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    Quarta-feira, Novembro 30, 2011

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    Quarta-feira, Novembro 30, 2011

    Votação HISTÓRICA no senado da República, em Brasília. Foi aprovado Projeto de Lei Complementar do senador José Pimentel do PT do Ceará - que garante 2% das receitas líquidas dos Estados para as Defensorias de todo o país. Mais de meia centena de defensores(as) foram dos Estados acompanhar a votação e trabalharam no convencimento dos senadores, que aprovaram o PLC 225 por 57 votos a favor e apenas quatro contra, dos Estados que ainda não têm defensorias. O DESTAQUE da tarde/noite de votação - eu estava lá registrei - foi quando o senador Aécio Neves do PSDB mineiro declarou seu voto a favor das defensorias e dedicou o voto à categoria através da Defensora Pública Geral de seu Estado, ANDRÉA TONET. Os pais da dr. Andréa ( o sr. Evaldo Garzon - leitor assíduo de nosso BLOG e sra. Ana Lúcia) podem - com certeza - se orgulhar com o carisma, a competência e a liderança carismática da filha.

    O Senado Federal acaba de aprovar por maioria – 57 a favor e apenas quarto contra – o PLS 225/11, de autoria do Senador José Pimentel, que garante às Defensorias Públicas percentual determinado na lei de responsabilidade fiscal. Agora o projeto será encaminhado à Câmara Federal para apreciação dos deputados federais.


    O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, adequando-a às autonomias administrativa, financeira e orçamentária asseguradas às Defensorias Públicas pela EC-45 e fixa, gradativamente, o limite de 2% da receita corrente líquida do Estado para gasto com pessoal, independente do limite do Poder Executivo.


    Em seu discurso, o senador agradeceu a participação dos demais senadores na aprovação da matéria e enfatizou a importância do trabalho das Defensorias Públicas no país. Ele elogiou os empenhos da Defensora Pública-Geral de Minas Gerais e presidente do Conselho  Nacional de Defensores Públicos-Gerais, Andréa  Abritta Garzon Tonet  e do presidente da Anadep, André Castro em trabalhar em prol da aprovação da proposta.


    Representantes de Defensorias Públicas de vários estados do país estiveram presentes durante a votação. Por Minas Gerais, além da Defensora Geral, Andréa Tonet, estiveram presentes também o assessor para Assuntos Interinstitucionais da DPMG, Eduardo Generoso, o presidente da Adep-MG, Felipe Soledade,  o diretor jurídico, Fernando Campelo Martelleto e a diretora de Asssuntos Institucionais, Therezinha Aparecida de Souza.


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    Andréa Tonet e senador Clésio Andrade

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    Presidente da Anadep, André Castro, Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet, senador Aécio Neves, senadora Marta Suplicy, vice presidente da Anadep, Antônio José Maffezoli Leite, presidente da Adep-MG, André Castro e representantes da classe

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    Representantes de Defensorias Públicas de diversos estados, após a votação da PLS 225/2011


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    Defensoras Públicas Gerais, da Bahia, Maria Célia Padilha; do Piauí, Norma Brandão; de São Paulo Daniela Sollberger Cembranelli e de Minas Gerais Andréa Tonet



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    Defensora Geral ,Andréa Tonet , senador José Pimentel, presidente da Anadep, André Castro e diretor jurídico da AdepMG, Fernando Martelleto



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    Assessor para Assuntos Interinstitucionais, Eduardo Generoso, Defensor Geral do Mato grosso do Sul, Paulo André Defante; presidente do Condege, Andréa Tonet e presidente da Anadep, André Castro





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    Defensor do Distrito Federal, Alexandre Gianni;  diretor jurídico da AdepMG, Fernando Martelleto,  diretora de Assuntos Institucionais da AdepMG, Therezinha Aparecida de Souza, deputado federal Domingos Sávio;  presidente da AdepMG, Felipe Soledade; presidente do Condege, Andréa Tonet e Defensor de Minas, Eduardo Generoso

    Fonte: Ascom/DPMG (29/11/2001)


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    Terça-feira, Novembro 29, 2011

    Artigo Especial

    Falta de investimento
    coloca estradas em risco
     
    Clésio Andrade
     
    De janeiro a setembro, só 1% das obras de transportes que fazem parte do PAC2 foi concluído. É o próprio governo que admite a lentidão na execução de obras fundamentais para o crescimento o país, conforme o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento.

    O Ministério dos Transportes informou que das 42 licitações iniciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 14 foram revogadas e 27 suspensas, restando apenas uma em andamento.

    Nos primeiros nove meses deste ano, foram executados R$ 80,2 bilhões em obras do PAC, mas apenas R$ 1,6 bilhão em rodovias, portos e aeroportos – 1,99% do executado. É preocupante falta de investimentos em transportes, que são a logística de desenvolvimento de qualquer nação.

    Comparativamente, tanto a dotação de recursos como a velocidade de aplicação no setor de transporte são sensivelmente menores que nas demais áreas. A de habitação recebeu R$ 55,21 bilhões para financiamento a pessoas físicas; R$ 41,4 bilhões foram aplicados pelas estatais e R$ 25,6 bilhões pelo setor privado, em obras integradas ao PAC.

    Há um ano, o Dnit lançou o Programa de Reabilitação de Obras de Arte Especiais (Proarte) para reformar metade das pontes e viadutos (2.500) das rodovias federais, entre 2011 e 2014, a um custo de R$ 5,8 bilhões.

    Só neste ano, seriam aplicados R$ 1 bilhão para reforma de 500 dessas estruturas, em regime de urgência, por estarem com ferragem à mostra e juntas estruturais danificadas, constituindo-se em risco aos usuários. Em setembro, o programa foi desativado, com execução de 0%.

    Com o início das chuvas, o que sempre degrada a malha viária, principalmente aquelas vias já deficientes, com problemas de escoamento, trincadas por excesso de peso ou estruturalmente fragilizadas por inconsistência de construção, não serão surpresa os desmoronamentos e buracos. Risco para os usuários, para veículos e cargas.

    Os números falam por si. Quando não se investe oportunamente e no volume adequado na preservação desse patrimônio que se deteriora, o prejuízo é de toda a sociedade. A situação não é diferente no que diz respeito a portos e aeroportos, ferrovias e hidrovias.

    Senador por Minas e  presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)


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    Terça-feira, Novembro 29, 2011

    Últimos dias para inscrição no Prêmio Minas de Comunicação do Simapro

    Atenção!
    Faltam poucos dias para as inscrições acabarem
     
     O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais - Sinapro-MG informa que as inscrições para o Prêmio Minas de Comunicação 2011, para empresas e profissionais não filiados à entidade, serão aceitas até o dia 02/12/2011 (sexta-feira), terão o valor de R$ 242,00 (Peças isoladas), Peças seqüenciais ou que necessitem de teaser (mínimo 2 e no máximo 5) R$ 220,00 (por peça) e Campanha integrada: mínimo 3 e no máximo 5 peças, sendo que é obrigatório pelo menos 3 (três) peças de meios de comunicação diferentes terão o valor de R$ 660,00 (a campanha).

    Para empresas e profissionais filiados à entidade, as inscrições para o Prêmio Minas de Comunicação 2011, serão aceitas até o dia 02/12/2011 (sexta-feira). Terão o valor de R$ 198,00 (Peças isoladas), Peças seqüenciais ou que necessitem de teaser (mínimo 2 e no máximo 5) R$ 176,00 (por peça) e Campanha integrada: mínimo 3 e no máximo 5 peças, sendo que é obrigatório pelo menos 3 (três) peças de meios de comunicação diferentes terão o valor de R$ 594,00 (a campanha).
     
    OBS: O horário para a entrega das peças/campanhas é das 13h às 18horas, na sede do Sinapro-MG, Rua Domingos Vieira, 587 - Sala: 912.
     
    A participação da sua empresa é fundamental para o sucesso do Prêmio Minas de Comunicação. Não deixe de fazer a sua inscrição!
     
    O Prêmio Minas de Comunicação é importante para a valorização da sua empresa e o crescimento do mercado. Participe! Garanta já a sua inscrição.
     
    Para outras informações, acesse o site:
    www.sinapromg.com.br
    ou pelo telefone: (31) 3241-8107.
     
    Adolpho Resende Netto
    Presidente do Sinapro-MG


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    Terça-feira, Novembro 29, 2011

    CIEMG: Soltando a criatividade

    Criatividade para inovar na empresa

    Ciemg e IETEC realizam, no dia 1º/12,
    workshop “Criatividade aplicada à inovação”
     
     
    O Ciemg e o Instituto de Educação Tecnológica (IETEC) realizam nesta quinta-feira (1º/12) o workshop “Criatividade aplicada à inovação”. O treinamento é dividido em duas etapas: apresentação de técnicas e ferramentas específicas para a liberação da criatividade e debate de questões relacionadas à inovação no ambiente profissional.
     
    Na primeira parte, serão explicados assuntos como a descoberta do pensamento criativo, ampliação da percepção de mundo e a prática da criatividade em seu dia a dia, entre outros. Já a segunda, vai apresentar e debater conceito e tipos de inovação e de que forma a criatividade se insere nesse processo.
     
    O workshop será dado por José Henrique Diniz e Terezinha Araújo. José Henrique é pós-graduado em Gestão Estratégica de Tecnologia, diretor da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e presidente da Associação Brasileira de Água e Energia (ABAE). Terezinha Araújo é mestre em Criatividade, pós-graduada em Psicologia Social e especialista em Consultoria Organizacional.
     
    As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
    Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3362-5666
    ou no site www.ciemg.com.br
     
    Workshop “Criatividade aplicada à inovação”
    Data: 1º/12, quinta-feira
    Horário: 8h30 às 13h
    Inscrições: gratuitas
    Local: Ciemg - Avenida Babita Camargos, 766, na Praça da Cemig, em Contagem/MG


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    Terça-feira, Novembro 29, 2011

    Para ler e pensar!!!!

    Será que estamos nos transformando em Panela de Pressão?
     
    Panela de Pressão Significado: Utensílio culinário, usado normalmente para cozinhar mais rápidamente alguns tipos de alimentos, a exemplo o , pois em seu interior é possível armazenar uma quantidade maior de vapor, que forma uma pressão superior a do meio em que se encontra.

    Recentemente li que na funerária, em Compton, Califórnia, os membros de uma família podem ver seus parentes mortos em exibição em um caixão aberto através de uma vitrine em um drive thru. Isso mesmo, o proprietário diz que isso a intenção é fazer com que o corpo seja visto pelo maior número de pessoas e evitar que idosos deixem seus carros para darem o último adeus ao parente falecido. “Você pode vir depois do trabalho, sem se preocupar com estacionamento. Você pode assinar o livro e a família saberá que você prestou seus respeitos. É uma característica única que nos diferencia das outras funerárias“, disse o proprietário.

    Fiquei surpresa com a notícia, será que esta moda pega por aqui? Ou já existe aqui no Brasil, em Minas Gerais? Belo Horizonte? Nem chorar ao lado do ente querido parece não dar tempo mais.
    Então a vida moderna está nos transformando em panela de pressão, a pressa, a correria do dia a dia, fazem com que armazenemos mais tarefas, mais informações, mais metas que nosso cérebro e corpo dêem conta de digerir e manter sem explodir.

    Como fazer para diminuir a pressão e não explodir em formas de doenças, angústias, frustrações, infartos e cânceres.
    Tarefa esta que deve será adotada dia a dia, pacientemente. Assim como a semente que plantamos, regamos e vemos crescer folhinha por folhinha até ter flores, frutos ou mesmo espinhos sem perder a beleza.
     
     Lista de alguns itens para não transformar em panela de pressão, hora de 12 litros, ora de 24 litros ou quem sabe em uma panela industrial.
     Alimentação saudável (bem variado, colorido, entre frutas, legumes, carnes magras, leguminosas, azeites, água, fibras, alimentos integrais);
     Cozinhar com os amigos;
     Tomar líquidos ao longo do dia escolha os que mais te agrada (chá de erva doce? de camomila? Água com limão? Use a criatividade;
     Convidar a família para almoçar sábado, domingo e pedir para ajudar lavar as louças;
     Passear na praça com as crianças, cachorrinhos, com a esposa;
     Passear no mercado central, rever amigos;
     Conversar com as avós (as), eles já passaram por situações que nem imaginamos;
     Assistir filmes, os antigos são bem divertidos, faz relembrar a infância;
     Ir ao happy hour, avisar em casa onde está para não preocupar quem está lhe esperando;
     Rezar, orar, ter fé não importa a religião;
     Dar bom dia, boa tarde, boa noite, pedir desculpas, evitar constrangimentos com os colega;
     Respeitar o tempo do outro;
     Colocar metas reais para serem cumpridas (ex: no início do ano diz: vou emagrecer 20 kg e não modifica nada na rotina, chega ao fim do ano e não emagreceu nada, vem à frustração, mas a rotina é a mesma) reveja os planos;
     Não ter vergonha de reconhecer os seus limites;
     Pedir ajuda nas tarefas mais simples quando tiver cansado;
     Amar e ser amado;
     Ler um bom livro (o bom livro é aquele que você lê com prazer);
     Desligar o celular para dormir, este é o momento de relaxamento, homens necessitam em torno de 7 horas de sono e mulher de 8 horas;
     Escolha uma das Praças e Movimente-se
    Praça da Liberdade;
    Praça Marília de Dirceu;
    Praça Abílio Nunes de Figueiredo;
    Praça da Assembléia. 
     
     
                                                                               Eluciana Iris A. Cardoso
                                                                                 Nutricionista
                                                                                elucianairis@yahoo.com.br
     
     


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    Terça-feira, Novembro 29, 2011

    Rumo certo

    MOBILIZAÇÃO INTERNACIONAL
    PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER  
     
    Começou na sexta-feira (25) e vai até o dia 10 de dezembro, os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A mobilização acontece em vários países e a Defensoria Pública de Minas Gerais estará participando de atividades nas comarcas do interior e Capital.

    Dentro das atividades, acontece nos dias 28 e 29 de novembro o “VI Seminário da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher em Minas Gerais - 5 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios.” Na abertura, palestra da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República.

    O seminário se realizará na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte), a partir das 9 horas. (clique aqui  e confira a programação)

    Dia Internacional

    O dia 25 de novembro foi definido como o “Dia Internacional da não violência contra a mulher”, durante o 1º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1980, em Bogotá, na Colômbia. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabel, assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo em 1960, na República Dominicana.

    As irmãs foram mortas quando regressavam de uma visita a seus maridos, presos por oposição ao regime de Trujillo. A morte das duas ativistas provocou protestos dentro do país e na comunidade internacional, intensificando a oposição contra o governo. Trujillo acabou sendo assassinado um ano depois da morte delas.

    Fonte: Ascom/DPMG (28/11/2011)


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    Terça-feira, Novembro 29, 2011

    ALMG debate Década Mundial de Segurança no Trânsito

    O período de 2011 a 2020, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a “Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito”, será tema de audiência pública da Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião será nesta terça-feira (29/11/11), às 14h30, no Plenarinho I, e foi requerida pela deputada Maria Tereza Lara (PT) e pelos deputados João Leite (PSDB), Cássio Soares (PSD) e Sargento Rodrigues (PDT).

    Segundo o site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o objetivo da ONU com a iniciativa é estimular esforços no mundo para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes de trânsito no planeta.

    Na resolução editada pela ONU, decidiu-se que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros organismos internacionais, terão a missão de unir esforços com o objetivo de reduzir pela metade o número de fatalidades no trânsito mundial.Atualmente, segundo o Denatran, registram-se mais de 1 milhão e 300 mil mortes por ano e milhões de pessoas feridas, algumas incapacitadas permanentemente. Essas mortes atingem de forma majoritária pessoas entre 15 e 44 anos de idade, que representam a maior parte da parcela produtiva da sociedade.

    Ainda de acordo com o Denatran, as perdas provocadas pela violência do trânsito são uma das maiores preocupações da OMS, caracterizando-se como um problema de saúde pública com proporções epidêmicas. Na avaliação da entidade, será necessário desenvolver e reforçar as ações de prevenção dessa violência em pelo menos 178 países, onde os índices de mortalidade no trânsito estão acima do razoável. O Ministério da Saúde registra que o Brasil tem um índice de 18.9 fatalidades por grupo de 100 mil habitantes. Países líderes, alguns europeus e outros asiáticos, registram uma taxa de 5 mortes por 100 mil habitantes.

    Dessa forma, avalia o Denatran, é necessário que os governos Federal, estaduais e municipais acatem integralmente a decisão da ONU e as recomendações da OMS, implementando imediatamente um plano nacional para reforçar a segurança de trânsito no País. Essa é uma exigência da sociedade brasileira, na qualidade de vítima em potencial dessa violência, e da comunidade ligada às atividades de trânsito.

    Convidados - Para a audiência pública, foram convidados o secretário adjunto de Estado de Defesa Social, Genilson Ribeiro Zeferino; a coordenadora da Gerência de Educação para o Trânsito do DER, Rosely Fantoni; a diretora de Atendimento e Informação da Bhtrans, Jussara Bellavinha; o secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Coronel Fabriciano e presidente do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito, Galba Gomes da Silva; o médico cirurgião e coordenador do Serviço de Cirurgia Geral e do Trauma do Hospital João XXIII, Domingos André Fernandes Drumond; o presidente da Transbetim e ex-membro da Câmara de Educação do Denatran, Eduardo Lucas de Rezende; e o presidente da Associação Mineira de Medicina do Tráfego, Fábio Antônio Rodrigues Nascimento.


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    Terça-feira, Novembro 29, 2011

    COPASA faz convênio com Caixa no valor de 252 milhões de reais.


    Renato Cobucci/Secom
    Antonio Anastasia durante reunião para assinatura dos contratos com a Caixa
    Antonio Anastasia durante reunião para assinatura dos contratos com a Caixa



    BELO HORIZONTE (28/11/11) - O Governo de Minas, por intermédio da Copasa, está concretizando quatro novas operações financeiras junto à Caixa Econômica Federal (CEF), de aproximadamente de R$ 252 milhões, que garantirão grandes obras de saneamento no Estado. As assinaturas dos contratos aconteceram, nesta segunda-feira (28), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, durante audiência do governador Antonio Anastasia com o vice-presidente de Atendimento e Distribuição da Caixa, José Henrique Marques da Cruz.
    O governador destacou a importância do financiamento para garantir a execução de obras de saneamento no Estado. “O apoio que a Caixa tem dado a Minas Gerais e esses atos são prova da parceria que tem mostrado bons resultados. São obras importantes e essa parceria com a Caixa é fundamental para sua execução”, afirmou.
    Despoluição Pampulha
    Um dos contratos, no valor de R$ 102,5 milhões garantirá recursos para obras de despoluição da Lagoa da Pampulha. Serão implantadas redes coletoras e interceptoras de esgoto ao longo dos córregos da Bacia da Pampulha, nos municípios de Contagem e Belo Horizonte, beneficiando cerca de 80 mil pessoas. Nesse contrato, R$ 82 milhões serão oriundos da CEF e o restante, R$ 20,5 milhões, recursos próprios da Copasa.
    “Essa obra vai eliminar de vez os esgotamentos que ainda chegam até a Pampulha”, afirmou o presidente da Copasa, Ricardo Simões.
    Um segundo contrato, no valor R$ 69,5 milhões, será para a primeira etapa das obras de implantação da bacia de detenção ao longo do córrego Ferrugem, cujo objetivo é evitar enchentes na região durante o período de chuva. Essa obra faz parte do Programa Saneamento para Todos, criado pelo Governo do Estado, beneficiando aproximadamente um milhão de pessoas nos municípios de Belo Horizonte e Contagem.
    Foi assinado, ainda, contrato no valor R$ 36,8 milhões, cujos recursos serão destinados às obras de ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário de São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, beneficiando mais de 42 mil pessoas na região.
    O quarto contrato, no valor de R$ 41,8 milhões, será para a execução de obras de ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário de Cataguases, na Zona da Mata, que inclui a construção de uma moderna e completa Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), melhorando as condições de saúde no município e a infraestrutura urbana, bem como contribuindo para a recuperação e preservação da bacia do Rio Paraíba do Sul.

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    Segunda-feira, Novembro 28, 2011

    Presidente da Associação dos Fotógrafos, Wladez Maranhão faz Jantar de Confraternização.

    Arfoc promove jantar de confraternização dos profissionais da imagem
    dia 5 de dezembro no restaurante Maria das Tranças

    A Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos de Minas Gerais (ARFOC) abre o calendário de comemorações de dezembro com um jantar de confraternização dos profissionais da imagem, dia 5, das 20h às 00h, no restaurante Maria das Tranças (av. Professor Morais, 158, Savassi).

    Com o patrocinio da  Universe Imports, quem convida é o presidente da Arfoc, Valdez Maranhão, e diretoria da entidade. O evento vai reunir os fotógrafos que fazem e acontecem na capital mineira e parceiros. A reunião promete muitos cliques e abraços e encerra com chave de ouro a atuação da entidade esse ano, que muito tem batalhado pela categoria.
    Helga Campos
    Equipe - Regina Perillo Comunicação


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    Segunda-feira, Novembro 28, 2011

    Nosso BLOG atingiu hoje a marca de 8 MIL NOTÍCIAS - sem interrupção - publicadas desde que estreou na web em fevereiro de 2006. AGRADEÇO a você que nos prestigia com seu acesso diário.

















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    Segunda-feira, Novembro 28, 2011

    HOJE à noite no plenário JK da ALMG, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia.

    Caixa Ecônomica Federal
    será homenageada em Plenário



    Para homenagear os 150 anos da Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais fará, nesta segunda-feira (28/11/11), Reunião Especial no Plenário, às 20 horas. A solenidade foi solicitada pelos deputados André Quintão (PT) e Adelmo Carneiro Leão (PT).
    A Caixa foi criada em 1861, por Dom Pedro II, com a missão de incentivar a poupança popular no País e de conceder empréstimos de forma mais acessível. Desde então, ela se tornou uma das instituições financeiras mais presentes na vida do brasileiro e é considerada também o maior banco público da América Latina. Sua base de clientes, atualmente, é de mais de 51 milhões de pessoas, entre correntistas e poupadores de todas as faixas de renda.
    A Caixa é uma empresa exclusivamente pública, que atende clientes bancários e também todos os trabalhadores formais do Brasil, por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS), do seguro desemprego e de programas sociais. Convênios com casas lotéricas ampliaram ainda mais o atendimento aos clientes, tornando a Caixa uma das instituições com maior capilaridade no País.
    O deputado Adelmo Carneiro Leão ressaltou que a Caixa tem exercido papel fundamental no desenvolvimento brasileiro. “Trata-se de uma instituição de fomento ao avanço econômico e social, que estabeleceu parcerias em prol da sociedade brasileira, sem distinção de qualquer natureza”, afirmou.


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    Segunda-feira, Novembro 28, 2011

    Recomendo!!!

    Sintonia BandNews FM & Mercure”
    quer saber a sua receita para viver de bem com a vida
     
    Qual é a sua receita para viver de bem com a vida? Se você tem ou quer aprender uma, não pode perder o bate-papo descontraído e cheio de bom humor que a BandNews FM promove na próxima sexta-feira, dia 2 de dezembro, no Hotel Mercure Lourdes a partir das 8h30.
     
    Os colunistas da rádio Carlos Nunes, da coluna “É Belo Horizonte que não acaba mais”, a publicitária e blogueira, Chris Guerra, da coluna “Com que roupa”, e a jornalista Roberta Zampetti da coluna “Bem Estar” darão dicas, sugestões e contarão casos para lá de engraçados.
     
     O encontro será mediado pela âncora e colunista de cultura da rádio, Luciana Vianna. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. Para participar, envie um email para contatobh@bandnewsfm.com.br com nome completo e telefone de contato, e aguarde a confirmação.
     
     O “Sintonia BandNews FM & Mercure” será no Hotel Mercure Lourdes, na Avenida do Contorno, 7315, das 8h30 às 10h30
     
    Serviço:
    Evento: “Sintonia BandNewsFM & Mercure”
    Data: 02/12/2011
    Horário: 8h30 às 10h30
               Local: Mercure Lourdes (Av. do Contorno, no 7315)
    Inscrições gratuitas pelo email contatobh@bandnewsfm.com.br
     


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    Segunda-feira, Novembro 28, 2011

    Morreu hoje o ex- veredor ANTONIO CARLOS CARONE. Lamento a morde dele. Como repórter da Globo o entrevistei várias vezes. Primeiro como vereador e depois por um breve período como prefeito de BH quando assumiu temporariamente o cargo com a saída de Hélio Garcia. Carone era uma grande figura.

    Faleceu na manhã desta segunda-feira (28), aos 60 anos, o ex-vereador Antônio Carlos Flores Carone, que presidiu a CMBH em 1983/84. O corpo será velado a partir das 19h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O sepultamento será na terça-feira (29), pela manhã, no Cemitério e Crematório Parque Renascer, em Contagem.

    Descendente de uma tradição política familiar, Antônio Carlos Carone seguiu os passos do pai, Jorge Carone Filho, ex-prefeito de Belo Horizonte, cassado por perseguição política após o golpe militar de 1964 e de sua mãe, dona Nísia Flores Carone, eleita deputada federal. Outro filho do casal, Jorge Orlando Flores Carone, também já falecido, foi vereador na capital e eleito deputado estadual.

    Antônio Carlos Flores Carone foi vereador em Belo Horizonte entre 1977 e 1988. Em 1984, enquanto presidente da Câmara Municipal sucedeu o então prefeito Hélio Garcia, assumindo o Executivo em caráter pro tempore por nove dias.

    O ex-parlamentar deixa a viúva Cláudia Gonçalves Carone, os filhos Antônio Carlos Gonçalves Carone e Fabiana Carone Assis, o neto Arthur Carone Assis, e os irmãos Marco Aurélio Flores Carone e Nísia Flores Carone.

    Atuação como vereador

    Cerca de 70 leis foram sancionadas a partir de projetos apresentados pelo ex-vereador. Entre elas, a Lei nº 3995, de 1985, que cria o Programa Municipal de Regularização de Favelas (Profavela), determinando ações de regularização a serem viabilizadas pelo Executivo Municipal. Entre as providências, estariam o levantamento topográfico e delimitação das áreas a serem regularizadas; a demarcação do sistema viário de forma a permitir a elaboração do respectivo projeto de parcelamento do solo, acompanhado da definição das normas de uso e ocupação que orientassem o desenvolvimento urbano da respectiva área; a promoção ou acompanhamento da regularização fundiária, objetivando a titulação da propriedade aos ocupantes dos lotes e a implantação e coordenação de medidas para a melhoria das condições de vida da população ocupante e sua melhor integração na vida e nos benefícios da cidade.


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    Segunda-feira, Novembro 28, 2011

    Quase 800 detentos mineiros estão fazendo provas do ENEM a partir de desta segunda.


    Começaram nesta segunda-feira (28) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o sistema prisional. Em Minas Gerais, 795 detentos de 43 unidades se inscreveram para o exame, com o objetivo de conquistar o certificado de conclusão do Ensino Médio ou se candidatar a vagas em instituições de Ensino Superior. É o segundo ano em que as provas acontecem em unidades prisionais de Minas Gerais, que já é o 4º estado brasileiro no ranking de inscrições. As provas terminam nesta terça-feira (29) .

    Somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte são 227 presos inscritos, sendo 70 deles da Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA), em Ribeirão das Neves, a unidade com o maior número de inscrições no Estado.

    Roberto da Silva Pereira, de 28 anos, concluiu o Ensino Médio na escola da Penitenciária José Maria Alkimin e agora, por meio do ENEM, quer tentar uma bolsa para cursar Administração. "Estudar na unidade mudou meu jeito de ser, meu caráter e meu relacionamento com os outros. A única forma de ter um futuro melhor quando sair daqui é continuar estudando", disse.

    Roberto é um dos 5500 presos mineiros que estudam enquanto cumprem pena. De acordo com o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, o estudo e o trabalho são pilares da política de humanização do sistema prisional mineiro. "Minas Gerais é o Estado que tem, proporcionalmente, o maior número de presos trabalhando e estudando enquanto cumprem pena. Temos investido fortemente na ressocialização dessas pessoas", afirmou o secretário.

    Exemplo
    O detento da PJMA, Frederico Martins Pádua Alves, de 28 anos, fez o ENEM ano passado e conquistou um desconto de 50% para cursar Turismo à distância. Nesse ano, estava novamente ocupando uma cadeira na sala reservada para a realização da prova, dessa vez para tentar a bolsa integral na Universidade e para continuar se reavaliando. "Essa foi a oportunidade da minha vida. Nunca pensei que fosse entrar na faculdade, não imaginei que eu fosse capaz. Agora meu principal objetivo é concluir os estudos", contou.

    Dedicação
    No primeiro dia de prova do ENEM são avaliados os conteúdos de Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Já no segundo dia (terça, 29) o conteúdo será Linguagens, Códigos, Matemática e Redação. Thiago Souza de Brito, de 26 anos, fez as provas no ano passado, mas não conseguiu a pontuação necessária para obter o certificado de conclusão do Ensino Médio. Neste ano, reforçou os estudos, mesmo trabalhando em uma construtora fora da unidade. "Foi bem corrido, mas levei os livros e estudei no horário do almoço. Minha intenção é conseguir bolsa para a faculdade de psicologia", afirmou.


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    Segunda-feira, Novembro 28, 2011

    Corrida pela Prefeitura de Barbacena

    Deu na coluna do jornalista César Romero
    do jornal Tribuna de Minas de Juiz de Fora


    TERCEIRA VIA EM BARBACENA
    Não será surpresa para esta coluna se o jornalista João Carlos Amaral for a terceira via na sucessão municipal de Barbacena. Presidente do PRP na Cidade das Rosas, ele poderá ter como vice o vereador Amarílio de Andrade (PSC), que já foi 11 vezes presidente da Câmara Municipal.

    João Carlos, que é formado pela UFJF e tem muitos amigos em Juiz de Fora, está bem credenciado para a vida pública: conta com a simpatia do governador Antonio Anastasia e do poderoso secretário de Governo, Danilo de Castro.




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    Segunda-feira, Novembro 28, 2011

    FIAT. Coloque na sua agenda: dia 30 - quarta-feira - na sede da FIEMG, aqui em BH. Parabenizo o presidente da FIAT, desejo mais sucesso ainda. Fui convidado, mas infelizmente, estarei no Rio de Janeiro, numa entrevista no Consulado norte-americano para renovar meu visto. APROVEITO para engrossar o coro de nós mineiros - com o deputado Eduardo Azeredo, do PSDB - para que os EUA coloquem um CONSULADO em BH e rápido!!!

    Cledorvino Belini presidente da Fiat-Chrysler e da Anfavea
    é o convidado para última palestra do ano promovida pela 

    ADCE e FIEMG

                         

                         

                                               Empresário vai contar um pouco
                                               sobre a sua trajetória
                                               e a virada estratégica
                                               da Fiat no país

    No dia 30 de novembro, quarta-feira, Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE/MG) realiza a última palestra/almoço do ano. O convidado é o presidente da Fiat Brasil, da Chrysler América Latina e da Anfavea, Cledorvino Belini, que vai contar sobre a virada estratégica da Fiat no Brasil, que levou a empresa ao 1º lugar no ranking nacional entre os fabricantes de veículos automotores. O encontro é uma iniciativa da ADCE/MG e do Conselho de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG - será realizado na Av. Contorno, 4456 - 3º andar, às 12h.

    Segundo o presidente da ADCE/Uniapac Brasil, Sérgio Cavalieri, este ano foi especialmente positivo para a entidade, que ampliou em 40% o número de associados em Minas Gerais.

    "A presença do Belini após recebermos importantes figuras do cenário empresarial e político do país, como o Senador Aécio Neves, o ex ministro Marcílio Marques Moreira, e de realizarmos o lançamento da ISO 26000, comprova o prestígio da associação e como os empresários estão se engajando no tema da responsabilidade social e da ética nos negócios.

    Estamos entusiasmados e começaremos 2012 embalados e com novos projetos para ajudar a construir um ambiente de negócios mais saudável e respeitado no país" completa Cavalieri.


    As vagas para a palestra são limitadas. É indispensável confirmar presença pelos telefones (31) 3281-0710 e (31) 9861-6936. A adesão para não associados da ADCE/MG é de R$75,00 - Depósito Caixa Econômica – Agência 1533 – C/C.: 1307-8/Op:003

    Serviço 
    Evento: Palestra com Cledorvino Belini

    Tema: Virada estratégica da Fiat no Brasil.                                 

    Data: 30 de novembro (quarta-feira), às 12h
    Local: FIEMG (Av. Contorno, 4456 - 3º andar)

    Informações: (31) 3281-0710 – 9861-6936



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    Domingo, Novembro 27, 2011

    Artigo Especial

                                         

                                                                               RIO +20
                                                                      Olavo Machado Jr
                                                                    presidente da FIEMG

    O Brasil se transformará, em junho do ano que vem, na capital mundial do desenvolvimento sustentável com a realização, no Rio de Janeiro, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Chefes de Estado de mais de 190 países estarão presentes para discutir o tema que, desde a histórica conferência de Estocolmo, em 1972, mobiliza a atenção e a preocupação mundial na busca do desenvolvimento econômico e social. Foi para falar sobre a Rio + 20 que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, nesta terça-feira, da reunião conjunta dos Conselhos de Política Econômica e de Meio Ambiente da Fiemg.

    Quatro décadas após Estocolmo e duas décadas após a Rio 92, fica cada vez mais claro que o grande desafio a ser enfrentado é clarear o conceito de desenvolvimento sustentável, que não é e nem pode ser entendido como questão exclusivamente de preservação ambiental, em oposição, visceral e sectária, ao crescimento econômico. Este é, com certeza, um falso dilema que só leva ao confronto e nada constrói. A partir desta premissa, pode-se avançar na conceituação do desenvolvimento sustentável que deve, necessariamente, incluir a dimensão social – o ser humano.

    Os desafios propostos pela Rio + 20 baseiam-se, portanto, na definição de modelos para o desenvolvimento global em favor da economia verde, da erradicação da pobreza e da adoção de práticas sustentáveis, com o estabelecimento de um novo rumo visando o desenvolvimento e a evolução da economia de baixo carbono em um novo cenário que o século XXI começa a definir, marcado pela crise econômica internacional e toda problemática socioambiental. Com este olhar, a economia verde se apresenta como uma proposta de desenvolvimento que busca instituir novos vetores de crescimento econômico, novas fontes de empregabilidade e soluções consistentes para a melhoria da qualidade ambiental.

    Como organizador da Rio + 20, o Brasil deve definir como principal resultado a ser alcançado a incorporação definitiva da erradicação da pobreza como elemento indispensável à concretização do desenvolvimento sustentável, acentuando sua dimensão humana. Vale dizer: a Rio + 20 é um evento internacional sobre desenvolvimento sustentável e não apenas sobre o falso confronto entre meio ambiente e produção. Está claro, para toda a sociedade, que o desafio da sustentabilidade constitui oportunidade valiosa para a mudança de um modelo de crescimento econômico que deve incluir plenamente as dimensões econômica, ambiental e, obrigatoriamente, a dimensão social.

    É assim que estamos procurando trabalhar em Minas, com a criação do Programa Minas Sustentável, uma iniciativa com foco na sustentabilidade econômica, social e ambiental, envolvendo as empresas, a sociedade e o poder público. Implantado como projeto piloto em Contagem, há pouco mais de um ano, o Programa já está presente em quase 700 empresas das mais diversas cadeias produtivas. Em Betim, onde foi lançado em março deste ano, o Programa já diagnosticou 173 indústrias. Esta, entendemos, é a forma de trabalhar e fazer desenvolvimento sustentável com ações objetivas e abertura para o diálogo com entidades ambientalistas, governos e com a sociedade.

    Na verdade, retirar do desenvolvimento sustentável a sua dimensão social pode comprometer iniciativas relevantes, como o Projeto Mina do Apolo, cuja implantação se discute neste momento, em Minas Gerais, nos municípios de Caeté, Raposos, Rio Acima e Santa Bárbara - todos em situação desfavorável em relação ao IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, que mede o estágio dos municípios nos indicadores de educação, saúde, emprego e renda. Aqui, o falso dilema é decidir entre o Projeto Apolo e a implantação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

    Os números falam por si. A área prevista para o Parque é de 40 mil hectares – a do Projeto Apolo, de apenas 1800 hectares, menos de 5% da área total. A Vale, empresa responsável pelo empreendimento e respeitada pelo seu compromisso com a sustentabilidade, assume o compromisso de participar da implantação da Unidade de Conservação do Gandarela, de forma harmônica com a atividade econômica. Ademais, com a implantação do Parque alguns dos municípios perderiam parcelas significativas de seus territórios: Raposos (51%), Rio Acima (28,7%), Santa Bárbara (24,4%), Barão de Cocais (6,3%), Caeté (6%), Itabirito (5,3%), Nova Lima (2%) e Ouro Preto (1,8%). Com isso, também perderiam arrecadação de tributos e sofreriam os ônus econômicos e sociais decorrentes da expulsão das famílias para as áreas urbanas.
     
