Dionne Warwick em Juiz de Fora nesta sábado. 

                       

    Algumas das personalidades
    que confirmaram presença
    a convite de César Romero:


                          
                           Ney Acyr, diretor executivo leste nordeste da Embratel
                           (foto arquivo do BLOG) e Altivo Oliveira,
                           diretor nacional de marketing da Embratel. 
                           Altivo e a mulher Stael  irão ao show                 
                           de Dionne. 

                                                       
                                                                  O advogado Décio Freire 
                                                          outro convidado ilustre que disse sim
                                                           para o show de Dionne Warwick


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    Sexta-feira, Agosto 12, 2011

    Conexão com o Interior.















      DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
    VISITA A DEFENSORIA
    DA COMARCA DE SANTOS DUMONT
     
     




    Nesta quarta-feira (10/08), a Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet, visitou a Defensoria da comarca de Santos Dumont e foi recebida pelo Defensor Geraldo Magela Metri Pinto.


    Acompanhada pelo Assessor Institucional, Glauco David de Oliveira Sousa, a Defensora Geral conheceu as dependências da Defensoria Pública e o trabalho desenvolvido pelo Dr. Geraldo.



    visita da dpg santos dumont


    Andréa Tonet e Glauco de Oliveira (de pé) foram recebidos pelo Defensor Público da comarca de Santos Dumont, Geraldo Magela Metri Pinto (à esquerda), e o juiz da comarca, Jander Maurício Brum


    Fonte: Ascom / DPMG (12/08/2011)


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    Quinta-feira, Agosto 11, 2011

    CONCURSO para bombeiros militares em Minas. Confira!!!



    O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)
    realizará concurso para preenchimento de 83 vagas
    no quadro de oficiais de saúde, oficiais bombeiros militares
    e praças especialistas. Os editais já foram publicados e
    as inscrições acontecerão do dia 8 a 30 de outubro.
    Os cargos são destinados a profissionais de nível médio e superior.

    Para o quadro de oficiais de saúde estão reservadas 5 vagas para dentistas, 5 para psicólogos e 10 vagas para atuar como médicos. Os candidatos, de ambos os sexos, devem possuir curso superior completo e registro na respectiva entidade de classe.
    O processo seletivo para os três cargos será desenvolvido em cinco fases: prova objetiva (conhecimentos específicos e Direitos Humanos), prova prático-oral, de títulos, exames de saúde, teste de avaliação física e estágio preparatório. Os candidatos devem ter no mínimo 18 e no máximo 35 anos de idade na data da nomeação e posse.
    Para o quadro de oficial Bombeiro Militar serão destinadas 43 vagas, sendo 38 para o sexo masculino e cinco para o sexo feminino. Os candidatos devem ter concluído o ensino médio, ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos de idade na data de início do curso de formação. Para ambos os concursos de nível superior a taxa de inscrição é de R$ 120,00. O salário após os cursos de formação é de R$ 4.421,11.
    Praças
    Estão previstas, ainda, a oferta de 20 vagas para ingresso no quadro de praças especialistas, para ambos os sexos, nas especialidades de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Saúde Bucal e Técnico de Enfermagem. Os aprovados serão matriculados no Curso de Formação de Soldados.
    Os candidatos devem ter no mínimo 18 e no máximo 30 anos na data do início do curso. Precisam também ter concluído o curso de nível técnico na área pretendida e ter altura mínima de 1,60 m. A taxa de inscrição é de R$80,00. O salário após o curso é de R$ 2. 041,74.
    As inscrições para qualquer uma das 83 vagas poderão ser feitas pela internet, no endereço eletrônico www.fumarc.com.br e no portal www.bombeiros.mg.gov.br, a partir das 9h do dia 8 de outubro até as 19h do dia 30 de outubro de 2011.


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    Quinta-feira, Agosto 11, 2011

    Dra. Andréa fala sobre Lei Maria da Penha.








    DEFENSORA GERAL
    PROFERE PALESTRA
    EM JUIZ DE FORA
     
     




    Crédito foto: Assessoria de Comunicação do Instituto Metodista Granbery

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    Sentido horário: Professoras da Faculdade Metodista Granbery, Estefânia Carvalho Rossignoli e Elisa Schroder Alves; coordenadora do curso de Direito da Faculdade, Isaura Barbosa de Oliveira; Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet; Defensora Pública da comarca de Juiz de Fora e professora da Faculdade Metodista Granbery, Adriana Patrícia Campos Pereira e o Defensor Público Sérgio Augusto Riani do Carmo, representando a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG)


    Nesta quarta-feira (10/08), a Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet, proferiu palestra sobre a Lei Maria da Penha na Faculdade Metodista Granbery, em Juiz de Fora.


    A palestra fez parte da programação da Semana Jurídica da Faculdade, evento acadêmico composto por palestras e minicursos voltados para estudantes, professores e profissionais da área.


    Em sua 8ª edição, o evento propõe uma reflexão do Direito a partir de uma perspectiva contemporânea e tem como objetivos fomentar discussões sobre temas atuais e de interesse jurídico, promover discussões e análises entre alunos e professores sobre diversos olhares, capacitando ainda mais os graduandos do curso de Direito.


    A participação da Defensora Geral foi um convite da Defensora Pública da comarca de Juiz de Fora e professora da Faculdade Metodista Granbery, Adriana Patrícia Campos Pereira.


    Lei Maria da Penha comemora 5 anos


    No dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha incorporou, à legislação brasileira, um conjunto de medidas para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O nome foi concebido em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica após sofrer duas tentativas de homicídio de seu marido. Após os incidentes, que a deixaram paraplégica, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e a impunidade.


    Fonte: Ascom / DPMG (11/08/2011)


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    Quinta-feira, Agosto 11, 2011

    Assembléia de Minas vai colocar deputados conectados com a tecnologia da internet - através do iPad. Compra será através de Pregão Eletrônico, dia 23. Medida necessária que chega na hora certa.

    Compra de iPads
    busca economia
    e agilidade na informação

    A Assembleia Legislativa de Minas Gerais irá adquirir, por meio de pregão eletrônico a ser realizado no dia 23 de agosto de 2011, 90 iPads, a serem utilizados pelos parlamentares. De acordo com o diretor de Planejamento e Coordenação da ALMG, Alaôr Messias Marques, os aparelhos são uma ferramenta que trará mais agilidade ao trabalho dos parlamentares e que deve gerar economia para a instituição, em razão da eliminação de material impresso. A compra dos iPads vai permitir a extinção do clipping impresso, distribuído diariamente aos deputados e que tem custo anual de cerca de R$ 180 mil.

    Apesar de o preço dos 90 iPads, da marca Apple, de acordo com a tabela do fabricante, ser de R$ 257.429,70, incluindo capas protetoras para os aparelhos e garantia estendida de três anos, eles deverão ser comprados por um valor menor. Isso porque a compra será feita por meio de pregão eletrônico. Além da eliminação do clipping, outros impressos, como os boletins de informação do Plenário, que explicam os projetos incluídos na pauta do Plenário, também deverão ser reduzidos.

    A empresa vencedora do pregão eletrônico terá um prazo de até 60 dias para entregar os aparelhos. A área de tecnologia da ALMG está desenvolvendo aplicativos e programas específicos, a serem utilizados nos aparelhos e, por isso, também terá algumas unidades à disposição. Em função disso, espera-se que os iPads só estejam em uso, efetivamente, a partir de novembro. De acordo com Alaôr Messias, posteriormente também serão desenvolvidos e disponibilizados programas para uso da população.

    "Os iPads são um instrumento de racionalização de gastos e sua escolha é desdobramento do planejamento estratégico da Assembleia, de seu esforço para modernização e aprimoramento do trabalho parlamentar. É uma ferramenta capaz de prover informações de maneira mais ágil e com portabilidade", argumentou o diretor de Planejamento.
     


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    Quinta-feira, Agosto 11, 2011

    Fala governador!!!

    GOVERNO DE MINAS
    QUER PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
    PARA ENFRENTAR PROBLEMA DAS DROGAS.

    "Com o programa Aliança pela Vida, nós estamos fazendo uma convocação para que todas as entidades participem. Nas cidades grandes e nas cidades pequenas. Porque, de fato, a droga não enxerga fronteiras. Vamos mostrar para o usuário que ele não está sozinho. Estamos ao seu lado para dar apoio". 

    O governo de Minas acabou de lançar o programa Aliança pela vida para enfrentar um problema antigo: a questão das drogas. Qual o alcance e a importância desse programa, governador?
    Antonio Anastasia - Em primeiro lugar é bom lembrar, de fato, que o tema das drogas hoje é o tema que, talvez, mais preocupa a sociedade não só em Minas, mas no Brasil e em todo o mundo. Lamentavelmente, nós estamos perdendo milhares, milhares e milhares de jovens, quer para o tráfico, quer para o homicídio, e mesmo para a vida em sociedade. Portanto, é hora de haver um grande enfrentamento com relação às drogas.

    Por isso esse novo programa lançado: Aliança pela Vida, lembrando a vida que é o bem mais importante que nós temos. Com o objetivo de termos, ao nosso lado, o governo nas esferas federal e municipal, mas também as entidades da sociedade civil e mais especialmente a família. Portanto, é uma inovação essa ação pioneira, com recursos expressivos alocados e de tal modo que todo o governo, através de suas diversas secretarias, possa perceber a relevância do combate às drogas, que deve se dar na segurança, na educação, na saúde, no trabalho e emprego, ou seja, em todos os segmentos da ação do governo.

    Quais ações vão ser desempenhadas a partir do lançamento desse grande programa?
    Antonio Anastasia - O programa já foi lançado e agora já estamos com ações na prática. Temos algumas ações interessantes. Por exemplo, a Rua Livre de Drogas, que é exatamente o local conhecido por haver o uso de drogas. Nós vamos ter ali a presença efetiva do poder público através de ações culturais, manifestações artísticas e, é claro, o acompanhamento da polícia. Temos também o SOS Drogas. Através do telefone 155.

    Na verdade, é uma orientação às pessoas que precisam de orientação no combate às drogas. Mais além, nós estamos criando também o SOS Familiar,  que é a visita de uma equipe de especialistas à casa das pessoas  para darem orientação em relação à família. Por outro lado, nós estamos levando essa grande TV, que é a TV estatal do Canal Minas Saúde para toda a rede pública de ensino, para dar cursos, qualificação e orientar as pessoas dos males e prejuízos causados pela droga.

    E temos ainda um grande chamamento à sociedade civil através de editais para chamarmos 100 instituições, através de mobilização, para que elas apresentem também novas ideias e novos conceitos para nós prevenirmos e sempre combatermos a droga. E Sempre teremos ao nosso lado, é bom lembrar, as comunidades terapêuticas, que são as instituições da sociedade civil, especialmente da Igreja, que estão recebendo em suas dependências as pessoas que tem a dificuldade com a droga para seu tratamento e recuperação.

