NOTA À IMPRENSA
Ressaca!!!
Minas Gerais
quer aumentar o imposto
sobre a cerveja
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais está prestes a votar o projeto de lei nº 1295/2023 que aumenta de 23% para 25% a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Cerveja no estado.
PREJUÍZO
Nos últimos anos, o setor investiu mais de R＄ 3 bilhões no estado, com abertura de novas cervejarias.
TAMANHO DO SETOR
Atualmente Minas Gerais ocupa o terceiro lugar no ranking do Brasil com 222 fábricas de cerveja em operação.
Estima-se que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos no estado.
CONSEQUÊNCIAS
O súbito aumento de imposto traz consequências diretas para o setor produtivo, no primeiro ano de recuperação pós-pandemia do coronavírus e conflito entre a Rússia e a Ucrânia, tais como: o desestímulo à produção local, prejuízo na geração de empregos e a insegurança para investir, tendo em vista a competitividade de estados vizinhos com alíquotas menores.
Vale lembrar que a carga tributária da cerveja no Brasil é a maior da América Latina (56%) e que tal aumento só prejudica esse cenário.
ENTIDADES REVISÃO
As entidades compreendem que o aumento de carga deve ser revisto pelo Governo do Estado e pela Casa Legislativa e, dialogado com o setor produtivo, que mesmo em um cenário desfavorável nos últimos anos, não mediu esforços para expandir as suas atividades em investimentos, criação e manutenção de empregos para a geração de renda à população do estado.
ASSINAM
Associação Brasileira de Cerveja Artesanal – ABRACERVAPresidente: Gilberto Tarantino
Federação Brasileira de Cervejas Artesanais – FEBRACERVAPresidente: Marco Falcone
Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja – SINDICERVPresidente: Márcio Maciel
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