    Neste cenário, o bom senso recomenda o entendimento e o equilíbrio. O Estado poderia utilizar as indústrias da região como parceiras na proteção da área, contribuindo para a preservação ambiental; a implantação do Projeto Apolo contribuiria para a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população local. É uma iniciativa na qual todos ganham, especialmente o desenvolvimento sustentável, que vê contempladas as suas três dimensões fundamentais - ambiental, econômica e social.


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    Domingo, Novembro 27, 2011

    Festival de CINEMA e DOCUMENTÁRIO DE BH...








    Forumdoc.bh reúne atrações mundiais do cinema documentário na capital
    Publicado em 25/11/2011 17:59:43





    O Forumdoc.bh, tradicional festival de cinema documentário e etnográfico de Belo Horizonte tem várias atrações em sua 15ª edição, que começou na terça, dia 22, e vai até domingo, dia 4. O fórum tem atividades gratuitas espalhadas por três lugares, no Cine Humberto Mauro, que fica no Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), no Centro Cultural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (avenida Santos Dumont, 147, Centro) e no Campus Pampulha da universidade (entrada pela avenida Antônio Carlos, 6.627).

    Trabalhos de diferentes cineastas, antropólogos e pesquisadores, profissionais reconhecidos internacionalmente por sua importância na cena documental, têm espaço reservado nesta edição do festival, que reúne 100 filmes de diferentes nacionalidades, conteúdos e estéticas. O Forumdoc.bh, referência nacional na exibição do cinema de não ficção, é um espaço para a discussão de trabalhos que debatem a vida social e a diversidade cultural. A ideia é contribuir para a formação de um público interessado neste gênero específico de cinema, além de mapear, informar e fomentar a produção recente.

    A programação, tradicionalmente gratuita, contempla mostras retrospectivas de movimentos emblemáticos para o cinema documental, seleções competitivas nacionais e estrangeiras, fórum de debates, o curso Dilemas da Observação, conduzido pelo cineasta Eduardo Escorel, sessões comentadas e, pela primeira vez no festival, o Encontro de Realizadores. A programação completa, com detalhes, pode ser conferida no site www.forumdoc.org.br.

    Mostras

    Além das mostras competitivas, três mostras retrospectivas, fazem parte da programação. A Câmera e o Animal, formada por 23 filmes, tem a curadoria do professor e etnólogo Paulo Maia, e vai apresentar alguns dos filmes que marcaram o percurso do festival, todos ligados à relação entre homem, animal e natureza.

    Já a mostra Cinema dos Povos Originários coloca em pauta a experiência de dois países, Bolívia e México. Segundo suas curadoras, Junia Torres, Carolina Canguçu e Milene Migliano, são filmes feitos a partir do interior de comunidades indígenas, discutidos e construídos coletivamente.

    A última retrospectiva presta um tributo ao cineasta, escritor e artista plástico Fernando Coni Campos, conhecido pelo elo entre o cinema novo e o marginal e que terá, pela primeira vez em Belo Horizonte, uma mostra dedicada ao conjunto de sua obra. A curadoria é do professor Ewerton Belico.

    As Mostras Competitivas Nacional e Internacional reúnem obras premiadas em diversos festivais e dirigidas por nomes em ascensão na cena documental contemporânea como Cao Guimarães, Sérgio Borges e Ariel Ortega, do Vídeo nas Aldeias. Trabalhos de países como Rússia, Índia, Espanha, França, China, Polônia, Argentina e Canadá estão presentes na seleção estrangeira, que exibe 13 títulos, enquanto a nacional está presente com 19 produções.

    Encontro de realizadores

    Realizado pela primeira vez no Forumdoc.bh, o Encontro de Realizadores reúne os cineastas dos filmes selecionados para a Mostra Competitiva Nacional. O objetivo é levantar uma discussão sobre o panorama da produção recente de documentários no Brasil, rumos e temas em destaque nos filmes. O encontro ocorre nos dias 28 e 30, segunda e quarta, às 10h30, no Cine Humberto Mauro.

    Mesa redonda

    Encerrando o fórum de debates, será realizada na quarta-feira, dia 30, às 21h, também no Cine Humberto Mauro, a mesa redonda “Coletivos Audiovisuais Indígenas: formação de realizadores e constituição de redes de comunicação na Bolívia”. O debate conta com a participação do coordenador do Cefrec/Caib Ivan Sanjinés, do realizador mexicano Carlos Pérez Rojas, do indigenista e cineasta Vincent Carelli e do professor e cineasta Ruben Caixeta.


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    Domingo, Novembro 27, 2011

    Nesta segunda na PUC na cidade do Serro.

    Entrega da Comenda Teófilo Otoni
    será nesta segunda (28)

                         
    Trinta homenageados vão receber, nesta segunda-feira (28/11/11), a Comenda Teófilo Otoni, concedida pelo governo de Minas Gerais. Entre eles, está o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), que será o orador oficial do evento. A solenidade de agraciamento será no auditório da unidade da PUC Minas, na cidade do Serro (Alto Jequitinhonha), às 11 horas.

    Estão confirmadas as presenças
    do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
    deputado Dinis Pinheiro (PSDB),
    e do vice-governador, Alberto Pinto Coelho,
    que vai presidir a solenidade.

    O objetivo da comenda é homenagear pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento político, cultural, econômico e social das regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Nordeste de Minas Gerais. Ela foi criada em 2007, por meio da Lei 16.920, originária de um projeto de lei dos deputados Alberto Pinto Coelho e Getúlio Neiva. A lei prevê que a entrega da medalha seja feita anualmente, em cerimônia realizada no mês de novembro, alternadamente nos municípios do Serro e de Teófilo Otoni.
    História - Teófilo Benedito Otoni nasceu em 1807 na Vila do Príncipe, sede da Comarca do Serro Frio, a maior comarca entre as cinco do estado à época. Foi deputado provincial por Minas Gerais, deputado-geral e senador. Liderou a revolução liberal em Minas (1842) e, após ser derrotado, ficou preso em Ouro Preto. Em 1844, foi anistiado e reeleito deputado.
    Em 1850, fundou a Companhia do Mucuri, de comércio e colonização da região. Com a empresa, promoveu a navegação do rio, construiu a rodovia de Santa Clara, catequizou índios e incentivou a instalação de imigrantes europeus no Mucuri. Fundou a vila de Filadélfia, embrião da cidade de Teófilo Otoni. Muito doente, com maleita, morreu no Rio de Janeiro, em 1869, vítima de intoxicação adquirida no Mucuri.


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    Domingo, Novembro 27, 2011

    Deu na coluna do jornalista César Romero do jornal Tribuna de Minas de Juiz de Fora

    TERCEIRA VIA EM BARBACENA
    Não será surpresa para esta coluna se o jornalista João Carlos Amaral for a terceira via na sucessão municipal de Barbacena. Presidente do PRP na Cidade das Rosas, ele poderá ter como vice o vereador Amarílio de Andrade (PSC), que já foi 11 vezes presidente da Câmara Municipal.

    João Carlos, que é formado pela UFJF e tem muitos amigos em Juiz de Fora, está bem credenciado para a vida pública: conta com a simpatia do governador Antonio Anastasia e do poderoso secretário de Governo, Danilo de Castro.


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    Sábado, Novembro 26, 2011

    Combate à pobreza rural



    Divulgação/Sedvan
    Secretário Gil Pereira liberou recursos do PCPR para o Vale do Mucuri
    Secretário Gil Pereira liberou recursos do PCPR para o Vale do Mucuri



    TEÓFILO OTONI (25/11/11) - O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), autorizou, nesta sexta-feira (25), em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a liberação de R$ 2 milhões para subprojetos comunitários do Projeto de Combate à Pobreza Rural do Estado de Minas Gerais (PCPR/MG).
    Os recursos serão destinados a 58 convênios, que vão beneficiar 2,5 mil famílias, de 33 municípios da região (Águas Formosas, Ataléia, Bertópolis, Campanário, Carlos Chagas, Catuji, Central de Minas, Crisólita, Franciscópolis, Itabirinha, Itambacuri, Itapé, Ladainha, Machacalis, Malacacheta, Mantena, Mendes Pimentel, Nanuque, Nova Belém, Nova Módica, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão, Poté, Santa Helena de Minas, São Feliz de Minas, São João do Manteninha, São José do Divino, Serra dos Aimorés, Setubinha, Teófilo Otoni e Umburatiba).
    Com as assinaturas de convênios desta sexta-feira, o Governo do Estado, por meio da Sedvan, totaliza a liberação de R$ 16 milhões para execução de 535 subprojetos destinados ao atendimento de 26,8 mil famílias dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas em 2011.
    Empenho
    Em seu pronunciamento, o secretário Gil Pereira ressaltou a importância do PCPR no combate a pobreza. “Estou trazendo uma palavra amiga do nosso governador, Antonio Anastasia, que reafirma o empenho do Estado em acabar com a extrema pobreza nos vales do Jequitinhonha e Mucuri e no Norte de Minas. Com os recursos do PCPR, pretendemos melhorar os indicadores de pobreza extrema, que levam em consideração o valor da renda per capita domiciliar de um quarto do salário mínimo. É inadmissível que uma pessoa consiga viver com R$ 70,00. Isso é muito triste, porque o homem do campo é trabalhador”, disse o secretário.
    Em maio deste ano, lembrou o secretário, o governador Antonio Anastasia criou a Agenda Social, estabelecendo que todas as secretarias e órgãos estaduais priorizem cinco ações anuais para implantação nas regiões sob abrangência da Sedvan. “No último dia 15 de julho, em Montes Claros, ele anunciou a criação da chamada Sudene Mineira. Trata-se de um pacote de incentivos financeiros (juros) e fiscais do Governo do Estado, cuja votação está sendo conduzida pela ALMG, para que os 188 municípios da Sedvan se tornem mais atrativos a novos investimentos empresariais”, ressaltou o secretário.
    Gil Pereira comentou ainda a emenda do senador Aécio Neves que incluiu municípios do Vale do Mucuri e Norte de Minas que integram a Área Mineira da Sudene na Medida Provisória (MP) 540, do governo federal, que assegura incentivos fiscais a empresas e indústrias na região. “São 38 municípios no total, sendo 35 deles pertencentes ao Vale do Mucuri. A medida será fundamental no esforço do Governo de Minas para reverter o atual quadro de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as conhecidas dificuldades socioeconômicas nesses municípios, geográfica e historicamente determinadas”, declarou.
    Com participação de aproximadamente 350 pessoas, entre lideranças regionais, parlamentares e técnicos, o evento contou com a presença de 18 prefeitos, além de um vice-prefeito e quatro vereadores representantes dos seus respectivos municípios. Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro; o secretário-adjunto da Sedvan, Ronaldo Lage Magalhães; o vice-diretor geral do Idene, Roberto Grapiuna; e a diretora regional do Idene de Teófilo Otoni, Patrícia Rocha.
    Geração de emprego e renda
    Os projetos desenvolvidos por associações e entidades, com apoio dos conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e das prefeituras municipais, visam à geração de emprego e renda e melhoria das condições de vida da população das regiões Norte e Nordeste de Minas.
    Em Novo Cruzeiro, cidade com cerca de 31 mil habitantes, o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural Sustentável do Riacho adquiriu com recursos do PCPR (R$ 99.992,40) mecanização agrícola, que beneficiará 194 famílias.
    "Nossa região é muito sofrida. E a agricultura familiar é um grande desafio para o nosso povo. As ações do Governo de Minas Gerais estão proporcionando o desenvolvimento econômico sustentável. Temos muito a agradecer”, ressalta o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Riacho, Edmilson Teixeira Ramalho.
    No município de Nova Belém, com 3,7 mil habitantes, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Guilherme Amaro, da comunidade de Santo Antônio, adquiriu com recursos do PCPR (R$ 21.764,00) implementos agrícolas que beneficiarão 23 famílias.
    Reinaldo de Souza Mendes, presidente do Conselho Comunitário Guilherme Amaro, elogiou o evento. “A assinatura para liberação desses recursos é importante para as comunidades rurais. A Sedvan, por meio do Idene, tem ajudado bastante o povo carente. O Governo de Minas está oferecendo condições para melhorar a renda na zona rural, aumentando a qualidade de vida no Mucuri”.
    PCPR/MG
    O objetivo do projeto é a redução da pobreza e a melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural, por meio do financiamento de subprojetos comunitários, não reembolsáveis, de natureza produtiva, social e de infraestrutura básica, observados os critérios técnicos e econômicos de sustentabilidade e de preservação ambiental.
    O projeto contempla toda a área de atuação do sistema formado pela Sedvan e pelo seu órgão vinculado, o Idene. Ou seja, os 188 municípios mineiros situados no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus, além de parte da Região Central. Essa área corresponde à região mais carente do Estado, caracterizada por um PIB per capita correspondente à metade do estadual, por elevadas taxas de analfabetismo, por infraestrutura básica e produtiva precárias, pela concentração da estrutura fundiária, além de irregularidade das precipitações pluviométricas e êxodo rural.


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    Sábado, Novembro 26, 2011

    Novo investimento na economia mineira

    Inauguração das novas instalações da Ambev
    em Sete Lagoas
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    SETE LAGOAS (25/11/11) - O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (25), da inauguração das novas instalações da Ambev, em Sete Lagoas, região Central do Estado. Foram investidos R$ 250 milhões nas obras. Essa é a quarta expansão da unidade desde 2008, quando foi inaugurada, totalizando R$ 540 milhões. Serão gerados cerca de 120 novos empregos diretos, além das 1.500 vagas criadas durante o período das obras civis e de montagem.

    Acompanhado da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, Antonio Anastasia foi recebido pelo prefeito de Sete Lagoas, Mário Márcio Campolina Paiva (Maroca), e pelos diretores da Ambev Marcel Telles (presidente do Conselho Administrativo), Victorio De Marchi (co-presidente do Conselho de Administração) e João Castro Neves (presidente da empresa).

    Produção

    Para o governador de Minas, a expansão da unidade em menos de dois anos de sua operação, iniciada em março de 2010, é uma prova de que a Ambev acredita fortemente no Estado. “A Ambev é uma das empresas âncora do desenvolvimento de nosso Estado e do Brasil. É um orgulho para o Brasil, na medida em que a empresa apresenta a outros países do mundo, o que demonstra o empreendedorismo e ousadia não só de seus dirigentes, mas também de todos aqueles que são colaboradores da empresa”, afirmou Antonio Anastasia, em entrevista à imprensa.

    A nova área implantada destina-se à produção de cerveja e irá dobrar a capacidade da fábrica, passando de 470 milhões de litros para 930 milhões litros por ano. Foram instaladas duas novas linhas de envase, sendo uma de garrafas, com capacidade para 60 mil garrafas por hora, e outra de latas, com capacidade de 120 mil latas por hora. Com a quarta expansão, o objetivo é ampliar em 10% sua capacidade total de produção no país.

    O presidente da Ambev, João Carlos Neves, destacou em seu pronunciamento o estilo de gestão do Governo de Minas. “Temos uma grande admiração pelo estilo de gestão do Governo de Estado, encarando problemas como oportunidades e, mais do que isso, sonhando grande e alcançando esses sonhos, muitos deles vistos por competidores ou por outros estados como impossíveis de serem realizados. Por isso, estamos investindo em inovações, mercado e no aumento de nossa capacidade”, afirmou Neves.

    Investimentos em Minas Gerais

    João Carlos Neves destacou ainda a importância estratégica de Minas Gerais para os negócios da multinacional. A Ambev possui oito unidades de negócio em Minas Gerais, sendo três fábricas (Juatuba, Contagem e Sete Lagoas) e cinco centros de distribuição direta (Uberlândia, Uberaba, Santa Luzia, Contagem e Belo Horizonte).

    “Minas Gerais tem papel de destaque em nossas estratégias. Todas as unidades da companhia no Estado estão recebendo investimentos para modernização de fábricas, assim como para o aumento da capacidade de distribuição e vendas”, disse João Carlos Neves. Segundo ele, o investimento da Ambev em Minas Gerais chegará a R$ 262 milhões em 2011.

    Atualmente a companhia emprega 2.265 funcionários diretos em todo o Estado e gera na cadeia mais de 80 mil empregos. Em 2010, a Ambev gerou R$ 1,4 bilhão entre impostos federais e estaduais em Minas Gerais, 11,9% a mais que em 2009. Segundo pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a indústria cervejeira gera no Estado mais de R$ 3,1 bilhões em valor adicionado (PIB).


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    Sábado, Novembro 26, 2011

    Recursos paras as Defensorias Públicas de todo o país. Momento decisivo no plenário do senado.








    PROJETO QUE ALTERA A LRF SERÁ VOTADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (29)  
     




    Um acordo de líderes firmado na Sessão Plenária desta quarta-feira (23), definiu que o PLS 225/11, de autoria do Senador José Pimentel (PT/CE), será votado no Senado na próxima terça-feira, dia 29 de novembro.



    O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, adequando-a às autonomias administrativa, financeira e orçamentária asseguradas às Defensorias Públicas pela EC-45 e fixa, gradativamente, o limite de 2% da receita corrente líquida do Estado para gasto com pessoal, independente do limite do Poder Executivo.


    Na sessão do Senado do dia 23 foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de urgência para dar preferência à votação do PLS. Durante a sessão, vários senadores de diversos partidos tentaram colocar o projeto em votação, mas um acordo de líderes assegurou que a votação ocorrerá na próxima terça-feira, quando o projeto será um dos primeiros itens da pauta.

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    Andréa Tonet e senador Clésio Andrade

    senado

    Presidente da Anadep, André Castro, Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet, senador Aécio Neves, senadora Marta Suplicy, vice presidente da Anadep, Antônio José Maffezoli Leite, presidente da Adep-MG, André Castro e representantes da classe



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    Sábado, Novembro 26, 2011

    "Vale do Silício MIneiro"...


    Omar Freire/Imprensa MG
    Inauguração oficial da nova sede da Incubadora Municipal de Empresas
    Inauguração oficial da nova sede da Incubadora Municipal de Empresas


    BELO HORIZONTE (25/11/11) - O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (25), em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, da solenidade de comemoração dos 25 anos do Vale da Eletrônica. Durante o evento, o governador assinou ordem de serviço para início de obras pluviais no município. Anastasia também participou de duas inaugurações na cidade: da usina de beneficiamento de leite da Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí (CooperRita) e da nova sede da Incubadora Municipal de Empresas Sinhá Moreira.


    Para Anastasia, o início da construção das galerias pluviais no município será um grande passo para que os efeitos das cheias do Rio Sapucaí provocadas pelas chuvas sejam reduzidos. O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), vai investir R$ 3 milhões nas obras.
    "Estou muito satisfeito porque pude resgatar aqui um compromisso que fiz no início deste ano. Agora, com o início das obras, que, espero, minimizem  o efeito das chuvas que Santa Rita sempre sofreu no centro da sua cidade pela falta das galerias", comemorou o governador.


    Vale da Eletrônica
    Na chegada ao Inatel (Instituto Nacional de Telecomunicações), onde foi realizada a cerimônia comemorativa dos 25 anos do Vale da Eletrônica, o governador destacou a importância das empresas ali instaladas para o desenvolvimento da economia mineira.


    "O Vale da Eletrônica é uma realidade muito positiva da economia não só de Minas Gerais, mas do Brasil. Hoje, o Brasil avança a passos largos para o desenvolvimento econômico muito mais integrado e, é claro, que os produtos de valor agregado vão ter um papel de destaque. Minas Gerais, felizmente, vem apresentando uma resposta muito positiva nesse quesito e conta com instituições de grande prestígio. Estamos, neste momento em um deles, no Inatel aqui, em Santa Rita do Sapucaí, na comemoração dos 25 anos do Vale, e do esforço de gerações que fazem daqui um celeiro não só de ideias, conhecimento, experiência, mas também de empreendedorismo", afirmou Anastasia.


    O governador recebeu do prefeito Paulo Cândido da Silva e do presidente da Câmara Municipal, vereador Domásio Roque, o título de cidadão honorário de Santa Rita do Sapucaí. Ele foi agraciado, também, com a Comenda Sinhá Moreira, instituída este ano pelo Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel) para homenagear pessoas e empresas que contribuem para o desenvolvimento do Vale da Eletrônica.


    A secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Heloísa Menezes, apontou as empresas de Santa Rita do Sapucaí como importantes atores dentro do cenário econômico nacional.


    "Trabalhamos sempre para o aumento da competitividade de nossas empresas e o incremento da produção de conteúdo local, que aqui temos exemplos dos mais brilhantes, é um ponto que temos incentivado e insistido muito", explicou ela.
    Antonio Anastasia entregou medalhas de reconhecimento do Sindvel a oito empresas, grandes compradoras regulares das indústrias do Vale da Eletrônica.


    O presidente do Sindvel, Roberto de Souza Pinto, destacou a presença de instituições de ensino na evolução do Vale e citou dados que comprovam a pujança e desenvolvimento da região.
    "Tivemos a sorte de Sinhá Moreira implantar em Santa Rita do Sapucaí o ensino da eletrônica que foi o primeiro da América Latina.

    Gradativamente aconteceu o nascimento de demais escolas e faculdades, permitindo a formação e transformação de pessoas. A partir do empreendedorismo, nasceram as indústrias. Hoje, temos 147 fábricas, que geram 9,6 mil postos de trabalho, 13,7 mil produtos no mercado e temos uma representação de R$ 1,5 bilhão de faturamento no mercado. Se o Vale da Eletrônica está como está hoje é porque temos muitas mãos que ajudaram e investiram aqui", agradeceu ele.


    Incubadora
    Anastasia inaugurou oficialmente e visitou as instalações da nova sede da Incubadora Municipal de Empresas (IME). A obra teve investimento de R$ 2,3 milhões do Governo do Estado e está em funcionamento, desde agosto último, no Condomínio Municipal de Empresas "Ruy Brandão" (CME). A incubadora abriga 17 pequenas e micro empresas que geram 490 empregos diretos e faturaram cerca de R$ 42 milhões no primeiro semestre deste ano.


    A IME foi criada em 1998, por meio da Lei Municipal 3.043, que criou também o Programa Municipal de Incubação Avançada de Empresas de Base Tecnológica (Prointec), para estimular o crescimento social de Santa Rita do Sapucaí e região, com o fortalecimento dos processos de geração, desenvolvimento e atração de empreendimentos de base tecnológica. Até setembro de 2011, o faturamento das empresas incubadas da Prointec foi de R$ 2,7 milhões. Foram graduadas 32 empresas de base tecnológica e mais de 30 novos produtos foram lançados no mercado.


    O governador Antonio Anastasia garantiu que o empenho do Governo de Minas no sentido de apoiar ainda mais o desenvolvimento da região não cessará.
    "O nosso objetivo aqui é conceder benefícios através de financiamento, criar estímulos fiscais da forma que a lei autoriza. A incubadora que está sendo criada aqui é um exemplo disso, porque sabemos que esse tipo de atividade que se baseia na inteligência, no conhecimento, é o grande capital do século XXI", disse o governador.


    CooperRita
    Na solenidade de inauguração da usina de beneficiamento da CooperRita, cooperativa que atua nas áreas de leite, café, milho, produção de rações, indústria de lácteos, com mais de mil associados, o governador também citou a agregação de valor aos produtos mineiros, uma das metas principais de seu governo, para saudar a iniciativa da cooperativa.


    "Com essa nova unidade, a CooperRita está realizando algo que é o sonho de nós mineiros e obsessão de meu governo, que é agregar valor ao que é produzido em Minas Gerais. Estão pegando o leite in natura e transformando em um produto de valor muito maior, que é o leite longa vida", disse o governador.


    A nova usina contou com investimentos de R$ 9 milhões, captados com o auxílio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), e tem capacidade para beneficiar 200 mil litros de leite por dia. Com a inauguração, a CooperRita cumpre protocolo de intenções assinado com o Governo Estadual em 2008, no qual se comprometia a industrializar pelo menos 50% do leite recolhido antes de comercializá-lo.

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    Sábado, Novembro 26, 2011

    Homenagem

     



    Sindiextra será homenageado
    por seus 20 anos de fundação



    Os 20 anos de fundação do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) será lembrado em Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta-feira (1º/12/11). A reunião, marcada para as 20 horas, foi solicitada pelo deputado Doutor Viana (DEM).

    O Sindiextra foi fundado em 22 de agosto de 1991. De acordo com o site oficial do sindicato, a entidade tem o objetivo de “representar e defender a indústria mineral, contribuindo efetivamente para sua competitividade, seu desenvolvimento sustentado e das comunidades em que estejam inseridas, exercendo um importante papel na defesa intransigentemente dos interesses de seus associados e da indústria mineira.”

    A solenidade terá a participação da Corporação Musical Municipal Padre Felisberto, da cidade de Dom Silvério.


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    Sexta-feira, Novembro 25, 2011

    Emenda Parlamentar


    Comissão de Agricultura
    aprova requerimento do deputado Zé Silva
    para Emenda de R$ 150 milhões para as Emateres

    Com a aprovação de requerimento do deputado Zé Silva pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara Federal, as Emateres de todo o País terão no próximo ano recursos de R$ 150 milhões das chamadas Emendas de Comissão. Cada Comissão da Câmara tem direito à proposição de quatro Emendas no Orçamento Geral da União, e esta é a primeira vez que as entidades estaduais de assistência técnica e extensão rural terão acesso a essas Emendas. Os recursos serão alocados no Ministério do Desenvolvimento Agrário, e o deputado Zé Silva é o interlocutor entre este órgão e as entidades estaduais de Extensão Rural, designado pela Comissão de Agricultura, da qual o deputado mineiro é membro titular.

    ?Estamos satisfeitos com a aprovação de nosso requerimento para Emendas da Comissão de Agricultura, destinando esses recursos para os serviços da extensão rural pública brasileira. É um reconhecimento a mais demonstrado aos serviços dessas entidades, essenciais para o desenvolvimento rural sustentável, para o alcance da justiça social, promoção da segurança alimentar e redução de desigualdades entre regiões de nosso País?, disse Zé Silva, que é extensionista rural de carreira da Emater-MG, empresa que presidiu de 2003 a 2010.

    A Emenda para o Orçamento Geral da União terá aplicação no próximo ano, e a expectativa do deputado é de que contribua efetivamente para o fortalecimento das entidades públicas de assistência técnica e extensão, sustentando cada vez mais seus desempenhos operacional e de gestão: ?Essas conquistas são frutos de uma luta intensa dos últimos anos, e a extensão rural hoje é pauta importante e reconhecida no Congresso Nacional, ratificada mais uma vez com a aprovação dessa Emenda de R$ 150 milhões paras as Emateres do nosso País?, concluiu Zé Silva


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    Sexta-feira, Novembro 25, 2011

    Coloque na agenda para dezembro


    18ª Exposição do Atelier Miosótis:
    nunca antes na história dessa cidade
     
    Nos dias 09 e 10 de dezembro, de 9h às 20h, acontece, em Belo Horizonte, a 18ª Exposição do Atelier Miosótis.
    Um evento recordista em número de acontecimentos consecutivos dentro da cidade, pois é muito difícil - não é de conhecimento público - uma exposição ultrapassar tantas edições na capital mineira, o que pode ser registrado no livro de recordes mundiais.
     
    A professora desse atelier, Rosana Mariquito, desenvolve durante vários anos um curso que finaliza com essa exposição, que tem, além dos próprios trabalhos em tecidos, toalhas, arranjos e, claramente, quadros, a arte dos alunos, que na sua maioria são mulheres, muitas na melhor idade e diversas histórias emocionantes para contar de suas vidas através da terapia que conseguiram pela pintura.
     
    O curso acontece de segunda a sábado, todos os dias, e sempre tem um momento de confraternização entre as alunas. Como foi dito, muitas histórias, muitas piadas, muitas risadas: muita vida. Algumas alunas já não estão mais presentes, mas o carinho da amizade é sempre a força da caminhada e da esperança.
     
    Rosana é uma menina de 48 anos, tem dois filhos artistas do designer, e também desenvolve diversos trabalhos sociais, dentre eles para a Fundação Dom Bosco, no bairro Floresta, onde em parceria com mães e funcionários, realizam todo ano um bazar beneficente. Além desse em BH, participa, todo ano, do tradicional Bazar da Amizade na cidade de Betim, onde ao lado de outras grandes mulheres, realiza um trabalho social. Muitos alunos e alunas se tornaram renomados professores no mercado, mas sempre estão presente no Atelier. No Atelier também tem no corpo de artistas alguns alunos carentes. Para ilustrar, podemos citar um gari que esta professora conheceu e acolheu no atelier para aperfeiçoar o talento dele.  
     
    Rosana Mariquito já pintou diversas personalidades, tem um acervo especial, e já participou de diversos programas de televisão pintando ao vivo. Segundo Mariquito, a arte de se expressar através da pintura é uma das formas de escrever a história de uma vida.
    Ela também completa a reflexão da arte da pintura com as palavras de Leonardo da Vinci: "As mais lindas palavras de amor são ditas no silêncio de um olhar."
     
    Mais informações: professora Rosana Mariquito
    (31) 3224-5810 ou www.mariquito.com.br
    Endereço do Atelier
    Av. Augusto de Lima, 263 - Centro - Belo Horizonte/MG


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    Sexta-feira, Novembro 25, 2011

    ARTIGO ESPECIAL

    DIREITO SEM PAPEL

    STF consolida canal único
    de peticionamento eletrônico

    Por Alexandre Atheniense

    Entrou em vigor na última semana a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Pet V2. Esta é agora a única opção para o ajuizamento de ações, protocolo de petições e interposição de recursos por meio eletrônico na Corte. Anteriormente, as duas versões (nova e antiga) funcionavam juntas a fim de que os usuários conhecessem o novo sistema e sugerissem mudanças para eventuais ajustes.

    A nova versão Pet V2 foi apresentada em agosto e usuários internos e externos colaboraram com sugestões e críticas para um melhor desenvolvimento da plataforma. Este processo colaborativo foi importantíssimo para coletar sugestões e aprimorar o sistema de transmissão de peças por meio eletrônico.

    As mudanças no sistema de transmissão de peças serão comuns para que o usuário possa ter mais facilidades de uso das ferramentas desenvolvidas para as práticas processuais por meio eletrônico. Isto demandará a capacitação contínua dos usuários para saber operar estas alterações para que não fique à margem das vantagens implementadas.

    Informações detalhadas, perguntas e respostas sobre o peticionamento eletrônico no STF podem ser conferidas neste link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoPeticaoEletronica Capacitação de advogados para atuar com processo eletrônico

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) assinaram esta semana convênio para capacitação sobre o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) e certificação digital.

    De acordo com TST e Aasp, o objetivo é capacitar juízes, advogados e servidores para a operação do processo eletrônico, difundir o uso da certificação e compartilhar o banco de dados de jurisprudência da associação. Este convênio deveria ser replicado entre outros tribunais e outras entidades de classe. Tais iniciativas visam reduzir as resistências dos atores processuais diante das mudanças tecnológicas, incentivando o aprendizado da prática processual eletrônica, cuja disciplina, em regra, está com o conteúdo programático defasado e pouco contextualizado com as mudanças da Justiça brasileira. Internet facilita a prestação de serviços ao cidadão

    O Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou o serviço gratuito de emissão e validação de certidões negativas de antecedentes criminais pela internet. Com esta ferramenta, pessoas físicas ou jurídicas passarão a solicitar, exclusivamente pelo site do TJ-PE, certidões cujo resultado seja "nada consta" (em que não exista pendência processual criminal). Assim como o TJ-PE, outros tribunais estaduais e federais já adotam esta prática. Este é um serviço que facilita muito a vida dos usuários que necessitam das certidões negativas.

    No entanto, em muitos tribunais do país, para emitir este tipo de certidão ainda paga-se uma taxa e aguarda-se pelos trâmites burocráticos. A economia do custo papel nos tribunais deveria gerar serviços semelhantes aos criados pelo TJ-PE Infojud promove o fim do envio de ofício à Receita Federal Atualmente existem mais 1,8 milhão de casos pendentes de execução no 1° grau da Justiça Trabalhista.

    Ou seja, milhões de processos "emperrados", à espera de bens para pagamento ao credor, que teve direitos reconhecidos e recorreu ao Estado para receber os valores devidos. Este foi o número apontado pelo último relatório "Justiça em Números" do CNJ. Para dar mais celeridade nessa fase processual, o CNJ adota agora o Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) que é um programa eletrônico de comunicação instantânea entre os órgãos do Poder Judiciário e a Receita Federal do Brasil. Com esta iniciativa, não será mais utilizado o ofício encaminhado às delegacias da Receita Federal para a obtenção de declaração de bens e dados cadastrais dos executados (pessoas físicas e jurídicas).

    As informações, que antes levavam meses para chegar aos tribunais, agora são enviadas automaticamente, por meio de uma caixa postal eletrônica. De acordo com CNJ, é necessário que cada um dos tribunais estaduais e regionais cadastre-se junto ao fisco. Por meio de um termo de adesão, qualquer órgão do Poder Judiciário pode utilizar o sistema. É importante frisar que a lei do processo eletrônico deu validade aos chamados extratos digitais, que são informações advindas de bancos de dados como o Infojus que compreende um banco de dados com a declaração de bens e dados cadastrais dos cidadãos.

    Em outras palavras as informações constantes neste acervo digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização.

    Alexandre Atheniense é advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, coordenador da pós-graduação em Direito de Informática da ESA OAB-SP e editor do blog DNT – Direito e Novas Tecnologias. Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2011


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    Sexta-feira, Novembro 25, 2011

    Benemérito. O comandante da EPCAR de Barbacena, brigadeiro-do-Ar, Carlos Eurico Peclat dos Santos recebe hoje, 19:30 na Câmara Municipal de Barbacena - Palácio da Revolução Liberal - o título de Cidadão Benemérito. O autor da homenagem é o vereador Amarílio Augusto de Andrade do PSC. IMPORTANTE: o vereador nos disse que esteve há poucos dias em audiência com o comandante da EPCAR para tratar de dois assuntos importantes para Barbacena. Primeiro: pediu que a Epcar abra o Aeroporto da Base Aérea - que tem quase 1.800 metros de extensão - à aviação civil, com autorização para escala comercial. Segundo o vereador, o brigadeiro Carlos Peclat atendeu ao pedido dele. SEGUNDO: o brigadeiro também colocou à disposição as dependências da EPCAR para receber uma seleção da COPA de 2014, colocando Barbnacena entre as 14 cidades que já se candidataram a receber as seleções nos treinamentos para a Copa. AQUI em Belo Horizonte, eu acertei a ida a Barbacena do Secretário Extraordinário da Copa, Sérgio Barroso (nascido em Cipotânea) para visitar a Epcar e o Aeroporto da Base Aérea, agilizando as providências junto ao comandante da Epcar. Na mesma ocasião: possivelmente dia 16 de dezembro(a confirmar oficialmente), também vai conosco a Barbacena, o secretário de Turismo, Agostinho Patrus Filho - que vai receber solicitação para incluir monumentos históricos de Barbacena nos roteiros turísticos de Minas.

     

     
    O comandante da EPCAR, Brigadeiro-do-Ar,
    Carlos Eurico Peclat dos Santos,
    e o vereador Amarílio Andrade,PSC,
    autor do título de Cidadão Benemérito de Barbacena,
    que será entregue hoje à noite ao brigadeiro.



    E dia 16 de dezembro:
    homenagem ao coronel Martins,
    Chefe do Gabinete Militar do governador Anastasia.
    O coronel vai receber o Título de Cidadão Honorário de Barbacena
    das mãos do vereador Amarílio de Andrade, às 19:30.
     
                                             [coronel_luis_carlos_dias_martins_microfone[3].jpg]


    Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG), Luis Carlos Dias Martins ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais em 1982, após concluir o Curso de Formação de Oficiais.
    Em sua trajetória profissional, integrou o Gabinete Militar do Governador Hélio Garcia; foi assessor no Ministério do Trabalho e do Planejamento e Orçamento, em Brasília; chefiou importantes assessorias da Polícia Militar de Minas; foi subcomandante do 22º Batalhão da PM de Belo Horizonte, além de comandar a Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Defesa Social e da vice-Governadoria do Estado.

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    Sexta-feira, Novembro 25, 2011

    Defensora Pública Geral de Minas, ANDRÉA TONET foi a Brasília esta semana, aonde esteve com o senador Aécio Neves no plenário do senado. Pediu apoio na votação da PLC 225, de autoria do senador José Pimentel, do PT do Ceará, que está em tramitação no plenário em regime de urgência.

    Senador Aécio Neves, PSDB Minas, a Defensora Pública-Geral do Estado,
    Andréa Tonet e o Assessor de Assuntos Interintitucionais,
    defensor público Eduardo Generoso em Brasília.
    A defensora pediu apoio na votação do projeto do senador José Pimentel, do PT,
    que destina 2% das receitas públicas dos Estados para as defensorias públicas
    - num prazo de cinco anos.
    Se aprovado o PLC, a Defensoria de Minas,
    teria os recursos necessários
    para atender o maior número de pessoas carentes
    espalhadas pelos 853 municípios do Estado. 