    Nós sabemos que o problema da droga não é exclusivo dos grandes centros. Ele existe também nas pequenas cidades do interior. Como fazer com que todos participem dessa luta, com que haja o engajamento da sociedade?
    Antonio Anastasia - Nós estamos fazendo aqui um chamamento, estamos fazendo quase que uma convocação para que todas as entidades participem desse processo. Nas cidades grandes e nas cidades pequenas. Porque de fato a droga não enxerga fronteiras. Ela não escolhe, como se diz, sexo, idade, cor, condição social. 

    Por isso esse chamamento que o governo faz é muito importante. Contamos com apoio dos veículos de comunicação, da nossa imprensa, para mostrar que o usuário não está sozinho. Estamos ao seu lado para dar apoio, para que ele supere essa dificuldade e possa, de fato, ficar mais feliz com sua família, livre da dependência da droga.


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    Quarta-feira, Agosto 10, 2011

    CONGRESSO NACIONAL DA ABRAJET. Confira todos os detalhes!!!

    XXVIII Congresso da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet)
    Dom, 24 de Julho de 2011 04:33 Administrador
    Participe e descubra por que o Pará é A Obra-Prima da Amazônia !

    CONGRESSO
    O XXVIII Congresso da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), acontece de 22 a 27 de setembro de 2011. É uma oportunidade única para os profissionais de comunicação, turismo e outras áreas  que desejam conhecer o Pará, um dos destinos turísticos mais procurados do mundo. Oportunidade também ao Pará, que vai receber cerca de 250 formadores de opinião, em busca de pautas positivas sobre o turismo: gastronomia, eventos, cultura, artesanato, negócios, economia e outros assuntos vão garantir ao Pará ampla divulgação simultânea em todo o Brasil, Portugal, França, Guiana Francesa, Suriname, e outros países convidados.

    TEMA
    O XXVIII Congresso da Abrajet terá como tema “O legado turístico dos megaeventos esportivos” e “A importância das mídias sociais para o turismo”.

    O evento vai ter sabor, aroma e o colorido da Amazônia.  Participe !

    QUANDO
    O Congresso acontece 22 e 23 de setembro, no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, de 24 a 26 com press trip em municípios paraenses e dia 27, Dia Mundial do Turismo, em Belém. Os participantes  vão ter uma oportunidade impar de conhecer os principais roteiros turísticos do Pará: Belém, Marajó, Amazônia Atlântica, Araguaia Tocantins e muito mais.
    PROGRAMAÇÃO
    Dia 22 - Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
    20h – Jantar de Abertura com: Desfile de Jóias do Pará, Show de Carimbó de Marapanim, Auto do Círio, Exposição de Mantos do Círio.

    Dia 23: Palestras - Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
    9h -  “Legado Turísticos dos Megaeventos Esportivos”
    Debates, exposições, oficinas
    14h -  “A Importância das Mídias Sociais para o Turismo”
    Debates, exposições, oficinas

    Dia 24: Press Trip
    Pólo Belém
    - City tour, river tour, passeio em ilhas próximas à Belém (Outeiro, Mosqueiro e Cotijuba), compras, etc. para jornalistas que querem permanecer em Belém de 22 a 27, Dia Mundial do Turismo – 25 vagas). Inclui hotel, transfer, programações sociais, guia

    Pólo Marajó (Soure e Salvaterra)
    - Restrita aos associados da Abrajet (Conselho Nacional - 60 vagas)
    - Visitação em Soure e Salvaterra

    Inclui hotel, transfer, programações sociais, guia

    Pólo Tapajós
    - Visitação ao município de Santarém + Vila de Alter do Chão – 25 vagas

    Inclui hotel, transfer, programações sociais, guia.

    Obs: este press trip não inclui o bilhete aéreo Belém-Santarém-Belém. Somente para quem se dispor a comprar o bilhete aéreo.

    Pólo Amazônia Atlântica  (Tracuateua)
    - Visitação à Fazenda Hotel Vitória  -  25 vagas)

    - Visitação ao município de Salinas para pesca esportivas e praia oceânica (25 vagas)

    Inclui hotel, transfer, programações sociais, guia
    Pólo Araguaia Tocantins (Paragominas)
    - Visitação ao município de Paragominas (pólo industrial - 25 vagas)

    - Visitação ao município de Barcarena (praias do Caripy e pólo industrial - 25 vagas)
    - Visitação ao município de Marabá e Conceição do Araguaia - 25 vagas)

    Inclui hotel, transfer, programações sociais, guia
    Pólo Xingu
    - Visitação ao município de Altamira, maior município do mundo. Opção de turismo de pesca vivência da cultura indígena

    Inclui hotel, transfer, programações sociais, guia

    INSCRIÇÕES
    Preencha a FICHA DE INSCRIÇÃO e  envie  com o  comprovante de DEPÓSITO IDENTIFICADO  para o mail: abrajet.congresso2011@gmail.com

    VALORES:
    R$ 400,00 para associados da Abrajet
    R$ 500,00 para não associados.
    R$ 300,00 profissionais de comunicação e turismo de Belém (somente programação em Belém)
    R$ 150,00 estudantes de comunicação e turismo de Belém (somente programação em Belém)
    DADOS BANCÁRIOS
    Banco do Brasil
    Agência: 2946-7
    Conta: 39324-x
    Boeing Viagens e Turismo Ltda.
    CNPJ: 00.824.384/001-67

    INFORMAÇÕES
    abrajet.congresso2011@gmail.com
    Fone (91) 3223-8193 (Ascom Paratur)
    Fone/FAX: (91)  3223-9736
    (91) 8842-8129 / 8239-7757
    www.abrajetpara.blogspot.com
    www.jornalistasdopara.com.br

    ABRAJET
    A ABRAJET é uma entidade fundada há mais de 50 anos no Rio de Janeiro e que tem representação em todas as capitais brasileiras. No Pará foi fundada em fevereiro de 2006 e iniciou seus trabalhos oficialmente em junho do mesmo ano, por ocasião da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA). No Pará é realizadora, em parceria com a Companhia Paraense de Turismo (Paratur), do I Prêmio de Jornalismo em Turismo “Comendador Marques dos Reis.  A entidade tem representação no Conselho Municipal de Turismo de Belém (Comtur), Fórum Estadual de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará (Fomentur). A AbrajetNacional integra o Conselho Nacional de Turismo (CNT), ligado ao Ministério do Turismo.
    PARCERIAS

    REALIZAÇÃO
    O XXVIII Congresso da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo é uma realização  da ABRAJET Nacional e co-realização da Abrajet Pará e Companhia Paraense de Turismo (Paratur).

    APOIO
    Hangar Amazônia / Secult - Pará 2000

    COMPANHIAS AÉREAS
    TAM Linhas Aéreas 
    TAP Transporte Aéreo de Portugal
    Suriname Airways
    Air Caraibes

    HOTÉIS
    Hilton Belém
    Spa Hotel Martan
    Gold Mar Hotel
    Hotel Regente (Belém/Paragominas)
    Pousada dos Guarás

    AGÊNCIAS
    Travel In Turismo
    Boeing Turismo
    Vale Verde Turismo
    Adetur
    Lecytur
    ABAV - Pará
    Transcurumim Turismo

    SECRETARIAS
    Belemtur
    Sejel

    ENTIDADES
    Diretoria do Círio de Nazaré
    Auto do Círio
    Amatur -Marapanim
    Singtur Pará
    Clube do Feijão Amigo
    Fenactur
    SESC/SENAC
    IGAMA-Pólo Joalheiro
    Sinjor-Pará
    Pólo Marajó

    PREFEITURAS
    Prefeitura de Soure
    Assembléia Legislativa
    TV Metropolitana

    Texto: Benigna Soares - Abrajet Pará/Paratur
    Gerente de Comunicação da Paratur
    Diretora Regional Norte da Abrajet
    + 55 (91)  8360-0506 - PARATUR - FUNCIONAL
    +  55 (91) 3223-8193 - PARATUR - FIXO
    e-mail: paraturgecv@gmal.com

     


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    Quarta-feira, Agosto 10, 2011

    Show de Dionne Warwick em Juiz de Fora sábado será um mega evento. À frente nosso amigo César Romero do jornal Tribuna de Minas.



                                                        
                                                        O jornalista César Romero
                                                        anfitrião deste sábado
                                                        do show de Dionne Warwick
                                                        e o governador Antônio Anastasia,
                                                        que esteve em junho
                                                        na Feijoada do Cabelin em JF.

    Eu e minha mulher, a decoradora Cida Amaral, fomos convidados e estaremos na área VIP do Lá Roca ao lado do renomado jornalista Paulo César Oliveira/Luíza.

    Iremos com o casal de avião, que sairá do Aeroporto da Pampulha, aqui em BH sábado pela manhã, retornando no domingo Dia dos Pais pela manhã.

    Cida e eu vamos ficar hospedados no elegante Victory Hotel comandado pelo competente belohorizontino GIO HARMAD.
    Depois darei mais detalhes do show da diva Dionne Warwick em Juiz de Fora. Aguardem.


                                                                    Dionne_Warwick.jpg

                                                                                               Dionne Warwick

    Grande atração do próximo sábado, no La Rocca, Dionne Warwick esteve no Brasil pela primeira vez na década de 60. A partir daí acentuou a presença e admiração pelo país, com dezenas de shows, projetos sociais e até a gravação do CD "Aquarela do Brazil", abrindo com 'medley' de composições de Tom Jobim. Nessa 'tournée' verde/amarela, que insere Juiz de Fora na rota dos grandes espetáculos internacionais, Dionne se apresenta com o filho David Elliot, que também é compositor.


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    Quarta-feira, Agosto 10, 2011

    Aécio e Anastasia prestam homenagem à memória de Itamar Franco no senado. presidente vai ganhar Monumento em BH- será o Centro de Cultura Prssidente Itamar Franco - conjunto arquitetônico será construído no Barro Preto aonde teremos sala para concertos sinfônicos e as sedes da Rádio Inconfidência. TV Minas.


    Lúcia Sebe/Secom MG

    Aécio Neves, Antonio Anastasia, Rodrigo de Castro e Augusto de Franco
    Ver galeria de fotos
    BRASÍLIA (10/08/11) - O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (10), da sessão solene em homenagem ao senador e ex-presidente da República Itamar Franco, no plenário do Senado, em Brasília. A homenagem foi requerida pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) e pelos deputados federais Rodrigo de Castro (PSDB/MG) e ACM Neto (DEM/BA).

    “Com muita emoção trago aqui a palavra dos 20 milhões de mineiros em favor da memória do grande presidente Itamar. Uma pessoa singular, peculiar nas suas características, nas suas tradições e, mais do que tudo, o homem que devotou a sua vida ao interesse público e ao amor a Minas Gerais. Homem simples, mas, ao mesmo tempo, um homem republicano na inteireza da expressão, em todos os seus aspectos”, ressaltou Antonio Anastasia durante seu pronunciamento no Congresso Nacional.

    O governador também falou sobre a contribuição de Itamar Franco na consolidação econômica do país.