                                 Foto arquivo do blog:

     
    Andréa Tonet, Aécio Neves e Eduardo Generoso.




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    Sexta-feira, Novembro 25, 2011

    Turma ministro "Sálvio de Figueiredo Teixeira" faz 40 anos de formatura neste sábado com jantar no Vila Árabe. Entre os formados personalidades ilustres como o ministro da Corte Internacional de Haya, Antônio Augusto Cançado Trindade, o presidente da ILA(International Law Association), Eduardo Grebler, o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo, o ex-prefeito de Desterro do Mello, Ruy Fernandes, os jornalistas Luiz Carlos Bernardes, Lindolfo Paoliello e Durval Guimarães... Parabéns e vida longa: é o que desejo a todos(as).

    A turma ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
    da Faculdade de Direito da UFMG,
    comemora seus 40 anos de formatura
    amanhã, sábado, dia 26,
    com um jantar dançante
    no resaturante Vila Árabe,
    aqui na capital mineira.
    À frente da organização,
    o magistrado aposentado
    e advogado Expedito Euzébio da Silva.



    TÚNEL DO TEMPO

    Confira como foi uma das festas
    da turma ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
    aqui em BH em 2008:

    FESTA EM ALTO NÍVEL no Restaurante Santa Fé,
    aqui em BH. Foi o almoço da Turma ministro
    Sálvio de Figueiredo Teixeira,
    formada pela Faculdade de Direito da UFMG, de 1971.
     
    E nesse ano de 2008 a comemoração foi ESPECIAL
    com presença do ministro da Corte Internacional de Justiça de Haia,
    ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE.

    Presente também outra personalidade de destaque
    no mundo jurídico internacional, o advogado Eduardo Grebler,
    que acaba de assumir a presidência da ILA
    Internacional Law Association, com sede em Londres.
    Confira as fotos da Festa de Confraternizaçã
    o - coordenada pelo advogado Expedito Euzébio da Silva. 


                         ATENÇÃO:
                         Para AMPLIAR a foto é só clicar nela!!!













































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    Sexta-feira, Novembro 25, 2011

    Nova regulamentação

    Defensora Pública-Geral do Estado
    é recebida pelo presidente



    Uma nova regulamentação da Defensoria Pública deve ser discutida em Minas Gerais a partir do primeiro semestre de 2012. Em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (24/11/11), a defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Tonet, informou ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que uma proposta de regulamentação está sendo finalizada e será encaminhada ao Executivo no início do ano que vem. Cabe ao governador Antonio Anastasia encaminhar o projeto de lei à Assembleia.
    A nova regulamentação é necessária para adequar a Lei Complementar Estadual 65, de 2003, que organiza a Defensoria Pública de Minas, à legislação federal mais recente. A Lei Complementar Federal 132, de 2009, ampliou o papel da Defensoria em todo o País.
    Durante o encontro com Dinis Pinheiro, Andréa Tonet também parabenizou o presidente pelo sucesso do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, que reuniu propostas para combater esses problemas em Minas Gerais. A Defensoria Pública foi um dos parceiros na realização do seminário, que resultou em 84 propostas de políticas públicas destinadas a erradicar a pobreza no Estado.


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    Quarta-feira, Novembro 23, 2011

    Aberta pelo governador Anastasia a Conferência Metropolitana



    Omar Freire/Imprensa MG
    Anastasia participa da abertura da 3ª Conferência Metropolitana da RMBH
    Anastasia participa da abertura da 3ª Conferência Metropolitana da RMBH



    BELO HORIZONTE (23/11/11) - O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (23), no Auditório JK, da abertura da III Conferência Metropolitana da RMBH, promovida pelo Governo de Minas e pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.


    Este ano, a prioridade é a discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI), cujo objetivo é encontrar novas e melhores alternativas para o futuro da terceira maior região metropolitana do país nas áreas de governança, planejamento metropolitano, mobilidade e gestão de resíduos sólidos.


    O governador destacou a necessidade do planejamento, da integração e da participação na elaboração de políticas públicas em prol do desenvolvimento da nossa região metropolitana.
    "Tivemos a entrega recente do Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana, que nos oferece as vitrines para a região.


    Temos que ser criativos e empreendedores, porque cada vez mais a ausência de planejamento, a dificuldade da integração e mesmo a omissão na participação levam a problemas que temos que superar no dia a dia. Devemos colocar o dia a dia nos grandes centros urbanos dentro de um nível de qualidade de vida adequado para conseguirmos trabalhar e ter uma vida urbana saudável", disse Anastasia em seu pronunciamento.


    Com o tema "Planejamento, Integração e Participação – novos caminhos e soluções para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte", a conferência, realizada a cada dois anos, é um fórum de debate e integração entre o poder público e a sociedade em torno das políticas públicas de interesse comum aos municípios da RMBH. Participam representantes do Governo de Minas, dos municípios envolvidos, acadêmicos e empresários dos setores imobiliário, de transporte, saneamento e meio ambiente.


    "Podemos registrar e comemorar muitos avanços na governança, nos estudos, projetos e planos para a nossa região, mas certamente o desafio que temos pela frente é muito grande. Eu resumiria esse desafio colocando um indicador que está presente no Planejamento de 2030 de Belo Horizonte: reduzir de forma significativa a diferença entre o maior e o menor IDH de uma cidade da região metropolitana, ou seja, reduzir as desigualdades que compõem nossa região. E isso só será possível com o planejamento integrado. Tenho certeza que estamos em um bom caminho", ressaltou o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.


    De acordo com o secretário extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) é um documento fundamental e norteador das políticas públicas da RMBH e, por meio dele, já foram definidas as prioridades de trabalho para o desenvolvimento da região metropolitana.


    "Consolidamos o arranjo metropolitano de Belo Horizonte, entregamos o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, fruto do debate com a sociedade civil organizada sobre questões de interesse comum: mobilidade, saneamento, transporte, segurança, saúde. Já extraímos desse plano três grandes prioridades: a questão da mobilidade, com início do estudo para utilização da malha ferroviária da RMBH; dos resíduos sólidos, que é a necessidade de enfrentar a situação dos lixões, que agride o meio ambiente e a sociedade; e do ordenamento territorial e do planejamento urbanístico, sendo um dos maiores problemas o super adensamento", explicou o secretário.


    A conferência se estenderá até quinta-feira (24), com a eleição e posse dos novos representantes da sociedade e dos municípios da RMBH para o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para o biênio de 2011/2013.


    Gestão das regiões metropolitanas
    O desenvolvimento sustentável da RMBH e a implementação gestão na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) são prioridades do Governo de Minas na área de gestão urbana. Com o objetivo de consolidar esses objetivos, foi criada a Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, em 2010.


    "A institucionalidade da questão metropolitana está consolidada entre nós. Há alguns anos tínhamos, ainda de maneira muito precária, a questão da estrutura formal da região metropolitana. Não tínhamos o regulamento das instituições. Isso é coisa do passado. A participação ativa dos municípios, das câmaras municipais e da sociedade civil organizada é muito importante. Significa que há um reconhecimento e que o modelo funciona", disse Antonio Anastasia.


    A secretaria atua nos 34 municípios da RMBH e nos 14 municípios que formam o colar metropolitano, assim como nos quatro municípios da RMVA (Região Metropolitana do Vale do Aço), formulando planos e programas e apoiando ações voltadas para o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões.


    Também participaram da abertura da Conferência os secretários de Estado Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas), Wander Borges (Desenvolvimento Social), Ana Lúcia Gazolla (Educação), Maria Coeli Simões Pires (Casa Civil e Relações Institucionais) e Adriano Magalhães (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável); os prefeitos de Lagoa Santa, Rogério Avelar (que preside a Grambel) e de Florestal, Derci Alves (presidente da Assembleia Metropolitana); além de diversos outros prefeitos da RMBH, representantes da sociedade civil e do meio acadêmico.


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    Quarta-feira, Novembro 23, 2011

    Tá chegando a hora.

    Adequação da Lei de Responsabilidade Fiscal
    pode ser votada na próxima quinta-feira (24/11)


    O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22), por unanimidade, o requerimento de  urgência para votação do PLS 225/2011, que adéqua a Lei de Responsabilidade Fiscal à autonomia da Defensoria Pública.


    A Defensora Pública-Geral e presidente do Condege, Andréa Tonet, esteve presente, durante todo o dia, trabalhando para a aprovação do requerimento. Com a aprovação da urgência, o projeto está pronto para ser votado na próxima quinta-feira (24/11).


    Relembre


    Na última sexta-feira, dia 18 de novembro, durante o X Congresso Nacional de Defensores Públicos, o Senador José Pimentel – autor do projeto – anunciou a possibilidade da votação ocorrer ainda nesta semana e elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ANADEP no Senado Federal. O projeto também conta com o apoio do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que proferiu a conferência de encerramento do X Congresso Nacional.


    De acordo com o Senador José Pimentel (PT-CE), "o projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para reduzir de 49% para 47% da Receita Líquida Corrente (RLC) as despesas do Poder Executivo de cada estado com pessoal. A diferença de 2% passaria a ser o limíte próprio da Defensoria Pública de cada estado para pagamento de pessoal. Assim, esses órgãos deixariam de ter "impedimentos" ao exercício de sua autonomia, e passariam a ser sujeitos às regras de responsabilidade fiscal."


    Fonte: Anadep (23/11/2011)


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    Quarta-feira, Novembro 23, 2011

    Presidente do CONDEGE, defensora pública geral de Minas, Andréa Tonet, participou da mesa dos trabalhos de encerramento do X Congresso Nacional dos Defensores Públicos em Natal. Quem fez a conferência de encerramento foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

    Encerrou-se nesta sexta-feira, 18 de novembro, no Centro de Convenções de Natal, o X Congresso Nacional de Defensores Públicos. A solenidade foi presidida pela Defensora Pública-Geral e presidente do Condege, Andréa Tonet e pelo presidente da Anadep, André Castro. Em sua fala Andréa convocou os Defensores de todo o país a estarem presentes no dia 23 de novembro em Brasília para acompanhar a votação do projeto de Lei 225/11, que propõe separar o orçamento destinado ao pagamento de pessoal das Defensorias Públicas do país, das despesas do Poder Executivo estadual.


    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso e o senador José Pimentel encerraram o evento que começou no dia 15 de novembro e contou com a participação de Defensores Públicos de todo o país. Em sua fala José Eduardo Cardoso afirmou o comprometimento do Governo Federal, em especial de sua Pasta, em defender uma Defensoria Pública forte.


    Antecedendo a solenidade final, os participantes conferiram a palestra "Lei de Responsabilidade Fiscal e Defensoria Pública", do senador José Pimentel, autor do projeto de Lei 225/11. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de Lei 225/11 deve entrar em pauta de votação no dia 23 de novembro.  José Pimentel também convocou os Defensores a procurarem os senadores de seus Estados para convencê-los à votação favorável do projeto.


    O XI Congresso Nacional de Defensores Públicos será realizado em 2013, no Espírito Santo. Em 2012, Fortaleza/CE irá sediar o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que reunirá Defensores Públicos de todo o continente americano.



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    Defensora Pública-Geral e presidente do Condege discursa durante o encerramento do X Congresso de Defensores Públicos





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    Andréa Tonet, entre o senador José Pimentel, autor do projeto de Lei 225/11 e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso





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    Defensores Públicos de Minas Gerais juntamente com o senador José Pimentel





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    Defensores Públicos durante coquetel de encerramento do X Congresso Nacional de Defensores Públicos

    Fonte: DPMG/ADEPMG/ANADEP (23/11/2011)


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    Quarta-feira, Novembro 23, 2011

    Embaer em Minas



    Governador Antonio Anastasia
    durante assinatura de protocolo com a Embraer
    Ver galeria de fotos

    BELO HORIZONTE (22/11/11) - O governador Antonio Anastasia e o vice-presidente de Engenharia e Tecnologia da Embraer, Mauro Kern Júnior, assinaram nesta terça-feira (22), no Palácio Tiradentes, protocolo de Intenções para a implantação de um escritório de engenharia e desenvolvimento aeronáutico em Minas Gerais. O objetivo é viabilizar o incremento pela Embraer de atividades econômicas, de capacitação, pesquisa e tecnologia da indústria aeronáutica no Estado. Ao se estabelecer em Minas Gerais, a Embraer se une a diversas outras empresas do setor que têm buscado no Estado novos caminhos à competitividade global, como a Gol, a Trip e a Helibras.

    “A Embraer, nesse momento, dá um passo muito importante, do qual nos orgulhamos muito, de instalar em Minas a sua primeira unidade fora do Estado de São Paulo, começando por esse escritório de projetos de engenharia aqui na capital e que vai se instalar no nosso grande polo aeronáutico. Sabemos que Minas Gerais precisa alterar muito o perfil da sua economia. Essa é a nossa obsessão. É um esforço de nosso governo porque temos de ter agora uma nova economia mais robusta no Estado de matriz tecnológica”, afirmou o governador.

    O escritório da Embraer deverá empregar cerca de 100 engenheiros até o final de 2012, que serão contratados localmente. Esses profissionais se agregarão à expressiva força de engenharia existente na Companhia, e trabalharão em atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos, produtos e serviços para o setor aeronáutico, defesa e segurança.

    Para o governador Anastasia, a instalação de um escritório de engenharia da Embraer, uma das mais importantes marcas da indústria nacional, fortalecerá o Polo de Aviação Civil de Minas Gerais, parte relevante do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). “A questão aeronáutica foi identificada há alguns anos, desde o planejamento que para nós é também um parâmetro forte de nossa administração, como uma mola propulsora fundamental para termos uma nova economia no Estado, agregando valor e conhecimento e tendo um ponto positivo de uma economia mais competitiva e menos dependente das commodities, das quais, digo sempre, nós não nos envergonhamos mas temos de ter sempre alternativas à sua existência. Não há dúvida alguma que a indústria aeronáutica, pelos seus diversos componentes, atende plenamente, até com sobra digamos assim, a esse perfil”, ressaltou Anastasia.

    Inicialmente instalado em Belo Horizonte, o escritório deverá se transferir, em 2013, para o complexo do Centro de Capacitação e Tecnologia Aeroespacial de Minas Gerais (CCAE), um terreno de um milhão de metros quadrados, em Lagoa Santa. Anunciado no inicio de 2010, o objetivo do CCAE é ser um centro de capacitação e desenvolvimento tecnológico para o setor aeroespacial nacional.

    O vice-presidente executivo da Embraer, Mauro Kern Junior, destacou o potencial de Minas Gerais para o desenvolvimento do setor aeronáutico. “Ficamos muitíssimo bem impressionados com a visão de longo prazo, com a visão estratégica do Estado de Minas Gerais, o plano de desenvolvimento para os próximos 20 anos e, em particular, na montagem de um polo aeronáutico aqui em Minas Gerais. A Embraer tem que estar presente nisso e é muito bom estar dando esse primeiro passo. Vamos iniciar uma jornada de muito sucesso aqui em parceria com o Estado de Minas Gerais”, disse.

    Embraer

    A Embraer S.A. é uma empresa líder na fabricação de jatos comerciais de até 120 assentos e uma das maiores exportadoras brasileiras. Com sede em São José dos Campos, no estado de São Paulo, mantém escritórios, instalações industriais e oficinas de serviços ao cliente no Brasil, China, Estados Unidos, França, Portugal e Singapura. Fundada em 1969, a Embraer projeta, desenvolve, fabrica e vende aeronaves e sistemas para os segmentos de aviação comercial, aviação executiva e defesa e segurança. A Empresa também fornece suporte e serviços de pós-vendas a clientes em todo o mundo. 

    Em 30 de setembro de 2011, a Embraer contava com 17.204 empregados – número que não inclui funcionários das subsidiárias não integrais – e possuía uma carteira de pedidos firmes a entregar de US$ 16 bilhões. Em 2010, a empresa registrou lucro líquido de R$ 574 milhões, com a entrega de 246 aeronaves.


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    Terça-feira, Novembro 22, 2011

    Novidade para o professorado mineiro. Governador Anastasia manda mensagem com novo projeto para a Assembléia de Minas nesta terça-feira, dia 22.


    Trecho entrevista coletiva do governador Antonio Anastasia -
    Remuneração unificada para professores

    O Governo de Minas encaminha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (22), nova proposta com diversas melhorias para a remuneração e para a carreira dos profissionais da Educação. As mudanças garantem que todos os professores e especialistas da Educação ganharão acima de R$ 1.122,00, para uma jornada de 24 horas semanais, ou seja, 57% proporcionalmente a mais do que o piso estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Os professores e especialistas da Educação com licenciatura ganharão pelo menos R$ 1.320,00, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional.

    A nova proposta significará um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamentos dos servidores da Educação. Além disso, a partir de 2012 começará a implantação do sistema de um terço da jornada semanal dos professores dedicada à atividades extraclasse.

    “Essa proposta demonstra, mais uma vez, a disposição do Governo de Minas para encontrar formas de valorizar e melhorar a remuneração e a carreira dos profissionais da educação. Além disso, reafirma o compromisso com a qualidade da Educação no Estado e o respeito aos alunos, aos pais, aos professores e a toda a comunidade escolar”, afirma o governador Antonio Anastasia.

    Conheça abaixo os detalhes da nova proposta que o Governo enviará à Assembleia Legislativa:



    A proposta do Governo de Minas prevê a criação de uma tabela de transição com aplicação proporcional do piso nacional no vencimento básico, levando em consideração os mesmos interstícios vigentes na tabela do subsídio (10% na vertical/escolaridade e 2,5% na horizontal/tempo de serviço).

    As vantagens pessoais de professores e especialistas da Educação -- como quinquênios e biênios -- serão calculadas com base na tabela de transição e, imediatamente, incorporadas à remuneração única. Todos os servidores serão posicionados na tabela unificada. Os aumentos serão escalonados, em percentuais anuais, até 2015, observada a situação individual de cada servidor.

    Valorização do professor

    Nos últimos anos, o Governo de Minas adotou medidas que valorizaram os professores e profissionais da Educação. O quadro abaixo, que detalha os gastos com pessoal da Educação, ilustra esse esforço:



    A nova proposta do Governo de Minas é mais um passo na valorização do trabalho dos profissionais da Educação. O impacto financeiro, até 2015, na folha de pagamentos do Estado será de R$ 9,8 bilhões, considerando os aumentos escalonados ano a ano.  Isso significa um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003. É o máximo que o Governo pode autorizar, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal e as disponibilidades orçamentárias do Tesouro Estadual.


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    Terça-feira, Novembro 22, 2011

    Muito justo!!!




    Assistência Social , Saúde Pública
    ALMG HOMENAGEIA ENTIDADE QUE MANTÉM HOSPITAL MADRE TEREZA

    O Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada (Ipmmi), que este mês completa 75 anos de fundação, foi homenageado na noite desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A instituição religiosa fundada em 1936 é mantenedora do hospital Madre Tereza, em Belo Horizonte, e de mais sete hospitais espalhados pelo país, além de abrigos, creches e pensionatos e do trabalho que também está presente em Portugal, Itália e Moçambique.

    A reunião especial de Plenário em homenagem ao Ipmmi foi proposta pelo deputado Doutor Viana (DEM). Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a trajetória a fundadora do instituto, a jovem professora Dulce Rodrigues dos Santos, que logo depois de consagrada irmã de caridade passou a se chamar madre Maria Tereza de Jesus Eucarístico, e também a história do hospital que hoje é referência médico-hospitalar na capital mineira. “O hospital Madre Tereza é um dos mais belos frutos desse trabalho de doação, de abnegação, de dedicação ao próximo”, disse Doutor Viana.

    Na solenidade, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB) foi representado pelo 1º-secretário, deputado Dilzon Melo (PTB), que fez questão de lembrar o período de dois anos que passou no hospital acompanhando a sogra enferma. “Ainda que aquela vida não se salve, mas quem passa pelo hospital leva a certeza de que tudo o que era possível foi feito ali pela saúde e bem estar do paciente”, enfatizou.

    Gratidão - A madre superiora do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, Maria Tereza Isabel, recebeu a placa de homenagem aos 75 anos da instituição, e agradeceu com um discurso de gratidão a Deus e aos colaboradores. Ela afirmou que a semente de amor plantada pela fundadora permanece dentro do hospital. “O amor ao que sofre, o desejo de curar e aliviar a dor continua presente em todas as nossas missionárias”, afirmou.

    Fundadora sofreu com tuberculose
    A história do Instituto das Pequenas Missionárias começou em São José dos Campos, São Paulo, quando a jovem Dulce Rodrigues dos Santos chegou a um dos sanatórios da cidade, vítima de tuberculose. Já com vocação para o trabalho religioso, ali, ela se comoveu com o sofrimento dos outros doentes e com as condições precárias do local. Esqueceu-se da própria dor e passou a se dedicar aos outros tuberculosos.

    Dentro de pouco tempo, sua dedicação chamou a atenção do bispo de Taubaté, Dom Epaminondas Nunes, que a convidou para fundar a congregação, que mais tarde se tornaria o instituto com sede naquela mesma cidade. A criação da instituição foi assinada pelo Papa Pio XI, em novembro de 1936.

    Belo Horizonte - Em 1949, o que hoje é o hospital Madre Tereza era o Sanatório Morro das Pedras. Como o trabalho do Ipmmi já era conhecido em todo o país, o arcebispo de Belo Horizonte à época, Dom Antônio Cabral, pediu à madre Tereza de Jesus que assumisse sua administração. 62 anos depois, o local passou de sanatório precário a hospital moderno e bem equipado, “que se destaca pela excelência dos serviços prestados à população”, conforme destacou o deputado Doutor Viana.

    Autoridades - A homenagem ao Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada contou com a presença de centenas de convidados, entre as irmãs de caridade que dirigem o hospital, médicos, enfermeiros e funcionários. Também estiveram presentes o deputado federal Leonardo Quintão; o desembargador Federal do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Melo; o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; o ex-prefeito de Ipatinga Sebastião Quintão; e a prefeita de Carmópolis de Minas, Maria do Carmo



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    Segunda-feira, Novembro 21, 2011

    Artigo Especial

    Onde mora e sonha cada brasileiro

     

    Clésio Andrade

     

    O Senado Federal encerrou, na última sexta-feira (18), mais uma edição da excelente iniciativa “Programa Senado Jovem Brasileiro”. Faz parte do evento um concurso nacional de redação para jovens dos dois últimos anos do ensino médio de escolas públicas de todo o país, do qual saiu orgulhosamente vencedor um jovem mineiro, Matheus Oliveira Faria, aluno do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, de Passos.

    O tema da redação é sempre um convite à reflexão sobre o processo democrático e o exercício da cidadania. O deste ano foi “O Brasil que a gente quer é a gente quem faz”, para estimular o engajamento e a participação de todos na solução dos problemas brasileiros.

    Para o ano que vem, quinto ano do concurso, o tema vencedor foi: “Meu município, meu país”. O objetivo é destacar a formação dos municípios e valorizar o processo eleitoral nas eleições municipais de 2012.

    Excelente tema para reflexão de nossos jovens, na expectativa de que eles consigam, com conhecimento e consciência, engajamento e sentimento democrático, mudar, no tempo do possível, a terrível concentração de recursos no controle da União, o que impede o desenvolvimento dos municípios e sufoca os estados.

    Essa concentração é antidemocrática. Põe os municípios de joelhos para receber recursos federais e estaduais e, assim executar as políticas públicas de saúde, educação, saneamento e outras que lhes cabem.

    Do total de impostos, taxas e contribuições, nada menos que 70% ficam com a União, 25% com os estados e apenas 5% vão para os 5.565 municípios brasileiros. Isso corrompe a essência do processo democrático, ao submeter os municípios à chantagem política. Ou os políticos locais aderem ao governo, ou ficam secos os cofres das prefeituras.

    Para alterar essa distorção, ainda que de forma insuficiente, apresentei Proposta de Emenda  Constitucional (PEC 33) para aumentar os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios FPM, instrumento de redistribuição da arrecadação tributária e não tributária entre União, estados e municípios. Também propus lei para que os royalties da mineração passem de 2% para 4%, em benefício dos municípios mineradores.

    Neste ano, participaram do Concurso de Redação do Senado 19.800 escolas de todos os estados e Distrito Federal. Espera-se mais de 20 mil em 2012. Nossa esperança é que escolas de todos os municípios produzam redações que ajudem a aflorar a consciência de que é ali que vive, mora e sonha cada brasileiro. E que essa realidade precisa mudar.

    Senador Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT


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    Segunda-feira, Novembro 21, 2011

    Presidente da Assembléia, Dinis Pinheiro, recebe nesta segunda-feira no Othon Palace Hotel, aqui em BH, os representantes da mídia de todo o interior de Minas. Será às 13 horas no espaço de eventos do terceiro andar do Othon. É uma iniciativa pioneira e inédita de valorizar quem faz a mídia fora das fronteiras da capital mineira. Nota 1000.

    Semana na ALMG
    tem debate público
    e 15 audiências


    Os dez anos do Movimento Lixo e Cidadania e os avanços na organização dos catadores de materiais recicláveis e o apoio das entidades da sociedade civil ao setor marcam o início da semana de 21 a 25/11/11 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As comissões fazem 15 audiências públicas, sendo cinco no interior do Estado, e, no Plenário, ocorre a abertura da V Conferência Estadual sobre Drogas.

    Além disso, será lançada a edição 2012 do Expresso Cidadania, que tem o objetivo de estimular a participação política dos jovens, por meio do cadastramento eleitoral, e o exercício consciente do voto, incluindo ações na Capital e no interior do Estado. Outro evento previsto para esta semana é o Seminário "O poder da mídia no interior".

    Os avanços na organização de catadores de materiais recicláveis serão tema de debate público que a Comissão de Participação Popular realiza na segunda (21), às 9h30, no Plenário. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT). Está prevista a participação de deputados e representantes do movimento de catadores e de entidades que defendem o desenvolvimento sustentável.

    Café - Antes do debate público, às 9 horas, no Salão Nobre, está prevista a realização de um café da manhã com a presença do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que irá recepcionar cerca de 250 catadores de material reciclável. À noite, eles participarão de uma cerimônia de sanção do Projeto de Lei Bolsa Reciclagem, de autoria de Dinis Pinheiro. A sanção, feita pelo governador do Estado, acontece no Centro de Referência em Resíduos (Avenida Belém, 40, Bairro Esplanada), às 19h30. 

                                         
                                           Deputado Dinis Pinheiro,
                                           presidente da Assembléia de Minas

    Mídia no interior – Também na segunda, a partir de 13 horas, no Othon Palace Hotel, a ALMG promove o evento "O poder da mídia no interior". Jornalistas, radialistas e empresários de veículos de comunicação de Minas vão participar de palestras e discutir sobre o financiamento dos jornais e das emissoras de rádio do interior.

    Entre quarta (23) e sexta (25), serão realizadas as atividades de lançamento do Expresso Cidadania 2012. Estudantes da Capital e de Ribeirão das Neves e Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH) participam de palestras e de oficinas de som, imagem, palavra e expressão corporal. Além disso, eles poderão fazer o cadastro eleitoral para emissão de título. As ações acontecem durante a manhã (8h30 às 10 horas); à tarde (14 horas às 15h30) e à noite (19h30 às 21 horas), no Hall das Bandeiras.

    Também na quarta, às 10 horas, será aberta a V Conferência Estadual sobre Drogas, no Plenário. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), tem o objetivo de alinhar a política estadual sobre drogas e propor diretrizes para articular as redes sociais de diferentes setores para prevenir o uso de entorpecentes, entre outros pontos. A programação segue até sexta, no Hotel Tauá, em Caeté (RMBH), com palestras e grupos de trabalho.


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    Segunda-feira, Novembro 21, 2011

    Escolha das obras que a Prefeitura de BH vai fazer...








    Votação do Orçamento Participativo  Digital
    mobiliza moradores da capital



    A escolha das obras que serão contempladas pelo Orçamento Participativo Digital 2011 (OP Digital), lançado pelo prefeito Marcio Lacerda no dia 11 deste mês, começa na segunda-feira, dia 21, quando será aberta a votação para a população. Neste ano, foram selecionados 36 empreendimentos para que os cidadãos possam selecionar nove intervenções, uma em cada região da capital, e de áreas variadas, como infraestrutura, segurança e equipamentos públicos diversos. Recursos de R$ 50 milhões serão investidos na realização das intervenções. Mais de 300 mil pessoas já participaram do processo de votação do OP Digital, que existe desde 2006. Para obter mais informações sobre o OP Digital e votar nos empreendimentos selecionados, basta acessar o site www.pbh.gov.br/opdigital.

    A Prefeitura de Belo Horizonte vai disponibilizar para os cidadãos que não possuem acesso à internet mais de 400 pontos públicos de votação apoiados por monitores nos Telecentros, escolas municipais e demais órgãos da PBH. Além dos pontos já existentes, serão instaladas quatro tendas de votação na capital, duas na Praça Sete, uma no Parque Municipal e outra na Praça Francisco de Assis, na Pampulha. A unidade móvel da Prodabel também ficará disponível para a população, passando por três regiões durante o período de votação, que será encerrado no dia 11 de dezembro. Até o dia 27 deste mês, a unidade móvel ficará em frente à PUC Barreiro (avenida Afonso Vaz de Melo, 1.200) e, do dia 28 ao dia 4 de dezembro, a região de Venda Nova recebe a unidade, em frente ao Shopping Norte (avenida Vilarinho, 1.300). De 5 a 11 de dezembro, a população pode utilizar a unidade móvel na Estação BHBus São Gabriel (avenida Cristiano Machado, 5.600).



    Para votar nas obras do OP Digital, é preciso ser maior de 16 anos, eleitor de Belo Horizonte, informar número do título de eleitor e do CPF, além de um e-mail para receber a confirmação do voto. Caso a pessoa não tenha um endereço eletrônico, a Prefeitura disponibilizará no site do OP Digital o link para o cadastro do e-mail. O cidadão também deve informar gênero e faixa etária e pode votar em até nove empreendimentos, sendo um por região. Cada computador poderá registrar a participação de até 50 eleitores. Quem quiser liberar seu micro para servir de ponto público de votação deverá se cadastrar no site.

    Telecentros e Postos de Internet Municipal

    Os Telecentros são espaços públicos e gratuitos de inclusão digital, que possuem de 10 a 20 microcomputadores conectados à internet banda larga. Os Telecentros funcionam por meio de parcerias, em que a Prefeitura é responsável pelos equipamentos, pela estrutura e pela manutenção, enquanto a comunidade oferece o espaço e o pessoal para realizar o trabalho.

    Já os Pontos de Internet Municipal possuem de três a quatro microcomputadores disponíveis para acesso gratuito à internet. São implantados nos órgãos públicos da Prefeitura, como bibliotecas, Núcleos de Apoio à Família (NAFs), núcleos do programa BH Cidadania, no Centro de Cultura Belo Horizonte e também em organizações não-governamentais, entre outros espaços.

    Empreendimentos selecionados

    Região Barreiro:
    Alargamento da rua Júlio Mesquita
    Construção de ponte no bairro Jatobá IV
    Revitalização da rua Antônio Eustáquio Piazza
    Revitalização do Centro Comercial do Barreiro

    Região Centro-Sul:
    Instalação de câmeras de videomonitoramento
    Reforma de calçadas do hipercentro
    Requalificação da Praça do Papa
    Restauração e requalificação do Viaduto Santa Teresa

    Região Leste:
    Complexo de drenagem na rua Minduri
    Instalação de câmeras de videomonitoramento
    Requalificação da pista de cooper na avenida dos Andradas
    Requalificação do Centro Comercial da Avenida Silviano Brandão

    Região Nordeste:
    Construção da Praça da Juventude
    Construção de centro cultural
    Instalação de câmeras de videomonitoramento
    Revitalização dos parques da avenida José Cândido da Silveira

    Região Noroeste:
    Instalação de câmeras de videomonitoramento
    Requalificação da avenida Abílio Machado
    Requalificação do Complexo da Lagoinha
    Tratamento de fundo de vale da avenida Sanitária

    Região Norte:
    Instalação de câmeras de videomonitoramento
    Requalificação da avenida Waldomiro Lobo
    Revitalização do campo do Tupinense
    Tratamento de fundo de vale da avenida Basílio da Gama

    Região Oeste:
    Drenagem e obras complementares da bacia da rua Platina
    Instalação de câmeras de videomonitoramento
    Ponte sobre o córrego Cercadinho
    Revitalização da rua Úrsula Paulino

    Região Pampulha:
    Construção de rotatória
    Implantação do Parque Vila Barroquinha
    Instalação de câmeras de videomonitoramento
    Urbanização da avenida Francisco Negrão de Lima

    Região de Venda Nova:
    Construção de espaço cênico
    Recuperação dos corredores de transporte coletivo
    Revitalização da avenida Vilarinho
    Revitalização do Centro Comercial de Venda Nova


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    Domingo, Novembro 20, 2011

    Governador inaugurou o aeroporto de Goianá - construído pelo ex-presidente Itamar franco a 30 kms de Juiz de Fora.



    Inauguração oficial aconteceu neste sábado

    GOIANÁ (19/11/11) - O governador Antonio Anastasia inaugurou oficialmente neste sábado (19), o Aeroporto Presidente Itamar Augusto Cautieiro Franco, na Zona da Mata mineira. O funcionamento do aeroporto é um sonho antigo da população da região e vai ajudar a alavancar ainda mais o desenvolvimento de Minas Gerais. Localizado na divisa entre os municípios de Goianá e Rio Novo, a 30 quilômetros de Juiz de Fora, o novo aeroporto faz parte das ações do Governo de Minas para a adequação, ampliação e melhoria da malha aeroportuária do Estado. Durante seu discurso, o governador destacou o esforço do Estado para o funcionamento do empreendimento e a importância do aeroporto para o desenvolvimento regional em Minas Gerais.

    “Alguns países se desenvolveram só por causa do aeroporto. Posso citar Cingapura e Dubai. São nações que avançaram muito pela presença portuária e aeroportuária. Minas Gerais, em razão na nossa história e geografia, não é banhado pelo mar. Por isso temos que investir em bons aeroportos, que tenham capacidade de exportação e importação de carga. E esse tem essa vocação. Já temos hoje uma política fiscal que é competitiva. A própria cidade de Juiz de Fora felizmente, nos últimos dois anos, tem recebido muitos investimentos e tenho certeza que estamos entrando agora em um círculo virtuoso de desenvolvimento. E esse aeroporto é uma âncora, uma das bases dessa infraestrutura”, afirmou Anastasia.

    Foram investidos R$ 92,7 milhões na construção e implantação do aeroporto. O terminal, que tem a segunda maior pista para pouso de Minas Gerais, com 2.530 metros, já está operando com linha regular de vôos realizados pela empresa Azul Linhas Aéreas. “Um aeroporto é o portal de entrada de bons negócios, de novas empresas, de investimentos, de empregos, de prosperidade e de desenvolvimento. O aeroporto, na realidade, se torna cada dia mais importante porque liga Minas ao Brasil e a todo mundo”, ressaltou o governador.

    O prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, destacou a qualidade e a capacidade do aeroporto que o governo do Estado entrega aos mineiros. “O êxito desse aeroporto pode ser medido de imediato: mais de 12 mil passageiros transportados em três meses iniciais, taxa de ocupação média de 80% nos vôos. E isso, para um aeroporto concebido principalmente para carga e logística. Ninguém tenha dúvida que esse aeroporto mudará a face econômica de nossa região. Não apenas pela sua importância própria, mas porque sua inauguração é parte de uma política regional do Governo de Minas”, afirmou.

    Participaram do evento de inauguração do aeroporto, a filha de Itamar Franco, Fabiana Franco, representando os familiares e amigos do ex-presidente; os secretários de Estado de Transporte e Obras Públicas, Carlos Melles e de Defesa Social, Lafayette Andrada; o chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Luis Carlos Martins; o presidente da Cemig, Djalma Morais; o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Henrique Duque; os prefeitos de Goianá, Geraldo Coutinho, e de Rio Novo, Antônio de Moura, deputados federais e estaduais, além de cerca de 30 outros prefeitos da região. 

    Melhoria de acesso

    Durante a cerimônia, o governador anunciou ainda que a rodovia MG-353, que liga o Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco à BR-040, receberá melhorias do Governo de Minas, por meio do programa Caminhos de Minas. O programa é voltado para pavimentação das estradas que interligam os municípios mineiros. O trecho tem 25,2 km de extensão e deverá passar por intervenções de recuperação e pavimentação a partir do próximo ano. Já foi realizada licitação para elaboração do projeto, atualmente em andamento.

    “Nós vamos licitar a obra da estrada, já recebemos a autorização para levantar os recursos, o projeto já foi feito, as questões ambientais já foram levantadas, então, agora, é preparar a licitação e, se Deus quiser, no ano que vem, começar a obra”, afirmou Anastasia.

    Funcionamento

    Desde agosto, o aeroporto regional está sob concessão da Multiterminais Alfandegados do Brasil, contratada para a realização dos serviços de apoio logístico, atração e distribuição de cargas, administração, conservação e operação. Por meio da empresa, foram realizadas obras de adequação civil e adquiridos equipamentos para o funcionamento do aeroporto. Além disso, já foram contratados e treinados 30 profissionais para atuar no local.

    A Multiterminais atua há 20 anos na área de logística, sendo responsável pela administração do porto seco de Juiz de Fora. A empresa também é a principal operadora logística da Mercedes Benz na região. A homologação do aeroporto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para vôos diurnos aconteceu em 2007. Em setembro deste ano, a Anac concedeu a homologação também para vôos noturnos por instrumento.

    “Tão logo seja internacionalizado, o que com certeza ocorrerá brevemente, completaremos a multimodalidade da logística regional, que já conta com malha rodoviária e ferroviária. Com isso, Juiz de Fora e a região da Zona da Mata de Minas Gerais tornarão disponível a quem quiser aqui se instalar uma completa logística multimodal. A parceria neste aeroporto concretizada entre o Governo de Minas Gerais e a Multiterminais é exemplo de como o poder público e a iniciativa privada podem caminhar lado a lado, produzindo benefícios para a economia nacional e, particularmente, para as comunidades locais”, afirmou o presidente da Multiterminais, Ricardo Vegas.

    Por meio do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero) já foram investidos R$ 290 milhões na construção e/ou reforma de 23 aeroportos em Minas Gerais. São João Del Rei, Diamantina, Iturama, Ituiutaba, Manhuaçu, Poços de Caldas, Frutal, Guanhães, Araxá, Oliveira, Governador Valadares, Guaxupé, Curvelo, Ouro Fino, Divinópolis, Capelinha, Passos, Piumhi, Lavras, Cláudio, Ubá e Viçosa também foram beneficiadas com os recursos.


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    Sábado, Novembro 19, 2011

    De olho no queijo mineiro

    Mosconi defende mudança na
    fiscalização do queijo minas artesanal

    Deputados mineiros e especialistas do setor agropecuário se reuniram nessa quarta-feira (16-11) para debater mudanças na legislação sobre a comercialização e produção do queijo minas artesanal. A portaria federal 146/1996 impede o comércio do queijo artesanal mineiro além das fronteiras do Estado. O assunto foi discutido em audiência pública na ALMG.

    O deputado Carlos Mosconi (PSDB) faz um contraponto entre o rigor exigido para o queijo mineiro e a utilização de agrotóxicos em lavouras que não é tão bem fiscalizada no país. “A política de controle e fiscalização de agrotóxicos no Brasil não é feita adequadamente. Somos o país que mais utiliza o produto químico em lavouras no mundo. O uso excessivo do agrotóxico pode causar diversas doenças. Mas não há rigor sobre isso. Agora, o queijo minas artesanal é fiscalizado rigorosamente pelo governo federal”, disse o deputado.

    O zootecnista e especialista na produção de queijo, Mário Augusto Passos, defendeu a fiscalização sanitária no rebanho que fornece o leite para a produção do queijo. “Se for apurada alguma contaminação no queijo, o problema não é do produto, é do rebanho. Em todo o mundo, as regras sanitárias estão centradas na qualidade do leite, sendo a comercialização livre. Só aqui é diferente”, informou Passos.

    Patrimônio. O queijo artesanal é feito de leite cru. A lei exige um processo de maturação de 60 dias do produto ou a pasteurização do leite. Caso isso seja feito, o queijo minas, considerado patrimônio imaterial cultural do país, perderia seu sabor e características tradicionais, segundo o zootecnista.

    Em Minas Gerais, são cerca de 30 mil produtores de queijo que não podem expandir sua produção por causa da restrição legislativa. “Na cidade de Caldas, no sul de Minas, cerca de 300 famílias trabalham, direta ou indiretamente, na fabricação do queijo. Muitas dessas produções passaram de pai para filho. Não podemos permitir que isso acabe”, concluiu Mosconi.


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    Sábado, Novembro 19, 2011

    Festurismo em Gramado terminou neste sábado

    Festival do Turismo fecha com balanço positivo
     
    Diretora do evento
    anuncia a criação
    do Salão da Acessibilidade
     
    Na coletiva de imprensa dos diretores do Festival do Turismo de Gramado, Eduardo Zorzanello, Marta Rossi e Marcus Vinícius, foram expostos os números do evento em 2011. O Festuris neste ano teve um aumento de 14,37% no número de visitantes e 12,85% na metragem comercializada, onde estavam expostos mais de 360 stands, com um número superior a 1,8 mil marcas. Marta Rossi anunciou, para a 24ª edição, a criação do Salão da Acessibilidade, que trará as novas tecnologias ao Festuris, além de novos destinos internacionais na feira.
    Logo no início da coletiva, houve muita emoção com o cortejo de Nossa Senhora de Nazaré, que abriu a atividade e foi carregada pela diretora Marta Rossi, para dar uma bênção final ao evento. Entre as autoridades presentes, estava o presidente da Câmara de Vereadores de Gramado, Giovani Colório, que elogiou o festival e falou sobre a entrega do Troféu Silvia Zorzanello. “Esta premiação foi criada para homenagear uma das maiores personalidades da cidade, e será destinada todos os anos para as pessoas ligadas ao turismo da região”, ressaltou o presidente.
    A secretária de Turismo de Gramado, Rosa Helena Volk, se disse honrada pela amizade com os diretores do festival, que tanto acrescentam à cidade. “A minha real sensação com este evento é honra, pois, o município só tem a agradecer ao Festuris pelas portas que a feira abriu para o Brasil e o mundo todo. Através do festival, os olhos de todos estão voltados para Gramado”, disse Rosa Helena.
     
    Renovação
     
    O primeiro diretor a fazer sua explanação aos jornalistas foi Eduardo Zorzanello, que reiterou a nova filosofia do evento, agora sem sua mãe, Silvia, com a entrada dele e do Marcus Vinícius. “Chegamos ao final desta feira com a sensação de alma lavada, com a certeza de que fizemos o nosso melhor, e que conseguimos unir as novas ideias da juventude, da tecnologia, à experiência da Marta e da Silvia, que sempre nos foi passada.” Ele ainda lembrou que apesar do crescimento em visitação e metragem, o que realmente vale é a qualidade do evento, o que, para os diretores, está impecável.
     
    Logo após, o diretor Marcus Vinícius passou os números finais do evento, e mostrou total satisfação com o resultado encontrado. “A internacionalização da feira e o crescimento de visitação e stands mostram o sucesso do evento, e após várias conversas com amigos e parceiros, percebemos que, apesar da eficiência nos serviços, o que faz tudo dar tão certo é o tratamento dado a cada um da feira, com carinho e amizade. Este clima faz com que todos fiquem mais tranquilos e, com isso, os negócios e ações podem fluir com mais desenvoltura.”
     
    Marta Rossi disse que o festival continuará apostando em novos projetos e ideias. “Neste ano será divulgado o levantamento médio de negócios realizados na feira, algo inédito em relação aos outros anos.” Ela confirmou que a organização obteve lucro com o evento, acompanhado pela própria demanda. “Mas o que mais nos realiza é a qualidade do festival e os elogios que recebemos. Ainda temos muito para crescer, e a internacionalização da feira mostra isso”, ressaltou a diretora e uma das fundadoras do Festival do Turismo de Gramado, juntamente com Silvia Zorzanello.


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    Sábado, Novembro 19, 2011

    Direto de Natal. "vamos todos a Brasília, dia 23, acompanhar a votação do projeto do senador José Pimentel ". Foi a convocação deita pela presidente do Condege, ANDRÉA TONET, defensora geral de MG, ao falar no encerramento do X Congresso Nacional de Defensores - que foi realizado na capital do Rio Grande do Norte durante toda a semana. A presidente do Condege - que reúne os defensores gerais de todo o país - participou da solenidade de encerramento ao lado do senador José Pimentel e do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso - os dois foram aplaudidos de pé. Na mesa estavam também o presidente da Anadep, André Castro e Ivo da Mata Corrêa - que orienta a presidenta Dilma na área jurídica. OUTRO DETALHE: o projeto do senador Pimentel prevê o repasse de 2% das receitas líquidas dos Estados para as defensorias num período de cinco, a contar da aprovação do projeto, que estará na pauta a partir do dia 23. Confira detalhes!!!

    Senador Pimentel afirma
    que PL 225 está pronto entrar em votação

    O Senador pelo Estado do Ceará, José Pimentel (PT), disse nesta sexta-feira, 17, em palestra no X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece em Natal (RN), que o Projeto de Lei 225/11 de sua autoria está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado. A matéria já foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e também pela de Assuntos Econômicos. O prazo regimental para entrada da matéria em votação encerra-se dia 21.

    Pimentel conclamou as centenas de Defensores Públicos presentes no evento a articularem junto aos senadores de seus respectivos Estados, para que votem pela aprovação da matéria. “Peço para os Defensores pedirem votos para os senadores de seus Estados, pois esse voto é por aqueles que fazem a defesa dos mais pobres, ou seja, a grande maioria da população brasileira”, disse o Senador.

    Segundo o autor da matéria, o PL 225/11 visa garantir à Defensoria Pública as mesmas condições de atuação do Ministério Público ao destinar 2% da Receita Corrente Líquida dos Estados para a Defensoria Pública, da mesma forma como já ocorre com o MP. “É preciso que a Defensoria Pública tenha o mesmo tratamento do MP, será um equilíbrio entre o Estado acusador e o Estado defensor”, afirmou.

    Pimentel ressaltou ainda que a proposta não acarretará acréscimo de despesas para os Estados, uma vez que o PL 225/11 visa alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, modificando o limite de gastos com pessoal do Poder Executivo de 49 para 47% da Receita Corrente Líquida.

    A proposta
    O senador José Pimentel explicou ainda que a implantação no novo teto de 2% de repasse orçamentário para a Defensoria Pública não seria implantado de imediato. Segundo o Parlamentar, os Estados teriam um ano para começar a se adequarem à nova Legislação após sua sanção e até cinco anos para implantarem o novo teto.

    O Senador afirmou que 20 Estados destinam atualmente menos de 0,5% da Receita Corrente Líquida para a Defensoria Pública. Caso seja aprovada, e após ser sancionada, os Estados teriam um ano para adotarem o percentual de 0,5% da RCL para a DPE. Da mesma forma para os Estados que repassam menos de 1%, pois após a sanção da Lei, será necessário atingir este percentual em até um ano. Os Estados que direcionam menos de 1,5% da RCL terão também o mesmo período dos alcançarem este percentual. Em cada nível de repasses os Estados terão que acrescer 1/5 (um quinto)  a cada ano até atingir, em 5 anos, o teto de 2% proposto pelo PL 225/11.


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    Sábado, Novembro 19, 2011

    Pequena Central Elétrica foi financiada pelo BDMG

    Apoio do BDMG
    permite a geração de mais 3,8 MW de energia em Minas
     
    A PCH Cristina começa a operar comercialmente hoje  
     
    Foi publicado nesta sexta-feira,18, no Diário Oficial da União, o despacho da ANEEL liberando a PCH Cristina, pequena central hidrelétrica financiada pelo BDMG, para operar comercialmente a partir desta data. As obras foram concluídas no mês de outubro e em seguida  foram feitos os testes das duas unidades geradoras. A usina é interligada ao Sistema Integrado Nacional (SIN) com toda a energia gerada disponibilizada em rede nacional. Os 3,8 MW gerados foram adquiridos pela Vale que tem contrato com a SPE Cristina Energia S.A., sociedade anônima de capital fechado, constituída em 2007 para implantar e administrar PCH Cristina que está localizada no Rio Lambari, no município de Cristina, sul de Minas.
     
    Virginia Campos, diretora da empresa, disse que os setores de infraestrutura econômica, como é o caso de energia, exigem intensos aportes de recursos na fase de planejamento e construção e longo período para amortização, “condições difíceis de conseguir tendo em vista a falta de tradição das instituições financeiras privadas brasileiras na concessão de créditos de longo prazo”. E completa: “Para investimento em infraestrutura  são imprescindíveis recursos dos bancos de desenvolvimento e das agências multilaterais de fomento. A PCH Cristina obteve junto ao BDMG o suporte finance iro necessário para sua viabilização”.
     
    A energia produzida pela PCH Cristina é suficiente para abastecer uma cidade de 2.400 habitantes. Segundo Virginia Campos, a empresa se preocupa em produzir  uma energia ambientalmente sustentável e socialmente correta como recomendado nos principais fóruns internacionais para políticas de conservação e controle das emissões atmosféricas.  O investimento total da empresa foi de R$ 29,48 milhões, com cerca de um terço financiado pelo BDMG.  


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    Sexta-feira, Novembro 18, 2011

    Novos rumos na sucessão em BH. O nome cotado é o do ex-ministro Hélio Costa

    Uma nova estratégia surge
    para impedir a repetição da aliança feita em 2008
    em torno do prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB).

    PMDB e o PT da capital se unem ao senador Clésio Andrade para tentar criar uma alternativa forte à reeleição de Lacerda. O nome escolhido pelo grupo para entrar na disputa, o ex-senador e ex-ministro Hélio Costa (PMDB) é apontado como o nome mais viável para cumprir a missão.

    Derrotado em 2010 na disputa pelo governo do Estado e sem cargos no governo Dilma Rousseff, o cacique do PMDB já teria admitido a hipótese da candidatura, “desde que seja para ajudar a base da presidente Dilma Rousseff”. A costura envolveria Clésio Andrade, que já anunciou sua saída do PR para se filiar ao PMDB. Nessa quinta, Hélio Costa ofereceu um jantar em sua casa para dar boas vindas ao futuro correligionário.

    O evento reuniu a cúpula do PMDB. “O jantar é uma reunião de amigos na casa do Hélio. Agora, sobre a sucessão, se ele quiser ser candidato, terá o meu apoio”, disse Clésio.

    Segundo um fonte ligada ao PT de Belo Horizonte que não quis se identificar, “os dois estão escalados para ajudar”. “O Clésio vai mesmo para o PMDB, e o Hélio Costa está pronto para o que for preciso”.

    Roberto Carvalho já teria conversado com Clésio e Hélio. Segundo o presidente do PMDB de Minas, deputado Antônio Andrade, a filiação de Clésio será em janeiro. Desde então, estamos conversando muito sobre a chegada dele ao PMDB”.

     


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    Sexta-feira, Novembro 18, 2011

    Palestra no Ciemg em Contagem

    Palestra “Lucro Real x Lucro Presumido”

    Vantagens e desvantagens
    de cada regime de tributação para empresas

    O Ciemg, em parceria com a Pactum Consultoria Empresarial, oferece, na próxima terça-feira (22/11), a palestra “Lucro Real x Lucro Presumido”. Serão explicadas as particularidades e características que favorecem o uso de cada um dos regimes de tributação para as empresas, bem como suas vantagens e desvantagens.
     
    A palestra será dada pelo advogado, contador e sócio da Pactum-MG, Yuri Cayuela. O investimento é de R$ 80 para associados ao Ciemg e sindicatos filiados à Fiemg e de R$ 120 para não associados. As inscrições podem ser feitas aqui. Não perca essa oportunidade! As vagas são limitadas!
     
    Palestra “Lucro Real x Lucro Presumido”
    Data: 22/11
    Horário: 8h30 às 11h30
    Local: Ciemg – Av. Babita Camargos, 766, Cidade Industrial – Contagem
    Informações: (31) 3362-5666 ou ciemg@fiemg.com.br


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    Sexta-feira, Novembro 18, 2011

    Iniciativa pioneira. À frente o presidente da Assembléia de Minas, deputado estadual Dinis Pinheiro, PSDB, o mais votado nas últimas eleições. O seminário dá vez e voz à mídia o Interior. Bela iniciativa!!!

    SEMINÁRIO VAI DISCUTIR
    O PAPEL DA IMPRENSA DO INTERIOR

    Assembleia vai debater os desafios da imprensa no interior

    A Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) promovem, a partir das 13 horas da segunda-feira (21/11/11), o seminário "O Poder da Mídia no Interior". O evento tem o objetivo de discutir a importância da imprensa do interior para a democracia e a cidadania e será realizado no Auditório Tiradentes do Hotel Belo Horizonte Othon Palace (- Avenida Afonso Pena, 1.050, 3° andar  - Centro).

    O seminário, que irá reunir empresários e jornalistas do interior do Estado, vai abordar os caminhos para os veículos de comunicação adquirirem independência econômica e de opinião. Os caminhos para a profissionalização da mídia interiorana e para a autonomia frente a pressões políticas e econômicas locais também serão discutidos.

    A abertura do evento será feita pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e pelo presidente da ABI-MG, José Eustáquio Oliveira e Souza. Em seguida haverá uma palestra com o repórter especial da Rede Globo Domingos Meirelles. Também haverá uma sessão técnica sobre as possibilidades de financiamento para os veículos de comunicação do interior, com técnicos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 


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    Sexta-feira, Novembro 18, 2011

    Dinheiro do BDMG

    Comitê Técnico de Inovação enquadra mais 14 projetos

    São mais de 32 milhões em financiamento para inovação

    Em reunião realizada na última quarta-feira, 16, o Comitê Técnico de Inovação enquadrou mais 14 projetos que contribuem para o lançamento de novos produtos ou serviços inovadores no mercado. Desde o lançamento dos produtos em meados deste ano pelo BDMG, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), foram enquadrados no Pró-Inovação e no Proptec, 38 projetos, totalizando R$ 34,38 milhões em pedidos de financiamento.  

    No Pró-Inovação, que financia investimentos fixos, intangíveis e capital de giro associado para projetos de desenvolvimento ou, ainda, a implantação de inovações em produtos e serviços das empresas mineiras, foram enquadrados 33 projetos totalizando R$ 32,16 milhões em financiamentos, dos quais R$ 3,48 milhões foram liberados ou estão em fase de liberação. Grande parte dos projetos está nos setores industriais, tecnologia da informação, consultoria e pesquisa e serviços, e são originários de várias regiões como Central, Sul de Minas, Triângulo e Zona da Mata.

    Um dos representantes do BDMG no Comitê Técnico, o gerente Carlos Fernando Vianna, está satisfeito com a qualidade dos projetos apresentados e informa que apenas uma pequena porcentagem não foi aceita. Ele acredita que tais projetos vão trazer maior competitividade para as empresas que poderão   oferecer melhores produtos e serviços a seus clientes. Informou, ainda, que o BDMG está sendo ágil na liberação dos recursos após a entrega da documentação pela empresa interessada. “Por determinação da diretoria do BDMG, que acredita que a inovação é a chave do desenvolvimento econômico, estamos dando respostas rápidas para que boas ideias não fiquem apenas no papel” disse.  

    No Proptec, que apoia a implantação de empresas inovadoras em parques tecnológicos, foram enquadrados cinco projetos que contemplam a telefonia móvel, softwares e programas para engenharia, sistema de medição, inspeção e qualidade, sistema de gestão empresarial e consultoria ambiental e mercado de carbono. O Pró- Inovação e o Proptec oferecem juros diferenciados, 8 e 9% respectivamente, e aceitam aval do sócio da empresa. Este é o incentivo que o Governo de Minas, que por intermédio do BDMG e da Fapemig, coloca à disposição dos empresários para investirem em inovação.  


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    Quinta-feira, Novembro 17, 2011

    Direto do X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Natal - Rio Grande do Norte








    PRESIDENTE DO CONDEGE
    EMOCIONA PLATÉIA
    EM DISCURSO DE ABERTURA
    DO CONGRESSO EM NATAL
     
     




    A Defensoria Pública de Minas Gerais esta participando ativamente do X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Natal (RS). Na comitiva de Minas cerca de quarenta defensores prestigiam o evento. No dia 15 de novembro, durante a solenidade de abertura, a Defensora Pública-Geral e presidente do Condege, Andréa Tonet, disse que a Defensoria Pública faz as vezes de quem não tem a voz respeitada.

    “Pois a pobreza é a forma mais execrável de exclusão social, e essa exclusão dificulta o acesso do carente à Justiça. A Defensoria Pública é a porta de entrada deste cidadão para que ele tenha direito à Justiça e possa participar do pleno estado de Direito”, afirmou, sendo aplaudida efusivamente pelos participantes.



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    Considerado ponto alto do evento, o Concurso de Práticas Exitosas reuniu 23 projetos de várias regiões do país. A Defensoria Pública de Minas Gerais participou com sete projetos inscritos, sendo eles: Defensoria Pública pelo direito a ter pai, Defensora Barbara Silveira Machado Bissochi; Defensoria Especializada da Saúde, Bruno Barcala Reis; Defensoria distribuindo cidadania, Hellen Caires Teixeira; Atuação extrajudicial e interinstitucional para aprimoramento de política pública habitacional, Marcelo Ribeiro Nicoliello;

    Conte com a Defensoria Pública, Miriam Aguiar Almada; Saída legal: conscientização pela ressocialização, Rafael Von Held Boechat; Defensoria Pública e o terceiro setor, uma parceria viável, Rodrigo Audebert Andrade Delage.



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    Defensores Públicos de Minas Gerais que apresentaram Práticas Exitosas


    O X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, acontece em Natal, no Rio Grande do Norte, entre os dias 15 e 18 de novembro.  A cerimônia de encerramento acontece na sexta-feira a partir das 16 horas, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A Defensor Pública-Geral e presidente do Condege, Andréa Tonet preside, juntamente com o presidente da Anadep, André Castro, a solenidade.


    Fonte: Ascom/DPMG (17/11/2011)


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    Quinta-feira, Novembro 17, 2011

    Direto de Natal

    Vice-presidente da ADEP Minas, Flávio Lellés, 
    participa como debatedor de painel
    no X Congresso Nacional de Defensores Públicos em Natal

                                           
                                            Defensor Público Flávio Lellés

    Um dos painéis no X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Natal no Rio Grande do Norte teve como tema "Drogas: Política Criminal e Democracia". O presidente da Mesa de debates foi Antônio César Bauermeister de Araújo e o palestra foi o Juiz de Direito, Marcelo Semer, de São Paulo. Um dos debatedores foi o desfrensor público, Flávio Lellés, vice-presidente da ADEP de Minas Gerais.

    Fazendo uma avaliação da importância do tema discutido Drogas: Política Criminal e Democracia, o defensor público disse que é importante começar a discutir esse assunto, porque afinal existe um pudor em falar sobre drogas. É preciso que discutamos a criminalização do uso e do tráfico de drogas. E a instância que tem condições de fazer este debate importante para a sociedade brasilçeira é justamente a Defensoria Pública. Portanto o painel proporcionou um debate proveitoso sobre o assunto.

    Flávio Lellés destacou que essa discussão que começa agora no importante Congresso dos Defensores de todo o país, teve início com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, um dos defensores dessa idéia de debater o problema das drogas e encontrar um modelo adequado na busca de uma solução para o problema.

    Segundo Flávio Lellés, em Minas Gerais, ainda não há um forum para discutir o assunto. Com isso, cabe à própria Defensoria Pública fomentar com a sociedade o debate: o que estamos tendo de avanço combatendo as drogas do jeito como fazemos atualmente? Hoje, disse Lellés, tem cada vez mais pessoas usando drogas, o que demonstra que a atual abordagem desse assunto não está sendo eficiente, não resolve.

    Destacou que há 50 anos começou no mundo essa política de combate às drogas e de lá para cá só piorou. A solução de punir não se mostrou capaz de resolver a situação. Citou o caso de Portugal como uma experiência alternativa: lá o número de drogados não é caso de polícia e sim de saúde pública. Concluindo: no Brasil temos que encontrar uma solução alternativa ao atual modelo, baseado na punição.




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    Quinta-feira, Novembro 17, 2011

    Assunto do momento

    A Comissão Especial da Câmara dos Deputados incumbida de dar parecer na Proposta de Emenda Constitucional nº 443 de 2009 reuniu-se em Minas Gerais nesta quarta-feira, 16, sob a presidência do deputado federal José Mentor, para discutir as propostas de alterações ao projeto. A Defensora Pública-Geral e presidente do Condege, Andréa Tonet, participou do evento, ocorrido na sede da OAB. Estavam presentes também o presidente da ADEP, Felipe Soledade e diversos Defensores Públicos, além de representantes das outras carreiras jurídicas interessadas.


    A PEC 443/09 foi proposta originalmente pelo deputado federal Bonifácio Andrada e visa estabelecer como teto para os vencimentos dos advogados públicos percentual dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para debater a proposta, estão sendo realizadas audiências públicas em diversos estados, com a participação de representantes de várias categorias interessadas na matéria.

    Em apenso tramita a PEC 465/2010, de autoria do deputado federal Wilson Santiago, que dispõe sobre o subsídio da advocacia pública e dos defensores públicos.


    Para a Defensora Pública-Geral, este é o momento de se discutir, de forma ampla, franca e profunda, o equilíbrio entre as carreiras jurídicas para a total afirmação do Estado Democrático de Direito. Para ela é necessário que se estruture os demais órgãos jurídicos, pois não se pode mais pensar em crescimento de uma instituição, sem pensar  nos vencimentos de seus agentes. "Todas as carreiras merecem ter reconhecido o seu valor. Não podemos mais suportar carreiras tão bem estruturadas e outras, como a de Defensor Público, relegada sempre ao segundo plano", enfatizou.


    Andréa Tonet ressaltou o papel da Defensoria Pública enquanto função essencial à Justiça, já que a pobreza é a forma mais execrável de exclusão social e dificultadora do acesso à Justiça. "É nesse contexto que a Defensoria Pública aparece amparada na Constituição Federal, pois é ela que garante que este indivíduo tenha acesso à Justiça", enfatizou.  "De um lado temos o Estado acusação – continuou Andréa – fortalecido, potente, e de outro o Estado defesa desestruturado,  desinteressante profissionalmente.  É dever do Estado apaziguar esta balança", concluiu.


    Realidade


    Para o presidente da ADEP, Felipe Soledade a inclusão dos Defensores Públicos na PEC 443/09 não representa um ganho só para a carreira, mas também, para aqueles que sofrem com a ausência do serviço. O Estado possui atualmente cerca de 600 Defensores Públicos, ou seja, metade do previsto em Lei.  Aproximadamente dois terços dos municípios não possuem representação da Instituição.


    Felipe Soledade apresentou dados que revelam uma significativa saída de profissionais em busca de melhores salários, inclusive dentro da iniciativa pública. Segundo dados, a média de evasão na Instituição nos últimos 12 anos foi de um Defensor Público a cada 12 dias.  Além disso, a remuneração em Minas Gerais é a metade, se comparada à defensorias de outros Estados, representando despesa de 0,4% da receita corrente líquida.



    Fotos: Rodrigo Lima/ ADEP-MG

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    Quinta-feira, Novembro 17, 2011

    Direto do X Congresso Nacional dos Defensores Públicos em Natal - Rio Grande do Norte.

    Ex-morador de rua faz palestra
    e emociona defensores
    no X Congresso Nacional da cateria em Natal
    no Rio Grande do Norte.

    No painel sobre Erradicação da Pobreza e Cidadania no X Congresso Nacional dos Defensores Públicos em Natal, uma das personalidades que se destacaram pela contundência e clarez sobre o tema foi o palestrante Anderson Lopes Miranda. Paulisa, 35 anos de idade, ex-morador de rua durante 15 anos, ele coordena o Movimento Nacional da População de Rua de Rua, desde 2004.

    Segundo Anderson, que falou para uma platéia de defensores e defensoras públicas de todo o país - que o aplaudiu de pé - a população de rua é calculada hoje em 1 milhão de pessoas carentes no país, sendo 13.666 em São Paulo. Já o Movimento Nacional da População de Rua está ciado em seis estatos e no distrito feral: São Paulo, Minas, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará e Brasília.

    Anderson Miranda disse na sua palestra que sem os defensores,as políticas públicas em favor dos moradores de rua não teriam sido implantadas. O defensor atua para os direitos sejam garantidos junto ao poder público. Ele falou ainda que alguns avaços precisam ser garantidos: que o governo federal olhe mais para as políticas públicas destinadas aos moradores de rua, de uma maneira cidadã e não como asistencialismo; melhorar o atendimento aos moradores de rua para possam ter acesso efetivo à políticas públicas e grantindo os direitos populares.

    Para 2012, Anderson Miranda, uma das principais conquitas do Movimento será a inclusão pelo IBGE dos moradores de rua em seu censo. Ele concluiu dizendo: só vai haver erradicação da pobreza se houver atendimento jurídico através das Defensorias Públicas. É preciso pressionar mais o governo para que apopulação de rua tenha um tramento justo e humanitário. Afinal, disse ele, governo "é como feijão só funciona na pressão".

    Repercussão

    Duas defensoras Públicas mineiras, que estavam na platéia, ficam emocionadas com a palestra do coordenador do Movimento Popular de Rua, Anderson Miranda, que levou para o público a realidade vivida por quem já morou nas ruas de São Paulo durante 14 anos.

    A defensora pública Maria Aparecida da Defensoria Pública de Juiz de Fora na zonda da mata, disse: "foi uma palestra muito contundente no que tange a atuação da Defensoria Pública. É um ex-morador de rua, que trouxe para nós um retrato de sua realidade. Acredito que é hora da Defensoria Pública olhar de uma forma mais amiúde para esta população de rua que é sem voz e sem vez".

    "Achei incrível a palestra" - disse a defensora Samantha Villarinho Mello Alves da Defensoria Criminal de Varginha no sul de Minas. Afinal - diise ela -  a Defensoria Pública nasceu para trabalhar em conjunto com os movimentos sociais. O fato dele ter sido apaludido de pé mostra a importância da aprovação da Defesnoria Pública como verdadeira destinatária da prestação de serviços público aos mais carentes, como os moradoresd e rua.


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    Quinta-feira, Novembro 17, 2011

    Política salarial dos professores em Minas. Confira entrevista que a secretária de Planejamento deu ao jornal Estado de Minas. Pinçei a entrevista do twitter da secretária. Vale conferir!!!

    "O Sind-UTE faz política", afirma secretária do governo de MinasSecretária de Planejamento diz cumprir acordo e acusa sindicato de mentir para professores, pais e alunos

    A negociação entre o governo de Minas e professores da rede pública estadual de ensino aponta para uma falta de acordo, diante da postura do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) de sugerir nova paralisação antes mesmo do começo do ano letivo de 2012.

    A avaliação é da secretária de Estado do Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, para quem o sindicato põe questões políticas acima das negociações em andamento, indiferente aos prejuízos ao sistema de educação do estado. “Minha leitura, diante da campanha que a direção do Sind-UTE vem fazendo no sentido de desacreditar o governo, mentindo sobre o cumprimento de acordos, é de que qualquer proposta que for apresentada não será acatada pelos sindicalistas”, disse a secretária, que voltou a garantir que o governo paga o piso inicial de R$ 1.320 para 24 horas semanais de trabalho, respeitando a proporcionalidade prevista na legislação federal.

    O vencimento dos professores mineiros está em acordo com a lei do piso nacional da educação?
    É inverdade dizer que Minas Gerais não cumpre o que determina a Lei Federal 11738/2008, que estabelece o piso salarial profissional da educação. Em Minas, paga-se R$ 1.320 para 24 horas semanais, como piso inicial para professores com nível superior, respeitando a proporcionalidade prevista na lei, aos cerca de 70% dos servidores que optaram pela nova política de remuneração. Isso representa 85% a mais que o piso nacional. E é esse mesmo piso que está sendo oferecido no próximo concurso público para a carreira básica da educação para professores com nível superior.

    O governo enviou ainda à Assembleia Legislativa o projeto de lei que, em seu artigo 13º, estabelece que o vencimento do servidor que optou pela política de remuneração básica não poderá ser inferior ao piso salarial profissional nacional a que se refere a legislação federal. Nenhum professor que optou por permanecer no antigo modelo de remuneração recebe menos do que R$ 935.

    Há alguma intransigência dificultando o processo de negociação entre governo e professores?
    Por parte do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) há uma questão política. Em relação ao governo, o compromisso assumido será cumprido dentro da possibilidade financeira. Temos apresentado propostas que trazem melhorias para a categoria.

    A política de remuneração do subsídio aperfeiçoa a fórmula de pagamento dos vencimentos e representou um aporte anual adicional de R$ 1,4 bilhão na folha da educação. Tínhamos uma reunião prevista para hoje (ontem) para finalizar uma proposta, mas adiamos para analisar os impactos financeiros, considerando as limitações orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Minha leitura, diante da campanha que a direção do Sind-UTE vem fazendo no sentido de desacreditar o governo, mentindo sobre o cumprimento de acordos, é de que qualquer proposta que for apresentada não será acatada pelos sindicalistas.

    Como você avalia a postura do sindicato na negociação?
    Enquanto o sindicato finge negociar, professores ligados à entidade fazem campanhas, como a tentativa de boicote contra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), que é um importante instrumento que mensura os resultados e permite o aprimoramento da educação no estado. Os resultados do Simave permitem melhorias do sistema de educação, com a qualificação de professores e alunos.

    O ataque contra a política de educação adotada pelo governo é pontual, vem de 10% da categoria, afeta 150 dos 4 mil estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e está focado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Não há um prejuízo maior, devido aos esforços do governo, como no caso das aulas de reforço para os alunos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Você considera temeroso esse  caminho adotado pelo sindicato?
    O sindicato, que diz defender questões salariais e melhoria do sistema de educação adota uma campanha mentirosa, que cria pânico na categoria, alunos e pais. Como podem então dizer que buscam a melhoria da qualidade da educação? Em vez de negociação, já falam em nova greve no começo do próximo ano. Deturpam os termos do acordo com o governo para justificar uma não reposição de aulas.

    Apresentam contracheques em parte, para sugerir uma quebra de compromisso que não houve. Todo o sistema de educação fica fragilizado, pois não envolve apenas a categoria, mas alunos e seus pais. O governo tem adotado medidas para minimizar os impactos e busca a negociação constante. Mas a cada dia o sindicato busca um fato novo para emperrar um acordo.


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    Quinta-feira, Novembro 17, 2011

    Começa hoje o FESTURISMO de Gramado no Rio Grande do Sul. Por ironia, estou no outro extremo - no Rio Grande do Norte - cobrindo o Congresso das defensorias públicas. Agenda cheia, mas agradeço o convite feito pela empresária Marta Rossi. Eu como presidente da Abrajet Minas pedí que nosso vice Antônio Claret represente nossa entidade em Gramado. Desejo sucesso!!!

    A partir da noite de hoje (17), o turismo do Rio Grande do Sul estará voltado para a Serra gaúcha, onde ocorre a 23ª edição do Festival do Turismo de Gramado. Até o próximo sábado (19), estarão participando do evento destinos turísticos, Estados, entidades representativas do trade turístico e convidados internacionais de mais de 30 países.

    A Setur contará com um estande para divulgar e promover os atrativos do Estado e a secretária do Turismo, Abgail Pereira, cumprirá extensa agenda durante o festival.

    Amanhã (18), às 14h, logo após abertura da feira de negócios, no Serra Park, Abgail e Ney Weissheimer Junior, coordenador do projeto Turismo 100% do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), firmam uma parceria que visa à Certificação de estabelecimentos de Meios de Hospedagem e de Turismo de Aventura, além, da certificação por competência de profissionais nas diversas ocupações existentes no setor turístico nacional.

    O Projeto Turismo 100% tem como objetivo mobilizar os órgãos oficiais de turismo estadual e municipal, além de empresários, instituições de ensino e profissionais para a importância da certificação.

    Na sequencia, às 16h, a secretária se reúne com o diretor comercial da Gol, Eduardo Bernardes Neto, e o gerente regional da empresa, Roberto Wagner, para tratar do Salão do Turismo da América do Sul que a Setur deverá organizar no primeiro semestre de 2012. Depois de visitar os estandes da ADVB e do Sindetur, Abgail participa do coquetel de lançamento do Roteiro dos Vinhos dos Altos Montes, na Área Destinos em Destaque.

    Já às 18h30min, será a vez da Setur ser a anfitriã em um coquetel de confraternização para convidados e o trade turístico do Rio Grande do Sul. À noite, a secretária estará prestigiando a entrega do Troféu Infinito 2011.
    No sábado (19), Abgail estará no painel Turismo Saúde – Cluster – Aliança entre o Público e o Privado, que terá como painelista o secretário de Turismo de Porto Alegre, Luiz Fernando Moraes, e como moderador o secretário de Turismo da Bahia e presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Domingos Leonelli.

    À tarde, a titular da Pasta acompanhará o lançamento Bento Gonçalves 2012 – Apresentação de Novidades e Portfólio de Produtos Turísticos com a secretária de Turismo de Bento Gonçalves, Ivane Fávero.
    Além da Setur, várias regiões do Estado terão estandes no Festuris, como as Missões, a Costa Doce, e a Central, entre outras.