    “Toda Minas Gerais e o Brasil devem prestar esse tributo à memória do presidente Itamar Franco pelo muito que ele fez, pelo seu exemplo de ética, por sua autoridade moral, mas também por tudo que ele realizou materialmente pelo Brasil. O Plano Real está aí nos dando estabilidade monetária, permitindo ao Brasil enfrentar essas crises internacionais com mais robustez, graças à sua coragem lá atrás, no início da década de 90, e, claro, daqueles que o sucederam”, disse em entrevista.

    Relembrando fatos políticos que marcaram a trajetória pública de Itamar, congressistas fizeram emocionados discursos no plenário, destacando a grandiosidade de um homem que marcou a história política brasileira. Designado a abrir a sessão solene de homenagem a Itamar, o senador Aécio Neves falou sobre a contribuição do ex-presidente em sua formação política e também pessoal.

    “Poucas vezes senti tanto a perda de um companheiro de caminhada. Itamar emprestou-me, no curso do tempo, generosa amizade e intensa solidariedade. O sentimento que me reconforta hoje é o de que tive o privilégio de dele receber o melhor. Os conselhos, os exemplos e as convicções acerca de valores essenciais que devem sustentar qualquer homem público. Itamar nasceu para servir a seu povo e serviu, enquanto viveu”, disse Aécio Neves. 

    O senador mencionou o importante papel do ex-presidente no processo de redemocratização do país e, por último, nos trabalhos desempenhados no Senado. “Itamar foi compromissado com o respeito à liberdade, com a luta pela justiça social, com a defesa do processo de desenvolvimento do Brasil e com o primado da honestidade no trato da coisa pública. Sua presença também iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil”, destacou Aécio.

    Para o deputado federal Rodrigo de Castro, o Brasil deve muito a Itamar Franco. “Ele foi exemplo de seriedade para com as coisas públicas e, ao mesmo tempo, exemplo de franqueza e coragem para travar os grandes debates. Minas e a sociedade brasileira homenageiam aquele que honrou como homem, cidadão, político e dirigente máximo de um país”, ressaltou.

    O presidente do Senado, José Sarney, que presidiu a sessão solene, sugeriu o nome do ex-presidente e senador ao Museu Histórico do Senado. Estiveram também presentes familiares de Itamar; o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota; o senador Fernando Collor; e diversos parlamentares.  

    Homenagens do Governo de Minas a Itamar

    Em 4 de agosto, o Governo de Minas lançou o projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. O conjunto arquitetônico será erguido no Barro Preto, região central de Belo Horizonte, e terá sala para concertos sinfônicos e abrigará as sedes da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, da Rádio Inconfidência e da Rede Minas de Televisão. “Nesses prédios ficarão ostentando para a posteridade a homenagem dos mineiros ao nosso presidente Itamar Franco”, destacou o governador Antonio Anastasia em pronunciamento no Congresso Nacional.


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    Quarta-feira, Agosto 10, 2011

    TURISMO triple AAA

     



     
    04/08/2011

     
    Royal Holiday tem índices surpreendentes em Belo Horizonte
     
     
    A Royal Holiday Brasil apresenta a unidade de negócios de Belo Horizonte, integrante do grupo que ainda conta com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre e Salvador
     

     
     
    Em Belo Horizonte, a unidade fica no bairro de Savassi, na Rua Paraíba, num pontos mais privilegiados da capital mineira e tem como Diretor Regional de Vendas Raphael Almeida, com apenas 29 anos mas muita experiência na Gestão de Negócios em Férias, Marketing e Turismo. Já atuou na Rede Pestana e trabalhou nos maiores meios de comunicação do Rio de Janeiro como: Jornal o Dia e  Jornal do Brasil. Ele comanda uma equipe de 30 funcionários em uma instalação com ótima decoração que privilegia funcionalidade e comodidade.

    No Brasil, já são mais de 6 mil famílias associadas, viajando principalmente para Cancún, Cozumel, Rio de Janeiro, Orlando, Miami, Punta Cana, Nova York, Buenos Aires e Salvador. Além destes destinos, o sócio do sistema de Férias Programadas da Royal Holiday ainda tem mais de 180 destinos em 52 países e cruzeiros como Carnival, MSC e Royal Caribbean para viajar.

    A empresa possui uma rede própria de hotéis, Park Royal Hotels & Resorts, que alcançou recentemente a qualificação A+, segundo a organização Better Business Bureau, com 08 empreendimentos no México e 01 em Porto Rico.

    A unidade de negócios da Royal Holiday em Belo Horizonte conseguiu atingir o record de vendas no 1º semestre de 2011 com mais de 5 milhões de dólares vendidos. Isso mostra o grande potencial do mercado de Minas Gerais ao Sistema de Férias Programadas. Segundo o executivo, o sul de Minas e o Triângulo Mineiro terão em breve uma das próximas unidades de negócio para o atendimento e venda do Royal Holiday Clube.
     
    Cláudio Oliva
    (11)3854-4500
    imprensa@assimptur.com.br
     


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    Terça-feira, Agosto 9, 2011

    Defensora Geral de Minas, Andréa Tonet prestigia posse da nova Ouvidora Geral do Estado Célia Pitchon.








    NOVA OUVIDORA-GERAL DO ESTADO
    É EMPOSSADA PELO GOVERNADOR
     
     




    Célia Pimenta Barroso Pitchon tomou posse no cargo de Ouvidora-Geral do Estado, na sexta-feira (05/08), em cerimônia presidida pelo Governador Antônio Anastasia.




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    Nova ouvidora-geral do Estado durante a solenidade de posse


    Com larga experiência na advocacia, Célia Pitchon foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); fundadora e presidente do Movimento das Advogadas Mineiras (MAM); membro do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam); integrante da Comissão Estadual de Meio Ambiente; diretora da Escola de Advocacia da OAB; organizadora e coautora do livro "Abordagem Multidisciplinar sobre a Moralidade no Brasil".


    A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais é um canal direto de comunicação do povo com o governo. Assim, qualquer pessoa tem o direito de se dirigir ao governo para fazer reclamações, queixas, críticas, sugestões e até elogios sobre os serviços prestados pelas repartições públicas estaduais à população do Estado. É composta pelas ouvidorias ambiental; educacional; de fazenda, patrimônio e licitações públicas; de polícia; de saúde; e de sistema penitenciário. Em Minas Gerais, a Ouvidoria-Geral do Estado foi criada em 2004, na gestão do ex-governador Aécio Neves.


    A função do ouvidor é a de ouvir e representar o povo junto às autoridades, com total autonomia para fiscalizar e cobrar dos serviços públicos as soluções para os problemas do cidadão.


    Durante a solenidade, o governador falou da importância da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) durante sua gestão para possibilitar uma verdadeira participação do cidadão no dia a dia da administração pública em Minas Gerais.
    Diversas autoridades estiveram presentes




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    Defensora Geral (ao centro) acompanhada pelo Governador e o ouvidor do Ministério Público, Mauro Flávio Ferreira Brandão


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    Nova ouvidora-geral do Estado, Célia Pimenta Barroso Pitchon e Andréa Tonet


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    Presidente da OAB, Luís Cláudio Chaves e a Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet


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    Presidente da OAB, Defensora Pública-Geral
     e a Ouvidora do Sistema Penitenciário, Marlene Alves

    Fonte: Ascom / DPMG, com informações
     da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (09/08/2011)


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    Terça-feira, Agosto 9, 2011

    Em busca de uma estrutura tributária justa

    Reitor da UFMG participa em Brasília do Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal


    O reitor da UFMG, Clélio Campolina, participa amanhã, 10 de agosto, às 16h30, em Brasília, do Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O tema da mesa será Federalismo Fiscal e o Desenvolvimento Regional, que terá também como palestrantes Sergio Roberto Rios do Prado, professor da Unicamp, e Gilberto Perre, assessor técnico da Frente Nacional de Prefeitos. Participam do seminário os ministros Moreira Franco, ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Guido Mantega, da Fazenda, além de Alexandre Tombini, presidente do Banco Central do Brasil e Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O seminário será no Unique Palace - SCES trecho 2, conjunto 42, Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília.

    Os objetivos do evento são debater a relação entre tributação e equidade e os problemas do sistema tributário brasileiro no atual momento histórico, tendo em vista a importância da tributação para o bem estar econômico e social nas democracias modernas e o pequeno conhecimento da sociedade brasileira das questões tributárias; debater a equidade do gasto público considerando o retorno social em relação à carga tributária na forma de investimentos públicos em educação, saúde, segurança pública, habitação e saneamento e o papel do Estado em garantir à população serviços públicos de qualidade, com acesso pleno e equidade; e debater o investimento produtivo como fator de sustentabilidade do desenvolvimento.

    O debate mundial do pós-crise, o novo ciclo de desenvolvimento em curso no Brasil, a atualidade dos dados e das recomendações dos conselheiros sobre as iniquidades do sistema tributário nacional e o retorno social em relação à carga tributária são algumas das justificativas do Conselho para a promoção do seminário.

    O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social vem, desde 2003, destacando a necessidade da construção de uma estrutura tributária justa, simples, racional e progressiva, que contenha impostos de qualidade e seja estimuladora da produção e do emprego como requisito indissociável da agenda de desenvolvimento com justiça social no Brasil.


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Nesta terça, 19 horas, será lançado em BH o JAC 6 da chinesa JAC. Convite veio do jornalista Schubert Araujo da Multitexto. Lançamento será na JAC na av. Barão Homem de Melo. Estaremos lá.

    JAC J6


    JAC J6

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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Instituto TERRA em Palácio



    Omar Freire/Imprensa MG
    Sebastião Salgado, Lélia Deluiz Wanick Salgado e Antonio Anastasia
    Sebastião Salgado, Lélia Deluiz Wanick Salgado e Antonio Anastasia


    BELO HORIZONTE (08/08/11) - O governador Antonio Anastasia recebeu, nesta segunda-feira (08/08), em audiência no Palácio Tiradentes, os fundadores do Instituto Terra, Sebastião Salgado e Lélia Deluiz Wanick Salgado. Também participou do encontro o superintendente executivo do Instituto Terra, Adonai José Lacruz.


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Iniciativa da Assembléia de Minas

    Já está no ar
    consulta pública
    do Seminário Pobreza e Desigualdade

    Cidadãos interessados em contribuir com as discussões sobre a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais no Estado podem participar da consulta pública que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais abriu nesta segunda-feira (8/8/11), como parte das ações preparatórias do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade.

    Poderão ser enviadas, pelo site www.almg.gov.br, até o dia 22 de agosto, propostas sobre os seis temas estruturadores do evento. Para participar, é preciso fazer o cadastro no site. O participante deve escolher o tema para o qual deseja enviar sua contribuição e indicar a abrangência da proposta, se estadual ou regional.

    Os temas definidos pela comissão organizadora do seminário são: Promoção e proteção social; Educação e cultura; e Saúde e qualidade de vida, que integram o eixo Desenvolvimento Social; e ainda Produção e trabalho; Infraestrutura, rede de serviços e circulação; e Ciência, tecnologia e inovação, no eixo Desenvolvimento Econômico Sustentável.

    Para orientar as contribuições, os cidadãos serão motivados com a questão "Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais?".

    Eles também terão à disposição a estrutura de temas e subtemas do seminário, os temas transversais, como financiamento e controle social, o material de referência do evento e as propostas formuladas pelas comissões técnicas interinstitucionais (CTIs), que já estão se reunindo para aprofundar os estudos sobre os temas do seminário.

    Uma das ações do Direcionamento Estratégico da ALMG, o seminário é a principal ação da diretriz estabelecida pela atual Mesa, de colocar o Legislativo mineiro como protagonista de ações voltadas para a construção de uma sociedade melhor. O evento será realizado em outubro, e será precedido de 11 encontros regionais.


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Centro Pioneiro








    INAUGURADO
    CENTRO DE RECONHECIMENTO
    DE PATERNIDADE
    DO TJMG
     
     




    O Tribunal de Justiça (TJMG) inaugurou, nesta segunda-feira (8/08), o Centro de Reconhecimento de Paternidade, que vai cuidar de todo o procedimento de averiguação administrativa da paternidade.


    Ligado à Vara de Registros Públicos, o Centro é parte de um projeto pioneiro do TJMG, que estrutura um espaço para receber e ouvir as mães de crianças sem paternidade reconhecida.


    Representando a Defensoria Pública de Minas Gerais, compareceram à solenidade de inauguração, o Assessor para Assuntos Interinstitucionais, Eduardo Cyrino Generoso; o  Coordenador Local da Defensoria da Infância e Juventude, Wellerson Eduardo da Silva Correa e o Coordenador de Atendimento Marco Paulo Denucci Di Spirito.



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    Assessor para Assuntos Interinstitucionais, Eduardo Cyrino Generoso (2º, em sentido horário, ao fundo) assiste à cerimônia de inauguração





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    Wellerson Eduardo da Silva Correa e Marco Paulo Di Spirito (ao centro)


    Coordenadora da Defensoria Pública concede entrevista à Rede Globo


    Ainda nesta segunda-feira (8/08), a Coordenadora Cível/Família da Capital, Defensora Pública Marta Rosado concedeu entrevista para a repórter da Rede Globo, Liliana Junger, para falar sobre a demanda de processos de paternidade na Instituição e o que o novo Centro representará para a Defensoria e seus assistidos.


    A reportagem será exibida no Jornal MG TV 2ª edição, às 19h, na Rede Globo.





    martajulianara

    Coordenadora Marta Rosado: "Ações de investigação de paternidade e alimentos são algumas das demandas mais freqüentes da Defensoria Pública Estadual"


    Fonte: Ascom / DPMG, com informações do site TJMG (08/08/2011)


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Seminário de Floricultura da Epamig


    Samantha Mapa/Epamig
    Copo-de-leite produzida no Núcleo Tecnológico Epamig Floricultura
    Copo-de-leite produzida no Núcleo Tecnológico Epamig Floricultura



    BELO HORIZONTE (08/08/11) - Nos dias 17 e 18 de agosto, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) realizará a quarta edição do Seminário Mineiro de Floricultura. O evento será realizado na Fazenda Experimental Risoleta Neves (FERN), em São João del-Rei, no Campo das Vertentes. Especialistas de diversas instituições apresentarão temas desse setor da agricultura, que apresenta características que contribuem para o crescimento da economia.
    Essa edição do seminário tem como objetivo fortalecer o agronegócio em toda a sua cadeia produtiva e disponibilizar aos produtores os resultados das pesquisas desenvolvidas pela empresa e por outras instituições brasileiras. Em 2004, a Epamig iniciou o desenvolvimento de atividades de pesquisa relacionadas à floricultura. Em 2009, foi criado o Núcleo Tecnológico Epamig Floricultura. A iniciativa é pioneira em Minas e tem como objetivo desenvolver o setor da floricultura em todas as regiões do Estado, além de oferecer ao produtor rural uma nova opção para geração de emprego e renda.
    Minas Gerais apresenta clima propício e localização estratégica, o que torna o Estado um promissor polo de produção e comercialização de flores e plantas ornamentais. Todas as regiões de Minas apresentam potencial para produção de flores e cada uma tem sua especialidade, de acordo com o clima e acesso ao mercado.
    De acordo com a coordenadora do Núcleo Tecnológico Floricultura, Simone Novaes, os participantes do 4º Seminário Mineiro de Floricultura terão a oportunidade de conhecer os mais recentes resultados de pesquisas desenvolvidas na Epamig e em diversas instituições brasileiras. “Apresentaremos estudos sobre controle alternativo de pragas, uso sustentável da água, redução da adubação nitrogenada, além de produção integrada de rosas”, afirma. Também serão proferidas palestras sobre agroecologia aplicada à floricultura, mercado de flores, certificação para produtores, dentre outras.
    A realização das inscrições pode ser feita por meio do endereço eletrônico www.epamig.br/smf. Mais informações pelo e-mail seminariofloricultura@epamig.br ou nos telefones (32) 3373-3973 e (32) 3379-2649.

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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Defensora Pública Geral, Andréa Tonet, é um das 43 mulheres mais influentes e admiradas de Minas - no ranking da revista mineira "FATO RELEVANTE".








    REVISTA MINEIRA
    RECONHECE TRABALHO
    DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
     
     




    A revista de economia e política "Fato Relevante", publicada em 31 de maio, aponta a Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet, como uma das 43 mulheres mais "influentes e admiradas" no estado.
    A listagem inclui personagens femininas de outros estados e nacionalidade diferentes, que realizam trabalho com reconhecimento em Minas Gerais. "Elas se destacam pelo talento, criatividade, generosidade e trabalho para a sociedade em suas áreas de atuação", diz a reportagem assinada pelo jornalista Durval Guimarães e por Paula Villela.



    fato-relevante

    Conheça, na íntegra,
    a lista das mulheres escolhidas
    pela redação da revista


    Por ordem alfabética: Adélia Prado, poeta.
    Ana Lúcia Gazzola, secretária de Estado de Educação.
    Andréa Abritta Garzon Tonet, Defensora Pública-Geral.
    Andrea Neves, presidente do Servas.
    Ângela Gutierrez, empresária.

    Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, médica. Beatriz Alvarenga, professora emérita da UFMG. Berenice Benegale, pianista.
    Carmen Lúcia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal.
    Célia Soutto Mayor, empresária.
    Coraci Pinheiro, viúva do ex-governador Israel Pinheiro.
    Débora Falabella, atriz.

    Dilma Rousseff, presidente da República.
    Dorothéa Werneck, secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico.
    Édila Vilela de Resende Von Pinho, agrônoma e professora associada da Universidade Federal de Lavras (Ufla).
    Eliana Parreiras, secretária de Estado de Cultura.
    Eliane Pinheiro, arquiteta.

    Elizabeth Pacheco Batista Fontes, engenheira de tecnologia de alimentos e professora da Universidade Federal de Viçosa.
    Freusa Zechmeister, arquiteta. Glória Coelho, empresária.
    sabel Mendes, artesã.
    Leila Ferreira, jornalista.
    Lúcia Castro, jornalista, editora geral do jornal "O Tempo".

    Lucília de Almeida Neves Delgado, historiadora. Maria Elena de Lima Perez Garcia, bióloga. Maria Elvira Salles Ferreira, empresária. Maria Lígia Dutra, jornalista. Maria Lúcia Godoy, cantora lírica. Mariana Martins, diretora do Instituto Cultural Usiminas. Miriam Leitão, jornalista. Mizabel Derzi, professora de Direito Financeiro e Tributário da UFMG. Noemi Gontijo, criadora do Salão do Encontro. Raquel Faria, jornalista. Regina Lacerda, psicóloga. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão. Rivane Neuenschwander, artista plástica. Tânia Mara Lopes Cançado, pianista.

    Vanessa Guimarães Pinto, ex-secretária de estado de Educação e ex-reitora da UFMG. Virgínia Sampaio Teixeira Ciminelli, engenheira e professora da UFMG. Virgínia Shall de Mattos Pinto, psicóloga, mestre em Neurociências. Walleska Teixeira Caiafa, médica e professora associada de Epidemiologia da UFMG. Yara Tupinambá, artista plástica.

    O perfil da revista – "Fato Relevante" é uma publicação mensal, especializada em economia, gestão, negócios e política, com a intenção de refletir o pensamento de Minas Gerais em relação aos temas em caráter regional e nacional. É editada pela Pro-Ativa – Planejamento e Assessoria de Mídia Ltda., empresa de comunicação formada pelos jornalistas Durval Guimarães e Márcio Rubens Prado e do publicitário Mario Carvalho.


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Juros mais baixos e dólar mais valorizado diante do real - é o que querem os empresários mineiros.

    Presidente
    do Banco Central
    visita Fiemg







    O recado da indústria mineira para o Banco Central do Brasil (BCB) foi entregue pessoalmente ao seu presidente, Alexandre Tombini. Nesta segunda-feira, 1º de agosto, ele visitou a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e almoçou com empresários. O presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior, coordenou o encontro e pediu juros mais baixos para o setor produtivo brasileiro e atenção para a excessiva valorização do real frente ao dólar.

    Machado afirmou que é possível criar juros diferenciados para o consumo e para o setor produtivo. "No final da década de 70 e início de 80, o Banco Central disponibilizava duas taxas. Uma mais restritiva, para regular o consumo, e outra menor, para o capital de giro e estímulo à produção", lembrou. Para ele, os bons resultados econômicos do Brasil foram construídos com a ajuda da indústria. "Hoje, o mercado consumidor brasileiro é forte porque ajudamos a criá-lo. Agora, queremos participar ativamente de sua manutenção e precisamos de medidas que nos permitam competir de forma igual e justa com outros países", disse.

    O movimento de alta dos juros – que já subiram 1,75 ponto percentual neste ano – foi justificado por Tombini com o cenário externo, de políticas monetárias expansionistas e de grande liquidez de capital, e com a expansão do crédito no Brasil. Para ele, esses fatores aumentaram a pressão sobre a inflação no país. "Isso faz com que adotemos medidas macroprudenciais, cortes no orçamento e ações como a elevação da taxa básica de juros", afirmou o presidente do Banco Central. Machado Junior, no entanto, teme essa receita prescrita pelo BCB. "As micro e pequenas empresas, que são maioria em Minas Gerais, sofrem muito com esse remédio", justificou.

    Tombini também enfocou o combate à inflação na sua fala aos empresários. Os fatores que apontou como decisivos no ciclo de subida dos preços foram a alta das commodities agrícolas, o reajuste no transporte urbano, chuvas mais fortes que o esperado nos primeiros meses do ano e o choque nos valores do etanol. Nos últimos 12 meses, a inflação foi de 6,55%, acima do teto da meta do BCB. Segundo o seu presidente, ela estará no centro da meta em 2012, que é de 4,5%. "Para o segundo semestre de 2011, nossa projeção é que atinja 0,35% por mês", informou.