    Sobre o Festival de Turismo de Gramado
    Considerada a feira de negócios de resultados mais efetivos para o trade brasileiro e sul-americano, o Festival do Turismo de Gramado reúne significativa amostra do setor no sul do Brasil. Em dois dias de atividade, o Festuris propicia a concretização de negócios e parcerias que geram sólidos resultados durante todo o ano.

    É voltado exclusivamente a profissionais do trade turístico, recebendo empresas, delegações oficiais e profissionais com poder de decisão de mais de 30 países. Por seus corredores, circulam mais de 13 mil profissionais. Vitrine privilegiada para cerca de duas mil marcas, a feira é realizada no Serra Park, um dos mais modernos centros de eventos do Brasil, localizado a um quilômetro do centro de Gramado.

    Assessoria de Imprensa - Setur RS
    Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul
    Contato: (51) 3288- 5425
    Acesse : www.turismo.rs.gov.br
    @turismo_gaucho


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    Quarta-feira, Novembro 16, 2011

    Direto do X Congresso Nacional dos Defensores Públicos em Natal - Rio Grande do Norte - aonde cubro o evento desde segunda-feira. O Congresso termina nesta sexta à tarde.


    Defensores de Minas
    avaliam o concurso
    de Práticas Exitosas


    Um dos primeiros a apresentar seu trabalho, Bruno Barcala fez uma avaliação positiva do evento, lembrando que, o concurso tanto permite que os colegas de outras regiões conheçam suas atividades, como lhe oferece a oportunidade de ter acesso às boas praticas dos colegas de outros estados. "As realidades são muito parecidas, os problemas são praticamente os mesmos", refletiu. Bruno também disse considerar o concurso um dos momentos mais proveitosos do congresso. " Nos traz situações de vivência, reflete o dia a dia do defensor", refletiu.


    Para Rafael Boechat, a participação no concurso insere a Defensoria Pública de Minas no cenário nacional e ao mesmo tempo permite compartilhar com os colegas as práticas de seu estado. "A grande proposta é justamente essa, pensar local e atuar globalmente", avaliou.


    Na opinião de Marcelo Ribeiro Nicoliello, a presença expressiva de defensores de Minas no evento demonstra o amadurecimento da instituição, vocação e muita criatividade dos defensores mineiros na busca de práticas de fácil aplicação e bons resultados. "O que está acontecendo em Minas está acontecendo em outros estados ,se tivermos alguma prática exitosa que possa ser replicada pelos colegas, e deles para nós, já será bastante proveitoso", considerou.


    Para Rodrigo Delage o concurso é uma oportunidade de estabelecer contato com diversas práticas. "Interessante é que a maioria delas é de natureza extrajudicial. A  meu ver, a forma de atuação da Defensoria Pública com maior capacidade de transformação social pela possibilidade de trazer essas práticas no âmbito de cada Defensoria Pública". Delage também observa a vantagem dessa praticas em razão do custo razoavelmente baixo. "Muitas delas não envolvem repasse de recursos orçamentários e são idéias que podem ser trazidas para o nosso âmbito de atuação".


    A defensora Miriam Aguiar se disse honrada em ter participado. Ela  enalteceu o caráter didático e a oportunidade de divulgação do trabalho do defensor público. "Fui abordada por vários colegas pedindo o envio de material e mais orientação para a implantação do projeto em suas comarcas de atuação", contou a defensora lembrando que independente de vencer, importante é participar.
     




    Defensores mineiros
    apresentam experiências exitosas
    no X Congresso


    Dezenas de defensores mineiros tomaram assento na Sala Morton III, do Centro de Convenções de Natal (RN) na manhã desta quarta-feira, 16 de novembro, para acompanhar as apresentações dos projetos inscritos no Concurso de Práticas Exitosas, do X Congresso Nacional de Defensores Públicos.


    Considerado pela maioria, o ponto alto do evento, o concurso reuniu este ano 23 projetos de várias regiões do Brasil.
     
    Pela Defensoria Pública de Minas Gerais inscreveram-se os defensores Barbara Silveira Machado Bissochi (Defensoria Pública pelo direito a ter pai), Bruno Barcala Reis (Defensoria Especializada da Saúde) Hellen Caires Teixeira (Defensoria distribuindo cidadania), Marcelo Ribeiro Nicoliello (Atuação extrajudicial e interinstitucional para aprimoramento de política pública habitacional), Miriam Aguiar Almada (Conte com a Defensoria Pública ) , Rafael Von Held Boechat (Saída legal: conscientização pela ressocialização), Rodrigo Audebert Andrade Delage (Defensoria Pública e o terceiro setor, uma parceria viável) .
    Fonte: Ascon ADEP/MG




















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    Quarta-feira, Novembro 16, 2011

    Comenda LIBERDADE


    Wellington Pedro/Imprensa MG
    Alberto Pinto Coelho recebe Comenda da Liberdade e Cidadania
    Alberto Pinto Coelho recebe Comenda da Liberdade e Cidadania


    RITÁPOLIS (13/11/11) - O governador em exercício Alberto Pinto Coelho recebeu, neste domingo (13), na Fazenda do Pombal, em Ritápolis, região do Campos das Vertentes, a Comenda da Liberdade e Cidadania. Instituída por meio de decreto conjunto (de 06/09/2011) dos prefeitos de Ritápolis, São João del-Rei e Tiradentes, a comenda foi entregue pela primeira vez a 150 personalidades do mundo político, cultural, ambiental e econômico, em comemoração ao nascimento, em 12 de novembro de 1746, de Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes".

    "Esta é uma região histórica que, como bem sabemos, é o berço de políticos que trazem em sua gênese o mais elevado espírito republicano, como na vida e obra do ex-presidente Tancredo de Almeida Neves. E que aprenderam, ao escalar essas montanhas, a defender a dignidade e a consagrar a liberdade como compromisso", enfatizou Alberto Pinto Coelho.

    O chanceler da Comenda da Liberdade e Cidadania Eugênio Ferraz destacou que a comenda une, em um único e grandioso propósito, três importantes cidades de Minas Gerais, representando os ideais de Tiradentes, e da Inconfidência Mineira.

    "Ritápolis, São João del-Rei e Tiradentes passam a cultuar o nascimento de Joaquim José da Silva Xavier. O objetivo maior de nossa sugestão para esta comenda conjunta é propiciar a merecida divulgação e máxima visibilidade à histórica região do Rio das Mortes", afirmou.

    Também foram agraciados com a medalha a secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli; o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha,  Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira; o secretário-geral do governador Antonio Anastasia, Gustavo Magalhães; presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Dinis Pinheiro; deputados federais e estaduais; além de prefeitos, autoridades, empresários e artistas da região.

    Decreto

    De acordo com o artigo 1º do decreto conjunto, a comenda destina-se a condecorar cidadãos mineiros, brasileiros e estrangeiros que se destacaram em prol do incentivo, apoio e divulgação das atividades relacionadas à liberdade, cidadania, responsabilidade social, cultura, preservação ecológica e ambiental, à história e ao civismo; ou seja, que contribuíram com o desenvolvimento socioeconômico, turístico e cultural da "Região do Rio das Mortes em Minas Gerais, engrandecendo e dignificando os Municípios ora signatários, o Estado de Minas e o País".

    Memorial da Liberdade

    Um projeto elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, cuja captação de recursos está em andamento, pretende transformar a Fazenda do Pombal, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Memorial da Liberdade, onde poderão ser realizadas diversas atividades de caráter cultural e artístico

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    Quarta-feira, Novembro 16, 2011

    Artigo Especial

                                                           Flávio Lélles
                                                           Flávio Lellés, defensor público
                                                           vice-presidente
                                                           da ADEP de Minas
                                                                  
                                                           Tema:
                                                           O juiz e o auto de prisão em flagrante




    Passados quatro meses da entrada em vigor da Lei 12.403/11, que alterou diversos dispositivos legais e que no Título IX do Código Processual Penal (CPP) tratou da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, começam a surgir alguns questionamentos acerca de sua exegese. Um deles, que nos parece bastante interessante, diz respeito ao que pode e deve fazer o juiz ao receber o auto de prisão em flagrante delito (APF).

    A nova redação dada ao artigo 310 do CPP estabelece que ele deverá fundamentadamente:
    I – relaxar a prisão ilegal; ou
    II – converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou
    III – conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

    Inicialmente, nenhum questionamento pode existir quanto à necessidade de o juiz imediatamente relaxar a prisão em flagrante que for ilegal, pois isso é, ao mesmo tempo, garantido e exigido pela Constituição da República de 1988 em seu artigo 5º, inciso LXV.

    Não obstante, a partir daí começam as controvérsias.

    A primeira delas é acerca da possibilidade de o juiz converter, de ofício, e sem antes ouvir a defesa, a prisão em flagrante em prisão preventiva.

    Em nossa opinião, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva é aplicar uma medida cautelar e o próprio inciso II do artigo 310 do CPP diz isso com todas as letras quando utiliza a expressão 'medidas cautelares diversas da prisão', ou seja, a prisão é uma medida cautelar.

    Partindo-se dessa premissa, de que a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva implica aplicação de uma medida cautelar, cumpre observar as disposições constantes do artigo 282 do CPP.

    E, no ponto, o § 2º do artigo 282 estabelece que, durante a investigação, a aplicação de medidas cautelares somente pode ocorrer se houver representação do delegado de polícia ou requerimento do Ministério Público, não se admitindo a atuação, de ofício, do juiz nessa fase investigativa. Lembre-se: com a prisão em flagrante de alguém se está apenas no início da investigação.

    Ademais, converter prisão em flagrante em prisão preventiva, além de configurar a aplicação de uma medida cautelar, é, na verdade, decretar a prisão preventiva e, sendo assim, também o disposto no artigo 311 do CPP veda que tal medida seja adotada, de ofício, pelo juiz durante a investigação policial.

    De outro lado, o § 3º do mencionado artigo 282 do CPP estabeleceu, como regra, a necessidade de contraditório prévio à aplicação de qualquer medida cautelar, salvo quando existir urgência ou quando a oitiva da parte contrária (leia-se a defesa), colocar em risco a aludida aplicação.

    Desse modo, parece-nos inequívoco que o juiz não pode converter, de ofício, e sem antes ouvir a defesa, a prisão em flagrante em prisão preventiva durante a investigação criminal. O que deve fazer então o juiz ao receber o APF?

    Primeiro, deve verificar a legalidade da prisão em flagrante e, no caso de não encontrar qualquer ilegalidade, deve dar vista do APF ao Ministério Público e, este sim, se entender que é o caso de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, deverá fazer tal requerimento, demonstrando a presença dos requisitos exigidos pelo artigo 312 do CPP, bem como que as outras medidas cautelares diversas da prisão são inadequadas ou insuficientes para o caso.

    Depois da vista do APF ao Ministério Público e, se houver o requerimento de aplicação de qualquer medida cautelar, o juiz deve ouvir a defesa do preso, o advogado cujo nome ele informou no APF ou a Defensoria Pública, quando não foi informado nome de advogado, nos termos do que estabelece o § 1º do artigo 306, c/c § 3º do artigo 282, pois, como já acentuado, a regra agora é o contraditório prévio à aplicação da medida cautelar, salvo (exceção) se houver urgência na aplicação da medida cautelar ou se existir perigo de que a mesma se torne ineficaz com a oitiva da defesa.

    No caso, não nos esqueçamos de que a pessoa está presa em flagrante, o que demonstra que não há qualquer urgência na conversão em prisão preventiva, bem como que a oitiva da defesa não trará qualquer perigo para a eficácia de eventual aplicação da medida cautelar da prisão preventiva, eis que, reitere-se, a pessoa já está presa. Ressalte-se, no entanto, que há urgência sim, mas é para que se defina a situação da pessoa presa em flagrante, ou seja, se será solta ou se continuará presa.

    Todavia, se aberta vista do APF ao Ministério Público e esse nada requerer, ou, depois de ouvida a defesa, o juiz não concordar com eventual requerimento de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, o magistrado deverá assegurar ao preso em flagrante o direito à liberdade provisória, com ou sem fiança, conforme o caso, inclusive com a possibilidade de sua cumulação com outras medidas cautelares.

    O que não nos parece possível é a conversão, de ofício, e sem a oitiva prévia da defesa, da prisão em flagrante em prisão preventiva, com violação do sistema constitucional acusatório, preconizado pelo inciso I do artigo 129 da Carta Política de 1988, da garantia do contraditório e do próprio texto da lei, artigo 282, §§ 2º e 3º, e artigo 311, ambos do CPP, com a redação dada pela Lei 12.403/11.

    Flávio Rodrigues Lélles -
    Defensor público com atuação
    no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte,
    vice-presidente da Associação de Defensores Públicos
    de Minas Gerais (Adep/MG)
    e professor de direito processual penal



    Artigo publicado no caderno Direito & Justiçca,
    do Jornal O Estado de Minas,
    edição do dia 14/11/2011



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    Quarta-feira, Novembro 16, 2011

    Direto de Natal no Rio Grande do Norte: III Encontro de Assessores de Comunicação das Defensorias Públicas de todo o país.

    ANADEP
    abre III Encontro Nacional
    de Assessores


    Veículo: ANADEP
    Estado: DF

           





    O Doutor em Comunicação Social e Diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Jorge Duarte, apresenta neste momento, em Natal, a palestra "A Gestão da Comunicação no Serviço Público" para cerca de 25 jornalistas que integram as assessorias de comunicação social das Defensorias Públicas Estaduais e Associações de Defensores Públicos e demais convidados da imprensa local.

    O III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social dá continuidade ao processo de implantação de uma política nacional de comunicação para a Defensoria Pública, além de propor a organização e funcionamento de estruturas de comunicação em todas as defensorias estaduais e associações – com diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à integração.

    A abertura do evento contou com a presença do Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro, e do Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, José Wilde Matoso.



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    Quarta-feira, Novembro 16, 2011

    Artigo Especial


                                                      
                                                      Clésio prevê recursos
                                                      para tribunal federal em Minas  


    O senador Clésio Andrade (PR-MG) apresenta na quarta-feira emenda ao Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2012-2015, no valor de R$ 60 milhões, para viabilizar a instalação do Tribunal Regional Federal com jurisdição sobre Minas Gerais e sede em Belo Horizonte.   

    A emenda constitucional que cria novas regiões da Justiça Federal, segundo Clésio Andrade, deve ser aprovada no início do próximo ano. "Mas é preciso ter previsão orçamentária para que haja recursos para implantar o novo tribunal. Minas tem tudo para sair na frente e, o Tribunal Regional Federal da 7ª Região poderá entrar em funcionamento no início de 2013" – afirmou o senador mineiro.  

    O PPA 2012-2015 prevê gastos superiores a R$ 5,4 trilhões e o seu relator, senador Walter Pinheiro já se comprometeu a incluir em seu relatório a emenda para equipar e mobiliar o TRF de Minas, que deverá funcionar em um dos prédios desocupados por secretarias de Estado devido à transferência para a Cidade Administrativa.  

    Na justificativa da emenda, Clésio cita levantamento feito pela Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais – Ajufemg, com base no Relatório da Justiça em Números, indicando que, enquanto o prazo de julgamento de um processo junto à Justiça Trabalhista, em 2009, foi de 119 dias, na Justiça comum, tendo como referência o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esse prazo foi de 120 dias e, na Justiça Federal, três anos.  

    Os juízes apontam como causa da demora a inexistência de uma estrutura judicial suficiente para atender às demandas da sociedade e a excessiva concentração de processos no TRF da 1ª Região, com sede em Brasília e que abrange todos os casos da Justiça Federal em 13 estados (Minas, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) mais o Distrito Federal.  

    Com a aprovação da PEC 544, que está pronta para ser votada na Câmara desde 2003, serão criadas quatro novas regiões. A 6ª terá sede no Paraná e abrangerá Mato Grosso do Sul e Santa Catarina; a 7ª terá jurisdição exclusiva sobre Minas Gerais, que hoje já responde por 43% dos processos do TRF-1; a 8ª Região, com sede na Bahia e jurisdição também sobre Sergipe; a 9ª Região, com sede Manaus, para atender o Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.  

    Para apressar o processo, as bancadas de senadores e deputados dos estados beneficiados acordaram em aprovar uma a PEC 544 com uma emenda supressiva, que a remeterá de volta ao Senado, aonde já foi aprovada e voltaria a passar pelos dois turnos de votação, com chances de ser promulgada ainda no primeiro semestre de 2012.   

    "A instalação do TRF-7 será de suma importância para o fortalecimento institucional de Minas e atendimento aos seus 20 milhões de habitantes distribuídos em 853 municípios, nos quais estão instaladas mais de 120 mil empresas industriais e 650 mil empresas comerciais de bens, serviços e turismo", afirmou Clésio Andrade.  

    "Com isso – disse Clésio – os processos referentes ao direito previdenciário, tributário, administrativo, ambiental, penal, internacional e comercial, e outros que envolvam entes federais que venham a chegar em grau de recurso, não precisarão mais ir para Brasília,  ao TRF1, podendo ser resolvidos em Belo Horizonte. É economia para cidadãos e empresas, facilidade para todos". www.clesioandrade.com.br    


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    Quarta-feira, Novembro 16, 2011

    Defensora Pública Geral de Minas e presidente do Conselho Nacional das Defensorias Públicas, ANDRÉA TONET, foi muito aplaudida pelo pronunciamento que fez na abertura do X Congresso Nacional da categoria que foi aberto nesta terça no Centro de Convenções. Confira detalhes, direto de Natal no Rio Grande do Norte.














    Começou no dia 15 de novembro, no Centro de Convenções de Natal/RN, o X Congresso Nacional de Defensores Públicos. Com o tema "Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: As várias dimensões do acesso à Justiça", o evento reúne cerca de 1200 Defensores Públicos brasileiros e de diversos países da América Latina.


    A solenidade de abertura contou com a presença da Defensora Pública-Geral e presidente do Condege, Andréa Tonet, da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; do senador José Agripino Maia, além de diversas autoridades locais.


    Ao abrir oficialmente o evento, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, José Wilde Mattoso, destacou a atual situação da Defensoria Pública do Estado, suas vitórias e principais dificuldades.


    A Defensora Pública Geral do Rio Grande do Norte, Cláudia Carvalho Queiroz, lembrou o fato de a instituição estadual ter sido criada 18 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. E destacou as vitórias alcançadas pela Defensoria nos últimos anos.


    Para a presidente do Condege, Andrea Abritta Garzon Tonet, "a Defensoria Pública é a voz de quem muitas vezes não tem a voz respeitada. É a porta de entrada do Estado Democrático de Direito para todas as pessoas hipossuficientes", enfatizou.


    Em seguida, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, lembrou a importância do trabalho da Defensoria Pública  na busca da igualdade social.


    O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ressaltou a parceria da Previdência Social com a Defensoria Pública na defesa dos carentes. "Que nós possamos ter na defensoria um parceiro que nos dê condições de dizer que esse país é um país justo e para todos".


    Na ocasião, também foi realizada uma seção de homenagens aos três norteriograndenses que se destacaram por sua atuação política em prol do engrandecimento e da consolidação da função, da garantia e sobretudo da liberdade de ação da atividade do Defensor Público no Estado do Rio Grande do Norte: .a governadora Rosalba Ciarlini, o ministro Garibaldi Alves Filho e o senador José Agripino Maia.


    Em nome dos homenageados, o senador José Agripino Maia relembrou a contribuição de cada um deles para a consolidação da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte e a sua expectativa no crescimento e fortalecimento da instituição.


    Em nome da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), o Presidente André Castro enumerou as principais conquistas da Defensoria Pública no Brasil e a imperiosa necessidade de ampliar o número de defensores para que os serviços da Defensoria Pública possam chegar em 100% das cidades brasileiras. Castro também lembrou os dados do último Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com o PNUD, e a importância da Resolução 2656, da Organização dos Estados Americanos, que trata das "Garantias para o acesso à Justiça".


    Para encerrar os pronunciamentos, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, relembrou as principais ações de seu governo em prol da Defensoria Pública e elogiou o trabalho da Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Queiroz; Rosalba também assumiu o compromisso de envidar todos os esforços para que seja realizado um novo concurso público.


    Ao final da solenidade, os Defensores Públicos e demais autoridades presentes assistiram o show "Estrada de Luz", de Hilkélia e Luciane antunes. Ao estabelecer um diálogo com o tema do congresso: erradicação da pobreza, as canções levaram os convidados a refletir sobre o conceito de pobreza como "miséria humana", "um conceito que vai além das questões materiais, como o termo pobreza muitas vezes é encarado".



    abertura congress2





    abertura congresso





    abertura congresso3



    Fonte: Anadep (16/11/2011)
     
     


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    Quarta-feira, Novembro 16, 2011

    Conselho Superior - órgão máximo da Defensoria Pública de Minas - tem nova diretoria eleita para o biênio 2011/2013. O mais votado, com 70% do colegio eleitoral, foi o defensor SÉRGIO RIANI, da defensoria de Ubá na zona da mata. A posse será dia 30 na sede da Defensoria Pública em BH.



    Foto arquivo
    O defensor público, Sérgio Riani
    (mineiro nascido em Juiz de Fora)
    que atua em Ubá, foi o mais votado.
    Ele tem tradição familiar em disputar votos.



    O avô dele é o ex-deputado estadual mineiro
     e ex-sindicalista, o lendário Clodismith Riani,
    hoje com 92 anos de idade.

    Mérito:
    A eleição de Sérgio Riani foi por mérito:
    se destaca pela eficiência, seriedade e formação técnica
    no difícil, mas gratificante, trabalho de defensor público.

    A eleição para os seis cargos
     do Conselho Superior foi
    no dia 10 de novembro.
     
    Foram eleitos:
        1.Sérgio Riani: 368 votos
    (70%) dos votantes
     2. Rodrigo Murad: 283
      3. Galeno Siqueira: 266
     4. Gilmara Santos: 260
    5. Vinícius Lopes: 242
      6 Werner Trindade: 229



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    Quarta-feira, Novembro 16, 2011

    Começa amanhã e vai até sexta no Imperador em BH o maior evento gastronômico de hotelaria de Minas. À frente o empresário e homem de hotelaria Marcos Valério Rocha.

    6º ENCONTRO DA HOTELARIA MINEIRA  

                                                    
                                                                    Marcos Valério Rocha

    Em comemoração ao Dia Nacional do Hoteleiro (09/11), Marcos Valério Rocha, promoverá o 6º Encontro da Hotelaria Mineira, principal evento gastronômico da hotelaria do Estado.   O evento reunirá os chefs de cozinha dos principais hotéis da capital e do interior de MG e acontecerá dias 17 e 18 de novembro, no Imperador Eventos.  

    Dias 17 e 18, das 14 às 19 horas, terão minicursos, oficinas e palestras gratuitas ministrados por profissionais de reconhecida capacidade. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo site (WWW.mensagemimagem.com.br).  

    O auge do 6º Encontro da Hotelaria Mineira será dia 18, a partir das 19 horas, em noite só para convidados, na qual 11 chefs de restaurantes de hotéis servirão suas especialidades em forma de menu degustação!  

    PALESTRAS GRATUITAS Dia 17 – quinta-feira 14 horas: Como montar mesas de café da manhã, com Maicon Rodrigues, do Senac.
    15h15: Como Encantar seus hospedes com Cafés Especiais, com Ruimar Oliveira, do Café Kahlúa. 15h15: Excelência no Atendimento em Hospedagem e Alimentação, com Maicon Rodrigues, do Senac.
    16 horas: Transformando carne de 2ª em carne nobre, com Peninha, do Senac e Sebrae. 17 horas: Os Desafios da Profissão de Camareira na Atualidade, com Elcy de Paula
    18 horas: Transforme a sua cozinha em um Negócio de Sucesso, com Felipe Leroy, da Embaré.
    19 horas: Cervejas Especiais & Gastronomia, com Marco Falcone, do Sindbebidas.  

    Dia 18 – sexta-feira 14 horas: Gastronomia Mineira sob nova roupagem, com Adair Candeias, do Senac.
    15h15: Receitas Natalinas: Técnicas de Preparo, com Adair Candeias, do Senac.
    16h30: Bacalhau - saiba tudo sobre o nobre pescado e aprenda a receita premiada no concurso Les Chefs, com Rosilene Campolina, do Portal Chef a Chef.
    17h45: Bate papo com sabor, com Carlos Pita.   JANTAR PARA CONVIDADOS As estelas da noite são: Hélio Santos, do Ouro Minas; Geraldo Brito, do Mercure Lourdes; Vitor Pacheco, do Caesar Business; José Roberto, do San Diego Suites; Fábio Júlio, do Max Savassi; Jorge Dutra, do Actuall Hotel (Contagem); Henrique Michel, do Cipó Veraneio Hotel  (Serra do Cipó); Edson Puiatti, do Hotel  Senac Grogotó (Barbacena); Paul Johnson, do Ramada Airport (Lagoa Santa) e Vandeca, da Pousada do Garimpo (Diamantina).  

    O evento tem como objetivo divulgar e resgatar o glamour de se freqüentar os restaurantes dos hotéis, que possuem ambientes qualificados, excelente gastronomia e preços acessíveis.  
    O 6º Encontro da Hotelaria Mineira é realizado pela Mensagem e Imagem Consultoria e Eventos, e tem o apoio institucional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/MG), do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de BH e Região Metropolitana (SINDHORB), da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), da Empresa Municipal de Turismo de BH (Belotur), e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).    

    SERVIÇO 6º Encontro da Hotelaria Mineira
    Local: Imperador Eventos – Av. do Contorno 8.657, Gutierrez, BH.
    Informações: www.mensagemimagem.com.br   
    CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS
    Data: 17 e 18 Horário: 14 às 19h  
    FESTIVAL Data: 18 Horário: 19 as 23h  


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    Quarta-feira, Novembro 16, 2011

    Direto de Natal. A defensora pública geral de Minas, Andréa Tonet, paeticipou da solenidade de abertura do Congresso Nacional de Defensores em Natal. Ela fez pronunciamento, muito aplaudido pela cerca de 900 pessoas que lotaram o auditório, quando defendeu uma política pública focada em ajudar os mais carentes, na luta contra a desigualdade e a pobreza.



    Defensores Públicos de todo o superlotaram o Centro de Convenções de Natal,
    no Rio Grande do Norte, para a abertura do X Congresso Nacional de Defensores Públicos.

    Com a presença da Governadora do Estado Rosalba Ciarlini; da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e do Senador da República José Agripino Maia, além de diversas autoridades da esfera federal e local, o Congresso reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a erradicação da pobreza.

    Ao abrir oficialmente o evento, o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, José Wilde Mattoso, destacou a atual situação da Defensoria Pública do Estado, suas vitórias e principais dificuldades.

    A Defensora Pública Geral do Rio Grande do Norte, Cláudia Carvalho Queiroz, lembrou o fato de a instituição estadual ter sido criada 18 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. E destacou as vitórias alcançadas pela Defensoria nos últimos anos.

    Para a Presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Andrea Abritta Garzon Tonet, “a Defensoria Pública é a voz de quem muitas vezes não tem a voz respeitada. É a porta de entrada do Estado Democrático de Direito para todas as pessoas hipossuficientes”, enfatizou.

    Em seguida, a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, lembrou a importância do trabalho da Defensoria Pública  na busca da igualdade social.

    O Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ressaltou a parceria da Previdência Social com a Defensoria Pública na defesa dos carentes. “Que nós possamos ter na defensoria um parceiro que nos dê condições de dizer que esse país é um país justo e para todos”.

    Na ocasião, também foi realizada uma seção de homenagens aos três norteriograndenses que se destacaram por sua atuação política em prol do engrandecimento e da consolidação da função, da garantia e sobretudo da liberdade de ação da atividade do Defensor Público no Estado do Rio Grande do Norte: .a Governadora Rosalba Ciarlini, o Ministro Garibaldi Alves Filho e o Senador José Agripino Maia.

    Em nome dos homenageados, o Senador da República José Agripino Maia relembrou a contribuição de cada um deles para a consolidação da Defensoria Pública no Rio Grande do Norte e a sua expectativa no crescimento e fortalecimento da instituição.

    Em nome da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), o Presidente André Castro enumerou as principais conquistas da Defensoria Pública no Brasil e a imperiosa necessidade de ampliar o número de defensores para que os serviços da Defensoria Pública possam chegar em 100% das cidades brasileiras. Castro também lembrou os dados do último Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com o PNUD, e a importância da Resolução 2656, da Organização dos Estados Americanos, que trata das "Garantias para o acesso à Justiça".

    Para encerrar os pronunciamentos, a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline, relembrou as principais açoes de seu governo em prol da Defensoria Pública e elogiou o trabalho da Defensora Pública Geral do Estado, Cláudia Queiroz; Rosalba também assumiu o compromisso de envidar todos os esforços para que seja realizado um novo concurso público.

    Ao final da solenidade, os Defensores Públicos e demais autoridades presentes assistiram o show “Estrada de Luz”, de hilkélia e luciane antunes. Ao estabelecer um diálogo com o tema do congresso: erradicação da pobreza, as canções levaram os convidados a refletir sobre o conceito de pobreza como “miséria humana”, "um conceito que vai além das questões materiais, como o termo pobreza muitas vezes é encarado".





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    Terça-feira, Novembro 15, 2011

    Direto de Natal - aonde fico durante a semana cobrindo o Congresso Nacional dos Defensores Públicos de todo o país.

    Defensores Públicos
    se mobilizam pela Erradicação da Pobreza
    Raio X da Defensoria Pública no Brasil

    Com o tema "Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: As várias dimensões do acesso à Justiça", cerca de 1200 Defensores Públicos brasileiros e de diversos países da América Latina vão se reunir em Natal/RN, durante o X Congresso Nacional de Defensores Públicos, no período de 15 a 18 de novembro.

    De acordo com o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Castro, "os debates e conferências terão como foco a erradicação da pobreza como uma das finalidades primordiais da Defensoria Pública. Ressaltando que o termo pobreza será tratado na sua acepção genérica, como: inferioridade; miséria; penúria; necessidade, pois a justiça brasileira somente será uma res publica através da Defensoria Pública, órgão necessário ao Estado Democrático de Direito".

    Para o Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN), José Wilde Matoso, "o tema é extreamente importante, pois já foi confirmado por meio de pesquisas realizadas pelo Ministério da Justiça que nos locais que contam com a atuação de Defensores Públicos é registrada uma melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Portanto, quanto pior o IDH de um estado, mais importante se torna a presença da Defensoria Pública.”

    A solenidade de abertura do X CNDP, que será realizada no dia 15 de novembro, às 19h, no Centro de Convenções de Natal, vai contar com a presença da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, diversas autoridades locais, além da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

    Promovido pela ANADEP e ADPERN, com o apoio da Defensoria Pública do Estado, o evento vai reunir aproximadamente 50 palestrantes-convidados que representam a essência do pensamento jurídico nacional e internacional. Clique aqui e confira a programação completa.

    Raio X da Defensoria Pública no Brasil
    A Constituição Federal de 1988 determinou que o Estado tem o dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos que não têm dinheiro para pagar um advogado particular e as custas de um processo judicial. E determinou que essa assistência jurídica fosse feita pela Defensoria Pública.

    O III Diagnóstico da Defensoria Pública (Ministério da Justiça/PNUD) indica que, em 2009, a instituição atendeu 10 milhões de pessoas em todo o país. O estudo também revela que apenas 42% das 2.600 cidades brasileiras contam com os serviços da Defensoria Pública e que para prestar atendimento integral e gratuito a dois terços da população brasileira - potencial usuária da Defensoria Pública - o Brasil conta com 5.200 Defensores Públicos. A média nacional é de um defensor para cada 32 mil usuários potenciais.

    Estudos realizados pela ANADEP indicam que o ideal é que essa relação seja de um defensor para cada 10 mil pessoas que fazem parte do público alvo da Defensoria Pública, tendo como público alvo as pessoas maiores de 10 anos de idade que ganham até três salários mínimos.

    A ANADEP reivindica que todas as comarcas brasileiras e juízos da Justiça da União sejam atendidas por Defensores Públicos, para cumprir o direito constitucional da população à assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.

    Evasão
    A Constituição Federal também estabelece tratamento simétrico para as carreiras que integram, em pé de igualdade, as funções essenciais à Justiça. No entanto, a remuneração paga aos profissionais dessas carreiras jurídicas, em termos nacionais, está longe de respeitar o princípio da isonomia.

    No Estado de Pernambuco, por exemplo, os Defensores Públicos percebem a remuneração mais baixa do país. Por mais que se realizem concursos e sejam nomeados mais Defensores Públicos, o quadro nunca está completo e, conforme dados divulgados pela Associação dos Defensores Públicos de Pernambuco, dos 220 defensores que ingressaram na carreira nos últimos quatro anos, apenas 80 ainda permanecem no quadro da Defensoria Pública.

    Defensoria Pública não pode ser carreira de passagem
    As diferenças remuneratórias entre as carreiras jurídicas de Estado, além de não terem fundamento político ou jurídico, resultam na evasão dos profissionais de uma carreira para outra, o que significa inegável prejuízo para os usuários da Defensoria Pública.

    23 anos de descumprimento
    Santa Catarina é a única unidade da federação que continua a descumprir a Constituição, negando ao cidadão pobre catarinense o direito efetivo de ter acesso à Justiça.

    Por não ter criado a Defensoria Pública, um convênio muito pouco transparente entre o Governo do Estado e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil faz com que a entidade retenha 10% do dinheiro repassado a título de taxa de administração. O modelo é conhecido como advocacia dativa, por meio do qual o advogado é nomeado pelo Estado para fazer a defesa de um cidadão pobre.

    Lei Orgânica
    Um estudo desenvolvido pela ANADEP para analisar a aplicabilidade e executoriedade da Lei Complementar nº 132/2009, que reformou a Lei Orgânica da Defensoria Pública, apontou que na maioria dos estados foi efetivada a democratização do Conselho Superior, com nova composição e atribuições; a participação do presidente da associação nas sessões do Conselho, com direito a voz e igualdade de condições com os conselheiros; e as eleições para Defensor Público Geral através de lista tríplice.

    A Lei Complementar 132/09 regulamenta a autonomia da Defensoria Pública e prevê novas atribuições dos Defensores Públicos, como convocar audiências públicas e estimular a promoção da educação em direitos, entre outras inovações. De acordo com André Castro, “hoje estamos em melhores condições para continuarmos lutando por uma estrutura melhor de trabalho e pelo tratamento isonômico entre as funções essenciais à Justiça”.

    Orçamento
    O III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil registrou o percentual orçamentário recebido pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública nos estados. De acordo com o estudo, em média o Poder Judiciário dos Estados absorve 5,34% dos gastos totais do estado, enquanto que o orçamento do Ministério Público é em média de 2,02% do orçamento do estado e o da Defensoria Pública em média de 0,40% do total de gastos.

    Organização dos Estados Americanos
    A 41º Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada no período de 5 a 7 de junho de 2011, em El Salvador, aprovou, por unanimidade, a Resolução AG/RES. 2656 (XLI-0/11), que trata das "Garantias para o acesso à Justiça". O documento é o primeiro ato normativo aprovado pela OEA que aborda o tema do acesso à Justiça como um direito autônomo, que permite exercer e proteger outros direitos, além de impulsionar o papel da Defensoria Pública como ferramenta eficaz para garantir o acesso à Justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade.

    A Resolução reconheceu que o acesso à Justiça como direito humano fundamental e que esse direito não se esgota com o ingresso na instância judicial, se estendendo ao longo de todo o processo, que deve ser instruído segundo os princípios que sustentam o Estado de Direito, como o julgamento justo, e se prolonga até a execução da sentença.

    O X Congresso Nacional de Defensores Públicos é patrocinado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Banco do Nordeste, Petrobras, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e Governo Federal.

    Serviço:
    X Congresso Nacional de Defensores Públicos
    Data: 15 a 18 de novembro de 2011
    Local: Centro de Convenções de Natal


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    Terça-feira, Novembro 15, 2011

    Em Natal foi aberto o Terceiro Encontro dos Assessores de Comunicação das Defensorias Públicas. Evento que faz parte do Congresso Nacional das Defensoria. A palestra que abriu o encontro foi feita pelo professor Jorge Duarte. DESTAQUE: a defensora iblica geral de Minas, Andréa Tonet e os assessores Eduardo Generoso e Glauco David estão em Natal paericipando do Congresso. Dr.Andréa Tonwt é presidente do Condege liderando reunião da entidade que é formada pelos defensores públicos de todo o país.



    O Doutor em Comunicação Social e Diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Jorge Duarte, apresenta neste momento, em Natal, a palestra “A Gestão da Comunicação no Serviço Público” para cerca de 25 jornalistas que integram as assessorias de comunicação social das Defensorias Públicas Estaduais e Associações de Defensores Públicos e demais convidados da imprensa local.

    O III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social dá continuidade ao processo de implantação de uma política nacional de comunicação para a Defensoria Pública, além de propor a organização e funcionamento de estruturas de comunicação em todas as defensorias estaduais e associações – com diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à integração.

    A abertura do evento contou com a presença do Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro, e do Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, José Wilde Matoso.