    O presidente Olavo Machado chamou a atenção para que a batalha contra a inflação não se torne instrumento de fragilização da economia brasileira e de debilitação da indústria nacional. Ele sinalizou como positiva a última ata do Conselho de Política Monetária (Copom), que sinaliza com uma possível flexibilização do ciclo de elevação da taxa Selic. Elogiou também as autoridades monetárias, que anunciam medidas para conter a absurda valorização do real. "É um posicionamento lúcido e patriótico, na medida em que, sem abdicar do controle da inflação, atua para garantir o crescimento da economia", avaliou.

    Ele mostrou que a valorização do real já traz novidades ruins para o Brasil. "Já enfrentamos um grave e crescente processo de desindustrialização. A indústria de transformação brasileira vem perdendo espaço no comércio exterior, ano após ano", explicou. Para 2011, a projeção é de um déficit comercial de US$ 51,1 bilhões no segmento dos manufaturados, o maior da história.

    Momento delicado

    Os empresários e Tombini se mostraram preocupados com a piora no cenário econômico externo. A demora na resolução do problema da dívida norte-americana foi classificada por Olavo Machado como propagadora de incertezas na área cambial – que já levou a moeda dos EUA ao menor patamar em 12 anos, quando comparada com o real. "A conjuntura nos leva a mais indagações do que respostas", resumiu. Mais otimista, o presidente do BCB afirmou que o Brasil está preparado caso haja uma deterioração ainda maior da economia internacional.



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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Governador no IHG de Minas



    Wellington Pedro/Imprensa MG
    Solenidade no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais
    Solenidade no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais



    BELO HORIZONTE (06/08/11) - O governador Antonio Anastasia tomou posse, neste sábado (6), como associado efetivo e presidente de honra do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHG-MG). O governador ocupará, de maneira vitalícia, a cadeira nº 1, que teve como primeiro ocupante o presidente do Estado de Minas Gerais, João Pinheiro, em 1907. O último a ocupá-la foi seu neto, Paulo Emílio Nelson de Senna. O instituto mantém 100 cadeiras de associados.



    Antonio Anastasia foi condecorado com a Medalha João Pinheiro, honraria instituída pelo instituto em 1960, em comemoração ao centenário de nascimento de João Pinheiro. O governador recebeu também a Medalha Comemorativa ao Centenário do IHG-MG, celebrado em 2007.



    Participaram da solenidade o presidente do instituto, professor Jorge Lasmar; os presidentes eméritos Marco Aurélio Baggio e Fernando Antônio Xavier Brandão; o presidente benemérito, professor Hebert Sardinha Pinto; a esposa de Paulo Emílio Nelson de Senna, Maria Letícia Nelson de Senna; o superintendente do Ministério da Fazenda em Minas Gerais, Eugênio Ferraz; a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras; o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Luis Carlos Dias Martins, e demais membros do Instituto e autoridades políticas.



    O Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHG-MG) reúne pessoas interessadas em preservar e cultivar a memória mineira. Estuda, pesquisa e divulga assuntos sobre história, geografia, geologia, arqueologia, antropologia, sociologia, paleontologia, heráldica, genealogia, medalhística, indigenismo e estatística.


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Na disputa.








    PROJETO DA DPMG CONCORRE AO VIII PRÊMIO INNOVARE  
     




    piepfeverero2011certoO Projeto “A Defensoria está aqui: Conte com a Defensoria Pública” foi selecionado para concorrer à 8ª edição do Prêmio Innovare, cujo tema neste ano é: “Justiça e Inclusão Social”.


    O Projeto consiste no contato direto entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e sentenciados; por meio de cartas dos apenados acolhidas em urnas instaladas no Complexo Penitenciário Estevão Pinto (PIEP) e na Casa do Albergado Presidente João Pessoa.


    A iniciativa imprime agilidade à comunicação entre a DPMG e os sentenciados, além de possibilitar respostas e providências que geram efeitos positivos no processo de execução da pena.

    Segundo a idealizadora e gestora, Defensora Pública da Vara de Execução Penal da Capital, Miriam Aguiar Almada, o Projeto tem tido excelentes resultados. “Já temos casos irregulares que foram resolvidos, como pessoas que, apesar de já ter a pena extinta, continuavam presas. E outros, que tinham direito ao prosseguimento da pena em liberdade e alcançaram esse benefício através do Projeto”, conta a Defensora.


    O Projeto visa dar celeridade ao processo judicial e também, após a soltura, realizar encaminhamentos para o Programa de Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp) - programa desenvolvido pelo governo estadual, que viabiliza o acolhimento às pessoas que já cumpriram pena de privação de liberdade, permitindo a retomada de sua vida social.



    Para a gestora, Defensora Miriam Almada, o Projeto “A Defensoria está aqui: Conte com a Defensoria Pública” auxilia na reinserção por dois motivos: “ao longo da prisão, ao sanar dúvidas e zelar pelos direitos, proporciona mais tranqüilidade e alívio; e após a soltura, possibilita o encaminhamento para obtenção de emprego, cursos de capacitação, auxílio transporte e cesta básica”.


    Execução simples

    A ideia surgiu devido ao reduzido número de Defensores Públicos para um volume muito grande de trabalho e também, por causa da morosidade do Judiciário, uma vez que, em muitos casos, lamentavelmente não é realizada a necessária intimação pessoal dos Defensores Públicos de todos os atos processuais.

    Além de ser de simples execução sem gerar grandes custos, o Projeto garante a tão necessária comunicação direta dos assistidos com a  Defensoria Pública, de forma rápida e com a devida preservação do sigilo.

    O Projeto “A Defensoria está aqui: Conte com a Defensoria Pública” conta com a participação de todos os Defensores Públicos da Vara de Execução Penal da Capital.

    Fonte: Ascom / DPMG (05/08/2011)


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    Segunda-feira, Agosto 8, 2011

    Convênio SERVAS, MRV e Prefeitura de Uberlândia.


    Osvaldo Afonso/Secom MG
    Rubens Menin, Andrea Neves e Odelmo Leão
    Rubens Menin, Andrea Neves e Odelmo Leão



    BELO HORIZONTE (05/08/11) - O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) assinou nesta sexta-feira (5) convênio de cooperação com a MRV Engenharia e com o município de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para a construção de um Centro Solidário de Educação Infantil no Triângulo Mineiro.
    “Essa é uma nova parceria que estabelecemos nessa rede de solidariedade que chega a todas as regiões de Minas”, disse a presidente do Servas, Andrea Neves da Cunha, ao assinar o convênio de cooperação mútua para a construção de uma unidade que vai atender 200 crianças, de zero a seis anos, em horário integral. Rubens Menin, presidente da MRV Engenharia, empresa que está na região desde 1994, anunciou que essa é uma parceria que tem início e não terá fim.
    A MRV vai doar a construção da obra, com início previsto para outubro, em área de 2.700 m², doada pelo município, no bairro Jardim Palmares II, segundo anunciou o prefeito Odelmo Leão. O município oferece ainda a infraestrutura e a administração da unidade no momento da entrega pelo Servas, com todos os equipamentos e crianças uniformizadas. Cada unidade tem ainda os educadores infantis, pessoal administrativo e de apoio capacitado integralmente com recursos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
    Instrumentos de garantia e proteção dos direitos da criança, os Centros Solidários de Educação Infantil, uma iniciativa do Servas em parceria com o Governo de Minas e prefeituras, visa oferecer condições em ambiente adequado para o desenvolvimento integral de crianças de famílias de baixa renda. São construídos e equipados por meio de parcerias com empresas, recursos captados no âmbito do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e próprios do Servas.
    As parcerias com empresas destinam parte do Imposto de Renda Retido ao FIA para a implementação dos projetos - desenvolvidos voluntariamente pelo Escritório Dávila Arquitetura - que atendem critérios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e conceitos arquitetônicos de conforto, segurança e aconchego. 
    A construção dos Centros Solidários de Educação Infantil tem apoio técnico e institucional do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca); da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); do Ministério Público Estadual; da Cohab/MG e da Dávila Arquitetura.
    O Servas já entregou 17 Centros Solidários localizados em Felixlândia; Jequitinhonha; Pedro Leopoldo; São João del-Rei; Salinas; Bocaiúva; Campos Gerais; Caratinga; Itamarandiba; Governador Valadares; Ribeirão das Neves; Teófilo Otoni; Ibirité; Conselheiro Pena; Além Paraíba; Araçuaí; Porteirinha. O 18º será inaugurado em Taiobeiras, em outubro.

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    Sexta-feira, Agosto 5, 2011

    Jornal TURISMO DE MINAS com novo layout. O jornal é editado pelo nosso companheiro de direação da Abrajet MInas, Marden Couto - assessor de comunicação da Belotur ( empresa de turismo da Prefeitura da capital)


    O empresário Celso Picchioni
    representante em Minas da American Airlines
    confere a última edição colorida e caprichada
    do jornal Turismo de Minas.


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    Sexta-feira, Agosto 5, 2011

    Abrajet Minas, que nós presidimos, é destaque no site sierramar do Rio Grande do Sul.

                 O presidente da ABRAJET MG, jornalista João Carlos Amaral
                 acompanhado dos diretores da entidade, jornalistas Antonio Claret Guerra,
                 Sérgio Moreira, Eujacio Silva , Mardem Couto e Hernani de Castro
                 estiveram reunidos com o novo presidente da BELOTUR,
                 Fernando Rios na sede da entidade de promoção do turismo da capital mineira.
                 Foram debatidos vários assuntos relativos ao turismo em BH
                 e projetos que serão realizados neste ano e até a Copa de 2014. 

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    Sexta-feira, Agosto 5, 2011

    O PODER DA MULHER.

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                 A presidente do SERVAS, Andreia Neves 
                 e a Defensora Geral de Minas, Andréa Tonet

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    Sexta-feira, Agosto 5, 2011

    Novo Espaço Cultural para Minas.

    Sesc Palladium
    abre as portas

    O Sistema Fecomércio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos inaugurou, no dia 3 de agosto, o Sesc Palladium, espaço cultural construído no local do antigo Cine Palladium, centro de Belo Horizonte, que marcou várias gerações de mineiros.

    A cerimônia de inauguração, comandada pelo presidente do Sistema Fecomércio, Lázaro Luiz Gonzaga, contou com a presença do governador Antonio Anastasia, do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, deputados federais e estaduais, vereadores e representantes das classes artística e empresarial. Aproximadamente 1,4 mil pessoas marcaram presença no evento. Os mestres de cerimônia foram os atores Ney Latorraca e Betty Faria.

    O show inaugural contou com a presença do músico Marcus Viana e integrantes do Clube da Esquina, como Milton Nascimento, Toninho Horta, Márcio Borges e Tavinho Moura.