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    Segunda-feira, Novembro 14, 2011

    Curso de Especialização em Jornalismo Ambiental

    SMMA E SJPMG
    PLANEJAM CURSO DE JORNALISMO AMBIENTAL
    PARA JORNALISTAS
     
             Quando assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Sérgio Lima-Braga, fez questão de ressaltar que a sua preocupação essencial era com a questão da Educação Ambiental. Para isto, o Secretário afirmou que “se a população não participar e não for conquistada não há como trabalhar na defesa do meio ambiente. Para tanto, o apoio e a participação da mídia seria fundamental”, concluiu Sério Braga.
     
                Esta preocupação, e a ações neste sentido, começam a tomar realidade com a assinatura de um “Termo de Compromisso” entre a SMMA e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais (SJPMG) de um oficializando o projeto e criando uma comissão que deverá elaborar a criação do “Curso de Especialização em Jornalismo Ambiental”. O curso será coordenado pela Secretaria e o Sindicato, com a participação de uma das principais entidades de Ensino Superior de Minas.
     
                Será voltado especificamente para os profissionais sindicalizados que, pela importância da questão ambiental se vem cada dia mais envolvidos com a cobertura da área.
     
    O “Termo de Compromisso” para elaboração do curso será assinado pelo Secretário e a Presidente do SJPMG, jornalista Eneida Costa, aproveitando a realização da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), que, extraordinariamente, acontece nesta quarta-feira (16/11), na Sede do Programa de Recuperação da Bacia da Pampulha (PROPAM), situada na Rua Radialista Ubaldo Ferreira, nº 501, bairro Castelo.
     
    A assinatura do “Tremo de Compromisso” esta marcada para as 17 horas.


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    Segunda-feira, Novembro 14, 2011

    Assessores de Comunicação das Defensorias Públicas de todo o país estão reunidos em Natal, capital do Eio Grande do Norte. Confira os detalhes

    Os jornalistas que integram as assessorias de comunicação social das Defensorias Públicas Estaduais e Associações de Defensores Públicos vão se reunir em Natal/RN a partir desta segunda-feira, dia 14 de novembro, durante o III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social.

    O evento dá continuidade ao processo de implantação de uma política nacional de comunicação para a Defensoria Pública, além de propor a organização e funcionamento de estruturas de comunicação em todas as defensorias estaduais e associações – com diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas necessárias à integração.

    Com duração de dois dias, o Encontro vai contar com a palestra do Doutor em Comunicação Social e Diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Jorge Duarte, que vai falar sobre “A Gestão da Comunicação no Serviço Público”.

    A palestra é aberta a todos os jornalistas e editores que integram os principais veículos de comunicação da cidade de Natal, mediante inscrição gratuita enviada para imprensa@anadep.org.br (Conheça o convite oficial da palestra).

    Serviço:
    III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social
    Data: 14 e 15 de novembro de 2011
    Local: Sala Algarve do Pestana Natal Hotel - Av. Senador Dinarte deMedeiros Mariz 5525 - Parque das Dunas - Natal/RN
     


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    Segunda-feira, Novembro 14, 2011

    Direto de Natal - Rio Grande do Norte. Estou no Congresso Nacional das Defensorias Pública. Daqui a pouco asilsisto palestra do jornalista Jorge Duarte, siretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação Social da Prssidência da República.

    Neste momento - 13:40 - aqui em Natal é uma hora a menos que em Minas, almoço no Hotel Pestana. A vista é belíssima. De frente para o oceano Atlântico- verdinho. O Hotel Pestana é de investidores portugueses. Um dos mais requintados de Natal. Fica ao lado de uma avenida com dunas, atração para nós turistas - e para quem vem ao Rio Grande do Norte a trabalho como eu.



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    Domingo, Novembro 13, 2011

    Viajo nesta segunda para NATAL no Rio Grande do Norte. Vou cobrir o Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Só retorno a BH no sábado, dia 19


    Começa nesta segunda-feira (14) até a sexta-feira (18), o X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Natal/RN. Promovido pela Anadep e Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte (ADPERN) - com o apoio da Defensoria Pública do Estado -, o evento, que tem como tema central “"Erradicação da Pobreza na Atuação da Defensoria Pública: As Várias Dimensões do Acesso À Justiça", vai reunir cerca de 60 palestrantes-convidados que representam a essência do pensamento jurídico nacional e internacional.
     
    III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação

    Os Assessores de Comunicação Social de Associações de Defensores Públicos e Defensorias Públicas de todo o país também vão se reunir em Natal.
     
    Nos dias 14 e 15 de novembro, o III Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social dá continuidade ao processo de implantação de uma política nacional de comunicação para a Defensoria Pública.
     
    Clique aqui para mais informações


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    Domingo, Novembro 13, 2011

    Semana Global do Empreendedorismo

    Minas Gerais se mobiliza
    para estimular e fortalecer ações empreendedoras


    BELO HORIZONTE (11/11/11) - Para celebrar a Semana Global do Empreendedorismo, que acontece entre 14 e 20 de novembro, cerca de 400 atividades vão acontecer em Minas Gerais. Os trabalhos têm o objetivo de estimular e fortalecer ações empreendedoras nos municípios mineiros, seguindo uma tendência contemporânea mundial. 


    A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), após parceria firmada com o Endeavor, instituto responsável pela coordenação da Semana no Brasil, tem trabalhado nos últimos meses para conseguir mobilizar os 84 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) distribuídos no Estado. Com participação inédita no evento, essas unidades atuarão por meio dos seus Núcleos de Apoio ao Empreendedor (NAEs) oferecendo palestras, cursos, competições, gincanas e oficinas, de forma a mobilizar a população sobre a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento econômico e social.


    Em Itabira, o CVT promoverá nos dias 16 e 17 de novembro Talk Show, oficinas e palestras no auditório do i.tec, onde jovens empreendedores vão debater o tema. Já no município de Carmo do Rio Claro, o CVT vai realizar a “Gincana Empreendedora”, envolvendo alunos do ensino médio do município.
    Encontre no link http://www.inclusaodigital.mg.gov.br/novo_portal/unidades/ a unidade de CVT mais próxima e saiba quais atividades estão sendo oferecidas.


    Parceria com a UFMG

    Com o objetivo de reforçar o trabalho dos CVTs, a Superintendência de Inovação Social (SIS) da Sectes estabeleceu acordo com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para transmitir, por videoconferência, as palestras sobre empreendedorismo que a instituição promoverá durante a Semana. “A ideia é levar o maior número possível de moradores aos CVTs para assistirem às apresentações de especialistas na área”, informa a superintendente de Inovação Social, Lélia Teixeira.


    A Semana Global do Empreendedorismo na UFMG está sendo organizada pela Incubadora de Empresas Inova, em parceria com a Incubadora de Empresas de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). De 16 a 18 de novembro, estudantes, pesquisadores, professores e pessoas que atuam na área de empreendedorismo poderão participar de palestras, mesas-redondas e conhecer casos de empreendimentos de sucesso.


    O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, fará a abertura das atividades no dia 16, às 14h, no auditório principal da Escola de Engenharia da UFMG. Após a cerimônia, o professor da Fundação Dom Cabral e especialista em empreendedorismo, Fernando Dolabella, irá proferir a palestra “O Segredo do Empreendedor”. Em seguida, o ator e empreendedor Wellington Nogueira fará a apresentação dos Doutores da Alegria, com o objetivo de mostrar que é possível desenvolver empreendedorismo social de sucesso.


    Mais informações sobre as apresentações no endereço http://www.inova.ufmg.br/portal/modules/wfchannel/index.php?pagenum=544

    Semana Global do Empreendedorismo

    Criada no ano de 2008, a Semana representa um movimento internacional de organizações e parceiros espalhados em 104 países que acreditam na possibilidade de transformar o mundo por meio do empreendedorismo. As atividades acontecem todos os anos no mês de novembro. O Brasil aderiu ao movimento em 2008, e desde então realiza a maior Semana Global entre os países participantes. Ano passado, 594 parceiros realizaram 3.243 atividades em todo o país, impactando 2,6 milhões de participantes.

    Para mais informações sobre a Semana em Minas no http: www.semanaglobal.org.br/lista-atividades


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    Domingo, Novembro 13, 2011

    Vice recebeu medalha Tiradentes em Ritápolis


    RITÁPOLIS (13/11/11) - O governador em exercício Alberto Pinto Coelho recebeu, neste domingo (13), a Comenda da Liberdade e Cidadania, em comemoração ao nascimento de Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes. A solenidade aconteceu na Fazenda do Pombal, no município de Ritápolis.

    Foram também agraciados com a medalha a secretária de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Maria Coeli; o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha,  Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira; o secretário-geral do governador Antonio Anastasia, Gustavo Magalhães; presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Dinis Pinheiro; deputados federais e estaduais; além de prefeitos, autoridades, empresários e artistas da região.


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    Sábado, Novembro 12, 2011

    Nova fábrica para Montes Claros. Indormação vem da assessoria de comunicação da Prefeitura


    Diretores da multinacional Acqualimp, indústria produtora de reservatórios de água, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 8, com o prefeito Luiz Tadeu Leite, quando anunciaram a instalação de uma unidade da empresa no município.
     
    O objetivo é atender a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com o fornecimento de 60 mil cisternas, que serão distribuídas pela companhia em cidades do semiárido nordestino e da região norte-mineira, dentro do programa “Água para Todos”, do Governo Federal. O direito foi adquirido após vencer licitação. Para viabilizar a prestação do serviço, também estão sendo levadas fábricas para Petrolina/PE, Teresina/PI e Penedo/AL.

    A instalação da unidade local será imediata, em imóvel alugado, com funcionamento previsto já para o próximo mês de dezembro. A produção inicial será de 150 peças/dia, gerando cerca de 50 empregos diretos, informou Fabiano Gonçalves, gerente nacional de vendas da Acqualimp. “Nossa proposta é contribuir com a melhora do quadro social nas localidades onde vamos produzir. A fábrica de Montes Claros vai gerar receita aqui, valorizando a região que receberá nossos produtos”, ressalta. Ele antecipa que empresa tem interesse de atender também o varejo, fora do programa a ser executado pela Codevasf, já que é alta a demanda no Norte de Minas.

    O prefeito Luiz Tadeu Leite deu boas vindas ao grupo e afirmou que o Executivo está à disposição para colaborar na agilização dos trâmites legais para a rápida instalação da fábrica em Montes Claros. Destacou a localização privilegiada do município, que levou outras indústrias a optarem pela cidade, a exemplo da Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas, que também montará centro de distribuição nacional aqui. “Montes Claros está no meio do caminho no mapa do Brasil. É a cidade de porte médio do Sudeste mais próxima do Nordeste”. Tadeu ainda lembrou o bom momento econômico que vive o município, ocupando atualmente a terceira posição no ranking dos maiores empregadores de Minas Gerais, atrás apenas de Belo Horizonte e Uberlândia.

    Participaram da reunião os secretários municipais Edgar Santos Filho (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia), Marcos Fábio (Planejamento) e Aramis Mameluque (Meio Ambiente), além dos executivos mexicanos da empresa Carlos Rojas e Rubén Coello.
    A Acqualimp tem sede no México e atua há 10 anos no Brasil, produzindo filtros, tanques, caixas d’água e cisternas à base de polietileno.


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    Sexta-feira, Novembro 11, 2011

    Independência quase no ponto!!!



    Osvaldo Afonso/Secom MG
    Secretários Sergio Barroso e Carlos Melles visitam o Independência
    Secretários Sergio Barroso e Carlos Melles visitam o Independência



    BELO HORIZONTE (11/11/11) - Os secretários de Estado da Copa do Mundo, Sergio Barroso, e de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, visitaram o Estádio Raimundo Sampaio, o Independência, nesta sexta-feira (11) e confirmaram a fase final das obras de modernização. A novidade é o gramado, que já cobre todo o campo. Além disso, o estádio já está recebendo a cobertura, que já está com 100% da estrutura metálica concluída.
    “O Independência terá capacidade para 25 mil pessoas e está sendo construído dentro de padrões internacionais. Além do Mineirão, Belo Horizonte terá outro estádio para receber qualquer seleção do mundo. Tanto é que será reinaugurado com um jogo da Seleção Brasileira em fevereiro de 2012”, confirmou Sergio Barroso. O adversário ainda está sendo definido, mas a promessa é ter uma forte seleção para enfrentar o Brasil.
    De acordo com Carlos Melles, as obras serão concluídas em dezembro deste ano. “Então, prepararemos o Independência para ser operacionalizado e inaugurado em fevereiro de 2012”, explicou. O secretário também comentou que estudos para a mobilidade urbana no entorno do estádio estão em andamento. “Temos a estação de metrô do Horto, que fica a menos de um quilômetro do Independência. Vamos incentivar a utilização do transporte público para que o torcedor tenha mais conforto durante o acesso ao estádio”, relatou.
    Gramado
    A grama plantada é do tipo ‘Bermuda Celebration’, com Certificação de Pureza Genética registrada no Ministério da Agricultura. Uma empresa especializada foi contratada para acompanhar o desenvolvimento e crescimento da grama, controlar a irrigação, adubação, controle de pragas e doenças e replantio.
    A irrigação será feita por um sistema automatizado. Além de racionalizar o uso da água, a rega pode ser feita à noite, o que é mais saudável para a grama, pois a temperatura é menor e, por conseqüência, menor evaporação de água.
    Para Sergio Barroso, o Independência terá um dos melhores gramados do país. “Vamos ter o Neymar jogando na estreia do campo. Então, temos que caprichar”, brincou Barroso.
    Andamento da obra
    Já estão concluídas a fundação e contenção dos prédios de serviço e arquibancadas, estrutura pré-moldada das arquibancadas, instalação de estruturas metálicas para as coberturas, sistema de drenagem do campo e plantio do gramado. A construção do estacionamento, que terá 422 vagas, já foi iniciada, assim como a construção dos vestiários. Para a instalação das novas cadeiras, que tem início ainda em novembro, furos estão sendo feitos nas arquibancadas.
    O novo Independência terá capacidade para 25 mil pessoas, duas torres de serviços que abrigarão bares, centro de comando, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A nova iluminação melhorará a transmissão de jogos noturnos pela televisão. Serão 32 bares e lanchonetes espalhados pelos setores do estádio, além de duas lojas. Para a imprensa, 18 cabines de rádio e TV e 72 postos de trabalho para redação. Os camarotes e áreas VIP terão capacidade para 2.225 pessoas.


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    Sexta-feira, Novembro 11, 2011

    Prefeitos:fiquem de olho!!!

     

    Municípios podem apresentar emendas ao Orçamento da União

    A aprovação da chamada Emenda Popular, possibilitando aos municípios com até 50 mil habitantes apresentarem emenda ao Orçamento da União, já valendo para 2012, foi um excepcional avanço nas relações institucionais brasileiras. Esta foi a avaliação feita pelo deputado Zé Silva, que desde há algum tempo, prevendo a aprovação da matéria, vem alertando as lideranças públicas e comunitárias dos municípios mineiros sobre essa inovadora possibilidade para o desenvolvimento municipal.

    A proposta (PLN 28/11) foi aprovada nesta semana, e prevê que os recursos das Emendas Municipais serão de acordo com o número de habitantes, variando da seguinte forma: Municípios com até 5 mil habitantes: R$ 300 mil; de 5 até 10 mil habitantes: R$ 400 mil; de 10 até 20 mil habitantes: R$ 500 mil; e de 20 até 50 mil habitantes: R$ 600 mil.

    São as seguintes as áreas definidas para aplicação das Emendas: estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Implantação de Melhoria Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos; Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em municípios de até 50 mil habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE); Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em municípios de até 50 mil habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE); Implantação e Melhoria de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50 mil habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE); Serviço de atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

    As Emendas Municipais devem ser construídas em Audiência Pública promovida conjuntamente pela Prefeitura e Câmara de Vereadores, com ampla participação social (Conselhos, entidades sociais e outras organizações). Cabe ao Prefeito enviar à Comissão de Orçamento da Câmara a Ata da Audiência e o formulário a ser disponibilizado, devidamente preenchido, por meio de SEDEX, até o dia 02 de dezembro de 2011.


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    Quinta-feira, Novembro 10, 2011

    Governador defende novo pacto federativo...


    Caco Argemi/Palácio Piratini RS
    Antonio Anastasia durante visita a Tarso Genro no Palácio Piratini
    Antonio Anastasia durante visita a Tarso Genro no Palácio Piratini



    A necessidade de um novo pacto federativo, reforma tributária e gestão pública eficiente foram temas defendidos pelo governador Antonio Anastasia, nesta quarta-feira (9), durante evento promovido pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), em Porto Alegre. A uma plateia formada por empresários e lideranças políticas, o governador de Minas afirmou que o Brasil precisa mudar o seu perfil federativo, com o fortalecimento dos estados e municípios.

    “O tema Federação passa a nos preocupar de maneira muito mais grave porque chegamos à percepção e ao reconhecimento de que o Brasil precisa mudar o seu perfil federativo, dando à Federação a sua natureza verdadeira. É sentimento de todos os governadores, independente de partidos, da necessidade da revisão do pacto federativo, o que engloba não só uma questão tributária, mas também competências das diversas áreas de políticas públicas”, afirmou Anastasia.

    A adoção de um novo pacto federativo é o caminho, segundo o governador, para a utilização mais eficiente dos recursos públicos e, assim, reduzir as desigualdades no país.

    “Há uma hipertrofia do poder central no Brasil. Isso acontece há décadas. Quanto mais concentrado o poder na União, mais difícil a execução das obras, das políticas públicas como um todo. Então, quanto mais descentralizarmos e levarmos para próximo do cidadão a esfera competente, o município e o estado, é claro, que vamos ter mais agilidade. Estou dizendo uma coisa que acontece no mundo inteiro. É o modelo australiano, o modelo canadense, o modelo norte-americano, o modelo alemão”, explicou o governador mineiro.
    Reforma tributária

    Em visita ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, no Palácio Piratini, antes da palestra da Federasul, o Antonio Anastasia afirmou que a guerra fiscal causa prejuízos a estados e municípios.

    "A guerra fiscal é extremamente nociva à população e à economia do Brasil, mas é uma realidade que foi instalada no país em razão das distorções de nosso sistema tributário. Há, lamentavelmente, ausência de uma verdadeira política nacional no Brasil. Nós fizemos, os governadores como um todo, manifestações junto ao governo federal, especialmente ao ministro da Fazenda, de que gostaríamos muito de termos, de fato, a guerra fiscal encerrada. Isso se daria através de uma reforma tributária que estabelecesse alíquotas uniformes de ICMS, desde que os estados não tenham perda de receita. Nenhum estado tem hoje condição ou gordura suficiente para abrir mão de receita”, disse Anastasia.

    O governador de Minas ressaltou que medidas isoladas têm sido adotadas no decorrer dos últimos 20 anos, mas em detrimento dos estados e municípios.

    “A reforma tributária acaba que foi sendo feita, na realidade, por pequenas parcelas. A reforma tributária, na realidade, está sendo feita há 20 anos, só que ela está sendo feita em fatias pequenas e, normalmente, essas fatias ocorrem em detrimento dos estados e municípios. Só nós observarmos o que aconteceu em relação às contribuições, que quando criadas correspondiam a cerca de 10% do montante de tributos, e hoje equivalem a mais de 100% dos impostos, especialmente Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda”, afirmou Anastasia. 
    Gestão eficiente

    Durante a palestra na Federasul, o governador destacou que o modelo de gestão implementado pelo Governo de Minas, a partir de 2003, gerou importantes avanços na economia do Estado e na melhoria da qualidade de vida da população. Ele ressaltou a importância da gestão pública eficiente para a saúde econômica de municípios, estados e países.

    “Estamos vendo hoje na Europa, inclusive no caso italiano, a proposta de se votar uma espécie de lei de responsabilidade, austeridade fiscal, coisa que o Brasil já fez durante o governo do presidente Fernando Henrique, no nosso PSDB, já na década de 90, antevendo gastos não condizentes com a realidade financeira no poder público. Essa é uma situação universal e, portanto, a gestão pública cada dia mais desafia os governantes”, disse Anastasia.



    O modelo mineiro de gestão é baseado no equilíbrio financeiro e fiscal, na otimização da aplicação dos recursos e na definição de metas que devem ser cumpridas pelo conjunto de servidores estaduais e por todas as secretarias e órgãos estatais, garantindo serviços públicos de alta qualidade.

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    Quarta-feira, Novembro 9, 2011

    O jornalista juizforano César Romero - Cabelim - recebe amanhã em BH a Medalha do Mérito Legislativo em solenidade de gala da Assembléia de Minas, às 10 da manhã no Expominas. O nome de Cablim, que é vice-presidente regional zona da mata da Abrajet, foi indicado pelo deputado juizforano Bruno Siqueira, do PMDB. Estarei no Expominas para prestigiar meu vice-presidente César Romero - renomado colunista do jornal Tribuna de Minas de Juiz de Fora

    Título Hildegard Angel 03 12 2010 014001 Ah, Juiz de Fora, cidade fidalga!
    César Romero

    A solenidade anual
     vai condecorar personalidades e empresas
    que trabalham pela divulgação
     e o progresso de nosso Estado
     de variados segmentos.

    Medalha do Mérito Legislativo
    será entregue nesta quinta (10)


    A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta quinta-feira (10/11/11) às 10 horas, no Expominas de Belo Horizonte - Arena Multiuso (Avenida Amazonas, 6.030 - Gameleira), a cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo 2011. O objetivo é homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por serviços prestados ou méritos excepcionais.

    A solenidade terá como tema os 300 anos do Ciclo do Ouro em Minas Gerais e a fundação das cidades de Ouro Preto, Mariana e Sabará, para destacar a identidade mineira, o dinamismo da história e o cidadão como ator participante. Neste ano, 10 pessoas serão agraciadas com a Medalha Grande Mérito; 36 com o grau Mérito Especial; e 182, com o grau Mérito.

    O orador oficial do evento será o vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, e haverá apresentação musical com o cantor Chico Lobo.

    Entre os homenageados estão o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos; o cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno Assis; e o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior.

    Também serão agraciados os presidentes das Assembleias Legislativas dos estados do Maranhão, do Mato Grosso do Sul e de São Paulo, deputados estaduais Antônio Arnaldo Alves de Melo, Jerson Domingos e José Antônio Barros Munhoz, respectivamente, entre outros políticos, empresários, professores e profissionais liberais. Também serão condecorados sete deputados estaduais mineiros, entre eles, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que irá receber a promoção para o Grau Grande Mérito. O evento será transmitido ao vivo pela TV

    Assembleia
    .
    Origem – As medalhas são concedidas mediante proposta do Conselho da Ordem, que é dirigido pelo presidente da ALMG e formado pelos membros da Mesa, pelas lideranças da Maioria e da Minoria e pelos ex-presidentes da ALMG que estejam no efetivo exercício do mandato de deputado estadual. Além da medalha, os agraciados recebem diplomas assinados pelo deputado Dinis Pinheiro e pelo 1°-secretário da ALMG, deputado Dilzon Melo (PTB), que é secretário do Conselho da Ordem.

    A Ordem do Mérito Legislativo foi criada pela Resolução 2.778, de 1982. É concedida nos graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito:
    * Grande Mérito: destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa do Estado; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça do Estado; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente.

    * Mérito Especial: destinado aos membros da Mesa e a deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de Tribunais Superiores; presidentes de Tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; ministros; reitores; cientistas e hierarquia equivalente;
    * Mérito: destinado a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e hierarquia equivalente.
    Veja a relação dos agraciados


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    Quarta-feira, Novembro 9, 2011

    Furo, direto de Brasília

    Clésio Andrade acredita que Minas
    terá tribunal federal em 2013

    A criação do Tribunal Regional Federal (TRF) de Minas Gerais constará entre as prioridades no Plano Plurianual de investimento (PPA) de 2012 a 2015, segundo compromisso assumido nesta quarta-feira pelo relator do PPA, senador Valter Pinheiro (PT-BA), durante reunião coordenada pelo senador Clésio Andrade (PR-MG) com as bancadas de deputados e senadores de Minas, Paraná, Bahia e Amazonas,  representantes do meio jurídico e empresários dos  estados que serão contemplados com os TRF´s.

    Líderes e coordenadores de bancadas dos quatro estados decidiram que a melhor estratégia para a criação dos tribunais será a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544, de autoria do ex-senador Arlindo Porto,  que cria os TRF das 6ª, 7ª,8ª e 9ª regiões. A PEC 544 já conta com o apoio do presidente da Câmara  dos Deputados, Marco Maia e da Casa Civil


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    Quarta-feira, Novembro 9, 2011

    TV BAND Minas ganha reforço...

                                                            Leo Soltz





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    Quarta-feira, Novembro 9, 2011

    Convention Bureau de Juiz de Fora tem nova presidente: ANDRÉIA ROCHA

    Leia-se Victory Hotel
    A diretora executiva do Victory Hotel
    Andréia Rocha foi eleita
     presidente do JF Convention Bureau
                                                        
    Hoteleira Andréa Rocha assume Presidência do JFRC&VB Em disputada eleição na noite desta terça-feira,  8 de novembro, no Hotel Green Hill, em Juiz de Fora, a chapa "Todos por Juiz de Fora", liderada pela hoteleira Andréa Rocha, foi eleita para a gestão executiva do Juiz de Fora & Região Convention And Visitors Bureau (JFRC&VB), com 31 votos contra 23 da chapa adversária.

    O JFRC&VB estava há oito anos sob a gestão de um mesmo grupo e a vitória da nova diretoria representa uma grande oportunidade para dinamizar novas ações no trade turístico, aproveitando o importante momento de crescimento econômico da Região. A hoteleira Andréa Rocha, Diretoria Executiva do Victory Business Hotel, 36 anos, é natural do Rio de Janeiro, sendo radicada em Juiz de Fora desde a sua infância. Andréa Rocha é bacharel em Direito pela Faculdade Vianna Junior (JF) e especialista em Hotelaria pela Faculdade Estácio de Sá (RJ).

    A nova diretoria do JFRC&VB, consenso da hotelaria local, ainda é composta por Vinicius Coelho, Diretor Geral do Ritz Plaza Hotel; Eliseu Valle, sócio-proprietário do Grande Hotel Renascença, além de outras importantes lideranças do segmento.

    Andréa Rocha destaca que aceitou o desafio de integrar a presidência do JFRC&VB por entender que o momento é oportuno para investir no trade turístico, que tem pela frente vários eventos que vão possibilitar grandes avanços para o segmento.

    "Percebi que o momento é de mudanças e também de dar visibilidade a outros mantenedores que clamavam por essa renovação", afirmou. A nova diretoria do JFRC&VB se reuniu ontem a noite no Bacco Bar & Restaurante, que funciona em anexo ao Victory Business Hotel, para comemorar a eleição. Hoje a tarde, a diretoria se reúne oficialmente para dar início imediato aos trabalhos.

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    Quarta-feira, Novembro 9, 2011

    Incentivando o turismo no interior de Minas

    SETUR MG REALIZA ENDURO ESCOLA
    EM SANTANA DO RIACHO
     
    Projeto desperta consciência ambiental e turística em estudantes
     
    A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais realiza, nesta quinta-feira (10), a quarta etapa do projeto Enduro Escola, no município de Santana do Riacho, no Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó. Esta etapa do projeto conta com a participação dos alunos do ensino médio da Escolas Estaduais Deputado Emílio Vasconcelos e Dona Francisca Josina.
     
    A quarta etapa do Enduro Escola conta com o apoio do Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó, Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e escolas estaduais participantes.
     
    No próximo dia 23 acontecerá, em Ipatinga, no Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas, a quinta e última etapa do Enduro Escola 2011.
     
    Enduro Escola
     
    O Enduro Escola é um projeto de recreação esportiva, turismo e educação ambiental idealizado e executado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e busca a sensibilização de adolescentes através da prática do trekking ecológico(caminhada), além de incentivar o conhecimento histórico, cultural e ambiental da região.
     
    Este ano, a Setur MG realizou as primeiras etapas do Enduro Escola em Brumadinho, Juiz de Fora e São João del Rei.


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    Quarta-feira, Novembro 9, 2011

    Ufa!!!

    Bancada mineira no Congresso decide prioridades de obras
    Deputados federais mineiros discutiram as emendas que vão ser apresentadas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2012-2015. Ampliação do metrô e Rodoanel de BH estão na lista

    A bancada mineira no Congresso Nacional definiu nessa terça-feira as cinco emendas que serão apresentadas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2012-2015. As propostas incluem a criação da linha do metrô de Betim ao Bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a implantação do Rodoanel Norte e Sul para diminuir a intensidade do trânsito no Anel Rodoviário de BH; a ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; a construção de hospitais para atender as macrorregiões do estado e a implantação de parques tecnológicos nas 19 instituições federais e estaduais.

    O Projeto de Lei do Plano Plurianual prevê um gasto total de R$ 5,4 trilhões até 2015, 38% superior ao PPA 2008-2011, já com recursos extraorçamentários. “Estou convicto de que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai resolver todos os gargalos de Minas”, ressaltou o presidente do PT, deputado federal Reginaldo Lopes. A bancada mineira se reuniu ontem em Brasília para definir as emendas que serão apresentadas até sexta-feira. Os parlamentares também vão dar sugestões ao PPA.

    Base de Dilma define prioridades para obras em Minas
    Dilma anuncia R$ 30 bilhões em obras de transporte urbano

    Entre elas está a pavimentação da BR-367, que atravessa os vales do Jequitinhonha e Mucuri, a duplicação da BR-381 até Governador Valadares e a criação da 6ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), com sede na capital. Além de incluir algumas prioridades do estado ao PPA, a bancada mineira quer deixar claros alguns pontos do plano, por isso, pretende fazer algumas correções no texto. “Queremos, por exemplo, deixar claro que o PPA vai contemplar a requalificação da BR-040 até Juiz de Fora”, acrescentou Reginaldo Lopes.

    Apesar de o PPA já contemplar o metrô, a linha Betim-Eldorado só recebeu recursos de R$ 15 milhões para o projeto executivo. Os parlamentares mineiros querem o acréscimo de R$ 1 bilhão para a execução da obra. O plano garante recursos para as linhas Calafate–Barreiro e Lagoinha–Savassi. Outra emenda da bancada de Minas acrescenta R$ 1 bilhão para a construção do Rodoanel. “É importante fazer alças para desafogar o trânsito no Anel Rodoviário”, disse o deputado petista. Mais R$ 380 mil seriam reservados à construção dos parques tecnológicos. E R$ 1bilhão seria para a ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.

    Prioridades

    Na semana passada, a base da presidente Dilma Rousseff (PT) divulgou a lista de obras e projetos que considera prioritários para o estado. A lista foi mostrada depois de entidades empresariais reclamarem da falta de coordenação da bancada parlamentar de Minas. O documento apresentado já incluía a duplicação da BR-381, no sentido Vitória, reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, duplicação da BR-040 no trecho entre o trevo de Ouro Preto e Ressaquinha e a criação da 6ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF) com sede na capital.


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    Quarta-feira, Novembro 9, 2011

    Foi dado o primeiro passo para que as Defensorias Públicas de todo o país possam ter mais recursos . O teto máximo de até 2% das receitas líquidas dos Estados doi aprovado em comissão e vai agora - a partir do dia 22 para votação no plenário do Senado Federal. Estamos em Brasília cobrindo para nosso blog.

    APROVADA AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA PARA DEFENSORIAS PÚBLICAS  
     
    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na primeira parte de sua reunião desta terça-feira (8), projeto que visa possibilitar a autonomia das defensorias públicas estaduais. A proposição (PLS 225/11 - Complementar) tem como finalidade separar o orçamento, destinado ao pagamento de pessoal das defensorias, em relação às despesas do Poder Executivo estadual. As defensorias prestam assistência jurídica gratuita a pessoas sem recursos.

    O projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para reduzir de 49% para 47% da Receita Líquida Corrente (RLC) as despesas do Poder Executivo de cada estado com pessoal. A diferença de 2% passaria a ser o teto da defensoria pública de cada estado para pagamento de pessoal. Assim, esses órgãos deixariam de ter "impedimentos" ao exercício de sua autonomia, e passariam a ser sujeitos às regras de responsabilidade fiscal, conforme o autor do projeto, senador José Pimentel (PT-CE).

    Os Defensores Públicos, Glauco David de Sousa, assessor para Assuntos Institucionais e Eduardo Generoso, assessor para Assuntos Interinstitucionais e o presidente da Adep/MG, Felipe Soledade estão em Brasília acompanhando a votação do projeto.

    O senador José Pimentel, autor do projeto de lei que destiona 2% dos orçamentos estaduais para as defensorias públicas

    Fonte: Agência Senado (08/11/2011)


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    Quarta-feira, Novembro 9, 2011

    Na pauta de hoje: dinheiro do BDMG para a saúde

    Comissão de Saúde debate financiamento para hospitais

    A Comissão de Saúde da ALMG realiza, nesta quarta-feira (09/11), uma audiência pública para discutir com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) a abertura de uma linha de financiamento subsidiado para as instituições de Saúde do Estado. A reunião ocorre às 9h30, na ALMG, no Plenarinho IV.
    De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB), os hospitais mineiros precisam de uma nova linha de crédito com condições adequadas para refinanciar suas dívidas e desenvolver mais as instituições.
    “O problema financeiro é o principal desafio dos hospitais de Minas Gerais. Essas entidades precisam de recursos para viabilizar o funcionamento adequado, principalmente no que se refere ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais precisam de juros baixos e maior prazo para quitar o financiamento”, disse o deputado Mosconi.
    Convidados. Para debater o assunto foram convidados o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Marques; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o diretor-superintendente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Saulo Marques Cerqueira; e o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Saulo Converso Lara.


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    Terça-feira, Novembro 8, 2011

    Investindo nos jovens

    Correios e SESI firmam parceria para inserção profissional de jovens
     
    Os Correios e o Conselho Nacional do SESI assinaram, nesta terça-feira (8), um termo de cooperação técnica de âmbito nacional para promover a inserção profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social, alunos do programa ViraVida, nos quadros de jovens aprendizes e estagiários de nível médio da ECT.
    O termo foi assinado na sede dos Correios, em Brasília, pelo presidente da ECT, Wagner Pinheiro de Oliveira, pelo vice-presidente de Gestão de Pessoas dos Correios, Larry Manoel Medeiros de Almeida, e pelo presidente do SESI/CN e idealizador do ViraVida, Jair Meneguelli.

    O programa ViraVida é uma iniciativa do Conselho Nacional do SESI que capacita profissionalmente jovens de 16 a 21 anos e busca promover a elevação de sua auto-estima e sua escolaridade. Com a assinatura do acordo, os alunos participarão das seleções dos programas de estágio de Ensino Médio e Jovem Aprendiz dos Correios a partir do próximo ano.

    O Jovem Aprendiz atende mais de três mil jovens, de 15 a 21 anos, aprovados em seleção pública. Eles atuam em áreas administrativas e nas agências dos Correios, além de participar de aulas no SENAI.
    Para Jair Meneguelli, a assinatura do termo técnico representa um grande avanço na empregabilidade do programa, pois serão ofertadas vagas nas 16 cidades onde o ViraVida está implantado. “O Sistema S está comemorando mais esta parceria que dará uma oportunidade única a esses jovens de trabalharem nesta grande instituição”, afirma.

    “Os Correios se orgulham muito de atuar nesse programa. Como empresa pública, estamos a serviço da população brasileira, apoiando iniciativas como essa, que contribuem para a construção de uma sociedade justa e inclusiva, o que tem sido o grande objetivo do governo federal nos últimos nove anos”, disse o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira.


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    Terça-feira, Novembro 8, 2011

    Mais leitos hospitalares em BH

    Santa Casa de BH inaugura mais 40 leitos de UTI

    A Santa Casa de Belo Horizonte inaugurou, nesta terça-feira (08/11), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Jenny de Andrade Faria. A nova UTI possui 40 leitos com equipamentos avançados para o tratamento de pós-operatório. Ao todo, a instituição passa a contar com 130 leitos de terapia intensiva destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)

    Para o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde de MG, deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB), a nova unidade intensiva representa mais um compromisso que a Santa Casa de Belo Horizonte tem com a população.

    “Com a grande demanda por atendimento de alta complexidade no Estado, a Santa Casa de BH está oferecendo mais condições para que o paciente se recupere em um leito com adequação tecnológica e com mais humanização”, explicou Mosconi, que também é presidente da Comissão de Saúde da ALMG.
    De acordo com o superintendente-geral do hospital, Dr. Porfírio Andrade, as obras vão continuar. “A nossa meta é chegar a 170 leitos de CTI até abril de 2012. Seremos uma das maiores instituições com tratamento intensivo da América Latina”, garante Andrade.

    Doação. A nova UTI custou cerca de R$ 8 milhões e foi viabilizada com recursos da instituição e com uma doação do Dr. Aloysio Faria, que proporcionou a aquisição dos modernos equipamentos. O nome da UTI é uma homenagem à mãe do médico benfeitor.