    "O Sesc Palladium é um presente do Sistema Fecomércio Minas, Sesc, Senac e Sindicatos para todos os mineiros", resumiu Lázaro Gonzaga. O centro cultural conta com o Grande Teatro (onde funcionou o Cine Palladium), teatro de bolso e sala de cinema (com capacidade, cada um, para 82 pessoas) espaço para artesanato e artes em geral. A proposta é aproximar a cultura da população e, ao mesmo tempo, abrir espaço para novos talentos.

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    O "Cabeçário", obra do artista plástico Ronaldo Mafra
    que representa as sete artes: música, dança, pintura,
    escultura, teatro, literatura e cinema (Foto: José Luiz Pederneiras)

    Foto
    O grande teatro revitalizado após décadas de sucesso
    entre os belo-horizontinos (Foto: José Luiz Pederneiras)

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    A sala de cinema que exibirá filmes culturais
    (Foto: José Luiz Pederneiras)


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    O Sesc Palladium é oficialmente inaugurado

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    O presidente do Sistema Fecomércio, Lázaro Gonzaga,
    o governador do Estado, Antonio Anastasia,
    e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Laceda

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    Sexta-feira, Agosto 5, 2011

    Defensora Pública do Estado, Andréa Tonet, participa da solenidade do PMDI no Palácio das Artes, aqui em BH.








    GOVERNADOR APRESENTA PMDI E LANÇA CARTEIRA DE PROGRAMAS ESTRUTURADORES  
     




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    PMDI e Carteira de Programas Estruturadores: instrumentos de planejamento estratégico e organização do Governo de Minas


    A Defensora Pública Geral, Andréa Tonet, compareceu, nesta quinta-feira (4/08), à apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2011-2030 (PMDI) e da nova Carteira de Programas Estruturadores do Governo de Minas Gerais para o período 2012-2015.



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    Defensora Geral (3º lugar, à direita) aguarda a apresentação do governador Antonio Anastasia


    O PMDI 2011-2030, lançado pelo governador Antonio Anastasia, engloba um conjunto de programas que se desdobram em ações para melhorar a qualidade de vida em Minas Gerais.


    Entre os objetivos estão reduzir a pobreza e as desigualdades; aumentar o nível de emprego; garantir moradia; diversificar a economia; aumentar a segurança; promover melhorias na saúde e na educação.


    O evento contou com a participação de diversas autoridades



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    Andréa Tonet acompanhada pela secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck





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    Defensora Geral; o presidente da Rádio Inconfidência, Valério Fabris e a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras


    Fonte: Ascom / DPMG (04/08/2011)


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    Quinta-feira, Agosto 4, 2011

    ARTIGO ESPECIAL: enviado nosso blog pelo senador mineiro Clésio Andrade. PARA LER E PENSAR!!!

                                       País precisa de infraestrutura sustentável para setor produtivo
                                                           Infraestrurura compromete
                                                           competitividade brasileira  
                                                           Clésio Andrade

    O Brasil pagou R$ 531 bilhões em juros da dívida pública nos últimos três anos. No mesmo período, foram investidos em infraestrutura de transporte apenas R$ 35 bilhões, ou seja, o equivalente a 6,6% do serviço da dívida. Esta relação deve ser invertida, uma vez que o investimento é indispensável ao crescimento do país.
    Os recursos disponíveis devem ser melhor alocados a fim de impulsionar o desenvolvimento do país e garantir sua competitividade. Não se trata apenas de mais um mineiro no Senado reclamando dos juros, homenagem que presto ao ex-senador e ex-vice-presidente da República José Alencar. Nem se propõe uma irrealista queda abrupta das taxas. Mas, ao lado de uma política de médio prazo para consistente redução dos juros, buscar fontes alternativas de financiamento a investimentos indispensáveis e adotar medidas que otimizem essas inversões.
    A Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade que presido, elaborou profundo e abrangente estudo indicando que o Brasil precisa investir, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 500 bilhões para a recuperação, melhoria, expansão e modernização de toda infraestrutura de transporte brasileira, para manter o país em condições de competitividade no mercado internacional e gerando empregos internamente.
    A Índia investiu, em 2010, R$ 505 bilhões (US$ 324 bilhões), o que equivale a 8% do PIB. A China investiu em sua infraestrutura de transporte, em 2010, nada menos que R$ 1,8 trilhão (US$ 1,01 trilhão), o equivalente a 10,6% de seu PIB. Por sua vez, a Rússia investiu R$ 242 bilhões (US$ 155 bilhões), em 2010, 7% de seu PIB.
    O Brasil, no entanto, investiu, no ano passado, só R$ 15,4 bilhões (US$ 9,11 bilhões) em infraestrutura de transporte, o equivalente a apenas 0,42% do PIB. Precisamos nos espelhar nos exemplos dos países parceiros do BRICS, grupo do qual o Brasil é um dos principais representantes e no qual estão alguns dos nossos principais concorrentes.
    Já houve uma melhora no volume de investimentos durante o governo Lula e a presidente Dilma Rousseff sinaliza no mesmo sentido quando, além do orçamento, se dispõe a contar com a iniciativa privada para melhoria da infraestrutura aeroportuária. A escassez de recursos governamentais, porém, aponta a conveniência de se desapegar de algum ranço ideológico.
    As Parcerias Público Privadas (PPP) são parte da solução para obras indispensáveis no sentido de impedir que os gargalos de infraestrutura tirem a competitividade do Brasil e retardem o crescimento do país. Mudanças no sistema de planejamento, licitação, fiscalização e controle de obras governamentais também são indispensáveis para que não haja atraso nas obras públicas, o que provoca muito mais prejuízos para toda a sociedade.
    Antes da paralisação de uma obra por suspeita de irregularidades, um sistema inteligente de arbitragem entre contratado privado e contratante público poderia, eventualmente, superar essas irregularidades. E a obra ser entregue ao uso.
    Obra parada é prejuízo dobrado. A inserção de um país em um ambiente global de competitividade e produtividade e sua inclusão na lista das grandes nações dependem da disponibilidade de serviços públicos de energia, telecomunicações, água, saneamento e transportes, em bons padrões de qualidade.
    Quanto melhor e maior a disponibilidade de infraestrutura de um país, mais dinâmica e especializada será sua economia, na medida em que estimula e atrai os investimentos produtivos. A atrofia da infraestrutura gera gargalos que impedem a expansão econômica, limitam as iniciativas empresarias e conduzem a dificuldades de crescimento econômico.
    O atraso na infraestrutura de transporte e a falta de visão multimodal provocam custos logísticos de 11,6% do PIB brasileiro, contra 8,7% nos Estados Unidos da América. Esta diferença de 3 pontos percentuais do PIB (aproximadamente 120 bilhões de reais) impacta a competitividade e as margens de lucro dos agentes econômicos, reduzindo, portanto, a sua capacidade de poupança e de investimeto. * Clésio Andrade é senador e presidente da Confederação Nacional do Transporte


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    Quarta-feira, Agosto 3, 2011

    "ALIANÇA PELA VIDA". Defensoria Pública de Minas participa de solenidade no Palácio Tiradentes de lançamento do programa contras as drogas.








    GOVERNO DO ESTADO LANÇA PROGRAMA CONTRA AS DROGAS  
     




    Defensoria Pública Estadual participa do lançamento do programa que dá partida para uma grande mobilização da sociedade mineira em torno dos problemas relacionados ao consumo e abuso de álcool e outras drogas.



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    Governador Anastasia lança o programa Aliança pela Vida


    Nesta terça-feira (02/08), a Defensora Pública Geral de Minas Gerais, Andréa Tonet, compareceu ao Palácio Tiradentes, para o lançamento do programa Aliança pela Vida - uma parceria do Governo de Minas com entidades da sociedade civil para enfrentar um dos mais graves flagelos da vida contemporânea: a luta contra as drogas.


    A proposta da Aliança pela Vida é o trabalho competente, criativo e parceiro para assegurar que a vida vai prevalecer sobre as drogas. Para alcançar essa meta, serão ampliadas ações já existentes e implantado novo conjunto de medidas de enfrentamento aos problemas relacionados ao consumo e abuso de álcool e outras drogas, sobretudo o crack.


    As ações serão voltadas ao atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde, da área de assistência social e do sistema de defesa. O programa vai também atuar na repressão ao tráfico de drogas.


    A Defensora Geral estava acompanhada pelo Assessor para Assuntos Interinstitucionais, Eduardo Cyrino Generoso; a Coordenadora da Área Criminal da Capital, Roberta de Mesquita Ribeiro e os Defensores do Núcleo de Tóxicos da DPMG, Camila Grissi Pimenta e Vinícius Lopes Martins.



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    Sentido horário: Eduardo Cyrino Generoso; Camila Grissi Pimenta; Vinícius Lopes Martins; Roberta de Mesquita Ribeiro e Andréa Tonet


    Várias autoridades compareceram ao lançamento



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    Defensora Pública Geral, Andréa Tonet, acompanhada pela secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, professora Maria Coeli Simões Pires e o deputado estadual Eros Biondini





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    Subsecretário de Políticas Antidrogas do Estado de Minas Gerais, Cloves Benevides e a Defensora Geral





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    Andrea Neves da Cunha,  presidente do Servas (Serviço Voluntário de Assistência Social) e Andréa Tonet durante o lançamento do programa Aliança pela Vida


    Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Agência Minas (02/08/2011)


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    Quarta-feira, Agosto 3, 2011

    Nova direção ABRAJET recebida pela H PICCHIONI.


    Celso Picchioni e o presidente da Abrajet Minas, JCA.
    Nos presenteou com uma requintada agenda da H Picchioni


    Celso Picchione conferiu admirado o presente que em nome da Abrajet entregamos a ele.
    A belíssima edição IMAGENS DE MINAS editado pela secretaria de Estado de Turismo de Minas.


    A alta direção da H PICCHION nos recebeu para uma conversa business,
    que marca a nova fase da Abrajet Minas.
    A busca de parcerias coorporativas com o trade turístico de Minas.


    Eujácio Silva, diretor financeiro, Marden Couto,
    conselheiro da Abrajet e Assessor de Comunicação da Belotur,
    Celso Picchioni com um de seus diretores
    e Sérgio Moreira, conselheiro Abrajet
    e Delegado Regional da Abrajet Nacional,
    vice-prefeito de Paraopeba.


    A nova direação da ABRAJET Minas,
    que nós presidimos, foi recebeida em grande estilo
    pela direção de uma das mais conceituadas empresas mineiras
    suporte fundamental para o turismo de Minas - a H PICCHIONI.

    Fomos recebidos pelos simpáticos irmãos Picchioni - Celso e Hugo - e toda diretoria da empresa de câmbio e representante da American Airlines no Estado. Foi na sededa Picchioni na av. Bernardo Monteiro - área nobre de BH.

    Foi um almoço especial à base de um consomée de batata baroa, arroz, lagarto, salada, salpicão. Sobremesa de frutas e sorvete. O almoço é uma tradição dos Picchion na arte de bem receber seus parceiros e amigos.