    Os novos 40 leitos consolidam o projeto da Santa Casa, iniciado em dezembro de 2009, o “Mil leitos SUS”. Hoje, o hospital trabalha com 1.045 leitos. Entre várias autoridades, participaram do evento o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira; o provedor da Santa Casa de BH, Saulo Coelho; e o presidente da Federassantas, Saulo Lara.


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    Terça-feira, Novembro 8, 2011

    Perfil Propaganda de BH é finalista do Prêmio Internacional El Ojo

    A Perfil 252 está entre os finalistas do 14º Festival Internacional El Ojo de Iberoamerica, que reúne os melhores profissionais do mundo do marketing, da comunicação e do entretenimento. No total, 199 trabalhos provenientes de agências e empresas brasileiras chegam à disputa final por troféus, contra 175 da Argentina, segundo país com mais peças finalistas.

    Na edição de 2011, a Perfil252 concorre nas categorias “Design”, “Press” e “Produção Gráfica / Melhor Direção de Arte” com as peças “Street Dance”, "Fale por Ela" e “Qué Tienes En La Cabeza”, respectivamente. Na categoria Design, também concorrem às agências mineiras Greco Design e Estação Primeira de Design.


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    Terça-feira, Novembro 8, 2011

    Na política, tsunami à vista...

    Sinal de alerta

    É bom que a classe política se ajoelhe
    e encoste os ouvidos no chão para escutar
    os ruídos e rumores que vêm das ruas.
    Por enquanto é um emaranhado de pequenas ondas,
    mas que podem se tornar verdadeiro tsunami...

    Texto: Wagner Gomes
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    Foi dado o pontapé inicial na onda de protestos no Brasil. A massa humana que saiu às ruas, notadamente em Brasília, nos dias 12 e 15 de outubro, foi significativa, o suficiente, para servir de alerta quanto ao fato de que a população não está nada contente com a pecha de corrupção associada à grande parte de nossa classe política. Na campanha presidencial de 1960 essa mesma vassoura que, empunhada pela massa, hoje assombra o poder dominante – representado pelo governo e pela oposição – , também foi emblemática na escalada irresistível de Jânio Quadros, que, ao usá-la como símbolo de sua campanha, impulsionada pelo jingle “Varre, varre, vassourinha”, incendiou o país. 

    Aditivado pelas redes sociais, à revelia de todos os políticos e à margem dos meios de divulgação, esse movimento acompanha uma tendência mundial – vide primavera árabe e occupy Wall Street – de protestos e começa a ganhar corpo por aqui. É bom que a classe política se ajoelhe e encoste os ouvidos no chão para escutar os ruídos e rumores que vêm das ruas. Por enquanto é apenas um emaranhado de pequenas ondas (uma marolinha?), mas que podem se tornar em verdadeiro tsunami, tamanha a indignação, por tudo o que hoje ocorre, sem o menor pudor ou disfarce. A corrupção desenfreada, uma reforma política que só enxerga o interesse dos partidos, sem ouvir a população; uma briga sem sentido pelos royalties do petróleo, que pertencem a toda a nação, eis que sua extração se realiza a centenas de quilômetros da costa, em áreas federais, sem qualquer investimento estadual, são fatores que irritam a todos nós, sem falar de uma reforma tributária que atenue uma das mais injustas e altas incidências de impostos sobre o assalariado no mundo globalizado. 

    Tudo, hoje, gerado no mundo político, é por ele manipulado em benefício próprio, de tal sorte que a impunidade que se alastra encontra, até mesmo na própria legislação, pasmem, brechas que protegem uns poucos privilegiados de responder por seus atos, amparados em desvirtuada imunidade parlamentar. Esses protestos, embora, ainda, não atinjam as dimensões dos movimentos Diretas Já e Fora Collor, que reuniram grandes multidões em seus ápices, já fazem com que a maioria da classe política se dê conta de que muitas posições que está a patrocinar mostram-se indefensáveis, moralmente, aos olhos dos eleitores. 

    Os participantes dos protestos iniciados no 7 de setembro evoluíram para um contingente maior nos dias 12 e 15 de outubro na capital do país e se alastraram para além de Brasília, atingindo diversas capitais, para pedir o fim, dentre tantas mazelas, do voto secreto no congresso e a aplicação da Ficha Limpa. A multidão está empunhando nova bandeira, ostentando a verdadeira liberdade, sem tutelas. O povo, ao não permitir a presença de políticos nessas manifestações, traz à tona uma nova forma de sarcasmo, intrinsecamente presente no movimento, através do desprezo a eles devotado. É como se o brasileiro, de repente, resolvesse exercitar aquilo que Paulo Freire, um dia, denominou como pedagogia da indignação. Ainda não se sabe, nem se pode prever, que dimensão tudo isso irá assumir, mas, seguramente, algo de novo está acontecendo e sendo gerado no ventre fecundo da sociedade brasileira.


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    Terça-feira, Novembro 8, 2011

    Na agenda

     
    NOVIDADES DO SETOR DE METAL-MECÂNICA
    PODERÃO SER CONFERIDAS NA MEC MINAS 2011
    Feira reunirá mais de 20 mil pessoas e deve gerar R$ 200 milhões em negócios
     
    De hoje a sexta-feira, dia 11/11), de 15 as 21 horas, no Expominas, será realizada  a 9ª MecMinas – Feira de Indústria Mecânica de Minas Gerais – considerada uma das maiores feiras do seguimento.
     
    Centenas de expositores nacionais e internacionais irão compor a feira, apresentando equipamentos, produtos, serviços, inovações e tecnologias para a indústria mecânica, como: Aços Vic, Arotec, Astro Tecnologia, Atual Ferramentas, Bener, Braffemam, Calfran, Centro Soldas, CurvaTub, Deb’Maq, Fobrasa, Hidrauluc, Megga, e Panasonic.
     
    Segundo Marco Antônio Cunha, organizador do evento: “A MecMinas dá oportunidade para que fornecedores se encontrem e apresentem seus portifólios e lançamentos tanto para exportação como para importação.”
     
    A Minasplan investiu R$ 900 mil na realização da feira, que tem o patrocínio da Totvs, e conta com apoio do Governo de Minas Gerais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, etc.
     
    Cenário
    Minas Gerais apresenta uma indústria mecânica eficiente e lucrativa, sendo um dos estados que mais se destaca nesse setor da economia brasileira. Pela 4ª vez consecutiva Minas apresentou um crescimento maior que a média nacional, reflexo da alta na exportação de minério de ferro, dos setores de celulose e papel e de veículos automotores.
    Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam crescimento real do setor de produtos de metal de 24,6% entre agosto de 2010 e 2011.
     
    O evento será realizado simultaneamente ao 1º Fórum Nacional de Logística.
    Serviço:
    MecMinas – Feira de Indústria Mecânica Brasileira
    Data: 08 a 11 de novembro de 2011
    Local: Expominas: Av. Amazonas, 6030, Gameleira.
    Horário: 15 às 21 horas
    Informações: (31) 3371-3377
    Site: www.mecminas2011.com.br/
     
    1º FÓRUM NACIONAL DE LOGÍSTICA SERÁ EM BH
     
    Nas próximas quarta e quinta-feira (09 e 10/11), a capital mineira será palco do 1º Fórum Nacional de Logística, a partir das 14 horas, no Expominas. O evento pretende debater com todos os agentes da Supply Chain, os aspectos importantes, os fatores prioritários, os gargalos e as oportunidades para o estabelecimento de uma logística eficaz.
     
    O fórum contará com a presença de doze especialistas do setor logístico nacional, e o principal foco das palestras é a discussão de temas de interesse dos setores público e privado, no que tange às condições empresariais da logística e que influenciarão na competitividade e no desenvolvimento do país e do estado de Minas Gerais nos próximos anos.
     
    A abertura será feita por Carlos Meles, Secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, as 15h30, e em seguida começarão as palestras.
     
     
    Palestras
    Dia 9 – quarta-feira
    15h45: Crescimento ou retração econômica, com Alexandre Oliveira, diretor da CEBRALOG.
    16 horas: Plataforma Logística Multimodal de Transportes da RMBH, com Paula ANDRADE, Diretora de Logística e Modais da SEDE.
    17h45: A Copa do mundo em Minas Gerais: desafios e oportunidades, com Eder Sá Alves Campos, Gerente Adjunto do Projeto Estruturador Copa 2014.
    18h15: Logística Reserva e Sustentabilidade: uma Equação Viável, com Adalberto Penzan, Presidente da ADS Micrologística e do Projeto Participe & Recicle. 
    19h45: Projeto Aeroporto Indústria, com Danilo Colares, Superintendente da SEDE.
    20h30: Riscos e Responsabilidades nos Procedimentos Aduaneiros, com Frederico Pace, Presidente do Conselho de Logística e Portos da ACMinas.
     
     
    Dia 10 – quinta-feira:
    15h15: Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos - SIMBRAV, com Wanderley Sigali, da GRISTEC.
    16 horas: Sustentabilidade: oportunidades e tendências, com Ricardo Fogos, Chefe do Departamento Comercial de Encomendas dos Correios.
    17h15: RFID Aplicada a Logística, com Mac Nelson, do Instituto de Desenvolvimento Logístico IDEL.   
     18 horas: V Encontro da Logística – CRA/MG – Case Martins, com Genivaldo Tavares, Gerente de Logística da Martins.
    19h30: Novo Perfil da Frota Brasileira de Caminhões, com Alex Barbosa, da Petrobrás.
     
    O Fórum é uma realização da Minasplan, empresa que atua na área de eventos há 25 anos.
     
    O evento será realizado simultaneamente à MECMINAS - Feira da Indústria Mecânica.
     
    Serviço:
    1º Fórum Nacional de Logística
    Data: 09 e 10 de novembro de 2011
    Local: Expominas: Av. Amazonas, 6030, Gameleira.
    Horário: 14 às 21 horas
    Inscrições: R$ 450,00
    Informações: (31) 3371-3377
    Site: www.forumlogistico.com.br
     
    Primeiro Plano Comunicação ( (31) 3234-0714


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    Segunda-feira, Novembro 7, 2011

    Hoje à noite posse do CEPO no plenário da Assembléia de Minas

    POSSE do CEPO, hoje segunda-feira, dia 7 de novembro,
    20:00 no plenário da Assembléia Legislativa de Minas.
    O governador Antônio Anastasia confirmou presença.


    O CEPO foi recebido pelo governador Anastasia
    e o vice Alberto Pinto Coelho no Palácio Tiradentes,
    em março deste ano - quando foi feito e aceito o convite
    para a posse da nova diretoria.

                                                                  Confira as fotos.
     


    Governador Anastasia
    que confirmou presença dia 7
    na posse da nova diretoria
    e o presidente do CEPO,
    Carlos Lindemberg


        
       

       
       

       

       

       

        
    Diretoria Ceppo




    Presidente: Carlos Lindenberg
    Vice-Presidente Administrativo e Financeiro: Márcio Doti
    Vice-Presidente de Comunicação e Eventos: Manoel Fagundes Murta
    Primeiro Secretário: Eduardo de Ávila
    Segundo Secretário: Maurício Campos Wanderley Reis
    Primeiro Tesoureiro: Acir Antão
    Segundo Tesoureiro: Sérgio Moreira
    Diretor de Expansão: João Carlos Amaral
    Diretor Social: Jadir Barroso
    Primeiro Suplente: Fábio Reis
    Segundo Suplente: Eujácio Silva
    Terceiro Suplente: Luiz Carlos Bernardes

    Conselho Fiscal

    Flávio Pena
    Sueli Cotta
    Chico Brant

    Primeiro Suplente do Conselho Fiscal: Valéria de Araújo Rodrigues
    Segundo Suplente do Conselho Fiscal: Orion Teixeira
    Terceiro Suplente do Conselho Fiscal: Lúcio Braga 

    Representante do CEPO junto à Câmara Municipal de BH, Walter Freitas.
      
     



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    Segunda-feira, Novembro 7, 2011

    Artigo Especial

     

     
    Jornalista precisa de diploma

             Clésio Andrade*

     

     O jornalismo tem sido chamado, ao longo do tempo, como o quarto poder e é inegável que a liberdade de imprensa é um dos pilares básicos de qualquer regime democrático. Nada mais coerente, portanto, que se exija formação adequada dos jornalistas para que exerçam esse poder e que a imprensa livre, ética e responsável assegure a democracia.

     É isso que pretende a Proposta de Emenda Constitucional nº 33, prestes a ser votada pelo Senado Federal, tornando privativa de portador de diploma específico a profissão de jornalista. A emenda tende a ser aprovada por unanimidade, tal o consenso que se percebe entre os senadores.

     De administrador a zootecnista, são 63 as profissões regulamentadas no Brasil, entre as quais as de artista, atleta de futebol, massagista, peão de boiadeiro, pescador, repentista, motoboy, guardador de veículo, garimpeiro. A de jornalista, porém, deixou de sê-lo a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em uma demanda entre a representação classista das empresas de comunicação e a dos jornalistas.

     O Supremo, na realidade, entendeu que a Constituição de 1968 não recepcionou o Decreto Lei 972, editado em 1969 pela Junta Militar que governava o Brasil, sob a égide do Ato Institucional nº 5. Até esse pecado de origem, ter sido editado em um regime ditatorial, foi utilizado para eliminar a exigência do diploma para o profissional do jornalismo.

     As principais razões que embasaram a decisão do Supremo, porém, foram a de que as garantias de liberdade de expressão e pensamento inscritas na atual Constituição conflitam com a existência de condicionantes para que se exerça a profissão de jornalista.

     Acontece que o jornalista não é um mero escritor de opiniões. Ele é, preponderantemente, um profissional dotado de conhecimento e técnica para apuração e análise dos fatos, sobre como expô-los e com capacidade para avaliar as conseqüências do que escreve e como escreve. Para isso mesmo é que obrigatoriamente as escolas de jornalismo ministram a matéria Ética e Legislação dos Meios de Comunicação.

     Com a aprovação da PEC 33, o Congresso Nacional estará servindo a sociedade garantindo-lhe mais qualidade e isenção na informação. E, ainda, dando segurança jurídica para os milhares de estudantes de jornalismo que freqüentam as mais de 500 escolas de Comunicação espalhadas por todo o Brasil e que se frustraram com o fim da regulamentação da profissão que pretendem abraçar.

    A elevação da profissão de jornalista ao status constitucional é uma homenagem à liberdade de imprensa e de expressão, ao tempo em que evita a precarização das relações trabalhistas e resgata a dignidade dos profissionais do jornalismo.

    *Senador Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

     
     


     


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    Segunda-feira, Novembro 7, 2011

    Montes Claros vai ter Teatro e Estádio - o Mocão...

    O Prefeito Luiz Tadeu Leite concedeu entrevista
    para representantes da imprensa de Montes Claros.

    Dentre os temas abordados, os de maior destaque foram a construção do Estádio do Mocão e o Teatro Municipal dentro de um mesmo projeto. A proposta consiste em conceder um terço do terreno da Praça de Esportes a empresários para construção de empreendimento privado, cuja contrapartida será construir o Mocão, no Bairro Delfino Magalhães, com capacidade para quinze mil pessoas, um Teatro Municipal em local a definir para 400 a 500 pessoas e revitalização total do restante da Praça, compreendendo as piscinas, quadras e o ginásio Darcy Ribeiro.

    O prefeito afirmou com o empreendimento, o Mocão e o Teatro devem ficar prontos até agosto de 2012. O projeto possibilita ainda que a cidade possua mais vagas de estacionamento no Centro e um terminal rodoviário urbano. Como o espaço é arborizado, foi explicado que tudo seguirá de acordo com a legislação ambiental vigente e com possíveis transplantes de árvores e sacrifício somente serão feitos em último caso e com a devida liberação dos órgãos ambientais.

    Obras em andamento - miniginásio do Cristo Rei; Alameda Ibituruna; padronização de calçadas no centro da cidade; Unidades Básicas de Saúde da Vila Campos e Bairro Tancredo Neves; Parque Guimarães Rosa, que será transformado em Jardim botânico; Parque dos Canelas como área de preservação ambiental; Estádio no bairro João Botelho, que será chamado de Nilson Espoletão, com capacidade para 3.000 pessoas; Cemitério Norte em andamento em regime de urgência; e concessão de uso da praça central do cemitério Jardim da Esperança para construção de crematório e prédio com verticalização de túmulos de até vinte andares.

    Aterro Sanitário – Foi informado aos jornalistas que a empresa Revita deverá construir Aterro Sanitário dentro das normas ambientais em Montes Claros, já que hoje comporta-se como Aterro Controlado.
    Terreno da Alpargatas – As questões que envolviam a concessão do terreno para implantação da indústria já estão solucionadas e o presidente do grupo tem pretensão de concluir as obras em meados de 2012, no máximo.
    Segurança - Foram liberados pelo Ministério da Justiça R$178 mil (cento e setenta e oito mil reais) para aquisição de quatro motocicletas, dois automóveis e aparelhos de comunicação para melhorar o trabalho da Guarda Municipal, sob a coordenação da Secretaria de Defesa Social

    Destaque na economia - Montes Claros foi mencionada como a cidade que permanece, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) em terceiro lugar como empregadora no estado de Minas Gerais, atrás somente de Belo Horizonte e Juiz de fora. A cidade foi citada em revista de circulação nacional como uma das economias pulsantes no interior do Brasil. “Isto tudo só demonstra o grande momento econômico que estamos vivendo. Geração de emprego e renda sempre foi um dos pilares desta administração”, afirmou o chefe do executivo.


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    Domingo, Novembro 6, 2011

    Na hora certa!!! Nesta segunda-feira, 10 da manhã no Salão Nobre da Assembléia de Minas.





                        Café parlamentar
                        discute renegociação
                        da dívida com a União

                       

                       Deputado Dinis Pinheiro (PSDB),
                       presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 
                       Foto Guilherme Bergamini/ALMG

    A instalação de uma Comissão Extraordinária para estudo das propostas de renegociação da dívida pública de Minas Gerais é tema de debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na segunda-feira (7/11/11), às 10 horas. O presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), receberá autoridades e representantes da sociedade civil para um café parlamentar no Salão Nobre. Para o presidente, é necessário unir o Estado em torno de uma proposta que evite o estrangulamento das finanças de Minas e a inviabilização do investimentos estaduais.

    É mais um passo da Assembleia na luta pela revisão do acordo da dívida, que está hoje em R$ 64 bilhões. Desde 2009, o montante da dívida já cresceu 14,75%, apesar de Minas pagar R$ 4 bilhões anuais ao Governo Federal, apenas em juros. O crescimento vertiginoso deve-se, entre outros fatores, ao índice adotado para correção monetária, o IGP-DI. Somado aos juros fixados em contrato, de 7,5% ao ano, o índice de correção chegou a quase 20% em 2010. O que se pretende é substituir o IGP-DI pelo IPCA, o que poderia proporcionar uma economia de R$ 42 bilhões até 2028, mantidas as condições econômicas vigentes até 2010.

    Para o presidente da Assembleia, é absurdo que os Estados sejam obrigados, atualmente, a destinar um volume tão grande de recursos para o pagamento dos juros da dívida com a União. "Isso sufoca os orçamentos dos estados, ao mesmo tempo que ajuda a União a apresentar folgados saldos em suas contas, à custa da prática de verdadeira agiotagem em relação aos governos estaduais", afirma Dinis Pinheiro. Para o deputado, o recurso deveria ser destinado a um fundo de combate à pobreza, proposta que apresentou em encontro do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas, em junho.

    Em agosto de 2011, um outro passo da Assembleia nessa luta foi a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública, coordenada pelos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Carlin Moura (PCdoB). A Frente mostrou a unidade e o empenho dos deputados na defesa dos interesses do Estado, independente de posições individuais ou partidárias.
    Agora, o presidente da Assembleia convida representantes do Congresso Nacional, do Governo do Estado, sindicatos e universidades para apresentarem suas propostas, que serão avaliadas pela Comissão Extraordinária a ser instalada pelo Parlamento mineiro. O empenho de Minas e de outros estados é para que se evite uma demora ainda maior nessa renegociação e sua vinculação à discussão da reforma tributária. "Os estados e a sociedade não podem esperar mais por essa revisão", afirmou o presidente.

    Participam do café parlamentar, entre outros, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Costa; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado; o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, Lázaro Gonzaga; o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG); o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais Sebastião Helvécio; e o presidente da CUT Minas, Marco Antônio de Jesus.







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    Domingo, Novembro 6, 2011

    Números da FIEMG

    Indústria perde força
    e empresários ficam menos otimistas




    Produção, emprego e utilização da capacidade instalada estão em queda na indústria mineira, segundo aponta a Sondagem Industrial da Fiemg referente ao mês de setembro, divulgada hoje. A produção caiu 7,9 pontos, passando de 54 para 46,1 pontos. Já o emprego caiu de 50,5 pontos, em agosto, para 48,9, enquanto a utilização da capacidade instalada despencou de 47 para 41,4 pontos (valores abaixo de 50 pontos indicam evolução negativa da variável).

    O resultado é ainda mais desanimador entre as grandes empresas, que sentem com mais intensidade os efeitos do quadro econômico atual. Nelas, a utilização da capacidade caiu de 47,4 para em 32,9 pontos, e a produção desabou de 55,3 para 35,7 pontos. "São as grandes empresas que possuem uma grande parte de seu faturamento e de sua produção voltada para o mercado externo", explicou o gerente de Economia da Fiemg, Guilherme Leão. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já mostraram que as exportações caíram em setembro em relação a agosto.

    Com as vendas caindo, as empresas terminaram o mês de setembro com os estoques acima do planejado. O indicador atingiu 53,9 pontos, contra em 52,7 em agosto.

    Em um balanço geral do terceiro trimestre, os empresários estão insatisfeitos com a margem de lucro, que diminuiu de 44,9 para 43,9 pontos, e com a situação financeira (a satisfação passou de 51,7 para 47,8 pontos). E continuam reclamando da carga



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    Domingo, Novembro 6, 2011

    Deputados estaduais foram ver como estão as obras do Mineirão para a Copa 2014



    Osvaldo Afonso/Secom MG
    Agostinho Patrus Filho, Célio Moreira e Sergio Barroso
    Agostinho Patrus Filho, Célio Moreira e Sergio Barroso


    BELO HORIZONTE (04/11/11) - O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa, e o consórcio Minas Arena receberam, na nesta sexta-feira (4), no Mineirão, representantes da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo foi conhecer o trabalho in loco – uma vez que essa foi a primeira visita da comissão às obras do estádio – e obter informações sobre cronograma, etapas e conclusão.



    Atualmente, cerca de 1,5 mil empregados trabalham para erguer o novo Mineirão. De acordo com o secretário de Estado Extraordinário da Copa, Sergio Barroso, as obras se encontram 100% em dia e o Mineirão estará pronto para a prática de esportes em dezembro de 2012. "Fizemos um planejamento eficiente que considera não só as obras, mas a operacionalidade do estádio. São duas frentes diferentes, que aqui estão sendo planejadas e executadas para que a bola role, efetivamente, assim que o Mineirão for entregue", relatou Barroso.



    O secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus, também esteve presente durante a visita. Para ele, o novo Mineirão será mais um atrativo turístico da capital mineira. "Além de ser o principal palco do cenário esportivo mineiro, o novo Mineirão servirá também como uma arena multiuso para shows e espetáculos de diversas modalidades e também será um dos principais pontos turísticos da capital mineira. Juntamente com o conjunto da Pampulha arquitetado por Oscar Niemeyer, será um local de destaque para todo o turista nacional e internacional", afirmou o secretário.



    Os deputados Célio Moreira, autor do requerimento, e Adalclever Lopes, presidente da comissão, puderam ver o estágio atual das obras, com o avanço nos trabalhos internos e externos de fundação e a instalação de pré-moldados no setor Norte da esplanada. "Estou muito satisfeito com o que vi, tanto em relação ao andamento das obras, que se encontram em dia, assim como as questões de sustentabilidade, como o aproveitamento da água de chuva, a captação de energia solar pela nova cobertura", comentou Célio Moreira, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.



    Para o deputado Adalclever Lopes, a visita gerou uma "surpresa positiva". "Os trabalhos estão realmente adiantados e nós vamos continuar acompanhando as obras no Mineirão, assim como as obras do entorno do estádio. O nosso objetivo é oferecer a melhor recepção para os turistas durante as Copas da Confederações da Fifa 2013 e Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014", disse Lopes.



    Uma obra em três etapas
    A modernização do Mineirão foi planejada em três etapas. Na primeira, de 25 de janeiro a junho de 2010, foram feitos reparos estruturais das vigas de sustentação do estádio. O custo foi de R$ 8,2 milhões, investidos pelo Governo de Minas. Na segunda etapa, de 26 de junho a 20 de dezembro de 2010, foi realizada a demolição de parte da arquibancada inferior e da geral, além de rebaixamento do gramado em 3,4 metros, com recursos de R$ 3,5 milhões, também do Governo de Minas.



    Atualmente, as obras se encontram na terceira e última etapa, considerada a mais complexa. Com o custo de R$ 654,6 milhões, com recursos da empresa Minas Arena, constituída pelas construtoras Construcap S.A. Indústria e Comércio, Egesa Engenharia S.A. e Hap Engenharia Ltda, esta etapa consiste em adequar o estádio ao mais alto padrão de qualidade estabelecido pela Fifa. A etapa teve início em 21 de dezembro de 2010 e tem fim em 21 de dezembro de 2012.


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    Domingo, Novembro 6, 2011

    Oportunidade!!!

    Cemig abre 379 vagas para estágio
    Inscrições começam nesta segunda e há oportunidades para níveis superior e técnico
     
    A partir desta segunda (7/11) começam as inscrições para o Programa de Estágio Cemig 2012. Há 379 vagas (219 para nível superior e 160 para nível técnico). No total, 28 cidades participarão da seleção.  O processo seletivo será conduzido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL)
     
    As inscrições e as provas serão realizadas apenas pela internet, no site www.estagioiel.com.br, que pode ser acessado a partir desta segunda-feira. Os estudantes que forem aprovados no teste on-line terão o histórico acadêmico avaliado. Após estas etapas, serão encaminhados três candidatos por vaga para entrevista na Cemig.
     
    Para o estágio de nível superior, o candidato deve ter previsão de formatura entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013. O valor da bolsa neste caso será de 1,4 salário mínimo. O de nível técnico deve ter previsão de formatura para dezembro de 2012 ou já ter terminado o curso e precisar de estágio obrigatório. O valor da bolsa será de 1,1 salário mínimo.
     
    Tanto para estágio de nível superior quanto para o de nível técnico, a carga horária será de quatro horas diárias (de segunda a sexta) e o contrato terá duração de 10 meses. O candidato deve morar na cidade onde o estágio será realizado, exceto se residir dentro Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em ambos os casos será oferecido vale transporte. Os aprovados começam o estágio em fevereiro do ano que vem.


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    Sexta-feira, Novembro 4, 2011

    EM SAMPA. Casamento em alto estilo no elegante bairro do Morumbí em São Paulo. À luz de velas ÉRIKA e RICARDO tiveram uma bela cerimônia no sofisticado Espaço Contemporâneo da capital paulista. Os pais da noiva Valéria Regina Sant´Anna Di Lello e o diretor de energia da Andrade Gutierrez, Henrique Di Lello e do noivo ( o casal Vânia Aparecida Contesini Francisco e Airton Antonio Francisco) reuniram familiares e amigos(as) num espaço com arquitetura moderna, clean e aconchegante - o Espaço Contemporâneo,que fica na avenida Morumbí 8.076 - pelo caminho a espetacular ponte estaiada, um dos novos símbolos da pujança da engenharia pauliusta, próximo à sede da Rede Globo. A noite de lua, clima friozinho para paulista nenhum botar defeito, o casório foi um evento de bom gosto, sofisticação e de muita emoção pairando no ar. Espaço ocupado por mais de 400 convidados distribuídos confortavelmente pelos lofts, salões e área arborizada com pé direito de 4 metros de altura. Canapés deliciosos, champgne e uísque circularam em profusão. Tudo arrematado por um jantar à base de massas, carnes e peixes. Sobremesa de alto nível - atendimento ídem. E para fechar com chave de ouro, às quase cinco da manhã, o carismático cantor SIDNEY MAGAL fez a delícia dos convidados de todas as idades. Show surpresa, nota 1000. O nosso amigo, Henrique Di Lello, discreto, se divertia ao ver e sentir a alegria geral que tomou conta do salão. Parecia uma cena saida de uma obra de Gabriel Garcia Marques - de quem o Henrique e eu, claro, somos fãs incondicionais. O show pode ser definido como uma momento de "realismo fantástico". Bem, abaixo algumas fotos que fiz na recepçãodo casório. Um pequeno presente que eu e minha mulher, a decoradora Cida Amaral oferecemos ao novo casal Érika e Ricardo. ATENÇÃO: nos próximos dias darei fotos oficiiais do casamento, que estão na sessão de capricho da equipe que cobriu o belo evento nupcial. *CLIQUE nas fotos menores para ampliá-las.














    O cantor Sidney Magal
    fechou em grande estilo
    a memorável noite de festa
     do casamento de Érika e Ricardo
    em Sampa























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    Sexta-feira, Novembro 4, 2011

    Prazo longo. Juro baixo

    Circuito BDMG de Inovação chega a Belo Horizonte
    Banco divulga linhas de financiamento para inovação com prazos longos e juros baixos
     
     
    Com o objetivo de divulgar novas linhas de financiamento, o Circuito BDMG de Inovação chega a Belo Horizonte na próxima segunda-feira (7/11). Fruto de uma parceria entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e o Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), o Circuito apoia projetos de desenvolvimento ou implementação de inovação de produtos e serviços.
     
    A equipe do BDMG já esteve em Santa Rita do Sapucaí, Itajubá, Viçosa e Juiz de Fora, e estará, ainda, em Uberlândia, Uberaba e na capital mineira. Nessas cidades, foram oferecidas linhas de financiamento com juros baixos e prazos longos a empresas de personalidade inovadora. Desta forma, contribui-se para o fortalecimento das empresas mineiras na busca da competitividade e sustentabilidade da economia do estado.
     
    Todos os projetos são submetidos a um comitê técnico, constituído por representantes do BDMG, da Fapemig e convidados, que vai julgar se eles contribuem para o lançamento de novos produtos ou serviços inovadores de alto valor no mercado. Podem ser financiados obras civis, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, veículos, instalação e montagem, informatização, desenvolvimento tecnológico, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento ambiental e capital de giro associado. O Pró-Inovação também financia investimentos intangíveis, tais como consultoria, marketing, design, tecnologia, certificações, treinamentos, entre outros.  
     
    Até agora foram analisados pelo comitê técnico 48 projetos e, destes, 22 foram aprovados, o que significa R$ 19,7 milhões em financiamentos.  Deste valor já foi desembolsado  R$ 2.744.829,52 para quatro empresas. 
     
    O Circuito BDMG de Inovação será realizado nesta segunda-feira (7/11), a partir das 8h30, na antiga sede da Fiemg (Avenida do Contorno 4520, auditório do 1º andar, Funcionários, Belo Horizonte). A inscrição é gratuita e deve ser feita pelos telefones 3263-4775 / 4390 / 4391 ou pelo e-mail financiamento@fiemg.com.br.


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    Sexta-feira, Novembro 4, 2011

    De olho nas obras do Mineirão para a Copa de 2014





    Deputados verificam andamento
    da reforma do Mineirão



    Deputados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais fizeram, nesta sexta-feira (4/11/11), nova visita às obras do estádio Mineirão, em Belo Horizonte. Requerida pelo deputado Célio Moreira (PSDB), o objetivo da visita foi conferir o andamento dos trabalhos e receber mais informações da direção da sociedade de empresas responsável pela reforma, o Consórcio Minas Arena.

    Os parlamentares presentes se disseram satisfeitos com o fato de o cronograma estar sendo cumprido rigorosamente. Atualmente 1,5 mil operários trabalham diretamente no canteiro de obras, mas esse número, de acordo com o presidente do Minas Arena, Ricardo Barros, vai subir para 2,2 mil em março de 2012. Ao todo, serão investidos R$ 654 milhões na reforma do estádio. O Minas Arena terá o direito de explorar o Mineirão por 25 anos, com a venda de camarotes, espaços publicitários, aluguel de lojas e outras fontes de renda.

    Também presente à visita, o secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso, ponderou que a expectativa de sediar a abertura da Copa foi compensada pela possibilidade de realização de dois jogos do Brasil no Mineirão.

    Caso avance na competição, a seleção brasileira fará no estádio um jogo pelas oitavas de final e outro pela semifinal. Ele destacou que o Mineirão será palco não apenas para jogos de futebol, mas terá estrutura para receber shows musicais e eventos religiosos. Ele mencionou também uma nova atração turística para a cidade, que será o Museu do Futebol, um espaço na área externa do Mineirão que vai conter objetos, fotos e material audiovisual contando a história do futebol mineiro e brasileiro.

    Sustentabilidade - Como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Célio Moreira buscou informações também sobre os aspectos ligados à preservação ambiental. Ele foi informado, por exemplo, de que as árvores cortadas no antigo estacionamento do estádio não viraram carvão: foram doadas a artesãos mineiros que transformarão a madeira em obras de arte.

    Moreira também destacou o fato de o Mineirão utilizar a energia solar em parte de seu consumo e o sistema de captação de água da chuva, que vai ajudar na irrigação do gramado.
    Já o presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes (PMDB), alertou para a importância de que a rede hoteleira nas proximidades do estádio também esteja pronta para receber os turistas que virão a Belo Horizonte tanto para a Copa do Mundo quanto para a Copa das Confederações, em 2013. Ele lembrou a carência de leitos na Capital mineira e disse que vai tentar agendar uma reunião com as construtoras que estão tocando essas obras, para se informar sobre os cronogramas de entrega dos empreendimentos.

    A visita da comissão foi acompanhada também pelo secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho; pelo gerente de Projetos da Copa, Eder Campos; e pelo diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop), Gerson Carvalho.


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    Sexta-feira, Novembro 4, 2011

    Turismo

     
     
    SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
    QUER INCENTIVAR A INDÚSTRIA CRIATIVA
    NO TURISMO MINEIRO
     
    O secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho, afirmou, na manhã desta quinta-feira (03), durante abertura do seminário “Belo Horizonte de portas abertas para o mundo”, que a partir do próximo ano, o “Minas Criativa”será um dos projetos estratégicos do Governo de Minas. O projeto tem como foco integrar os setores criativos emergentes, buscando a formação de um sistema capaz de conferir maior valor econômico aos serviços  e bens culturais e turísticos e produzidos em Minas.
     
    O secretário ressaltou que, cada vez mais, o turista procura um destino autêntico, verdadeiro, com possibilidade de trocas culturais e interação, e destacou a vocação do Estado para o turismo vivencial. “Minas Gerais, por seus modos de produção, pelos seus saberes fazer materializados no artesanato, nas artes plásticas, na produção gastronômica e, acima de tudo, sob a influência da típica hospitalidade e cordialidade do mineiro, apresenta imensa atratividade para esta vertente do turismo atual”, disse.
     
    Agostinho Patrus Filho lembrou ainda que o projeto é um trabalho de conjunto de articulação entre as pastas do Governo. “O Minas Criativa propõe uma gestão pautada pela cooperação entre governo, empreendedores, organizações públicas e privadas, instituições acadêmicas e participação popular. Queremos, juntos, fortalecer a identidade de Minas Gerais, trabalhando com uma linha de produtos que tenha identificação com o Estado”, completou.
     
    O seminário
     
    O seminário “Belo Horizonte de portas abertas para o mundo”, que acontece de hoje até o próximo dia 05, traz em sua programação debates que envolvem o poder público, sociedade civil, empresas e especialistas em gestão cultural e turismo. O objetivo é apresentar um programa para o desenvolvimento local na cidade, envolvendo os temas Cultura e Juventude, com vistas a Copa do Mundo de 2014.
     
    O evento é uma realização da Prefeitura de Belo Horizonte e ONG Contato e tem o apoio do Governo de Minas, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Fundação Banco do Brasil. O seminário conta também com a participação da Secretaria Geral Ibero Americana, que apóia o incremento das relações multilaterais entre países por meio da cultura e da juventude.


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    Sexta-feira, Novembro 4, 2011

    Belotur apresenta um bom programa no domingo, de 8 ãs 14 horas nas escadarias da Prefeitura

    Circuito Turístico dos Diamantes no Escadaria em BH
     
    Uma viagem na história gloriosa, lapidada no apogeu da exploração do diamante no Brasil,  e muita música sertaneja com o quarteto Caboclos de Minas.
     
    O Espaço de Intercâmbio Turístico e Cultural Escadaria de Belo Horizonte mostra neste domingo, 06 de novembro, de 8h às 14h, o Circuito Turístico dos Diamantes, que conta com os municípios de Diamantina, Datas, Gouveia, Presidente Kubitscheck, Senador Modestino Gonçalves, Couto de Magalhães de Minas, Monjolos, Felício dos Santos, Santo Antônio do Itambé e São Gonçalo do Rio Preto.
     