    Tudo temperado por um papo inteligente, informativo, contemporâneo.
    Na TV pela Globonews assistimos à votação
    que tirou o mundo do sufoco de um cano da dívida americana.

    O Brasil, para espanto dos incrédulos,
    tem 201 bilhões de dólares em títulos americanos.Ufa!!!

          







    Celso Picchione conferiu
    a mais nova edição
     do jornal TURISMO DE MINAS
    do nosso conselheiro Marden Couto
    assessor de Comunicação da Belotur.

    Almoço requintado
    com louças personalizadas











    Celso Piccchion
    nos mostrou todas as instalações da empresa aonde
    a tradição se mistura harmonicamente com o modernidade.











    No térreo da H Picchioni
    a presença da American Airlines,
    que é representada em Minas pela empresa.







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    Quarta-feira, Agosto 3, 2011

    Deputados voltam do recesso e recomeçamcom votação.

     

    Plenário aprova dez requerimentos
    e um projeto na volta das atividades

    Na volta das atividades do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (2/8/11), os deputados aprovaram dez requerimentos de comissões e um projeto de lei. Os requerimentos solicitam providências diversas a órgãos do Estado; e o PL 724/11, do deputado Gilberto Abramo (PRB), torna obrigatória a disponibilização de serviço gratuito de teleatendimento pelas empresas que mantenham serviço de atendimento ao cliente. A proposição foi aprovada em 2º turno.

    O projeto foi aprovado na forma do vencido em 1º turno, com duas emendas apresentadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Antes das emendas, o projeto foi alterado na tramitação de 1º turno, excluindo as microempresas da obrigação do teleatendimento. Já as emendas tratam de estender ao infrator da lei as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor; e de dispor que os recursos provenientes das multas aplicadas sejam destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos ou ao fundo instituído pela pessoa jurídica de direito público que aplicar a sanção.

    Homenagem - A reunião também foi marcada pelos pronunciamentos de homenagem a Helena Greco, ex-vereadora e militante dos direitos humanos, falecida na semana passada, aos 95 anos. Luzia Ferreira (PPS), Rogério Correia (PT), Carlin Moura (PC do B) e Pompílio Canavez (PT) lembraram a sua trajetória de lutas em prol dos direitos humanos e pela anistia a presos políticos da ditadura. - A reunião também foi marcada pelos pronunciamentos de homenagem a Helena Greco, ex-vereadora e militante dos direitos humanos, falecida na semana passada, aos 95 anos. Luzia Ferreira (PPS), Rogério Correia (PT), Carlin Moura (PC do B) e Pompílio Canavez (PT) lembraram a sua trajetória de lutas em prol dos direitos humanos e pela anistia a presos políticos da ditadura.

    O deputado Durval Ângelo (PT) anunciou a apresentação de um projeto de lei criando a Comenda Dona Helena Greco, que contaria com duas medalhas: a medalha João Batista de Oliveira e a medalha José Roberto Rezende. Os dois foram expoentes da luta dos direitos humanos no Estado, João Batista, ex-vereador e ex-deputado e José Roberto, ex-ouvidor da Polícia Civil de Minas Gerais. Durval destacou que com a comenda ele presta homenagem às três personalidades já falecidas e também ao deputado João leite (PSDB), que apresentou projeto de lei criando a Medalha José Roberto Rezende.

    Matéria administrativa - A presidência da reunião designou comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Ivan Alves Soares para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem).A presidência da reunião designou comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Ivan Alves Soares para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem).

    Os deputados designados são: pelo Bloco Transparência e Resultado, Célio Moreira (PSDB) e Doutor Viana (DEM), como efetivos; Ana Maria Resende (PSDB) e Juninho Araújo (PTB), como suplentes. Pelo Bloco Minas sem Censura, Carlos Henrique (PRB) e Pompílio Canavez (PT), como efetivos; Gilberto Abramo (PRB) e Ulysses Gomes (PT), como suplentes. Pelo Bloco Popular Social, Duilio de Castro (PMN), como efetivo, e Duarte Bechir (PMN), como suplente.

    Requerimentos - Do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e outros, que solicita reunião especial para homenagear o Fundo Cristão para Crianças, pelos 45 anos de sua fundação. Do deputado Jayro Lessa (DEM), solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei 978/07, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamentos psicológico e social junto às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção. Do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e outros, que solicita reunião especial para homenagear o Fundo Cristão para Crianças, pelos 45 anos de sua fundação. Do deputado Jayro Lessa (DEM), solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei 978/07, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamentos psicológico e social junto às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção.



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    Quarta-feira, Agosto 3, 2011

    TURISMO - secretário da Copa de 2014 e Sebrae assinam convênio.


    Lúcia Sebe/Secom MG
    Lázaro Luiz Gonzaga, Marcio Lacerda, Sergio Barroso e Afonso Maria Rocha
    Lázaro Luiz Gonzaga, Marcio Lacerda, Sergio Barroso e Afonso Maria Rocha



    O secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso, assinou, nesta terça-feira (2), termo de cooperação técnica com o Sebrae-MG para planejamento e execução de ações de turismo, negócios, produção, informática, mercado e promoção de Minas Gerais para a realização da Copa do Mundo de 2014. O documento contempla as micros e pequenas empresas, que representam 20% do PIB nacional e 99% do total dos empreendimentos. A assinatura aconteceu durante o Encontro Sebrae de Negócios, realizado na sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
    Para o secretário o assunto Copa deve ser considerado um negócio. “Vejo a Copa do Mundo muito mais como oportunidade de negócio do que futebol em si. Ressalto a importância dessa parceria com o Sebrae para o legado que vamos deixar para o futuro”, destacou. Segundo ele, os hotéis estão sendo construídos, as BRTs (Bus Rapid Transit) representam o melhor sistema de mobilidade urbana das cidades-sede e Minas Gerais é o único estado do país em dia com o governo federal, além de estar 100% em dia com o cronograma das obras. “Tudo isso nos credencia para ser sede da abertura da Copa do Mundo. Se o critério for a meritocracia, nós sediaremos esse evento”, afirmou.
    Um termo de cooperação também foi assinado com a PBH. “Acredito que hoje seja um ponto de partida de uma ação que anunciamos quando lançamos o planejamento estratégico integrado da Copa do Mundo, que seria fazer trabalhos temáticos com toda a sociedade, visando envolver ao máximo a população de Belo Horizonte”, disse o presidente do Comitê Executivo Organizador da Copa do Mundo de Belo Horizonte, Thiago Lacerda.
    Belo Horizonte na frente 
    Belo Horizonte é a capital com o maior número de oportunidades de negócios para a Copa de 2014, conforme revela estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) encomendado pelo Sebrae. Das 929 atividades mapeadas pela pesquisa, 699 podem ser exploradas em nove setores da economia pela capital mineira, antes, durante e depois do Mundial. 
    Com isso, o Sebrae-MG vai investir cerca de R$ 3 milhões para o desenvolvimento das micros e pequenas empresas de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Serão cerca de 500 negócios beneficiados em ações de melhoria da qualidade e gestão dos produtos e serviços prestados em vários setores da economia. 
    De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae-MG, Afonso Maria Rocha, estão previstos a organização de um roteiro de museus e centros culturais, minirroteiros turísticos e gastronômicos para as regiões da Savassi, Pampulha e Santa Teresa, qualificação de artesãos e melhorias na prestação de serviços de bares, restaurantes e meios de hospedagem de Nova Lima, além da profissionalização de empreendimentos da Estrada Real. “O objetivo é aumentar o faturamento e a competitividade das empresas, melhorar a qualidade de serviços e produtos e ampliar o número de empreendedores formalizados”, comenta. Para o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), Éder Campos, existe sinergia em torno de um bem comum. “Parceria é palavra-chave. O nosso planejamento estratégico integrado para a Copa do Mundo é pioneiro no Brasil e serve de exemplo para o mundo todo”, pontuou.

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    Terça-feira, Agosto 2, 2011

    Asfalto para mais trinta municípios

    BELO HORIZONTE (02/08/11) - O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), José Elcio Santos Monteze, assinam nesta quarta-feira (3), às 10h, a ordem de início das obras de recuperação e manutenção de 524 quilômetros de rodovias estaduais da 1ª Coordenadoria Regional do DER/MG na região de Belo Horizonte.

    Serão beneficiados diretamente 30 municípios e investidos R$ 148,6 milhões, recursos previstos no Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG) em quatro anos. A autorização contribui para melhoria da logística de transportes no entorno da capital e para a preparação do Estado visando a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014.

    Serviço
    Evento: Assinatura da ordem de início das obras de recuperação e manutenção de 524 quilômetros de rodovias
    Local: Auditório do DER/MG, avenida dos Andradas, nº 1.120, 11º andar, Centro, Belo Horizonte
    Data: 03/08/2011
    Horário: 10 horas


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Pílulas de política e turismo...

    Vamos ver o andar da Diligência norte-americana. Pelo menos os cofres não foram fechados. Afinal o Brasil tem mais de 200 bilhões de dólares de títulos do Tesouro americano. A china, mais de 1 trilhão. O Congresso americano tentou queimar as fichas do prersidente Obama. Só que ao que nos parece o tiro saiu pela culatra. Nas urnas, o povo americano, dará o recado...
    Aqui no Brasil vem aí o Pacote de benefícios para a Indústria. Torço para que saia muita coisa boa.
    Todos nos preparamos para o Festival de Gastronomia de Tiradentes - de 19 a 29 de agosto.
    De Juiz de Fora vem o casal de jornalistas, nossos amigos, Malu e Kaká Guilhermino com a família.
    Vamos  nos encontrar lá com meio mundo. E degustar belos vinhos e pratos dos chefs de várias partes do planeta.
    Aqui em BH,vamos almoçar, nesta terça-feira, com o forte empresário Celso Picchioni representante da American Airlines em Minas.O almoço faz parte dos contatos que estamos fazendo como presidente da Abrajet Minas para aproximar nossa entidade dos setores que trabalham com o business TURISMO em todo o Estado.
    Conosco, às 12:30 na sede da Picchioni na av. Bernado Monteiro, estarão nossos colegas de diretoria, Marden do Couto, assessor de comunicação da Belotur e Waldez Maranhão, do Conselho Fiscal.
    Além do delegado regional da Abrajet Nacional, jornalista e vice-prefeito de Paraopeba, Sérgio Moreira.
    Os jornalistas Suely e Antônio Claret, do tradicional jornal MG TURISMO - há 26 anos circulando com sucesso - com malas prontas para um giro por João Pessoa, Paraíba, nesta semana. Recebidos pelo colega Rogério Almeida da Abrajet da Paraíba.


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Filantropia. Campanha MacDia Feliz 2011 será lançada nesta terça, dia 2, no Café de La Musique, aqui na capital mineira. Informação da Multitexto do jornalista Schubert Araújo.