    O Circuito dos Diamantes leva o visitante a se deliciar nas fontes das águas termais, trechos da Estrada Real ainda recoberto pela Mata Atlântica, possibilidade da prática de Ecoturismo e turismo de Aventura. É possivel também conhecer um pouco da história de seu povo e sua recepção calorosa, além de suas reservas naturais repletas de cachoeiras, autênticas manifestações folclóricas e um rico artesanato.
     
    Mais informações do Circuito:
    Associação do Circuito Turístico dos Diamantes
    www.circuitodosdiamantes.com.br
    contato@circuitodosdiamantes.com.br ou (38) 3531-8994
     
    Espaço de Intercambio Turístico e Cultural Escadaria de BH
    O Escadaria é uma iniciativa da Belotur, em parceria com a Federação das Associações dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais (Fecitur), foi lançado em dezembro de 2009 e ganhou, em 2010, o prêmio Melhores Práticas, na categoria Cooperação Regional, oferecido pelo Ministério do Turismo às ações dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional no Brasil.
     
    O local integra a área da Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena e permite que seus cerca de 80 mil visitantes, entre moradores e turistas, conheçam mais das riquezas de Minas Gerais
     
    //
    Serviço:
    Espaço de Intercambio Turístico e Cultural Escadaria de BH
    Exposição do Circuito Turístico dos Diamantes
                     
    Dia: 06 de novembro de 2011, domingo, de 8h às 14h
     
    Local: Escadaria de acesso à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte;
    Avenida Afonso Pena, 1212 Centro - BH.
    Informações: Departamento de Comunicação da Belotur:


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    Sexta-feira, Novembro 4, 2011

    Posse nesta sexta-feira, 20 horas no Liberty Hotel na Savassi, aqui em BH do novo presidente da ABAV MG, o empresário ANTÔNIO DA MATTA e sua diretoria. Fomos convidados e aceitamos atuar como mestre de cerimônias do evento.

    O diretor da agência B&LUnion Travel, Antônio da Matta, foi eleito presidente da entidade para o biênio 2011/213.

    À frente da diretoria da ABAV-MG desde o final de 2007, José Maurício de Miranda Gomes se diz satisfeito com a eleição do colega ao cargo de presidente. "É com muita satisfação que passo o cargo de presidente ao amigo Antônio, pois sei que ele fará o melhor pela ABAV", afirma José Maurício. Antônio da Matta foi eleito pela chapa "ABAV Sempre Unida", que contou com o apoio de diretores, associados e representantes do trade turístico.

    "Não podemos mudar aquilo que está dando certo", diz Antônio da Mata. Segundo ele, o objetivo da nova gestão é dar continuidade aos cursos, palestras e eventos que valorizem ainda mais o agente de viagens.

                                      
    Zé Maurício, o presidente que sai,( foi eleito vice)
    a assessora de marketing da massas Vilma, Cristiane Nobre
    e o presidente eleito da ABAV MINAS,
    Antônio da Matta. Mandato de dois anos.

    Nova Diretoria

    Antonio Felizardo da Matta – B & L Union Travel – Presidente

    José Maurício de Miranda Gomes  - ABC Turismo -Vice-Presidente Financeiro

    Maria Regina S.C. Casale -Ytur Turismo - Vice-Presidente Administrativo

    Reinaldo Fleming – Reinaldo Fleming Consultoria -Vice-Presidente Relações Institucionais

    Fernando Meira Dias -Master Turismo  - Vice-Presidente Patrimonio

    M.Perpetuo Socorro Brasil -Duomo Turismo-Vice-Presidente Capacitação e Certificação

    Jane Saldanha Costa - Bora Tours -Vice-Presidente Marketing e Eventos

    Conselho Deliberativo

    José Menezes Lourenço – OS & M  Consultoria Empresarial

    Marina Gomes - Mundi Travel

    Enio Costa -Roteiro Turismo e Viagens

    Roberto Márcio de Lima Costa – Lavion Viagens e Turismo

    Carlos Pinto Corrêa Júnior – Guaicui Turismo

    Alberto Antonini Neto – Porto Velho Turismo

    Frederico Mendes Ribeiro-Unitour Turismo Universal

    Mariella Miranda -Zenithe Viagens

    Stefano Couri Carvalho- Leste Turismo

    Paulo Velloso - Atrium Viagens e Turismo

    Conselho Fiscal

    Francisco Luiz Teixeira Categoria Turismo e Viagens

    Maria Cristina Tannus – Magnus  Agência de Viagens

    Silvana Pardini Fonseca Saliba - São José Viagens

    Suplente do Conselho Fiscal

    Marcos Akio Uaqui – Agência de  Viagens Trans Aquio Turismo

    Conselho de Ética, Conciliação e Arbitragem

    Maria Cristina Camarano – Condotti Turismo

    Renata Azevedo – Speedy System Turismo

    Lúcio Ribeiro - Futura Viagens e Turismo

    Suplente

    Daniel Souza Costa Ferreira – Stúdio Empr. Brasil. Turismo

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    Sexta-feira, Novembro 4, 2011

    Copa 2014




    Comissão quer verificar o andamento das obras no Mineirão



    Uma visita ao estádio Mineirão, de Belo Horizonte, será feita pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta sexta-feira (04/11/11), às 9 horas. O objetivo é verificar a execução de obras no local.
    O Mineirão (Estádio Governador Magalhães Pinto) será um dos estádios usados para a Copa do Mundo de 2014. Ele foi fechado em junho de 2010, para reformas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).
    Segundo o autor do requerimento, deputado Célio Moreira (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, as finalidades da visita são, também, examinar o andamento das intervenções e discutir, com as instituições envolvidas, eventuais mudanças ou reparos para o início dos jogos.
    Convidados – Foram convidados para o encontro o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles; o secretário de Esportes e da Juventude, Braulio Braz; o secretário de Turismo, Agostinho Patrus Filho; o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Alair Barroso; e o gerente do Projeto Estruturador da Copa de 2014, Eder Sá Alves Campos.


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    Sexta-feira, Novembro 4, 2011

    Fala governador!!!



    GOVERNO DE MINAS
    PRIORIZA GERAÇÃO DE EMPREGOS
    E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

    “O pai ou a mãe de família, uma vez empregado, melhora a sua saúde, a educação dos seus filhos, a sua habitação, há uma melhoria na segurança. Então, essa deve ser a primeira prioridade dos governos: gerar empregos.”
    Governador, uma pesquisa divulgada recentemente pela Fundação João Pinheiro mostrou uma queda do desemprego na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O índice de 6,4% é o menor desde a série histórica iniciada em 1996. Uma promessa da sua campanha era a geração de empregos. Como o senhor analisa esse resultado?
    Antonio Anastasia: Com muita alegria porque, na realidade, desde a campanha no ano passado, há mais de um ano, eu tenho dito que o meu governo vai se caracterizar e vai se esforçar para ser um governo que ofereça oportunidades de empregos aos mineiros.
    Porque o pai ou a mãe de família, uma vez empregado, consegue mais alternativas de desenvolvimento na sua família. Ele melhora a sua saúde, a educação dos seus filhos, a sua habitação, há uma melhoria na segurança. Então, essa deve ser a primeira prioridade dos governos, e do nosso em especial, qual seja: gerar empregos e permitir empregos para as famílias mineiras.

    E, por isso mesmo, quando nós temos um índice como esse, que demonstra que a Região Metropolitana de Belo Horizonte tem o menor índice de desemprego da série histórica e a menor do Brasil, isso significa, de fato, que estamos indo no caminho certo. Sabemos que é a Região Metropolitana, não é o Estado inteiro, mas aqui temos 25% da população e um índice econômico muito expressivo. E é claro que vamos continuar trabalhando para que toda Minas receba investimentos de maneira equilibrada para que esses empregos ocorram em todo o nosso território.
    Uma das principais ações do Governo de Minas nessa área é o Programa de Educação Profissional, o PEP, que disponibiliza vagas para cursos técnicos em mais de 100 cidades do Estado. Qual a importância desse programa, governador?
    Antonio Anastasia: Em primeiro lugar é bom lembrar que nós temos hoje oferta, muitas vezes, de novos empregos, de vagas, e para nossa tristeza nós temos as pessoas que precisam do emprego, mas essas pessoas não têm a qualificação técnica necessária para exercer aquela função, ocupar aquela vaga. Então, acaba que essa vaga é ocupada por pessoas que vêm de fora.

    Por isso é obrigação do governo gerar cursos de qualificação profissional de nível médio, nível técnico, para permitir aos mineiros que tenham a qualificação necessária para ocuparem os empregos de qualidade que estão vindo para o Estado nessa nossa expansão econômica. Por isso, foi concebido, a partir de 2007, esse novo programa, o PEP, Programa de Educação Profissional, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com números já muito expressivos, como foi dito, mas com objetivo fundamental exatamente de atender a demanda dos novos empregos.

    É importante observar que ele se faz em parceria com o setor privado e com as instituições filantrópicas comprando vagas. E, em todo o Estado, atendem as determinadas vocações regionais. Temos também parcerias importantes, nesse caso como com a companhia Vale, que faço questão de registrar.  E temos a convicção que os nossos alunos do ensino médio público estadual que acompanham e completam o seu Programa de Educação Profissional ficam mais aptos a conseguirem os empregos que a nova economia mineira vem conseguindo gerar.

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    Quinta-feira, Novembro 3, 2011

    Decidido!!!

    PREFEITURA RETIRA PL 1692/11
     
    A Prefeitura de Belo Horizonte comunica a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.692/11 que teve como finalidade a alteração da Lei nº 9.952, de 5 de julho de 2010, que instituiu a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, de Turismo Cultural e de Negócios, voltada para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, em razão de que apresenta os seguintes esclarecimentos.
     
    A Lei nº 9.952, sancionada em 5 de julho de 2010, criou um incentivo à instalação de hotéis, hospitais e equipamentos culturais no Município, permitindo que esses empreendimentos fossem edificados com área de construção superior ao que era autorizado pela legislação até então em vigor.
     
    A medida teve expressivo sucesso na atração de novos hotéis para Belo Horizonte, o que não ocorreu em relação aos hospitais. Diante disso, a Prefeitura decidiu encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei cujo objetivo básico era possibilitar a ampliação dos estabelecimentos de saúde existentes em Belo Horizonte. A prefeitura criou nos últimos dois anos mais 603 novos leitos hospitalares. Mas é preciso mais.
     
    Contudo, a discussão desse Projeto de Lei na Câmara adquiriu proporções que superaram as expectativas iniciais, levando-se em consideração que a matéria, ao juízo da Administração, apresentava conteúdo de relevante interesse público e que colocava em perfeita salvaguarda as áreas de interesse ambiental do Município, bem como outras que possuem diretrizes restritivas de ocupação urbana.
     
    O prolongamento do debate e o vulto de emendas e subemendas apresentadas ao Projeto de Lei (mais de duzentas) resultaram na perda do objeto do mesmo, já que sua aprovação e conversão em Lei não ocorreriam em tempo hábil para que os projetos de ampliação de hospitais fossem apresentados e aprovados pela Prefeitura. Além disso, a conclusão das obras dificilmente ocorreria nos prazos previstos na Lei, que tinha em vista a Copa do Mundo de 2014.
     
    Sendo assim, e considerando que a necessidade de Belo Horizonte de expansão das redes pública e privada de saúde vai além do horizonte da Copa do Mundo, o Executivo optou pela retirada do Projeto de Lei nº 1.692/11, em nome da construção de uma nova proposta que possibilite a ampliação da infraestrutura da saúde no Município sem o limitador de tempo da Copa, já que a pertinência da medida não se vincula a qualquer evento a ser realizado na cidade.


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    Quinta-feira, Novembro 3, 2011

    Representantes de vários hospitais de BH se reuniram com o prefeito Márcio Lacerda levando uma radiografia do setor na capital. Leia o manifeto entregue.

    MANIFESTO DO SETOR SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
    Novembro 2011
     
    Ao
    Excelentíssimo Senhor Márcio Lacerda, Prefeito de Belo Horizonte.
     
    Excelentíssimo Senhor Prefeito,
    Considerando o déficit de leitos hospitalares no Município de Belo Horizonte, não só no Sistema Único de Saúde – SUS, como também na rede assistencial complementar;
    Considerando o fato de ter ocorrido o fechamento de vários hospitais no município de Belo Horizonte nos últimos anos e a ocupação de quase 50% dos leitos existentes por pacientes oriundos de várias regiões do estado;
    Considerando que se faz urgente a adoção de medidas e ações para o atendimento assistencial à saúde dos munícipes não só para o evento da Copa do Mundo de 2014 ;

    Considerando que o setor saúde é hoje o dos segmentos que mais gera emprego no município de Belo Horizonte;
    Considerando que hoje a maioria dos hospitais existentes na capital encontra-se em situações de obsolescência, improvisação e dificuldade de atualização espacial e melhoria de suas instalações, causadas, entre outros motivos, pela falta de planejamento da área física em consequência da limitação dos parâmetros urbanos da Lei Municipal de Ocupação e do Uso do Solo e a falta de áreas urbanas disponíveis anexas a eles;

    Considerando que a Operação Urbana 9952/10 de incentivo a construção e ampliação de hotéis, hospitais e centros culturais para a Copa do Mundo de 2014, caso fosse contemplada a possibilidade de ampliação da estrutura dos hospitais já existentes por altimetria, poderia garantir e permitir que fosse solucionado o problema relacionado ao déficit de leitos no Município de Belo Horizonte, garantindo assim qualidade e melhoria do atendimento assistencial aos cidadãos do município, Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH e do Estado de Minas Gerais;

    Considerando que o Projeto de Lei, PL 1692/11, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH apesar se propor a garantir a ampliação dos hospitais existentes, acaba por restringir a adoção de alguns parâmetros urbanísticos aos estabelecimentos de saúde instalados em Áreas de Diretrizes Especiais – ADEs e áreas de interesse ambiental e cultural, principalmente ao relativo à altimetria que é o único parâmetro diretamente relacionado à ampliação do Coeficiente de Aproveitamento – CA de 5,0 vezes, tendo em vista as limitações de terreno das edificações existentes;

    Considerando que a média de idade das edificações dos hospitais em operação na capital é de 45 anos e 48% destes estão instalados nas regiões mais centrais da capital e que somente após a edição da Lei Municipal Nº 7.166/96 de Uso e Ocupação do Solo, estas áreas passaram a ser consideradas como de diretrizes especiais, ADEs;
    Considerando que no texto desta Lei as ADEs “exigem a implementação de políticas específicas permanentes ou não,”;  
    Considerando que por força da Lei Municipal os hospitais do município de Belo Horizonte são empreendimentos de impacto e por isso já se submetem ao processo de Licenciamento Ambiental, mitigando ou compensando os impactos causados pela atividade e mantendo o monitoramento destes impactos periodicamente e a estes processos condicionados seus alvarás de funcionamento e sanitários;

    Considerando que a morosidade da aprovação do Projeto Lei 1692/11 com a inserção da possibilidade de ampliação pelos hospitais junto à CMBH, vem comprometendo os prazos para a elaboração, aprovação e execução dos projetos de ampliação dos estabelecimentos de saúde, tendo em vista os prazos fixados pela FIFA para que as cidades-sede realizem as obras de infraestrutura necessárias para sediar a Copa do Mundo de 2014;
    Considerando que é função do Estado garantir o acesso a todos, aos meios de recuperação de saúde, pois nos dizeres da Constituição Federal brasileira, “a saúde é direito de todos e dever do Estado’’, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção;

    Considerando que a Lei Orgânica do Município define em seu Art. 3º, a “priorização ao atendimento das demandas da sociedade civil à saúde” e “a preservação da identidade do município, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades”;

    Considerando que a rede assistencial complementar cumpre hoje, de forma significativa o papel do Estado no atendimento à saúde do Município de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais;
    Serve o presente manifesto para requerer que o poder executivo municipal, através de V. Exa. se digne a adotar as medidas e os esforços necessários para que os hospitais possam ser contemplados no Projeto de Lei 1692/11 com o direito de poderem realizar obras de expansão, utilizando o potencial de 5,0, sem restrições quanto à altimetria e que seja agilizada a aprovação do referido Projeto de Lei.

    Na certeza de sermos atendidos, encaminhamos esse documento em quatro folhas numeradas e assinadas pelos representantes do Setor Saúde de Belo Horizonte.
    Belo Horizonte, 02 de novembro de 2011.
     
    Associação dos Hospitais de Minas Gerais – AHMG
    Reginaldo T. F. Araújo - Presidente
     
     
    Instituto Brasileiro para o Estudo e o Desenvolvimento do Setor Saúde – IBEDESS
    Virgílio B. Carneiro - Presidente
     
     
    Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – SINMED
    Cristiano Gonzaga da Mata Machado - Presidente
     
     
    Associação Médica de Minas Gerais – AMMG
    Lincoln L. Ferreira – Presidente
    Gabriel de Almeida Silva – Vice Presidente
     
     
    Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRMMG
    Manuel Maurício Gonçalves - Presidente
     
     
     
    Fundação Mineira para o Desenvolvimento Hospitalar
    Carlos Eduardo Ferreira - Presidente
     
     
    Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casa de Saúde do Estado de Minas Gerais – SINDHOMG
    Castinaldo Bastos dos Santos - Presidente
     
     
    Hospital Belo Horizonte
    Augusto da Rocha Cunha – Diretor Presidente
    Rodrigo Sales Martins – Diretor Técnico
     
     
    Hospital Origen
    Marcos Sampaio – Diretor Presidente
     
     
    Hospital Vera Cruz
    Fábio Botelho – Diretor Técnico
     
     
    UNIMED BH
    Helton Freitas - Diretor Presidente
     
     
    Instituto Mário Penna (Hospital Luxemburgo e Hospital Mário Penna)
    Osmânio Pereira – Presidente do Conselho Curador
     
     
    Hospital Semper
    Kleber Elias Tavares – Diretor Presidente
     
     
    Hospital Felício Rocho
    Jose Carlos Nitzsche – Diretor Presidente
     
     
    Oncomed
    Amândio J. Fernandes Jr. – Diretor Financeiro
     
     
    Hospital Belvedere
    Aurentino de Souza Colen – Representante legal
     
     
    Hospital Ortocenter
    Ivan Mendonça – Representante Legal
     
     
    Hospital PHD Pace
    Bernardo Pace – Diretor Ténico
     
     


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    Quarta-feira, Novembro 2, 2011

    Lamento o falecimento...

    Morre, aos 50 anos, o jornalista Marcelo Castilho Avellar
    Intelectual influente, Marcelo era crítico do jornal Estado de Minas.

    Marcelo Castilho Avellar
    era professor de teatro da PUC-Minas.

    Por Pedro Paulo Cava

    Foi assim, de repente, durante o sono, que Marcelo Castilho Avellar nos deixou nesta terça-feira, o primeiro dia de novembro. Amigo de incontáveis horas e dezenas de lutas desde o início dos anos 80, quando foi nosso aluno na Oficina de Teatro.

    Sabia que não seria ator porque era péssimo em cena. Mas dos cursos de Crítica Teatral ministrados por Yan Michalsky, Edélcio Mostaço, Timochenco Wehbi, dos cursos de Direção com Fernando Peixoto e do Curso de Cinema com Ricardo Gomes Leite, extraiu a base do seu trabalho futuro. Era um apaixonado pelas artes: teatro, dança, cinema, música e um sofrível tocador de um violino que raras vezes vimos.

    Das salas da Oficina pulou para as páginas do jornal Estado de Minas, junto com Clara Arreguy, a convite de Mauro Werkema. E mais que crítico, sua capacidade de discorrer sobre qualquer tema, transformou-o numa das melhores escritas do jornalismo mineiro.

    Tornou-se amigo inseparável, companheiro de lutas inglórias como a defesa do Cine Metrópole, causa perdida porque já era certo que seria entregue a um banco como promessa de campanha de Tancredo Neves. Depois, quando a polícia quis impedir a exibição do filme “Je vous salue Marie”, organizamos juntos uma noite lotada no DCE da UFMG (hoje cine Belas Artes), abortada pela ação policial que chegou de surpresa em meio ao filme.

    Mestre da erudição, ganhou de Andréia Garavello o carinhoso apelido de “Barsa Careca”. “Perguntem ao Marcelo que ele sabe”, dizia ela, “tem uma enciclopédia dentro da cabeça”.

    Quando as discussões ficavam muito acaloradas ele vinha com seu bordão de desarmar espíritos em pé de guerra: “vocês seres humanos são muito complicados” e emendava uma solução para qualquer crise que parecia óbvia porque ele era o único a não se envolver nas contendas com emoção. De fora observava e depois vinha com a fórmula certa para resolver impasses e confrontos.

    Com ele ao lado, fiz vários espetáculos nos anos 80: “Lua de Cetim”, “Rasga Coração”, “Galileu Galilei”, “Morango com Chantily”, “Bella Ciao”, “Frank Quinto”. As vezes atuava como assistente de direção e em outras apenas com meu alterego, criticando, pontuando, inquietando.

    Ao contrário do que pensavam, era um tímido e bem humorado cidadão. Parceiro de noitadas de buraco comandadas por Clayde Gosling nas madrugadas do “Cozinha de Minas” ou na casa de um ou de outro, varando a noite entre risadas e fumaça de cigarro. Fartava-se de rir com uma boa piada. Era um gozador nato e passou a vida se divertindo muito com os pobres seres humanos e suas preocupações menores. Em 1999 levei-o comigo para a PUC-Minas com a missão de assumir a cadeira de História do Teatro da nova Oficina de Teatro que se criava ali. Em sala de aula era um mestre que provocava os alunos com questões filosóficas que iam muito além dos temas propostos.

    Era amado e odiado pelos aprendizes de teatro que viam naquela figura estranha e aparentemente fechada e petulante, um provocador de reações inesperadas dentro de uma sala de aula. E ria muito depois de cada aula das peripécias e “grilos” que deixava zunindo na cabeça dos alunos. Transgressor por natureza, indignado por vocação, seu texto irretocável impresso nas páginas do Estado de Minas, quase sempre era intransigente e demolidor contra qualquer tipo de arbítrio, autoritarismo e preconceito em relação às artes, em especial ao teatro.

    Era um confidente e ouvinte atento e pontual. Amigo de primeira hora nas aflições dos que com ele privavam de confiança e fraternidade. Há alguns meses atrás disse-me estar deprimido quando nos encontramos na porta do jornal. “Posso ajudar?”, perguntei. E ele disse que no dia seguinte estaria melhor.

    Na estréia de “Morte e Vida Severina”, sentou-se solitário na última fila e dois dias depois publicou talvez uma de suas últimas críticas. Foi-se a noite passada durante os sonhos, quando seu coração inquieto simplesmente parou de bater e travou seu HD, levando armazenadas consigo milhões de informações e abrindo um vazio na inteligência mineira que será difícil de ser preenchido.

    Em algum lugar ele e Clayde já devem estar armando uma rodada de buraco na eternidade, em meio a fumaça dos cigarros inseparáveis e devem estar morrendo de rir de todos nós, “pobres seres humanos complicados”.

    Adeus Marcelo, as artes agradecem pelo tempo que passou conosco.
    NOTA: O velório do jornalista Marcelo Castilho Avellar será realizado nesta terça-feira (dia 02/11), das 15h às 18h30, no Teatro Alterosa (Av. Assis Chateaubriand, 499, Floresta), seguindo para o Velório 3 do Cemitério do Bonfim, onde o corpo será enterrado amanhã (dia 03/11, quinta-feira), às 9h.

    Pedro Paulo Cava é diretor de teatro. Seu espetáculo mais recente, “Morte e Vida Severina”, está em cartaz no Teatro da Cidade.
    Comentários
    Escreva seu comentário
    Marco Lacerda | 02/11/2011 12:17
    Marcelo Castilho Avellar, mais que um jornalista, sempre foi, desde jovem, uma referência na cultura brasileira. Como já disse o diretor de teatro Pedro Paulo Cava, a Arte agradece pelo tempo que você passou conosco


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    Quarta-feira, Novembro 2, 2011

    Apostando na inovação

    Pactum realiza palestra
    sobre Inovação Tecnológica como Diferencial Competitivo

    Evento acontece na sede do Ibef
    no próximo dia 8 de novembro

    A Pactum Consultoria Empresarial, em parceria com o capítulo mineiro da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, realiza no próximo dia 8 de novembro, no horário de 8h30 às 11h30, na sede do Ibef – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais (Rua Sergipe, 1167 – Conjunto 1503 – Funcionários), em Belo Horizonte, a palestra “A Inovação Tecnológica como Diferencial Competitivo”. Inscrições e informações pelo telefone (31) 3213-1557 ou pelo email: secretaria@camarabrasilportugal.com.br. A iniciativa conta com o apoio da Eurocâmara Minas Gerais, formada pelas Câmaras de Comércio da Itália, França, Alemanha e Portugal.

    A palestra será proferida pelo advogado tributarista, Contador  e sócio da Pactum, Yuri Guimarães Cayuela, bacharel em Direito e Ciências Contábeis, pós-graduado em Gestão Tributária pela Fecap/SP e em Gestão de Tributos pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP-SP, com experiência de mais de 10 anos em consultoria tributária, adquiridos em trabalhos realizados em Big Four e junto a grandes empresas dos mais variados setores econômicos.

    Durante a palestra, que tem como objetivo apresentar e discutir as vantagens e oportunidades para redução de custos e ampliação de investimentos para conquista de novos mercados,  serão abordados temas como definição de inovação tecnológica; definição de pesquisador contratado; os benefícios da inovação tecnológica para as empresas que já usufruíram dos incentivos fiscais; PDTI e PDTA – a migração para o regime de lei nº 11.196/2005; os incentivos fiscais à inovação tecnológica em relação ao PIB; a utilização dos incentivos fiscais à inovação pela indústria de transformação no Brasil; subvenções e desoneração das subvenções; os critérios para envio das informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia; exercícios de simulação sobre o aproveitamento dos incentivos; as condições para dedução; limitações infra legais e penalidades, entre outros assuntos de interesse.

    MULTITEXTO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
    Jornalista responsável: Schubert Araújo


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    Terça-feira, Novembro 1, 2011

    Meio Ambiente:coloque na agenda

    Construção Participativa do Plano de
    Coleta Seletiva de Belo Horizonte
     
    Nos dias 03 e 04 de novembro, como parte das ações do programa “Agua Brasil”, a WWF-Brasil, em parceria com a PBH, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), realizam a 1ª Oficina para a construção participava do Plano de Coleta Seletiva e Consumo Responsável de Belo Horizonte.  Depois de já ter conhecido todos os galpões e a rotina de trabalho dos catadores de BH, a WWF irá apresentar a primeira minuta do Diagnóstico Preliminar de Belo Horizonte. O evento acontece no Centro Mineiro de Referência em Resíduos das 08:00 às 18:00 horas. 
     
    Além da própria PBH e de todas as associações de catadores, a oficina contará com a participação de vários atores que lidam com a questão dos resíduos sólidos, como SINDUSCON, SICEPOT, UFMG, CREA, e ONGs ligadas a esta temática. Dentro da oficina diversos temas serão destacados, através de filmes, palestras e debates, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão e gerenciamento destes resíduos, bem como a atuação da Fundação Banco do Brasil, uma das parceiras do programa, na cadeia de reciclagem. 
     
     
    O projeto
     
    Um grande drama econômico e ecológico: segundo números da própria Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil perde cerca de R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar grande parte do seu lixo.
     
    Belo Horizonte é uma das poucas cidades brasileiras que vem manifestando preocupação e desenvolvendo programas e parcerias neste campo. Por isto mesmo, visando reduzir ainda mais este grave problema, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) participa desde o inicio do ano desta importante parceria de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco, com o WWF-Brasil, maior organização não governamental independente do mundo com respeitada atuação na conservação e preservação do meio ambiente e a Fundação Banco do Brasil. O objetivo é a elaboração de um amplo diagnóstico da situação da coleta seletiva, bem como do processo de inclusão social dos catadores. Apenas cinco cidades brasileiras foram escolhidas para a primeira experiência deste importante projeto: Caxias do Sul (RS), Pirenópolis (GO), Natal (RN), Rio Branco (AC) e Belo Horizonte.
     
    Durante seu desenvolvimento, o programa procurará avaliar os processos de coleta seletiva destas cidades e as condições dos catadores de papel, plástico e vidro, visando estimular à mudança de comportamento e valores em relação à produção e destino dos resíduos sólidos urbanos nas cinco cidades, uma por região do país.
      
    Os critérios para a seleção das cidades foram experiência com ações relacionadas à gestão de resíduos sólidos (cooperativas, centros de reciclagem, etc.), capital investido e as relações sociais existentes, políticas públicas e compromisso do poder municipal com a questão dos resíduos sólidos, escalas de produção de lixo; relevância do tema água para o município, além de questões como atrações turísticas (cidades históricas, por exemplo), geração de emprego e recursos econômicos.
     
    Segundo a Gerente de Recursos Hídricos da SMMA, Sônia Knauer, que participou do grupo de trabalho, na fase inicial de diagnóstico foram definidos os parâmetros de produtividade, custos dos serviços de triagem e coleta. Só então, prossegue a gerente, foram levantados os custos da assessoria na gestão dos serviços. “Os resultados revelam dados interessantes e devem ser de grande valia para a melhora e ampliação tanto do processo de coleta coletiva quanto da política de inclusão social aclopada no processo que vem sendo desenvolvido em Belo Horizonte” afirma Sônia.


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    Terça-feira, Novembro 1, 2011

    Questão de juízo

    Minas defende aumento de investimentos federais
    para o desenvolvimento do Estado

    Anastasia se reuniu com empresários
    e parlamentares federais


    BELO HORIZONTE (31/10/11) - O governador Antonio Anastasia, acompanhado do vice-governador Alberto Pinto Coelho, se reuniu nesta segunda-feira (31) com parlamentares federais por Minas e empresários mineiros, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), para discutir o desenvolvimento econômico do Estado.


    Durante o encontro, o governador, empresários e parlamentares expuseram as necessidades de melhorar a infraestrutura e garantir mais investimentos federais para possibilitar um desenvolvimento econômico maior do Estado. Para isso, representantes do governo mineiro, da bancada de parlamentares federais e do empresariado vão se reunir nas próximas semanas para produzir um documento sobre as necessidades de Minas Gerais e dividir as responsabilidades entre o governo estadual, federal e o empresariado. Depois de pronto, a intenção é propor uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff para garantir a participação e a responsabilidade do governo federal no processo.


    “Foram discutidos vários temas, especialmente os de interesse de Minas Gerais em relação à esfera federal, mas também outros no que se refere ao Governo do Estado, ao próprio empresariado, à sociedade civil como um todo. Acordamos que vamos redigir, de maneira suprapartidária e harmônica, um documento que será encaminhado à senhora presidenta pelo Governo do Estado, pelos empresários e pela bancada federal, com aqueles pontos que consideramos fundamentais em relação a Minas Gerais para os próximos anos. O documento vai se desdobrar tanto na área de infraestrutura quanto de questões de segurança, de patrimônio histórico, diversas áreas, para demonstrar, de fato, as necessidades que o Estado tem. Minas Gerais precisa ter uma posição cada vez mais de destaque na Federação, fazendo jus à sua posição populacional, econômica e, mais do que tudo, a sua importância política”, afirmou o governador, em entrevista coletiva após evento.


    O discurso dos presentes à reunião mostrou a intenção de deixar as questões partidárias de lado e ter como foco os interesses maiores de Minas Gerais. “O importante nessa altura é termos uma ação de planejamento extremamente bem feita, juntando também com os empresários, para termos a possibilidade de atrair empresas que agreguem valor aos produtos mineiros. Nós temos de diversificar a economia mineira, agregando valor aos nossos produtos. Então, teremos empregos de maior qualidade. Hoje, os grandes gargalos da infraestrutura logística do Estado se referem a temas de responsabilidade do governo federal, mas, a essa altura, não vamos falar o que é federal, o que é estadual, o que é municipal, o que é dos empresários. O importante é fazer um documento em comum, com a distribuição dessas responsabilidades”, destacou Anastasia.


    O presidente da Fiemg, Olavo Machado, considerou positiva a reunião e ressaltou a importância dos esforços de todos para trabalhar pelo desenvolvimento do Estado. “O que nós queremos é que Minas Gerais seja mais considerada, que tenha efetivamente oportunidade de ocupar o espaço que ela merece. Fomos muito bem interpretados e apoiados pelos deputados que estiveram aqui, pelo senador Clésio Andrade e pelo governador, que ficou com a missão de fazer essa coordenação para que a gente possa ter uma proposta com base e segura para a presidente Dilma, mostrando as necessidades reais que Minas Gerais precisa”, disse.


    Até agora, só este ano, Minas Gerais, por meio de ações do Governo do Estado, já conseguiu assinar 131 protocolos de intenções, que vão garantir mais empresas, mais desenvolvimento econômico, emprego e renda para os mineiros. Juntos, os investimentos atingirão um total de R$ 26,8 bilhões e serão responsáveis pela geração de cerca de 120 mil empregos diretos e indiretos.


    Lula

    Questionado no final do encontro, o governador Antonio Anastasia disse que torce pela pronta recuperação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi diagnosticado com câncer na laringe no último final de semana. “Fiquei entristecido com a notícia, solidário, mas confiante, porque tenho certeza que ele vai ser tratado e vai se cuidar. Eu tenho certeza que todo o povo mineiro, como o povo brasileiro, deseja o seu restabelecimento, a sua cura o mais rápido possível e Deus queira que isso ocorra logo”, afirmou.


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    Terça-feira, Novembro 1, 2011

    Fui repórter e comentarista político da Globo durante 15 anos. Sei como é difícil lidar com malucos e mal intencionados nas trnasmissões ao vivo. Estou solidário com a repórter Monalisa Perrone de São Paulo. Desejo merda para o grupo MERD que agrediu a nossa colega. Confira a estória.

    Repórteres da Globo são atrapalhados em links ao vivo

    Grupo conhecido como "Merd TV"
    vem intervindo em transmissões dos principais veículos de comunicação do país

    Do Portal HD - 31/10/2011 - 18:51

    Um grupo conhecido “Merd TV” vem atrapalhando links ao vivo dos principais veículos de comunicação durante telejornais e programas de variedades. Eles inviabilizam a continuidade da matéria, seja com gritos ou até mesmo agressão física. Mas, ao que parece, a Rede Globo é uma das vítimas favoritas, sofrendo duas intervenções nos últimos três dias.
     
    Aproveitando a internação do ex-presidente Lula, os Merds atrapalharam uma passagem do repórter global José Roberto Burnier. Durante o link ao vivo, um dos membros gritou de passagem "Cala a boca, Globo", seguido do nome do grupo
    Já nesta segunda-feira (30), a jornalista Monalisa Perrone falava ao vivo da porta do Sírio-Libanês,  local em que o ex-presidente está internado para combater o câncer. O que ela não esperava é que  uma suposta “briga” iria atrapalhar sua passagem. A jornalista chegou a ser agredida durante a transmissão.
     
    Logo após o ocorrido, a repórter, visivelmente abalada, pediu desculpas aos telespectadores pelo fato no mínimo constrangedor e, em seguida, passou o microfone para Burnier, que completou a reportagem.
     
    Conforme informou a Central Globo de Comunicação (CGCom), a emissora estuda medidas legais a tomar contra esses ataques. "Trata-se de pessoas cujo propósito é aparecer. Não é a primeira vez. Como houve agressão, a TV Globo estuda que medidas legais tomar".
     
    A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou uma nota, em que se diz "estarrecida com o ato de vandalismo".
     
    Confira nota da ABI:
     
    "A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) de São Paulo, estarrecida com o ato de vandalismo contra a jornalista Monalisa Perrone durante sua participação ao vivo no Jornal Hoje, vem prestar solidariedade à jornalista e à direção de jornalismo da Globo, num momento tão delicado onde vândalos agridem a liberdade de imprensa e o trabalho do jornalista.
     
    Jamais, em tempo algum, ato de agressão física é aceito por qualquer motivo que seja. Debates e diferenças de ideias devem ser mostradas em discussões civilizadas e com o mínimo de dignidade.
     
    O ato de agredir publicamente um jornalista no desempenho de sua profissão e no desempenho da informação livre ao povo é o mais baixo de todos os atos, que deve ser punido como tortura contra a pessoa, que foi o que realmente aconteceu, além de ameaça direta e pública contra o povo livre.
     
    A ABI já viveu momentos de defesa da liberdade de imprensa contra as torturas e ameaças de violência contra a liberdade de ideias nos momentos mais triste do Brasil.
     
    Exatamente por isto não podemos deixar de passar este momento de agressão à mídia e à imprensa sem prestarmos solidariedade à Rede Globo e repulsa a todos aqueles que agridem moral e fisicamente a liberdade.
     
    Rodolfo Konder e James Akel"
     
     


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