    Fundação Sara
    é a beneficiada
         em Belo Horizonte


    Será lançada nesta terça-feira, dia 2 de agosto),
    no Café De La Musique (Rua Bárbara Heliodora, 123 – Lourdes),
    a Campanha McDia Feliz 2011 em Belo Horizonte.
    Os ingressos custam R$ 50,00 e dão direito a jantar, exceto bebidas.

    O objetivo da ação é despertar o empresariado local e voluntários para a causa do câncer infanto-juvenil, além de estimular a venda de tíquetes antecipados do sanduíche Big Mac.

    Os ingressos de adesão podem ser comprados na hora do evento ou antecipadamente na Fundação Sara (entidade beneficiada este ano com a campanha) pelos telefones: (31) 3284-7690 ou 2512-3852.






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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Lamento a morte do engenheiro Mário Bittencourt - irmão do nosso amigo o advogado José Milton Bittencourt.

    O sepultamento será nesta terça-feira, dia 2, 17 horas no Cemitério Parque da Colina, aqui em BH.
    A informação é do advogado Expedito Euzébio da Silva, enviada ao nosso blog.


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    COPA de 2014 internacionaliza BH...








    Belo Horizonte
    é destaque em evento da Fifa
    no Rio de Janeiro

    Publicado em 29/07/2011 18:05:02




    Cidade-sede da Copa do Mundo de 2014, Belo Horizonte foi um dos destaques na sexta-feira, dia 29, do Espaço de Exposições das Cidades-Sede do Mundial, montado na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O estande da capital mineira foi muito procurado e visitado por diversas autoridades, como o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e o ministro dos Esportes, Orlando Silva. Ambos elogiaram a estrutura montada e a candidatura belo-horizontina. As exposições das cidades foram vistas também por dirigentes, árbitros e ex-atletas. O Rio recebe no sábado, dia 30, também na Marina da Glória, o sorteio das eliminatórias do Mundial, um evento que reúne 203 países, que lutarão pelas 31 vagas restantes para a Copa. Por sediar a competição, o Brasil já está garantido.

    "A exposição é uma oportunidade para as cidades mostrarem que a Copa do Mundo não é só futebol, além de ser importante para a internacionalização de Belo Horizonte", disse Tiago Lacerda, presidente do Comitê Executivo Municipal da Copa do Mundo, ao ressaltar que a capital mineira tem seguido à risca o cronograma determinado pela Fifa, que inclui as obras do estádio Mineirão, as intervenções voltadas para a mobilidade urbana e a melhoria da rede hoteleira. Os centros de treinamento de primeiro nível na capital mineira também são destacados.

    Belo Horizonte tem chamado a atenção de diversas delegações. Segundo Tiago, o Japão, campeão asiático, já iniciou as conversas para uma eventual hospedagem na cidade durante a Copa das Confederações, que acontece em junho de 2013 e reúne os campeões continentais. A Austrália visitará Belo Horizonte na próxima semana. Além dos dois países citados, o Uruguai, atual campeão sul-americano, também iniciou entendimentos com a capital mineira.

    O secretário estadual extraordinário para a Copa do Mundo, Sérgio Barroso, ressaltou o fato de 22 hotéis estarem em construção em Belo Horizonte, além de outros 25 estarem em processo de licitação, números que incluem obras na Região Metropolitana. Com os novos empreendimentos, serão 60 mil leitos em um raio de 100 quilômetros.

    Uma das novidades citadas por Tiago Lacerda durante o evento foi o projeto que pretende criar um centro de imprensa em Belo Horizonte que vai servir para os jornalistas que não serão credenciados para cobrirem tanto a Copa das Confederações quanto o Mundial. Ainda na sexta-feira, Tiago participou de um seminário técnico com as seleções, cuja pauta foi a disputa das eliminatórias.


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Vice em ação.



    Alex Lanza
    Solenidade de apresentação do novo Ceaf
    Solenidade de apresentação do novo Ceaf


    BELO HORIZONTE (01/08/11) - O vice-governador Alberto Pinto Coelho participou, nesta segunda-feira (1º), em Belo Horizonte, da apresentação do novo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que é dirigido pelo procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior.
    Em seu pronunciamento, o vice-governador ressaltou o Ceaf como um centro de excelência acadêmica e educacional de vanguarda, e destacou as ações do MP em Minas Gerais."O novo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o Ceaf, agora em sua nova dimensão física e docente, coincidindo com a apresentação do mapa estratégico da atuação do Ministério Publico de Minas Gerais, configuram, ambas iniciativas, um novo momento da história política e democrática de nosso Estado", afirmou Alberto Pinto Coelho.


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Defensoria no ar...








    NESTA TERÇA (02), DEFENSOR PÚBLICO
    INFORMA SOBRE INVENTÁRIOS E ALVARÁS
    NA RÁDIO INCONFIDÊNCIA
     
     




    O Defensor Público da 2ª Defensoria de Sucessões da Capital, Egberto Campos Batista, participará do programa "Revista da Tarde", veiculado ao vivo pela Rádio Inconfidência AM no horário de 14h às 16h.
    O Defensor prestará esclarecimentos sobre inventários, alvarás, testamentos e declarações de ausência.egberto



    Defensor Egberto Campos Batista





    O horário da participação do Defensor será entre 14h30 às 15h30. Para ouvir a Rádio Inconfidência AM, o ouvinte deverá sintonizar 880.
    Convênio deu início à parceria - Desde o  mês de abril, quando a Defensoria Pública de Minas Gerais assinou um convênio com a Rádio Inconfidência, todas as terças-feiras um Defensor Público participa ao vivo do programa "Revista da Tarde" e responde às perguntas feitas pela apresentadora Débora Rajão.


    Para ouvir os arquivos das gravações já veiculadas, acesse www.inconfidencia.com.br

    Fonte: Ascom / DPMG (01/08/2011)


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Modernidade

    SUPREMO ESCLARECE REGRAS DOS JULGAMENTOS POR MEIO VIRTUAL  
     
    Com relação à reportagem publicada no jornal “Valor Econômico” na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo Tribunal Federal presta os esclarecimentos que se seguem.

    Em primeiro lugar, somente pode ser julgado em meio virtual o mérito de recursos, quando, em virtude de seu objeto já ter sido apreciado pela Corte em vários precedentes, for caso de mera reafirmação da jurisprudência assentada. Isso não significa, parece óbvio, que tal jurisprudência não possa ser revista pelos Ministros, os quais só confirmam os precedentes, também escusaria advertir, se estão convencidos do seu acerto. O meio virtual em nada interfere na formação do convencimento dos Ministros, que decidem sempre o mérito dos recursos, nesse sistema, também por maioria de votos. Na hipótese de os Ministros deliberarem, por unanimidade ou maioria, ao propósito do recurso, rever-lhe a jurisprudência, somente a questão relativa à existência de repercussão geral é julgada em meio virtual, sendo o mérito necessariamente julgado em Plenário físico.

    No tocante à questão da publicidade, os processos submetidos à análise de repercussão geral são todos inteiramente digitalizados e disponíveis ao público. Da mesma forma, a manifestação do Ministro Relator é automaticamente disponibilizada, e a votação pode ser acompanhada em tempo real no sítio eletrônico do STF.

    Quanto ao tema da sustentação oral, é preciso relembrar que, já hoje, os processos que envolvem análise de repercussão geral, acompanhada da reafirmação de jurisprudência, são julgados no Plenário físico em Questões de Ordem (QO), que, salvas algumas exceções, não comportam sustentação oral. Ademais, nesses casos, é até dispensado o julgamento do recurso por órgão colegiado do STF em duas situações: quando, como já ocorreu inúmeras vezes, o próprio Pleno do STF concede aos Ministros Relatores competência para julgamento de casos similares mediante decisão monocrática, isto é, individual; e, ainda, na hipótese prevista, há muito tempo, assim no CPC (art. 557, caput), como no Regimento Interno da Corte (art. 21, § 1º), de poder o Relator negar seguimento a recurso ou pedido improcedente ou contrário a súmula ou à jurisprudência dominante (art. 21, § 1º). Em nenhum desses casos, nem nos seus eventuais desdobramentos, há possibilidade de sustentação oral! E não se trata de novidade alguma.

    Por fim, são inegáveis os avanços e as vantagens trazidos pela admissibilidade de julgamento em meio virtual. De um lado, porque a rapidez nesses julgamentos propicia que os tribunais possam aplicar imediatamente as decisões do Supremo, evitando a formação de estoques de processos acumulados por força do reconhecimento da repercussão geral, sem o conseqüente julgamento de mérito, muitas vezes demorado em virtude da pauta assoberbada do Plenário do STF. Depois, porque o julgamento colegiado afasta a incerteza de decisões monocráticas eventualmente contraditórias, sedimentando entendimento desde logo aplicável pelos tribunais.

    Transcrito do site STF - Secretaria de Comunicação Social (29/07/2011)


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    Segunda-feira, Agosto 1, 2011

    Hoje, 7 da noite na Igreja São José no centro de BH MISSA pela memória do presidente Itamar Franco. Ele morreu há 30 dias. A missa é mandada celebrar por um grupo de amigos do presidente, tendo à frente o economista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira - diretor presidente da Revista Mercado Comum. Calberto nos enviou e- mail. Estaremos presente. Conviví como repórter político durante vários anos com Itamar. Eu gostava dele. Tínhamos uma convivência de rwpeito e admiração que começou em Juiz de Fora e se estendeu a BH quando vim prá cá em 1982.

    Meus Caríssimos amigos:
    O anúncio que se encontra no anexo será publicado nos jornais Estado de Minas, O Tempo, Diário do Comércio e Hoje em Dia desta segunda feira, dia 01 de agosto.
    Solicito a especial gentileza de retransmití-lo também aos amigos mais próximos e admiradores do nosso inesquecível Presidente Itamar Franco.
    Encontramo-nos durante a Missa. Queiram, por favor, receber o meu afetuoso e fraterno abraço.
    Carlos Alberto Teixeira de Oliveira  - Revista MercadoComum - IBEF-MG 
    MISSA DE 30º DIA
     
    ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO
     
     
    Alexis Stepanenko, Aloísio Vasconcelos, Angela Pace, Bruno Siqueira, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Carmem Lúcia Antunes Rocha, Celso Castilho de Souza, Claudio Gontijo, Djalma Bastos de Morais, Frederico Penido de Alvarenga, Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves, Jadir Barroso dos Santos, José Augusto Trópia Reis, José Pedro Rodrigues de Oliveira, Luis Márcio Ribeiro Vianna, Luiz Roberto Nascimento Silva,  Marcelo Lignani Siqueira, Marco Aurélio Vasconcellos, Marcos Tito, Mauro Santayana, Mauro Santos Ferreira, Paulino Cícero de Vasconcellos, Ruth Hargreaves, Sérgio Bruno Zech Coelho, Wania Santayana, amigos, companheiros e admiradores do inesquecível Presidente Itamar Franco convidam para a Missa de 30º Dia, a ser celebrada às 19 horas, do dia 1º de agosto, segunda-feira, na Igreja São José, à Avenida Afonso Pena, S/N, em Belo Horizonte-MG.


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